Julivan Augusto Negrini

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (2004). É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Meridional - IMED (2008). Mestrando em Direito no programa de Pós-Graduação estrito sensu da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Desde o ano de 2009 é professor assistente da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA, atuando como docente nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. É advogado desde o ano de 2005, com atuação na advocacia criminal.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2016 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: O ÂMBITO DE PROTEÇÃO DO DIREITO FUDAMENTAL À INTIMIDADE E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS COMO MEIO DE PROVA EM INVESTIGAÇÕES INSTRUÇÕES CRIMINAIS,Orientador:
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz.Palavras-chave: Direito à intimidade; Interceptação telefônica; Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2006 - 2008

Fundação Meridional
Título: A (IR)RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES ECONÔMICOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA LEGALIDADE
Orientador: Alexandre Wunderlich

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: OS CRIMES DE TRÂNSITO E A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE
Orientador: Darlei Luiz Cardinal

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Escola José Cañellas

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1996

Escola Estadual de 1º Grau Cardeal Roncalli

Formação complementar

2017 - 2017

Formação Docente 2017. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação docente 2015/1: Enfoque participativo na Universidade. (Carga horária: 4h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação docente 2014/1. (Carga horária: 8h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2010 - 2010

Introdução à Docência na Unoesc. (Carga horária: 8h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2008 - 2008

Metodologia do ensino superior. (Carga horária: 40h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em Direito. (Carga horária: 10h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

2005 - 2005

Direito Penal e Direito Processual Penal. (Carga horária: 110h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal.

Participação em eventos

II Seminário de Desenvolvimento de Lideranças: Inovação - Conceito, atitude e identidade. 2016. (Seminário).

SPRING 2016 - UNOESC INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR. 2016. (Seminário).

WINTER 2016 - UNOESC ROBERT ALEXY INTERNATIONAL LEGAL SEMINAR - Teoria dos princípios: proporcionalidade, razoabilidade e a dimensão ideal do direito. 2016. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

FACE: Feira do conhecimento, cultura e educação. Júri Simulado. 2013. (Feira).

Semana Acadêmica de Direito. 2013. (Seminário).

Avaliação: Elaboração de Instrumentos a partir das Diretrizes do ENADE. 2012. (Outra).

1° Semeninário Necional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais. 2011. (Seminário).

Introdução à docência na Unoesc. 2010. (Outra).

XIII Programa Permanente de Profissionalização à Docencia da Unoesc. 2010. (Encontro).

Introdução à Docência na Unoesc. 2009. (Seminário).

Jornada Internacional de Direito 2008. 2008. (Congresso).

A maioridade penal - Dr. Gilberto Thuns. 2004. (Seminário).

VI Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2004. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Pós-Graduação em Direito da URI e Curso de Preparação à carreira do Munistério Público. 2003. (Outra).

IX Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra de Iniciação científica.Políticas Ambientais no município de Frederico Westphalen. 2003. (Seminário).

Seminário Jurídico com o tema: O papel do legislativo municipal e o processo eleitoral. 2003. (Seminário).

VIII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2003. (Seminário).

V Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2003. (Seminário).

IV Seminário Jurídico de Extenção Universitária com o tema: O novo Código Civil. 2002. (Seminário).

VII Ciclo de Estudos Jurídicos. 2002. (Seminário).

III Seminário Jurídico de Extensão Universitária - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

Curso de Produtos Trangênicos. 2000. (Outra).

II Seminário Jurídico de Extensão Universitária. 2000. (Seminário).

I Seminário Institucional de Pesquisa Jurídica de Iniciação Científica. 2000. (Seminário).

I Seminário Jurídico da Aseu. 2000. (Seminário).

V Ciclo de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).

Curso de Informática. 1998. (Outra).

Curso de Informática - MS-DOS 6.22, WINDOWA 95, WINIART, MULTI-MÍDIA, WINDOWA 3.11, WORD 7.0, COREL DRAW/PHOTO 7.0. 1998. (Outra).

Curso de -DOS 6.22, WINDOWS 95, WINIART. 1997. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cesar Luiz Serpa

NEGRINI, Julivan A.. A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO PRATICADO POR CONDUTOR EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Raison Zatti Rossetto

NEGRINI, Julivan A.. ASPECTOS ESSENCIAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PERANTE A LEI N° 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Arlete Josiane Fraga

NEGRINI, Julivan A.. APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO DIREITO PENAL COMO FORMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Peres

NEGRINI, Julivan A.. ANÁLISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E DA FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CAUSAS E PROPOSTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Delavechia

NEGRINI, Julivan A.. O ART. 385 DO CPP E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E COM OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Francine Ribeiro Borba

NEGRINI, Julivan A.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS COM EMBASAMENTO CONSTITUCIONAL REGULAMENTADO PELA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS N° 9.605/98. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nayana Dala Rosa

NEGRINI, Julivan A.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Janaina P

NEGRINI, Julivan A.. Scheffer Todeschini.A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Mirele Dulce Lopes Padilha

NEGRINI, Julivan A.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2° DA LEI N° 8.137/90: NECESSIDADE OU EXCESSO DE INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL COMO GERENCIAMENTO DO RISCO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Josiane Schneider

LOSEKANN, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; BORTOLON JR., A.. A LEGALIDADE DO USO DE IMAGENS DE CÂMERAS OCULTAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fabiula Brancher

LOSEKANN, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; BORTOLON JR., A.. LEI MARIA DA PENHA E OS REFLEXOS ACERCA DA ALTERAÇÃO DA ESPÉCIE DA AÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ivana Refinski Ventura

LOSEKANN, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; BORTOLON JR., A.. RESSOCIALIZAÇÃO PELO TRABALHO: O CASO DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ/SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Trilha

LOSEKANN, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; BORTOLON JR., A.. OS OBSTÁCULOS PARA A COMPROVAÇÃO DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Denilson Antonio de Oliveira

LOSEKANN, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; BORTOLON JR., A.. A (DES)NECESSIDADE DA TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Detoni

LOSEKANN, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; BORTOLON JR., A.. A INTERFERÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL E NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Regiane Valentini

LOSEKANN, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; BUENO, E.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA PARA O PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: João Paulo Tozzo

LOSEKANN, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; BUENO, E.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Edinéia Kelly Kath

NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.; MARCO, K. V.. A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO HOMICÍDIO DE TRÂNSITO EM ACIDENTES PROVOCADOS POR EMBRIAGUEZ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Sonda Júnior

NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.; MARCO, K. V.. ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES LIGADOS A GUARDA MUNICIPAL COMO ENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Henrique Júnior Cocco

NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.; MARCO, K. V.. A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NA BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Maria Barth Boesing

NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.; MARCO, K. V.. BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 12.403/11 E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Giaretta

NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.; MARCO, K. V.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A (DES)NECESSIDADE DA REPRESENTAÇÃO E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE À VIOLENCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA A MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marco André Ludwig

STEFFENS, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.. A (IN)DISPENSABILIDADE DA LOCALIZAÇÃO DO CADÁVER PARA A CONDENAÇÃO PELO CRIME DE HOMICÍDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Santore Pinheiro

STEFFENS, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; COLLI, M.. AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Andreia Kath

NEGRINI, Julivan A.; COLLI, M.; STEFFENS, A. F.. A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/06 NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MODELO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Joacir Franciscon

STEFFENS, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; COLLI, M.. AS INCOMPATIBILIDADES DO ATUAL SISTEMA PRISIONAL FRENTE AO OBJETIVO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 7.210/84. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Samara Cristina Tumelero Badia

STEFFENS, A. F.;NEGRINI, Julivan A.; COLLI, M.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE MULHERES PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Kelly Vanessa de Marco

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.. GARANTIA PARA QUÊ(M)?: UMA BREVE ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DO FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA DA PRISÃO PREVENTIVA, À LUZ DO DIREITO PENAL BIMBÓLICO-SELETIVISTA E DO CLAMOR PÚBLICO-SOCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Samuel Bottin Both

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.. A (IM)POSSIBILIDADE DE LIBERDADE PROVISÓRIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS A LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA BREVE ANÁLISE A PARTIR DA LEI 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Karine Angela Ferrari

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.. ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06: DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO OU DESCARCERIZAÇÃO DAS CONDUTAS DESCRITAS NO REFERIDO ARTIGO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Irdes Bernadete Kleinschmitt

NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.; COLLI, M.. O USO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: SUELI BALBINOT DA SILVA

NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.; COLLI, M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL DA APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS AOS CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS COM BASE NO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rogério Ferraz Corrêa

NEGRINI, Julivan A.; SANTOS, L. G. G.; COLLI, M.. O USO DOS OFENDÍCULOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Donati

NEGRINI, Julivan A.; STEFFENS, A. F.; DALMAGRO JUNIOR, J. C.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Antônio Cunico

NEGRINI, Julivan A.; DALMAGRO JUNIOR, J. C.; STEFFENS, A. F.. AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marco Aurelio Parzzianello

NEGRINI, Julivan A.; DALMAGRO JUNIOR, J. C.; STEFFENS, A. F.. A NEGATIVA PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔMETRO E O DIREITO DE NÕ PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Maria do Nascimento

NEGRINI, Julivan A.; DALMAGRO JUNIOR, J. C.; STEFFENS, A. F.. A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luana Bedin Favero

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; DALMAGRO JUNIOR, J. C.. A (I)LEGITIMIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Dilian de Lima Razera

NEGRINI, Julivan A.; COLLI, M.; DALMAGRO JUNIOR, J. C.. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Iara Cristina Perin

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; DALMAGRO JUNIOR, J. C.. HOMICÍDIO PASSIONAL CONSUMADO, PRATICADO PELO HOMEM CONTRA MULHER MOTIVADO PELO CIÚME: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DAS TESES DE HOMÍCÍDIO QUALIFICADO E PRIVILEGIADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ana Carolina Lang

NEGRINI, Julivan A.; COLLI, M.; DALMAGRO JUNIOR, J. C.. ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: CRIMES DE PEDOFILIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Sandra Küntzer

COLLI, M.; TRAMONTINA, R.;NEGRINI, Julivan A.. RESSOCIALIZAÇÃO: DEVER OU DIREITO DO APENADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Leandro Arthur Passo de Paulo

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; MUSTIFAGA, M. B.. BREVE ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA SOB UMA ÓTICA PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Julia Cassia Orlandi

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; MUSTIFAGA, M. B.. BREVE ANÁLISE DOUTRINÁRIA DA APLICAÇÃO DA PRISAO TEMPORÁRIA SOB A ÓTICA DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Glaucia Simioni

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; MUSTIFAGA, M. B.. AS PROVAS COLHIDAS PELO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Glaucia Cristina da Cunha

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; SIQUEIRA, J. P. T.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA FRENTE À REALIDADE PRISIONAL BRASILEIRA - UM ESTUDO DE CASO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jhonas Pezzini

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; SIQUEIRA, J. P. T.. BREVE ANÁLISE SOBRE QUESTÕES CONTROVERSAS A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gustavo Eloi Razera

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; SIQUEIRA, J. P. T.. A REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL POR CONTA DA INCIDÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maiara Aparecida Zuanazzi

COLLI, M.;NEGRINI, Julivan A.; SIQUEIRA, J. P. T.. A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM UMA BREVE ANÁLISE DE SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jaqueline Francieli Konflanz

SANTOS, L. G. G.;NEGRINI, Julivan A.; COLLI, M.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gilson Henkes

NEGRINI, Julivan A.; COLLI, M.; SANTOS, L. G. G.. DICOTOMIA CONSTITUCIONAL: OBRIGATORIEDADE OU NÃO DA SUBMISSÃO DO CONDUTOR AOS TESTES DE ALCOOLEMIA EXIGIDOS PELA NOVA LEI DE TRÂNSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Orientou

Ariane dos Santos Sales

O ÂMBITO DE PROTEÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O CUMPRIMENTO DA PENA A PARTIR DA DECISÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Carolina Rosalen Piva

LEGITIMIDADE E ADMISSIBILIDADE DA GRAVAÇÃO AMBIENTAL CLANDESTINA COMO MEIO DE PROVA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Daniel Vicente Sega

O TERORISMO E SEU TRATAMENTO PENAL PELA LEI 13; 260/16; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Francieli Menezes

O USO DOS MEIOS TECNOLÓGICOS DE VIGILÂNCIA EM INVESTIGAÇÕES DE NATUREZA CRIMINAL FACE O PRINCÍPIO DA INTIMIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Gabriela Machado

A EFETIVA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO NO TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE A ATUAÇÃO DA MÍDIA COMO 4° PODER NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Joana Gasparetto Mosena

A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROCEDIMENTO ADOTADO NA VOTAÇÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Juliano Scalvi

A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Marcos Cristian Lopes

CRIMES VIRTUAIS E A INVIOLABILIDADE DA HONRA DA PESSOA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Nathalia Stradiotti

FALSAS MEMORIAS E AS PROVAS NO PROCESSO PENAL: CONFORMIDADE DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS NA FASE INSTRUTÓRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Roberta da Silva Caldas

A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONFIRMAÇÃO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Ramilo Cassio Tonello

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO CONSELHO DE SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Rodolpho Ferreti Bittencourt

A CORRELAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE O PORTE DE ARMA DE FOGO E O DIREITO FUNDAMENTAL À LEGÍTIMA DEFESA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Raison Zatti Rossetto

ESPÉCTO ESSENCIAIS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PERANTE A LEI N° 11; 340/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Cesar Luiz Serpa

A APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL E DA CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO DE TRÂNSITO EM ESTADO DE EMBRIAGUÊS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Renan Vinícius Didomênico

A IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Abimael Lima de Oliveira

AS ESTRATÉGIAS DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NO COMBATE À VIOLÊNCIA E À CRIMINALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Volmir Adriano Lopes

A RESPONSABILIDADE PENAL POR ERRO MÉDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Júlia Monalisa Jardini Gervásio

O CRIME E A IMPRENSA: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Larissa Ceccatto

A CREDIBILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL: A BUSCA POR DEPOIMENTOS FIDEDIGNOS DESPROVIDOS DE FALSAS MEMÓRIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Cassiano Ristow

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI N° 11; 705/2008; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Cleori Augusto Smaniotto Dal Bosco

A RESPONSABILIDADE PENAL NO EXERCÍCIO ILEGAL DA ADVOCACIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Carla Stolarski

ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM CHAPECÓ - SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Liliane Cella

O ESTUDO DA TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL COMO CAUSA DA CRIMINALIDADE FEMININA DO PRESÍDIO REGIONAL FEMININO DE CHAPECÓ - SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Aline Sychocki Lusa

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LEI N° 12; 654/12: OBRIGATORIEDADE DA SUBMISSÃO À COLETA DE MATERIAL GENÉTICO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE COM BASE EM UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Adriana Peres

ANALISE DOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS E DA FALÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: CAUSAS E PROPOSTAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Arlete Josiane Fraga

APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO PENAL COMO FORMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Francine Ribeiro Borba

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS COMO EMBASAMENTO CONSTITUCIONAL REGULAMENTADO PELA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS N° 9; 605/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Felipe Delavechia

O ART; 385 DO CPP E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO E COM OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Mireli Dulce Lea Lopes Padilha

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 2° DA LEI N° 8; 137/90: NECESSIDADE OU EXCESSO DE INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL COMO GERENCIAMENTO DO RISCO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Janaína Palmira Scheffer Todeschini

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Ronaldo Larri Brust

A INVALIDADE DA REPERCUÇÃO PENAL MOTIVADA PELO ANONIMATO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Sumaia Regina Ibrahim

A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA NA CIDADE DE CHAPECÓ - SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Luã Carlos Stanke Junior

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 273 DO CP EM FACE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Ronaldo Larri Brust

A (in)validade da persecução penal motivada pelo anonimato; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Bruna Joanna Menegazzo

A preservação do Juiz em colisão com os princípios constitucionais ante ao Direito Penal do Inimigo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Guilherme Pedro Salton

Do Código Filipino ao século XXI: Uma abordagem histórico-constitucional da Delação Premiada e suas exigências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Daiane Coello

A reinserção dos presos à sociedade e a (necessidade da) não violência dentro dos estabelecimentos prisionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Cristiano Bartz

O inimigo social versus as garantias do indivíduo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Heverton Maurício Scussiato

Inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Cassio Moacir Tiecher

A delação premiada frente aos objetivos do Direito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Lucélia Flores

A diversidade sexual e sua relação com o Dreito Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Jean Ricardo Golmann

Violência sexual infantil e seus reflexos à luz da Dignidade da Pessoa Humana e da aplicabilidade da pena para cada caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Joice Inês Dias

A efetividade das sentenças penais frente a ineficácia do seu cumprimento, diante da reincidência, na comarca de Videira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Patrícia Giareta

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: A (DES)NECESSIDADE DA REPRESENTAÇÃO E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE À DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA A MULHER; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Juliana Maria Barth Boesing

BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEI 12; 403/11 E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Henrique Júnior Cocco

A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NA BUSCA DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL ACUSATÓRIO E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Luiz Sonda Júnior

ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES LIGADOS A GUARDA MUNICIPAL COMO ENTE INTEGRADO AO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Edinéia Kelly Kath

A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO HOMICÍDIO DE TRÂNSITO EM ACIDENTES CAUSADOS POR EMBREIGUEZ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Rafael Donati

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Sabrina Vincenzi

A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIROE AS PENAS ALTERNATIVAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Ilionei Manfroi

A REDUÇÃO DA IDADE PARA DIRIGIR E SUA RELAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, CIVEL E PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Irdes Bernadete Kleinschmitt

O USO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Vanessa Niicole Olmos

A REVOGAÇÃO DO ART; 214 DO CÓDIGO PENAL: A ABOLITIO CRIMINIS E A EXTINÇÃO DA FIGURA PENAL PELA SUPERVENIÊNCIA DE LEI QUE NÃO MAIS A TIPIFICA COMO CRIME; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

SUELI BALBINOT DA SILVA

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL DE APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS AOS CONDENADOS PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS COM BASE NO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Marciane Rech

USO DE ALGEMAS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS A ELA INERENTES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Rogério Ferraz Corrêa

O USO DOS OFENDÍCULOS E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Marco Aurelio Parzzianello

A NEGATIVA PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO BAFÔMETRO E O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO FRENTE OA PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Fabiana Maria do Nascimento

A CONSTITUCIONALIDADE DO TOQUE DE RECOLHER PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES FRENTE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Dilian de Lima Razera

A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Ana Carolina Lang

ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: CRIMES DE PEDOFILIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Daniel Antônio Cunico

A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Walmir Pedro Thomae

O SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT E A NECESSIDADE DO CORRETO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRÂNSITO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Julivan Augusto Negrini;

Produções bibliográficas

  • NEGRINI, Julivan A. ; SANTOS, G. F. . A ineficácia da aplicação do Dolo Eventual no homicídio de trânsito e a inconstitucionalidade do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro.. Revista Jurídica (Frederico Westphalen) , v. 7/8, p. 47-64, 2006.

  • NEGRINI, Julivan A. . DIGNIDADE HUMANA E SUA RELAÇÃO COM A INTIMIDADE: DESCONSTRUINDO A NECESSIDADE DE UM FUNDAMENTO ORIGINÁRIO. In: Robison Tramontina; Alexandra Vanessa Klein Perico; Anny Marie dos Santos Pereira. (Org.). PENSANDO FILOSOFICAMENTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS II. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2017, v. I, p. 321-344.

  • NEGRINI, Julivan A. . A VIGILÂNCIA NA CONTEMPORÂNEIDADE E OS SEUS REFLEXOS EM RELAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE. In: Jucélia Fátima Seidler Jeremias; Renata Squizato Izequi; Riva Sobrado de Freitas; Thiago Zelim. (Org.). TEMAS SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM DEBATE CRÍTICO. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2017, v. 1, p. 87-96.

  • NEGRINI, Julivan A. . A QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO E OS LIMITES DE SUA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE. In: Matheus Felipe de Castro; Andrey Luiz Paterno. (Org.). PROBLEMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2017, v. 1, p. 149-170.

  • NEGRINI, Julivan A. . INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E VIOLAÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE: A PROPORCIONALIDADE COMO PROIBIÇÃO DO EXCESSO. In: Janaína Reckziegel; Jhonatan Felipe Laurindo Gomes Duarte; Beatriz Diana Bauermann. (Org.). ENSAIO SOBRE A MORFOLOGIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: BASES TEÓRICAS E MECANISMOS DE EFETIVIDADE. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2016, v. 1, p. 437-456.

  • NEGRINI, Julivan A. . O Direito Penal Econômico na sociedade contemporânea e a sua relação com a pessoa jurídica de direito provado. In: RIBOLI, Cesar; FENSTERSEIFER, Daniel Pulcherio; MENUZZI, Jean Mauro; ZANDONÁ, Maurício; EGERT, Renata e KUHN, Vagner Felipe.. (Org.). Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea. 1ed.Frederico Westphalen: Editora URI, 2014, v. I, p. 239-261.

  • NEGRINI, Julivan A. . Políticas Ambientais no Município de Frederico Westphalen. Tribunus Plebis, Pesquisas, 14 jun. 2003.

  • NEGRINI, Julivan A. . Políticas Ambientais no município de Frederico Westphalen. In: IX Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra de Iniciação científica, 2003, Santo Angelo. Anais, 2003.

  • NEGRINI, Julivan A. . Políticas Ambientais no município de Frederico Westphalen. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

NEGRINI, Julivan A. . Tribunal do Júri. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NEGRINI, Julivan A. . Redução da maioridade penal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NEGRINI, Julivan A. . Curso Preparatório para o Exame de Ordem. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEGRINI, Julivan A. . Curso Preparatório para o Exame de Ordem. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEGRINI, Julivan A. ; SEGER, J. S. . Júri Simulado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NEGRINI, Julivan A. . Curso Preparatório para o Exame de Ordem. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Rua Presidente Kennedy, n° 1090, salas 103/104, Centro, 98400000 - Frederico Westphalen, RS - Brasil, Telefone: (55) 37443000, Fax: (55) 37443000

Experiência profissional

2009 - Atual

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal, ministrando nos componentes curriculares mencionados no item "atividades".

2012 - 2012

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenação adjunta do Curso de Direito da UNOESC, unidade de Chapecó - SC.

2008 - 2008

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas relativas a disciplina de Direito Processual Penal I.

2008 - 2008

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrou aulas da Disciplina de Direito Penal IV.

Atividades

  • 02/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Universidade do Oeste de Santa Catarina, unidade de Chapecó, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 10211, Direito Penal V - 11454, Direito Penitenciário - 11254, Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal II - 10010, Direito Processual Penal III - 10014, Estágio de Prática Jurídica IV - 11116

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 10219, Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal III - 10014, Estágio de Prática Jurídica II - 10017

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 10219, Direito Penitenciário - 11254, Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal II - 10010, Direito Processual Penal III - 10014, Estágio de Prática Jurídica III - 10022

  • 01/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal V - 11454 , Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal III - 10014

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penitenciário - 11254, Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal II - 10010, Direito Processual Penal III - 10014, Estágio de Prática Jurídica II - 10017

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal II - 10010, Direito Processual Penal III - 10014, Estágio de Prática Jurídica II - 10017

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 10211 , Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal II - 10010, Direito Processual Penal III - 10014, Estágio de Prática Jurídica II - 10017

  • 01/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 10219, Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal II - 10010, Direito Processual Penal III - 10014, Estágio de Prática Jurídica II - 10017

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 10219, Direito Penal IV - 10000 , Direito Processual Penal II - 10010, Estágio de Prática Jurídica II - 10017, Estágio de Prática Jurídica IV - 14291

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I - 10211, Direito Penal III - 10219, Direito Penal IV - 10000, Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal III - 10014, Estágio de Prática Jurídica II - 10017

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 10219, Direito Penal IV - 10000, Direito Procesusal Penal II - 10010, Direito Processual Penal III - 10014, Estágio de Prática Jurídica II - 14289, Estágio de Prática Jurídica III - 14290 , Estágio de Prática Jurídica IV - 14291

  • 02/2012 - 12/2012

    Direção e administração, Universidade do Oeste de Santa Catarina, unidade de Chapecó, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto (assistente de coordenação), Curso de Direito, UNOESC Chapecó.

  • 01/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penitenciário , Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV - 10000, Direito Penitenciário - 11254, Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal II - 10010

  • 01/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 10219, Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal III - 10014

  • 06/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV - 10000, Direito Processual Penal I - 11977, Dirieto Processual Penal II - 10010

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 10219, Direito Penitenciário - 11254, Direito Processual Penal I - 11977, Direito Processual Penal III - 10014

  • 06/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV - 10000, Direito Processual Penal II - 10010, Dirieto Processual Penal III - 10014

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III - 10219, Direito Processual Penal I - 11977

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV - 10000

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I - 11977

2005 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Iniciativa privada, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista, Carga horária: 20

Outras informações:
Possui de escritório de advocacia com sede nas cidade de Frederico Westphalen - RS e Chapecó - SC, onde exerce a defesa de seus clientes em processos de natureza criminal, com ênfase nas áreas do direito penal econômico e tributário, tráfico de drogas e crimes contra a administração pública.

Atividades

  • 07/2005

    Direção e administração, Escritório de Advocacia, .,Cargo ou função, Advogado.

2003 - 2004

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2003 - 2003

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Vínculo: Aluno Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2003 - 02/2004

    Estágios , Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, .,Estágio realizado, Atendimento e supervisão do núcleo de pesquisa jurídica do curso de Direito.

  • 03/2003 - 07/2003

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Direito.,Linhas de pesquisa

2002 - 2003

Instituto Nacional de Previdência Social

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2002 - 04/2003

    Estágios , Agencia da Previdencia Social de Frederico Westphalen, .,Estágio realizado, Atendimento ao público, protocolo e concessão de beneficios previdenciários.

1999 - 2000

Paloski & Cerutti Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Serviços Gerais, Carga horária: 44

Atividades

  • 05/1999 - 04/2000

    Treinamentos ministrados , Paloski & Cerutti Ltda, .,Treinamentos ministrados, Atendimento e auxiliar de escritório

2017 - Atual

Bortolon & Favaretto Advogados Associados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área criminal: Advocacia penal tributária e empresarial; tráfico de drogas, crimes de trânsito, Crimes contra o patrimônio, crimes contra a administração pública e Tribunal do Júri.