MARIA ERIADNE LEITE DE OLIVEIRA

Advogada - OAB CE 25.859. Especialista em Direito Processual Civil - Faculdade Paraíso do Ceará - FAP. Especialista em Planejamento Educacional - Universidade Salgado de Oliveira, RJ. Graduação em Curso de Bacharelado em Direito - Faculdade Paraíso do Ceará - FAP . Graduação em Curso de História - Universidade Regional do Cariri - URCA.

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2015 - 2017

Faculdade Paraíso do Ceará
Título: A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA: VISÃO SOB O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Orientador: Giácomo Tenório Faria

Especialização em Pós - Graduação Lato -Sensu

1995 - 1996

Universidade Salgado de Oliveira
Título: PANEJAMENTO EDUCACIONAL ESCOLAR : UM MOMENTO MAL VIVIDO NA EDUCAÇÃO
Orientador: Wanda Gama

Graduação em Curso de Bacharelado em Direito

2006 - 2011

Faculdade Paraíso do Ceará
Título: EXIGUIDADE DE MATÉRIA LEGAL SOBRE A PEDOFILIA: UMA ANÁLISE DOS CASOS RECENTES (2008-2010) NO MUNICIPIO DE JARDIM-CEARÁ
Orientador: Prof. Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo

Graduação em História

1988 - 1992

Universidade Regional do Cariri

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Escola de Inverno - Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2021 - 2021

I Conferência Brasileira de Direito Internacional Humanitário. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

Migração, Refúgio e Políticas Públicas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Maria -RS, UFRS, Brasil.

2021 - 2021

O Processo de Integração Regional da União Europeia e Assistência Jurídica. (Carga horária: 42h). , Escola Nacional da Defensoria Pública da União, ENADPU, Brasil.

2020 - 2021

Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasileiro. (Carga horária: 120h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas em Tempos de Mudança. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2020

I Congresso Caririense de Direito das Famílias. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2019 - 2019

Seminário de Direito à Saúde. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.

2015 - 2015

O NOVO CPC E SEUS REFLEXOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. (Carga horária: 12h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Direito da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 15h). , Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, Brasil.

2012 - 2012

Curso Prático de Processo Eletrônico. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2012 - 2012

TRF 5ª Região 2012 - Analista Judiciário. (Carga horária: 165h). , Complexo de Ensino Renato Saraíva, CERS, Brasil.

2011 - 2012

OAB -SEGUNDA FASE ONLINE-DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 69h). , Complexo de Ensino Renato Saraíva, CERS, Brasil.

2011 - 2011

Palestra O Novo Divórcio. (Carga horária: 4h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em III Encontro de Iniciação Científica. (Carga horária: 24h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação do CRAS. (Carga horária: 40h). , Centro de Referência da Assistência Social, CRAS, Brasil.

2010 - 2010

Revisão Geral de Direito Constitucional. (Carga horária: 51h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação para Implantação do CREAS. (Carga horária: 40h). , Centro de Referência Especializado de Assistência Social, CREAS, Brasil.

2010 - 2010

Aspectos da Petição Inicial. (Carga horária: 2h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em II Encontro de Iniciação Científica. (Carga horária: 24h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2009 - 2009

O Contraditório no Inquérito Policial. (Carga horária: 4h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2009 - 2009

Tutela dos Interesses Metaindividuais. (Carga horária: 4h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2009 - 2009

2ª Semana de Direito FAP. (Carga horária: 12h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2009 - 2009

Socialização e Religiosidade na Família Caririense. (Carga horária: 56h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2009 - 2009

Súmula Vinculante: Uma Avaliação Crítica. (Carga horária: 2h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em I Encontro de Iniciação Científica. (Carga horária: 28h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Espanhol Básico. (Carga horária: 30h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2008 - 2008

Lei Maria da Penha - 11.340/06. (Carga horária: 4h). , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Oratória. , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2008 - 2008

Inquérito Policial: Mera Peça Investigatória?. , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2008 - 2008

I Encontro de Iniciação Científica da FAP. , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2008 - 2008

I Semana do Direito - FAP. , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2008 - 2008

Terrorismo e Criminalidade Organizada. , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2008 - 2008

Introdução a Lógica da Argumentação. , Faculdade Paraíso do Ceará, FAP, Brasil.

2000 - 2000

SECRETARIADO E ADMINISTRAÇAO DE EMPRESA. , Parcem,Planejamento Representaçoes e consultorias de Empresas Ltda, PARCEM, Brasil.

2000 - 2000

QUALIDADE NO ATENDIMENTO. , APRES CURSOS DIGITAÇAO, TREINAMENTOS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CONTABEIS, APRES, Brasil.

1999 - 1999

CURSO DE FORMAÇAO DE OPERADORES. , T&T TECNOLOGIA E TREINAMENTOS, T&T, Brasil.

1998 - 1998

CURSO DE LICENCIATURA PLENA DO ENSINO FUNDAMENTAL. , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

1998 - 1998

Saúde da Mulher e da Criança. , Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.

1998 - 1998

Capacitação Para Educadores do Centro de Educação. , Centro Regional de Desenvolvimento da Educação - CREDE 19, CREDE 19, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Habilitação para Secretários. (Carga horária: 300h). , Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu, FECU, Brasil.

1997 - 1997

Relações Interpessoais. , SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Produções bibliográficas

FARIAS, G. T. ; OLIVEIRA, M. E. L. . A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA COMO RESULTADO DA APLICAÇÃO DOS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. In: In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMPOSIÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017, v. v. 1, p. 1-173.
OLIVEIRA, M. E. L. . Abordagem sobre as modalidades de tratamento nos casos de pedofilia e as visões éticas e jurídicas com relação às duas modalidades de tratamento. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 118, nov 2013..
OLIVEIRA, M. E. L. . Violência Sexual Contra a Criança e o Adolescente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, M. E. L. . Uma Abordagem Interdisciplinar Sobre a Pedofilia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, M. E. L. . Direito à Liberdade, ao Respeito e a Dignidade da Criança e do Adolescente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Jardim - Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 200

2005 - 2011

Instituto Centro de Ensino Tecnológico

Vínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Administração, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2002

Secretaria de Educação do Município de Jardim - Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 2

2001 - 2001

E.E.F.M.GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora

1994 - 2001

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Vínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Administração, Carga horária: 40

1998 - 1999

E. E. F. M. Gov. Adauto Bezerra

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

1999 - 1999

Universidade Regional do Cariri

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

1998 - 1998

Escola de Ensino Médio e Fundamental Gov. Adauto Bezerra

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2012 - Atual

Advocacia Privada

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.