PAULA NUNES MAMEDE ROSA

Formação complementar

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Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• ROSA, P. N. M. . A tortura na jurisprudência brasileira: uma análise dos critérios para a desclassificação do crime de tortura. REVISTA LIBERDADES , v. 1, p. 135-154, 2017.

• ROSA, P. N. M. . A função ressocializadora de acordo com o Poder Judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019.

• ROSA, P. N. M. ; SALGADO, J. C. S. ; VIEGAS, B. B. M. E. P. . O tratamento das pessoas com deficiencia nos Sistemas Interamericano e Europeu de Protecao dos Direitos Humanos. In: Mariângela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveis: estudos no contexto da Opinião Consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2023, v. , p. 235-263.

• ROSA, P. N. M. ; CARTOCCI, L. G. ; LACERDA, F. A. . O estrangeiro como grupo vulnerabel perante o sistema de justica criminal. In: Mariângela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Execução penal e direitos humanos de grupos vulneráveis: estudos no contexto da Opinião Consultiva OC-29/22 da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2023, v. , p. 265-287.

• ROSA, P. N. M. . O Direito à Visita Íntima do Preso: uma análise do caso Marta Lúcia Álvarez Giraldo v. Colômbia. In: Mariângela Gama de Magalhães. (Org.). Estudos sobre direito penal e direitos humanos. 1ed.Belo Horizonte: D?Plácido, 2021, v. 1, p. 231-268.

• ROSA, P. N. M. ; ESPECIATO, I. M. ; NAVES, J. P. . A Vitimologia e a Lei Maria da Penha: previsões legais e prática jurídica. In: Eduardo Saad-Diniz. (Org.). O lugar da vítima nas ciências criminais. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2017, v. 1, p. 177-191.

• ROSA, P. N. M. ; ESPECIATO, I. M. . Política Criminal de Drogas: Proibicionismo e Alternativas. In: CONPEDI; UFMG; FUMEC; Dom Helder Câmara. (Org.). Criminologias e política criminal. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. I, p. 360-388.

• ROSA, P. N. M. . Crimes relativos ao direitos autorais: uma análise a partir das perspectivas de racionalidade legislativa e bem jurídico. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direito penal, processo penal e constituição II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 02, p. 420-445.

• ROSA, P. N. M. ; BELLO, L. C. G. B. . A política criminal do poder judiciário e a conformação de elementos dogmáticos do direito penal econômico. In: Seminário Internacional de Ciências Criminais, 2018, São Paulo. Anais do II Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais. São Paulo: IBCCRIM, 2018. p. 119-144.

• ROSA, P. N. M. ; ESPECIATO, I. M. . Visita íntima como um direito da pessoa presa: lições da América Latina. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSA, P. N. M. . Criminological Examination in Brazil: An Empirical Study and Contributions of International Human Rights Law?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSA, P. N. M. ; SANTURIO, S. L. . ?Human Rights and Imprisonment: legitimising the penalty or a path to abolition?? (poster). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSA, P. N. M. ; SANTURIO, S. L. . The ICC and the symbolic purpose of trials: legitimacy before developing countries. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ROSA, P. N. M. . A função ressocializadora da pena e o Poder Judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROSA, P. N. M. ; BELLO, L. C. G. B. . A Política Criminal do Poder Judiciário e a Conformação dos Elementos Dogmáticos do Direito Penal Econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSA, P. N. M. . Lei Maria da Penha: aspectos penais e processuais penais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSA, P. N. M. . A Constituição de 1988 e a execução provisória da pena. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROSA, P. N. M. ; ESPECIATO, I. M. ; NAVES, J. P. . A Vitimologia e a Lei Maria da Penha: Previsões Legais e Prática Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ROSA, P. N. M. . Encarceramento em massa e o Poder Judiciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ROSA, P. N. M. ; ESPECIATO, I. M. . Política Criminal de Drogas: Proibicionismo e Alternativas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSA, P. N. M. . Crimes relativos aos direitos autorais: uma análise a partir das perspectivas de racionalidade legislativa e bem jurídico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ROSA, P. N. M. . Clubes sociais canábicos na Bélgica: pontos fortes e fracos organizacionais e ameaças ao modelo. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. (Tradução/Outra).

• ROSA, P. N. M. . A função ressocializadora da pena e o Poder Judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal 2017 (Dissertação de Mestrado).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Direitos Humanos e Condições de Encarceramento (DHCE), Descrição: Propõe-se conhecer e compreender como os órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos avaliam a execução da pena de prisão nos casos a eles submetidos, identificar as principais violações constatadas e as medidas dirigidas a fazê-las cessarem, detectar as dificuldades concretas e entraves institucionais encontrados pelos Estados nessa tarefa, verificar as medidas estatais e diretivas internacionais voltadas a eliminar violações a direitos humanos nos estabelecimentos penitenciários.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Nunes Mamede Rosa - Integrante / Mariângela Gama de Magalhães Gomes - Coordenador / Mariana Morais Zambom - Integrante / Bruna Rachel de Paula Diniz - Integrante / Lucas Henrique De Lucia Gaspar - Integrante / Luccas Gianini Cartocci - Integrante / Vitória Viana da Silva - Integrante / Mariana Pinto Zoccal - Integrante / Barbara Siqueira Furtado - Integrante / Fábio Luis Martins Fernandes - Integrante / Giulia de Felippo Moretti - Integrante / Lorena Machado do Nascimento - Integrante / Douglas Henrique Norkevicius - Integrante / Gabrielle Almeida Rocha Tavares - Integrante / João Carlos Sire Salgado - Integrante / Beatriz Burlamaqui Marconi Engler Pinto Viegas - Integrante / Fabrício Alves de Lacerda - Integrante / Tales Bernal Bornia - Integrante.