Henrique Pôrto de Arruda

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

SANTOS, J. E. S. ; Carvalho ; ARRUDA, H. P. . I SEMANA JURÍDICA INTEGRADA DOS CURSOS DE DIREITO. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, Marco Túlio Chaves ; ARRUDA, H. P. . Metodologia da pesquisa científica.. 2019. (Outro).

SANTOS, J. E. S. ; ARRUDA, H. P. . Os direitos humanos fundamentais e a proteção das minorias no contexto atual. 2019. (Outro).

ARRUDA, H. P. ; MORCELLI, Róger Augusto F. . Direito e as novas tecnologias. 2019. (Outro).

ARRUDA, H. P. ; DANTAS, E. F. ; OLIVEIRA, B. P. . II Jornada de Direito Constitucional - Direito Penal. 2019. (Outro).

ARRUDA, H. P. . Aspectos legais em Prestação de Serviços Estéticos: Transdisciplinaridades.. 2019. (Outro).

ARRUDA, H. P. ; Celestino. G. C. M. ; BORGES. F. A. ; SANTORO. A. M ; MARTINEZ, José L. . A Retórica: entre a Filosofia e a Sofística. 2019. (Outro).

SANTORO. A. M ; BORGES. F. A. ; Celestino. G. C. M. ; ARRUDA, H. P. ; AQUINO, C. N. . Direito em Ação. 2019. (Outro).

DANTAS, E. F. ; ARRUDA, H. P. . I Jornada de Direito Constitucional UNIPLAN. 2019. (Outro).

PAES, J. E ; ARRUDA, H. P. ; SANTOS, J. E. S. . Temas atuais do Terceiro Setor e da Tributação: Terceiro Setor, Movimentos Sociais e Regulamentação. 2013. (Outro).

ARRUDA, H. P. ; DANTAS, E. F. ; OLIVEIRA, B. P. . II Jornada de Direito Constitucional - Direito Penal. 2019. (Outro).

ARRUDA, H. P. . Aspectos legais em Prestação de Serviços Estéticos: Transdisciplinaridades.. 2019. (Outro).

ECONTRO PEDAGÓGICO. 2023. (Encontro).

ECONTRO PEDAGÓGICO. 2023. (Encontro).

organização e desenvolvimento pedagógico de disciplinas EaD. 2023. (Oficina).

ECONTRO PEDAGÓGICO. 2022. (Encontro).

Capacitação da equipe multidisciplinar. 2021. (Outra).

CAPACITAÇÃO NO ACESSO DA PLATAFORMA ACADÊMICA MOODLE. 2021. (Outra).

CAPACITAÇÃO NO SISTEMA LYCEUM. 2021. (Outra).

Capacitação sobre operacionalização de educação à distância - CEAD. 2021. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL "A PANDEMIA NO CÁRCERE: PERSPECTIVAS S DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO".A PANDEMIA NO CÁRCERE: PERSPECTIVAS S DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. (Encontro).

As ações do Direito sobre as atividades em Estética e Cosmética, o que pode e não podee!nã.Aspectos penais na atividade de estética e cosmética.. 2019. (Outra).

Capacitação Docente em Metodologia Ativa no Ensino Superior. 2019. (Outra).

Congresso Nacional dos Estudantes de Direito - CONEDIR. 2019. (Congresso).

Inovação no Ensino Superior e Institucionalização da Educação à Distância Dis. 2019. (Outra).

1º Congresso Internacional de Ciências Policiais. 2018. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento sustentável. 2017. (Congresso).

Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais. 2017. (Encontro).

Palestra "Teoria da Decisão Judicial". 2017. (Outra).

1º Congresso Internacional de Desenvolvimento sustentável do Centro Universitário de Brasília. 2016. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Seminário).

II SEMINÁRIO REGIONAL: TEMAS ATUAIS DO TERCEIRO SETOR E TE TRIBUTAÇÃO: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS.Terceiro Setor: Importância Estratégica, Governança e Reconhecimento pelo Estado.. 2013. (Seminário).

IX Ibero-Americano de Direitos Constitucional. 2006. (Congresso).

1º Seminário do Meio Ambiente e Direito. 2004. (Seminário).

I Congresso Euroamericano de Direitos e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental Bioética e Biodireito. 2003. (Congresso).

Simpósio de Direito Civil. 2003. (Simpósio).

OLIVEIRA, B. P.; PEREIRA, E. M.;ARRUDA, H. P.. Aspectos jurídicos das novas relações de trabalho: O procedimento de uberização.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

OLIVEIRA, B. P.; PEREIRA, E. M.;ARRUDA, H. P.. Análise Jurídica do papel do Juiz das Garantias no sistema de justiça criminal brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

PEREIRA, E. M.; OLIVEIRA, B. P.;ARRUDA, H. P.. A eficácia das medidas protetivas de urgência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Brasília.

PEREIRA, E. M.; OLIVEIRA, B. P.;ARRUDA, H. P.. Ciclo da violência doméstica - A Lei Maria da Penha e os mecanismos de enfrentamento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

PEREIRA, E. M.; OLIVEIRA, B. P.;ARRUDA, H. P.. A responsabilidade das instituições financeiras por danos sofridos em decorrência de fraude no PIX. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

PEREIRA, E. M.; OLIVEIRA, B. P.;ARRUDA, H. P.. Ineficácia das medidas protetivas no combate à violência doméstica e familiar conta mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

ARRUDA, H. P.; PEREIRA, E. M.; OLIVEIRA, B. P.. A análise jurídica do alto índice de feminicídio no Distrito Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

ARRUDA, H. P.; PEREIRA, E. M.; OLIVEIRA, B. P.. Análise do princípio da insignificância e o esxcesso de subjetividade em sua aplicação no Direito brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr.

OLIVEIRA, B. P.; DANTAS, E. F.;ARRUDA, H. P.. Coronavírus (covid-19) impacto nas relações de trabalho: uma análise das medidas provisórias 927, 928 e 936 e dos seus efeitos no contrato de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

OLIVEIRA, B. P.; DANTAS, E. F.;ARRUDA, H. P.. Reforma trabalhista e o direito à desconexão: análise de sua aplicabilidade no âmbito do teletrabalho.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

OLIVEIRA, Marco Túlio Chaves; DANTAS, E. F.;ARRUDA, H. P.. A defensoria pública como instrumento de democratização e universalização do acesso à justiça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; CANDIDO, D.;ARRUDA, H. P.. A inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal face ao principio da presunção de inocência e do contraditório e ampla defesa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; CANDIDO, D.;ARRUDA, H. P.. Transexualidade e cárcere: uma análise sobre o tratamento dado aos transexuais no sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; CANDIDO, D.;ARRUDA, H. P.. A evolução legislativa na proteção da dignidade sexual.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

CANDIDO, D.; AQUINO, C. N.;ARRUDA, H. P.. Redução da Maioridade Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

OLIVEIRA, B. P.; AQUINO, C. N.;ARRUDA, H. P.. A aplicação do Direito ao esquecimento no âmbito da ressocialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; OLIVEIRA, B. P.;ARRUDA, H. P.. Análise acerca da aplicabilidade do Instituto do Juiz das Garantias à Luz da Constituição Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; OLIVEIRA, B. P.;ARRUDA, H. P.. As decisões dos jurados no Tribunal do Juri e a necessidade de fundamentação dos votos: Uma análise Jurídica comparativa sobre o Tribunal do Juri brasileiro e o Norte Americano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; OLIVEIRA, B. P.;ARRUDA, H. P.. As decisões do jurados no Tribunal do Júri e a necessidade de fundamentação jurídica dos votos: Uma análise jurídica comparativa do Tribunal do Júri brasileiro e o Norte Americano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; SANTORO. A. M;ARRUDA, H. P.. Assédio sexual: Defesa nos crimes de assédio sexual e o valor probatório da palavra da vítima. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.; SANTORO. A. M;ARRUDA, H. P.. Estudo sobre a eficácia da Lei de Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro - Li 9.613/1998 atualizada pela Lei 12.683/2012. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

BORGES. F. A.;ARRUDA, H. P.; ALVES. M. J.. A regra que impõe a obrigatoriedade do regime de separação de bens aos septuagenários viola princípios constitucionais?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, H. P.; ALVES. M. J.; BORGES. F. A.. Há limites na exposição à vida privada da pessoa pública na internet?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, H. P.; OLIVEIRA, B. P.; ARRUDA, J. S.. Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, H. P.; ARRUDA, J. S.; OLIVEIRA, B. P.. As fragilidades da modalidade licitatória convite e as fraudes contra a administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

AQUINO, C. N.;ARRUDA, H. P.; OLIVEIRA, Marco Túlio Chaves. As exceções do aborto frente à ameaça da PEC 29/15 - Análise das consequências Jurídicas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, J. S.;ARRUDA, H. P.; COSTA, Abraão L. F.. A judicialização do poder legislativo pelo STF. Função legiferante atípica ou ativismo judicial?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, J. S.; COSTA, Abraão L. F.;ARRUDA, H. P.. Judicialização da saúde e sua real efetivação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, J. S.; COSTA, Abraão L. F.;ARRUDA, H. P.. Aspectos conflitantes da prisão em segunda instância e a colisão de princípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, J. S.; COSTA, Abraão L. F.;ARRUDA, H. P.. Erro médico em cirurgia plástica - responsabilidade civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

ARRUDA, J. S.;ARRUDA, H. P.; COSTA, Abraão L. F.. A "in" eficácia da prisão civil do devedor de alimentos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL.

PAES, J. E; SANTOS, J. E. S.;ARRUDA, H. P.. A HIERARQUIA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, J. E; SANTOS, J. E. S.;ARRUDA, H. P.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE VS. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: Da jurisdição constitucional à jurisdição convencional.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, J. E; SANTOS, J. E. S.;ARRUDA, H. P.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS ESTRUTURAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS DO DISTRITO FEDERAL E DE GOIÁS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, J. E; SANTOS, J. E. S.;ARRUDA, H. P.. ESTUDO CRÍTICO SOBRE A INVESTIDURA, DIREITO E GARANTIAS DOS DIRETORES NAS AGENCIAS REGULADORAS FEDERAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SANTOS, J. E. S.; PAES, J. E;ARRUDA, H. P.. O INFANTICÍDIO INDÍGENA E A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

PAES, J. E; SANTOS, J. E. S.;ARRUDA, H. P.. A INFLUÊNCIA DO SISTEMA ROMANO NO CONTEÚDO CONTEMPORÂNEO DE CIDADANIA DO DIREITO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

SARAIVA FILHO, O. O. P.; BORGES, A. M.;ARRUDA, H. P.. A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BORGES, A. M.; OLIVEIRA, J. R. A.;ARRUDA, H. P.. A LEGALIDADE DA COBRANÇA DO IPTU EM TERRAS PÚBLICAS: A SITUAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS IRREGULARES NO DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

FILHO. O. O.; BORGES, A. M.;ARRUDA, H. P.. MAÇONARIA: ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS OU TEMPLO PARA FINS DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A análise jurídica do alto índice de feminicídio no Distrito Federal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

Análise do princípio da insignificância e o esxcesso de subjetividade em sua aplicação no Direito brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE BRASÍLIA - FBr; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

Aplicação do princípio da insignificância; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

Uso indevido da prisão preventiva como forma coercitiva para obtenção da delação premiada no âmbito da operação Lava-jato; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO DIREITO PENAL: Impactos Raciais e Consequência no Encarceramento de Inocentes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

Justiça penal negocial e a sua (in)aplicabilidade na Lei 11; 340/06: Uma resposta ineficaz ao anseio punitivista da sociedade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

Estatuto do desarmamento - A venda de arma de fogo no Brasil "é crime"; Análise da legalidade ou ilegalidade da venda de arma de fogo de uso permitido do artigo 14 da Lei n° 10; 826/03; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

DELAÇÃO PREMIADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

Tráfico de Drogas - A retirada de equiparação de caráter hediondo pela Lei 13; 964/2019 - Pacote Anticrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

O SIMBOLISMO PENAL E A INFLUÊNCIA DO JORNALISMO POLICIAL NA FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

O enfraquecimento do Estado diante dos reflexos do narcotráfico no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

Lei de execução penal: O Decreto de indulto frente aos princípios constitucionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SEUS AVANÇOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA NO DISTRITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A laicidade na Constituição Federal de 1988 sob a ótica do ensino religioso nas escolas públicas - uma análise da ADI 4439; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

EXAME DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO À KLUZ DO HC 126; 292; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E A FRUIÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A PROBLEMATICA DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DOS PARLAMENTARES À LUZ DA AÇÃO PENAL 937 DO STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

VIOLÊNCIA DOMESTICA: A RETRATAÇÃO DA REPRESENTANTE E OS EVENTUAIS RISCOS DECORRENTES DESTE ATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

O PROCEDIMETO ADMINISTRATIVO FISCAL PREVISTO NO PROJETO DE LEI 5080/09 COMO ALTERNATIVA AO ATUAL PROCEDIMENTTO PREVISTO NA LEI 6830/90 QUE TRATA SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DA UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A MULTIPARENTALIDADE, SEUS EFEITOS FORENSES NO RAMO ALIMENTAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A LEI DE CRIMES HEDIONDOS E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS: Análise do texto legal à luz dos princípios constitucionais de Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

LIMITES DA PRODUÇÃO DE PROVAS: INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

CRÍTICA ACERCA DA PERMANÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

A EFETIVIDADE NA REPRESSÃO AO TRÁFICO DE PESSOAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

ANÁLISE DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTÂNCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR SOB A ÉGIDE DA LEI 9; 099 DE 26 DE SETEMBRO DE 1995; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO PLANALTO DO DISTRITO FEDERAL; Orientador: Henrique Porto de Arruda;

2019

Moção de Louvor, Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.

2019

Moção de Louvor, Câmara Legislativa do Distrito Federal.

2018

Honra ao Mérito, NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS NO TERCEIRO SETOR.

2018

Homenagem, Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - UNIPLAN.