DANIELE MEDEIROS PEREIRA
Advogada, professora universitária, possui graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (2008). Doutoranda (Bolsista Facepe) e Mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco(2022), Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (2018), Pós-graduada em Direito Civil pelo Centro Universitário do Instituto de Ensino Superior, UNISEB (2011). Mediadora extrajudicial(2021), certificada em práticas colaborativas (2021), Facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa (2021). Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Caruaru, Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da OAB/PE. Suplente no Conselho de Direitos das Crianças e Adolescentes de Caruaru/PE. Membro associada do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Direitos Humanos, Direito Consensual e Direito da Criança e do Adolescente.
Informações coletadas do Lattes em 10/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Audiência de apresentação e adolescentes em conflito com a lei: o Papel do Poder Judiciário no Combate à tortura
Orientador: Erica Babini Lapa do Amaral Machado
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil.
Mestrado em Direito
2019 - 2022
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Entre realidades e controvérsias da Justiça Restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação - um estudo no centro Santa Luzia/PE, Ano de Obtenção: 2022
Erica Babini Lapa do Amaral Machado.
Especialização em Direitos Humanos
2016 - 2018
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo - aplicabilidade na medida de internação
Orientador: Marcelo Pelizzoli
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2010 - 2011
CENTRO UNIVERSITARIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC
Título: Concepção social do contrato e a proteção contratual no código de defesa do consumidor
Orientador: Orlando Guarizi Junior
Graduação em Direito
2004 - 2008
Associação Caruaruense de Ensino Superior
Título: Juizado Cível Virtual como forma de promover o acesso à Justiça em Caruaru/PE.
Orientador: Luiz Gustavo Valença
Bolsista do(a): Financiamento Estudantil, FIES, Brasil.
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Certificação em Liderança, capacidade de aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Justiça Restaurativa: Teoria e Prática em círculos de construção de paz. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
2021 - 2021
Como falar bem em público e influenciar pessoas. (Carga horária: 9h). , Instituto Brasileiro de Mediação e Arbitragem, IBRAMAC, Brasil.
2021 - 2021
Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 43h). , Instituto Pazes, IP, Brasil.
2021 - 2021
A história Social da Infância e Juventude no Brasil. (Carga horária: 6h). , Instituto Bixiga, IB, Brasil.
2021 - 2021
Encontros Formativos em Pandemia - Olhares para a Justiça Restaurativa. (Carga horária: 16h). , CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, CEDECA RJ, Brasil.
2021 - 2021
Mediação, conciliação e negociação no conflito trabalhista. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Trabalho, ESMATRA, Brasil.
2021 - 2021
II Curso de Introdução à análise Jurídica Integral. (Carga horária: 12h). , Colibri Núcleo de Desenvolvimento Humano, CNDH, Brasil.
2021 - 2021
26a Capacitação Nacional em Práticas Colaborativas. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Praticas Colaborativas, IBPC, Brasil.
2021 - 2021
Mediação Restaurativa. (Carga horária: 225h). , Instituto Brasileiro de Mediação e Arbitragem, IBRAMAC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Autoproteção de Crianças no Contexto da Pandemia. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2020 - 2020
Marco Legal, Políticas Públicas e SDG. (Carga horária: 30h). , Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, GAJOP, Brasil.
2020 - 2020
Justiça Restaurativa: Escola, Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 6h). , Visão Mundial, VISÃO, Brasil.
2020 - 2020
Curso CNV e Visão Sistêmica. (Carga horária: 12h). , Universidade do SER, UNISER, Brasil.
2020 - 2020
Acesso à Justiça e suas Múltiplas Dimensões. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2018 - 2018
Formação Complementar de Facilitadores Restaurativos (Módulo II e III). (Carga horária: 40h). , Grupo Justiça Restaurativa Pernambuco e Espaço Diálogo e Reparação, EDR, Brasil.
2018 - 2018
Aluna especial do PPDH - Disciplina Ética e Resolução de Conflitos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2017 - 2017
Sistematização do Currículo Lattes. (Carga horária: 3h). , Centro Univeristário Vale do Ipojuca, UNIFAVIP, Brasil.
2017 - 2017
Adolescência e Participação - Monitoramento de Políticas Públicas. (Carga horária: 12h). , Cipó Comunicação Interativa, CIPÓ, Brasil.
2017 - 2017
Escuta Transformadora e Comunicação não Violenta. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2017 - 2017
Aluno especial do PPDH da UFPE - disciplina História Social dos DH. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em Fé na Prevenção - Prevenção do uso de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em Fé na Prevenção - Prevenção do uso de drogas. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Fortale-ser II. (Carga horária: 195h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudos Avançados do Governo, CEAG, Brasil.
2012 - 2013
Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 60h). , Portal da Educação, PE, Brasil.
2011 - 2011
Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Oratória. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PE, SENAC/PE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça Restaurativa.
Organização de eventos
Medeiros, Daniele . III Seminário de Direitos Humanos da OAB Caruaru. 2024. (Outro).
Medeiros, Daniele . Webnário: Acesso à Justiça e suas Mútiplas Dimensões Processuais. 2024. (Outro).
MEDEIROS, D. ; PEREIRA, D. M. . II Seminário de Direitos Humanos da OAB/Caruaru. 2023. (Outro).
PEREIRA, D. M. . I Seminário de Direitos Humanos da OAB/Caruaru. 2022. (Outro).
Participação em eventos
III Seminário de Direitos Humanos.A necessidade do combate à tortura na Justiça Juvenil. 2024. (Seminário).
Webnário: Acesso à justiça em suas múltiplas dimensões processuais.Presidente da Mesa: Acesso à Justiça e o Combate à tortura na Justiça Juvenil. 2024. (Outra).
XIII Encontro de Pesquisa Jurídica em Direito.Habeas Corpus Coletivo da Superlotação (143988 ES): Uma análise dos critérios estabelecidos para a gestão de vagas no sistema socioeducativo de Pernambuco. Entre realidades e controvérsias da Justiça Restaurativa na medida socioeducativa de Internação.. 2024. (Encontro).
Curso e introdução ao Acordo de Não Persecução Penal. 2023. (Outra).
II Oficina e Apoio - Projeto Segurança Alimentar e Controle Social - 6ª Circunscrição. 2023. (Oficina).
II Seminário de Direitos Humanos da OAB/Caruaru. 2023. (Seminário).
Seminário Avanço e Inovação na Primeira Infância. 2023. (Seminário).
1º Encontro Municipal de Adoção. 2022. (Encontro).
I Encontro Intersetorial de defesa e promoção dos direitos da pessoa idosa. 2022. (Encontro).
III Congresso Trabalhista de Pernambuco. 2022. (Congresso).
I Seminário de Direitos Humanos da OAB/Caruaru. 2022. (Seminário).
I Seminário de Educação, direitos humanos e cidadania- LABGHIS. 2022. (Seminário).
Simpósio Órfãos do Feminicídio. 2022. (Simpósio).
Congresso Internacional de Justiça Restaurativa - Discursos dominantes e caminhos de resistências e potências. 2021. (Congresso).
JUVENTUDES NO BRASIL: ENTRE POLÍTICAS DE MORTE E RESISTÊNCIAS,.INTERNAÇÃO PROVISÓRIA: ENTRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS E MARGINALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - UM ESTUDO DE CASO.. 2021. (Seminário).
Seminário do Pacto Nacional pela 1a infância. 2021. (Seminário).
VII ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do direito. 2021. (Encontro).
?Seminário Direitos Sociais em Foco: 30 anos do estatuto da criança e do adolescente e do código de defesa do consumidor - AJURIS. 2020. (Seminário).
11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - Jurisdição Constitucional, Reformas Penais e Pandemia PUC/RS. 2020. (Congresso).
1ª Mesa de Debates Online sobre direitos humanos em tempos de covid - OAB/Olinda. 2020. (Outra).
30 anos do ECA - Os novos desafios para a família, a sociedade e o E o Estado - CNJ. 2020. (Congresso).
Ato infracional: remissão e os meios alternativos de gestão de conflitos(unisal). 2020. (Outra).
Ciclos de Webinars do PPGD/Unicap. 2020. (Outra).
Colóquio Infâncias, Políticas Públicas e Luta Antirracista (Escola de de Conselhos de Pernambuco). 2020. (Outra).
Colóquio Infâncias, Políticas Públicas e Luta Antirracista - Escola de Conselhos/PE. 2020. (Outra).
Congresso Publius 2020 - REC/Unicap. 2020. (Congresso).
Critérios para determinação da medida socioeducativa: aspectos controvertidos - UNISAL. 2020. (Outra).
ECA 30 ANOS - Avanços, Desafios e Perspectivas do Controle Social TCE/PE. 2020. (Outra).
ECA 30 ANOS - DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO E SUPERAÇÃO DO MENORISMO - SISTEMA SOCIOEDUCATIVO: SOCIOEDUCAÇÃO SEM VIOLAÇÕES OAB/SP. 2020. (Congresso).
Fórum Nacional de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Exploração Sexual no Contexto de Pornografia na Internet - M- Ministério da Mulher. 2020. (Outra).
Fórum Nacional sobre Letalidade Infantojuvenil - Ministério da Mulher. 2020. (Outra).
I Seminário Internacional Virtual de Justiça Restaurativa - CEDECA /RJ. 2020. (Seminário).
Live - "Infância e igualdade de gênero: meninas no centro do debate" - ESDP. 2020. (Outra).
Seminário de Pesquisa do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (Nejusca. 2020. (Seminário).
Webinar 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Entre passados e presentes - Escola de Conselhos/PE de. 2020. (Outra).
WEBINÁRIO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA - JF/Uberaba-MG. 2020. (Outra).
Congresso Publius 2020 - REC/Unicap. Diferença, Igualdade, Inclusão e a proteção constitucional dos adolescentes em conflito com a lei.. 2019. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).
VII Congresso de Direito Constitucional - PUBLIUS. 2019. (Congresso).
III Congresso Internacional de direitos humanos. Responsabilidade Juvenil e a Execução da Medida Socioeducativa de Internação no estado de Pernambuco. 2018. (Congresso).
II Congresso Regional de Direitos Humanos e III Seminário de Direitos Humanos do GEPIDH. 2017. (Congresso).
III Seminário Internacional de Pesquisa em Prisões.Justiça Restaurativa no Sistema Socioeducativo. 2017. (Seminário).
II Seminário de Atualização Jurídica da esa/oab. 2017. (Seminário).
II Seminário em defesa dos direitos da criança e do adolescente. 2017. (Seminário).
Justiça e Práticas Restaurativas - reconstruindo a rede de atores na infância e juventude. 2017. (Seminário).
2º Simpósio em Direitos Humanos na UAG. 2014. (Simpósio).
Direitos Humanos e Democracia. 2014. (Seminário).
III Seminário do Centro Estadual de Combate à Homofobia. 2014. (Seminário).
Lançamento do Protocolo de Atendimento às Demandas LGBT. 2014. (Seminário).
Seminário de Direitos Humanos e Sistema Socioeducativo. 2014. (Seminário).
Seminário Regional: Direitos Humanos e Democracia. 2014. (Seminário).
2ª Conferência Livre de Juventude do CENIP/Caruaru. 2012. (Outra).
II Capacitação Interiorana das Casas de Semiliberdade.O Sinase e suas implicações na execução da medida socioeducativa de semiliberdade no Estado de Pernambuco. 2012. (Outra).
20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).
III Jornada Científica da Faculdade de Direito. 2007. (Outra).
Lei Maria da Penha. 2007. (Simpósio).
Participação em bancas
PEREIRA, D. M.; BARROCA, N.; PORTO, F.. Violência Silenciosa : A violência psicológica e suas consequencias contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; BARROCA, N.; ALMEIDA, J.. A garantia de inclusão de pessoas com deficiência no ensino básico à luz dos direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; BARROCA, N.; ALMEIDA, J.. Migrantes no Brasil: Uma perspectiva da proteção social no estado de Pernambuco sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; COSTA, T. A.; VERISSIMO, A.. O aumento do cumprimento máximo de pena no pacto anticrime(Lei 13.964/2019) e seus reflexos na violação de direitos fundamentais dos apenados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; VERISSIMO, A.; COSTA, T. A.. Divergência jurisprudencial dos Tribunais Superiores sobre a aplicação do princípio da insignificância ao crime de posse de drogas para consumo pessoal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; VERISSIMO, A.; COSTA, T. A.. Insegurança jurídica no âmbito do Habeas Corpus: Os riscos de decisões influenciadas pelas pressões sociais e políticas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. A MULTIPARENTALIDADE E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO DOS FILHOS SOCIOAFETIVOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; RIBAS, B.; PEREIRA, R.. Assédio moral no ambiente do estágio: consequências na vida pessoal e acadêmica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; RIBAS, B.; PEREIRA, R.. A responsabilidade do promitente comprador pelas taxas condominiais: análise da natureza propter rem das taxas condominiais e da relação jurídica material com o imóvel. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; RIBAS, B.; PEREIRA, R.. (Im) possibilidade de responsabilidade civil dos avós na alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; PEREIRA, R.; RIBAS, B.. Direito empresarial: análise da efetividade da recuperação judicial no restabelecimento de empresas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; PEREIRA, R.; RIBAS, B.. Incidência jurídica no contexto laboral, comprovação do nexo de causalidade e responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; PEREIRA, R.; RIBAS, B.. ISONOMIA DE GÊNERO NAS CAMPANHAS ELEITORAIS: como alavancar a representatividade feminina nos cargos eletivos, considerando os desafios e a importância das mulheres na política para o ambiente democrático?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. Alienação Parental: Uso da Guarda Compartilhada como alternativa para prevenção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. CONTRATO DE FELICIDADE: A COPARENTALIDADE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. DIREITO AO ESQUECIMENTO E SEUS CONFLITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. O Direito como instrumento contra a misoginia e as múltiplas violências de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. SÚMULA N°244 DO TST: Uma análise da estabilidade da gestante no contrato de teletrabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: danos morais e materiais causados pelo abandono afetivo no seio familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. AINVISIBILIDADE DA MULHER ADVOGADA NO SISTEMA PENAL: uma análise sobre os obstáculos e desafios enfrentados na busca pelo reconhecimento e respeito no ambiente jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. O uso dos métodos adequados de soluções de conflitos como mecanismo capaz de dar celeridade ao processo civil em conflitos familiares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. DE QUE MANEIRA SE COMPREENDE A RESPONSABILIDADE POR ERRO E NEGLIGÊNCIA MÉDICA E A CONSEQUENTE LIQUIDAÇÃO PELOS DANOS CAUSADOS, COM BASE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. Estupro e abuso sexual de vulnerável no âmbito intrafamiliar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; PEREIRA, R.; ROSAS, L.. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Sob a perspectiva do Transtorno de Espectro Autista (lei 12.764/2012).. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. Responsabilidade dos Erros Médicos em Tempos de Pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; ROSAS, L.; PEREIRA, R.. A Implementação da Lei Geral de Proteção Dados e Compliance no Ambiente de Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca.
PEREIRA, D. M.; DANTAS, M. M. F.; CARNEIRO, H. F.. O psicólogo Criminal e o direito penal: Considerações acerca do delinquente esquizofrênico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade de Pernambuco.
Orientou
Violência Silenciosa : A violência psicológica e suas consequencias contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca; Orientador: Daniele Medeiros Pereira;
A garantia de inclusão de pessoas com deficiência no ensino básico à luz dos direitos humanos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca; Orientador: Daniele Medeiros Pereira;
Migrantes no Brasil: Uma perspectiva da proteção social no estado de Pernambuco sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca; Orientador: Daniele Medeiros Pereira;
O aumento do cumprimento máximo de pena no pacto anticrime(Lei 13; 964/2019) e seus reflexos na violação de direitos fundamentais dos apenados; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca; Orientador: Daniele Medeiros Pereira;
Divergência jurisprudencial dos Tribunais Superiores sobre a aplicação do princípio da insignificância ao crime de posse de drogas para consumo pessoal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca; Orientador: Daniele Medeiros Pereira;
A colaboração premiada como meio de aquisição de provas no combate ao crime organizado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca; Orientador: Daniele Medeiros Pereira;
Insegurança jurídica no âmbito do Habeas Corpus: Os riscos de decisões influenciadas pelas pressões sociais e políticas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Vale do Ipojuca; Orientador: Daniele Medeiros Pereira;
Produções bibliográficas
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PEREIRA, D. M. . Entre Realidades e Controvérsias da Justiça Restaurativa na Medida Socioeducativa de Internação: Um estudo no centro Santa Luzia/PE. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Medeiros, Daniele ; MACHADO, E. B. . Habeas Corpus Coletivo da Superlotação (143988 ES): Uma análise dos critérios estabelecidos para a gestão de vagas no sistema socioeducativo de Pernambuco. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, D. M. ; MACHADO, E. B. . DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: UMA LEITURA DECOLONIAL A PARTIR DA REALIDADE BRASILEIRA.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, D. M. . Minicurso de Introdução ao Direito da Criança e do Adolescente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, D. M. ; MACHADO, E. B. . INTERNAÇÃO PROVISÓRIA: ENTRE VIOLAÇÕES DE DIREITOS E MARGINALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - UM ESTUDO DE CASO.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PEREIRA, D. M. . Encontro Nacional de Antropologia do direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, D. M. . 2ª edição do Curso de Introdução à análise jurídica integral. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PEREIRA, D. M. . Cultura de Paz no cumprimento da medida socioeducativa de internação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Medeiros, Daniele . Cultura de Paz no cumprimento da medida socioeducativa de internação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, D. M. . Responsabilidade Juvenil e a execução da medida socioeducativa de internação no estado de Pernambuco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Medeiros, Daniele . Justiça Restaurativa na medida socioeducativa de internação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, D. M. . Sinase e suas implicações na execução da medida socioeducativa de semiliberdade no Estado de Pernambuco. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Medeiros, Daniele . A lei do Sinase e seus implicações na exeução da medida socioeducativa de Semiliberdade no estado de Pernambuco. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEREIRA, D. M. . Relação de Consumo em Caruaru sob o prisma da informalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Medeiros, Daniele . Dia do Combate à Discriminação Racial: uma data histórica para o Brasil 2024 (Texto em Blog).
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PEREIRA, D. M. . Entre realidades e controvérsias da Justiça Restaurativa na execução da medida socioeducativa de internação - um estudo no centro Santa Luzia/PE. Repositório UNICAP, 2022 (Monografia).
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PEREIRA, D. M. . Justiça Restaurativa no sistema socioeducativo - aplicabilidade na medida de internação 2018 (Artigo científico).
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PEREIRA, D. M. . Responsabilidade Juvenil e a Execução da Medida Socioeducativa de Internação no estado de Pernambuco 2018 (Artigo científico).
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PEREIRA, D. M. . Concepção Social do Contrato e a Proteção Contratual no Código de Defesa do Consumidor 2011 (Monografia).
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PEREIRA, D. M. . DIREITO DO ACESSO À JUSTIÇA E SUA EFICÁCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 2008 (Artigo científico).
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PEREIRA, D. M. . Juizado Cível Virtual como uma forma de promover o acesso a Justiça em Caruaru/PE 2008 (Monografia).
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PEREIRA, D. M. ; LACERDA, M. C. M. L. . O sistema de cotas e a exclusão social no ensino brasileiro. João Pessoa: Idéia, 2005 (Artigo científico).
Outras produções
PEREIRA, D. M. . Comissão de Direitos Humanos e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes contra as violências sexuais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. M. . Dia Nacional do Combate à discriminação racial. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. M. . Abuso Sexual contra crianças e adolescentes. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Medeiros, Daniele . Violência contra as mulheres. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, D. M. . A realidade das unidades socioeducativas em PE e a Justiça Restaurativa. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Medeiros, Daniele . Dia Internacional de Luta contra a eliminação da discriminação racial (21.03). 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Déficit Habitacional em Pernambuco e o direito a habitação. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Matéria sobre a Funase. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Dia do combate a discriminação racial. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Violência doméstica. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Dia da pessoa Idosa. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Violência doméstica. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Trabalho em condições análogas à escravidão no Brasil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Violência doméstica. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Trabalho Infantil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Internet, rede sociais e crianças e adolescentes. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Dia da Consciência Negra. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Medeiros, Daniele . Ação Social - Plantão da cidadania ativa (Câmara de vereadores). 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, D. M. . Dia Nacional do Combate à discriminação racial. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Daniele Medeiros . Dia da Consciência Negra. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Daniele Medeiros ; PASSOS, L. ; LUCAS, P. ; JUNIOR, F. . II Seminário de Direitos Humanos da OAB/Caruaru. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Daniele Medeiros ; SANTOS, G. . Direitos das pessoas com câncer. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Daniele Medeiros ; PASSOS, L. ; FONSECA, R. . Análise e panorama dos Direitos Humanos em 2023 no Brasil e no Mundo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, D. M. ; LEMOS, D. . Curso de Formação para Conselheiros Tutelares do Município de Caruaru. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, D. M. ; FREIRE, M. A. . Minicurso de Introdução ao Direito da Criança e do Adolesente. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PEREIRA, D. M. ; MENDES, F. ; CAMILA, F. . II Curso e Introdução à Análise Jurídica Integral. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade Vale do IpojucaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
2023 - 2024
Faculdade Nova RomaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
2009 - Atual
Escritório de Advocacia Daniele Medeiros PereiraVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Escritório de Advocacia Daniele Medeiros Pereira.
2022 - 2022
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisa sobre o enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil.
Atividades
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02/2022 - 07/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE.,Linhas de pesquisa
2021 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: discente, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa
2018 - 2022
José Vieira de Freitas MEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 20
Atividades
-
01/2018 - 08/2022
Serviços técnicos especializados , Rede de funerárias.,Serviço realizado, Consultoria jurídica.
2021 - 2021
Associação Caruaruense de Ensino SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora de Disciplina no Curso de Mediação, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplina: Justiça Restaurativa
2020 - 2020
Associação Caruaruense de Ensino SuperiorVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 6
2012 - 2017
Fundação de Atendimento SocioeducativoVínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Advogada/Funase, Carga horária: 40
Outras informações:
Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE/CASE/CENIP/CASEM (Garanhuns, Caruaru)
Atividades
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03/2018 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, UFPE.,Linhas de pesquisa
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02/2015 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, UFPE.,Linhas de pesquisa
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02/2015 - 12/2018
Extensão universitária , UFPE.,Atividade de extensão realizada, Organização de seminários sobre Direitos Indígenas.
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03/2018 - 06/2018
Extensão universitária , UFPE.,Atividade de extensão realizada, Aluna Especial da disciplina Ética e Resolução de Conflitos.
-
08/2017 - 12/2017
Extensão universitária , UFPE.,Atividade de extensão realizada, Aluna especial da disciplina "História Social dos Direitos Humanos".
2014 - 2015
Centro de Formação e Qualificação em Segurança Privada Meridional LTDAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Legislação Aplicada e DH, Carga horária: 8
Atividades
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09/2014 - 11/2015
Ensino, Formação de Segurança Privada, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Ambiental, Constitucional, D.Humanos, Leis (Racismo, Est. Idos, ECA, Maria da Penha)
2006 - 2008
Justiça Federal de Primeiro Grau em PernambucoVínculo: estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio remunerado na Subseção Judiciária em Caruaru/PE
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