Camila Vilaça Gomes da Silva

Tributarista com ênfase em planejamento tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação e em cursos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 14/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação

2019 - 2020

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (SC)
Título: "O mero inadimplemento do ICMS deve ser considerado crime tributário?"
Orientador: Tamara Ambra Ciorniavei

Graduação em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: "O paralelo entre o Direito Penal do Inimigo e a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da execução provisória da pena"
Orientador: Vinícius Monteiro de Barros

Formação complementar

2022 - 2022

Holding e Patrimônio Imobiliário. (Carga horária: 8h). , ITC Cursos e Treinamentos, ITC, Brasil.

2022 - 2022

Incentivos Fiscais - IRPJ e CSLL. (Carga horária: 4h). , ITC Cursos e Treinamentos, ITC, Brasil.

2021 - 2021

Temas Atuais de Proteção de Dados. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasiliense de Pesquisa e Desenvolvimento (IDP), IDP, Brasil.

2021 - 2021

Contencioso Tributário. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasiliense de Pesquisa e Desenvolvimento (IDP), IDP, Brasil.

2020 - 2021

Direito Penal Tributário. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

2020 - 2020

Planejamento Tributário. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasiliense de Pesquisa e Desenvolvimento (IDP), IDP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Capacitação em Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 12h). , Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE)/EDH, SEDESE/EDH, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Organização de eventos

SILVA, C. V. G. ; Comissão - Direito Tributário . Câmara de Conciliação Tributária Balneário Camboriú/SC. 2022. (Exposição).

SILVA, C. V. G. ; Comissão - Direito Tributário ; POMPERMAIER, C. R. F. . Conciliação Tributária no Âmbito Municipal. 2021. (Exposição).

PILAU, N. C. ; SILVA, C. V. G. ; BUENO, E. S. ; Comissão - Direito Tributário . Federalismo Assimétrico em Âmbito Tributário Municipal -OAB -BC. 2020. (Exposição).

SILVA, C. V. G. ; Comissão - Direito Tributário . Debate: Os Impactos da Reforma Tributária. 2019. (Outro).

SILVA, C. V. G. ; NP, G. -. G. E. E. D. I. . VIII Seminário do GEDINP. 2012. (Outro).

Participação em eventos

CDHE. Relativização de Princípios Constitucionais no Estado Democrático de Direito e Postulados do Direito Penal do Inimigo. 2021. (Congresso).

Mostra de Pesquisa - XV Congresso UFSC. Transação Tributária como Instrumento de Solução de Conflitos e os Possíveis Entraves ao "Devedor Contumaz". 2021. (Congresso).

Programa Momento Imobiliário - Tributação na Venda e Locação de Imóveis.Existe tributação diferenciada na venda e locação de imóvel?. 2021. (Outra).

Tributação na Venda e na Locação de Imóveis.Tributação na Venda e na Locação de Imóveis - Wendell Leonardo Lima: Consultoria e Treinamento Imobiliário. 2021. (Outra).

?Tributação da Economia Digital: Tendências e Desafios?.ADIN 1945 e os Reflexos na Tributação de Software. 2020. (Seminário).

Imposto do Pecado - Escola Brasileira de Tributos.Imposto do Pecado. 2020. (Outra).

Reunião da Comissão de Direito Tributário de Belém/PA.A Aplicação da Teoria do Fato do Príncipe em Direito Tributário?,. 2020. (Outra).

VIII Congresso de Direito Tributário Internacional On-line pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). 2020. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários (IBET) ? ?Texto e Contexto no Direito Tributário?, or. 2020. (Congresso).

Debate: Os Impactos da Reforma Tributária - Comissão Tributário Balneário Camboriú/SC. 2019. (Outra).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas.Direitos Humanos X Empresas- Os Direitos Socioambientais das Populações Tradicionais no Brasil em face às Intervenções de Empresas na Atualidade. 2015. (Seminário).

Curso de Capacitação em Educação em Direitos Humanos. 2014. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Mediação Empresarial. 2014. (Congresso).

Mesa- Redonda Mediação Escolar- Particularidade e Relevância. 2014. (Outra).

IV Congreso Internacional y VII Nacional Filosofia del Derecho, Ética y Política. Uma perspectiva hermenêutica intrínseca aos direitos humanos, sobretudo, em casos concernentes aos direitos indígenas. 2013. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Anelise Dalbosco

SILVA, C. V. G.; CARVALHO, E.; CASTAGNA, F. P.. A CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DA LEI 13.988/2020 COMO TÉCNICA DE GESTÃO FISCAL SOB A ÓTICA DA IGUALDADE E DA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Produções bibliográficas

  • SILVA, C. V. G. . Tributação e Gênero. In: Rejane Silva Sanchez; Daniela Lima de Andrade Borges;. (Org.). A advocacia por elas. 1ed.: Tirant lo Blanch, 2021, v. , p. 61-.

  • SILVA, C. V. G. . RELATIVIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS POSTULADOS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. In: ADRIANO ROSA DA SILVA; KLEVER PAULO LEAL FILPO; MARCIA TEIXEIRA CAVALCANTI; PATRICIA BALISTIERI. (Org.). Temas Interdisciplinares de Educação. 1ed.: PEMBROKE COLLINS, 2021, v. , p. 150-.

  • SILVA, C. V. G. . Os direitos socioambientais das populações tradicionais no Brasil sob o espectro da concepção de desenvolvimento sustentável no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma perspectiva hermenêutica intrínseca aos direitos humanos dos povos indígenas. In: Universidad Libre (Rubén Alberto Duarte Cuadros); Centro Universitário Newton Paiva (Bernardo G. B. Nogueira). (Org.). Filosofía y Derechos Humanos. 1ed.: , 2014, v. , p. 225-.

  • SILVA, C. V. G. ; AOKI, W. K. . UMA PERSPECTIVA HERMENÊUTICA INTRÍNSECA AOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS. Revista de Iniciação Científica On-line, p. 148, 01 fev. 2013.

  • SILVA, C. V. G. . Tributação sobre o salário maternidade: decisão do Supremo Tribunal Federal representa a ponta do iceberg?.. Jornalismo e Tecnologia para Tomadores de Decisão (JOTA).

  • SILVA, C. V. G. . Possíveis reflexos da decisão do STF pós ADIs 1945 e 5659 para além dos softwares. WIT - JOTA.

  • SILVA, C. V. G. ; SILVA, L. V. G. . Transação tributária como possível instrumento efetivo de solução de conflitos e os entraves ao 'devedor contumaz' à luz da lei 13.988/2020. In: XV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 2022, Florianópolis. Anais - Mostra de Pesquisa - XV Congresso de Direito da UFSC - 2021, 2022. v. XV. p. 12.

  • SILVA, C. V. G. ; HAMADA, Hélio Hiroshi ; Jéssica Hamada . Direitos Humanos X Empresas: Os Direitos Socioambientais das Comunidades Tradicionais no Brasil em Face das Intervenções de Empresas na Atualidade. In: II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2015, Juiz de Fora/MG. Internacionalização e Criminalização do Território e Grandes Empreendimentos. Juiz de Fora/MG: Editora UFJF, 2015.

  • SILVA, C. V. G. . Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação (CDHE): Relativização de Princípios Constitucionais Brasileiros no Estado Democrático de Direito e Postulados do Direito Penal do Inimigo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, C. V. G. ; SILVA, L. V. G. . Transação Tributária como Instrumento de Solução de Conflitos e os Possíveis Entraves ao 'Devedor Contumaz'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, C. V. G. . Curso On-line de Atualização em Advocacia Publicista - ESA/SC- REFORMA TRIBUTÁRIA E COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, C. V. G. . Seminário On-line Sobre Tributação da Economia Digital: Perspectivas e Desafios. Promovida pela ESA/PA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, C. V. G. . Ministração de Palestra Sobre a Teoria do Fato do Príncipe em Direito Tributário, promovido pela OAB/PA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, C. V. G. ; Jéssica Hamada ; HAMADA, Hélio Hiroshi . Direitos Humanos X Empresas: Os Direitos Socioambientais das Comunidades Tradicionais no Brasil em Face das Intervenções de Empresas na Atualidade, UFJF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, C. V. G. . Os Direitos Socioambientais das Populações Tradicionais no Brasil sob o espectro da Concepção de Desenvolvimento Sustentável no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Perspectiva Hermenêutica Intrínseca aos Direitos Humanos dos Povos Indígenas, Universidad Libre, Bogotá-Colômbia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SILVA, C. V. G. ; LIMA, W. L. . Tributação na Venda e na Locação de Imóveis - Wendell Leonardo Lima: Consultoria e Treinamento Imobiliário. 2021.

LIMA, W. L. ; CUNHA, P. ; SILVA, C. V. G. . Programa Momento Imobiliário. 2021.

SILVA, C. V. G. ; FANTONI, A. . Direito News. 2020; Tema: Saúde ou Economia como conciliar a razoabilidade no âmbito tributário com a COVID-19?. (Rede social).

SILVA, C. V. G. ; HOLANDA, Rodrigo Schwartz . Direito News. 2020; Tema: Planejamento Tributário: opção ou necessidade ante a crise pandêmica?. (Rede social).

SILVA, C. V. G. . Benefícios e Incentivos Fiscais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, C. V. G. . Benefícios e Incentivos Fiscais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, C. V. G. ; HOLANDA, Rodrigo Schwartz ; LOBATO, Valter de Souza . Curso On-line de Atualização em Advocacia Publicista - Reforma Tributária e COVID-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2013

    Os Direitos Socioambientauis das Populações Tradicionais no Brasil sob o Espectro da Concepção de Desenvolvimento Sustentável no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: Participação como voluntária na Iniciação Científica da linha de pesquisa acima, sob a responsabilidade da coordenação da Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva e o grupo de estudos GEDINP (Grupo de Direito Internacional da Newton Paiva), com carga horária de 20 horas/semanais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila Vilaça Gomes da Silva - Integrante / Vânia Barbosa - Integrante / William Ken Aoki - Coordenador / Amanda Damasceno Nascimento - Integrante / Glenda Rose Gonçalves Chaves - Integrante.

Prêmios

2013

Concurso de artigos da Newton Paiva para apresentação em Congresso Internacional na Colômbia, Universidad Libre e Newton Paiva.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente (Comissão Tributário OAB-BC)

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Secretária-Geral, Enquadramento Funcional: Secretária-Geral (Comissão Tributário OAB BC)

2014 - 2014

Projeto de Extensão Universitária da PUC/MG

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2012 - 2013

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: