Weder de Oliveira
Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Goiás. Pós-graduado lato sensu em Engenharia de Produção de Petróleo (UFBA/Petrobras) e em Economia (George Washington University). Atualmente é professor permanente da graduação e da pós-graduação em Direito e do programa de mestrado em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Tem experiência nas áreas de administração e políticas públicas; direito financeiro e finanças públicas, em especial: Lei de Responsabilidade Fiscal, orçamento público; controle externo, tribunais de contas e entidades de fiscalização superior; auditoria governamental; licitações e contratos; concessão de serviços públicos.
Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
2020 - 2024
Universidade de São Paulo
Título: Julgamento de contas: aspectos críticos dos juízos de aprovação e rejeição.
José Maurício Conti.
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Gênese, funcionalidade e constitucionalidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias
, Ano de Obtenção: 2016.Professor Associado Dr. José Maurício Conti.Palavras-chave: Orçamento; Lei de diretrizes orçamentárias; Leis reforçadas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Orçamento Público.
Especialização em The Theory and Operation of a Modern National Eco
2003 - 2003
George Washington University
Título: A Compared Analysis of Mandatory Spending and Tax Expenditures Control in the United States and Brazil
Orientador: Phil Joyce
Especialização em Engenharia de Produção de Petróleo
1989 - 1990
Universidade Federal da Bahia
Título: Não exigível
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Orçamento Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Lei de Responsabilidade Fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Tribunais de Contas e Entidades de Fiscalização Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Finanças Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Licitações Públicas.
Participação em eventos
XIV Congresso Goiano de Direito Administrativo. Os Limites e as Possibilidades de Arbitragem e Mediação na Administração Pública - Arbitragem na Visão do Tribunal de Contas da União. 2018. (Congresso).
II Seminário de Política Fiscal FGV/FMI.II Seminário de Política Fiscal FGV/FMI. 2016. (Seminário).
Seminário Orçamentos Públicos e a Dívida Pública no Brasil: desafios e perspectivas. Faculdade de Direito da USP.Seminário Orçamentos públicos e a dívida pública no Brasil: desafios e perspectivas. Faculdade de Direito da USP. 2016. (Seminário).
1º Wokshop Regras Fiscais Subnacionais ? Responsabilidade Fiscal Estadual.1º Wokshop Regras Fiscais Subnacionais ? Responsabilidade Fiscal Estadual. 2015. (Seminário).
2º Wokshop Regras Fiscais Subnacionais ? Responsabilidade Fiscal Estadual.2º Wokshop Regras Fiscais Subnacionais ? Responsabilidade Fiscal Estadual. 2015. (Outra).
Programa Miriam Leitão: Contas do Governo Federal de 2014.Contas de Governo Federal 2014. 2015. (Outra).
Conferencia Técnica del CIAT 2014 ? La optmización de los recursos y de los processos de las Administraciones Tributarias. 2014. (Congresso).
Desenvolvimentos mais recentes em matéria de sustentabilidade financeira na União Europeia ? Novos Princípios e Novos Instrumentos..Desenvolvimentos mais recentes em matéria de sustentabilidade financeira na União Europeia ? Novos Princípios e Novos Instrumentos.. 2014. (Outra).
II Encuentro Anual de Programa Eurosocial ? Mejor calidad del gasto, mayor impactos de las politicas.II Encuentro Anual de Programa Eurosocial ? Mejor calidad del gasto, mayor impactos de las politicas. 2014. (Encontro).
Audiência Pública no Senado Federal sobre a Dívida dos Estados.Audiência Pública no Senado Federal sobre a Dívida dos Estados. 2013. (Outra).
Conferencia Anual CReCER Contabilidad e Responsabilidad para el Crecimiento.Conferencia Anual CReCER Contabilidad e Responsabilidad para el Crecimiento. 2013. (Outra).
10º Forum Brasileiro de Contratação Pública.Licitações Sustentáveis: Aspectos Relevantes. 2012. (Seminário).
Desafíos de la rendición de cuentas en América Latina. Balance de la rendición de cuentas en Brasil. 2012. (Congresso).
Forum Brasileiro sobre o Regime Jurídico das Empresas Estatais.Contornos Jurídicos do Controle Externo das Empresas Estatais. 2012. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público datiot. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. (Congresso).
II Forum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de ContasBrasileiro.A Ação Cooperativa dos Tribunais de Contas Brasileiros segundo a Constituição Federal. 2012. (Seminário).
Political Economy Analysis in Action..Political Economy Analysis in Action.. 2012. (Outra).
Programa de Gestão Avançada Pós-APG Amana-Key.Programa de Gestão Avançada Pós-APG Amana-Key. 2012. (Outra).
Projeto de Ensino à Distância do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2012. (Outra).
Public Expenditure and Financial Acountability Framework (PEFA)..Public Expenditure and Financial Acountability Framework (PEFA).. 2012. (Outra).
Seminário de Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.Gestão Fiscal e Sustentabilidade. 2012. (Seminário).
VI Forum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria.Auditoria de Licitações Sustentáveis. 2012. (Seminário).
VIII Forum Brasileiro de Controle da Administração Pública.Apontamentos sobre o Regime de Pessoal e Terceirização por parte das Entidades do Sistema S e dos Conselhos Profissionais. 2012. (Seminário).
Workshop on Developing a Performance Measurement Framework for Superior Auditing Institituions.Workshop on Developing a Performance Measurement Framework for Superior Auditing Institituions. 2012. (Outra).
Diálogo com a Rede Folha: A relação entre ONGs e o governo.Diálogo com a Rede Folha: A relação entre ONGs e o governo. 2011. (Outra).
I Fórum Amazonense de Controle e Sustentabilidade.Gestão Fiscal e Sustentabilidade. 2011. (Seminário).
Seminário Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais da Medida Provisória nº 520/2010.Transparência, eficiência e accountability legislativas ? O Caso da MP 520/2010.. 2011. (Seminário).
Seminário Ética Pública.Seminário Ética Pública. 2011. (Seminário).
Seminário Nacional sobre Terceirização.Terceirização na Administração Pública. 2011. (Seminário).
Seminário Nuevas Políticas de Controle para El Siglo XXI.Seminário Nuevas Políticas de Controle para El Siglo XXI. 2011. (Seminário).
Seminário sobre Ética Pública.O Tribunal de Contas da União e o Combate à Corrupção. 2011. (Seminário).
VII Fórum Nacional de Combate à Corrupção.As Entidades de Fiscalização Superior e o Combate à Corrupção. 2011. (Seminário).
VIIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.Contratação Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2011. (Seminário).
2º Seminário Nacional de Orçamento Público.Desafios da Gestão Fiscal: O Futuro do Orçamento Público após 10 anos de LRF. 2010. (Seminário).
2º Seminário Nacional sobre Concurso Público.Panorama do Concurso Público. 2010. (Seminário).
Congresso Nacional de Pregoeiros. Questões Polêmicas sobre Pregão. 2010. (Congresso).
Debate sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal no programa Cidadania Debates - TV Senado.Debate sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal no programa Cidadania Debates. 2010. (Outra).
Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.O equilíbrio das contas públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2010. (Seminário).
Fórum Nacional de Estudos Avançados da Terceirização na Administração Pública.A terceirização na visão do Tribunal de Contas da União. 2010. (Seminário).
Seminário Internacional Control Fiscal y Transparencia..Seminário Internacional Control Fiscal y Transparencia.. 2010. (Seminário).
Seminário Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão.Sistema de Registro de Preços. 2010. (Seminário).
Seminário Nacional sobre Concurso Público.Panorama do Concurso Público. 2010. (Seminário).
Primeiro Seminário do Programa de Qualificação em Gestão Pública.Lei de Responsabilidade Fiscal: Presente, Passado e Futuro. 2009. (Seminário).
Seminário 8º Ano da Lei de Responsabilidade Fiscal: avanços e desafios.Visão Geral da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. (Seminário).
I Ciclo de Palestras O Parlamento Brasileiro: Passado, Presente e Futuro.Introdução ao Sistema Orçamentário Brasileiro. 2004. (Seminário).
Debatedor no Fórum Nacional Extraordinário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, financiamento da educação básica e Plano Municipal de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ? Undime. Debatedor no Fórum Nacional Extraordinário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, financiamento da educação básica e Plano Municipal de Educação. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ? Undime. 2003. (Congresso).
Fórum Nacional Extraordinário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, financiamento da educação básica e Plano Municipal de Educação.Despesas com pessoal na área de educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Seminário).
Governmental Budgeting Curso Public Administration da George Washington University.. 2003. (Outra).
Seminário Internacional de Assessoria Institucional do Poder Legislativo.Oficina ?Processo Orçamentário. 2003. (Seminário).
Debatedor no Seminário Controle Interno: Quanto Custa para o Estado e qual o Benefício para o Cidadão? - UNACON/Câmara dos Deputados.Debatedor no Seminário Controle Interno: Quanto Custa para o Estado e qual o Benefício para o Cidadão? - UNACON/Câmara dos Deputados. 2002. (Seminário).
IV Curso Regional do Mercosul ? O Poder Legislativo na Democracia e na Integração.Oficina ?Processo Orçamentário?. 2002. (Oficina).
Seminário Controle Interno: Quanto Custa para o Estado e qual o Benefício para o Cidadão?,.Controle Interno e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA JUNIOR, M.;OLIVEIRA, Weder.; MENEGUIN, F. B.; FREIRE, A. O. G.. ?ECONOMICIDADE NO SISTEMA DE COMPRAS CENTRALIZADAS NO EXÉRCITO BRASILEIRO: Estudo de caso do modelo utilizado na Guarnição de Brasília. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder.; CRUZ, F. L.; SANTANA, R. N.. MONITORAMENTO DE CONTRATO DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA: ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA JUNIOR, M.;OLIVEIRA, Weder.; PELLEGRINI, J. A.. Impactos do novo regime fiscal aobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder.; CAVALCANTE, P. L. C.; PERES, L. F. B.. Um olhar etnometodológico sobre mudança de paradigmas na advocacia pública do Distrito Federal: proatividade e inovação para a redução da litigiosidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder.; Rossi Júnior, José Luiz; NOGUEIRA, A. N.. A gestão do estoque de restos a pagar das despesas discricionárias no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder.; MAGALHAES FILHO, I.; SANTANA, D.. A imputação da responsabilidade por danos à imagem da administração pública no âmbito das cortes de contas: estudo comparado entre os modelos italiano e brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
LEMOS, L. B. S.OLIVEIRA, Weder.; CORREIA NETO, C. B.. Extrapolação dos limites de despesa total com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal: caso de Mato Grosso. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CRUZ, F. L.;OLIVEIRA, Weder.; CRUZ, A. L. V.. Compliance officer no Brasil: uma visão sobre a responsabilidade criminal do cheif compa de um programa de integridade e a assunção da função garante. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CAVALCANTE, L. R. M. T.;OLIVEIRA, Weder.; FIUZA, E. P. S.. Limites diferenciados de licitação: uma análise da experiência do estado de Mato Grosso. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder.; PAIVA, L. H. S.; SANTANA, D.. O Acordo de leniência da Lei 12.846, de 1o de agosto de 2013, e o papel do Tribunal de Contas da União. 2019 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
LEMOS, L. B. S.OLIVEIRA, Weder.; MENEGUIN, F. B.; RENNO JUNIOR, L. R.. Resiliência fiscal: a gestão fiscal do Governo do Distrito Federal frente a crises econômicas - diagnóstico e propostas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, W.; CORREIA NETO, C. B.; NOBREGA, M. A. R.. A importância dos tribunais de contas no controle das receitas públicas: o exemplo de Mato Grosso. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, W.LEMOS, L. B. S.; IOCKEN, S. N.; MOTA, F. M.. Disfuncionalidade do processo de julgamento das contas anuais de gestão pelos tribunais de contas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
AFONSO, José Roberto; FUCK, L. F.; BACHUR, J. P.;OLIVEIRA, W.. A utilização dos depósitos judiciais e extrajudiciais pelo executivo estadual: uma análise da nova sistemática. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder.; GUEDES, J. C. C.; CAPUCHO, H. C.. Judicialização da saúde: análise do enunciado n. 3 da I Jornada de direito da saúde e diretrizes para os administradores públicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Rossi Júnior, José Luiz;OLIVEIRA, W.; Rossi, Marina Delmondes de Carvalho. O papel do Tribunal de Contas da União nos acordos de leniência firmados sob a égide da lei 12.846, de 1º de agosto de 2013. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
Rossi Júnior, José Luiz;OLIVEIRA, W.; Rossi, Marina Delmondes de Carvalho. Regime diferenciado de contratações: Avaliação do ganho de eficiência em obras de infraestrutura. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, W.AFONSO, José Roberto; LIMA, E. C. P.. Parecer prévio sobre as contas de governo como instrumento de enforcement do equilíbrio fiscal dos municípios: uma análise do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, W.; Rossi Júnior, José Luiz; MARTINS, H. F.;AFONSO, J. R. R.. Accountability e o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal para as contas de governo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder.; CRUZ, F. L.; PAIVA, L. H. S.. CONTRATO DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA - MUDANÇA DE MODELO DE GESTÃO ? ESTUDO DE CASO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA JUNIOR, M.;OLIVEIRA, W.; MENEGUIN, F. B.. Eficiência e Eficácia no sistema de compras centralizadas no exército brasileiro: estudo de caso do modelo utilizado na guarnição de Brasília. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA JUNIOR, M.;OLIVEIRA, Weder.; PELLEGRINI, J. A.. Impactos e Perspectivas do novo regime fiscal no orçamento do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CAVALCANTE, P. L. C.;OLIVEIRA, Weder.; NOGUEIRA, R. A.. Alinhamento de competências um estudo de caso do controle interno do Exército. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder de.; MAGALHAES FILHO, I.; SANTANA, D.. A imputação do dano à imagem da administração pública pelas cortes de contas: estudo comparado entre os modelos italiano e brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
LEMOS, L. B. S.OLIVEIRA, Weder.; VELLOSO, R. W. R.. Extrapolação dos limites de despesa total com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal - caso de Mato Grosso. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder.GARCIA, L. S.; PAIVA, L. H. S.. Enfrentamento à corrupção: participação social na estratégia nacional de combate à corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA).. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CAVALCANTE, L. R. M. T.;OLIVEIRA, Weder.; FIUZA, E. P. S.. Limites diferenciados de licitação: uma análise da experiência do estado de Mato Grosso. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder.; PAIVA, L. H. S.; SANTANA, D.. O Acordo de leniência da Lei 12.846, de 1o de agosto de 2013, e o papel do Tribunal de Contas da União. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CRUZ, F. L.;OLIVEIRA, Weder.; CRUZ, A. L. V.. Compliance officer no Brasil: umavisão sobre a responsabilidade criminal do chief compliance nas estatais, ante a existência de um programa de integridade e a assunção da função garante. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
LEMOS, L. B. S.OLIVEIRA, Weder.; MENEGUIN, F. B.. Resiliência governamental fiscal: gestão fiscal do Distrito Federal e propostas de como torná-la mais resiliente às crise econômicas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder.; CAVALCANTE, P. L. C.; PESSOA, V. I. D.; PERES, L. F. B.. Mudança do paradigma de atuação na Procuradoria Geral do Distrito Federal - proatividade e inovação com o fim de reduzir a litigiosidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, W.; CORREIA NETO, C. B.; NOBREGA, M. A. R.. Perspectivas para a atuação dos tribunais de contas no controle sobre os efeitos da imunidade do ICMS na exportação frente ao sigilo fiscal do contribuinte. 2018.
OLIVEIRA, W.LEMOS, L. B. S.; IOCKEN, S. N.; MOTA, F. M.. Disfuncionalidade do julgamento de contas anuais de gestão pelos tribunais de contas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, W.. A melhoria da gestão dos hospitais universitários federais a partir da análise da judicialização da saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, W.; Rossi Júnior, José Luiz; OLIVEIRA JUNIOR, M.. Impactos do estoque de restos a pagar na gestão financeira e orçamentária de politicas públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, W.AFONSO, José Roberto. Parecer prévio das contas de governo como instrumento de enforcement do equilíbrio fiscal dos municípios capixabas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, W.; Rossi Júnior, José Luiz. Accountability e o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal para as contas de governo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, W.; Matos, Thiago Marrara de; Reis, Daniel G. F. P.. O contrato de patrocínio no âmbito da Administração Pública: Fundamentos e regime jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
XIMENES, J. M.;OLIVEIRA, W.; MESQUITA, D. A.. Princípios da eficiência e da impessoalidade na perspectiva de uma política pública de concurso público para o cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental do Governo Federal: em estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
OLIVEIRA, Weder.. Concurso Público para o cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal. 2021. Tribunal de Contas do Distrito Federal.
OLIVEIRA, W.. Prêmio Empreendedor Social. 2012. Folha de São Paulo / Fundação Shwab.
OLIVEIRA, W.. Prêmio de Criatividade e Inovação ? 10º Prêmio Schöntag - 2011. 2011. Escola Superior de Administração Fazendária.
OLIVEIRA, W.. Prêmio de Criatividade e Inovação ? 9º Prêmio Schöntag - 2010. 2010. Escola Superior de Administração Fazendária.
OLIVEIRA, W.. Prêmio Ministro Gama Filho. 2010. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
MONITORAMENTO DE CONTRATO DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA: ESTUDO DE CASO NO INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Weder de Oliveira;
Um olhar etnometodológico sobre mudança de paradigmas na advocacia pública do distrito federal: proatividade e inovação para a redução da litigiosidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Weder de Oliveira;
A imputação do dano à imagem da administração pública pelas cortes de contas: estudo comparado entre os modelos italiano e brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Weder de Oliveira;
O Acordo de leniência da Lei 12; 846, de 1o de agosto de 2013, e o papel do Tribunal de Contas da União; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Weder de Oliveira;
A gestão do estoque de restos a pagar das despesas discricionárias no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Weder de Oliveira;
A importância dos tribunais de contas no controle das receitas públicas: o exemplo de Mato Grosso; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Weder de Oliveira;
Disfuncionalidade do julgamento de contas anuais de gestão pelos tribunais de contas; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Weder de Oliveira;
Judicialização da saúde: análise do enunciado n; 3 da I jornada de direito da saúde e diretrizes para os administradores públicos; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Weder de Oliveira;
Accountability e o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal para as contas de governo; 2017; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Weder de Oliveira;
Parecer prévio sobre as contas de governo como instrumento de enforcement do equilíbrio fiscal dos municípios: Uma análise do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo; 2017; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Weder de Oliveira;
A Súmula nº 254 do Tribunal de Contas da União (TCU) e o Lucro Presumido; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário e Fin) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Weder de Oliveira;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, WEDER DE . Conselhos de fiscalização profissional no Brasil, autarquias sui generis, e a Lei-quadro das associações públicas profissionais de Portugal: estudo comparado. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI , v. 8, p. 183-211, 2025.
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OLIVEIRA, W. . Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública: o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI , v. 7, p. 113-142, 2023.
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OLIVEIRA, WEDER DE . Educação e federalismo: As vicissitudes de financiamento e governança do Plano Nacional de Educação. ARCHIVOS ANALÍTICOS DE POLÍTICAS EDUCATIVAS / EDUCATION POLICY ANALYSIS ARCHIVES , v. 29, p. 167, 2021.
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ROEPKE, A. B. ; LEMOS, L. B. S. ; OLIVEIRA, Weder. . Um exercício sobre resiliência fiscal: o Teto de Gastos Públicos e o Fundo para Incertezas Econômicas como instrumentos de gestão eficiente. Revista Direito Público , v. 17, p. 376-402, 2020.
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OLIVEIRA, Weder de. . Precisamos falar sobre contas... Uma nova perspectiva sobre a apreciação das contas anuais do Presidente da República pelo Congresso Nacional mediante parecer prévio do Tribunal de Contas da União. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 17, p. 53-75, 2018.
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OLIVEIRA, W. . Plano (?) Nacional de Educação: a necessidade de estratégias emergentes.. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 18, p. 33-61, 2016.
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OLIVEIRA, Weder. . Governança orçamentária e indicadores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Weder. . Aspectos relevantes da Lei Complementar 173/2000 e seu impacto na gestão interna e na atuação dos tribunais de contas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Weder. . Lei de Diretrizes Orçamentárias: gênese, funcionalidade e constitucionalidade / Retomando as origens. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Weder. . Responsabilidade Fiscal em Tempos de Pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Weder. . Órgãos de controle e Licitações em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Weder. . Orçamento Público ? Panorama Introdutório. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Weder. . Lei de diretrizes orçamentárias e o princípio da conformidade funcional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Weder. . Regime de recuperação fiscal e o federalismo brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Weder. . Conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas e o Tribunal de Contas da União. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Weder. . Fiscalização financeira e orçamentária e o Poder Judiciário. Controle interno, controle externo, controle social e a atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Weder. . O teto do gasto público e a sustentabilidade: o que vem depois. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, Weder. . Teto do Gasto Público: O que vem depois?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Weder. . Lei de Responsabilidade Fiscal ? What´s next. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, Weder. . 30 anos de Constituição e Tribunais de Contas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Weder. . O Projeto de Lei 7.448/2017 - análise funcional e consequencialista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA, Weder. . Aula Magna: Tomada de Contas Especial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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OLIVEIRA, Weder. . Arbitragem nas concessões e parcerias público-privadas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Weder. . Direito público e o novo regime fiscal: o impacto da crise econômica na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OLIVEIRA, Weder. . Palestra magna Auditoria, gestão e governança: excelência e eficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, Weder. . Sustentabilidade e a Atuação do Tribunal de Contas da União. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Outras produções
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OLIVEIRA, W. . Importância do Projeto Contratualização no SUS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, W. . As Organizações Sociais e o SUS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, W. . A participação complementar da iniciativa privada no SUS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, W. . Entrevista sobre Licitações com o ministro do TCU Weder de Oliveira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, W. ; MOSER, A. ; BIBANCOS, F. . A relação entre as ONGs e o Governo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLIVEIRA, W. ; FATORELLI, M. L. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 3828/2024-TCU-1aCâmara. Caracterização de ato inequívoco de apuração para fins de interrupção da prescrição. 2024. (Proposta de Deliberação).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 2285/2024-TCU-Plenário. Atuação do Poder Público na demarcação de terras quilombolas. 2024. (Proposta de deliberação e Acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 1931/2024-TCU-Plenário. Arrecadação direta pelo Sistema S. 2024. (Voto e Acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 1100/2024-TCU-Plenário. Auditoria no programa Minha casa minha vida. 2024. (Voto e Acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 627/2024-TCU-Plenário. Auditoria no fundo de investimentos do Fundo de garantia por tempo de serviço. 2024. (Voto e Acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 3821/2024-TCU-1aCâmara. Caracterização de dano e responsabilização. 2024. (Voto e Acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 2461/2024-TCU-Plenário. Auditoria no Programa fragatas classe Tamandaré. 2024. (Voto e Acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 5900/2024-TCU-1aCâmara. Caracterização de dano ao erário. 2024. (Voto e Acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 2210/2024-TCU-Plenário. TCE. Cabimento. Mudança de entendimento. 2024. (Voto e Acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 1726/2024-TCU-1aCâmara.Estrutura remuneratória do cargo de consultor da Câmara dos Deputados.. 2024. (Voto).
OLIVEIRA, W. . Acórdão nº 554/2023-TCU-Plenário. Auditoria nos programas federais destinados à defesa e promoção de direitos de pessoas homossexuais, bissexuais, transexuais e travestis (LGBTQIA+). 2023. (Voto e acórdão).
OLIVEIRA, W. . Acórdão nº 171/2023-TCU-Plenário. Modelo de avalição biopsicossocial da pessoa com deficiência. Realização de perícia multiprofissional para avaliação de benefícios por incapacidade de longa duração.. 2023. (Voto e acórdão).
OLIVEIRA, W. . Acórdão nº 2749/2023-TCU-Plenário. Convênios. Cooperação técnica, administrativa e financeira. Inmetro. Ipems. Rede brasileira de metrologia legal e qualidade. Serviços de metrologia legal e avalição de conformidade. 2023. (Voto e acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Voto no TC 012.197/2019-0. Prescrição. Ampla defesa. Contraditório. 2023. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 2749/2023-TCU-Plenário. Auditoria no Inmetro - Sistema nacional de metrologia. 2023. (Voto e Acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 714/2022-TCU-Plenário. Rito processual. Tribunal de Contas da União. Princípio do juiz natural.. 2022. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 1518-2022-TCU-Plenário.Licitação. Projeto básico deficiente. Bloqueio de recursos. Responsabilização. 2022. (Voto e acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 1520-2022-TCU-Plenário. Auditoria. Central de Atendimento à Mulher. Disque 180. Necessidade de definição de indicadores. 2022. (Voto e acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 1786-2022-TCU-Plenário. Atuação coordenada de instâncias de controle externo. Tribunal de Contas da União. Tribunal de Contas do Estado. 2022. (Voto e acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 1371-2022-TCU-Plenário. Acordo de não persecução civil. Art. 17-B, § 3º, da Lei 8.429/1992. Atuação TCU. 2022. (Voto e acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão 2977/2021-TCU-Plenário ? Credenciamento de empresas pelo Serviço Social do Comércio/MG. Contratação de serviços de promoção e organização de eventos. Possibilidade.. 2021. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão 2949/2021-TCU-Plenário ? Licitação. Sistema S. Contratação de serviços compartilhados. Aferição e individualização de proveito e pagamento. Regime jurídico.. 2021. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão 1567/2020-TCU-Plenário - Normas de contabilidade pública expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Aplicação complementar. Serviços sociais autônomos. Voto. 2020. (Acórdão nº 1567/2020-TCU-Plenário).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 529/2020 - A transferência de recursos dos serviços sociais autônomos para as confederações e federações patronais e a respectiva obrigação constitucional de prestar contas. Relatoria e voto. 2020. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 206/2020-TCU-Plenário. Necessidade de revogação da Súmula 230 do TCU. Voto. 2020. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 204/2020-TCU-Plenário. Impossibilidade de aplicação de revisão de ofício prevista na EC nº 70/2012 contra a vontade do servidor aposentado. Voto. 2020. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 2302/2019-TCU-Plenário. Auditoria realizada na Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, abrangendo os processos de fiscalização/inspeção e administrativo-sancionatório.. 2020. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 2567/2019-TCU-Plenário. Uso de relato integrado como base para elaboração de relatório de gestão de órgãos e entidades da administração pública federal. Voto. 2019. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 1925/2019-TCU-Plenário. Auditoria paradigma de âmbito nacional realizada nos conselhos de fiscalização profissional: gestão, verbas indenizatórias e atividades finalísticas.. 2019. (Relatório, voto e acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 1789/2019-TCU-Plenário. Auditoria sobre atuação do IBAMA no âmbito do licenciamento ambiental.. 2019. (Relatório, voto e acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 1199/2019-TCU-Plenário. Procedimento de promessa de cessão de direitos minerários de titularidade da CPRM. Voto. 2019. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 937/2019-TCU-Plenário. Empresas estatais dependentes. Situação econômico-financeira.Despesas correntes. Despesas de capital. Despesas de pessoal ou de custeio em geral. Recursos do Tesouro Nacional. Prejuízos não amortizados. Participação nos lucros ou resultados. Remuneração variável anual de Dirigentes.. 2019. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 2680/2018-TCU-Plenário. Direito Financeiro. Emissão direta de títulos. Impossibilidade. Voto. 2018. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 1705/2018-TCU-Plenário. Avaliação de sustentabilidade e evolução do endividamento público. Metodologia. Acompanhamento permanente pelo TCU. Políticas, ações e fatos.. 2018. (Voto e acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 32/2018-TCU-Plenário. Voos interestaduais no aeroporto de Pampulha. Possibilidade. Voto. 2018. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão 8837/2017 - Fiscalização do Sistema S pelo TCU. Voto. 2017. (Voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 2626/2017-TCU-Plenário. Concessão de uso de áreas do Parque Nacional de Brasília. Licitação. Modalidade. Relatoria e voto. 2017. (Relatório, voto e acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 2404/2017-TCU-Plenário. Auditoria. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Supervisão. Conselhos de assistência social (CAS). Política Nacional de Assistência Social. Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Relatoria e voto. 2017. (Relatório e voto).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 632/2017-TCU-Plenário. Decretação de indisponibilidade de bens. Procedimento. Colaboração em acordos de leniência. Efeitos. TCU.. 2017. (Voto e acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 553/2017-TCU-Plenário. Repartição de limites. Despesa de pessoal. Justiça do Trabalho. Atuação do TCU.. 2017. (Voto e acórdão).
OLIVEIRA, Weder. . Acórdão nº 2691/2016-TCU-Plenário. TCU. Competência. Determinação providências orçamentárias. Ressarcimento erário federal. Voto. 2016. (Voto).
OLIVEIRA, W. . Licitações Públicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, W. . Orçamento Público. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, W. . Direito, Orçamento e Finanças Públicas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLIVEIRA, W. . Lei de Responsabilidade Fiscal e Responsabilidade Social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVEIRA, W. . Orçamento Público na Constituição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2017
Medalha Tamandaré, Marinha do Brasil.
2011
Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores.
2004
Prêmio Tesouro Nacional - Monografia premiada em 1o lugar, Secretaria do Tesouro Nacional.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Contas da União. , SAFS Quadra 4 Lote 1 - Edifício Sede, 70042-900 - Brasilia, DF - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Tribunal de Contas da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro-Substituto
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor permanente do programa de Mestrado em Administração Pública
Disciplinas:
- Papel dos Tribunais de Contas - Aspectos Controversos
- Gestão Orçamentária e Federalismo
2016 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor permanente da disciplina Direito Financeiro no curso de Direito.
2008 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor da pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação em caráer eventual
Outras informações:
Professor da disciplina Tribunais de Contas e Processo de Controle Externo no Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo
Professor da disciplina Orçamento e Tributação no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário
2004 - 2008
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor de Orçamento Fiscalização Controle
1999 - 2003
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor de Orç. e Fiscalização Financeira
1990 - 1995
Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - MatrizVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Produção de Petróleo
2015 - 2015
Escola de Administração Fazendária - ESAFVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduação em Educação Fiscal e Cidadania
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