Bruno Oliveira Maggi

Doutor e Mestre em Direito Civil e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP). Sócio fundador de Bruno Maggi Advogados. Professor de pós graduação do CEU Law School e do curso de graduação da EESP (FGV). Presidente do YLC da International Bar Association (IBA). Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Econômico e Concorrencial, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, responsabilidade civil concorrencial, concorrência, relações de mercado estruturais e comportamentais entre agentes econômicos.

Informações coletadas do Lattes em 18/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2017 - 2020

Universidade de São Paulo
Título: Ensaio crítico sobre a eficácia do negócio jurídico
Orientador: Claudio Luiz Bueno de Godoy
, Ano de obtenção: 2020. Palavras-chave: Efeitos contratuais; Plano da eficácia; Efetividade contratual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Civil

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: O cartel e seus efeitos no âmbito da responsabilidade civil
Orientador: Antonio Junqueira de Azevedo
, Ano de Obtenção: 2010.Coorientador: Claudio Luiz Bueno de Godoy. Palavras-chave: Responsabilidade civil concorrencial; Âmbito do dano; Âmbito dos efeitos; cartel; Indenização; responsabilidade civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: Contrato de Incorporação Imobiliária - A responsabilidade do incorporador no sistema jurídico brasileiro
Orientador: Antonio Junqueira de Azevedo

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colégio Salesiano Santa Teresinha

Ensino Fundamental (1º grau)

1989 - 1996

Colégio Salesiano Santa Teresinha

Formação complementar

2002 - 2002

Programa de Excelência Humana e Competência Profis. (Carga horária: 24h). , Centro Cultural Itaim, CCI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Contratual e Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

MAGGI, B. O. ; Outros . IBRAC Academia - Curso Ações por Reparação de Danos Concorrenciais - ARDC. 2024. (Outro).

MAGGI, B. O. ; Outros . Seminário de Advocacia Internacional ? Desafios Contemporâneos. 2009. (Congresso).

MAGGI, B. O. ; Outros . Business and Legal Opportunities in the World Crisis: The Brazilian Perspective. 2009. (Outro).

MAGGI, B. O. ; Outros . ILEX TRIP. 2009. (Outro).

MAGGI, B. O. ; Outros . OMC, GATS, ALCA, Mercosul e União Européia: Multidisciplinariedade, Globalização e Liberalização da Profissão Jurídica: Oportunidades ou Ameaças para os Advogados. 2003. (Outro).

Participação em eventos

30º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2024. (Seminário).

Congresso Paulista de Responsabilidade Civil: desafios centrais da Responsabilidade Civil. Responsabilidade civil por danos concorrenciais. 2024. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. Conversations and fireside chats. 2023. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. International strategy and the IBA. 2022. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. 2021. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. 2020. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. 2019. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. 2018. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. 2017. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. 2016. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. 2015. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. 2014. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. 2013. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. 2012. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. 2011. (Congresso).

Biannual IBA Latin American Regional Forum Conference. Requisities to Practice Law. 2010. (Congresso).

International Bar Association (IBA) Annual Conference. Cultural issues in litigation in the Asia Pacific Region - Myth or reality?. 2010. (Congresso).

5º Seminário Sobre Relações de Consumo. 2008. (Seminário).

As Novas Regulamentações do SAC.As Mudanças Trazidas pelo Decreto nº 6.523/08. 2008. (Seminário).

Latin American Competition Policy: The Law and Economics of Cartels and Competition Advocacy. 2008. (Seminário).

Prevenção sobre Crimes de ?Lavagem? e/ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores ? Lei nº 9.613 de 03.03.1998. 2008. (Outra).

13º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2007. (Seminário).

12º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

13º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

11º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

I Congresso de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

Programa de Excelência Humana e Competência Profissional. 2002. (Outra).

Semana de Direito Penal e Segurança Pública. 2002. (Outra).

10º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

I Congresso de Direito Tributário da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. 2001. (Congresso).

Semana de Comércio Internacional ? ?Multilateralismo e a Cúpula de Doha?. 2001. (Outra).

Participação em bancas

MAGGI, B. O.; SILVA, A. M. C.; CARVALHO, G. L.; SACCHIS, B. R.; MASCARENHAS, M. Z.; PEROBELLI, M. P.; SULZBACH, C. C.; FREITAS, P. F. C.. 16º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP. 2008. Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

MAGGI, B. O. . Nova Proposta de Classificação do Dano no Direito Civil. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 32, p. 32-54, 2008.
BERNARDES NETO, H. ; PAGOTTO, L. U. C. ; MAGGI, B. O. . A regulamentação dos serviços de atendimento ao consumidor. Revista Fórum CESA , v. 9, p. 47-51, 2008.
MAGGI, B. O. ; FARINA, E. M. M. Q. . Cartel das Vitaminas S/A. Revista de Direito da Concorrência , v. 13, p. 75-105, 2008.
MAGGI, B. O. . Cartel: responsabilidade civil concorrencial. 1. ed. São Paulo: RT - Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 250p .
MAGGI, B. O. ; Outros . Contratos com Fornecedores. In: Erik Oioli (coord.). (Org.). Manual de Direito para Startups. 3ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, v. 01, p. 30-.
MAGGI, B. O. . Poder Econômico: origem e legitimidade. Revista Eletrônica OAB Joinville, 13 abr. 2011.
PAGOTTO, L. U. C. ; MAGGI, B. O. . Nova regulamentação dos serviços de atendimento ao consumidor por telefone. Resenha Legal - Britcham, São Paulo, 01 nov. 2008.
BERNARDES NETO, H. ; PAGOTTO, L. U. C. ; MAGGI, B. O. . The Brazilian antitrust consent decree. IBA Antitrust Newsletter, p. 10 - 11, 01 dez. 2007.
PAGOTTO, L. U. C. ; MAGGI, B. O. . Instituições financeiras têm regulamentação de serviço de atendimento. Espaço Jurídico Bovespa, 31 jul. 2007.

Prêmios

2010

Prix Des Anciens Présidents (World's best national report - 48th AIJA Annual Congress), AIJA (Association Internationale des Jeunes Avocats).

Histórico profissional

Endereço profissional

Bruno Maggi Advogados. , Avenida Pedroso de Morais ,103, Pinheiros, 05419000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31958896, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Bruno Maggi Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador das Áreas de Direito Econômico e Concorrencial e Contencioso Concorrencial.

2010 - Atual

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

Outras informações:
Professor Associado de Direito Civil e Economia e Negócios (coordenador do curso de direito concorrencial) nos cursos de Pós-Graduação.

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação

Outras informações:
Professor do curso de Direito e Economia da graduação da EESP.

2008 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação

Outras informações:
Professor de pós-graduação da GV-Law para os cursos de Direito Empresarial, Contratos de Consumo e Atividade Econômica, Direito dos Contratos, Direito Imobiliário e Infraestrutura. Orientador, corretor e avaliador de TCC para alunos de pós-graduação.

2016 - 2020

KMM Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador das Áreas de Direito Econômico e Concorrencial e Contencioso Concorrencial.

2011 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina

2012 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor do Departamento de Direito Comercial para as disciplinas de Direito Empresarial (societário e títulos de crédito) e Regulação, Concorrência e Mercado.

2007 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor do Departamento de Direito Civil nas disciplinas de Direito Civil.

2004 - 2004

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor do Departamento de Direito Comercial na disciplina de Teoria Geral do Direito Comercial e Societário.

2013 - 2016

Intoo Serviços Financeiros

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2016

Senise, Moraes & Maggi Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador dos Departamentos de Direito Corporativo (societário e M&A) e Direito Econômico e Concorrencial.

2011 - 2012

Veirano Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior

Outras informações:
Atividades desenvolvidas para projetos de grande porte a nível nacional e internacional, nas áreas de Direito Concorrencial e do Consumidor, Contratual e Civil.

2006 - 2011

Xavier, Bernardes, Bragança, Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior e Pleno, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação nas áreas de direito concorrencial, econômico, societário, M&A, contratos, administrativo e do consumidor.

2003 - 2005

Xavier, Bernardes, Bragança, Sociedade de Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação nas áreas de direito societário, contratual e concorrencial, elaborando pesquisas nas mesmas áreas, análises contratuais, reestruturações societárias e participando de alguns processos de auditoria jurídica (due dilligence) perante empresas de grande porte. Pesquisas desenvolvidas também no ramo do direito administrativo e direito internacional público e privado.

2005 - 2006

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades junto ao gabinete da Desembargadora Federal Vesna Kolmar (1ª Turma), no período de julho de 2005 a janeiro de 2006, para elaboração de minutas de votos, subsidiada pela realização de pesquisas de doutrina e jurisprudência na área de execuções fiscais. Atuação perante a Sub-Secretaria da 3ª Turma, no período de janeiro a agosto de 2006, para desenvolvimento de trabalhos referentes à movimentação processual, juntada de documentos, encaminhamento de ofícios e atendimento ao público.

2002 - 2003

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15

Outras informações:
Atuação nas áreas de contencioso cível, trabalhista, família e sucessões e execuções fiscais, acompanhando os processos e redigindo as peças processuais cabíveis, além do desenvolvimento de diversas pesquisas em cada um desses ramos jurídicos.