Daniel Carneiro Costa

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

II SICASA. 2012. (Seminário).

I Seminário de Experiências Agoecológocas no Contexto Amazônico. 2012. (Seminário).

I Seminário Internacional de Questões Socioambientais e Sustentabilidade na Amazônia.EPISTEMOLOGIA E DIVERSIDADE EPISTEMOLÓGICA DO MUNDO: propsecções para a produção de uma racionalidade alternativa para o desenvolvimento na Amazônia. 2012. (Seminário).

COSTA, D. C.. PARAÍSOS FISCAIS E EROSÃO DA BASE TRIBUTÁRIA: IMPACTOS GLOBAIS E CONSEQUÊNCIAS PARA O BRASIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, C. M. M.; Ricardo Tavares Albuquerque;COSTA, D. C.. ?O ABANDONO AFETIVO E A GUARDA COMPARTILHADA COMO GARANTIA AO DIREITO À CONVIVÊNCIA EM FAMÍLIA?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

PEREIRA, C. M. M.; VALMIR CÉSAR POZZETI;C. COSTA, DANIEL. ?A REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DA EXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO ESCRITO?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

OLIVEIRA, Silvia Luiza Barroso de; LIMA, G. E.;COSTA, D. C.. Tráfico internacional para exploração sexual comercial de crianças e adolescentes: doutrina e mediads legislativas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

OLIVEIRA, Silvia Luiza Barroso de; LIMA, G. E.;COSTA, D. C.. Consciência negra: direitos fundamentais na luta contra a desigualdade racial e violênicia contra a população negra. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

OLIVEIRA, Silvia Luiza Barroso de; LIMA, G. E.;COSTA, D. C.. Feminicídio no Amazonas: medidas estaduais auxiliares no combate à violência contra a mulher. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

OLIVEIRA, Silvia Luiza Barroso de; LIMA, G. E.;COSTA, DANIEL CARNEIRO. O princípio da insignificância como estratégia utilizada na fase pré-processual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

OLIVEIRA, Silvia Luiza Barroso de; LIMA, G. E.;COSTA, DANIEL CARNEIRO. A crise sanitária dentro do sistema prisional IPAT de Manaus/AM. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

OLIVEIRA, Silvia Luiza Barroso de; LIMA, G. E.;C. COSTA, DANIEL. O trabalho do preso apenado como fator de ressocialização no mercado de trabalho brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

OLIVEIRA, Silvia Luiza Barroso de; LIMA, G. E.;COSTA, DANIEL CARNEIRO. Aspectos jurídicos da responsabilidade parental no combate ao trabalho infantil e na promoção da equidade social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

OLIVEIRA, Silvia Luiza Barroso de; LIMA, G. E.;COSTA, DANIEL CARNEIRO. A análise da (in)constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens imposta aos maiores de 70 anos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Sousa, Armando Clóvis Marques de; OLIVEIRA, E. C.;C. COSTA, DANIEL. Orçamento público e desmatamento: uma análise dos recursos orçamentários empregados na função meio ambiente em confrontante ao impacto do desmatamento no estado do AM no quadriênio 2018-2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Amazonas.

Sousa, Armando Clóvis Marques de; CAETANO, A.;Daniel Carneiro Costa. Orçamento público: a execução orçamentária no combate à poliomielite em Manaus de 2014 a 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Amazonas.

Sousa, Armando Clóvis Marques de;Daniel Carneiro Costa; CAETANO, A.. O ESTACIONAMENTO ROTATIVO E A CORRELAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PA COMÉRCIO DO CENTRO DA CIDADE DE MANAUS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Amazonas.

REGAZZINI, Leonardo Coviello; NEVES, S. F.;COSTA, DANIEL CARNEIRO. A participação dos tributos e encargos na conta de luz do consumidor residencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Amazonas.

C. COSTA, DANIEL. Análise de eficiência portuária da região norte utilizando a metodologia DEA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Amazonas.

COSTA, D. C.. Distribuição dos cursos de odontologia e de cirurgiões-dentistas no Amazonas: uma visão do mercado de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Amazonas.

C. COSTA, DANIEL. O impacto da carga tributária sobre as famílias de baixa renda: um olhar para os tributos no preço da cesta básica para a cidade de Manaus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo em plataformas digitais: e-commerce; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Os limites e as possibilidades da reparação civil em casos de vazamento de dados pessoais no âmbito das relações de consumo; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Experiência em audiência de conciliação e mediação no Tribunal de Justiça do Amazonas; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Percursos e experiências adotadas na formação em Direito; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

; Memorial acadêmico; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

; Memorial de formação: considerações sobre a necessidade do adicional de insalubridade para profissionais da educação em ambiente de creche; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Memorial de formação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Memorial acadêmico; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Memorial acadêmico: as experiências e os recursos ao longo da jornada de formação em Direito; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Memorial de formação: experiência na delegacia especialzada em crimes contra a mulher: escuta ativa, acolhimento e reflexões sobre a prática do direito penal e processual; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Impactos ambientais e sociais da fast fashion; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

; Direito trabalhista brasileiro: uma análise sobre as mudanças e impactos após a reforma trabalhista de 2017 com foco nas negociações coletivas e contribuição sindical; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Adoção especial de crianças e adolescentes com deficiências no município de Manaus do Estado do Amazonas; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Potencialidades do turismo sustentável na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro (2008 a 2020); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

A união estável no poliamorismo: aspectos jurídicos da partilha de bens na dissolução parcial da poliunião estabelecida sob o regime da comunhão parcial de bens; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Considerações teórico-jurídicas sobre o abandono infanto juvenil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Considerações teórico-jurídicas sobre a importância do direito aos alimentos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

"O princípio da proibição do retrocesso e a sua aplicabilidade à luz da lei 14285/2021; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Responsabilidade civil no algoritmo da Inteligência Artificial nos atos jurídicos: repercussão da utilização e discussão sobre responsabilidade em casos de dano; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

Regularização fundiária e a sua contribuição para o exercício do direito social à moradia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

O impacto da desvinculação das receitas da União (DRU) sobre o regime geral da previdência social: uma análise entre os anos de 2005 a 2018; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Econômica) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Daniel Carneiro Costa;

COSTA, D. C. . Tópicos Essenciais do Direito para Todas as Profissões. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - E-book).