Jocy de Vasconcelos Frota Alves Neto

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - MINTER Unicap/Asces-Unita (2021). Pós-graduado em Direito Registral e Notarial com ênfase na prática cartorária pela Faculdade CERS (2020). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pelo CESA - Complexo de Ensino Superior Arthur Thomas, Londrina, Estado do Paraná (2016 - curso realizado presencialmente em Recife/PE). Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Cidade Verde (2015 - curso realizado presencialmente em Recife/PE). Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (2008). Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção de Pernambuco, em 2009.1. Exerceu como voluntário a função de assessor/auxiliar do Juízo de Direito da Comarca de Taquaritinga do Norte, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (2004/2005). Exerceu com exclusividade (2006/2009), na condição de auxiliar cartorário, funções e atribuições atinentes às atividades precípuas das Serventias Notariais e Registrais na cidade e Comarca de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Possui certificação como Técnico em Transações Imobiliárias - TTI, consoante habilitação conferida por Portaria COFECI/CRECI (2011). Tem experiência na área de Direito, notadamente com ênfase em Direito Civil, Notarial e Registral, Imobiliário, Empresarial e Constitucional. Exerceu a advocacia, consultoria e assessoria jurídica civil, imobiliária e notarial e registral (2009/2018). Atualmente é Tabelião de Notas e Protestos, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas no Estado de Pernambuco.

Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Católica de Pernambuco
Título: O DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO: a relação entre as garantias fundamentais da segurança jurídica e do acesso à justiça, Ano de Obtenção: 2021
Sergio Torres Teixeira.

Especialização em POS-GRADUAÇÃO COM ENFASE NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS

2018 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA
Orientador: Irineu Francisco Barreto Junior

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

2013 - 2015

Faculdade Cidade Verde
Título: A relevância das certidões reais e pessoais em razão da Lei Federal nº 13.097/15: Concentração ou Boa-fé Objetiva?
Orientador: Fernando Candido da Silva

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade Estadual da Paraíba
Título: A TUTELA INIBITÓRIA COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DO ILÍCITO AMBIENTAL
Orientador: ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA

Curso técnico/profissionalizante

2011 - 2011

Interface Cursos & Consultorias

Formação complementar

2024 - 2024

Arbitragem e os Titulares de Serviços Extrajudiciais. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Notários e Registradores, ENNOR, Brasil.

2024 - 2024

Escritura de Inventário, Partilha e Adjudicação. , Subscrevo - Treinamento para Colaboradores e Contabilidade para Cartórios, SUBSCREVO, Brasil.

2024 - 2024

Apostila de Haia, Autorização Eletrônica de Viagem e Autorização Eletrônica. , Subscrevo - Treinamento para Colaboradores e Contabilidade para Cartórios, SUBSCREVO, Brasil.

2023 - 2023

Adjudicação Compulsória Extrajudicial. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional dos Notários e Registradores, ENNOR, Brasil.

2023 - 2023

Treinamento Online Cartório Escola. (Carga horária: 4h). , Instituto Nacional de Direito e Cultura (INDIC), INDIC, Brasil.

2022 - 2022

Planejamento Sucessório na Prática. (Carga horária: 14h). , Direito em Prática, DEP, Brasil.

2022 - 2022

Curso de Testamentos Públicos. (Carga horária: 4h). , Estudos Notariais, EN, Brasil.

2021 - 2022

Extensão universitária em Regularização Fundiária no Estado de Pernambuco: Extensão Universitária par. (Carga horária: 75h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2018 - 2018

IX FÓRUM DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA - DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTROS, ENNOR, Brasil.

2016 - 2016

Usucapião Extrajudicial. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Criminais, IBCJUS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em INTENSIVO III. (Carga horária: 320h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES SA, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em INTENSIVO II. (Carga horária: 555h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES SA, LFG, Brasil.

2011 - 2011

PROCESSO ELETRÔNICO. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE PERNAMBUCO, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em INTENSIVO I. (Carga horária: 414h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES SA, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em VII CONGRESSO INTERNACIONAL-DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 34h). , ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, EBEC, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. (Carga horária: 34h). , NOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE, EJR, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em VI CONGRESSO INTERNACIONAL-DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 34h). , ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, EBEC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. (Carga horária: 34h). , NOVA ESCOLA JURÍDICA DO RECIFE, EJR, Brasil.

2006 - 2006

XXVII SEMANA DO ADVOGADO. (Carga horária: 30h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE - PB, AACG, Brasil.

2006 - 2006

OS NOVOS RUMOS DO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 20h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Brasil.

2005 - 2005

CURSO PRÁTICO DE ORATÓRIA. (Carga horária: 20h). , DOURADO EMPREENDIMENTOS, DOURADO EMP, Brasil.

2005 - 2005

XXVI SEMANA DO ADVOGADO. (Carga horária: 30h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE CAMPINA GRANDE - PB, AACG, Brasil.

2003 - 2003

GUERRA MUNDIAL E MOVIMENTO ESTUDANTIIL. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, IPHAEP, Brasil.

2003 - 2003

8º SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

NETO, JOCY DE VASCONCELOS FROTA ALVES ; TEIXEIRA, SÉRGIO TORRES . A justiça das decisões como critério de aferição da efetividade processual / The fairness of decisions as a criterion of procedural effectiveness. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 118986-119003, 2021.
ALVES NETO, J. V. F. ; SILVA JUNIOR, R. C. B. ; OLIVEIRA, C. W. H. . Acesso ao Judiciário e Fechamento de Comarcas em Pernambuco: uma afronta à Constituição Federal e estadual?. In: Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo; Glauco Salomão Leite.. (Org.). Pandemia e Constitucionalismo Contemporâneo: impactos, retrocessos e novos desafios.. 1ed.Recife: Publius, 2021, v. 1, p. 187-209.
ALVES NETO, J. V. F. ; MEDEIROS, P. D. V. ; PAULA FILHO, A. M. A. . Novas facetas do acesso à justiça: podem os cartórios ser um ambiente de solução de conflitos?. In: Glauco Salomão Leite; Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Teixeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. (Org.). A Democracia Constitucional e seus inimigos: desafios do século XXI. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 140-159.
SILVA JUNIOR, R. C. B. ; ALVES NETO, J. V. F. ; OLIVEIRA, C. W. H. . ACESSO AO JUDICIÁRIO: LIMITES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE PERNAMBUCO AO FECHAMENTO DE SEDE DE COMARCAS. In: Congresso PUBLIUS de Direito Constitucional, 2020, Recife. Congresso PUBLIUS de Direito Constitucional, 2020.
ALVES NETO, J. V. F. . Atos eletrônicos aplicados ao Mercado Imobiliário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, C. W. H. ; SILVA JUNIOR, R. C. B. ; ALVES NETO, J. V. F. . O desafio da responsabilidade fiscal na educação pública de Pernambuco durante a pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA JUNIOR, R. C. B. ; ALVES NETO, J. V. F. ; OLIVEIRA, C. W. H. . ACESSO AO JUDICIÁRIO E FECHAMENTO DE COMARCAS EM PERNAMBUCO: UMA AFRONTA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ESTADUAL?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES NETO, J. V. F. ; MEDEIROS, P. D. V. ; PAULA FILHO, A. M. A. . Novas facetas do Acesso à Justiça: podem os cartórios ser um ambiente de solução de conflitos?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES NETO, J. V. F. . Congresso Nacional de Leiloeiros. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2014

THEMIS ADVOGADOS

Vínculo: ADVOGADO SÓCIO FUNDADOR, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Sócio fundador do Escritório Themis Advogados, com exercício precípuo na área de Direito Privado, notadamente Direito Civil, Notarial e Registral, Imobiliário, Empresarial, Administrativo e Constitucional.

2006 - 2009

SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ADMINISTRATIVO CARTORÁRIO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerceu suas funções e atribuições na confecção/lavratura de toda a sorte de atos notariais, tais como escrituras públicas de compra e venda, doação, incorporação, cessão de direitos, declaratórias, rerratificação, instituição e convenção de condomínio, assim como de instrumentos públicos de mandato e tabelionato de protesto. Exerceu ainda assessoria na atividade registrária de imóveis, pessoas jurídicas e títulos e documentos.

2004 - 2004

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TÉCNICO DE URNAS, Carga horária: 40

2018 - Atual

SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE RIACHO DAS ALMAS - PE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TABELIÃO PÚBLICO E OFICIAL DE REGISTROS, Regime: Dedicação exclusiva.