Ana Maria Silva Sarmento

Possui Bacharelado em Direito - Faculdades Integradas do Tapajós (1995), Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil - Universidade Estadual de Santa Cruz- BA (1998), Mestrado em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará (2006) e Doutora em Ciências com ênfase em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento, pelo Programa de Pós-Graduação Doutorado Sociedade, Natureza e Desenvolvimento da Universidade Federal do Oeste do Pará (2019). É docente adjunto nível 4 da Universidade Federal do Oeste do Pará. Docente do curso de bacharelado em direito do Programa de Ciências Jurídicas e docente no mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade. É diretora do Instituto de Ciências da Sociedade na Universidade Federal do Oeste do Pará. Atua na área do direito das famílias e sucessões e direito de participação das comunidades remanescentes de quilombo.

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociedade, Natureza e Desenvolvimento

2014 - 2019

Universidade Federal do Oeste do Pará
Título: PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA: INSTRUMENTO DE DIÁLOGO E DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MAICÁ - SANTARÉM-.PA
, Ano de obtenção: 2019. Jarsen Luis Castro Guimaraes. Coorientador: Nirson Medeiros da Silva Neto. Palavras-chave: Território quilombola; Consulta prévia; Convenção n.169.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal do Pará
Título: A ´Função Jurisdicional Voluntária e o Projeto Justiça e Comunidade Realizado na Comarca de Santarém, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Hermes Afonso Tupinanbá Neto
Palavras-chave: efetividade; jurisdição; justiça itinerante.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

1997 - 1998

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: A Citação Através dos Correios no Processo Civil
Orientador: Carlos Eduardo Lima Passos de Silva

Graduação em Bacharelado em Direito

1991 - 1995

Faculdades Integradas do Tapajós

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Organização de eventos

Judith C Vieira ; SARMENTO, A. M. S. . NÚCLEO DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ NAJUP/UFOPA. 2023. (Outro).

SARMENTO, A. M. S. ; C. F. Terezo ; M. S. B. Lago . II Ciclo de Palestras de Deontologia Profissional. 2014. (Outro).

SARMENTO, A. M. S. ; Jarsen Guimarães . I Jornada de Direito Penal. 2013. (Outro).

SARMENTO, A. M. S. ; Jarsen Guimarães . I Mesa de Debate sobre Direitos Humanos e Homossexualidade. 2013. (Outro).

SARMENTO, A. M. S. ; C. F. Terezo ; M. S. B. Lago . I Ciclo de Palestras de Direito das Atividades Forenses. 2012. (Outro).

SARMENTO, A. M. S. ; MARCAL, F. L. G. P. ; SOARES, C. F. O. . Por Um Diálogo Acadêmico: novas formas de gestão democrática dos direitos humanos. 2012. (Outro).

Participação em eventos

AMAZÔNIAS: NARRATIVAS E SIGNIFICADOS.?O administrador na Amazônia e o desafio de impulsionar o desenvolvimento em um cenário de incertezas jurídicas?. 2023. (Outra).

O ADMINISTRADOR NA AMAZÔNIA E O DESAFIO DE IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO EM UM CENÁRIO DE INCERTEZAS JURÍDICA.Integrante de mesa redonda. 2023. (Encontro).

Dialogo da OAB com as Instituições de Ensino Jurídico. 2019. (Seminário).

II Ciclo de Palestras de Deontologia Profissional.Defensoria Pública: Estrutura e funcionamento. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: HÉRICA SILVÂNIA SANTOS DE LIMA

BENATTI, J. H.; RAMOS, C.;SARMENTO, A. M. S.; NOVAES, Túlio. c.. Análise Ambiental do ICMS ecológico dos Munícipios do Baixo Amazonas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Laurimárcio da Cruz Figueira

Judith C Vieira;SARMENTO, A. M. S.. O Direito de Resistência como Alternativa à Defesa d Amazônia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Direitos Humanos e Polit Públicas) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: ROMERO CARRILHO FELIX JUNIOR

Jarsen Guimarães;SARMENTO, A. M. S.. Princípio da Celeridade Processual na Possibilidade de Aplicação do Desconto da Pena. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação em Direitos Humanos e Polit Públicas) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Geovana Lima Pereira

SARMENTO, A. M. S.; ALVES, H. S.; LIMA, J. G.. PANDEMIA DE COVID-19 E SEGURANÇA ALIMENTAR DE MULHERES DO QUILOMBO MURUMURU,SANTARÉM, PARÁ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Salem Mendes Nazaré

SARMENTO, ANA MARIA SILVA; CARVALHO, E. N.; GUIMARAES, J. L. C.. O acesso à educação dos portadores de deficiência física nas escolas do Município de Santarém PA, após a promulgação do estatuto da pessoa com deficiência de 2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Lucimar Naiara dos Santos Alves

SARMENTO, A. M. S.; Judith C Vieira; MARTINS, S. G.. O DIREITO À MORADIA E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À CIDADE: O CASO DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO, EM SANTARÉM/PA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Felipe dos Santos Oliveira

SARMENTO, A. M. S.; Judith C Vieira; MACHADO, J. O.. AS LUTAS PRESENTES E PASSADAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA ÁREA DAS CABECEIRAS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: DARLISSON CHAVES DE CASTRO

SARMENTO, A. M. S.; MACHADO, J. O.; Lidiane N. Lealo. A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E A PANDEMIA COVID-19: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA NO CAMPO DO DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Matheus da Silva Franco

A. F. Cavalcante Jr.;SARMENTO, A. M. S.; SOARES, C. F. O.. PUBLICIDADE NAS MÍDIAS SOCIAIS E A RESPONSABILIDAE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará.

Aluno: Francisco Móia Furtado

M Marlene E Furtado;SARMENTO, A. M. S.; Judith C Vieira. Tutela Internacional do Meio Ambiente: aspectos da influência da ECO-92 na Legislação Ambiental Brasileira frente às mudanças climáticas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Elvis Gonçalves Vieira

A Eder John S Coelho;SARMENTO, A. M. S.; M Conceição C Soares. Trabalho Rural: os desafios para a efetivação do direito à Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Silvio Félix de Sousa

A Eder John S Coelho;SARMENTO, A. M. S.; Gilson A Costa. Trabalho Escravo Contemporâneo: definições e o caso da proposta de emenda constitucional 438/2001 como elemento de combate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Livia Mariane Carmo Bastos

A Eder John S Coelho;SARMENTO, A. M. S.; Wally Kepler. A Redução da Jornada de Trabalho como mecanismo de valorização das condições de trabalho e da vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nathália Gabriele Mota Silva Santos

A Eder John S Coelho;SARMENTO, A. M. S.; M Conceição C Soares. Flexibilização da (in) competência para apreciar demandas de servidores temporários: Justiça do Trabalho x Justiça Estadual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Jucineide Almeida Vieira

SARMENTO, A. M. S.; SOARES, C. F. O.; M Marlene E Furtado. Políticas de Garantias de Direitos: a eficácia da execução das medidas socio-educativas em Santarém. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rodrigo Denis Nascimento de Sousa

Rogèrio S Santos;SARMENTO, A. M. S.; A Eder John S Coelho. Aplicação dos Princípios Constitucionais no Processo Administrativo das Instituições Militares do Estado do Pará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Nadson Seixas de Souza

SARMENTO, A. M. S.; MARCAL, F. L. G. P.. Tributação Verde: IPVA ecológico, uma ferramenta de defesa do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luiz Audenir Vieira

SARMENTO, A. M. S.; A Eder John S Coelho. Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar à luz da Lei 8.112/90: a fixação do termo inicial da ação disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Altemar Santo Vidal

SARMENTO, A. M. S.; A Eder John S Coelho. A Demarcação de Terras Indígenas na Amazônia x Exploração de recursos naturais nelas existentes após 1964. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Deborah Souza dos Santos

Lidiane N. Lealo; Vania Portela;SARMENTO, A. M. S.. A União Paralela como Entidade Familiar: seu possível reconhecimento pelo estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Erika Luana Moreira Braga

A Eder John S Coelho; Vania Portela;SARMENTO, A. M. S.. Limites do Poder de Fiscalizar do Empregador: a revista em objetos pessoais do empregado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Luciana Medeiros Bento

Bruno A P Miléo;SARMENTO, A. M. S.; Judith C Vieira. Do Direito ao Nome da Pessoa Física: alteração do prenome face ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Keila Sousa de Jesus

A Eder John S Coelho; M Conceição C Soares;SARMENTO, A. M. S.. A Prova da Atividade Rural: possibilidade à fraude previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Ediene Barbosa Moraes

M Marlene E Furtado;SARMENTO, A. M. S.; Florêncio A Vaz. A Constitucionalidade do Artigo 89 do Estatuto de Roma no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Priscilla Kataryna Magalhães Castrillon

SARMENTO, A. M. S.. A emancipação do menor relativamente incapaz em função da maternidade precoce. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: DANIELE SANTIAGO COSTA

SARMENTO, A. M. S.. A sucessão do(a) companheiro(a) no novo Código Civil: avanço ou retrocesso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Eraldo Matias da Silva

SARMENTO, A. M. S.. Da efetividade da medida de intenverção aplicada aos adolescentes na Unidade da FUNCAP de Santarém. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

Aluno: Gilson Fernando de Jesus Rego

SARMENTO, A. M. S.. A politica de atendimento ao menor infrator: uma visão das entidade de atendimentos em satarém-FUNCAP. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós.

SARMENTO, ANA MARIA SILVA; A. F. Cavalcante Jr.; BENATTI, J. H.; SILVA NETO, N. M.; SUAREZ, M. A.; NOVAES, T. C.. A Demarcação da terra indígena MUNDURUKU-TAKUARA: A luta pela sobrevivência de um povo originário em meio aos escombros do progresso. 2023. Universidade Federal do Oeste do Pará.

SARMENTO, A. M. S.. Comissão de processo seletivo do Programa de Pós-graduação em ciências da sociedade. 2023. Universidade Federal do Oeste do Pará.

SANTOS, H. S. S.; NOVAES, Túlio. c.;SARMENTO, A. M. S.; RAMOS, C.. CONTRA NÓS VEM O GOVERNO COM SEUS GRANDES PROJETOS PARA MATAR O NOSSO RIO, FLORESTA, VIDA: Narrativas do Povo Munduruku sobre as atividades de desenvolvimento impositivo. 2022. Universidade Federal do Oeste do Pará.

SARMENTO, A. M. S.; Lidiane N. Lealo; BENATTI, J. H.; MATOS, N. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL À CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: OS PROTOCOLOS DE CONSULTA E O CASO DO LAGO DO MAICÁ EM SANTARÉM/PA. 2022. Universidade Federal do Oeste do Pará.

SARMENTO, ANA MARIA SILVA. A grilagem da Constituição na Amazônia: A regularização fundiária e a usucapião sub-reptícia de terras públicas federais. 2021. Universidade Federal do Oeste do Pará.

SARMENTO, ANA MARIA SILVA. Floresta Nacional do Jamanxim: Proteção em nome da proibição do retrocesso ambiental. 2019. Universidade Federal do Oeste do Pará.

Orientou

MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS NO OESTE DO PARÁ: REFLEXÕES DO SERVIÇO SOCIAL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará; (Orientador);

Heloina Maria dos Santos da Cruz

RACISMO AMBIENTAL EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DA AMAZÔNIA: UM RELATO SOBRE AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM/PA; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

IVANILSON RIBEIRO CARDOSO

O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO REGULAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA- IDENTIFICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA, NA IGUALDADE E NA INCLUSÃO SOCIAL EM UMA COMUNIDADE RIBEIRINHA NO OESTE DO PARÁ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Geovana Lima Pereira

Acesso e efetividade dos serviços do sistema único de saúde(SUS) nas comunidades Quilombolas Murumuru e Saracura; 2023; Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) - Universidade Federal do Oeste do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

CARLOS ALBERTO SCHENATO

O DIÁLOGO INTERSETORIAL NA GESTÃO DE CONFLITOS E RELAÇÕES DE PODER NA MINERAÇÃO: PROJETO TROMBETAS/PARÁ; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental) - Universidade Federal da Fronteira Sul, ; Coorientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Elenira Nunes Costa

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Relação Paterno-Filial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Fabíola Reis de Souza

Guarda Compartilhada x Guarda Unilateral: Delineamentos acerca da viabilidade do novo instituto na sociedade brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste do Pará; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

EDICLEUMA SAMPAIO PIMENTEL

Responsabilidade Civil no transporte coletivo de pessoas na hipótese de assalto com arma de fogo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

DANIELE SANTIAGO COSTA

A sucessão do(a) companheiro(a) no novo Código Civil: avanço ou retrocesso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Amanda Cristina Diniz dos Santos

A Possibilidade Juridica de adoção por pares homoafetivos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Eveline Maria Silva Rocha

Processo de Adoção: o tempo nos processos de adoção na comarca de Santarém, a partir de fevereiro de 2002 a setembro de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Helena do Socorro Corrêa Lima

Legitimidade do filho adotivo nas açoes de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Cesario Wilser Delgado Rodrigues

Excçusão dos bens de filhos menores da administração e do usufruto dos pais, no exercício do poder familiar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Ardilene Cunha Lisboa

A Efetividade das Penalidades referente a Vendas de Bebidas Alcóolicas à Luz do ECA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Gilson Fernando de Jesus Rego

A Politica de atendimento ao menor infrator: uma visão das entidades de atendimento em Santarém-FUNCAP; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Raimunda Cristina de Siqueira Sardinha

A redução da maioridade civil ante a prestação de alimentos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Rubens Coelho Athias

Desconsideração da personalidade jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Vera Lúcia Uchôa Machado

A efetividade da lei 9; 099/95 no Juizado Especial Civel de Santarém; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Eraldo Matias da Silva

Da Efetividade da Medida de Internação aplicada aos adolescentes na Unidade da FUNCAP de Santarém; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Manoel Silva Júnior

Guarda Compartilhada; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas do Tapajós; Orientador: Ana Maria Silva Sarmento;

Produções bibliográficas

  • GUIMARÃES, JARSEN LUIZ CASTRO ; SARMENTO, ANA MARIA SILVA ; SILVA NETO, NIRSON MEDEIROS DA . Remanescentes de quilombos do Maicá: visibilidade e diálogo a partir do protocolo de consulta prévia. NATURE AND CONSERVATION , v. 12, p. 21-35, 2019.

  • SARMENTO, A. M. S. . Violência Doméstica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SARMENTO, A. M. S. . Violência Doméstica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SARMENTO, A. M. S. . Rural Debate. 2012.

SARMENTO, A. M. S. . Rural Debate. 2011.

SARMENTO, A. M. S. . Curso de Formação em Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SARMENTO, A. M. S. . Direito De Família. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SARMENTO, A. M. S. ; Jarsen Guimarães . I Jornada de Direito Penal da UFOPA. 2013.

C. F. Terezo ; SARMENTO, A. M. S. ; M. S. B. Lago . I Ciclo de Palestras das Atividades Forenses. 2013 (Ciclo de Palestras) .

A. F. Cavalcante Jr. ; SARMENTO, A. M. S. . Direitos Humanos e Gênero: promotoras Legais Populares(PLPs) como experiência de extensão e conhecimento na Universidade. 2011 (Projeto de Extensão) .

SARMENTO, A. M. S. ; MARCAL, F. L. G. P. ; SOARES, C. F. O. . Por Um Diálogo Acadêmico: novas formas de gestão democrática dos direitos humanos. 2011 (Projeto de Monitoria) .

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Racismo ambiental em territórios quilombolas da Amazônia: Um relato sobre as comunidades quilombolas de Santarém/PA, Descrição: O racismo ambiental refere-se à discriminação e injustiças ambientais enfrentadas por grupos étnicos específicos, que resultam em impactos socioeconômicos e ambientais desproporcionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria Silva Sarmento - Coordenador.

  • 2023 - Atual

    Racismo institucional, insegurança fundiária e injustiça ambiental em quilombos de Santarém, Descrição: Este plano de trabalho tem como objetivo analisar como o racismo institucional e ambiental opera no contexto da titulação dos territórios quilombolas, gerando insegurança fundiária e problemas socioambientais, entre outros prejuízos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria Silva Sarmento - Coordenador.

  • 2019 - 2020

    O significado e o uso do protocolo de consulta prévia no Oeste do Pará: Comunidades tradicionais e o direito à consulta prévia, livre e informada., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria Silva Sarmento - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    PROTOCOLO DE CONSULTA PRÉVIA: INTEGRAÇÃO, DIÁLOGO E FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MAICÁ DE SANTARÉM-PA., Descrição: O projeto visa investigar de que forma a construção do protocolo de consulta prévia da FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM (FOQS) fortaleceu o diálogo entre as comunidades associadas e como isto serviu para fortalecer o movimento quilombola em Santarém. A crescente construção de protocolos de consulta prévia na região amazônica vem acenando que se trata de uma resposta às decisões administrativas e legislativas que os governos vêm adotando, sem possibilitarem o direito que as comunidades impactadas por essas decisões tem de serem ouvidas. A infração do direito à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) contido na Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez com que as comunidades provocassem os tribunais domésticos e as cortes internacionais objetivando o respeito à consulta junto às comunidades tradicionais por ocasião da tomada de decisões. O fundamento teórico para a pesquisa é a teoria do agir comunicativo de Jurgen Habermas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ana Maria Silva Sarmento - Integrante / Jarsen Luís Castro Guimarães - Coordenador / Nirson Medeiros da Silva Neto - Integrante.

  • 2013 - 2013

    O Estudo dos Aspectos relacionados com a escolha profissional do Direito pelos alunos da UFOPA, Descrição: O projeto objetivou conhecer os aspectos que se relacionam com a escolha dos estudantes pelo curso de direito, para a área acadêmica ou profissional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Ana Maria Silva Sarmento - Coordenador / Doris Santos de Faria - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Oeste do Pará. , Av. Mendonça Furtado, 2946, Fátima, 68040070 - Santarém, PA - Brasil, Telefone: (93) 21016542

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal do Oeste do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Ciências da Sociedade ICS.Linhas de pesquisa

1996 - 2007

Faculdades Integradas do Tapajós

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
No período acima desenvolvi atividades como: professora das cadeiras de Instituições de Direito para os Cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis; Teoria Geral do Processo (5o.Semestre); Teoria geral do Estado (2o. semestre); Sociologia Jurídica (1o Semestre);Prática Jurídica de Estágio Supervisisonado no Escritório-Modelo(7º, 8º, 9º e 10º semestre, esta disciplina durante 11 anos); orientadora de TCC para a graduação e orientadora de monografia na especialização em Direito Processual Civil e do Trabalho; responsável pelas Atividades Complementares.