Rafael de MIranda Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2009) e mestrado em Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (2013) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2017). Atualmente é professor nos cursos de graduação em Comércio Exterior, Direito e Relações Internacionais na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e no curso de graduação em Direito na Faculdade Cesusc. Formado em Programação Web pelo Instituto Federal de Santa Catarina (2022). Tem experiência na área de Direito e Relações Internacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Contratos, Proteção de Dados e Segurança da Informação. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: As modificações interpretativas na regulação do uso da força: uma análise dos principais argumentos justificadores da intervenção humanitária entre 1990 e 2011
Ricardo Soares Stersi dos Santos. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; Teoria do Direito; Teoria das Relações Internacionais; Uso da Força.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Possibilidades de fragmentação normativa do uso da força por motivos humanitários: Intervenção humanitária unilateral e responsabilidade de proteger
, Ano de Obtenção: 2013.Ricardo Soares Stersi dos Santos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Conflitos Armados; Soberania; Uso da Força.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Integração Internacional, Conflito, Guerra e Paz. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: As Limitações da Responsabilidade de Proteger - Considerações Jurídicas e Práticas.
Orientador: José Luiz Singi Albuquerque

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2021 - 2022

Formação Inicial em Programador Web. (Carga horária: 200h). , Instituto Federal de Santa Catarina, IFSC, Brasil.

2015 - 2015

XIII Curso de Extensão em Defesa Nacional. (Carga horária: 20h). , Ministério da Defesa, MD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.

Organização de eventos

SILVA, Karine de Souza ; MENDONCA, C. D. A. ; SANTOS, RM ; FALCAO, W. H. M. M. . Encontro Regional Sul sobre Migrações e Refúgio. 2016. (Congresso).

SILVA, Karine de Souza ; MENDONCA, C. D. A. ; PEREIRA, Mariah Rausch ; SANTOS, RM . III Semana Internacional da Paz. 2015. (Congresso).

SANTOS, RM ; Albuquerque, J.L.S ; GONTIJO, L. A. . II Congresso Internacional de História do Direito: Narrativas Alternativas do Antigo Regime à República. 2010. (Congresso).

SANTOS, RM ; Albuquerque, J.L.S . Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - Brazilian Rounds. 2009. (Outro).

SANTOS, RM ; Albuquerque, J.L.S . I Encontro de Cooperação Internacional. 2008. (Congresso).

SANTOS, RM ; Albuquerque, J.L.S . Trocando Idéia - Debates sobre a Crise Econômica Internacional. 2008. (Outro).

Participação em eventos

V Semana de Direitos Humanos. Segurança Internacional. 2014. (Congresso).

IV Semana de Direitos Humanos. Grupo de Trabalho 4: Segurança Internacional. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Graffunder Barbosa

REZENDE, L. P.; PAGLIARI, G. C.;SANTOS, RM. A Brigada de Intervenção da Monusco: uma inflexão para o uso da força em operações de paz?. 2017. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvano Denega Souza

STELZER, J.; GUERRA, S. C. S.; DERANI, C.; ALBUQUERQUE, L.;SANTOS, RM. ?A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como ?jus cogens? na ordem jurídica internacional. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe César Lapa Boselli

LEONETTI, C. A.; SILVA, J. S. C.;SANTOS, RM. Dispensa e inexigibilidade de licitação: o marco normativo constitucional e infraconstitucional da contratação direta no brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Silvano Denega Souza

STELZER, J.;SANTOS, RM. Soberania permanente sobre recursos naturais: a definição de critérios jurídicos sobre a natureza da norma e seu status de jus cogens no direito internacional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Victor Mitke Alão do Couto

SANTOS, RAFAEL DE MIRANDA; FERREIRA, P. R.; NEUMANN, R.. A Colonização dos Territórios Palestinos, a Criação do Estado de Israel e a Perpetuação das Práticas Imperialistas no Cenário Internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Laís Yoshimi Moritz Yamaguchi

SANTOS, RM; FERREIRA, P. R.; NEUMANN, R.. A ECONOMIA POLÍTICA INTERNACIONAL DO FAST FASHION: UM ESTUDO SOBRE O LIXÃO TÊXTIL NO DESERTO DO ATACAMA NO CHILE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maykon Jonatah Vieira

SANTOS, RM; PUEL, J.; WIGGERS, W.. Posicionamentos quanto à alegação de inconstitucionalidade do estatuto geral das guardas municipais ? Lei 13.022/2014. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: OZEMAR NASCIMENTO WILLMER

SANTOS, RM; PUEL, J.; WIGGERS, W.. A necessidade de uma reforma ampla e profunda do sistema Tributário brasileiro: mudança com justiça social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: RAYANNA CAVASSIN BUSNARDO DOS SANTOS

SANTOS, RM; PUEL, J.; WIGGERS, W.. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais do PIS/PASEP e da COFINS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: NATTALYA MUNIR AMER

SANTOS, RM; ROCHA, L. D.; FERREIRA, P. R.. COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL ENTRE BRASIL E ARGENTINA ? AVANÇOS E RECUOS ENTRE O PERÍODO COLONIAL E O INÍCIO DOS ANOS 2000. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: JENNIFER SILVA FIORENZA

SANTOS, RM; ROCHA, L. D.; NEUMANN, R.. A CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES NA POLÍTICA EXTERNA NORTE-AMERICANA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA OS ESTUDOS DE SEGURANÇA INTERNACIONAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rodolfo de Souza e Silva

SANTOS, RM; ROCHA, L. D.; NEUMANN, R.. REFUGIADOS NO BRASIL EM MEIO AO COVID-19: A SITUAÇÃO DE PESSOAS FORÇADAS A ABANDONAR SEUS PAÍSES NA PANDEMIA DO SÉCULO XXI. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Renata Zago Bitencourt

NEUMANN, R.; BORBA, C.;SANTOS, RM. ANÁLISE HISTORICO-LEGAL DA IMIGRAÇÃO HAITIANA PARA O BRASIL A PARTIR DE 2010. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Maria Eduarda Espíndola

SANTOS, RM; NEUMANN, R.; SILVA, J. B.. UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS NA AVIAÇÃO CIVIL PÓS 11 DE SETEMBRO DE 2001 NO ÂMBITO DA SEGURANÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Lara Regina de Haro

NEUMANN, R.; FERREIRA, P. R.;SANTOS, RM. Geopolítica da fome: segurança alimentar e segurança internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Vitor Lopes Moreira

ESPINDOLA, E.;SANTOS, RM. As notas musicais da Segurança Pública: o conceito de polícia comunitária sob a ótica da atuação da banda da Polícia Militar de Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Vanessa Volpato

PUEL, J.;SANTOS, RM. A liberdade de agir na atividade jornalística e a ofensa ao direito à inviolabilidade da intimidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bianca Escarban Hermanns

PUEL, J.;SANTOS, RM. A cognição sumária e a (im)possibilidade de concessão de tutela de urgência na aplicação da teoria do direito ao esquecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Thomas Coutinho

MULLER, E. D.;SANTOS, RM. Meio ambiente de trabalho saudável: o banimento do amianto crisotila (asbesto branco) no Brasil e a responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: RAQUEL SOARES

SANTOS, D. M. E.;SANTOS, RM. Direito à moradia versus direito à propriedade do Estado: o caso da Serrinha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Paola Andrea Ariza Cordoba

BECKER, E.;SANTOS, RM. Inquérito policial: um estudo acerca da aplicação do contraditório e ampla defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Semírames Marien Coelho

FERREIRA, P. R.; GUERRA, J. B. S. O. A.;SANTOS, RM. O Estado de Bem-Estar Social Europeu Diante das Consequências da Imigração: uma apresentação dos argumentos positivos e negativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Thais Afonso

SANTOS, RM; SILVA, J. B.; ROCHA, L. D.. Os Mecanismos de Resolução Pacífica de Controvérsias: suas influências nas conduções do caso Síria (2011-2016) Para uma Possível Cessão das Hostilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jonatas Pereira Santana

BAGGENTOSS, G. A.;SANTOS, RM. Direitos humanos na imigração haitiana para o brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Baruque Marazzi

REZENDE, L. P.; PAGLIARI, G. C.;SANTOS, RM. Os desafios do direito humanitário internacional frente às novas tecnologias: o caso da Ossétia do Sul e a segurança humana como respostas a esses desafios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana de Souza Corrêa

SILVA, Karine de Souza;SANTOS, RM. A autonomia das Nações Unidas à luz de suas imunidades e privilégios: o caso emblemático dos Estados Unidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Laís Cristina Savoldi

SILVA, Karine de Souza; ROCHA, J. C.;SANTOS, RM. Justiça de Transição em países pós-comunistas: os mecanismos adotados pelo Estado alemão pós-1989. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fagner Felipe Silva Batista

SILVA, Karine de Souza; MAIDANA, Javier Rodrigo;SANTOS, RM. Panorama político da ONUMOZ - Operação de manutenção de paz das Nações Unidas Desenvolvida em Moçambique. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Vinicius Paim da Silva

ANNONI, D.; MENDONCA, C. D. A.; SANTOS, P. C.;SANTOS, RM. O Brasil como alvo de contenciosos internacionais de desrespeito aos direitos humanos: um estudo sobre os reflexos do julgamento do caso Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thamirys Mendes Lunardi

ANNONI, D.; VIGGIANO BARROSO, Juliana;SANTOS, RM. Democracia e direito internacional: uma análise da presença da democracia nos tratados das Nações Unidas (1945-1999). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Aline Lui

REZENDE, L. P.; VIGGIANO BARROSO, Juliana;SANTOS, RM. A segurança humana e a agenda de desenvolvimento pós-2015: entre teoria e prática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Kloppel Silva

SILVA, Karine de Souza; COSTA, R. S.;SANTOS, RM. Os Acordos Regionais Celebrados entre a Organização das Nações Unidas e a União Europeia: Um Estudo sobre as Missões de Paz na República Democrática do Congo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Laís Smeha Peres

ANNONI, D.; DRI, Clarissa F.;SANTOS, RM. A Responsabilidade de Proteger: Uma Resposta das Nações Unidas ao Problema das Intervenções Humanitárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eduarda Ramos de Souza

ANNONI, D.;SANTOS, RM; CAMARGO, P.. O Conflito de Terras entre Brasiguaios e Paraguaios: um estudo de caso sobre a violação de direitos humanos dos brasiguaios na região da fronteira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Elert Soares

SILVA, Karine de Souza;SANTOS, RM. Da Responsabilidade de Proteger à Responsabilidade ao Proteger: o Brasil como propositor normativo no cenário de segurança internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Priscila Ponte da Cruz

Tráfico Humano Internacional Para Fins De Exploração Sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Aurélio Granja Simões de Almeida

A DISPUTA POR RECURSOS ENERGÉTICOS ENTRE EUA, RÚSSIA, E CHINA NO CÁUCASO DO SUL: IMPLICAÇÕES PARA REGIÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Laura Aízys Mafra Ribeiro

TÁTICAS UTILIZADAS PELO HAMAS PARA CONTER AS OCUPAÇÕES ISRAELENSES NA PALESTINA: ANÁLISE COM BASE NAS CONVENÇÕES DE GENEBRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Caio Dittrich Tosetto

ESTUDO DE CASO PROGRAMA TERRABRASILIS UMA REFLEXÃO ENVOLVENDO DIREITO ESPACIAL E MEIO AMBIENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Rafael Paladino

o uso da arbitragem em disputas internacionais de patente: uma visita à fronteira entre interesses públicos e privados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Gabriel Rosa Koehler

O culto do Dogecoin: a cultura por trás desta criptomoeda; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Luara Fagundes Santos

Violações chinesas no direito internacional do mar, na região do mar do sul da china; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Ian Picolotto Herrmann

A ascensão identitária na Europa em confronto com o multiculturalismo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Davi Hinghaus Pscheidt

A influência do lobby judeu pró-Israel como grupo de interesse étnico na política estadunidense; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Isadora Silva de Lima

O tráfico de pessoas na Itália: a problematização da aplicação do Protocolo de Palermo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Lucyola Araújo Grillo Floriano

A evolução do sistema de controvérsias do Mercosul: um estudo sobre o caso dos obstáculos ao ingresso dos produtos fitossanitários no mercado brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Luiza Rolim da Silveira

A resolução de disputas online por meio do método da ODR no E-Bay; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Rogério Valdir da Silva

O sistema de solução de controvérsias do Mercosul: um estudo do laudo arbitral n 3; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Heitor de Souza Carone Guedert

Hollywood e soft power: Como os Estados Unidos se utilizaram do cinema para influenciar o mundo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Daniela Machado Silva

As mudanças climáticas e um comparativo entre Quioto e Paris; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

ROBERTA PEREIRA OLIVEIRA CORRÊA

A Corte Internacional de Justiça e os Direitos Humanos sob a Perspectiva da Convenção de Viena de 1963 Sobre Relações Consulares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Fernanda Mattos Vieira

A Atuação De Forças Policiais Nas Missões De Paz: Um Estudo De Caso Da Missão No Haiti; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Rodrigo Penteado Nadolny

As Violações Jurídicas Internacionais cometidas na Segunda Guerra do Iraque; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Ana Luíza Stringhini Pagnoncelli

Cooperação Econômica Internacional: Um Estudo Sobre O Acordo De Livre Comércio Entre Mercosul E União Europeia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Fernanda Fink Schappo

Águas Subterrâneas Transfronteiriças: o caso do Áquifero Guarani Frente às Relações Internacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Ana Zardo

O terrorismo como tática: um estudo de caso sobre o Talibã; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

ALEXANDRE CIRO ANDRIANI JÚNIOR

Linhas de Fratura na Europa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Marina Sabino Baggio

A influência do Acordo Paris na matriz energética brasileira: objetivos da política nacional de biocombustíveis ? RENOVABIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Thais Afonso

Os Mecanismos de Resolução Pacífica de Controvérsias: suas influências nas conduções do caso Síria (2011-2016) Para uma Possível Cessão das Hostilidades; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Gabriela Effting Guedes

Atuação das Organizações Internacionais no Processo de Justiça de Transição no Pós-Genocídio de Ruanda um estudo de caso do período de 1994 a 2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Eduardo Henrique Pietroski Duarte

A legítima defesa preventiva como instrumento de preservação do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rafael de Miranda Santos;

Produções bibliográficas

  • SOARES DOS SANTOS, RICARDO STERSI ; SANTOS, RAFAEL DE MIRANDA . Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai. Sequência (UFSC) , v. 36, p. 253-279, 2015.

  • POZZATTI JUNIOR, A. ; SANTOS, RM ; SANTOS, R. S. S. . Anarquia e fragmentação nas relações internacionais: interações entre o direito internacional e a escola inglesa no tocante à legitima defesa preventiva. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 38, p. 50-73, 2012.

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  • VILLAS BOAS, M. S. ; SANTOS, RM . Novos fluxos migratórios no Brasil: análise da situação dos trabalhadores refugiados na região sul do Brasil e suas políticas públicas. In: Danielle Annoni. (Org.). Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil. 1ed.Curitiba: GEDAI, 2018, v. , p. 1-.

  • SANTOS, P. C. ; SANTOS, RM . O direito de asilo e o sistema de proteção dos refugiados no Brasil: uma distinção necessária. In: SILVA, Karine de Souza; PEREIRA, Mariah Rausch; SANTOS, RM. (Org.). Refúgios e Migrações: práticas e narrativas. 1ed.Florianópolis: NEFIPO - - Núcleo de Ética e Filosofia Política, 2015, v. , p. 225-238.

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  • RIBIERO, J. F. R. ; SANTOS, RM . A cooperação entre a União Europeia e as Nações Unidas: um estudo sobre a passagem do mandato da EUFOR TCHAD/RCA a MINURCAT. In: Wagner Menezes; Clodoaldo da Silva Anunciação; Gustavo Menezes Vieira. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2014, v. 4, p. 323-331.

  • SANTOS, RM . Limitações Jurídicas da Responsabilidade de Proteger. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional - Volume XXI - Anais do 9 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 462-475.

  • SANTOS, RM . A Prevenção de Conflitos como Alternativa às Intervenções Humanitárias Unilaterais. In: Rui Aurélio de Lacerda Badaró. (Org.). Direito Internacional: Anais do Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 1ed.Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2010, v. 1, p. 817-823.

  • MENDONCA, C. D. A. ; SANTOS, RM . A Proteção dos Direitos Humanos no Âmbito Internacional: mecanismos tradicionais e não-tradicionais. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS III. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 98-113.

  • SANTOS, RM ; MENDONCA, C. D. A. . Dilemas Teóricos Decorrentes da Fragmentação Interpretativa entre Normas com Status de Jus Cogens. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. Direito internacional I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 44-61.

  • SANTOS, RM ; SANTOS, P. C. . Impedimentos à juridicização da responsabilidade de proteger após sua recepção pela organização das Nações Unidas. In: V Semana de Direitos Humanos, 2014, Florianópolis. Anais do Evento 5ª Semana de Direitos Humanos: Direito Internacional dos Direitos Humanos Direito Internacional Humanitário e Direito dos Refugiados. Curitiba: Multideia, 2014. v. 1. p. 462-482.

  • SANTOS, RM . A Utilização do Sistema de Pagamento de Moedas Locais no MERCOSUL. In: O Direito Adminsitrativo Perante os Processos de Integração Regional: Desafios e Dilemas sobre Concorrência e Meio Ambiente, entre União Européia e Mercosul, 2010, Florianópolis. Ius Gentium (Florianópolis). Florianópolis, 2010.

  • SANTOS, RM . Além da Guerra: O Direito Internacional e o Conflito na Ucrânia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, RM . Segurança Internacional e o Estado Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, RM . Atual Cenário dos Imigrantes em Situação de Refúgio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, RM . Questionamentos sobre o não-conceito internacional de terrorismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAFFEI, B. L. ; SANTOS, RM . À paz perpétua de Immanuel Kant: quais elementos de conflito e de cooperação?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • RIBIERO, J. F. R. ; SANTOS, RM . A cooperação entre a União Europeia e as Nações Unidas: um estudo sobre a passagem de mandato da EUFOR TCHAD/RCA a MINURCAT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, RM . Introdução aos Estudos de Segurança Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, RM . Regulação do Uso da Força e Direito Internacional Humanitário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, RM . Limitações Jurídicas da Responsabilidade de Proteger. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, RM ; FAZIO, M. C. P. . Os Paradigmas das Relações Internacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, RM . Terrorismo: Em Busca de Um Conceito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, RM . A Utilização do Sistema de Pagamento em Moedas Locais no MERCOSUL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, RM . A Prevenção de Conflitos como Alternativa às Intervenções Humanitárias Unilaterais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, RM . Aplicação de Medidas de Salvaguarda no MERCOSUL: Análise do Laudo III. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, RM ; SILVA, L.N. ; Pereira, M. C. . Subere and Rossland Memorials. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, RM . Lavia and Vetustia Memorials. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, RM ; Albuquerque, J.L.S . Solução de Controvérsias no MERCOSUL: Análise do Laudo Arbitral III. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2016

    Relações Internacionais, Direito e Desenvolvimento, Descrição: Estudar os atores das relações internacionais, mais especificamente os Estados e as Organizações Internacionais, e o papel que desempenham nas relações políticas, econômicas e sociais ocorridas na Sociedade Internacional. Verificar o impacto do comportamento desses atores nas relações internacionais e na promoção do desenvolvimento dos Estados: por meio do comércio; dos investimentos; dos mecanismos de solução de controvérsias; da responsabilidade desses agentes em decorrencia dos seus comportamentos ilícitos; da promoção da liberdade; da segurança; do bem estar; da igualdade no âmbito interno e no plano internacional... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael de Miranda Santos - Integrante / Odete Maria de Oliveira - Integrante / Welber de Olveira Barral - Integrante / Ricardo Soares Stersi dos Santos - Coordenador / Andreia Rosenir da Silva - Integrante / Diego Carlos Batista Sousa - Integrante / Kamila Soraia Brandl - Integrante / Márcia Cristina Puydinger De Fazio - Integrante.

  • 2007 - 2007

    O Ensino da Lex Mercatoria no Direito Internacional Privado, Descrição: O Projeto visou contribuir para que os alunos de Direito Internacional Privado do curso de Direito da UFOP bem como a outros interessados no estudo das relações internacionais, incorporem, em seus estudos, a visão do impacto exercido pelas relações comerciais no âmbito internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael de Miranda Santos - Integrante / José Luiz Singi Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.

  • 2005 - 2006

    A Incorporação da Jurisprudência ao Estudo do Direito, Descrição: A pesquisa tinha como objetivos: i. efetuar um levantamento de decisões emblemáticas do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, com ênfase nesse último, publicadas a partir da promulgação da Constituição de 1988, em temas previamente selecionados, nas áreas de Direito Público, ii. realizar a análise das decisões mais relevantes, iii. disponibilizar os dados para os professores, buscando incentivar a discussão de casos concretos em sala de aula e; iv. contribuir para desenvolver uma cultura de acompanhamento crítico e permanente das decisões dos Tribunais Superiores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rafael de Miranda Santos - Integrante / Jacqueline Passos da Silveira - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Sul de Santa Catarina, Departamento de Ciências Jurídicas. , Rua Trajano, Centro, 88010010 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32791928

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/2022

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais

  • 03/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Relações Jurídicas Internacionais

  • 03/2017

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução às Relações Internacionais, Direito Internacional Público, Direito Internacional Econômico, Contratos Internacionais, Direito Internacional Humanitário e dos Refugiados, Proteção Internacional dos Direitos Humanos

2023 - Atual

Faculdade CESUSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2022 - 2022

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Serviço Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Serviço voluntário junto ao Departamento de Direito da UFSC. Responsável por ministrar a disciplina Teoria das Relações Internacionais - DIR 5146, turno noturno

2011 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2014 - 12/2014

    Estágios , Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio de Docência realizado na disciplina "Teoria das Relações Internacionais" - DIR 5146.

  • 03/2014 - 07/2014

    Estágios , Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio de Docência realizado na disciplina "Teoria das Relações Internacionais" - DIR 5146.

  • 03/2012 - 07/2012

    Estágios , Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio de Docência.

2019 - Atual

JusHub Negócios Digitais

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 10

Outras informações:
Sócio fundador da JusHub, uma legaltech que conecta advogados a escritórios de advocacia e departamentos jurídicos internos de pequenas e médias empresas.

2009 - 2009

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Internacional Público, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
.

2006 - 2009

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro do Núcleo de Estudos sobre Cooperação e Conflitos Internacionais (NECCINT/UFOP), coordenado pelo prof. José Luiz Singi Albuquerque

2008 - 2008

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Internacional Privado, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2007

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Pró-Ativa, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A pesquisas foram realizadas no âmbito do Programa de Atividades Acadêmicas da UFOP,com o propósito de melhorar as condições de oferta dos cursos/disciplinas de graduação ou com vistas à criação de uma nova disciplina.

2022 - 2023

Maneira Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado responsável pela negociação de contratos de tecnologia, assessoria e consultoria nas áreas de privacidade, proteção de dados, segurança da informação e regulação jurídica de novas tecnologias da informação.

2023 - Atual

MPuppe e Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20

2024 - Atual

Faculdade KeepEduc

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor