Henrique Porto de Arruda

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

SANTOS, J. E. S. ; Carvalho ; ARRUDA, H. P. . I SEMANA JURÍDICA INTEGRADA DOS CURSOS DE DIREITO. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, Marco Túlio Chaves ; ARRUDA, H. P. . Metodologia da pesquisa científica.. 2019. (Outro).

SANTOS, J. E. S. ; ARRUDA, H. P. . Os direitos humanos fundamentais e a proteção das minorias no contexto atual. 2019. (Outro).

ARRUDA, H. P. ; MORCELLI, Róger Augusto F. . Direito e as novas tecnologias. 2019. (Outro).

ARRUDA, H. P. ; DANTAS, E. F. ; OLIVEIRA, B. P. . II Jornada de Direito Constitucional - Direito Penal. 2019. (Outro).

ARRUDA, H. P. . Aspectos legais em Prestação de Serviços Estéticos: Transdisciplinaridades.. 2019. (Outro).

ARRUDA, H. P. ; Celestino. G. C. M. ; BORGES. F. A. ; SANTORO. A. M ; MARTINEZ, José L. . A Retórica: entre a Filosofia e a Sofística. 2019. (Outro).

SANTORO. A. M ; BORGES. F. A. ; Celestino. G. C. M. ; ARRUDA, H. P. ; AQUINO, C. N. . Direito em Ação. 2019. (Outro).

DANTAS, E. F. ; ARRUDA, H. P. . I Jornada de Direito Constitucional UNIPLAN. 2019. (Outro).

PAES, J. E ; ARRUDA, H. P. ; SANTOS, J. E. S. . Temas atuais do Terceiro Setor e da Tributação: Terceiro Setor, Movimentos Sociais e Regulamentação. 2013. (Outro).

ARRUDA, H. P. ; DANTAS, E. F. ; OLIVEIRA, B. P. . II Jornada de Direito Constitucional - Direito Penal. 2019. (Outro).

ARRUDA, H. P. . Aspectos legais em Prestação de Serviços Estéticos: Transdisciplinaridades.. 2019. (Outro).

Capacitação da equipe multidisciplinar. 2021. (Outra).

CAPACITAÇÃO NO ACESSO DA PLATAFORMA ACADÊMICA MOODLE. 2021. (Outra).

CAPACITAÇÃO NO SISTEMA LYCEUM. 2021. (Outra).

Capacitação sobre operacionalização de educação à distância - CEAD. 2021. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL "A PANDEMIA NO CÁRCERE: PERSPECTIVAS S DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO".A PANDEMIA NO CÁRCERE: PERSPECTIVAS S DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. (Encontro).

As ações do Direito sobre as atividades em Estética e Cosmética, o que pode e não podee!nã.Aspectos penais na atividade de estética e cosmética.. 2019. (Outra).

Capacitação Docente em Metodologia Ativa no Ensino Superior. 2019. (Outra).

Congresso Nacional dos Estudantes de Direito - CONEDIR. 2019. (Congresso).

Inovação no Ensino Superior e Institucionalização da Educação à Distância Dis. 2019. (Outra).

1 Congresso Internacional de Ciências Policiais. 2018. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento sustentável. 2017. (Congresso).

Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais. 2017. (Encontro).

Palestra "Teoria da Decisão Judicial". 2017. (Outra).

1 Congresso Internacional de Desenvolvimento sustentável do Centro Universitário de Brasília. 2016. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Seminário).

II SEMINÁRIO REGIONAL: TEMAS ATUAIS DO TERCEIRO SETOR E TE TRIBUTAÇÃO: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS.Terceiro Setor: Importância Estratégica, Governança e Reconhecimento pelo Estado.. 2013. (Seminário).

IX Ibero-Americano de Direitos Constitucional. 2006. (Congresso).

1 Seminário do Meio Ambiente e Direito. 2004. (Seminário).

I Congresso Euroamericano de Direitos e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental Bioética e Biodireito. 2003. (Congresso).

Simpósio de Direito Civil. 2003. (Simpósio).

OLIVEIRA, B. P.; DANTAS, E. F.;ARRUDA, H. P.. Coronavírus (covid-19) impacto nas relações de trabalho: uma análise das medidas provisórias 927, 928 e 936 e dos seus efeitos no contrato de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

OLIVEIRA, B. P.; DANTAS, E. F.;ARRUDA, H. P.. Reforma trabalhista e o direito à desconexão: análise de sua aplicabilidade no âmbito do teletrabalho.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

OLIVEIRA, Marco Túlio Chaves; DANTAS, E. F.;ARRUDA, H. P.. A defensoria pública como instrumento de democratização e universalização do acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; CANDIDO, D.;ARRUDA, H. P.. A inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal face ao principio da presunção de inocência e do contraditório e ampla defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; CANDIDO, D.;ARRUDA, H. P.. Transexualidade e cárcere: uma análise sobre o tratamento dado aos transexuais no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; CANDIDO, D.;ARRUDA, H. P.. A evolução legislativa na proteção da dignidade sexual.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

CANDIDO, D.; AQUINO, C. N.;ARRUDA, H. P.. Redução da Maioridade Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

OLIVEIRA, B. P.; AQUINO, C. N.;ARRUDA, H. P.. A aplicação do Direito ao esquecimento no âmbito da ressocialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; OLIVEIRA, B. P.;ARRUDA, H. P.. Análise acerca da aplicabilidade do Instituto do Juiz das Garantias à Luz da Constituição Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; OLIVEIRA, B. P.;ARRUDA, H. P.. As decisões dos jurados no Tribunal do Juri e a necessidade de fundamentação dos votos: Uma análise Jurídica comparativa sobre o Tribunal do Juri brasileiro e o Norte Americano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; OLIVEIRA, B. P.;ARRUDA, H. P.. As decisões do jurados no Tribunal do Júri e a necessidade de fundamentação jurídica dos votos: Uma análise jurídica comparativa do Tribunal do Júri brasileiro e o Norte Americano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; SANTORO. A. M;ARRUDA, H. P.. Assédio sexual: Defesa nos crimes de assédio sexual e o valor probatório da palavra da vítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; SANTORO. A. M;ARRUDA, H. P.. Estudo sobre a eficácia da Lei de Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro - Li 9.613/1998 atualizada pela Lei 12.683/2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

BORGES. F. A.;ARRUDA, H. P.; ALVES. M. J.. A regra que impõe a obrigatoriedade do regime de separação de bens aos septuagenários viola princípios constitucionais?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, H. P.; ALVES. M. J.; BORGES. F. A.. Há limites na exposição à vida privada da pessoa pública na internet?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, H. P.; OLIVEIRA, B. P.; ARRUDA, J. S.. Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, H. P.; ARRUDA, J. S.; OLIVEIRA, B. P.. As fragilidades da modalidade licitatória convite e as fraudes contra a administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.;ARRUDA, H. P.; OLIVEIRA, Marco Túlio Chaves. As exceções do aborto frente à ameaça da PEC 29/15 - Análise das consequências Jurídicas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, J. S.;ARRUDA, H. P.; COSTA, Abraão L. F.. A judicialização do poder legislativo pelo STF. Função legiferante atípica ou ativismo judicial?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, J. S.; COSTA, Abraão L. F.;ARRUDA, H. P.. Judicialização da saúde e sua real efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, J. S.; COSTA, Abraão L. F.;ARRUDA, H. P.. Aspectos conflitantes da prisão em segunda instância e a colisão de princípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, J. S.; COSTA, Abraão L. F.;ARRUDA, H. P.. Erro médico em cirurgia plástica - responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, J. S.;ARRUDA, H. P.; COSTA, Abraão L. F.. A "in" eficácia da prisão civil do devedor de alimentos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

PAES, J. E; SANTOS, J. E. S.;ARRUDA, H. P.. A HIERARQUIA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, J. E; SANTOS, J. E. S.;ARRUDA, H. P.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE VS. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: Da jurisdição constitucional à jurisdição convencional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, J. E; SANTOS, J. E. S.;ARRUDA, H. P.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS ESTRUTURAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS DO DISTRITO FEDERAL E DE GOIÁS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, J. E; SANTOS, J. E. S.;ARRUDA, H. P.. ESTUDO CRÍTICO SOBRE A INVESTIDURA, DIREITO E GARANTIAS DOS DIRETORES NAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SANTOS, J. E. S.; PAES, J. E;ARRUDA, H. P.. O INFANTICÍDIO INDÍGENA E A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, J. E; SANTOS, J. E. S.;ARRUDA, H. P.. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA ROMANO NO CONTEÚDO CONTEMPORÂNEO DE CIDADANIA DO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SARAIVA FILHO, O. O. P.; BORGES, A. M.;ARRUDA, H. P.. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.;ARRUDA, H. P.. A LEGALIDADE DA COBRANÇA DO IPTU EM TERRAS PÚBLICAS: A SITUAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES NO DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FILHO. O. O.; BORGES, A. M.;ARRUDA, H. P.. MAÇONARIA: ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS OU TEMPLO PARA FINS DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

MEIRA, Liziane Angelotti; Valadão, Marcos Aurélio Pereira; PAES, J. E. S.. A Imunidade dos Templos de Qualquer Culto e sua Interpretação pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

NOJIRI, SÉRGIO. Princípio da liberdade religiosa: a questão dos crucifixos em locais públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Ribeirão Preto.

SILVA, J. B.. Princípio da Liberdade Religiosa: Questão dos Crucifixos em Locais Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.

Valadão, Marcos Aurélio Pereira; PAES, José Eduardo Sabo;GASSEN, Valcir. Imunidade dos templos de qualquer culto e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GASSEN, Valci; PAES, José Eduardo Sabo. IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; MEIRA, Liziane A.. A Imunidade dos Templos de qualquer Culto e sua Interpretação pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, J. E. S.; Valadão; GASSEN, V.. Imunidade dos templos de qualquer culto e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, J. E. S.; Valadão; MEIRA, L. A.. A Imunidade dos Templos de Qualquer Culto e sua Interpretação pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Tráfico de Drogas - A retirada de equiparação de caráter hediondo pela Lei 13; 964/2019 - Pacote Anticrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

LEI DE EXECUÇÃO PENAL: O decreto de indulto frente aos princípios constitucionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

O SIMBOLISMO PENAL E A INFLUÊNCIA DO JORNALISMO POLICIAL NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SEUS AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA NO DISTRITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A laicidade na Constituição Federal de 1988 sob a ótica do ensino religioso nas escolas públicas - uma análise da ADI 4439; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

EXAME DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO À KLUZ DO HC 126; 292; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E A FRUIÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A PROBLEMATICA DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DOS PARLAMENTARES À LUZ DA AÇÃO PENAL 937 DO STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

VIOLÊNCIA DOMESTICA: A RETRATAÇÃO DA REPRESENTANTE E OS EVENTUAIS RISCOS DECORRENTES DESTE ATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

O PROCEDIMETO ADMINISTRATIVO FISCAL PREVISTO NO PROJETO DE LEI 5080/09 COMO ALTERNATIVA AO ATUAL PROCEDIMENTTO PREVISTO NA LEI 6830/90 QUE TRATA SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DA UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A MULTIPARENTALIDADE, SEUS EFEITOS FORENSES NO RAMO ALIMENTAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS: Análise do texto legal à luz dos princípios constitucionais de Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

LIMITES DA PRODUÇÃO DE PROVAS: INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

CRÍTICA ACERCA DA PERMANÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A EFETIVIDADE NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

ANÁLISE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR SOB A ÉGIDE DA LEI 9; 099 DE 26 DE SETEMBRO DE 1995; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

Princípio da liberdade religiosa: a questão dos crucifixos em locais públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto Faculdade de Direito "Laudo de Camargo"; Orientador: Sergio Nojiri;

Perspectiva sobre a Harmonização da Legislação Tributária como instrumento integrador no Mercosul; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais e Diplomáticas da América do Sul) - Universidade Católica de Brasília; Orientador: Jose Romero Pereira Junior;

IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E SUA INTERPRETAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília,; Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão;

2019

Moção de Louvor, Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.

2019

Moção de Louvor, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2018

Honra ao Mérito, NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS NO TERCEIRO SETOR.

2018

Homenagem, Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - UNIPLAN.