Caroline Amorim Costa

Pós-Doutoranda em Direito Privado, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG. Doutora em Direito Privado, com Distinção "Cum Laude", pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC/MG. Especialista em Ciências Jurídicas pela UCAM/IAVM. Pós-Graduada em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e foco no aluno, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC/RS. Associada Titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil - IBERC. Associada Titular da Associação Mineira de Professores de Direito Civil - AMPDIC. Coordenadora da Diretoria de Articulação Política e Social do IAA - Instituto Abolicionista Animal. Professora Universitária. Autora articulista. Consultora Jurídica. Parecerista. Palestrante. Foi Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Belo Horizonte/MG (Triênio 2019/2021). Advogada: Sócia Proprietária no Escritório de Advocacia Burmann, Carvalho e Amorim, BCA Sociedade de Advogados - Master of Business Administration ? MBA em Liderança, Inovação e Gestão 4.0 (2023)

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em Prol dos Animais não Humanos
, Ano de obtenção: 2017. Adriano Stanley Rocha Souza. Palavras-chave: Responsabilidade, Dignidade, Sujeito, Animal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Uma análise acerca do instituto previsto no art. 1.228 do CCB/02, Ano de Obtenção: 2013
Adriano Stanley Rocha Souza.

Especialização em andamento em MBA em Liderança, Inovação e Gestão 4.0

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Moderna Educação: Metodologias, Tendências e foco no aluno.

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Inclusão de Pessoas com Transtornos do Espectro Autista no Ensino Superior
Orientador: Eliana Avila da Silveira

Especialização em Ciências Jurídicas

2006 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: Eutanásia e Responsabilidade Médica
Orientador: Avaliador Professor Rogério Luiz Adolfo Cury

Graduação em Direito

2000 - 2005

Fundação Educacional do Nordeste Mineiro
Título: Direito de Morrer - Eutanásia e Responsabilidade Médica
Orientador: Paulo Éster Gomes Neiva

Graduação interrompida em 2000 em Comunicação Social

1998 - Atual

FAFI - BH
Ano de interrupção: 2000

Pós-doutorado

2019

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h). , FAMINAS BH, FAMINAS BH, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Capacitação Docente. (Carga horária: 8h). , FAMINAS BH, FAMINAS BH, Brasil.

2016 - 2016

Novo CPC. (Carga horária: 60h). , Instituição de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Oratória Eficiente. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2002 - 2002

Lingua Estrangeira. , Luziana Lanna Idiomas, LUZIANA LANNA, Brasil.

1999 - 1999

Curso Integrado-Windows'95. (Carga horária: 60h). , Pró-Informática, PRÓ-INFORMÁTICA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS JURÍDICAS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

COSTA, C. A. . Conflitos Possessórios originados na colonização da América Latina aos tempos atuais.. 2013. (Outro).

COSTA, C. A. . SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2011. (Outro).

CARVALHO, Alexandre ; COSTA, C. A. . Principios Constitucionais Limitadores do Poder Punitivo do Estado. 2005. (Outro).

SALOMAO, Flavio ; COSTA, C. A. . Sic-ONU. 2005. (Outro).

Participação em eventos

III CONGRESSO DE DIREITO VETOR NORTE BELO HORIZONTE. O DIREITO ANIMAL NA PERSPECTIVA PRIVADA. 2019. (Congresso).

Programa de Capacitação Docente 2019-2.A mudança de Cultura para modelar a liderança do futuro e Mediação de Conflitos: Construindo Possibilidades.. 2019. (Simpósio).

V CONGRESSO BRASILEIRO E II CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO ANIMAL. GT - Bioética e Direito Animal. 2019. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO E II CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO ANIMAL. A Interação afetiva entre humanos e não humanos - Direito Animal e Afeto. 2019. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO E II CONGRESSO LATINO AMERICANO EM DIREITO ANIMAL. Os médicos dos animais: responsabilidade civil e conduta ética dos médicos veterinários. 2019. (Congresso).

VI CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL. GT - Direito das Famílias e Animais Domésticos. 2018. (Congresso).

VI CONGRESSO MUNDIAL DE BIOÉTICA E DIREITO ANIMAL. Animais de Estimação, família e Direito. 2018. (Congresso).

Congresso Juridico Internacional. 2010. (Congresso).

Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Fase 2 do Juizado Especial Federal Itinerante.Assistente. 2005. (Outra).

Temas Atuais de Direito Civil. 2005. (Seminário).

Temas Atuais do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2005. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Bancário. 2004. (Seminário).

Temas Atuais do Biodireito. 2003. (Seminário).

Temas Atuais do Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

Temas Atuais do Direito Processual Civil. 2003. (Seminário).

1o Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

Biodireito, doação de Órgaos e experimentação com o corpo humano.. 2001. (Oficina).

Mediação e arbitragem. 2001. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Civil. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Paula Guedes Vilela

COSTA, C. A.. OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO AMBIENTE FAMILIAR: O RECONHECIMENTO DE SUA SUBJETIVIDADE EM FUNÇÃO DO AFETO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luíza Lacerda Parreiras

COSTA, C. A.. O abandono afetivo paterno-filial e o dever de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karen Soares Lage de Morais

COSTA, C. A.. Ação de alimentos no novo CPC comparada à convenção das nações unidas sobre a prestação de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Tavares do Nascimento Corrêa

COSTA, C. A.. Guarda compartilhada obrigatória: uma análise sobre a inviabilidade de sua aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Simone Ribeiro de Andrade

COSTA, C. A.. Adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: FERNANDA IZABELLA VIEIRA DE MORAIS

COSTA, C. A.. Alienação parental como excludente de reparação civil por abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Joyce Kelly de Sousa

COSTA, C. A.. A possibilidade de ado'c~ao de criancas e adolescentes por familias poliafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laila Pereira Alves

COSTA, C. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. A função social da propriedade como princípio norteador do direito urbanístico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Laila Pereira Alves

COSTA, C. A.; SOUZA, Adriano Stanley Rocha. A função social da propriedade como princípio norteador do direito urbanístico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Frederico Castro da Silva

COSTA, C. A.. Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Josilene Toste Campos

COSTA, C. A.. Usucapião Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Sávio Quintela Amaro Filho

COSTA, C. A.. Por uma análise da ineficácia da prisão civil em função do inadimplemento da obrigação de pagar alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Júlia Mariana Goulart Ferreira

COSTA, C. A.. Suicídio (não) premeditado e o contrato de seguro de vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Crislaine da Silva Athanazio

COSTA, C. A.. Apadrinhamento afetivo como facilitador para adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Laís Raquel de Souza

COSTA, C. A.. Família Multiparental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Maria Aparecida de Lima Maia

COSTA, C. A.. A Síndrome da Alienação Parental - SAP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Jéssica Gomes de Oliveira Silva

COSTA, C. A.. Pelo reconhecimento do poliamor no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Amandha Lorrayne Viana Ramos

COSTA, C. A.. A possibilidade de indenização diante da configuração do abandono afetivo paterno-filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Marina Moraes Ribeiro

COSTA, C. A.. Por uma análise da (im)possibilidade do Parto Anônimo no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Vanessa de Oliveira Maia

COSTA, C. A.. Os bens imóveis públicos e a usucapião: análise sob a perspectiva do princípio da função social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Noabion Samuel Rorigues Mendes

COSTA, C. A.. Uma breve análise acerca da teoria da perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Tatiane Alves de Assis

COSTA, C. A.. Os animais não humanos como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Amanda Stefany Gomes da Silva

COSTA, C. A.. A desvalorização do direito à privacidade na era da informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Marina Edwiges Aparecida da Fonseca Coelho

COSTA, C. A.. Herança Digital e a extensão da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: Claudio Henrique de Souza

COSTA, C. A.. As políticas públicas e a educação formal como limitadoras do direito à educação e a realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COSTA, C. A.; DINIZ, C.; LANNA, H.. Apontamentos sobre a alienação parental e as decisões do TJMG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: CRISTINA MORAIS SILVA

COSTA, C. A.; DINIZ, C.; LANNA, H.. Apontamentos acerca do instituto da adoção à brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Sara Moreno Lobo Jardim

COSTA, C. A.; LANNA, H.; GABRIELA, N.. O reconhecimento da União Homoafetiva do direito de família brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Hélvio Márcio de Oliveira

COSTA, C. A.; ZANARDI, T.; COUTINHO, D. B.. O poder da imprensa: a notícia e sua repercussão civil em relação aos envolvidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Alves da Cruz

COSTA, C. A.; ZANARDI, T.; COUTINHO, D. B.. O papel da companheira na sucessão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Síntia Cristina Santos Pacheco Abreu

COSTA, C. A.; ZANARDI, T.; COUTINHO, D. B.. A evolução da família do século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jéssica Cristina de O

ZANARDI, T.;COSTA, C. A.. Silva.Adoção por casai homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Orozelina de Lourdes Dalfior

ZANARDI, T.;COSTA, C. A.. A mudança de nome e gênero do transexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Miguel Wolcow Silveira

ZANARDI, T.;COSTA, C. A.. O Direito de Propriedade versus o Direito de Moradia no contexto de aplicação do Direito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Síntia Cristina Santos Pacheco Abreu

COSTA, C. A.; ZANARDI, T.. A evolução da família do século XX. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Donizete Ferreira Aparecida

COSTA, C. A.; DINIZ, C.; LANNA, H.. Responsabilidade Civil e o desvio do tempo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Nathália Caroline Oliveira Barbosa

COSTA, C. A.; DINIZ, C.; LANNA, H.. Uma Análise acerca dos Institutos Previstos nos $4o e 5o do artigo 1228 do CCB/02: usucapião ou desapropriação?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Ellen Aparecida Resende Canuto

COSTA, C. A.; DINIZ, C.; LANNA, H.. Personalidade Jurídica: uma análise sobre o nascituro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Joyce Caroline Melo Norman dos Santos

COSTA, C. A.; DINIZ, C.; LANNA, H.. Direito do Cuidador do Idoso enquanto ente familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Thaís Karen de Oliveira Braga

COSTA, C. A.; DINIZ, C.; LANNA, H.. Critérios para fixação da Pensão alimentícia nos diversos tipos de guarda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Bernardo Fernandes de Almeida

COSTA, C. A.; DINIZ, C.; LANNA, H.. Responsabilidade Civil e o desvio improdutivo do tempo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Tatiane da Silva Santos

COSTA, C. A.; DINIZ, C.; LANNA, H.. A inconstitucionalidade da tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Jaqueline Cristiane de Oliveira

COSTA, C. A.; DINIZ, C.; LANNA, H.. Fim da vida com dignidade e direito de morrer. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Priscila Martins Alves

COSTA, C. A.; DINIZ, C.; LANNA, H.. Proteção jurídico legal do Direito Sucessório decorrente da inseminação artificial homóloga post mortem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Anália Almeida Diniz Gomes

COSTA, C. A.. Responsabilidade da previdência social com os documentos dos trabalhadores rurais de 1991. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Fabrício Marco Lisboa

COSTA, C. A.. Direito Sucessório dos Conviventes e dos Cônjuges. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: MARCO AURÉLIO CORRÊA DAVID

COSTA, C. A.. A Responsabilidade Civil e o Extravio de Bagagens em viagens aéreas. 2013.

Aluno: ILVANE SILVA DE MEDEIROS

COSTA, C. A.. A Constitucionalização da Família e a família homoafetiva. 2013.

Aluno: Cristiane Queles Costa

COSTA, C. A.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Paterno Filial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Alex Sandra Maranho

COSTA, C. A.. Direito e Patriarcado na Construção Social do feminino a partir das práticas criminalizadoras do aborto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Natália Bueno Bonifácio

COSTA, C. A.; CALADO, L.; LOPES, J.. ESTUDO SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR COTAS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Jorge Alfredo Murard Costa

COSTA, C. A.. Direito de Vizinhança em Condomínio Edilício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Marina Alves Pinheiro dos Santos

COSTA, C. A.. A Função Social da Propriedade Urbana enquanto Instrumento de Efetivação de Direitos Fundamentais. 2012 - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Ana Luiza de Alvarenga Lima Oliveira

SOUZA, Adriano Stanley Rocha;COSTA, C. A.. Um olhar sobre as Comunidades Remanescentes de Quilombos em BH. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marineiva Gomes Santos

COSTA, C. A.; SANTOS, Marineiva Gomes. A Metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC - como Alternartiva ao SIstema Prisional Ordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Míriam Márcia Teixeira de Aguilar

COSTA, C. A.; AGUILAR, Míriam Márcia Teixeira de. O Reconhecimento Judicial da Escritura Pública de União Estável Entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Arianne de Castro Miné

COSTA, C. A.; MINÉ, Arianne de Castro. Interceptação Telefônica e a Colisão com os Direitos Fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Mayane Souza Chalub

COSTA, C. A.; CHALUB, Mayane Souza. A Efetividade da Lei 11.340/06 (Maria da Penha) no Município de Ladainha/MG no primeiro semestre do ano de 2010 em relação ao primeiro semestre de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Ana Carolina Fonseca Porto

COSTA, C. A.; PORTO, Ana Carolina Fonseca. A Execução da Medida Socioeducativa de Internação de Adolescentes Autores de Atos Infracionais de Maior Potencial Ofensivo em Teófilo Otoni no Primeiro semestre de 2010 à Luz do Princípio da Proteção Integral do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Elizete Nunes Pereira

COSTA, C. A.; PEREIRA, Elizete Nunes. A Adoção Homoafetiva e a falta de Legislação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Júlia Maria Domingues

COSTA, C. A.; DOMINGUES, Júlia Maria. Sucessão do Companheiro em Conformidade com o CCB/02. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Leonice Cardoso dos Santos

COSTA, C. A.; SANTOS, Leonice Cardoso. Responsabilidade Civil Por Erro Médico em Cirurgias Estéticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Djananne Pereira de Almeida

COSTA, C. A.; ALMEIDA, Djananne Pereira. Regulamentação das Uniões Homoafetivas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Renata Viana Fernandes Sather

COSTA, C. A.; SATHER, Renata Viana Fernandes. Responsabilidade Civil Decorrente de Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.

Aluno: Anita Campos Luchese

COSTA, C. A.. Os Créditos de Carbono na Esfera do Protocolo de Quioto. 2010.

Aluno: Marcelo Soares Nascimento

COSTA, C. A.. Da Inaplicabilidade e Inutilização da Figura Jurídica prevista no art. 1228 de CCB, frente à Usucapião Coletiva Urbana. 2010.

COSTA, C. A.; MAFRA, T.. BANCA UEMG. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

Orientou

GILBERTO OLIVEIRA SILVA

A Ética na Educação Física na Formação de Adolescentes; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Luanna Danielle Da Rocha Dionísio

Lei da Palmada: a intervenção do Estado no poder familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Felipe Henrique Santos de Miranda

Por uma análise dos critérios de definição de guarda na dissolução da união de pares homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Marta Leite dos Santos

Consequências Jurídicas e outras medidas para inibir a alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Willian Lacerda Vieira

Possibilidade de escola do regime patrimonial por pessoas maiores de 70 anos, em detrimento da inconstitucionalidade da previsão legal contida no inciso II do art; 1; 641 do Código Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Noabion Samuel Rorigues Mendes

Alimentos Gravídicos: possibilidade de indenização civil quando ocorre a negativa de paternidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Júlia Mariana Goulart Ferreira

Suicídio (não) premeditado e o contrato de seguro de vida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Déborah Luiza Santos de Paula

Guarda de Animais e Suas responsabilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Crislaine da Silva Athanazio

Apadrinhamento Afetivo: o programa como facilitador para a adoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Bruna Rodrigues Costa

A responsabilidade civil da Cia Seguradora em indenizar segurado embriagado com parâmetro na nova redação do art; 306 do CTB e entendimento do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Laís Raquel de Souza

Família Multiparental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Maria Aparecida da Lima Maia

Síndrome da Alienação Parental - SAP e suas consequeências; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Jéssica Gomes de Oliveira Silva

Pelo reconhecimento do Poliamor no ordenamento jurídico brasileiro como efetivo exercício de autonomia privada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Karla Luciana Cardoso

Por uma análise da Eutanásia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Amandha Lorrayne Viana Ramos

A possibilidade de indenização diante da configuração do abandono afetivo paterno-filial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Marina Moraes Ribeiro

Por uma análise da (im)possibilidade do Parto Anônimo no Direito Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Vanessa de Oliveira Maia

Os bens imóveis públicos e usucapião: análise sob a perspectiva do princípio da função social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Noabion Samuel Rorigues Mendes

Uma breve análise acerca da teoria da perda de uma chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Tatiane Alves de Assis

Os animas não humanos como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Amanda Stefany Gomes da Silva

A desvalorização do direito à privacidade na era da informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Marina Edwiges Aparecida da Fonseca Coelho

Herança Digital e a extensão da personalidade jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Camila Lima Gadoni

A Responsabilidade Civil dos Bancos sobre Fraudes Eletrônicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Mina Gerais; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Estefânia Mota Vieira Fonseca

O direito de arrependimento no CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

HUDSON FELIPE DOS SANTOS

Direito de morrer X Obrigação de Viver; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Izabella Chacon Magalhães

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo no próprio seio familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

MARCIA NEVES TEIXEIRA DA SILVA

Filiação homoafetiva frente aos avanços da biogenética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Glauciane Laporais

A Responsabilidade Civil do transportador de passageiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Mariana Pietra Chiaretti Bassalo

Da Reprodução Assistida em pares Homoafetivos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Fillipe Fernandes Quintão

Da Responsabilidade Civil e a Teoria do Dano Punitivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Elaine Batista Costa Souza

Uma análise acerca do PJE no âmbito do Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Luizamara Ferreira Ribeiro

Filhos da Biogenética; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

INGRID LOPES QUEIROZ

Uma análisa acerca do Direito de Morrer; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

MARIANE ADRIANA DOS SANTOS

Por uma Análise acerca das implicações da mudança de sexo nos transexuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Carla Cristine Moreira

Por uma análise das leis que versam acerca da vazectomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Leônidas de Souza Nascimento

Contrato de namoro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Iara Fernandes Cruz

Dos critérios de definição de guarda no divórcio de pares homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Jose Antonio da Costa

Dos Direitos das Minorias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Joyce Santos

Por uma análise acerca da Lei da Palmada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Natália Bonifácio Bueno

Uma análise acerca do sistema de cotas raciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Alex Sandra Maranho

A descriminalização do aborto - uma leitura sobre o patriarcado na construção do feminino; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Cristiane Queles

A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Mônica Lopes

A descriminalização do aborto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Markelly Eufrásia

Função Social da Propriedade Privada: mito ou realidade?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Márcia Neves

Filhos da Biogenética: por uma inserção isonômica no Direito Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Izabela Chacon

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Rui Ruish de Araújo

A Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Wagner Martins de Melo

A Síndrome da Alienação Parental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Fabrício Lisboa

Não apresentado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Mariany Duarte Schultz

Introdução do Direito no Ensino Médio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Lucélia de Matos Froeder

Educação e Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Caroline Amorim Costa;

ELIANE VIEIRA GOMES

Responsabilidade Civil dos Médicos Cirurgiões Plásticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Vanderley Lago Ramos

Reconhecimento de União Estável de Pessoas já Casadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Renata Vieira Fernandes Sather

Responsabilidade Civil decorrente de Erro Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Leonice Cardoso dos Santos

Responsabilidade Civil por Erro Médico em Cirurgias Plásticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Djananne Pereira de Almeida

Regulamentação das Uniões Homoafetivas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni; Orientador: Caroline Amorim Costa;

Produções bibliográficas

  • COSTA, Caroline ; SANTOS, Caio Oliveira dos ; NAVARRO, Larissa Oliveira . A Acessibilidade da Pessoa com Deficiência no Processo de Alfabetização. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 36, p. 70-86, 2021.

  • COSTA, Caroline ; SANTOS, Caio Oliveira dos . O Possível surgimento do Coronavírus: a Teoria da Floresta Vazia. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 93, p. 83-97, 2021.

  • COSTA, Caroline ; SANTOS, Caio Oliveira dos ; NAVARRO, Larissa Oliveira . A Defesa do SUS como um Direito Fundamental do Cidadão. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 38, p. 104-114, 2021.

  • COSTA, Caroline . A responsabilidade civil da seguradora em indenizar o segurado/condutor embriagado, com parâmetro na nova redação do artigo 306 do código de trânsito brasileiro.. PERCURSO ACADÊMICO , v. 9, p. 123, 2019.

  • LUCCAS, A. B. G. C. ; LIMA, A. A. ; COSTA, C. A. ; MAROTTA, C. G. ; MATOS, J. A. A. . Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres. Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais , v. v.2, p. 1, 2019.

  • COSTA, Caroline . Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e seus Principais Aspectos. Direito Izabela Hendrix , v. 13, p. 112, 2014.

  • COSTA, C. A. . UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO PREVISTO NO ART. 1.228, DO CCB/02. Revista Direito Izabela Hendrix , v. 7, p. 1-14, 2012.

  • COSTA, C. A. . ASPECTOS GERAIS DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO CONSUMERISTA. Revista Eletrônica Direito Izabela Hendrix , v. 7, p. 1-11, 2012.

  • COSTA, C. A. . A Responsabilidade Civil e a Teoria da perda de umca chance. Revista Eletrônica Direito Izabela Hendrix , v. 9, p. 1, 2012.

  • COSTA, C. A. ; Neri, Glaziane ; Barbosa, Kamilla . A efetividade das medidas protetivas concedidas às v itimas protegidas pela Lei Maria d a Penha. Revista Eletrônica Direito Izabela Hendrix , v. 9, p. 13, 2012.

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  • COSTA, C. A. ; MENDONÇA, Cláudio Victor Carneiro de ; CASAGRANDE, Orlando . O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO E DA FUNDAMENTAÇÃO NA. Revista Jurídica de Teófilo Otoni , v. 2, p. http://www.unip-http://www.unip, 2011.

  • COSTA, C. A. ; THEBALDI, Isabela Maria Marques . O TESTAMENTO VITAL E A POSSÍVEL VALIDADE NO DIREITO. Revista Jurídica de Teófilo Otoni , v. 2, p. http://www.unip-http://www.unip, 2011.

  • COSTA, C. A. . DA RESPONSABILIDADE MÉDICA FRENTE À EUTANÁSIA. Revista Jurídica de Teófilo Otoni , v. 1, p. 133-150, 2010.

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  • ATAIDE JUNIOR, V. P. ; COSTA, Caroline . COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE DIREITO E BEM-ESTAR ANIMAL DO ESTADO DA PARAÍBA. 1. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2019. v. 1. 265p .

  • COSTA, Caroline . POR UMA RELEITURA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM PROL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 202p .

  • COSTA, Caroline . Temas de Direito Civil - I Colóquio de Direito Civil da Puc Minas. 1a. ed. Belo Horizonte: D'PLÁCIDO, 2013. v. 1. 218p .

  • COSTA, Caroline ; SANTOS, Caio Oliveira dos . As Implicações da Filosofia animal na Lei Sanção. In: BRAZ, Laura Cecília; LIMA, Raphael Leal R.. (Org.). DIREITO ANIMAL: novos rumos para uma nova década. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2021, v. 1, p. 69-80.

  • COSTA, Caroline . O feminicídio em relação à transexualidade. In: Caroline Amorim Costa; Cristian Kiefer da Silva; Cintia Moreira Gonçalves. (Org.). Dialética de uma democracia construida a partir dos direitos fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 208-223.

  • COSTA, Caroline . Uma breve análise da multiparentalidade e suas repercussões no direito pátrio. In: Caroline Amorim Costa; Cristian Kierfer da Silva, Cíntia Moreira Gonçalves. (Org.). Dialética de uma democracia construida a partir dos direitos fundamentais. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2020, v. 1, p. 365-389.

  • COSTA, Caroline . Adoção: as modalidades de adoção no Brasil e uma síntese de sua evolução. In: COSTA, Fabrício Veiga; GOMES, Magno Federici; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. (Org.). Direitos plurais e inclusivos na sociedade democrática. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 37-57.

  • COSTA, Caroline ; COSTA, Michelle Amorim . Uma análise da força probante do laudo pericial em demandas de responsabilidade civil médica. In: COSTA, Fabrício Veiga; GOMES, Magno Federici; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona. (Org.). Direitos plurais e inclusivos na sociedade democrática. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 58-71.

  • COSTA, Caroline . Breve escorço pela construção jurídica de uma titularidade para além dos animais humanos. In: BRAZ, Laura Cecília.. (Org.). Elas escrevem Edna: homenagem à mulher pioneira do Direito Animal no Brasil. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2020, v. 1, p. 63-84.

  • COSTA, Michelle Amorim ; COSTA, Caroline . Causas de deferimento de liminares judiciais em face das operadoras de planos de saúde, no primeiro semestre de 2016, no estado de Minas Gerais. In: Raphael Maia; Vinícius de Araújo Ayala. (Org.). Perspectivas Críticas do Direito Democrático na Sociedade Contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 2, p. 323-334.

  • COSTA, Caroline . Uma análise da (in) constitucionalidade da prática da Vaquejada: Patrimônio cultural imaterial X maus tratos aos animais. In: Raphael Maia; Vinícius de Araújo Ayala. (Org.). Perspectivas Críticas do Direito Democrático na Sociedade Contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2018, v. 2, p. 357-376.

  • COSTA, Caroline . UMA BREVE ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM PROL DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. In: André de Abreu Costa, Fabrício Veiga Costa, Vinícius de Araújo Ayala. (Org.). Proposições Reflexivas sobre Democracia e Direitos Fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Editora Vorto, 2017, v. 1, p. 11-325.

  • COSTA, Caroline . Uma breve análise da condição dos animais sob a perspectiva privada. O Acadêmico, p. 2 - 2, 01 ago. 2017.

  • COSTA, Caroline . Da responsabilidade médica frente à eutanásia. Revista Jurídica de Teófilo Otoni, Teófilo Otoni, p. 133 - 150, 01 ago. 2010.

  • COSTA, C. A. . O Direito como Coluna para as Relações Interpessoais. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 52 - 54, 15 out. 2005.

  • COSTA, C. A. ; MENDONÇA, Danielle Angélica Polastri ; ANJOS, Isabella Fernandes ; FARIA, Felipe de Olievira ; MATTOS, Geovana Tavares ; RIBEIRO, Miguel . A falência do Sistema Prisional relatada por um ex-detento. Revista Jurídica Consulex, Belo Horizonte, p. 8 - 9, 01 abr. 2002.

  • COSTA, Caroline . Uma análise da interação afetiva entre humanos e não humanos frente ao rompimento de relações conjugais. In: V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Anima, 2019, São Cristovão. MÃE TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: primeiro volume dos Anais do V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal INSTITUTO ABOLICIONISTA ANIMAL SÃO CRISTOVÃO - SE 2019. São Cristovão: Instituto Abolicionista Animal, 2019. v. 1. p. 455-466.

  • COSTA, Caroline . Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres. In: V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Anima, 2019, Sergipe. MÃE TERRA, DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: primeiro volume dos Anais do V Congresso Brasileiro e II Congresso Latinoamericano de Bioética e Direito Animal. São Cristovão - SE: Instituto Abolicionista Animal, 2019. v. 1. p. 366-381.

  • COSTA, Caroline ; BERNARDES, R. ; MEREU, R. . APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS. Direito Izabela Hendrix , 2014.

  • COSTA, Caroline . A Interação afetiva entre humanos e não humanos - Direito Animal e Afeto. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Caroline . Os médicos dos animais: responsabilidade civil e conduta ética dos médicos veterinários. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Caroline . O DIREITO ANIMAL NA PERSPECTIVA PRIVADA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Caroline . Direitos Animais: uma analogia aos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Caroline . Responsabilidade Civil e Direito Animal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Caroline . Direitos Animais: Uma análise sob a perspectiva privada dos animais não humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Caroline . Direitos Animais: Uma análise sob a perspectiva privada dos animais não humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Caroline . Direitos Animais: Uma análise sob a perspectiva privada dos animais não humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Caroline . Aspectos da Propriedade Contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Caroline . I Colóquio de Direito Civil da Puc Minas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Caroline . Como aplicar as normas para legitimar citações em trabalhos cientficos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, Caroline . Conflitos Possessórios originados na colonização da América Latina aos tempos atuais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, C. A. . A Proteção das Relações de Consumo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, C. A. . Direitos do Cosumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSTA, C. A. . Direito à Vida. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

COSTA, Caroline . CASA DO CIDADÃO - FACULDADES DOCTUM. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Caroline . Liminares suspeitas de falsificação são apreendidas pela fiscalização do DER. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Caroline . OAB realiza I Fórum de Valorização da Advocacia. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Caroline . Curso Preparatório para Exame da OAB. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Caroline . Curso Preparatório para Exame da OAB. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Caroline . Conflitos Possessórios originados na colonização da América Latina aos tempos atuais.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, C. A. . Teoria da Perda de uma Chance. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Graduação).

COSTA, C. A. . Princípios Basilares do Direito Consumerista. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Graduação).

COSTA, C. A. . Curso Preparatório para Exame de Ordem. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COSTA, Caroline . Curso Preparatório para Exame da OAB. 2011. .

COSTA, C. A. . Direito Civil. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame de Ordem).

COSTA, C. A. . A Repercussão do Dano Moral da Esfera Ideal do Ofendido. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Mestrado).

COSTA, C. A. . Forma de Apresentação do Projeto de Pesquisa. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho de Conclusão de Curso).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em Prol dos Animais não Humanos, Descrição: Uma nova era vem combatendo conceitos carcomidos de um sistema jurídico ultrapassado, frente ao atual Estado Democrático de Direito. Objeto do presente trabalho, a questão relativa aos animais não humanos clama por novos contornos. As normativas que regem a Responsabilidade Civil, no tocante a estes animais, encontram-se falhas e carentes de adequações. O ideário antropocêntrico, tão caro na construção jurídica e social vigente, vem perdendo forças para um novo paradigma, o Biocentrismo. Sendo assim, novas propostas exsurgem na tentativa de garantir titularidade e direitos fundamentais para além da vida humana. A ?descoisificação? dos animais e a tentativa de personificação destes, têm asseverado debates ferrenhos quanto ao tema. Por mais que ainda não haja, no Direito Brasileiro, leis que regulamentem, nem mesmo Doutrina uníssona neste sentido, já existem argumentos suficientes para que mudanças aconteçam. E que a vida seja digna.. Em toda sua extensão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Caroline Amorim Costa - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Uma Análise acerca dos Institutos Previstos nos $4o e 5o do artigo 1228 do CCB/02: usucapião ou desapropriação?, Descrição: O presente trabalho tem como propósito suscitar discussões acerca do polêmico art. 1228, do Código Civil de 2002, artigo este que traz o conceito de função social da propriedade e seus desmembramentos. É sabido que a sociedade contemporânea vem passando por profundas transformações nos últimos anos, sendo inevitável o reflexo de tais transformações sobre o ordenamento jurídico. Nesse contexto, o direito de propriedade foi um dos mais afetados, a começar pelo caráter privatístico, paternalista e egoístico de outrora, que deu lugar a um direito mais humanizado e socializado. Para tanto, foram fundamentais as diretrizes impostas pela Constituição de 1988, responsáveis pela maior parte dessas transformações, em decorrência da necessidade de releitura das normas infraconstitucionais frente a uma nova tábua principiológica, que tem na proteção da dignidade da pessoa humana seu principal referencial. Por outro lado, muitas dúvidas e discussões ainda persistem no meio jurídico, o que pode ser constatado, por exemplo, pelo o art. 1228 do atual Código Civil, que trouxe um dos conteúdos mais controversos e indecifráveis do ordenamento jurídico Brasileiro, causando dificuldades de entendimentos acerca de sua aplicabilidade, constitucionalidade, bem como da identificação de sua própria natureza.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Caroline Amorim Costa - Coordenador.

Prêmios

2019

Professora Homenageada, PUC MINAS.

2018

Paraninfa, Faculdade de Direito de Sabará.

2017

Professora Homenageada, Puc Minas.

2017

Paraninfa, Puc Minas.

2017

Professora Homenageada, PUC MINAS.

2016

Professora Homenageada, Puc Minas.

2014

Professora Homenageada, Centro Universitário Izabella Hendrix.

2013

Patronesse, Centro Universitário Izabella Hendrix.

2013

Professora Homenageada, Centro Universitário Izabella Hendrix.

2012

Professora Homenageada, Centro Universitário Izabella Hendrix.

2012

Professora Homenageada, Centro Universitário Izabella Hendrix.

2009

Professora Homenageada, Faculdades DOCTUM / Teófilo Otoni.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • BURMANN, CARVALHO E AMORIM Sociedade de Advogados. , Rua Pernambuco, 353, sala 411, Funcionários, 30130151 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32679706, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

BCAP Sociedade de Advogados - BURMANN, CARVALHO, AMORIM E PAULINO

Vínculo: Sócia Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
BURMANN, CARVALHO, AMORIM E PAULINO Sociedade de Advogados. BCAP Advocacia.

2018 - Atual

INSTITUTO ABOLICIONISTA ANIMAL

Vínculo: Jusanimalista/Palestrante, Enquadramento Funcional: Coordenadora da DAPS, Carga horária: 20

2018 - 2022

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 8

2017 - 2020

Faminas BH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2017 - Atual

Faculdade de Sabará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro CEJ, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil

Vínculo: Pesquisadora/Palestrante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora/Palestrante, Carga horária: 8

2017 - Atual

Associação Mineira de Professores de Direito Civil

Vínculo: Professor/Pesquisador, Enquadramento Funcional: Professor/Pesquisador, Carga horária: 8

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 11

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 13

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 11

2007 - Atual

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 46

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CoordenadoraSubseccional da ESA, Carga horária: 20

Outras informações:
ESA - Escola Superior de Advocacia

2005 - 2005

DIEX IELF

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação de Pós-Graduação, Carga horária: 20

2008 - 2008

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada do NPJ, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada Orientadora de Estágio do NPJ

2008 - 2008

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Disciplinas e Áreas de Estudo, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Instituto Doctum de Educação e Tecnologia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2006 - 2008

PEGN Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento Cível, Carga horária: 50

2006 - 2008

EINSTEIN Pré-Vestibular

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da 3ª Vara Cível - Gabinete Juiz, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 1999

UNE/BH

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitora do Laboratório de Relações Públicas, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10

2012 - 2015

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 26

Atividades

  • 02/2013 - 07/2015

    Direção e administração, NDE.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 02/2014 - 02/2015

    Direção e administração, Coordenação do Núcleo de Etágio.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Estágio do IMIH.