Ana Rita de Figueiredo Nery

Pós-doutorado

Formação complementar

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• NERY, Ana Rita de Figueiredo. ; MARSICK, Michel . PUBLIC SERVICE EXAMS AND JUDICIAL REVIEW OF QUESTIONS AND ANSWER CORRECTIONS. Revista de Direito do Mackenzie , v. 19, p. 33, 2025.

• NERY, Ana Rita de Figueiredo. . Organizações sociais de saúde e responsabilização direta do Estado: perspectivas de diálogo a partir da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no recurso extraordinário n. 842.846/SC (Tema 777). A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 23, p. 91, 2023.

• NERY, A. R. F. . Responsabilidade extracontratual do Estado: por que condenamos o Estado e o que isso diz das nossas expectativas em relação ao comportamento administrativo?. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 58, p. 35-54, 2022.

• NERY, A. R. F. . Resenha do livro Droit de la Ville: du fonctionnement juridique des villes au droit à la ville, de Jean-Bernard Auby. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 46, p. 173-178, 2017.

• NERY, A. R. F. . A tutela do serviço público pela tutela dos bens afetados: o caso do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em abrigo. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO , v. 24, p. 199, 2016.

• NERY, A. R. F. ; ALVARENGA, L. V. H. . Breves Reflexões sobre Direito de Propriedade e Tributação. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 1, p. 66-67, 2013.

• ARAUJO, A. F. ; CUNHA FILHO, A. J. C. ; TOME, C. ; OLIVEIRA, A. T. M. ; ROZAS, L. B. ; SILVA NETO, W. L. B. ; NERY, A. R. F. . Visita a Paraisópolis - Relatório de Trabalho. Cadernos Jurídicos (EPM) , v. 37, p. 115-126, 2013.

• NERY, A. R. F. . Serviço Público: o que é e para que serve?. Revista da Escola Paulista de Magistratura , v. 1, p. 7-20, 2012.

• NERY, A. R. F. . Novo Municipalismo, gestão e planejamento municipal. Revista Justiça & Cidadania , v. Fev, p. ---, 2011.

• NERY, A. R. F. . Orçamento Participativo e o Novo Municipalismo. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco) , v. 8, p. 96-113, 2009.

• NERY, A. R. F. ; OLIVA, M.D. ; BALASSIANO, E. ; Mendonça Filho, J.G.F. . Produção Científica e Cidadania: novas perspectivas de inclusão social delineadas na 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Revista Trimestral de Direito Civil , v. 16, p. 273-293, 2004.

• NERY, Ana Rita de Figueiredo. . Lei dos Notários e registradores (Lei n. 8.935/1994) comentada. 1. ed. São Paulo: YK EDITORA, 2025. 204p .

• NERY, Ana Rita de Figueiredo. . Política e Administração Pública: como as interações políticas impactam o Direito Administrativo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 366p .

• NERY, A. R. F. ; CUNHA FILHO, A. J. C. (Org.) ; ARAUJO, A. F. (Org.) . Direito Urbanístico: ensaios por uma cidade sustentável. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 413p .

• NERY, A. R. F. ; CUNHA FILHO, A. J. C. (Org.) ; OLIVEIRA, A. T. M. (Org.) . A Crise Hídrica e o Direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socioambiental. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 417p .

• NERY, A. R. F. . A causa do Contrato Administrativo: análise do conteúdo contratual como parâmetro de aplicação do Princípio da Eficiência. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 138p .

• NERY, Ana Rita de Figueiredo. . Alteração unilateral do contrato administrativo e a obrigação de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro na Lei nº 14.133/21. In: Antonio Carlos Villen; Alexandre de Mello Guerra. (Org.). Direito Público contemporâneo ? A nova LINDB e as novas leis de Licitações e Contratos Administrativos e de Improbidade Administrativa. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2023, v. 1, p. 281-312.

• NERY, Ana Rita de Figueiredo. . Alteração unilateral do contrato administrativo e a obrigação de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro na Lei nº 14.133/21. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Ricardo Ricomini Piccelli, Carmen Silvia L. de Arruda. (Org.). Lei de Licitações e Contratos comentada: Lei 14.133/2021. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. 1, p. 87-122.

• NERY, A. R. F. . Serviços públicos essenciais e a Covid-19. In: Alexandre David Malfatti, Paulo Henrique Ribeiro Garcia, Sérgio Seiji Shimura. (Org.). Direito do Consumidor: reflexões quanto aos impactos da pandemia de Covid-19. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2020, v. 2, p. 633-656.

• NERY, A. R. F. . Responsabilidade Civil e serviços públicos: um espaço de convivência entre a autoridade e a consensualidade. In: NELSON ROSENVALD; MARCELO MILAGRES. (Org.). Responsabilidade Civil: novas tendências. 2ed.INDAIATUBA: FOCO, 2018, v. , p. 541-550.

• CALCAS, M. Q. P. ; NERY, A. R. F. ; DEZEM, R. M. M. M. ; Dias, Maria Rita Rebello PInho . Monitoramento de perfis de demandas: um caminho na busca do planejamento no âmbito do poder judiciário?. In: CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da; OLIVEIRA, André Tito da Motta; ISSA, Rafael Hamze; SCHWIND, Rafael Wallbach (Coord.). (Org.). (Org.). Direito, instituições públicas e políticas públicas: o papel do jusidealista na formação do Estado.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. , p. 695-716.

• NERY, A. R. F. . Supremo Tribunal Federal e a solução de conflitos federativos em serviços públicos: Porto de Sauipe. In: Renato Siqueira De Pretto, Richard Pae Kim, Thiago Massao Cortizo Teraoka. (Org.). Interpretação constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2017, v. 1, p. 187-212.

• CUNHA FILHO, A. J. C. ; NERY, A. R. F. ; TOME, C. ; ARAUJO, A. F. ; SCHIRATO, V. R. ; ROZAS, L. B. . Planejamento Urbanístico: marcas de um processo de politização da Administração e de burocratização da política. In: Ana Rita de Figueiredo Nery; Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Alexandra Fuchs de Araújo. (Org.). Direito Urbanístico: ensaios por uma cidade sustentável. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 83-99.

• CUNHA, F. A. M. ; Benacchio, M. ; NERY, A. R. F. ; GUIMARAES, P .J. S. ; GUERRA, A. D. M. ; BEDENDI, L. F. F. . Responsabilidade Civil e serviços públicos: um espaço de convivência entre a autoridade e a consensualidade. In: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2015, v. , p. 465-493.

• CUNHA FILHO, A. J. C. ; OLIVEIRA, A. T. M. ; MENEZES, R. L. V. S. ; AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra ; NERY, A. R. F. ; MALTEZ, Rafael Tocantins ; MARQUES JÚNIOR, José Jair ; ARAUJO, A. F. . Recursos Hídricos, Financiamento Público e Solidariedade Intergeracional. In: Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Ana Rita de Figueiredo Nery; André Tito da Motta Oliveira. (Org.). Crise Hìdrica e o Direito: racionalidade jurídica a serviço da complexidade socionambiental. 1ed.Rio de Janeiro: Quartier Latin, 2015, v. , p. 95-114.

• NERY, A. R. F. . Consensualismo e Interpretação dos Contratos Administrativos. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Org.). Direito Privado Administrativo. 1'ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 84-100.

• MUNOZ, A. A. ; NERY, A. R. F. . Fundamentos Filosóficos do Negócio Jurídico: uma revisão dos modelos contemporâneos. In: Armando Sergio Prado de Toledo. (Org.). Negócio Jurídico. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 1-34.

• NERY, A. R. F. . Revisão judicial dos Contratos Bancários e Responsabilidade Civil. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Responsabilidade Civil Bancária. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. , p. 387-407.

• NERY, A. R. F. . Aspectos jurídicos das servidões e do usufruto de bens imóveis no Direito Brasileiro. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional. 1aed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 107-118.

• NERY, Ana Rita de Figueiredo. ; BARROS, M. A. L. L. ; MENDES, E. D. . Setor Publico e ANPD. JOTA, https://www.jota.info/ARTIGOS, 09 jul. 2024.

• NERY, A. R. F. . O Ministério Público e a Tutela do Meio Ambiente. Folha do Meio Ambiente, 10 out. 2004.

• NERY, A. R. F. ; OLIVA, M.D. . A evolução da culpa do Direito Civil brasileiro: aspectos da Responsabilidade Civil subjetiva. In: 13a Semana de Iniciação Científica da UERJ, 2004, Rio de Janeiro. Resumos da 13a Semana de Iniciação Científica, 2004.

• NERY, A. R. F. ; Mendonça Filho, J.G.F. ; BALASSIANO, E. ; OLIVA, M.D. . O novo Código Civil em uma ótica Civil-Constitucional. In: 55a Reunião da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência - SBPC, 2003, Recife. Anais da 55a Reunião da SBPC, 2003.

• NERY, A. R. F. ; BALASSIANO, E. ; OLIVA, M.D. . A evolução do Direito Civil brasileiro. In: 12a Semana de Iniciação Científica da UERJ, 2003, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da 12a Semana de Iniciação Científica, 2003.

• NERY, A. R. F. . Organizações Sociais de Saúde e responsabilização direta do Estado: perspectivas de diálogo a partir da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 842.846/SC. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , 2023.

• NERY, Ana Rita de Figueiredo. . Normas de Direito Público na LINDB e paradigmas para interpretação/aplicação do Direito Administrativo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NERY, A. R. F. . Serviços públicos, acessibilidade digital e o idoso. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NERY, A. R. F. . Responsabilidade Civil do Estado e sigilo de prontuário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• NERY, A. R. F. . Instrumentos consensuais para a solução de conflitos fundiários. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NERY, A. R. F. . A causa como elemento de funcionalização do contrato: perspertivas constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NERY, A. R. F. ; WEBER, A.C. ; BOTINI, J. . Ficção e Realidade: parâmetros de aplicação da Teoria da Aparência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NERY, A. R. F. . A causa do contrato: análise histórica e perspectivas funcionais à luz da nova teoria contratual 2006 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  OBSERVATÓRIO DATA PROTECTION E PODER PÚBLICO [FUNDO MACKPESQUISA], Descrição: Observatório Data Protection Setor Público é um projeto de pesquisa aplicada que pretende retratar o processo de adequação da setor público à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a partir do caso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O objetivo final é mapear os processos de trabalho de adequação de órgãos e entidades da administração pública à legislação e obter, ao fim, um banco de dados com as boas-práticas observadas. O método da pesquisa é o estudo de caso e sobre o caso incidirão análises quantitativas e qualitativas sobre o nível de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao que determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para o poder público. O projeto, por fim, é uma atividade do grupo de pesquisa CNPq Direito Regulação da Sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ana Rita de Figueiredo Nery - Coordenador / marco antonio loschiavo leme de barros - Integrante / raphael da rocha rodrigues ferreira - Integrante / joão eberhardt francisco - Integrante / julia tossatto - Integrante / JERUSA JORGE SALDANHA POLO - Integrante / KAMILLE LIBANIA TICIANELLI - Integrante / EDMILSON DIAS MENDES - Integrante., Financiador(es): MACKPESQUISA - FUNDO MACKENZIE DE PESQUISA E INOVAÇÃO - Auxílio financeiro.

• 2022 - Atual

  DIREITO E REGULAÇÃO DA SOCIEDADE [Projeto de Grupo de Pesquisa CNPq], Descrição: Este grupo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie investiga o papel do direito a partir de questões econômicas e tecnológicas colocadas na esteira da crise social inaugurada pela pandemia na sociedade global. O foco da investigação é, assim, a articulação entre os limiares ecológicos da vida social e os processos de recuperação de desigualdades no país. Para este grupo de pesquisa, esta articulação ocorre via alternativas normativas como um caminho seguro para a superação de crises, nas estruturas institucionais e corporativas. Neste sentido o grupo desenvolve análises críticas de medidas jurídicas estatais e da sociedade civil implementada após o surto da pandemia, com o propósito de participar de congressos/seminários ou eventos afins com a exposição dos resultados da pesquisa, bem como viabilizar de publicações de periódicos científicos nacionais e internacionais expondo os resultados das pesquisas. O grupo está vinculado ao diretório de grupos de pesquisa do CNPq desde 2022... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ana Rita de Figueiredo Nery - Integrante / marco antonio loschiavo leme de barros - Coordenador / raphael da rocha rodrigues ferreira - Integrante / EDMILSON DIAS MENDES - Integrante / VIVIAN MARCONDES - Integrante / PALLOMS PSTOLS FRL BONI RAMOS - Integrante / HILTON ARAUJO DE MELO - Integrante / BEATRIZ VELARDEZ SACOMAN - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2018 - 2019

  Comitê de Robotização do Tribunal de Justiça de São Paulo, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Rita de Figueiredo Nery - Coordenador / Ana Maria Brugin - Integrante / FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTI LIMA - Integrante / FABIO ALVES DO COUTO SILVA - Integrante.

• 2018 - 2019

  Comitê de Robotização do Tribunal de Justiça de São Paulo, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Ana Rita de Figueiredo Nery - Coordenador / Ana Maria Brugin - Integrante / FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTI LIMA - Integrante / FABIO ALVES DO COUTO SILVA  - Integrante.

Prêmios