Bruno Pereira Nascimento

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (FENORD) e Pós-graduação strictu sensu (Mestrado) em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Defensor Público do Estado do Espírito Santo. Professor das Faculdades de Direito MULTIVIX-SÃO MATEUS e MULTIVIX-NOVA VENÉCIA.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais

2012 - 2014

Faculdades Integradas de Vitória
Título: Defensoria Pública e Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social: Novos Rumos à Efetivação do Direito Fundamental Social À Moradia
, Ano de Obtenção: 2014.Gilsilene Passon Picoretti Francischetto.Palavras-chave: Moradia. Direito Fundamental Social. Regularização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em DIREITO

1998 - 2002

Faculdade de Direito de Teofilo Otoni
Título: A INDIVIDUALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Orientador: FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDAD

Formação complementar

2012 - 2012

Ferramentas Jurídicas Nacionais e Internacionais. (Carga horária: 24h). , Advogados Sem Fronteiras, ASF, Brasil.

2004 - 2005

Aperfeiçoamento em Direito Público. (Carga horária: 160h). , Instituto Praetorium de Ensino, PRAETORIUM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

1 Seminário da População em Situação de Rua.A Violência Cotidiana e Institucional: Um Desafio a Ser Vencido. 2014. (Seminário).

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Seminário do Instituto Civitas.Violência Estatal e Exclusão Social: O Estado Social e a Criminalização da Miséria no ES. 2014. (Seminário).

XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2013. (Congresso).

Curso de Formação Sobre as Ferramentas Jurídicas Nacionais e Internacionais Para a Defesa dos Direitos Humanos. 2012. (Encontro).

I Congresso dos Defensores Públicos do Espírito Santo. 2011. (Congresso).

Perspectivas do Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçadas.Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçadas: Perspectivas de Qualificação da Política Pública. 2011. (Seminário).

VI Encontro do Fórum Nacional Permanente de Defensores Públicos Coordenadores de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Encontro).

X Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

II Seminário Jurídico do Curso de Direito.O Novo Papel Jus-Político da Defensoria Pública após a Reforma do Judiciário. 2010. (Seminário).

Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.A Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Outra).

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.A Constitucionalização da Defensoria Pública. 2009. (Outra).

Audiência Pública da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.A Constitucionalização da Defensoria Pública. 2009. (Outra).

Primeiro Ciclo de Estudos de Direito e Processo do Trabalho. 2002. (Congresso).

Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).

Curso de Orientação Para o Crédito. 2000. (Oficina).

Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2000. (Simpósio).

Direito Minerário e Ambiental. 1999. (Oficina).

Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Carlos André Luís Araújo

FABRIZ, D. C.;NASCIMENTO, B. P.. Autonomia Administrativa e Financeira da Defensoria Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Produções bibliográficas

  • FRANCISCHETTO, G. P. P. ; PENHA, M. A. G. ; GONCALVES, L. C. S. ; ABIKAIR NETO, J. ; ABREU, I. S. ; SILVA, H. F. ; NASCIMENTO, B. P. ; SEGAL, L. P. ; MACHADO, A. A. L. ; PESSANHA, J. F. ; RIBEIRO FILHO, C. A. A. ; LOPES NETO, C. D. ; DUARTE, D. N. ; NASS, A. P. M. R. ; TAVARES, H. C. ; FREITAS, R. H. G. T. ; MACHADO, B. R. ; JORIO, I. D. ; ZANON, P. H. N. ; FITTIPALDI, P. F. . Repensando as Estratégias de Ensino nos Cursos Jurídicos. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2013. v. 01. 236p .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Espírito Santo. , Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, 29010390 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 31983300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2014

Instituto Doctum

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ética e Responsabilidade Social, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em GESTÃO ESTRATÉGICA EMPRESARIAL COM ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

2013 - 2015

Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do ES

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2013 - 2015

Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do ES

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2013 - 2015

Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do ES

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2013 - 2015

Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo do ES

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro

2013 - 2015

Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Membro

2012 - 2015

Comissão de Direitos da Pessoa Humana do CONDEGE

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Membro

2012 - 2014

Instituto de Atendimento Socioeducativo do ES

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Interventor

2011 - 2015

Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 40

2017 - Atual

Defensoria Pública do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1ª Defensoria de Infância e J. de Linhares/ES, Carga horária: 16

2015 - Atual

Defensoria Pública do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensoria Fazendária de São Mateus/ES, Carga horária: 20

2015 - Atual

Defensoria Pública do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensoria de A. I. e S. E. C. de São Mateus, Carga horária: 8

2017 - 2017

Defensoria Pública do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensoria Plena de Jaguaré/ES, Carga horária: 16

2015 - 2015

Defensoria Pública do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2ª Defensoria de Conceição da Barra/ES, Carga horária: 16

2013 - 2015

Defensoria Pública do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensoria Pública Agrária, Carga horária: 20

2011 - 2015

Defensoria Pública do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Direitos Humanos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

Defensoria Pública do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior, Carga horária: 8

2007 - 2011

Defensoria Pública do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Defensoria Plena de São Gabriel da Palha/ES, Carga horária: 20

2009 - 2010

Faculdade Capixaba de Nova Venécia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor da cadeira de Direito Penal, Carga horária: 12

2007 - 2010

Associação Capixaba dos Defensores Públicos

Vínculo: Associativo, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente, Carga horária: 40

2006 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Inscrito no Quadro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2006

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2002 - 12/2002

    Estágios , Tribunal de Justiça.,Estágio realizado, Estágio acadêmico curricular.

2001 - 2002

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

FACULDADE MULTIVIX DE SÃO MATEUS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 7

2021 - Atual

Faculdade Multivix de Nova Venécia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5