Paulo Sérgio Vieira

Atividades

• 02/2022

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Membro titular de Comitê instituído, a fim de aplicação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União - MEG-Tr, no âmbito da AGEPEN/MS, conforme Portaria AGEPEN P n.44 de 16/02/2022, Publicado no Diário Oficial n. 10.760 de 17/02/2022.

• 10/2021

  Pesquisa e desenvolvimento, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Linhas de pesquisa

• 01/2020

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Presidente de Comissão instituída, a fim de estudo e proposição de minuta de portaria relativa às normas e regulamentos para atuação em Guaritas, Torres de Vigilância e Segurança Armada . Port. AGEPEN P 127 de 20/01/2020,D.O n10.094 de 14/02/2020.

• 12/2018

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras - PPIF, com a finalidade de realizar estudos para alteração normativa da estrutura e funcionamento dos GGIFRONs, Res. P SEJUSP/MS n.528 de 12/12/2018,D.O n.9.802 de 17/12/2018.

• 10/2022 - 08/2023

  Direção e administração, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar a Função Privativa da Carreira de Chefe da Divisão dos Estabelecimentos Penais, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Portaria AGEPEN P n. 805 de 13/10/2022, Publicado no D.O n.10963 de 14/10/2022.

• 05/2022 - 05/2023

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS.Cargo ou função, Membro de Comissão instituída, a fim de realizar estudo quanto à estruturação organizacional da Polícia Penal e as adequações necessárias à AGEPEN/MS, mediante apresentação da proposta ao Diretor-Presidente da Autarquia e ao Diretor-Geral da PPMS..

• 10/2022 - 04/2023

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar função de membro do Conselho de Classificação e Tratamento/CCT, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Portaria AGEPEN P n. 852 de 28/10/2022, Publicado no D.O n.10.979, de 31/10/2022.

• 10/2021 - 02/2023

  Direção e administração, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Função de Assessoria à Direção, na Diretoria da Presidência da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS, ref. Ofícios n. 2203/2204/GAB/AGEPEN, de12/10/2021.

• 10/2020 - 02/2023

  Serviços técnicos especializados , Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS.Serviço realizado, Assessoria Técnica ao Diretor-Presidente da AGEPEN/MS, no Grupo de Trabalho para propor Revisão de Legislação que Impacta o Sistema Penitenciário Nacional, Instituído na Port. n 389- Gabinete do Departamento Penitenciário Nacional GAB/DEPEN, de 16/10/2020.

• 11/2022 - 11/2022

  Direção e administração, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar o cargo em comissão de Direção Gerencial e Assessoramento, na função de Diretor de Operações/DOP, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - MS, Port. AGEPEN P n.897 de 16/11/2022, D.O n.10990 de 18/11/2022.

• 10/2022 - 11/2022

  Direção e administração, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar o cargo em comissão de Direção Gerencial e Assessoramento, na função de Diretor de Operações/DOP, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - MS, Port. AGEPEN P n.813 de 17/10/2022, D.O n10966 de 18/10/2022..

• 08/2022 - 09/2022

  Direção e administração, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar a Função Privativa da Carreira de Chefe da Divisão dos Estabelecimentos Penais, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Portaria AGEPEN P n. 638 de 08/08/2022, Publicado no D.O n.10910 de 09/08/2022.

• 07/2022 - 08/2022

  Direção e administração, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar o cargo em comissão de Direção Gerencial e Assessoramento, na função de Corregedor-Geral, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Port. AGEPEN P n.522 de 08/07/2022, D.O n.10.888 de 11/07/2022.

• 06/2022 - 08/2022

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS.Cargo ou função, Vice-Presidente de Comissão instituída, a fim de realizar estudo de estruturação da Polícia Penal e adequações à AGEPEN/MS, mediante apresentação da proposta ao Diretor-Presidente da Autarquia e ao Diretor-Geral da PPMS, conf. D.O n.10.854 de 07/06/2022.

• 06/2021 - 03/2022

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Membro de Comissão instituída, a fim de seleção dos membros do Conselho de Administração Penitenciária, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul, Port. AGEPEN P 463 de 08/06/2021,D.O n10532 de10/06/2021.

• 12/1994 - 03/2022

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul.Cargo ou função, Nomeação para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente de Segurança do Quadro Permanente do Departamento do Sistema Penitenciário do MS, em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, conf. D.O n.3941 de 29/12/1994..

• 11/2018 - 11/2020

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Membro de Comissão Instituída, a fim de estabelecer providências, visando proporcionar a consecução da Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito da AGEPEN/MS, Portaria AGEPEN P n.498 de 08/11/2018, Publicado no Diário Oficial n. 9778 de 09/11/2018.

• 08/2018 - 03/2020

  Direção e administração, Diretoria de Operações - DOP/AGEPEN/MS.Cargo ou função, Função de Assessor na Diretoria de Operações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS.

• 01/2020 - 01/2020

  Direção e administração, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar a Função Privativa da Carreira de Chefe da Divisão dos Estabelecimentos Penais, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Portaria AGEPEN P n.47 de 10/01/2020,Publicado no D.O n.10.071 de 16/01/2020.

• 12/2019 - 01/2020

  Direção e administração, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar a Função Privativa da Carreira de Chefe da Divisão dos Estabelecimentos Penais, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Portaria AGEPEN P n.1159 de 18/12/2019,Publicado no D.O n.10.056 de 23/12/2019.

• 10/2019 - 11/2019

  Direção e administração, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar a Função Privativa da Carreira de Chefe da Divisão dos Estabelecimentos Penais, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Portaria AGEPEN P n.985 de 21/10/2019, Publicado no D.O n.10.011 de 22/10/2019.

• 10/2019 - 10/2019

  Direção e administração, Divisão dos Estabelecimentos Penais - DEP/AGEPEN/MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar a Função Privativa da Carreira de Chefe da Divisão dos Estabelecimentos Penais, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Portaria AGEPEN P n.909 de 20/09/2019, Publicado no D.O n.9993 de 24/09/2019.

• 09/2019 - 09/2019

  Direção e administração, Diretoria de Operações - DOP/AGEPEN/MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar o cargo em comissão de Direção Gerencial e Assessoramento, na função de Diretor de Operações/DOP, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - MS, Port. AGEPEN P n.920 de 24/09/2019, D.O n.9995 de 26/09/2019..

• 08/2019 - 09/2019

  Direção e administração, Divisão dos Estabelecimentos Penais - DEP/AGEPEN/MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar a Função Privativa da Carreira de Chefe da Divisão dos Estabelecimentos Penais, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Portaria AGEPEN P n.807 de 19/08/2019, Publicado no D. O n.9969 de 21/08/2019..

• 10/2018 - 04/2019

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Relator de Comissão instituída, a fim de realizar estudos e propor a alteração do Regimento Interno Básico das Unidades Prisionais do MS RIBUP/MS - Decreto nº. 12.140, Portaria AGEPEN P n.7 de 31/08/2016, atualizada pelo D.O 9.766, de 23/10/2018..

• 11/2018 - 01/2019

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Presidente de Comissão instituída, a fim de regular e eliminar o excesso de protocolos para a obtenção do porte de arma de fogo particular, e regulamentar o porte de arma de fogo institucional, Port. AGEPEN P n.25 de 08/11/2018, D.O n.9778 de 09/11/2018.

• 11/2018 - 12/2018

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Designação para desempenhar o cargo em comissão de Gerência-Executiva e Assessoramento, símbolo DGA-4, da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do MS, Portaria AGEPEN P n.665 de 28/12/2018, Publicado no D. O n.9816 de 09/01/2019.

• 01/2018 - 11/2018

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Membro de Comissão instituída, a fim de regulamentar a utilização de equipamentos de segurança no interior das Unidades Prisionais da AGEPEN, definindo os padrões de como poderão ser portados, Portaria AGEPEN P n. 14, 15/01/2018, D.O n.9575 de 17/01/2018.

• 05/2017 - 08/2018

  Direção e administração, Centro Penal Agroindustrial da Gameleira - Campo Grande.Cargo ou função, Diretor-Adjunto de Unidade do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira - Campo Grande/MS, Portaria AGEPEN P n.294 de 30 de maio de 2017, Publicado no Diário Oficial n.9.420 de 31 de maio de 2017.

• 07/2014 - 05/2017

  Direção e administração, Patronato Penitenciário de Naviraí.Cargo ou função, Diretor de Unidade do Patronato Penitenciário de Naviraí, Portaria AGEPEN P n. 393 de 28 de julho de 2014, Publicado no Diário Oficial n.8.725 de 29 de julho de 2014..

• 07/2013 - 05/2017

  Direção e administração, Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto de Naviraí.Cargo ou função, Diretor de Unidade do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado de Naviraí, Portaria AGEPEN P n.254, de 8 de julho de 2013, Publicado no Diário Oficial n.8.468 de 09 de Julho de 2013..

• 04/2003 - 12/2014

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Geral de Administração do Sistema Penitenciário do MS.Cargo ou função, Enquadramento Funcional por meio da Transformação da Função Privativa da Carreira de Agente Penitenciário para Oficial Penitenciário da Área de Segurança e Custódia, da DGSP/SEJUSP/MS, Decreto Estadual P n.2948 de 31/07/2003,D.O de 01/08/2003.

• 03/2005 - 08/2005

  Conselhos, Comissões e Consultoria, Agência Estadual de Adm do Sist Penitenciário MS.Cargo ou função, Membro de Comissão Instituída, a fim de apurar os fatos apontados no Processo Administrativo Disciplinar n. 31/600472/2005 de 17/02/2005, ocorrido no Estabelecimento Penal de Paranaíba/EPPar, Port. AGEPEN P n.047/05 de 04/03/2005, D.O n.6463 de10/03/2005.

Atividades

• 12/2011 - 10/2013

  Ensino, Gestão do Sistema Prisional e Gerenciamento de Crises, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Administração Penitenciária, Criminologia., Encarceramento e Ressocialização, Gerenciamento de Crises, Organização do Sistema Prisional Brasileiro