Maria do Socorro Nobrega Lopes

LOPES, M. S. N. . Coordenadora do Grupo de Trbalho"As repercussões sociais, econômicas e políticas da Previdência Social". do 13º Congresso Jurídico das FIP. 2017. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . GRUPO DE TRABALHO: AS REPERCUSSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS NA VIDA DO IDOSO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO TRABALHO VERSUS APOSENTADORIA. 2016. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . Orientadora do Resumo Expandido "A inserção do idoso frente às novas tecnologias", no Grupo de Trabalho "As Repercussões Sociais e Econômicas na vida do idoso: uma abordagem a partir do trabalho versus aposentadoria", apresentado no 12º Congresso Jurídico das FIP. 2016. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . 11º Congresso Jurídico das FIP. 2016. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . 9º Congresso Jurídico das FIP - PROCESSO, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . 10º Congrasso Jurídico das FIP. 2015. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . 7º CONGRESSO JURIDICO DAS FIP: DIREITO, POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA. 2014. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . 8º CONGRESSO JURIDICO DAS FIP - TEORIAS DO DIREITO E PROPEDÊUTICA JURÍDIÍCA: PERSPECTIVAS INTRODUTÓRIAS E FUNDAMENTAIS DO ESTUDO DO DIREITO. 2014. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: LIMITES E CONEXÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. 2011. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . 2º Congresso Jurídico das FIP - DIREITO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE. 2011. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . 1º CONGRESSO JURIDICO DAS FIP - DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: LIMITES E CONEXÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. 2011. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . 4º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - JUSTIÇA PENAL, CASTIGO E (RES)SOCIALIZAÇÃO. 2011. (Congresso).

LOPES, M. S. N. . I COLÓQUIO PARAIBANO: DIREITO, ESTADO E TRABALHO. 2010. (Outro).

LOPES, M. S. N. . II COLOQUIO PARAIBANO: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2010. (Outro).

Curso: Docência em EaD: Desafios da avaliação. 2022. (Outra).

Curso: O uso de aplicativos como recurso pedagógico. 2022. (Outra).

Curso: Docência em EaD: Planejamento Pedagógico de Disciplinas. 2021. (Outra).

17º CONGRESSO JURÍDICO UNIFIP - CIÊNCIAS CRIMINAIS. COORDENADOR DE GRUPOS DE TRABALHO CIENTÍFICOS (GT's). 2019. (Congresso).

15º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - HOMENAGEM AO PROF. HERMAN BENJAMIN. COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO: DIGNIDADE, CONSTITUIÇÃO E DIREITOS SOCIAIS. 2018. (Congresso).

16º Congresso Jurídico das FIP. A educação como instrumento de combate à corrupção. 2018. (Congresso).

13º Congresso Jurídico das FIP> DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO: AS REPERCUSSÕES SOCIAIS, ECONÔMICAS E POLÍTICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. (Congresso).

13º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - DIREITO À SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL. AVALIADOR DOS RESUMOS EXPANDIDOS PARA SO ANAIS DO 13º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. 2017. (Congresso).

14º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. WORKSHOP: ESCRITA CIENTÍFICA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA ABNT. 2017. (Congresso).

14º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO. COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO - DIGNIDADE, CONSTITUIÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL: SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA. 2017. (Congresso).

Oficina de Podução Científica: "Como descrever a metodologia em trabalhos científicos.Oficina de Podução Científica: "Como descrever a metodologia em trabalhos científica. 2017. (Oficina).

Oficina de Produção Científica sobre Citações e Referências da ABNT a T.Oficina de Produção Científica sobre Citações e Referências de acordo com a ABNT. 2017. (Oficina).

WORKSHOP: TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS.TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS. 2017. (Oficina).

11º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP: DIREITO, ECONOMIA E MERCADO. PARTICIPOU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 11º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP: DIREITO, ECONOMIA E MERCADO. 2016. (Congresso).

11º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP: DIREITO, ECONOMIA E MERCADO. COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO: AS REPERCUSSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS NA VIDA DO IDOSO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO TRABALHO VERSUS APOSENTADORIA:. 2016. (Congresso).

12º Congresso Jurídico das |FIP: Direito, Sociedade e Trabalho. PARTICIPOU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 12º Congresso Jurídico das FIP: Direito, Sociedade e Trabalho. 2016. (Congresso).

12º Congresso Jurídico das FIP: Direito, Sociedade e Trabalho. COORDENADORA DO GRUPO DE TRABALHO> AS REPERCUSSÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS NA VIDA DO IDOSO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO TRABALHO VERSUS APOSENTADORIA. 2016. (Congresso).

Como elaborar citações e referências de acordo com a ABNT, realizado em 28 de setembro de de 2016.Como elaborar citações e referências de acordo com a ABNT.. 2016. (Oficina).

I Encontro Pedagógico:2016.1:OFICINA DE AVALIAÇÃO, realizado em 27 de abril de 2016.OFICINA DE AVALIAÇÃO. 2016. (Oficina).

I Encontro Pedagógico de 2016.2, rwalizado em 14 de setembro de 2016. 2016. (Oficina).

Minicurso: COMO ELABORAR CITAÇÕES E REFERÊNCIAS DE ACORDO COM A ABNT, realizado em 31 de março de 2016.Como elaborar citações e referências de acordo com a ABNT. 2016. (Outra).

Minicurso: TÉCNICAS DE APRESENTAÇÃO DO TCC.Técnicas de Apresentação do TCC. 2016. (Outra).

Oficina de Produção Científica sobre como elaborar resumos ex expandidos, realizado em 26 de outubro de 2016.Oficina de Produção Científica sobre como elaborar resumos ex expandidos, realizado em 26 de outubro de 20. 2016. (Oficina).

10º Congresso Jurídico das FIP. PARTICIPPUO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 10º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. 2015. (Congresso).

10º COngresso Jurídico das FIP. Workshop: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DO TEXTO NARRATIVO E DESCRITIVO PARA A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. 2015. (Congresso).

9º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - PROCESSO, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA. MEMBRO DA COMISSÃO CIENTÍFICA. 2015. (Congresso).

9º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - PROCESSO, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA. PARTICIPOU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 9º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - PROCESSO, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA. 2015. (Congresso).

9º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - PROCESSO, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA. WORKSHOP: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DISCURSO EM PEÇAS PROCESSUAIS. 2015. (Congresso).

7º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP: DIREITO, POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA. PARTICIPOU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 7º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP: DIREITO, POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA. 2014. (Congresso).

8º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - TEORIAS DO DIREITO E PROPEDÊUTICA JURIDICA: PERSPECTIVAS INTRODUTÓRIAS E FUNDAMENTAIS DO ESTUDO DO DIREITO. Participou da Comissão Organizadora do 8º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - TEORIAS DO DIREITO E PROPEDÊUTICA JURIDICA: PERSPECTIVAS INTRODUTÓRIAS E FUNDAMENTAIS DO ESTUDO DO DIREITO. 2014. (Congresso).

8º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - TEORIAS DO DIREITO E PROPEDÊUTICA JURIDICA: PERSPECTIVAS INTRODUTÓRIAS E FUNDAMENTAIS DO ESTUDO DO DIREITO. MINICURSO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ DE 1988. 2014. (Congresso).

CURSO AUTOINSTITUCIONAL ARGUMENTAÇÃO JURIDICA. 2014. (Outra).

5º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL. PARTICIPOU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 5º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL. 2013. (Congresso).

3º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - HOMENAGEM AO PROF. PAULO BONAVIDES. PARTICIPOU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 3º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP - HOMENAGEM AO PROF. PAULO BONAVIDES. 2012. (Congresso).

Workshop: "Como elaborar citações e referências de acordo com a ABNT!.Como elaborar citações e referências de acordo com a ABNT. 2012. (Oficina).

1º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP: DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS : LIMITES E CONEXÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. MINICURSO: ABORDAGEM TEÓRICA ACERCA DA IMPORTÂNCIA DAS NORMAS TÉCNICAS DA ANBT NA ELABORAÇÃO DOS TRABALHOS ACADÊMICOS. 2011. (Congresso).

1º CONGRESSO JURIDICO DAS FIP - DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: LIMITES E CONEXÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. Participou da Comissão Organizadora do 1º CONGRESSO JURIDICO DAS FIP - DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: LIMITES E CONEXÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. 2011. (Congresso).

2º Congresso Jurídico das FIP: Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Membro da Comissão Organizadora. 2011. (Congresso).

4º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP: JUSTIÇA PENAL, CASTIGO E (RES)SOCIALIZAÇÃO. PARTICIPOU DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 4º CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP: JUSTIÇA PENAL, CASTIGO E (RES)SOCIALIZAÇÃO. 2011. (Congresso).

I COLÓQUIO PARAIBANO: DIREITO, ESTADO E TRABALHO.Participou da Comissão Organizadora do I Colóquio Paraibano: DIREITO, ESTADO E TRABALHO. 2010. (Outra).

I COLÓQUIO PARAIBANO: DIREITO, ESTADO E TRABALHO.MINICURSO: PROFISSÕES JURÍDICAS. 2010. (Outra).

II COLÓQUIO PARAIBANO: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.Participou da Comissão Organizadora do II Colóquio Paraibano: CONSTITUIÇÃO E jUSTIÇA. 2010. (Outra).

II COLÓQUIO PARAIBANO: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.MINICURSO: CARREIRA JURÍDICA. 2010. (Outra).

2ª CONIF - CONFERÊNCIA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS. 2009. (Outra).

1ª CONIF - CONFERÊNCIA INTERNA DAS FIP. 2008. (Encontro).

1º CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE LFG E IPAN. 2007. (Congresso).

3ª CONFERÊNCIA REGIONAL DAS CIDADES. 2007. (Seminário).

DESJUDICIALIZAÇÃO DOS LITIGIOS. 2007. (Seminário).

V JORNADA ACADÊMICA JURIDICA.V JORNADA ACADÊMICA JURÍDICA - SEMANA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES. 2007. (Outra).

COMISSÃO DE MULHERES DE CARREIRA JURIDICA DA SUBSEÇÃO DE PATOS-PB.PRESIDENTE. 2006. (Encontro).

I Plenária Regional do Sertão Paraibano de Política para as Mulheres. 2004. (Encontro).

Cursos de Windows 98 - Word 200 - Excel 2000 - Power Point 2000 - Internet. 2003. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE AS EMPRESAS NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

CURSO DE OPERAÇÃO EM MICRO COMPUTADOR: IPD, WINDOWSWS98 E WORD2000. 2002. (Outra).

1º ENCONTRO DE MARKETING POLITICO DO SERTÃO PARAIBANO. 2000. (Encontro).

I SEMANA DE ESTUDOS FORENSES DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UFPB. 1996. (Outra).

II SEMANA CULTURAL DO CURSO DE LETRAS DA FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS. 1991. (Outra).

I SEMANA CULTURAL DO CURSO DE LETRAS DA FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS. 1989. (Outra).

I SEMANA GEOGRÁFICA DA FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCERENHAS. 1989. (Outra).

SIMPÓSIO INTEGRADO DE HISTÓRIA, LETRAS, GEOGRAFIA E ECONOMIA DA FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS. 1988. (Simpósio).

ARAUJO, K. L.; CABRAL, M. M. O.;LOPES, M. S. N.. CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UM ESTUDO ACERCA DOS DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DESSA TUTELA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

FILHO, M. J. O. L.; II, F. A. R.;LOPES, M. S. N.. ANÁLISE COMPARATIVA DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DE VALOR SOB A PERSPECTIVA DO PLANEJAMENTO E CONTROLE: UMA LEITURA DA LEI Nº 14.133/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

FILHO, M. J. O. L.; II, F. A. R.;LOPES, M. S. N.. O PODER DE POLÍCIA E A GUARDA MUNICIPAL: UM ESTUDO ACERCA DE SUA COMPETÊNCIA PARA ATUAR NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

FILHO, M. J. O. L.; II, F. A. R.;LOPES, M. S. N.. A PEJOTIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA VIOLAÇÃO DIRETA À CONSTITUIÇÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.; SOUSA M. S.. DIREITO AO SERVIÇO ESSENCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO: UM ESTUDO ACERCA DOS INSTRUMENTOS E PERSPECTIVAS DO NOVO MARCO LEGAL ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.026/2020. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

CABRAL, M. M. O.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. INOVAÇÃO NO PAPEL DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS NO INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

ARAUJO, K. L.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva;LOPES, M. S. N.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA RELAÇÃO COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO: RESPONSABILIDADE GERADA PELA FALTA DE SEGURANÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

ARAUJO, K. L.; LIMA, B. M.;LOPES, M. S. N.. O PAPEL DO ESTADO SOBRE A AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO ESPECÍFICA DA SAÚDE MENTAL: CASO BARBACENA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

FERREIRA. D. F.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. O CENTRO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE PATOS NO PRAJUR UNIFIP E A SUA VIABILIDADE PARA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUDICIÁRIO LOCAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

ARAUJO, K. L.; II, F. A. R.;LOPES, M. S. N.. CASO DA BOATE KISS SOB A ÓTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO DIANTE A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

GONDIM, L. C. D.; NETO, D, G, S;LOPES, M. S. N.. DO NOVO CANGAÇO AO DOMÍNIO DE CIDADES: DESAFIOS E REFLEXOS NA SEGURANÇA PÚBLIC. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

BRASIL, D. M.; CUNHA, P. J. A.;LOPES, M. S. N.. A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE TERAPÊUTICO NA APLICAÇÃO DA TERAPIA ABA EM CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA SAÚDE SUPLEMENTAR E NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS: UMA ANÁLISE JURÍDICA,. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

CUNHA, P. J. A.; SOUZA H, R, A,;LOPES, M. S. N.. .A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

SOUSA M. S.; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO NOS CONTRATOS DURANTE A PANDEMIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

NETO, D, G, S; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. DIREITO E RELIGIÃO: UMA ABORDAGEM ACERCA DO ESTADO LAICO E A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO RELIGIOSAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

JUNIOR, F. N. S P.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. ESTUDO SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CRIANÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

FILHO, M. J. O. L.;LOPES, M. S. N.; NETO, D, G, S. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.; FERREIRA. D. F.. UMA ANÁLISE ACERCA DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO: SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS JUSTIÇA SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva;LOPES, M. S. N.; BRASIL, D. M.. DIREITO E LITERATURA: REFLEXÃO SOCIOJURÍDICA SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GUERRA À LUZ DA OBRA HERDEIRAS DO MAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

FEITOSA, H. M.;LOPES, M. S. N.; NETO, D, G, S. AS INOVAÇÕES NORMATIVAS ADVINDAS AO PRENOME PELA LEI N° 14.382/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.; CUNHA, P. J. A.. O PROBLEMA ESTRUTURAL DA REINCIDÊNCIA NO BRASIL: UM FOCO NA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

DANTAS, N, L, A.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL: UM ESTUDO DE CASOS EMBLEMÁTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

BRANDAO, J. M. A. L.; CUNHA, P. J. A.;LOPES, M. S. N.. CRIME DE USURA: DEMOCRATIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO REALIZADO FORA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

DANTAS, N, L, A.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A CRESCENTE DE CASOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

GONDIM, L. C. D.; SANTOS, V. E. S.;LOPES, M. S. N.. PATRIMÔNIO DIGITAL: UM ESTUDO DO POTENCIAL NEGOCIAL DO NON FUNGIBLE TOKEN-NFT NO MERCADO IMOBILIÁRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

FILHO, M. J. O. L.;LOPES, M. S. N.; NETO, D, G, S. ANÁLISE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO GÊNERO ARTÍSTICO MUSICAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

FERREIRA. D. F.; ALVES. A. G. S.;LOPES, M. S. N.. O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS CONFLITOS OCORRIDOS EM TORNO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

DANTAS, N, L, A.;LOPES, M. S. N.; SOUZA H, R, A,. A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

SOUSA M. S.; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE E A EFETIVA PROTEÇÃO FRENTE ÀS PUBLICIDADES ABUSIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

FERREIRA. D. F.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. O IMPACTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

FILHO, M. J. O. L.;LOPES, M. S. N.; FERREIRA. D. F.. FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL FRENTE À IRRECORRIBILIDADE DA CONCESÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE APÓS SUA ESTABILIZAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

FILHO, M. J. O. L.; PEGADO, E. C. A.;LOPES, M. S. N.. ANÁLISE DOS LIMITES DO NEXO DE CAUSALIDADE COMO CATEGORIA CAPAZ DE GERAR A RESPONSABILIZAÇÃO EXTRACONTRATUAL DO ESTADO POR OMISSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva;LOPES, M. S. N.; SANTOS, V. E. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM PROCEDIMENTOS ESTÉTICOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO DANO ESTÉTICO ORIUNDO DE PROCEDIMENTOS EMBELEZADORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

FEITOSA, H. M.;LOPES, M. S. N.; PEGADO, E. C. A.. ANÁLISE SOBRE A LEGISLAÇÃO CONSUMIDORA NO E-COMMERCE: A REGULAÇÃO DO E-COMMERCE PELO DECRETO FEDERAL 7.962/2013 E SUA REAL EFETIVAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

PEGADO, E. C. A.; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA E SUAS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

BRASIL, D. M.; PEGADO, E. C. A.;LOPES, M. S. N.. (IN) EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRA NO ÂMBITO DAS MÍDIAS SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

PEGADO, E. C. A.;LOPES, M. S. N.; BRASIL, D. M.. TRÁFICO INTERNACIONAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DA MULHER: A DESINFORMAÇÃO E A INCONSCIÊNCIA DAS TRABALHADORAS DO SEXO DIANTE O ABUSO NA PROSTITUIÇÃO EM ÂMBITO INTERNACIONAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

DANTAS, N, L, A.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. SELETIVIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva;LOPES, M. S. N.; CABRAL, M. M. O.. POBREZA MENSTRUAL E EVASÃO ESCOLAR NO BRASIL: DESIGUALDADE E VIOLAÇÃO DE DIREITOS QUE AFETAM A EDUCAÇÃO E A DIGNIDADE DAS PESSOAS QUE MENSTRUAM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

CABRAL, M. M. O.; GONDIM, L. C. D.;LOPES, M. S. N.. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: POSSIBILIDADE DO USO DA CANNABIS MEDICINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.; PEGADO, E. C. A.. A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL E SEUS REFLEXOS EM CADEIAS NO INTERIOR DA PARAÍBA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

FEITOSA, H. M.;LOPES, M. S. N.; PEGADO, E. C. A.. FRAGILIZAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO E LIMITES DA PROTEÇÃO: UM NOVO PARADIGMA DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA NATURAL. 2022.

PEGADO, E. C. A.;LOPES, M. S. N.; FERREIRA. D. F.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA USUCAPIÃO FAMILIAR SOB O ASPECTO PUNITIVO ESTABELECIDO NA LEI 12.424/11. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.; PEGADO, E. C. A.. A REINSERÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA LEI Nº 8.069/1990. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

DAFLON, E. C. A. P. M.; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. RESPONSABILIZAÇÃO DOS BANCOS NO TOCANTE A CONCESSÃO DE CRÉDITO AOS CONSUMIDORES DE FORMA ABUSIVA, LEVANDO AO SUPERENDIVIDAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

SOUSA M. S.; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. UMA ANÁLISE SOBRE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL NO CASO DE BRUMADINHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

BRANDAO, J. M. A. L.;LOPES, M. S. N.; FEITOSA, H. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS: A PROPAGAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS E OS SEUS DANOS MORAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

DAFLON, E. C. A. P. M.; CABRAL, M. M. O.;LOPES, M. S. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE O DIREITO A SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO EM FACE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

GONDIM, L. C. D.; DAFLON, E. C. A. P. M.;LOPES, M. S. N.. SUBDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESTADO DE EXCEÇÃO E CIDADE: ASPECTOS TEÓRICOS DA CONCEPÇÃO DE CELSO FURTADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

CABRAL, M. M. O.; DAFLON, E. C. A. P. M.;LOPES, M. S. N.. .ESTUDO ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ABANDONO A LUZ DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021.

GOMES, R. A.;LOPES, M. S. N.; DAFLON, E. C. A. P. M.. .OBRIGAÇÃO MÉDICA QUANTO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO TERMO DE CONSENTIMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

GOMES, R. A.; II, F. A. R.;LOPES, M. S. N.. .IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS GESTÕES MUNICIPAIS: UM ESTUDO ACERCA DOS ATOS ILEGAIS E DAS SANÇÕES APLICÁVEIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.; SOUZA H, R, A,. intitulado PERFILAMENTO CRIMINAL COMO INSTRUMENTO ATENUANTE DOS ÍNDICES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

DAFLON, E. C. A. P. M.;LOPES, M. S. N.; NETO, D, G, S. A INSUFICIÊNCIA DA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PATERNO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

JUNIOR, F. N. S P.;LOPES, M. S. N.; II, F. A. R.. DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA EM TEMPOS PANDÊMICOS E AS QUESTÕES DA LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

SOUSA M. S.;LOPES, M. S. N.; II, F. A. R.. A INCLUSÃO DA LIBRAS NA MATRIZ CURRICULAR DESDE O ENSINO INFANTIL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO DOS SURDOS NA SOCIEDADE E A LEI Nº 4.579/2015 DO MUNICÍPIO DE PATOS ? PB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.; BRANDAO, J. M. A. L.. RECALL COMO FORMA PREVENTIVA DE DANOS AO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

DAFLON, E. C. A. P. M.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva;LOPES, M. S. N.. PERSPECTIVAS E DESAFIOS DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE PARA AS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS COMO UMA FERRAMENTA ESTRATÉGICA E DE SEGURANÇA JURIDICA PARA SEUS NEGÓCIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

II, F. A. R.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. (IN)ACESSIBILIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

MARINHO, N. L. A. D.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. ANALISE ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS DE ACORDO COM A LEI Nº 10.216/01. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.;LOPES, M. S. N.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA PROTEÇÃO DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA COMARCA DE ICÓ ? CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.; RAMOS, E. E. A.. CRIMES AMBIENTAIS: CONSEQUÊNCIAS DE AÇÕES HUMANAS E SUAS RESPONSABILIDADES PENAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

ALVES. A. G. S.;LOPES, M. S. N.; NETO, D, G, S; II, F. A. R.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.; NETTO, E. M. C.. ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRANDAO, J. M. A. L.;LOPES, M. S. N.; ARAUJO, R. M.. REFORMA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA M. S.;LOPES, M. S. N.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva. OS EFEITOS DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO E SUA FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DA INTERVENÇÃO ESTATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; NETTO, E. M. C.;LOPES, M. S. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA M. S.; MEDEIROS, A. F.; BRANDAO, J. M. A. L.;LOPES, M. S. N.. CONTRATOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM ENTRE EMPRESAS PRIVADAS SOB ÓTICA CONSUMERISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA M. S.; MELO, Alana Candeia de;LOPES, M. S. N.. EMPRESAS RURAIS IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL FRENTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2019.

DAFLON, E. C. A. P. M.;LOPES, M. S. N.; NETTO, E. M. C.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DA PERSONALIDADE DO DIREITO DO NASCITURO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS.

SOUSA M. S.;LOPES, M. S. N.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva. DANO MORAL E A TARIFAÇÃO INDENIZATÓRIA PÓS REFORMA TRABALHISTA : CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DO CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO. 2019.

ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva. PRÁTICAS COMERCIAIS E CONSUMIDOR IDOSO: A ABUSIVIDADE DAS PUBLICIDADES FRETE À HIPERVULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA. 2019.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva;LOPES, M. S. N.; SOUSA M. S.. UMA ANÁLISE SOBRE A INEFICÁCIA DO PREGÃO COMO MODALIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 2019.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE FRENTE À RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE DO ACESSO GRATUITO A MEDICAMENTOS NO BRASIL. 2019.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; CABRAL, M. M. O.;LOPES, M. S. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO EXISTENCIAL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2019.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; NETO, D, G, S;LOPES, M. S. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO EXISTENCIAL. 2019.

CABRAL, M. M. O.;LOPES, M. S. N.; RAMOS, R. L. S.. A TUTELA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DOS ARTISTAS CIRCENSES À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019.

MASCARENHAS, I. L.; RAMOS, R. L. S.;LOPES, M. S. N.. Uma análise acerca dos direitos do paciente com câncer. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; SOUSA M. S.;LOPES, M. S. N.. A possibilidade de reconhecimento jurídico nas relações familiares poliafetivas à luz do ordenamento jurídico brasiliero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N, L, A.;LOPES, M. S. N.; BRASIL, D. M.. Aplicabilidade da medida protetiva de afastamento do lar na Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DUARTE, I. S. L.; FILHO, M. J. O. L.;LOPES, M. S. N.. ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS JURÍDICOS DO INSTITUTO DO IMPEACHMENT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; ALVES, R. M.;LOPES, M. S. N.. O valor jurídico do afeto nas relações familiares: um estudo sobre a possibilidade indenizatória nos casos de abandono afetivo paterno/maternofilial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; GONDIM, L. C. D.;LOPES, M. S. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MENDES, S. M.; PEGADO, E. C. A.;LOPES, M. S. N.. A PERSPECTIVA JURÍDICA DOS DIREITOS DOS POVOS CIGANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEREIRA, M. G. A.; II, F. A. R.;LOPES, M. S. N.. INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO ACERCA DA ACESSIBILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NETO, D, G, S; MENDES, S. M.;LOPES, M. S. N.. O SENSO COMUM QUE INSISTE EM VIVER O CÓDIGO DE MENORES EM DETRIMENTO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DUARTE, I. S. L.;LOPES, M. S. N.; JUNIOR, F. N. S P.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEGADO, E. C. A.;LOPES, M. S. N.; NETTO, E. M. C.. DIREITO E CINEMA: UMA ANÁLISE DO FILME TUBARÃO COMPARADO COM OS ATAQUES DE TUBARÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE/PE E O COMPORTAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018.

SOUSA M. S.;LOPES, M. S. N.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva. UMA ANÁLISE DO ABATE SANITÁRIO DE BOVINOS A PARTIR DA LEI Nº 569/1948 E SEUS REFLEXOS PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA. D. F.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. UM ESTUDO NORMATIVO ACERCA DA COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURO ESPECIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.. A DESCONSIDERAÇÃO DO VALO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DO CÁLCULO DE RENDA FAMILIAR PER CAPITA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BOLSA FAMÍLIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, R. A.;LOPES, M. S. N.; RAMOS, R. L. S.. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA: ANÁLISE DO DIREITO À SAÚDE QUANDO FALTAM RECURSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva;LOPES, M. S. N.; ARAUJO, K. L.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABANDONO AFETIVO INVERSO NO BRASIL: A POSSIBILIDADE INDENIZATÓRIA FRENTE À AUSÊNCIA AFETIVA DOS FILHOS EM FACE DOS PAIS IDOSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA M. S.;LOPES, M. S. N.; ARAUJO, K. L.. UMA ANÁLISE DAS CLAUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO DE ADESÃO E SEUS REFLEXOS PARA O SUPERDESENVOLVIMENTO DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARINHO, N. L. A. D.;LOPES, M. S. N.; BRASIL, D. M.. APLICAÇÃO DA MEDIDA PROTETIVA DE AFASTAMENTO DO LAR MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; ALVES, R. M.;LOPES, M. S. N.. O VALOR JURÍDICO DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE INDENIZATÓRIA NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO PATERNO/MATERNO FILIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; GONDIM, L. C. D.;LOPES, M. S. N.. DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.; BRASIL, D. M.. APOSENTADORIA ESPECIAL: ASPECTOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, F. A. R.; NETTO, E. M. C.;LOPES, M. S. N.. ADOÇÃO À BRASILEIRA À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.; BRASIL, D. M.. O impacto do benefício de prestação continuada na efetivação na efetivação dos direitos da pessoa idosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.; RAMOS, R. L. S.; NETTO, E. M. C.. Considerações acerca da autonomia político-administrativa dos municípios no ordenamento jurídico brasileiro: uma abordagem acerca da intervenção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.; PEGADO, E. C. A.; NETTO, E. M. C.. Direito do idoso versus acesso ao poder judiciário: um estudo de caso junto ao 2° Juizado Especial Misto da Comarca de Patos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, F. N. S P.; MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO;LOPES, M. S. N.. Responsabilidade civil por abancono afetivo dos genitores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.; NETTO, E. M. C.. Considerações jurídicas acerca da ação de consignação em pagamento, da ação de exigir contas e das ações possessórias, sob o lume do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES. A. G. S.; BRASIL, D. M.; NETTO, E. M. C.;LOPES, M. S. N.. Tráfico de pessoas para fins de comercialização ilegal de órgãos. 2017.

ARAUJO, R. M.;LOPES, M. S. N.; GOMES, R. A.. Princípio da consideração do meio ambiente nas políticas públicas inseridas nos planos de governo dos candidatos a prefeito das 30 maiores cidades do Estado da Paraíba nas eleições de 2016. 2017.

BRANDAO, J. M. A. L.; RANCISCO NAILSON DOS SANTOS PINTO JUNIOR;LOPES, M. S. N.. A interferência da publicidade no consumo infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEREIRA, V. F.;LOPES, M. S. N.; CABRAL, M. M. O.. A (im)possibilidade do minímo existencial como limita a aplicação da reserva do possível ao direito fundamental à educação básica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; BRANDAO, J. M. A. L.;LOPES, M. S. N.. Pornografia de revanche: uma análise sob a ótica da responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, R. M.; FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.. Considerações acerca do licenciamento ambiental com ênfase na competência para licenciar. 2017.

PEGADO, E. C. A.; SILVA, E. R. M. N.;LOPES, M. S. N.. A flexibilização das garantias e direitos trabalhistas: a jornada de trabalho garantida pela Constituição Federal. 2017.

RAMOS, R. L. S.; BRANDAO, J. M. A. L.;LOPES, M. S. N.. Direito de propriedade e função social: existência constitucional na persecução de equilibrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEGADO, E. C. A.; MARINHO, N. L. A. D.;LOPES, M. S. N.. Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra a ordem econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEGADO, E. C. A.; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. Tecendo cidadania: o PROCON municipal face à criação da cultura do consumo consciente em escolas públicas de Patos-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.; BRANDAO, J. M. A. L.;LOPES, M. S. N.. Consumo e superendividamento: a ausência de legislação pertinente diante do aumento de tal fenômeno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEGADO, E. C. A.;LOPES, M. S. N.; LEITE, T. M.. A psicopatia enquanto fator associado à reincidência criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUSA M. S.; SA, V. P.; JUNIOR, F. N. S P.;LOPES, M. S. N.. Adoção socioafetiva e as consequências sóciojurídicas na vida do adotado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, R. L. S.;LOPES, M. S. N.; GONDIM, L. C. D.. A saúde como um direito social: sua judicialização influenciada pela teoria da reserva do possível e pelo mínimo existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.; JUNIOR, F. N. S P.;LOPES, M. S. N.. Alimentos gravídicos: uma análise acerca da responsabilidade civil da genitora diante da negativa de paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEGADO, E. C. A.; SILVA, P. C. S. E.; CABRAL, M. M. O.;LOPES, M. S. N.. O neoliberalismo no Brasil e suas implicações nas relações trabalhistas na década de 1990. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO;LOPES, M. S. N.; FERREIRA. D. F.. Respnsabilidade civil por abandono afetivo inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.; JUNIOR, F. N. S P.. Salário maternidade: um direito garantido na adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA. D. F.; GONDIM, L. C. D.;LOPES, M. S. N.. A racionalidade da lei de direitos autorais em face do direito à educação e cultura: as cópias de livros nas instituições universitárias no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; FILHO, M. J. O. L.;LOPES, M. S. N.. A composição da comissão de licitação: análise da repercussão na eficiência das licitações publicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N, L, A.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. Estudo sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha à mulher trans. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

GOMES, R. A.; NETTO, E. M. C.;LOPES, M. S. N.. Direito e política: um estado do ativismo judicial e a judicialização no sistema brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA H, R, A,; DANTAS, N, L, A.;LOPES, M. S. N.. ANÁLISE DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PATRIMONIAL E A (IN) APLICABILIDADE DAS IMUNIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LEITE, T. M.;LOPES, M. S. N.; SOUZA H, R, A,. PRISÃO PARA AVERIGUAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, F. N. S P.;LOPES, M. S. N.; NETTO, E. M. C.. ADOLESCENTE E A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO DE VISITA AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

CABRAL, M. M. O.; PEREIRA, M. G. A.;LOPES, M. S. N.. DANO MORAL PRATICADO PELO EMPREGADO NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva;LOPES, M. S. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO CONTRATUAL NA HIPÓTESE DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO. J. L.;LOPES, M. S. N.; DANTAS, J. C. A.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: AS PUNIÇÕES APLICAVÉIS EM MEIO AOS ATOS PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEGADO, E. C. A.; FEITOSA, H. M.;LOPES, M. S. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DESCENDENTES PELO ABANDONO AFETIVO DOS ASCENDENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NEPOMUCENO, T. A. P. G.; JUNIOR, F. N. S P.;LOPES, M. S. N.. MEDIAÇÃO E DIREITO DE FAMÍLIA: UM ESTUDO ACERCA DA ATUAÇÃO DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DA CIDADE DE PATOS-PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEGADO, E. C. A.; DUARTE, I. S. L.;LOPES, M. S. N.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A CRIMINALIZAÇÃO DO PENSAMENTO DIVERGENTE DO POLITICAMENTE CORRETO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.; MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; ALVES. A. G. S.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; NETO, D, G, S. UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA: A (IM)POSSIBILIDADE DE SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; ARAUJO, K. L.. ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA TUELA JURISDICIONAL DAS PARTES E VITIMA DE ALIENAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.; JUNIOR, F. N. S P.; NETTO, E. M. C.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA BUSCA E APREENSÃO DE MENORES À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, R. M.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS HIPOSSUFICIENTES NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, R. M.; NETTO, E. M. C.;LOPES, M. S. N.. A ENERGIA SOLAR COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADEA PARTIR DO ESTUDO DE CASO NO SITIO TRAPIÁ EM PATOS-PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.; FRANÇA. K. M.. OS IMPACTOS DO SUPERENDIVIDAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E AS PROPOSTAS TRAZIDAS PELO PROJETO DE LEI Nº 283/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES. A. G. S.;LOPES, M. S. N.; MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO. CONSIDERAÇ~ES ACERCA DA FAMILIA SUBSTITUTA POR ADOÇÃO E INEFICACIA DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABANDONO AFETIVO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL E SUA POSSIBILIDADE INDENIZATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEGADO, E. C. A.;LOPES, M. S. N.; NETTO, E. M. C.. A (IN) EFETIVIDADE DOS DIREITOS DO IDOSO E A RELAÇÃO E A RELAÇÃO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O DESENVOLVIMENTO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NEPOMUCENO, T. A. P. G.; JUNIOR, F. N. S P.;LOPES, M. S. N.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: UM ESTUDO ACERCA DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA CULTURA DA PAZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, R. L. S.;LOPES, M. S. N.; SOUSA M. S.. NOVOS RUMOS DO DIREITO SUCESSÓRIO: DISCUSSÃO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO EM CASO DE UNIÃO ESTÁVEL. 2016.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO REGRA E A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DUARTE, I. S. L.;LOPES, M. S. N.; DANTAS, J. C. A.. RESPONSABILIDADE DO PREFEITO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DECRETO-LEI Nº 201/1967 E DA LEI Nº 8.429/192. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, J. C. A.;LOPES, M. S. N.; FILHO, M. J. O. L.. O COMBATE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELO MUNICIPIO LESADO. 2016.

ARAUJO, K. L.; MENDES, S. M.;LOPES, M. S. N.. MEIO AMBIENTE, CONSUMO E CIDADANIA: ASPECTOS DOS DESAFIOS DA HUMANIDADE EM BUSCA DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, C. C. F.;LOPES, M. S. N.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva. A DEFESA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, C. C. F.;LOPES, M. S. N.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva. DORMINDO COM O INIMIGO: UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DO ESTUPRO MARITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SILVA, A. C. C. M.; BRASILEIRO. J. L.;LOPES, M. S. N.. A FUNÇÃO NOTARIAL ENQUANTO MECANISMO DE CIDADANIA E SEGURANÇA JURÍDICA PARA AS UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES. A. G. S.;LOPES, M. S. N.; NETTO, E. M. C.. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO: A PROBLEMÁTICA DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FRANÇA. K. M.; CABRAL, M. M. O.;LOPES, M. S. N.. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS VIGILANTES DO SERTÃO PARAIBANO: ESTUDO SOBRE A FORMALIZAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS E DESCUMPRIMENTO POR PARTE DOS EMPREGADORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, F. N. S P.; FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.. CONSELHO TUTELAR: UMA ABORDAGEM ACERCA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TUTELARES À LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, F. N. S P.;LOPES, M. S. N.; BRANDAO, J. M. A. L.. ADOÇÃO À BRASILEIRA: UMA VISÃO CRÍTICA NA JURISDIÇÃO PÁTRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RANCISCO NAILSON DOS SANTOS PINTO JUNIOR;LOPES, M. S. N.; SILVA, E. R. M. N.. ADOÇÃO TRANSNACIONAL: UMA ANÁLISE A RESPEITO DO TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO. J. L.; DANTAS, J. C. A.;LOPES, M. S. N.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A MODALIDADE CULPOSA ANALISADA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A LEI Nº 8.429/1992. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEGADO, E. C. A.;LOPES, M. S. N.; BRASILEIRO. J. L.. A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: UMA ANÁLISE COM BASE NOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO. J. L.;LOPES, M. S. N.; NETTO, E. M. C.. A DESMILITARIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS COMO GARANTIAS AOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA MILITAR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RAMOS, R. L. S.; CABRAL, M. M. O.;LOPES, M. S. N.. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS REFERENTE AO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

CABRAL, M. M. O.; SILVA, E. R. M. N.;LOPES, M. S. N.. O DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: ANÁLISE DOS DANOS SOCIAIS CAUSADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, C. C. F.; NEPOMUCENO, T. A. P. G.; SILVA, P. C. S. E.;LOPES, M. S. N.. A RESOLUÇÃO Nº 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DE PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.; SILVA, E. R. M. N.. APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS REQUISITOS DA PROVA MATERIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, J. C. A.;LOPES, M. S. N.; BRASILEIRO. J. L.. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO DA EFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SEGUNDO, B, W, C; II, F. A. R.;LOPES, M. S. N.. HOMICÍDIO PASSIONAL NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SEGUNDO, B, W, C;LOPES, M. S. N.; RANCISCO NAILSON DOS SANTOS PINTO JUNIOR. UMA ANÁLISE ACERCA DA POSSIBILIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA H, R, A,;LOPES, M. S. N.; DANTAS, N, L, A.. INQUÉRITO POLICIAL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DA INSERÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

II, F. A. R.; NETO, D, G, S;LOPES, M. S. N.. PRISÃO ILEGAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, C. C. F.;LOPES, M. S. N.; GAMA, M.L. O DIREITO NA LITERATURA: UM OLHAR JURÍDICO SOBRE VIOLÊNCIA PRINCIPIOLÓGICA NA OBRA DE SÃO BERNARDO DE GRACILIANO RAMOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, F. N. S P.;LOPES, M. S. N.; SEGUNDO, B, W, C. O SILÊNCIO DOS INOCENTES: VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL, INFRAFAMILIAR E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.; LEITE, T. M.. A IMAGEM DO NEGRO COMO BANDIDO: UMA NOVA FORMAÇÃO MILITAR PARA QUEBRAR PARADIGMAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

PEREIRA, V. F.; DANTAS, J. C. A.;LOPES, M. S. N.. O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DILEMA E LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.; NETTO, E. M. C.. OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UM ESTUDO ACERCA DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO. J. L.;LOPES, M. S. N.; PEGADO, E. C. A.. REJEIÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS: UMA DAS CAUSAS DE INELIGIBILIDADE PARA PROTEGER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, N, L, A.; SOUZA H, R, A,;LOPES, M. S. N.. A EUTANÁSIA COMO LIBERDADE INDIVIDUAL: A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015 - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO. J. L.;LOPES, M. S. N.; ALVES. A. G. S.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.;LOPES, M. S. N.. A CONFISSÃO FEITA NA FASE POLICIAL: UMA ANÁLISE DA SUA VALIDADE E CREDIBILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA H, R, A,;LOPES, M. S. N.; LEITE, T. M.. A SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI: UM ESTUDO ACERCA DA ARTE DO CONVENCIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, J. C. A.; GARCIA, K. L. O. M.;LOPES, M. S. N.. CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA REGRA DO CONCURSO PÚBLICO E DA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, C. C. F.;LOPES, M. S. N.; II, F. A. R.. POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍCIA PACIFICADORA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, C. C. F.; MEDEIROS, G. J. M.;LOPES, M. S. N.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS FACE À DITADURA MILITAR BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GOMES LUND. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.; SOUZA H, R, A,. UMA ANÁLISE SOBRE OS ASPECTOS SÓCIOECONÔMICOS INERENTES AO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE PREVISTO NO ART. 20 § 3º DA LEI Nº 8.742/1993. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; PESSOA, A. S. B. V.;LOPES, M. S. N.. FAMÍLIAS PARALELAS: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE AO CONCUBINATO ADULTERINO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA. D. F.; MEDEIROS, G. J. M.;LOPES, M. S. N.; II, F. A. R.. O CONTRATO DE COMODATO RURAL FRENTE A PROVA DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL DO TRABALHADOR RURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRANDAO, J. M. A. L.; NETTO, E. M. C.;LOPES, M. S. N.. ANÁLISE DA CONCILIAÇÃO NAS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PATOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SEGUNDO, B, W, C; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. O INQUÉRITO POLICIAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO: EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SEGUNDO, B, W, C;LOPES, M. S. N.; BRASIL, D. M.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO IDEAL PARA O COMBATE A CRIMINALIDADE INFANTIL?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES. A. G. S.; DANTAS, J. C. A.;LOPES, M. S. N.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM RAZÃO DA INFRINGÊNCIA À ORDEM DE LICITAR NA GESTÃO PÚBLICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; LUZ, P. A. F.;LOPES, M. S. N.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO A UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO FATO GERADOR DE DANO MORAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MONTEIRO, R. A.; ALVES. A. G. S.;LOPES, M. S. N.. UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA À UNIÃO ESTÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LUZ, P. A. F.; ARAUJO, R. M.;LOPES, M. S. N.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, C. C. F.;LOPES, M. S. N.; MEDEIROS, M. X. L.. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO FORO ÍNTIMO DOS CÔNJUGES: UMA VISÃO PRINCIPIOLÓGICA ACERCA DOS DEVERES DO CASAMENTO E DO INSTITUTO DO DÉBITO CONJUGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; LUZ, P. A. F.;LOPES, M. S. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

NETO, D, G, S; FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.. TEORIA CRIATIVISTA DA JURISDIÇÃO E AS SOLUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DECONFLITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; LUZ, P. A. F.;LOPES, M. S. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO CYBERBULLYNG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

DANTAS, J. C. A.;LOPES, M. S. N.; BRASILEIRO. J. L.. LICITAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM SOBRE O PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; CANDEIA, R. G.; MEDEIROS, G. J. M.;LOPES, M. S. N.. O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE AO DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENCO, A. D.; ALVES. A. G. S.;LOPES, M. S. N.. DESENVOLVIMENTO, SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E SOCIAIS E REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EM TEMPO DE CRISE ECONÔMICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENCO, A. D.; ALVES. A. G. S.;LOPES, M. S. N.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA RESTRIÇÃO AOS LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS DIGITAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SEGUNDO, B, W, C; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO DIANTE DA REALIDADE DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

CANDEIA, R. G.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva;LOPES, M. S. N.. UM ESTUDO ACERCA DA LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DA CONCESSÃO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA. A.S.; LOURENCO, A. D.;LOPES, M. S. N.. CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO: AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA SOLUCIONAR CONFLITOS DE LEIS NO ESPAÇO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

RANCISCO NAILSON DOS SANTOS PINTO JUNIOR;LOPES, M. S. N.; LIMA. B. M.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ABORDANDO O DUPLO RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.; LOURENCO, A. D.. A APLICABILIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/2010 E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES. A. G. S.;LOPES, M. S. N.; PESSOA, A. S. B. V.. DA FUNÇÃO SÓCIOECONÔMICA DA POSSE AGRÁRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NAS AÇÕES DE USUCAPIÃO NAS COMARCAS DE SANTANA DE GARROTES-PB. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

CABRAL, M. M. O.; LOURENCO, A. D.;LOPES, M. S. N.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA EM CRISE: EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DO EMPREGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES. A. G. S.; LOURENCO, A. D.;LOPES, M. S. N.. DESAPROPRIAÇÃO VERSUS DIREITO DE PROPRIEDADE: A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DO BEM IMÓVEL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES. A. G. S.; LOURENCO, A. D.;LOPES, M. S. N.. DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS EM RAZÃO DO PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, Francisco Paulino da Silva; FEITOSA, H. M.;LOPES, M. S. N.. PARTO ANÔNIMO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AOS RECÉM-NASCIDOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, F. N. S P.; LIMA. B. M.;LOPES, M. S. N.. UM ESTUDO SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EFETIVADO POR INTERMÉDIO DA ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MEDEIROS, G. J. M.;LOPES, M. S. N.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: DEVER ESTATAL DE EVITAR DANOS JURIDICAMENTE FRENTE À LEI DA BIOSSEGURANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

JUNIOR, F. N. S P.;LOPES, M. S. N.; LIMA. B. M.. O PARTO ANÔNIMO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MELO, Alana Candeia de; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. REFLEXÕES SOBRE AÇÃO POPULAR DE NATUREZA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL EFICIENTE PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES, C. C. F.; CANDEIA, R. G.;LOPES, M. S. N.; FEITOSA, H. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÉBITO CONJUGAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERFERÊNCIA DO ESTADO NA ESFERA PRIVADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; SEGUNDO, B, W, C;LOPES, M. S. N.; LUZ, P. A. F.. O VOTO DO PRESO PROVISÓRIO: UMA ANÁLISE DA (IN) EFETIVIDADE DESTE DIREITO NO ÂMBITO ELEITORAL NA PARAÍBA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.; CANDEIA, R. G.; ARAUJO, K. L.; LOURENCO, A. D.. A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO ORDENAMENTO JURIDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENCO, A. D.; CABRAL, M. M. O.;LOPES, M. S. N.. ALCANCE DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS PREVISTAS NO INCISO VI DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENCO, A. D.; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.; CANDEIA, R. G.. TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: A POSSIBILIDADE DO ICMS COMO TRIBUTO COM FINS ECOLÓGICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MENDES, S. M.; JUNIOR, F. N. S P.;LOPES, M. S. N.; FEITOSA, H. M.. CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMIZADOS: UMA ANÁLISE SOBRE O PAPEL DOS HOSPITAIS DIANTE DAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.; LOURENCO, A. D.. REFLEXÃO ACERCA DA ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS NOS CONTRATOS DE ADESÃO SOB A ÉGIDE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENCO, A. D.; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva. CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS POSSIBILIDADES SUCESSÓRIAS DA FAMÍLIA ANAPARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENCO, A. D.; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: O DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E GENÉTICA FRENTE À INTIMIDADE DO DOADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; CANDEIA, R. G.;LOPES, M. S. N.. A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010 E A NOVA SISTEMÁTICA DO DIVÓRCIO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

SOUZA H, R, A,; SEGUNDO, B, W, C;LOPES, M. S. N.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA. B. B.; LEAO, D. A.;LOPES, M. S. N.. ANÁLISE DA PENHORA ONLINE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL A PARTIR DA NECESSÁRIA PROTEÇÃO AOS DIREITOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

OLIVEIRA. B. B.; LEAO, D. A.;LOPES, M. S. N.. REFLEXOS DA EXECUÇÃO FISCAL NO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO: O SETOR EMPRESARIAL EM ANÁLISE. 2012.

MARÍLIA AGUIAR RIBEIRO DO NASCIMENTO; LOURENCO, A. D.;LOPES, M. S. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM CIRURGIAS DE NATUREZA ESTÉTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASIL, D. M.; MENDES, S. M.;LOPES, M. S. N.. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENCO, A. D.; ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.. ASPECTOS DO RECONHECIMENTO DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO. J. L.; NETO, D, G, S;LOPES, M. S. N.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.; LOURENCO, A. D.;LOPES, M. S. N.. A VEDAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE PREVISTA NO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES. A. G. S.;LOPES, M. S. N.; LOURENCO, A. D.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SEUS REFLEXOS NA GESTÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENCO, A. D.;LOPES, M. S. N.; CANDEIA, R. G.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES. A. G. S.;LOPES, M. S. N.; DANTAS, N, L, A.. A LOGÍSTICA REVERSA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS COMO APLICABILIDADE EFICAZ DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.. OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PARA A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.; ALVES. A. G. S.; JUNIOR, Francisco Paulino da Silva. O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO NEOCINSTITUCIONAL DE GOVERNANÇA PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FERREIRA. D. F.;LOPES, M. S. N.; GOMES, O. M. C.. BENEFICIO ASSISTENCIAL EM FACE DO IDOSO: UM DIREITO GARANTIDO NA TERCEIRA IDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

FRANÇA. K. M.; PEREIRA, M. G. A.;LOPES, M. S. N.; GOMES, O. M. C.. ACORDO INDIVIDUAL TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO. J. L.;LOPES, M. S. N.; MENDES, S. M.. A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NA SOCIEDADE PATOENSE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ALVES. A. G. S.;LOPES, M. S. N.; LEAO, D. A.. O CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA COMO MEIO ASSECURATÓRIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

BRASILEIRO. J. L.;LOPES, M. S. N.; CARVALHO, A. J. S. L.. DE SOUSA.APLICABILIDADE DO PREGÃO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

ARAUJO, K. L.;LOPES, M. S. N.; FEITOSA, H. M.. COMPRAS PELA INTERNET: ANÁLISE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

CANDEIA, R. G.; BRASIL, D. M.;LOPES, M. S. N.; ALVES. A. G. S.. UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO FILHO HAVIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

LOPES, M. S. N.; BRASIL, D. M.; BEZERRA, Y. C. G.. Componente curricular: Direito Constitucional II. 2023. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

LOPES, M. S. N.; BRASIL, D. M.; BEZERRA, T. C. G.. Componente curricular: Prática Jurídica III. 2023. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

LOPES, M. S. N.; BRASIL, D. M.; BEZERRA, T. C. G.. Componente curricular: Direito Processual do TrabalhoI. 2023. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP.

POLÍCIA DESMILITARIZADA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

A RELAÇÃO DAS PARTES COM O JUIZ: A INCOERÊNCIA PROCESSUAL, O JULGAMENTO INJUSTO E O PREJUÍZO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

COLABORAÇÃO PREMIADA: UM ESTUDO ACERCA DA PROVA PARA A FASE DE INVESTIGAÇÃO OU INSTRUÇÃO CRIMINAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

POSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO POR MEIO DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

TRABALHO E DIGNIDADE: UM ESTUDO SOBRE O EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ÂMBITO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA COM HABI) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA COM HABI) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE ESTATAL NO QUE CONCERNE À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA COM HABI) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

UMA ANÁLISE ACERCA DOS ELEMENTOS PARA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA COM HABI) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONTRATOS TEMPORÁRIOS: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, NAS EQUIPES DE APOIO, PRATICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA COM HABI) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

O DOLO ESPECÍFICO COMO UM DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA CONDENAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ABORDAGEM DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA COM HABI) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN) EFICIÊNCIA NOS MUNICIPIOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA COM HABI) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO AO REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO, A PARTIR DA LEI Nº 12; 550/2011 (LEI DA EBSERH; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA COM HABI) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

RESSOCIALIZAÇÃO DOS MENORES INFRATORES: UM ESTUDO SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

Princípio da Legalidade na Administração Pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Potiguar; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

Antecipação da Tutela em Relação à Parte Incontroversa da Demanda; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Potiguar; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

LIBERDADE CONDICIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A OMISSÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

APLICAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA: ESTUDO ACERCA DE SUAS POSSÍVEIS VIOLAÇÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO ADMINISTRATIVA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DO APENADO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

DESAFIOS DO DIREITO BRASILEIRO FRENTE AOS CRIMES DIGITAIS: UMA PERSPECTIVA ACERCA DA (IN) ADEQUAÇÃO DOS TIPOS PENAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ABANDONO AFETIVO PARENTAL: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FRENTE A LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA ERA DIGITA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: AVANÇOS E RETROCESSOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NA CULTURA DA INFORMAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUAS APLICAÇÕES PRÁTICAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

ABANDONO AFETIVO INVERSO: ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010 ?LEI DA FICHA LIMPA?: UMA ANÁLISE DE SUA APLICABILIDADE, AS CAUSAS DE INELEGIBILIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

A EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA: UM ESTUDO DE CASO FRENTE A ATUAÇÃO DO PROCON MUNICIPAL DE PATOS - PB; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

SEGURO DPVAT: CONSIDERAÇÕES SOBRE VALOR INDENIZATÓRIO VS DANOS SOFRIDOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS FILHOS MAIORES PELO ABANDONO AFETIVO INVERSO NO BRASIL: ABORDAGEM A PARTIR DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

EFICÁCIA PRÁTICA DA LEI 13; 641/18 E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE PUNIÇÃO: UMA ANÁLISE DA REVELÂNCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

AUXILIO-RECLUSÃO E AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13; 846/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

A REPERCUSSÃO DA LEI 13; 104/2015 NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

DA POLÍTICA EDUCACIONAL NAS PRISÕES BRASILEIRAS: UM ESTUDO DE CASO JUNTO AO PRESÍDIO DE CATOLÉ DO ROCHA, NO ESTADO DA PARAÍBA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

A GARANTIA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS: UMA ANÁLISE ACERCA DO CRIME DE MAUS-TRATOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DO DISCURSO DE ÓDIO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE ALGUMAS JURISPRUDÊNCIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

O PRINCÍPIO DA INCOMUNICABILIDADE NO TRIBUNAL DE JÚRI: UM ESTUDO A PARTIR DA ADOÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CONTEXTO DA COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

COMPLIANCE: A UTILIZAÇÃO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS REFLEXOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO A PARTIR DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

A PREVÊNÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UM ESTUDO A PARTIR DA LEI 13; 104/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

; DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO IDOSO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

DIREITO E EDUCAÇÃO SEXUAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA GARANTIA AO ACESSO À INFORMAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

AS FILAS DE CANDIDATOS PARA A ADOÇÃO E A QUANTIDADE DE CRIANÇAS EM ABRIGOS: ANÁLISE SOBRE OS FATORES QUE LEVAM A ESSA CONTRARIEDADE ENTRE DADOS,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

O DIREITO NAS ESCOLAS E A EDUCAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E OS DESAFIOS EM TEMPOS DE (DES)INFORMAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO EM ESCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

EXECUÇÃO DE PENA DE MULHERES TRANSEXUAIS EM PENITENCIÁRIAS MASCULINAS VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

ABANDONO AFETIVO DA PESSOA IDOSA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO DIREITO DE INDENIZAÇÃO PELO DANO CAUSADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

INSERÇÃO E REINSERÇÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA INCLUSÃO SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE DO PRESSUPOSTO DO DESAMOR E SUAS RESPONSABILIDADES JURÍDICAS PARA COM OS IDOSOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso Bacharelado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA EM RELAÇÃO À PESSOA DO IDOSO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

MAUS TRATOS E ABANDONO À PESSOA IDOSA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E A EFETIVIDADE SOBRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, ESTADO DA PARAÍBA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2015 E 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS DE SEUS AGENTES: UM ESTUDO ACERCA DA TEORIA DA DUPLA GARANTIA E A POSSIBILIDADE DE AÇÃO REPARATÓRIA EM FACE DO PRÓPRIO AGENTE PÚBLICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

GÊNERO VERSUS HOMOFOBIA: UM ESTUDO A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA COMO CRIME DE RACISMO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

ENVELHECIMENTOPOPULACIONAL: OS REFLEXOS DA ALTERAÇÃO DE VALORES DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - IDOSO, ANTE O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS: UM ESTUDO DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DELE DECORRENTES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

PENSÃO ALIMENTÍCIA: UM ESTUDO ACERCA DA EFICÁCIA DA OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE PRESTAR ALIMENTOS SEGUNDO A LEI 5; 478/68; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

EDUCAÇÃO E A (IN) EFETIVIDADE DO ARTIGO 10 DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

FEMINICIDIO : UMA ANÁLISE SÓCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS - UNIFIP; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E À MORADIA COMO FUNDAMENTOS LEGAIS AO IDOSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

A VULNERABILIDADE DO IDOSO NA RELAÇÃO DE CONSUMO: UM ESTUDO A PARTIR DO ENDIVIDAMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

LEI DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO IRMÃ BENIGNA NA CIDADE DE PATOS - PARAÍBA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA AUTONOMIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DOS MUNICÍPIOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA INTERVENÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

DIREITO DO IDOSO VERSUS ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO DE CASO JUNTO AO 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE PATOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

A MANUNTENÇÃO DO GRUPO DE IRMÃOS VERSUS O (DES)CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

O IMPACTO À SAÚDE DO TRABALHADOR RURAL PELO USO DE AGROTÓXICOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA TUTELA JURISDICIONAL DAS PARTES E VITIMA DE ALIENAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA BUSCA E APREENSÃO DE MENORES À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS IDOSOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA: A (IM)POSSIBILIDADE DE SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR PERANTE O ORDENAMENTO PÁTRIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

DESMATERIALIZAÇÃO DOS TITULOS DE CRÉDITOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

FUNCIONALIDADE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE PATOS PARAIBA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

A CONTRIBUIÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE AO FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DA LEI Nº 9; 795/1999; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EUTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CONTRATOS DE GESTÃO: VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DAS REGRAS DA LICITAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

MINIST´RIO PÚBLICO: UMA ANÁLISE ACERCA DE SEU PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DE INQUÉRITO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA ÉTICA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DA ADVOCACIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: UMA NOVA CONCEPÇÃO ACERCA DE FAMÍLIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O COMÉRCIO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DO BACHAREL EM DIREITO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Maria do Socorro Nobrega Lopes;

LOPES, M. S. N. . FATORES ESTRESSORES E SAÚDE MENTAL NO ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE INGRESSANTES E CONCLUINTES. 2025.

LOPES, M. S. N. . OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS DA TRANSIÇÃO DE CARREIRA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO. 2025.

LOPES, M. S. N. . Os efeitos da negligência afetiva paterna no desenvolvimento socioemocional em mulheres.. 2025.

LOPES, M. S. N. . INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NOS PADRÕES ESTÉTICOS E SUA IMPORTÂNCIA NO BEM-ESTAR PSICOLÓGICO E NA AUTOIMAGEM DE JOVENS UNIVERSITÁRIOS. 2025.

LOPES, M. S. N. . Medo da Solidão e sua Relação com a Permanência em Relações Tóxicas: O Papel da Dependência Emocional. 2025.

LOPES, M. S. N. . IMPACTO EMOCIONAL DA CIRURGIA BARIÁTRICA: UM ESTUDO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS DE PACIENTES NO PRÉ E PÓS OPERATÓRIO. 2025.

LOPES, M. S. N. . AUTOLESÃO, COPING E FLEXIBILIDADE COGNITIVA EM ADOLESCENTES: UM ESTUDO CORRELACIONAL. 2025.

LOPES, M. S. N. . O papel do perfeccionismo e da procrastinação acadêmica na vulnerabilidade psicológica de estudantes universitários. 2025.

LOPES, M. S. N. . VERSOS QUE FAZEM SENTIDO: A CANTORIA DE VIOLA COMO FONTE GERADORA DE SENTIDO DE VIDA PELO TRABALHO PARA OS CANTADORES E DECLAMADORES DO SERTÃO PARAIBANO. 2025.

LOPES, M. S. N. . A VIVÊNCIA DE ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADOS: ACOLHIMENTO, DESAFIOS E IMPACTOS NO BEM-ESTAR PSICOLÓGICO. 2025.

LOPES, M. S. N. . OS IMPACTOS DO ABANDONO PATERNO NA PERCEPÇÃO DOS FILHOS ADULTOS. 2025.

LOPES, M. S. N. . ABUSO SEXUAL INFANTIL: CARACTERIZAÇÃO DOS CASOS ATENDIDOS NO NÚCLEO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LEGAL DE PATOS/PB. 2025.

LOPES, M. S. N. . CRENÇAS SOBRE A COMPETÊNCIA EMOCIONAL INFANTIL E SUA RELAÇÃO COM OS ESTILOS PARENTAIS. 2024.

LOPES, M. S. N. . AS TECNOLOGIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO: perspectivas e desafios para a ação docente no alto sertão paraibano.. 2024.

LOPES, M. S. N. . PROJETOS DE VIDA E PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA: VOLTADO PARA A INTERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E POSSIBILIDADES DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO INTERFACES DO TRABALHO. 2024.

LOPES, M. S. N. . ANÁLISE DA INCIDÊNCIA E CAUSA DE DIAGNÓSTICOS INCONCLUSIVOS A PARTIR DE BIÓSPIAS DE LESÕES ORAIS EM UM SERVIÇO DE HISTOPATOLOGIA ORAL DA PARAÍBA. 2024.

LOPES, M. S. N. . Estratégias de enfrentamento maternas no puerpério. 2024.

LOPES, M. S. N. . INFLUÊNCIA DA RELIGIOSIDADE E ESPIRITUALIDADE NA QUALIDADE DE VIDA. 2024.

LOPES, M. S. N. . ENTRE A SALA DE AULA E O BERÇO: A EXPERIÊNCIA DE UNIVERSITÁRIAS QUE CONCILIAM MATERNIDADE E ESTUDO. 2024.

LOPES, M. S. N. . ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES ORAIS DECORRENTES DA SÍNDROME DE BURNOUT EM ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO SERIDÓ POTIGUAR. 2024.

LOPES, M. S. N. . Relação entre Estresse e Qualidade dos Relacionamentos Interpessoais no Trabalho. 2024.

LOPES, M. S. N. . A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE MONITORIA ACADÊMICA NA VISÃO DE ACADÊMICOS DE UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO SUPERIOR. 2024.

LOPES, M. S. N. . A PERCEPÇÃO DOS PAIS E/OU CUIDADORES DE CRIANÇAS ATENDIDAS EM UM CENTRO DE EQUOTERAPIA. 2024.

LOPES, M. S. N. . FORMAÇÃO DE FORMADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DE EDUCADORES APÓS O CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS NOS CURSOS OFERECIDOS PELA ESCOLA JUDICIAL. 2024.

LOPES, M. S. N. . Relação da dependência emocional na formação da autoestima de mulheres em relacionamentos afetivos. 2024.

LOPES, M. S. N. . ANÁLISE DA RELAÇÃO TRABALHO E SAÚDE DE PROFISSIONAIS DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR.. 2024.

LOPES, M. S. N. . TRAJETÓRIAS DE TRANSIÇÃO DE GÊNERO E A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE FEMININA EM MULHERES TRANS NO CONTEXTO INTERIORANO: UM ESTUDO. 2024.

LOPES, M. S. N. . Phubbing, Ansiedade Social para Usuários de Mídias Sociais e Traços de Personalidade: Um Estudo Transcultural. 2023.

LOPES, M. S. N. . SUPORTE ORGANIZACIONAL E SAÚDE MENTAL POSITIVA EM TRABALHADORES: O PAPEL DOS AFETOS E DA MOTIVAÇÃO. 2023.

LOPES, M. S. N. . Estresse minoritário no contexto paraibano: o papel do self-hate na relação entre internalização do preconceito e a saúde mental de minorias sociais. 2023.

LOPES, M. S. N. . PREDIZENDO A PROCRASTINAÇÃO EM ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: ATRAVÉS DOS TRAÇOS DE PERSONALIDADE E PERFECCIONISMO. 2023.

LOPES, M. S. N. . QUALIDADE DO SONO E PROCRASTINAÇÃO NO TRABALHO: O PAPEL DA DEPENDÊNCIA DE SMARTPHONE/INTERNET E DA SAÚDE MENTAL. 2023.

LOPES, M. S. N. . CYBERSTALKING E DEPENDÊNCIA EMOCIONAL: UMA COMPREENSÃO A PARTIR DA PERSONALIDADE E DA SAÚDE MENTAL. 2023.

LOPES, M. S. N. . A ESCOLHA DE AMAR: A LOGOTERAPIA COMO ALTERNATIVA À PROBLEMÁTICA DO AMOR NAS RELAÇÕES CONTEMPORÂNEAS.. 2023.

LOPES, M. S. N. . UM ESTUDO ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE MAUS-TRATOS ANIMAIS, VIOLÊNCIA INTERPESSOAL E SEUS POSSÍVEIS FATORES DE RISCO NO ESTADO DA PARAÍBA, BRASIL. 2023.

LOPES, M. S. N. . TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CISTO PERIAPICAL INFLAMATÓRIO EM MAXILA ASSOCIADO À APICECTOMIA: RELATO DE CASO. 2023.

LOPES, M. S. N. . VIVÊNCIAS E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO EM ACOMPANHANTES DE PACIENTES HOSPITALIZADO EM UMA UNIDADE HOSPITALAR PEDIÁTRICO. 2023.

LOPES, M. S. N. . ESTRESSE OCUPACIONAL, SÍNDROME DE BUNOUT E ESTRATÉGIAS DE COPPING EM PROFESSORES: UM ESTUDO CORRELACIONA. 2023.

LOPES, M. S. N. . UNIVERSITÁRIOS QUE ASSOCIAM ESTUDO E TRABALHO: RELAÇÕES ENTRE BURNOUT, SAÚDE MENTAL, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E AUTOCONCEITO ACADÊMICO. 2023.

LOPES, M. S. N. . A PERCEPÇÃO DOS USUÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SOBRE O DIREITO À SAÚDE. 2023.

LOPES, M. S. N. . Positividade tóxica: relação com afetos, saúde mental e personalidade sombria. 2023.

LOPES, M. S. N. . NOMOFOBIA E ESTRESSE EM UNIVERSITÁRIOS: O PAPEL DA REGULAÇÃO EMOCIONAL E DO SUPORTE SOCIAL PERCEBIDO. 2023.

LOPES, M. S. N. . CONSUMO DE PORNOGRAFIA E SAÚDE MENTAL: O PAPEL DA TRÍADE SOMBRIA E LIBERALISMO E CONSERVADORISMO SEXUAL. 2023.

LOPES, M. S. N. . O IMPACTO DA ALOPECIA ANDROGENÉTICA NA QUALIDADE DE VIDA E NO BEM-ESTAR SUBJETIVO DE PESSOAS ACOMETIDAS POR ESTA CONDIÇÃO. 2023.

LOPES, M. S. N. . A LEI 14.443/2022 E SEU IMPACTO NA REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES. 2023.

LOPES, M. S. N. . A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO PERPETRADA CONTRA AS MULHERES CANDIDATAS A VEREADORAS NA ELEIÇÃO DE 2018 NA CIDADE DE PATOS-PB. 2023.

LOPES, M. S. N. . SÍNDROME DO IMPOSTOR, SÍNDROME DE BURNOUT ACADÊMICO E TRAÇOS DE PERSONALIDADE: UMA PROPOSTA DE MODELO EXPLICATIVO. 2023.

LOPES, M. S. N. . UTILIZAÇÃO DE RADIOGRAFIAS PANORÂMICAS E PERIAPICAIS COMO FORMA DE DIAGNOSTICO DE CARIE. 2023.

LOPES, M. S. N. . O PAPEL DA EQUIPE DE ENFERMAGEM NO TRABALHO COM PACIENTES EM CUIDADOS PALIATIVOS.. 2023.

LOPES, M. S. N. . AVALIAÇÃO DE SINTOMAS DEPRESSIVOS EM PACIENTES IDOSOS VULNERÁVEIS. 2023.

LOPES, M. S. N. . DEPENDÊNCIA DO SMARTPHONE E VÍCIO EM JOGOS: O PAPEL DOS AFETOS E DA SOLIDÃO. 2022.

LOPES, M. S. N. . MENTIRA E CULPABILIDADE: UMA EXPLICAÇÃO PAUTADA NA SAÚDE MENTAL E NOS TRAÇOS SOMBRIOS DE PERSONALIDADE. 2022.

LOPES, M. S. N. . JURISPRUDÊNCIA E O INDIVÍDUO NEUROATÍPICO: A LEGISLAÇÃO QUE ASSEGURA OS DIREITOS DO PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 2022.

2016

MENÇÃO HONROSA COMO MELHOR PROJETO DE EXTENSÃO DO PERÍODO 2016.2 A 2017.1 - "ESTATUTO DO IDOSO: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA COMARCA DE PATOS, FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS.