Lucilo de Freitas Macedo Filho
Funcionário Publico estadual. Possui graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2001); Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho; Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2019) .Atua na docência superior desde 2003 nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Leis Penais Extravagantes.
Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO
2017 - 2019
Universidade Federal de Mato Grosso
Título: A soberania dos vereditos no Tribunal do Júri: Extensão, alcance e perspectivas, Ano de Obtenção: 2019
Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2003 - 2004
Universidade Gama Filho
Título: A falência do sistema carcerário brasileiro
Graduação em Direito
1996 - 2001
Universidade de Cuiabá
Título: As novas hipóteses de impetração da ordem de habeas corpus
Orientador: Maria Erotides Kneip Macedo
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em CÓDIGO DE CONDUTA. (Carga horária: 1h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em ESTRATEGIAS E METODOLOGIA DE ENSINO. (Carga horária: 1h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em COMO E PORQUE SOU PROFESSOR. (Carga horária: 1h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM PARA O PROFESSOR. (Carga horária: 2h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em ESTRATEGIAS E METODOLOGIA DE ENSINO. (Carga horária: 1h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Integração de Novos Colaboradores. (Carga horária: 1h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em EAD - Paixão por Educar. (Carga horária: 2h). , UNIVERSIDADE DE CUIABA - BEIRA RIO, UNIC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em EAD - MANUAL SOBRE A LEI ANTICORRUPÇÃO. (Carga horária: 1h). , Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
Organização de eventos
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas . O Direito do século XXI. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
II Conferência de Direito Conteporâneo. 2013. (Outra).
Formação pedagogica. 2011. (Outra).
Autonomia Intelectual Discente: A Construção da autonomia intelectual dos universitarios ligada aos processos de produção do conhecimento. 2006. (Outra).
Mesa redonda - Interdisciplinariedade e construção coletica do conhecimento: concepção pedagogica aplicada aos cursos das ciencias humanas do Univag centro universitario. 2006. (Outra).
Motivação e Auto-Estima: Possibilidades para o Educar na Diversidade e Complexidade. 2006. (Oficina).
11° Semana Juridica da UNIC. 2004. (Outra).
Dia nacional de combate ao abuso sexial e a exploração da criança e adolescente. 2004. (Outra).
A nova reforma do codigo de processo civil. 2003. (Outra).
Lingua Portuguesa com enfase em redação juridica. 2003. (Outra).
Aperfeiçoamento da Carreira Juridica e preparatorio para concursos. 2001. (Outra).
Ciclo de palestras - multidisciplinariedade do direito em discussão. 2001. (Outra).
Curso de atualização juridica. 2001. (Outra).
Estagio supervisionado e pratica forense. 2001. (Outra).
Gerenciando para resultados na administração publica. 2001. (Outra).
II Econtro de direito penal e processual penal "Questões atuais do direito penal e processual penal".. 2001. (Outra).
II Encontro regional da infância e juventude. 2001. (Outra).
Ciclo de estudos juridicos. 2000. (Outra).
Curso de atualização juridica. 2000. (Outra).
Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2000. (Outra).
Direito Civil/Processual Civil e Direito Penal/Processual Penal. 2000. (Simpósio).
Direito do consumidor. 2000. (Outra).
I Ciclo de palestras juridicas. 2000. (Outra).
I Encontro de Direito Penal e processual Penal - Privatização das Penetenciarias: O Sistema carcerario deve ficar preso ao passado?. 2000. (Outra).
Medida cautelar. 2000. (Outra).
Resposta do Réu. 2000. (Outra).
Semana de estudos juridicos. 2000. (Outra).
Sessão de julgamento da 1° e 2° turma recursal cívil. 2000. (Outra).
Ciclo de conferencias - universidade de cuiabá - unic e universidade de burgos - espanha. 1999. (Outra).
Competitividade em tempos de grandes mudanças. 1999. (Outra).
Etica na advocacia. 1999. (Seminário).
I Encontro regional da infancia e juventude. 1999. (Outra).
Redimensionando valores e responsabilidades profissionals para escrivães judiciais e funcionarios do foro administrativo. 1999. (Outra).
Simposio de direito civil. 1999. (Simpósio).
Tutela Antecipada. 1999. (Outra).
4° Ciclo internacional de conferencias - Vira o seculo, evolui o direito. 1998. (Outra).
A arte de falar em publico. 1998. (Outra).
1° Ciclo de estudos juridicos de mato grosso. 1997. (Outra).
A ciencia juridica e a pos modernidade. 1997. (Simpósio).
I Seminario Mato-Grossense de direito constitucional. 1997. (Outra).
Participação em bancas
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. As alterações trazidas pela lei nº 12850/2013 no combate ao crime organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Aplicabilidade do crime hediondo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. A eficácia das penas alternativas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. O Ministério Público na Constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Da ineficiência do estado e o direito do preso ao trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Prescrição antecipada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Prisão preventiva: a problemática da garantia da ordem pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Crimes contra a honra praticados na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. A faculdade de iniciativa probatória concedida ao juiz no processo penal brasileiro frente ao sistema acusatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Estupro de vulnerável ato sexual praticado com consenso de adolescente de menor de 14 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Lei Nº 12.7600/2012 e a aplicabilidade da nova redação DL artigo 306 do código de trânsito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Lei Maria da Penha(IM) possibilidade de aplicação das medidas protétivas ao sexo masculino após a edição da lei 12.403/2011 que deu redação ao artigo 319 do código de processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Habbeas Corpus e a prisão administrativa disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Prisão preventiva:a problemática da garantia da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Detração penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Esquemas ilícitios de pirâmides financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. O crime de falsa identidade e direito constitucional ao silêncio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Crimes Sexuais contra vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Desídia do empregador art. 482 e da CLT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Associação ao tráfico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. A atuação do investigador de polícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. A atuação do investigador de policia redução da menoridade penal - Ineficácia quanto a redução da criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. A ineficácia do crime organizado e o conflito com o art. 288 do Código Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Adoção por casai homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Adoção por casais de relação homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. A guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. A falência do sistema carcerário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. A (in) aplicabilidade da progressão de regime em crimes hediondo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Crimes eleitorais e o respectivo processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Direitos fundamentais em espécie e sua abrangência na constituição federal em 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Ficha limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. As Consequências a saúde decorrente de assédio moral ao ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. A Alienação parental e a mediação familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas. Prescrição Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.
Orientou
O Ministério Público na Constituição de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
Crimes Sexuais contra vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIC SINOP AEROPORTO; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
As organizações criminosas e a lei 12; 850/2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
Aplicabilidade do crime hediondo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
A eficácia das penas alternativas no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
Ordem de Habeas Corpus: Aspectos históricos e jurídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
Uso de drogas: despenalizado da descriminalização?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
A não configuração do estelionato diante fraude ou torpeza bilateral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
O aborto de feto ancéfalo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
Pedofilia e a responsabilidade penal no brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
Aborto nos casos de gravidez resultantes de estupros e sua legalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
As alterações da lei 12; 403 referente as prisões e medidas cautelares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
A atuação do investigador de polícia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
A ineficácia do crime organizado e o conflito com o art; 288 do Código Penal Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
O sistema penitenciário feminino - A ressocialização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
Direito Penal - Violência contra a mulher - Aplicabilidade e efetividade da lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
A redução da menoridade penal - Ineficácia quanto a redução da criminalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
A (in) aplicabilidade da progressão de regime em crimes hediondo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
A lei 12; 015/09 e as principais implicações jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
Revisão Bibliográfica do delito de infanticídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
O Poder investigatório do Ministério Publico no Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
O tribunal do júri e o conselho de sentença; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
A falência do sistema carcerário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
Prescrição Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
O Perfil da mulher criminosa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
O sistema penitenciário brasileiro X a ressocialização do preso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE; Orientador: Lucilo de Freitas Macedo Filho;
Produções bibliográficas
-
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas . Aspectos jurídicos e a 3ª idade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas . Violência Doméstica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas . Mini-curso de Procedimento Juizados Especiais - Cível e Criminal - Semana Jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MACEDO FILHO, Lucilo de Freitas . I Congresso sobre: O Direito do século XXI. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MACEDO & MACEDO ADVOCACIA. , Avenida General Melo, Dom Aquino, 78015300 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 9996391515
Experiência profissional
1998 - 2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Jurídico, Carga horária: 40
2003 - 2008
Centro Universitário de Várzea GrandeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/2003 - 03/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal
2008 - 2009
Centro Universitário Cândido RondonVínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas ministradas
Direito Penal
2008 - 2012
Universidade de CuiabáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Atividades
-
06/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal
2009 - 2009
Faculdade para o Desenvolvimento do Estado e do Pantanal Mato-grossenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
-
02/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
2015 - Atual
Universidade de Cuiabá - Beira RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docência, Carga horária: 20
2010 - 2015
Faculdade FASIPEVínculo: DOCENTE PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: Pós Graduação, Carga horária: 20
2014 - 2015
UINIVERSIDADE DE CUIABA - SINOPVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Carga horária: 9
2014 - 2015
UNIC Sinop AeroportoVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO PENAL, Carga horária: 15
2016 - 2017
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 40
2011 - 2015
Faculdade de SinopVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministra as disciplinas de Penal e Processo Penal
2019 - 2022
FASIPE CUIABÁVínculo: Coordenador do Curso - Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico e professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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