Willian Batista de Oliveira

Doutorando e Mestre em Planejamento e Governança Pública pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR; Mestre em Administração Autárquica pelo Instituto Politécnico de Bragança - Portugal. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010); Tecnólogo em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Centro-Oeste (2020); Especialista em Administração Pública; Especialista em Auditoria e Controladoria (ambos pelo Centro Universitário de Maringá); Especialista em Gestão e Liderança Corporativa pela Faculdades Batista do Paraná; Extensão em Direito Tributário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional; Extensão no Módulo de Incidência e Crédito Tributário da especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Atualmente é Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba, atuando como Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de Finanças, e Representante da Fazenda como Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Contribuintes do Município de Curitiba. Membro suplente na Câmara Técnica Permanente - CTP da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - Abrasf. Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal em cursos preparatórios para concursos públicos. Ministrou a disciplina de Impostos Municipais na Pós-Graduação lato sensu da Universidade Estadual do Norte Pioneiro - UENP. Instrutor da Escola Fazendária da Associação Baiana de Auditores Fiscais Municipais. Instrutor no curso de formação de Auditores Fiscais de Curitiba. 3 lugar no Prêmio Fenafim 2017. 1 lugar no Prêmio Fenafim 2018. 1 lugar no Prêmio Senam 2021, na categoria "Gestão Orçamentária ou do Gasto Público". Participou do 13 Programa de Intercâmbio da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2019). Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná - IDT/PR.

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Planejamento e Governança Pública

2025 - Atual

Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Orientador: Antonio Gonçalves de Oliveira
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado profissional em Administração Autárquica

2020 - 2021

Instituto Politécnico de Bragança
Título: Gestão Fiscal como Instrumento de Planejamento e Governança Municipal: Estudo Comparativo Brasil - Portugal, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Sónia Paula da Silva Nogueira
Coorientador: Antonio Gonçalves de Oliveira. Palavras-chave: Austeridade Fiscal; Autarquias Locais; Finanças Municipais; Governança Pública; Orçamento Público; Recuperação Financeira. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais / Especialidade: Administração Municipal e Urbana. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Sistemas Governamentais Comparados.

Mestrado profissional em Planejamento e Governança Pública

2019 - 2021

Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Título: Gestão Fiscal como Instrumento de Planejamento e Governança Municipal: Estudo Comparativo Brasil - Portugal, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Antonio Gonçalves de Oliveira
Coorientador: Sónia Paula da Silva Nogueira. Palavras-chave: Austeridade Fiscal; Finanças Municipais; Autarquias Locais; Governança Pública; Orçamento Público; Recuperação Financeira. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Master em Gestão de Pessoas e Negócios

2023 - 2024

Escola Superior de Gestão e Marketing
Título: Não se aplica

Especialização em Gestão e Liderança Corporativa

2017 - 2018

Faculdades Batista do Paraná

Especialização em Auditoria e Controladoria

2015 - 2016

Centro Universitário de Maringá

Especialização em Administração Pública

2014 - 2015

Centro Universitário de Maringá

Aperfeiçoamento em Incidência e Crédito Tributário (Módulo Especialização Direito Tributário)

2014 - 2014

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: -. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Direito Tributário

2010 - 2011

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: -. Ano de finalização: 2011

Graduação em Tecnologia em Gestão Pública

2018 - 2020

Universidade Estadual do Centro-Oeste
Título: Em andamento

Graduação em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Papel Social do Juiz
Orientador: Vladimir Passos de Freitas

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Constitucional.

Participação em eventos

IV Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública - UTFPR. 2019. (Seminário).

XIII Semana de Políticas Públicas - UTFPR. 2019. (Seminário).

XXX Congresso da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - Fenafim. 2018. (Congresso).

VII Seminário do Fisco Paranaense - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná - Sindafep. 2017. (Seminário).

XXIX Congresso da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - Fenafim. 2017. (Congresso).

O Novo CPC e seus reflexos nos processos tributários - OAB/PR. 2015. (Seminário).

VIII Fórum de discussão de temas voltados à fiscalização de tributos municipais: Simples Nacional - ESAF/IMAP. 2015. (Encontro).

Seminário Atualidade e Futuro da Administração da Justiça. 2013. (Seminário).

VI Encontro da Associação Paranaense dos Juízes Federais - APAJUFE. 2010. (Encontro).

1º Congresso Internacional de Direito Civil da UFPR. 2008. (Congresso).

1º Congresso Internacional de Política Judiciária e de Administração da Justiça. 2008. (Congresso).

Produções bibliográficas

FOLLONI, A. P. ; FLORIANI NETO, A. B. ; OLIVEIRA, W. B. . Tributação do Vício (Sin Taxation): Fiscalidade e desigualdade sob a aparência de extrafiscalidade. NOMOS (FORTALEZA) , v. 41, p. 215-229, 2021.
LIMA, DÉBORA LEAL DE ; OLIVEIRA, WILLIAN BATISTA ; NOGUEIRA, SÓNIA P. . Principles of the Administrative Procedure Code and their Contributions to Accountability: the Portuguese Case. CONTABILIDADE, GESTÃO E GOVERNANÇA , v. 24, p. 438-455, 2021.
OLIVEIRA, W. B. ; OLIVEIRA, A. G. ; NOGUEIRA, S. P. S. . Gestão fiscal como instrumento de planejamento municipal: estudo comparativo entre Brasil e Portugal. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 18, p. 1-23, 2021.
OLIVEIRA, W. B. ; TRUJILLO, F. D. ; OLIVEIRA, A. G. . Mobilidade urbana e o transporte remunerado privado individual de passageiros por intermédio de aplicativos: os desafios nas grandes cidades. CADERNO PEDAGÓGICO (LAJEADO. ONLINE) , v. 17, p. 1-30, 2020.
OLIVEIRA, W. B. ; OLIVEIRA, A. G. ; NOGUEIRA, S. P. S. . Gestão Fiscal como Instrumento de Planejamento e Governança Municipal: Estudo Comparativo Brasil - Portugal. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 262p .
OLIVEIRA, W. B. . Governança e Comportamento: Mudando Paradigmas na Fiscalização do Imposto sobre Serviços (ISS) no Município de Curitiba. In: Alberto Macedo; Rafael Aguirrezábal. (Org.). Gestão Fiscal Municipal. Tributação, Orçamento e Gasto Público. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2025, v. 9, p. 389-415.
MENDES, C. R. ; OLIVEIRA, W. B. ; ALBINO, G. L. ; PREVIDI, M. A. . Cooperação de sucesso: o consórcio de inovação na gestão pública - CIGA e a fiscalização do imposto sobre serviços - ISS no Simples Nacional pelo Município de Curitiba. In: Ricardo Rodrigues Ribeiro; Fábio Henrique de Souza Macêdo; Kelly Eguchi Priori; Gelson dos Santos Oliveira. (Org.). Temas do Fisco Municipal: uma visão nacional. 1ed.Curitiba: Casa Editorial, 2024, v. 3, p. 13-24.
OLIVEIRA, W. B. . De certo apenas o incerto: o futuro da fiscalização tributária municipal com a criação do imposto sobre bens e serviços - IBS. In: Ricardo Rodrigues Ribeiro; Fábio Henrique de Souza Macêdo; Kelly Eguchi Priori; Gelson dos Santos Oliveira. (Org.). Temas do Fisco Municipal: uma visão nacional. 1ed.Curitiba: Casa Editorial, 2024, v. 3, p. 72-90.
OLIVEIRA, W. B. . Serviços de intermediação de transporte privado individual de passageiros por intermédio de aplicativos: a importante distribuição do ISS para os municípios. In: Ricardo Rodrigues Ribeiro; Fábio Henrique de Souza Macêdo; Kelly Eguchi Priori; Gelson dos Santos Oliveira. (Org.). Temas do Fisco Municipal: uma visão nacional. 1ed.Curitiba: Casa Editorial, 2024, v. 2, p. 9-24.
OLIVEIRA, W. B. . O imposto sobre serviços nas atividades de hospedagem por intermédio de plataformas digitais: clareiras e caminhos da tributação municipal. In: Ricardo Rodrigues Ribeiro; Fábio Henrique de Souza Macêdo; Kelly Eguchi Priori; Gelson dos Santos Oliveira. (Org.). Temas do Fisco Municipal: uma visão nacional. 1ed.Curitiba: Casa Editorial, 2024, v. 2, p. 153-167.
OLIVEIRA, W. B. . A relevância da legística no processo de elaboração normativa. In: João Bezerra Filho; Laysa Lorrane Santana Caixeta Florian; Iara Maria Machado Lopes. (Org.). Produção Normativa no Poder Executivo Federal. 1ed.Andradina: Meraki, 2021, v. , p. 104-116.
OLIVEIRA, W. B. . Rainy Day Funds e o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal do Município de Curitiba. In: Alberto Macedo; Rafael Aguirrezábal. (Org.). Gestão Fiscal Municipal. Tributação, Orçamento e Gasto Público. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 8, p. 515-528.
OLIVEIRA, W. B. . ISS: um olhar do Fisco sobre o subitem 17.25, inserido pela lei complementar 157/2016. In: Carlos Cardoso Filho; Gelson dos Santos Oliveira; Henrique Lameirão Cintra. (Org.). Temas do Fisco Municipal: uma visão nacional. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 49-61.
OLIVEIRA, W. B. ; OLIVEIRA, A. G. . Formulação de políticas públicas e reflexos nas escolhas dos benefícios tributários: Uma análise da legislação em uma capital brasileira. In: V Seminário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento, 2020, Salvador. Anais V SNPD. Salvador: Universidade Católico do Salvador, 2020. p. 94-111.
OLIVEIRA, W. B. ; NOGUEIRA, S. P. S. ; OLIVEIRA, A. G. . Mecanismos de Recuperação Financeira e Gestão Fiscal: O Caso do Município de Mirandela. In: XVIII Congresso Internacional de Contabilidade e Auditoria, 2021, Lisboa. Resumo das Comunicações, 2021.
NOGUEIRA, S. P. S. ; OLIVEIRA, W. B. ; JORGE, S. . Análise Bibliométrica Sobre o uso da Informação dos Relatos do Setor Público pelo Políticos. In: III Congresso Internacional de Contabilidade Pública, 2021, Aveiro e Lisboa. Resumo das Comunicações, 2021.
OLIVEIRA, W. B. . A Tributação dos Serviços de Intermediação de Transporte Individual Privado por Aplicativos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREITAS, V. P. ; KASSMAYER, K. ; LEDESMA, L. A. ; SANTORO, P. G. ; OLIVEIRA, W. B. . Foro Privilegiado e Ação Penal Originária no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2023

1º lugar no concurso de artigos, FENAFIM - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.

2023

Menção honrosa por projeto de fiscalização tributária, FEBRAFITE - Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.

2022

2º lugar no concurso de artigos, FENAFIM - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.

2021

1º lugar no Prêmio SENAM - Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal, na categoria Gestão Orçamentária ou do Gasto Público, AAFITSP - Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo.

2021

Votos de congratulações e aplausos, Câmara Municipal de Curitiba.

2018

1º lugar no concurso de artigos, FENAFIM - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.

2017

3º lugar no concurso de artigos, FENAFIM - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais.

2009

3º lugar no concurso de artigos "A importância da Justiça Federal no Paraná", ESMAFE/PR - Escola da Magistratura Federal do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Curitiba, Secretaria Municipal de Finanças. , Avenida Cândido de Abreu, n. 817, Centro Cívico, 80530000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33508602

Experiência profissional

2012 - Atual

Prefeitura Municipal de Curitiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente de Fiscalização ISS

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Curitiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

2007 - 2009

Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa, Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Contencioso Cível, Carga horária: 35

Outras informações:
Área cível; acompanhamento processual em departamentos públicos (fóruns, tribunais); trabalhos de pesquisa doutrinária e jurisprudêncial; acompanhamento em audiências; desenvolvimento de diversas peças processuais; atividades complementares.

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor da Juíza de Direito Titular, Dra. Diocélia da Graça Mesquita Fávaro, no Gabinete da Vara Cível e Anexos do Foro Regional de Pinhais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba

2006 - 2007

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Departamento Judiciário ? 17ª Câmara Cível, Carga horária: 20

Outras informações:
Movimentações de acórdãos (recebimento, juntada, correção, registro, publicação); despachos (correção, ofícios, expedientes, publicação); demais movimentações no programa judwin (cargas, guias, juntada de recursos, prazos, verificação, relatórios, pautas); atividades complementares.

2005 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Gabinete do Desembargador Accácio Cambi, Carga horária: 20

Outras informações:
Movimentações de processos (guias, despachos, decisões monocráticas, acórdãos); triagem (verificação de peças processuais, prazos, admissibilidade, competência); atividades complementares.

2003 - 2004

Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Departamento de Serviços Gerais, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento aos gabinetes dos Desembargadores, protocolos, fotocópias, biblioteca, atendimento ao público etc.

2022 - 2022

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 4

2024 - 2024

Centro Universitário Internacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Administração Pública, Carga horária: 4