Marcos Daniel da Silva Rocha

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Estado, Sociedade e Políticas Públicas.

DIREITO E CIDADANIA.A BOA-FÉ OBJETIVA E OS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2009. (Seminário).

DIREITO E CIDADANIA.AUTONOMIA PRIVADA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Seminário).

POLIFONIAS DISCURSIVAS III: CIÊNCIAS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PSICANÁLISE.DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2004. (Seminário).

XIMENES, I. B.; LEMOS, M. C.;ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Os efeitos jurídicos da multiparentalidade no Direito familiar e sucessório.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

XIMENES, I. B.; LEMOS, M. C.;ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Análise da possibilidade de legitimidade passiva do agente público administrativo frente às ações indenizatórias por danos provocados a terceiros durante sua atuação pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

XIMENES, I. B.; LEMOS, M. C.;ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Usucapião familiar: uma análise do requisito do abandono do lar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; XIMENES, I. B.; LEMOS, M. C.. Responsabilidade civil dos hospitais particulares quando ocorre a recusa do atendimento (omissão de socorro) por falta de garantia ou plano de saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; XIMENES, I. B.; LEMOS, M. C.. Perícia prévia: uma análise sobre o seu perfil jurídico e sobre a possibilidade de sua aplicação no Direito brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; XIMENES, I. B.; LEMOS, M. C.. A responsabilidade civil e a teoria do desestímulo: uma reflexão sobre a aplicação dos punitive damages aos danos difusos e coletivos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A desconsideração da personalidade jurídica à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A responsabilidade tributária decorrente do contrato de trespasse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. O nascituro como sujeito de direito sem personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A proteção do crédito trabalhista falimentar: uma necessária comparação entre a disciplina estabelecida pela vigente lei de falências e a normatização revogada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A responsabilidade dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. É necessário um novo Código Comercial para o Brasil?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MARIM, D.; VASCONCELOS, V.;ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A Lei 11.382/06 e sua repercussão na Lei de Execução Fiscal, quanto ao efeito suspensivo nos embargos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MARIM, D.; VASCONCELOS, V.. R. Vasconcelos.A responsabilidade civil do advogado segundo o código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; VASCONCELOS, V.; MARIM, D.. Os reflexos da teoria concepcionista na teoria natalista adotada pelo código civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; JALES, G.; MATOS, D. D.. Direito de Morrer Dignamente: Autonomia e Dignidade Humana acerca da Liberdade de Escolha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. Adoção de Crianças Negras: Inclusão ou Exclusão?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL: ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA x QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A união estável e os efeitos patrimoniais e alimentares decorrentes da sua dissolução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A obrigatoriedade de indenização das companhias de seguro no suicídio inconsciente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. Emancipação: do Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. Os direitos da personalidade e sua consolidação na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito: aspectos centrais e perfil dos acidentes sem vítimas ocorridos na Avenida Miguel Rosa da cidade de Teresina no ano de 2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; MATOS, D. D.; JALES, G.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Ineficácia e revogação dos atos fraudulentos do devedor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. O tratamento da sucessão empresarial no Código civil e na Lei de falência e recuperação de empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A continuação do negócio na falência de acordo com a Lei nº 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Responsabilidade civil do fornecedor pelos danos causados por bebidas alcoólicas: estudo comparativo com a responsabilidade civil do fornecedor pelos danos causados por produtos fumígenos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. o A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos serviços bancários: um estudo crítico dos argumentos favoráveis e desfavoráveis.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Bancos de dados de restrição ao crédito e cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores: o direito á informação em face do princípio da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. Contrato de factoring: finalidade, institutos afins e a prática da agiotagem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva. A aplicabilidade da regra da razão no sistema antitruste brasileiro diante das concentrações empresariais: o caso Kolynos-Colgate. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

FARIAS, E. P.;ROCHA, Marcos Daniel da Silva; BRANDAO, L.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ. 2009. Universidade Estadual do Piauí.

ROCHA, Marcos Daniel da Silva; NASCIMENTO, M. R. L.; MENDES, G. T. S. C.; MENDES, G. S. C.; ALMEIDA, T. B.. BANCA ELABORADORA/EXAMINADORA DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ. 2009.

MATOS, D. D.; JALES, G.;ROCHA, Marcos Daniel da Silva. BANCA EXAMINADORA DE TRABALHOS DO CURSO DE DIREITO DURANTE A VI SEMANA DA PESQUISA CIENTÍFICA DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO. 2008.

Estudos jurimétricos sobre a crise do empresariado: uma análise dos procedimentos falimentares ajuizados perante o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

OS CONTORNOS JURÍDICOS DA QUEBRA DO AFFECTIO SOCIETATIS COMO ELEMENTO ENSEJADOR DA EXCLUSÃO DO SÓCIO MINORITÁRIO NAS SOCIEDADES LIMITADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; (Orientador);

A RESSIGNIFICAÇÃO DA FALÊNCIA: DO VIÉS PUNITIVO A INSTRUMENTO DE RECOMEÇO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO PROCESSO FALIMENTAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A APLICABILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO TERCEIRO SETOR: UMA ANÁLISE DA ADMISSIBILIDADE DO INSTITUTO EM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Direitos fundamentais face à autonomia da vontade: a temática do testamento vital no âmbito da dignidade da pessoa humana; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

As principais alterações na recuperação empresarial à luz da Lei nº 14; 112/20; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A recuperação judicial do exercente de atividade econômica rural; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A NÃO SUJEIÇÃO DOS CRÉDITOS CEDIDOS FIDUCIARIAMENTE AOS EFEITOS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NO BRASIL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL NA PERSPECTIVA DA LIBERDADE E DA AUTONOMIA: as alterações promovidas pela Lei no 13; 146/2015 na Teoria das Incapacidades e no Direito Protetivo; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: entre a soberania dos credores e a imposição pelo judiciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Uma Reflexão Sobre A Aplicação Dos Punitive Damages Aos Danos Difusos E Coletivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Perícia Prévia: Uma Análise Sobre O Seu Perfil Jurídico E Sobre A Possibilidade De Sua Aplicação No Direito Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Responsabilidade Civil Dos Hospitais Particulares Quando Ocorre A Recusa Do Atendimento (Omissão De Socorro) Por Falta De Garantia Ou Plano De Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Reflexões Sobre A Compactibilidade Da Súmula 381 Do Stj À Luz Da Teoria Clássica Das Nulidades; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A Responsabilidade Civil dos Administradores das Sociedades Anônimas e as Ações Judiciais Correlatas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Responsabilidade civil do médico: a teoria da perda de uma chance aplicada na responsabilidade civil pelo erro médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Responsabilidade civil e a transmissão da AIDS entre cônjuges ou companheiros; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Aspectos jurídicos da adoção póstuma; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A reparabilidade autônoma do dano existencial no direito brasleiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Os reflexos da fecundação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito das sucessões; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

O regime de participação final nos aquestos: o direito posto e seus principais problemas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A desconsideração da personalidade jurídica à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A responsabilidade tributária decorrente do contrato de trespasse; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

O nascituro como sujeito de direito sem personalidade jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Responsabilidade civil contratual das agências de viagem à luz do código de defesa do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Responsabilidade civil contratual dos laboratórios de análises clínicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A autonomia do dano estético e a responsabilidade civil decorrente da sua violação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Responsabilidade civil do incapaz; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A responsabilidade dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

É necessário um novo Código Comercial para o Brasil?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A proteção do crédito trabalhista falimentar: uma necessária comparação entre a disciplina estabelecida pela vigente lei de falências e a normatização revogada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

PROTEÇÃO CONTRATUAL DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO VIA INTERNET: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A SUCESSÃO HEREDITÁRIA NA UNIÃO ESTÁVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DE PARTICULARES EM ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR ANIMAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS MÓVEIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

R; Vasconcelos; A responsabilidade civil do advogado segundo o código de defesa do consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Os reflexos da teoria concepcionista na teoria natalista adotada pelo código civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A Lei 11; 382/06 e sua repercussão na Lei de Execução Fiscal, quanto ao efeito suspensivo nos embargos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

O simples nacional à luz dos princípios constitucionais tributários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO NASCITURO SER TITULAR DE PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MORAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

PROVAS ILÍCITAS NA PERSECUÇÃO PENAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

INDENIZAÇÃO MORAL POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

O DIREITO DE CONSTRUIR E SEU CONTROLE NO MUNICÍPIO DE TERESINA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

O LIMITE ENTRE O MERO ABORRECIMENTO E A ADEQUADA CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA DO DANO MORAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

DIREITOS SUCESSÓRIOS DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

O CONCEITO DE CONSUMIDOR PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E A CLÁUSULA DE NÃO RESTABELECIMENTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Quantificação do dano moral à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Indenização por Dano Moral: Enriquecimento sem Causa x Quanto Indenizatória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A responsabilidade Civil na Cirurgia Plástica Estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Responsabilidade Civil do Médico à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro Contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A Responsabilidade Civil do Admiistrador da Sociedade Limitada de Acordo com o Código Civil de 2002; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Responsabilidade civil nos contratos de seguro por danos morais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A problemática da violação do direito à imagem frente à liberdade de imprensa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A natureza jurídica da limitação ao direito de propriedade prevista no artigo 1228 & 4 do Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Responsabilidade civil no transporte aéreo decorrente de falha na prestação do serviço; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Os direitos da personalidade e sua consolidação na legislação brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Emancipação: do Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito: aspectos centrais e perfil dos acidentes sem vítimas ocorridos na Avenida Miguel Rosa da cidade de Teresina no ano de 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Princípio da boa-fé objetiva à luz no Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

; Direito à imagem: autonomia em face dos demais direitos da personalidade e limites encontrados no Código Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Contrato de comodato: comodato de celular; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

Concordata preventiva e recuperação judicial: as semelhanças e diferenças de cada instituto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A penhorabilidade de cotas de sócio devedor em sociedade limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A INTRODUÇÃO E A EVOLUÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO; 2005; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A EVOLUÇÃO DA DISCIPLINA JURÍDICA DISPENSADA À PROPRIEDADE: DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 1916 AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002; 2005; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

UNIÃO ESTÁVEL: O RECONHECIMENTO JURÍDICO, COMO ENTIDADE FAMILIAR, DE UMA SITUAÇÃO DE FATO; 2005; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

As causas de dissolução parcial da sociedade limitada à luz do Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

A aplicação supletiva das normas das sociedades simples às sociedades limitadas à luz do Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho; Orientador: Marcos Daniel da Silva Rocha;

ROCHA, Marcos Daniel da Silva . RESPONSABILIDADE CIVIL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, Marcos Daniel da Silva . DIREITO COMERCIAL. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

ROCHA, Marcos Daniel da Silva . INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).