BRUNO ROBERTO DE LIMA

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC) (2022). Professor de Processo Civil e do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Vidal. Professor Orientador do Projeto de pesquisa e extensão em Acesso à Justiça da Faculdade Vidal. Professor Orientador da iniciação científica em processos estruturantes da Faculdade Vidal. Pós graduado em Direito Público pela Faculdade Entre Rios do Piauí (2013). Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2009). Cursou ciências Econômicas na Universidade Federal do Ceará - UFC (2005 - 2008). Advogado cível (2010 a 2013). Professor de Direito Tributário e Direito Empresarial da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) (2013). Analista Judiciário da Justiça Federal do Maranhão (2013). Analista Judiciário da Justiça Federal do Ceará (2014-atual). Revisor do periódico acadêmico da Revista do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Qualis B3).Áreas de atuação: Jurisdição constitucional. Direito constitucional. Ciência Política. Processo Civil.

Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2020 - 2022

Universidade Federal do Ceará
Título: Influxos dos litígios estruturais na jurisprudência em tempos de crise: análise neoinstitucionalista das decisões estruturantes no Supremo Tribunal Federal diante dos problemas de concretização do direito fundamental à saúde durante a pandemia COVID-19, Ano de Obtenção: 2022
Raquel Cavalcanti Ramos Machado.Coorientador: William Paiva Marques Júnior. Palavras-chave: Processos Estruturantes; processo civil; Sociologia Jurídica; Direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

Faculdade Entre Rios do Piauí
Título: Coisa julgada inconstitucional: osefeitos da relativização da coisa julgada material
Orientador: Nayana Bastos

Graduação interrompida em 2008 em Ciências Econômicas

2005 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 2008

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: Subsidiariedade do processo civil na execução Trabalhista, de acordo com a lei 11.232/06
Orientador: Joilson de Oliveira Luz

Formação complementar

2013 -

Fundamentos da Administração Pública. (Carga horária: 60h). , Instituto legislativoBrasileiro, ILB, Brasil.

2013 -

Relações Internacionais: teoria e história. (Carga horária: 60h). , Instituto legislativoBrasileiro, ILB, Brasil.

2024 - 2024

Regulação de Sistemas de Saúde do SUS. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Introdução do direito do consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto legislativoBrasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

desenvolvimento de equipes. (Carga horária: 10h). , Instituto legislativoBrasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

II Congresso Internacional de Processos Estruturais. 2022. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE DOUTORAMENTO EM DIREITO.Administração pública e novas tecnologias disruptivas: A matriz de uma reforma administrativa Brasileira eficiente em prol desenvolvimento econômico e social. 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DOUTORAMENTO EM DIREITO. 2021. (Seminário).

Produções bibliográficas

LIMA, Bruno Roberto de . ESTABILIDADE NA ADVOCACIA PÚBLICA PARA A CONFORMAÇÃO DE VALORES PÚBLICOS E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PROCESSOS ESTRUTURANTES. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 1, p. 31-44, 2022.
LIMA, B. R. . Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: da Administração Gerencial ao Clientelismo Pós-Democrático.. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. 8, p. 156-176, 2021.
LIMA, Bruno Roberto de . DECISÕES ESTRUTURANTES E A POLITIZAÇÃO DA VACINA EM TEMPOS DE PANDEMIA: uma análise das ADIs nº 6.586, 6.587 e ADPFs nº 754 e 756. In: WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS & METODOLOGIA DA PESQUISA. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2021, v. 1, p. 644-667.
ROCHA, Maria Vital da ; LIMA, Bruno Roberto de . PROCESSOS ESTRUTURANTES E OS PODERES DA REPÚBLICA: O JUDICIÁRIO É UM OUTSIDER?. In: Maria Vital da Rocha, Pedro Lucas Campos de Medeiros e Mayara de Lima Paulo.. (Org.). Tópicos de sociologia do direito e do estado. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2021, v. 1, p. 9-37.
ALBUQUERQUE, F. B. ; LIMA, A. L. G. ; LIMA, Bruno Roberto de . Ciberdemocracia e a necessidade de seu aprimoramento. In: Felipe Braga Albuquerque; Ana Larissa Gonçalves Lima. (Org.). Direito e Política: aspectos da democracia que funcionam. 1ed.: Amazon, 2020, v. 1, p. 124-157.
LIMA, Bruno Roberto de ; MENDES, C. G. ; ARAUJO, D. F. ; RIBEIRO, J. P. C. . AGENDA 2030 E PROCESSOS ESTRUTURANTES: ADPF N.º 760 E A CONFORMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL. In: VIII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023, Limoeiro do Norte-CE. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023.
LIMA, Bruno Roberto de ; RIBEIRO, J. P. C. ; MENDES, C. G. ; ARAUJO, D. F. . AMAZÔNIA: UMA ANÁLISE DE COMO A DECISÃO ESTRUTURAL PODERIA CONTER OS ATUAIS DANOS AMBIENTAIS DA MAIOR FLORESTA TROPICAL BRASILEIRA. In: VIII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023, Limoeiro do Norte-CE. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023. v. 8.
LIMA, Bruno Roberto de ; SILVA, A. L. L. ; SILVEIRA, C. F. ; BRITO, M. V. C. ; GOMES, N. S. ; VIDAL, S. M. L. . ESTUDOS SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES SOBRE A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO SEGUINDO CHAÏM PERELMAN E SUA APLICAÇÃO NO CPC/15. In: VIII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023, Limoeiro do Norte-CE. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023. v. 8.
LIMA, Bruno Roberto de ; MENDES, C. G. ; RIBEIRO, J. P. C. ; ARAUJO, D. F. . MEIO AMBIENTE E ATIVISMO JUDICIAL CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DA FLORESTA AMAZÔNICA. In: VIII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023, Limoeiro do Norte-CE. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023. v. 8.
LIMA, Bruno Roberto de ; MOURA, E. C. V. ; OLIVEIRA, E. H. S. ; COSTA, F. B. ; BALTAZAR, K. S. L. ; LIMA, L. M. . O DIREITO À DURAÇÃO DO PROCESSO EM TEMPO RAZOAVEL À LUZ DO MODELO PROCESSUAL COOPERATIVO. In: VIII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023, Limoeiro do Norte-CE. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023. v. 8.
LIMA, Bruno Roberto de ; SILVEIRA, C. F. ; SOUSA, D. L. ; DUARTE, L. C. ; GARCIA, L. R. A. ; SILVA, M. S. H. . REFLEXÕES SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. In: VIII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023, Limoeiro do Norte-CE. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023. v. 8.
LIMA, Bruno Roberto de ; MENDES, C. G. ; ARAUJO, D. F. ; RIBEIRO, J. P. C. . DESASTRE DE MARIANA E A COMO SERIA A APLICABILIDADE DAS STRUCTURAL INJUCTIONS AO CASO. In: VIII Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023, Limoeiro do Norte-CE. Anais da Semana Acadêmica da Faculdade Vidal, 2023. v. 8.
LIMA, B. R. ; ROCHA, Maria Vital da . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOVAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: A MATRIZ DE UMA REFORMA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA EFICIENTE EM PROL DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LIMA, Bruno Roberto de . Vieses Cognitivos e a reinvenção do espaço político. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LIMA, B. R. . O artigo 475-J do CPC e a execução trabalhista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, Maria Vital da ; LIMA, Bruno Roberto de . Administração pública e novas tecnologias disruptivas: A matriz de uma reforma administrativa brasileira eficiente em prol desenvolvimento econômico e social. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos? IBEROJUR, 2022 (Atas do I Seminário de Doutoramento em Direito da Universidade Lusófona).

Outras produções

CASIMIRO, L. M. S. M. ; MELO, Álisson José Maia ; LIMA, Bruno Roberto de . Comissão Científica da XV Semana do Direito da UFC. 2021.

LIMA, Bruno Roberto de . O Direito e a busca por Justiça: Discussões em um Brasil de Crises e Desigualdades Múltiplas. 2022.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Justiça Federal do Ceará. , Avenida I (Cj Jereissati I), 17, Jereissati I, 61900410 - Maracanaú, CE - Brasil, Telefone: (83) 33822080, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2013

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 40

2010 - 2013

Ordem dos Advogados doBrasil -Seção CE

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado inicialmente atuando na área criminal, posteriormente atuando no contencioso cível, em especial nos Juizados Especiais Estaduais, família, consumidor e Sucessões.

2011 - 2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Ouvidor, Carga horária: 40

Outras informações:
Ouvidor do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira em Fortaleza -CE, desenvolvendo ações fiscalizatórias e planejamento estratégico com a Direção do Hospital e Ouvidoria Geral do município de Fortaleza -CE para angariar melhorias para atendimento humanizado da população.

2014 - Atual

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário executor de mandados, Carga horária: 40

2013 - 2013

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20

2013 - 2013

Universidade Estadual do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito empresarial, Carga horária: 20

2023 - Atual

Faculdade Vidal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Processo Civil 1 (3hrs/semana) e Professor do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) (3hrs/semana)

Atividades

03/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Vidal.Linhas de pesquisa
03/2023
Extensão universitária , Faculdade Vidal.Atividade de extensão realizada, Processos estruturantes e acesso á justiça na Comarca de Limoeiro do Norte.