Kayo Martins dos Santos Freire

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS (2021); Monografia: O DIREITO À CIDADE COMO LUTA PELO TRABALHO: O PROJETO SHOPPING POPULAR E A REMOÇÃO DOS TRABALHADORES INFORMAIS DAS RUAS DE FEIRA DE SANTANA - BA; Membro do Grupo de Pesquisa - Direito a Cidade e a Regulação das Zeis s orientação da profª Adriana Lima (2017-2018); Membro do Grupo de Pesquisa, Direito, Territorialidade e Insurgência da Uefs, sob orientação da profª Adriana Lima (2018-atual); Bolsista de Pesquisa PEVIC (2017-2018); Bolsista de pesquisa PROBIC (2018-2019);. Conselheiro do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UEFS (2016-2018); Membro do Diretório Acadêmico de Direito da UEFS (2016-2018); Representante Discente no Colegiado do Curso de Direito da UEFS (2018-2019).

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2015 - 2021

Universidade Estadual de Feira de Santana
Título: O DIREITO À CIDADE COMO LUTA PELO TRABALHO: O PROJETO SHOPPING POPULAR E A REMOÇÃO DOS TRABALHADORES INFORMAIS DAS RUAS DE FEIRA DE SANTANA - BA
Orientador: Flávia Almeida Pita

Graduação interrompida em 2015 em Engenharia de Computação

2012 - Atual

Universidade Estadual de Feira de Santana
Ano de interrupção: 2015

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2011

Colégio Estadual José Ferreira Pinto

Ensino Fundamental (1º grau)

2005 - 2008

Centro de Educação Básica - UEFS

Formação complementar

2015 - 2015

Advanced, Englsih Course. (Carga horária: 80h). , CULTURAL NORTE AMERICANO, CNA, Brasil.

2014 - 2014

Pre-Advanced, Englsih Course. (Carga horária: 80h). , CULTURAL NORTE AMERICANO, CNA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

LIMA, A. N. V. ; SOUZA, M. J. A. ; FREIRE, K. M. S. . 1 Seminário "Movimentos Sociais e a Produção dos Direitos Humanos: Internacionalizando a resistência". 2018. (Outro).

LIMA, A. N. V. ; SOUZA, M. J. A. ; FREIRE, K. M. S. . Rode de Conversa, "Universidade e Sociedade: um debate sobre Educação Jurídica a partir da experiência da Turma de Direito Elizabeth Teixeira". 2018. (Outro).

FREIRE, K. M. S. ; VIDAL, E. R. ; SILVA, H. S. ; RIOS, J. M. A. ; PIMENTEL, D. F. . Semana de Integração dos estudantes de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana 2017.1. 2017. (Congresso).

FREIRE, K. M. S. ; PIMENTEL, D. F. ; SILVA, H. S. ; VIDAL, E. R. ; RIOS, J. M. A. . Semana de Boas-Vindas do Curso de Direito - UEFS. 2017. (Congresso).

FREIRE, K. M. S. ; SILVA, H. S. ; RIOS, J. M. A. ; PIMENTEL, D. F. ; VIDAL, E. R. ; OLIVEIRA, N. V. A. . SIED - 2017.2 Semana de Integração dos Estudantes de Direito. 2017.. 2017. (Congresso).

FREIRE, K. M. S. ; SILVA, H. S. ; VIDAL, E. R. ; RIOS, J. M. A. ; PIMENTEL, D. F. . VII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2016. (Congresso).

FREIRE, K. M. S. ; PIMENTEL, D. F. ; RIOS, J. M. A. ; SILVA, H. S. ; VIDAL, E. R. ; OLIVEIRA, N. V. A. . VIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2016. (Congresso).

FREIRE, K. M. S. . Resquícios da Ditadura Militar: "qualquer semelhança não é mera coincidência". 2016. (Outro).

FREIRE, K. M. S. ; SILVA, H. S. ; RIOS, J. M. A. ; PIMENTEL, D. F. ; VIDAL, E. R. . Resquícios da Ditadura Militar:. 2016. (Outro).

FREIRE, K. M. S. ; RIOS, J. M. A. ; VIDAL, E. R. ; SILVA, H. S. ; PIMENTEL, D. F. . Curso sobre o NCPC - Aspectos Gerais do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

PINHEIRO, M. W. C. ; SILVA, M. M. ; FREIRE, K. M. S. . Seminário Direito ao respeito: debatendo a diversidade de gênero na Uefs. 2016. (Congresso).

Misi, Marcia ; Fernandes, Ana ; Santos, Danilo ; FREIRE, K. M. S. . Seminário Urbanismo na Bahia [16] Estatuto da Cidade: 15 anos. Lutas, Conquistas e Paradoxos. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Semana de Integração dos Estudantes de Direito 2017.1. 2017. (Seminário).

SIED - 2017.2 Semana de Integração dos Estudantes de Direito. 2017. (Congresso).

II Semana de Atualização Jurídica - SEMAJU. 2016. (Seminário).

II Semana de Atualização Jurídica - UEFS. 2016. (Seminário).

Júri Simulado: O Caso dos Exploradores de Caverna. 2016. (Outra).

Semana de Integração dos Estudantes de Direito 2016.1. 2016. (Seminário).

Seminário Direito ao respeito: debatendo a diversidade de gênero na na UEFS. 2016. (Seminário).

VIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana. 2016. (Congresso).

VII Semana Jurídica - Universidade Estadual de Feira de Santana. 2016. (Congresso).

1 Semana de Atualização Jurídica - SEMAJU. 2015. (Outra).

Passeando através dos campos interdiscplinares: A concretização da hermenêutica jurídica sob o enfoque penal. 2015. (Seminário).

Roda de Conversa sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres em Feira de Santana e Região. 2015. (Seminário).

XIII Escola regional de computação Bahia Alagoas Sergipe - ERBASE -E. 2013. (Congresso).

XI Semana de Integração de Estudantes de Engenharia de Computação. o. 2013. (Seminário).

X Semana de Integração de Estudantes de Engenharia de Computação. o. 2013. (Seminário).

XXIX congresso nacional dos estudantes de computação. 2013. (Congresso).

IX Semana de Integração de Estudantes de Engenharia de Computação. o. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

SAMPAIO NETO, A. (Org.) ; OLIVEIRA, N. V. A. (Org.) ; FREIRE, K. M. S. (Org.) . Ensaios de Teoria do Direito: Estudos em homenagem ao professor Washigton Luiz da Trindade. 1. ed. , 2016. v. 1. 117p .
COSTA, G. J. M. ; SILVA, J. G. T. ; FREIRE, K. M. S. . LEGITIMIDADE: UMA ANÁLISE POLÍTICO - JURÍDICA. In: Neuza Vitoria de Andrade; SAMPAIO NETO, Agenor. JOVENTINO, Milena Lyrio dos Santos; FREIRE, Kayo Martins dos Santos.. (Org.). LEGITIMIDADE: UMA ANÁLISE POLÍTICO - JURÍDICA. 1ed.: , 2016, v. , p. 1-117.

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Grupo de Pesquisa, Direito, Territórialidade e Insurgência, Descrição: Grupo de pesquisa em Direito urbanístico, com temática diversa, no qual participei com o plano de trabalho: "As Zeis e o reconhecimento dos territórios ocupados pela população de baixa renda: um estudo de casos do Bairro George Américo".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Kayo Martins dos Santos Freire - Integrante / Adriana Nogueira Vieira Lima - Coordenador.
2017 - Atual

ZONEAMENTO E RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS OCUPADOS NA CIDADE PELA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, Descrição: Essa pesquisa pretende esmiuçar as ferramentas legais contidas no ordenamento jurídico brasileiro, estudar a formação da malha urbana local, e a legitimação dos territórios de ocupação da população de baixa renda, dotando tecnicamente os movimentos urbanos populares, de ferramentas que fortaleçam os repertórios de legitimação dos movimentos sociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Kayo Martins dos Santos Freire - Integrante / Adriana Nogueira Vieira Lima - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Colegiado de Direito, Enquadramento Funcional: Representante Discente

Outras informações:
Representante Discente no Colegiado do Curso de Direito da Uefs.

2018 - 2018

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 30

Outras informações:
Seminário Olhares e Fazeres dos Movimentos Sociais na Reinvenção do Direito

2016 - 2018

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Membro do D.A. de Direito da UEFS

Outras informações:
Membro do Diretório Acadêmico Josaphat Marinho do Curso de Direito da UEFS.

2016 - 2018

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Conselheiro Departamental, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Representante Discente no Conselho Departamental do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.

2016 - 2016

Universidade Estadual de Feira de Santana

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 60

Outras informações:
Monitor do Seminário Urbanismo na Bahia [16] - Estatuto da Cidade: 15 anos: Lutas, conquistas e paradoxos, realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana entre os dias 05 e 07 de Outubro de 2016.

2015 - 2017

RCA - Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2018 - 2020

Vitorio Netto Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20