Danielle Marinho Brasil

Mestra em Ciências Jurídicas na Universidade Federal da Paraíba na área de concentração em Direitos Humanos, Graduada em direito pela mesma Universidade. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Gênero e Direito no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Advogada. Ex-Coordenadora do Curso de Direito da Associação Paraibana de Ensino Renovado - ASPER. Coordenadora Pedagógica do Curso de Bacharelado em Direito - Centro Educacional de Ensino Superior de Patos - UNIFIP. Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito modalidade a distância - Centro Educacional de Ensino Superior de Patos - UNIFIP. Atuando principalmente nos seguintes temas: gênero, direitos humanos e direito penal.

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2010 - 2012

Universidade Federal da Paraíba
Título: O enquadamento Juridico-Politico da Prostituição, Ano de Obtenção: 2012
Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Metodologias Ativas da Aprendizagem

2017 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2008 -

Extensão universitária em Núcleo de Extensão Popular. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2022 - 2022

Docência em EaD: Desafios da avaliação. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2022 - 2022

Docência em EaD: Planejamento Pedagógico de Disciplinas. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2021 - 2021

Tutoria e Mediação nos Ambientes Virtuais de Aprendizagem Moodle e Classrom. (Carga horária: 60h). , Faculdade Gilgal, FGG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em DAR - direito à saúde - curso a distância. (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Extensão para Comunidades Quilombolas e Indígenas. (Carga horária: 108h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em "Cidadania e Sistema Penitenciário". , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Educação em Direitos Humanos. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Organização de eventos

BRASIL, D. M. . Membro da Comissão Organizadora do 10º Congresso Jurídico das FIP. 2015. (Congresso).

BRASIL, D. M. . Seminário e Oficina sobre métodos Feministas em direito. 2013. (Outro).

BRASIL, D. M. . Membro da Comissão Científica do 4º Congresso Jurídico das FIP: justiça penal, castigo e (res)socialização. 2012. (Congresso).

BRASIL, D. M. . Membro da Comissão Organizadora do 4º Congresso Jurídico das FIP: justiça penal, castigo e (res)socialização. 2012. (Congresso).

BRASIL, D. M. . Membro da Comissão Científica do 3º Congresso Jurídico das FIP: Homenagem ao Professor Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).

BRASIL, D. M. . Membro da Comissão Organizadora do 3º Congresso Jurídico das FIP: Homenagem ao Professor Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).

BRASIL, D. M. . 2º Congresso Jurídico das FIP - Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Comissão Organizadora. 2011. (Congresso).

BRASIL, D. M. . Membro da Comissão Organizadora do 1º Congresso Jurídico das FIP - Direitos Transindividuais: Limites e Conexões entre o Público e o Privado. 2011. (Congresso).

BRASIL, D. M. . Membro da Comissão Científica do 1º Congresso Jurídico das FIP - Direitos Transindividuais: Limites e Conexões entre o Público e o Privado. 2011. (Congresso).

BRASIL, D. M. . Membro da Comissão Organizadora do 2º Congresso Jurídico das FIP - Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

BRASIL, D. M. . II Curso de Direitos Humanos e Aids: Diferentes Olhares Sobre o Direito à Saúde. 2010. (Outro).

BRASIL, D. M. ; ALII, E. . 9º Simpósio de estudos sobre o Crime. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

I Encontro Pedagógico de 2016.2 - Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos. 2016. (Encontro).

I Simpósio Regional Interdisciplinar Saúde, Eduacação e Trabalho.Prostituição: Saúde, Eduacação e Direitos. 2016. (Simpósio).

XIV Congresso Internacional de Tecnologia da Educação. SIM SENHOR, NÃO SENHOR: A MÚSICA COMO RECURSO PARA FALAR DO NEGRO E TRABALHAR A CRITICIDADE NA FORMAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES. 2016. (Congresso).

10 Congresso Jurídico das FIP. Coordenação de Grupo de Trabalho "Justiça Penal, Violência e (Res)socialização. 2015. (Congresso).

10 Congresso Jurídico das FIP. Ministrante do Minicurso "A evolução das políticas públicas no combate à violência contra a mulher". 2015. (Congresso).

I CONGRESSO DE CRIMINOLOGIA(S): CRÍTICA(S), MINIMALISMO(S) E ABOLOLICIONISMO(S). DISCURSOS DE PODER: VELOS E NOVOS PRETEXTOS PARA O ENCARCERAMENTO DE ADOLESCENTES NO BRASIL. 2015. (Congresso).

XI COLÓQUIO NACIONAL REPRESENTAÇÕES DE GÊNERO E DE SEXUALIDADES.Da possibilidade da criminalização da homofobia a partir de uma análise da teoria de gênero e do direito internacional. 2015. (Outra).

XI COLÓQUIO NACIONAL REPRESENTAÇÕES DE GÊNERO E DE SEXUALIDADES.De Vilã à heroína: contextualizando o estudo de gênero com a música "Geni e o Zepelim". 2015. (Outra).

Oficina "A Justiça Habita em Todos os Gêneros". 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Desfazendo Gênero: Subjetividade, Cidadania e Transfeminismo.Coordenação do Grupo de Trabalho: "Feminismo, Gênero e Direito: Difíceis relações". 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Desfazendo Gênero: Subjetividade, Cidadania e Transfeminismo. 2013. (Seminário).

4º Congresso Jurídico das FIP. Coordenadora do Grupo de Trabalho "Gênero, Migrações e Direito Penal". 2012. (Congresso).

Ciclo de Debates.Contrato Sexual: Reflexos no Direito de Família, no Direito do Trabalho e no Direito Penal. 2012. (Outra).

1º Congresso Jurídico das FIP - Direitos Transindividuais: Limites e Conexões entre o Público e o Privado. Coordenação do Grupo de Trabalho: "Direito e Gênero: o judiciário como arena para a efetivação dos direitos das mulheres. 2011. (Congresso).

2º Congresso Jurídico das FIP: Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. s. Coordenadora do Grupo de Trabalho "Direito e Gênero: Mulheres Políticas Públicas e Justiça Social". 2011. (Congresso).

2º Congresso Jurídico das FIP - Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Coordenação do Grupo de Trabalho "Direito e Gênero: Mulheres, Políticas Públicas e Justiça Social". 2011. (Congresso).

2º Congresso Jurídico das FIP - Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. Membro da Comissão Científica do 2º Congresso Jurídico das FIP - Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. Do Contrato Sexual ao Tráfico para fins de Exploração Sexual. 2011. (Congresso).

Audiência Pública do Conselhor Nacional de Segurança Pública - Região Nordeste. 2010. (Outra).

I Colóquio Paraibano Direito, Estado e Trabalho. MInicurso: Direito e Gênero. 2010. (Congresso).

II Curso Essencial em Justiça de Transição: anistia política e direitos humanos. 2010. (Outra).

II Seminário do Consorcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.Puta Luta em Prevenção: A experiência da Associação de Prostitutas do Estado da Paraíba. 2010. (Seminário).

II Seminário do Consorcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos.Trabalho Doméstico: O Não Trabalho Feminino. 2010. (Seminário).

Seminário Direitos Reprodutivos e Experiências Junto ao Ministério Público. 2010. (Seminário).

V Encontro Nacional da Rede Brasileira de Prostitutas. 2010. (Encontro).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Trabalho Doméstico: O Não Trabalho Feminino. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Puta Luta em Prevenção: A experiência da Associação de Prostitutas do Estado da Paraíba. 2010. (Seminário).

1ª Conferência Livre sobre cidadania e execução penal. 2009. (Outra).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.Representante da sociedade civil. 2009. (Outra).

1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Paraíba. 2009. (Outra).

2º ENCONTRO NACIONAL DE NUCLEOS E GRUPOS DE PESQUISA PENSANDO GÊNERO E DIREITO. 2009. (Encontro).

Conferência Livre Mulheres, Segurança Pública e Cidadania. 2009. (Outra).

Curso de Direitos Humanos e AIDS. 2009. (Outra).

Curso de Extensão - O Direito Achado na Rua - EAD. 2009. (Outra).

Curso Direitos Humanos e HIV/AIDS.Palestra "o Estado e a proteção aos Direitos Humanos'. 2009. (Outra).

Curso Teoria feminista do direito. 2009. (Outra).

I Colóquio Paraibano de Estudos de Gênero. 2009. (Outra).

I Encontro Paraibano de Gênero e Diversidade na Escola. 2009. (Encontro).

II Seminário Paraibano de Prevenção à Violência na Escola. 2009. (Seminário).

XVII Encontro de Iniciação Científica da UFPB.Teoria feminista do direito. 2009. (Encontro).

Conferência Lei Maria da Penha: Desafios para sua implementação e a nova determinação do Superior Tribunal e Justiça. 2008. (Outra).

Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. 2008. (Congresso).

III Encontro Regional de Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

9º Simpósio de estudos sobre o Crime. 2007. (Simpósio).

Curso de extensão educação em Direitos Humanos: a construção da cidadania.Educação em Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED. 2007. (Encontro).

Seminário Final do Programa ALFA Human Rights Facing Security/III Encontro Anual da ANDHEP/IV Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Geffeson dos Ramos Maximino

RABAY, G. L. F.;BRASIL, D. M.; BONNEAU, A. P. B.. A entidade familiar por Maria Berenice Dias e a efetividade de políticas públicas como formas de combate à violência doméstica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Débora Sá Resende

VILELA, A. L. S.;BRASIL, D. M.. A estética negra feminina em turmas de educação infantil a partir da obra o cabelo de lelê na Escola Infantil Gilmar Pereira Trigueiro - Pombal/PB. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Luiza Araújo Correia de Melo

VILELA, A. L. S.;BRASIL, D. M.. Racismo na escola. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gênero e Diversidade na Escola) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: JUCÉLIO BEZERRA DA SILVA

SOUZA, H. R. A.;BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.. SEGURANÇA PÚBLICA: UM ESTUDO ACERCA DO PAPEL DA POLÍCIA MILITAR NA PREVENÇÃO DOS CRIMES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Silvio Darlan Ferreira Izidro

ALVES, A. G. S.;BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA E SEU REFLEXO NA SEGURANÇA PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Manoela Lorena Anastacio Pereira

DANTAS, N. L. A.;BRASIL, D. M.; LIMA, B. M.. ABUSO SEXUAL NUMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: MENINAS VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO AMBITO FAMILIAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Renato Gomes da Silva

LEITE, T. M.;BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CRIMES DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Angela Rachel Almeida de Sousa

BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.; DANTAS, N. L. A.. CULTURA DO ESTUPRO: A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA E A NORMALIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO SEXUAL FEMININO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Armando Costa Afreu

LEITE, T. M.;BRASIL, D. M.; GONDIM, L. C. D.. Um olhar sobre o fundo penintenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Débora Monique D'angelo Lopes

BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.; NETTO, E. M. C.. O sistema penal e a seletividade na criminalização da população negra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Matheus Augusto dos Santos Leandro

BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.; GOMES, R. A.. A (in)eficacia das medidas protetivas de urgência aplicadas nos crimes de violência doméstica na comarca de Patos/PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Francisco Pereira de Araújo Neto

BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.; SA, V. P. D.. A proteção Jurídica (in)visível do ordenamento jurídico brasileiro às pessoas na condição intersex. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Hevila De Araujo Ribeiro Gomes

BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.; SILVA NETO, D. G.. Mulher negra: um estudo acerca da interseccionalidade do gênero e da raça a partir da analise de ações afirmativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Bruna Simões Leandro

BRASIL, D. M.; SOUZA, H. R. A.; MONTEIRO, R. A.. ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual (lei 12.015/2009). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria Luiza Menezes da Silva

SOUZA, H. R. A.;BRASIL, D. M.; SILVA, P. C. S.. A Ressocialização dos presos através do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: jefferson Alexandre da Silva Vieira

BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.; ALVES, A. G. S.. Penas alternativas: aspectos positivos frente ao sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Lourival Batista Patriota Neto

BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.; LEITE, T. M.. A (In)eficácia do estatuto do desarmamento na diminuição da violência com uso de armas de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: José Bonifácio Regis Chaves Filho

LEITE, T. M.; DANTAS, N. L. A.;BRASIL, D. M.. Um estudo sobre o cumprimento/revogação da transação penal na ótica do 2º juizado especial misto de Patos-PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Emerson Ricardo Felix Feitosa

LEITE, T. M.; SOUZA, H. R. A.;BRASIL, D. M.. O papel e as mudanças da policia militar em um novo sistema de segurança pública: uma abordagem da pec 51/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Diorgennes Kaio Xavier da Silva

BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.; LEITE, T. M.. O direito penal do inimigo: um estudo acerca da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Artur Dias de Azevedo Neto

BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.; SOUZA, H. R. A.. A legalização absoluta da cannabis: um estudo acerca da (in)constitucionalidade do art. 28 da lei 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Yurianne Maria de Azevedo Lacerda

BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.; LEITE, T. M.. Lei maria da penha e sua (in)efetividade: um olhar voltado para as medidas impostas ao agressor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ruth de Sousa Freire

BRASIL, D. M.; SOUZA, H. R. A.; SA, V. P. D.. Direitos da criança e do adolescente: uma analise sobre as unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Paulo Fernando Moreira de Oliveira Nobrega

DANTAS, N. L. A.;BRASIL, D. M.; LIMA, B. M.. Falar e ser (des) valorizado: um estudo jurisprudencial do valor dado a palavra da vítima nos crimes de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jerceanne Gomes Fontes Nobrega

PEGADO, E. C. A.;BRASIL, D. M.; ALVES, A. G. S.; DANTAS, N. L. A.. Aplicabilidade da lei maria da penha da proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar na comarca de Patos-PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Graziele Felix de Oliveira

FERREIRA, D. F.;BRASIL, D. M.; GOMES, R. A.. Relativização do caráter definitivo da pensão por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: João Piancó Neto

SOUZA, H. R. A.;BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.; SILVA NETO, D. G.. As organizações criminosas e a complexidade do tratamento jurídico, repressão e combate no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Artur Dias de Azevedo Neto

Aluno: André Luiz Ferreira da Silva

BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.; LOPES, M. S. N.. A CONFISSÃO POLICIAL: UMA ANÁLISE DA SUA VALIDADE E CREDIBILIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria Aluiza de Araujo da Silva Remigio Galdino

BRASIL, D. M.; ARAUJO, K. L.; MENDES, S. M.. BARRIGA DE ALUGUEL: UM CONFLITO ETICO-JURIDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: JEAN MARTINS ALVES

BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.; SOUZA, H. R. A.. Direito Penal do Inimigo dialogando com o garantismo penal: uma análise acerca do dolo eventual no homicídio de trânsito sob o efeito do álcool. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: FERNANDA VALDEVINO CIRILO

LEITE, T. M.;BRASIL, D. M.; SOUZA, H. R. A.. Filhos do Cárcere: amamentação e o rompimento dos laços afetivos. 2015.

Aluno: Juliana Jessica da Nobrega Simões

LEITE, T. M.;BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.. Tráfico Internacional de Mulheres para fins de exploração sexual - forma moderna de escravidão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Rayssa Neves de Araújo

DANTAS, N. L. A.; LEITE, T. M.;BRASIL, D. M.. Remição a pena pela leitura de livros na prisão: uma análise acerca de sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Alane Amanda de Oliveira Silva

SOUZA, H. R. A.;BRASIL, D. M.; SILVA JUNIOR, F. P.. A descriminalização do aborto: considerações acerca das influências do acolhimento do sistema único de saúde e o posicionamento das religiões em relação ao aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Bárbara Shayanne de Amorim Cavalcante

SOUZA, H. R. A.; DANTAS, N. L. A.;BRASIL, D. M.. Vão-se os gritos e surge o silêncio perpétuo: o crime de feminícidio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE

DANTAS, N. L. A.;BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.. A prisão preventiva e sua aplicabilidade em face dos princípios constitucionais da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: FRED PEREIRA DIAS

LEITE, T. M.;BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.. A educação como meio de remição da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: EUDO LEITE GOMES FILHO

LEITE, T. M.;BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.. As atuais discussões acerca da concessão do porte de armas de fogo para os agentes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Otávio Jerônimo Neto

BRASIL, D. M.; LOPES, M. S. N.; NETTO, E. M. C.. Os crimes contra o patrimônio e os crimes contra a dignidade sexual: um estudo acerca da proporcionalidade das penas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Roberta Santos de Almeida

BRASIL, D. M.; LOPES, M. S. N.; LEITE, T. M.. A imagem do negro como bandido: uma nova formação militar para quebrar paradigmas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: ROSILENE MARIA DE ARAÚJO SILVA

BRASIL, D. M.; NETTO, E. M. C.; LEITE, T. M.. Lei Maria da Penha: um estudo acerca da (in)eficácia das medidas protetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Gefferson da Silva Miguel

DANTAS, J. C. A.; VENTURA, V. A. M. F.;BRASIL, D. M.. Combate à corrupção: uma abordagem da efetividade da Lei de Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Gefferson da Silva Miguel

Aluno: MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS TEOTÔNIO

BRASIL, D. M.; DANTAS, N. L. A.; LEITE, T. M.. A constitucionalidade da internação compulsória dos dependentes químicos usuários de drogas, os drogadictos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Iruska da Silva Felix

BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.; DANTAS, N. L. A.. Menores infratoras: uma análise acerca da discriminação de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: FRANCISCO ANDRADE PIRES NETO

BRASIL, D. M.; LEITE, T. M.; DANTAS, N. L. A.. DIreito como produto cultural: o direito como cultura e a cultura do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Thiago Lucena de Sousa

SOUZA, H. R. A.;BRASIL, D. M.; GONDIM, L. C. D.. O Estatuto da Igualdade Social: a institucionalização da política de promoção da igualdade racial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: IVAN SOUSA BATISTA

SEGUNDO, B. W. C.;BRASIL, D. M.; LOPES, M. S. N.. A Ressociali zação do Apenado diante da Realidade do atual Sistema Penitenciário Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Adaci Estevam Ramalho Neto

MORAIS, H. B.;BRASIL, D. M.; LOURENCO, A. D.; MEDEIROS, G. J. M.. Direito à Saúde: Eficácia no acesso a medicamentos por via judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ramul Marques Xavier Freitas

II, F. A. R.;BRASIL, D. M.; CARVALLHO, I. K. C.. Redução da Maioridade Penal: equívoco ou solução para a criminalidade juvenil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Marília Yasmine Laurentino de Sousa da Silva

CARVALLHO, I. K. C.;BRASIL, D. M.; II, F. A. R.. A Dignidade da Pessoa Humana e os Fundamentos Jurídicos do Uso das Algemas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Márcio Palmeira Ramos

CARVALLHO, I. K. C.;BRASIL, D. M.; II, F. A. R.. A Retratação Penal na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Wilker Thiago Vieira de Lira

SEGUNDO, B. W. C.;BRASIL, D. M.; PINTO JUNIOR, F. N. S.. O Adolescente Infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Kátia da Nóbrega Gomes de Souza

BRASIL, D. M.; LOURENCO, A. D.; PIRES SOBRINHO, F.. Dos crimes contra a Dignidade Sexual: Uma abordagem jusliteraria na perspectiva comparatista de "Tereza Batista Cansada de Guerra" de Jorge Amado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Militão Pereira Jorge Neto

BRASIL, D. M.; SEGUNDO, B. W. C.; MEDEIROS, G. J. M.. O Ato Libidinoso na Conduta do Crime de Estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Altair Queiroga de Melo

II, F. A. R.;BRASIL, D. M.; CARVALLHO, I. K. C.. A incidência do estado na fiscalização da suspensão condicional prevista no art. 89 da lei n.º 9099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Adeilson Florencio Rodrigues

BRASIL, D. M.; CARVALLHO, I. K. C.; ALVES, C. C. F.. O Uso da Tornezeleira Eletrônica e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Zoelma Nitão de Andrade

VASCONCELOS, T. C.;BRASIL, D. M.; CARVALLHO, I. K. C.. Incidentes Causados por Portadores de Doença Mental diante do Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ligia Danusa Montenegro Bento Souza Remígio

II, F. A. R.;BRASIL, D. M.; CARVALLHO, I. K. C.. Redução da Maioridade Penal: uma visão crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Alberto Oliveira de Alencar

II, F. A. R.;BRASIL, D. M.; SOUZA, H. R. A.. Análise do Crime de de Homicídio no Trânsito sob os Efeitos da Embriaguez: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Allan Teixeira Cesar

BRASIL, D. M.; SILVA NETO, D. G.; SOUZA, H. R. A.. O usuário de Drogas e o Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: João Paulo Ferreira gomes

BRASIL, D. M.; ALVES, C. C. F.; CARVALLHO, I. K. C.. Polícia Penal Brasileira: uma análise da proposta de emenda à Constituição Federal nº 308/04. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Gabriel Rodrigues Silva

BRASIL, D. M.; II, F. A. R.; SOUZA, H. R. A.. A Prisão Preventiva à Luz do Princípio da Presunção de Inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Klemy Martins dos Santos

SILVA NETO, D. G.;BRASIL, D. M.; CARVALLHO, I. K. C.. Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Solange de Sá Aguiar Silva

CARVALLHO, I. K. C.;BRASIL, D. M.; II, F. A. R.. As Reformas Processuais Penais e a Tendência à Valorização da Vítima no Direito Processual Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Winston de Araújo Teixeira

GONCALVES, R. C.;BRASIL, D. M.; ALVES, C. C. F.; GOMES, O. M. C.. A Justiça Faz Bem à Saúde? uma análise acerca da efetividade do ativismo judicial como garantia do acesso ao direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jesse James Lima Diniz

GONCALVES, R. C.;BRASIL, D. M.; LOPES, M. S. N.; ALVES, A. G. S.. Uma Análise sobre os Direitos Sucessórios do Filho Havido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ana Lívia Lima de Oliveira

BRASIL, D. M.; CARVALLHO, I. K. C.; SA, V. P. D.. A Aplicabilidade da Medida de segurança e a Necessidade de uma Perícia Psiquiátrica Específica para Indivíduos Psicopatas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Cinthya Brito de Oliveira

SOUZA, M. R.; NEPOMUCENO, T. A. P. G.; GONDIM, L. C. D.;BRASIL, D. M.. Dependência Química do Crack como Gerador da Criminalidade no Âmbito Patrimonial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Eriberto Leite Pires

SILVA NETO, D. G.; CARVALLHO, I. K. C.;BRASIL, D. M.. O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Francisco Saulo da Silva

BRASIL, D. M.; CARVALLHO, I. K. C.; MENDES, S. M.. Humanização da Pena e Ressocialização do Detento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jandivânia Almeida da Silva

SEGUNDO, B. W. C.;BRASIL, D. M.; SOUZA, H. R. A.. A Alcoolemia como Elementar Objetiva do Tipo Penal e Suas Consequências. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Katia Laurizete de Lira Fragoso

MORAIS, H. B.;BRASIL, D. M.; LIMA, B. M.. Trabalho Escravo, uma Chaga Humana: uma análise da pec do trabalho escravo à luz da função social da terra e dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Mário Sérgio de Menezes Soares

BRASIL, D. M.; SOUZA, H. R. A.; CARVALLHO, I. K. C.. Lei de Drogas: descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Torgama Salvador de Sousa

BRASIL, D. M.; ALVES, A. G. S.; PINTO JUNIOR, F. N. S.. Alienação Parental em uma Perspectiva de Gênero. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Sebastião Tadeu de Siqueira

SILVA NETO, D. G.;BRASIL, D. M.; LIMA, B. M.. Lei Maria da Penha: uma análise jurídico social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ana Cristina Formiga de Queiroga

MORAIS, H. B.;BRASIL, D. M.; CAMARGO, R. P. A.; PINTO JUNIOR, F. N. S.. Crianças e Adolescentes e os Maus Tratos: apontamentos sobre o papel dos atores sociais na proteção dos seus direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Natália Cínthia da Silva Machado

BRASIL, D. M.; CARVALLHO, I. K. C.; SOUZA, H. R. A.. Violência Patrimonial: um estudo acerca da (in)eficácia do inciso iv da lei n.º 11.340/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria Alexsandra de Medeiros Sousa

BRASIL, D. M.; SOUZA, H. R. A.; CARVALLHO, I. K. C.. O Direito do Preso com Deficiência Física. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Odinete Rodrigues Maranhão

NASCIMENTO, M. A. R.; ALVES, C. C. F.;BRASIL, D. M.. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância do Direito Penal: uma abordagem atual acerca da relevância jurídica dos delitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Rutiê Katuzia dos Santos Gomes Rodrigues

GOMES, O. M. C.;BRASIL, D. M.; FRANCA, K. M.. A Eficácia da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência como Instrumento Garantidor do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Antônio Marcos Honório de Oliveira

BRASIL, D. M.; MORAIS, H. B.; MEDEIROS, G. J. M.; GONCALVES, R. C.. Análise do incidente de deslocamento de competência em face do princípio do juiz natural: um estudo à luz dos princípios constituciionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jonas Guedes de Lima

BRASIL, D. M.; MENDES, S. M.; ALVES, C. C. F.. Violação dos Direitos Humanos na Mídia Televisiva a partir de uma Análise do Programa Correio Verdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Igor dos Santos Sampaio

GOMES, O. M. C.; FRANCA, K. M.;BRASIL, D. M.. Assistência Social: a concessão dos benefícios de prestação continuada como instrumento de efetivação dos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Altair Queiroga de Melo

II, F. A. R.;BRASIL, D. M.; CARVALLHO, I. K. C.. A Ineficiência do Estado na Fiscalização da Suspensão Condicional Prevista no Art. 89 da Lei nº 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Diego Deleon Oliveira Santos

OLIVEIRA, A. S.; GOMES, O. M. C.;BRASIL, D. M.. A Inclusão do Portador de Necessidades Especiais no Mercado de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Francisca Alaíde de Sousa Gomes

BRASIL, D. M.; II, F. A. R.; SOUZA, H. R. A.. A mulher como Infratora: uma análise a partir da criminologia feminista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Thales José de Andrade Araújo

BRASIL, D. M.; II, F. A. R.; SOUZA, H. R. A.. Prisão Preventiva e a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): uma visão à luz da lei 12.403/2011 (Prisão e Medidas Cautelares). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: CILMARA PALMEIRA MEDEIROS DE SÁ LEITE

BRASIL, D. M.; MENDES, S. M.; PINTO JUNIOR, F. N. S.. A Mãe Social, Educadora ou Cuidadora? uma análise sobre o seu papel na casa-lar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ana Lígia Paulo da Silva

BRASIL, D. M.; II, F. A. R.; SOUZA, H. R. A.. O Vendedor de DVD Pirata e a Atipicidade da Conduta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Aline Ferreira de Andrade

BRASIL, D. M.; MENDES, S. M.; LOPES, M. S. N.. Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob uma Perspectiva de Gênero. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: ERIBERTO LEITE DE SOUSA PIRES

BRASIL, D. M.. O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA DO DIREITO PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jandivânia Almeida da Silva

BRASIL, D. M.. LEI 11705/2008: A ALCOOLEMIA COMO ELEMENTAR OBJETIVA DO TIPO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: CINTHIA BRITO DE OLIVEIRA

BRASIL, D. M.. A DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO CRACK COMO FATO GERADOR DA CRIMINALIDADE NO ÂMBITO PATRIMONIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: alberto Leite de Souza Pires

CARVALLHO, I. K. C.;BRASIL, D. M.; SEGUNDO, B. W. C.. Penas Privativas de Liberdade: solução eficaz para alcançar a ressocialização?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: André Vinicius Xavier Guedes Soares

BRASIL, D. M.; SEGUNDO, B. W. C.; HOLANDA, C. S.. As relações homoafetivas e a constituição familiar plena através da adoção: uma abordagem jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: DANIELLE SERAFIM NUNES

BRASIL, D. M.; SOUZA, M. R.; DUTRA, T. M.. Alteração do registro civil do transexual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria Madalena Justino

BRASIL, D. M.; GOMES, O. M. C.; LEAO, D. A.. O princípio da dignidade da pessoa humana como norteador da ressocialização dos detentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Lyvia Maria Lima Arraes

BRASIL, D. M.; FRANCA, K. M.. Insalubridade: preceitos gerais e normativos da indexação adicional salarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Aylan da Costa Pereira

BRASIL, D. M.. As Contribuições da Medicina Legal Frente às Controvérsias da Morte de Raymundo Asfora: Suicídio ou Homicídio?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Giselly Chagas Véras Marques

BRASIL, D. M.. Imunidades parlamentares, foro privilegiado e prisão especial: regalia ou necessidade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Kátya Lima Palmeira

BRASIL, D. M.. A inefetividade da LEP frente ao princípio da dignidade humana junto aos estabelecimentos prisionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Aylan da Costa Pereira

CARVALLHO, I. K. C.;BRASIL, D. M.; BANDEIRA, K. L. C.. A misteriosa morte de Raimundo Asfora à luz do parecer de Genival Veloso de França. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: ANTÔNIO FILHO MAMEDE LEITE

BRASIL, D. M.; BANDEIRA, K. L. C.; SOUZA, M. R.. Entre a Correção e a punição: Dialogando sobre a redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Epitácio Pereira Santana Filho

OLIVEIRA, T. G.;BRASIL, D. M.; BANDEIRA, K. L. C.. Acesso à justiça e efetividade dos direitos humanos: o papel do núcleo de prática jurídica na cidade de Patos-PB. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Bruna Letícia Lacerda Varão

BRASIL, D. M.; CARVALLHO, I. K. C.; BANDEIRA, K. L. C.. Dignidade algemada: um estudo sobre a súmula vinculante nº 11 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Orientou

Bruno Firmino Amorim

Programa de Monitoria - Disciplina Direito Penal III; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Faculdades Integradas de Patos; (Orientador);

Angela Rachel Almeida de Sousa

CULTURA DO ESTUPRO: A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA E A NORMALIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO SEXUAL FEMININO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Débora Monique D'angelo Lopes

O sistema penal e a seletividade na criminalização da população negra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Matheus Augusto dos Santos Leandro

A (in)eficacia das medidas protetivas de urgência aplicadas nos crimes de violência doméstica na comarca de Patos/PB; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Francisco Pereira de Araújo Neto

A proteção Jurídica (in)visível do ordenamento jurídico brasileiro às pessoas na condição intersex; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Hevila De Araujo Ribeiro Gomes

Mulher negra: um estudo acerca da interseccionalidade do gênero e da raça a partir da analise de ações afirmativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Bruna Simões Leandro

Ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual (lei 12; 015/2009); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

jefferson Alexandre da Silva Vieira

Penas alternativas: aspectos positivos frente ao sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Diorgennes Kaio Xavier da Silva

O direito penal do inimigo: um estudo acerca da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Artur Dias de Azevedo Neto

A legalização absoluta da cannabis: um estudo acerca da (in)constitucionalidade do art; 28 da lei 11; 343/2006; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Yurianne Maria de Azevedo Lacerda

Lei maria da penha e sua (in)efetividade: um olhar voltado para as medidas impostas ao agressor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Ruth de Sousa Freire

Direitos da criança e do adolescente: uma analise sobre as unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Lourival Batista Patriota Neto

A (In)eficácia do estatuto do desarmamento na diminuição da violência com uso de armas de fogo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Maria Aluiza de Araujo da Silva Remigio Galdino

BARRIGA DE ALUGUEL: UM CONFLITO ETICO-JURIDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

André Luiz Ferreira da Silva

A CONFISSÃO POLICIAL: UMA ANÁLISE DA SUA VALIDADE E CREDIBILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

JEAN MARTINS ALVES

Direito Penal do Inimigo dialogando com o garantismo penal: uma análise acerca do dolo eventual no homicídio de trânsito sob o efeito do álcool; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Otávio Jerônimo Neto

Os crimes contra o patrimônio e os crimes contra a dignidade sexual: um estudo acerca da proporcionalidade das penas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Roberta Santos de Almeida

A imagem do negro como bandido: uma nova formação militar para quebrar paradigmas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

ROSILENE MARIA DE ARAÚJO SILVA

Lei Maria da Penha: um estudo acerca da (in)eficácia das medidas protetivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS TEOTÔNIO

A constitucionalidade da internação compulsória dos dependentes químicos usuários de drogas, os drogadictos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Iruska da Silva Felix

Menores infratoras: uma análise acerca da discriminação de gênero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

FRANCISCO ANDRADE PIRES NETO

Direito como produto cultural: o direito como cultura e a cultura do direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Militão Pereira Jorge Neto

O Ato Libidinoso na Conduta do Crime de Estupro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Kátia da Nóbrega Gomes de Souza

Dos crimes contra a Dignidade Sexual: Uma abordagem jusliteraria na perspectiva comparatista de "Tereza Batista Cansada de Guerra" de Jorge Amado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Francisca Alaíde de Sousa Gomes

A mulher como infratora: uma análise a partir da criminologia feminista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Thales José de Andrade Araújo

Prisão preventiva e a lei n; º 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha): Uma visão à luz da lei n; } 12; 403/2011 (Prisão e medidas cautelares); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Cilmara Maria Palmeira M

de Sá Leite; Mãe social, educadora ou cuidadora? Uma análise sobre o seu papel na casa-lar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Ana Lígia Paulo da Silva

O vendedor de DVD pirata e a atipicidade da conduta; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Aline Ferreira de Andrade

Exploração sexual de crianças e adolescentes sob uma perspectiva de gênero; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Adeilson Florencio Rodrigues

O Uso da Tornezeleira Eletrônica e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Allan Teixeira Cesar

OUusuário de Drogas e o Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

João Paulo Ferreira gomes

Polícia Penal Brasileira: uma análise da proposta de emenda à Constituição Federal nº 308/04; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Gabriel Rodrigues Silva

A Prisão Preventiva à Luz do Princípio da Presunção de Inocência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Winston de Araújo Teixeira

A Justiça Faz Bem à Saúde? uma análise acerca da efetividade do ativismo judicial como garantia do acesso ao direito à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Jesse James Lima Diniz

Uma Análise sobre os Direitos Sucessórios do Filho Havido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Ana Lívia Lima de Oliveira

A Aplicabilidade da Medida de segurança e a Necessidade de uma Perícia Psiquiátrica Específica para Indivíduos Psicopatas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Francisco Saulo da Silva

Humanização da Pena e Ressocialização do Detento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Mário Sérgio de Menezes Soares

Lei de Drogas: descriminalização do porte de drogas para uso pessoal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Torgama Salvador de Sousa

Alienação Parental em uma Perspectiva de Gênero; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Ana Cristina Formiga de Queiroga

Crianças e Adolescentes e os Maus Tratos: apontamentos sobre o papel dos atores sociais na proteção dos seus direitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Natália Cínthia da Silva Machado

Violência Patrimonial: um estudo acerca da (in)eficácia do inciso iv da lei n; º 11; 340/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Maria Alexsandra de Medeiros Sousa

O Direito do Preso com Deficiência Física; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Antônio Marcos Honório de Oliveira

Análise do incidente de deslocamento de competência em face do princípio do juiz natural: um estudo à luz dos princípios constituciionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Jonas Guedes de Lima

Violação dos Direitos Humanos na Mídia Televisiva a partir de uma Análise do Programa Correio Verdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Francisca Alaíde de Sousa Gomes

A mulher como Infratora: uma análise a partir da criminologia feminista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Thales José de Andrade Araújo

Prisão Preventiva e a Lei 11; 340/2006 (Lei Maria da Penha): uma visão à luz da lei 12; 403/2011 (Prisão e Medidas Cautelares); 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Francisco Saulo da Silva

HUMANIZAÇÃO DA PENA E RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Mário Sérgio de Meneses Soares

LEI DE DROGAS: DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Ana Lívia Lima de Oliveira

"A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA E A NECESSIDADE DE UMA PERÍCIA PSIQUIÁTRICA ESPECIFICA PARA INDIVÍDUOS PSICOPATAS; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Torgama Salvador de Sousa

ALIENAÇÃO PARENTAL EM UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Erival Carneiro Costa

Cooperação Internacional para fins de persecução penal: das medidas de interceptação telemática no combate ao cibercrime; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Hamanda de Sousa Ramos

Violência Doméstica: A influência da Lei 11; 340/2006 nos casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Raires Aline Feliciano Pereira dos Santos

A construção sócio-cultural do crime e o paradigma da relação social; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Thainara Naina Batista dos Santos

Cartas psicografadas como meio de prova no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Adriana Cavalcante de Assis

O Direito à alimentação adequada como instrumento de efetivação dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Janderley Batista de Sousa

Dos requisitos do Inquérito policial: um estudo dos paradigmas da prisão preventiva em substituição a prisão temporária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Joelma Leite Demésio

Politicas de Segurança Pública para a mulher em situação de violência e a efetividade da lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Hevila De Araujo Ribeiro Gomes

Programa de Monitoria - Direito Penal I; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Francisco Diogenes Freires Ferreira

Programa de Monitoria - Direito Penal III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

Francisco Diógenes Freire Ferreira

Direito e Gênero: o judiciário como arena para efetivação dos direitos das mulheres; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Danielle Marinho Brasil;

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Outras produções

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BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 62545216.5.0000.5181. 2016.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 62462416.7.0000.5181. 2016.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 62356516.4.0000.5181. 2016.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 62343916.8.0000.5181. 2016.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 62430516.8.0000.5181. 2016.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 62356716.3.0000.5181. 2016.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 55820516.2.0000.5181. 2016.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 51325915.4.0000.5181. 2015.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 51345815.9.0000.5181. 2015.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 48801015.8.0000.5181. 2015.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 50973015.9.0000.5181. 2015.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 48223715.3.0000.5181. 2015.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 48618015.2.0000.5181. 2015.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 51445215.6.0000.5181. 2015.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 51400515.6.0000.5181. 2015.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 51989115.0.0000.5181. 2015.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 35059814.7.0000.5181. 2014.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 35559314.6.0000.5181. 2014.

BRASIL, D. M. . Parecer Comitê de Ética em Pesquisa - CAAE 31139814.7.0000.5181. 2014.

BRASIL, D. M. . A evolução das políticas públicas no combate à violência contra a mulher. 2015. (Ministrante de Minicurso).

BRASIL, D. M. . Grupo de Trabalho Justiça Penal, Violência e (res)socialização. 2015. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

BRASIL, D. M. ; GONCALVES, R. C. . Ativismo Judicial e Justiça Penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRASIL, D. M. . Minicurso: 'Sistema Penitenciário e Direitos Humanos: Desconstruindo Conceitos e Reeducando a Sociedade'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRASIL, D. M. . Minicurso: 'Direito Penal Constitucional e o Novo Código Penal'. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRASIL, D. M. ; MEDEIROS, G. J. M. . Minicurso Gênero e Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

AMEILDA, A. L. ; BRASIL, D. M. . Consultoria para processo de formação em direitos humanos para mulheres. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRASIL, D. M. . Curso Direitos Humanos e HIV/AIDS - Palestra sobre "Direitos Humanos e Democracia Participativa". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRASIL, D. M. . Curso Direitos Humanos e HIV/AIDS - Palestra sobre "O Estado e a proteção aos Direitos Humanos". 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2008 - Atual

NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE GÊNERO E DIREITO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, Descrição: O Núcleo tem por objetivo formar docentes, pesquisadores e estudantes de direito na perspectiva crítica de gênero. Desenvolvendo atividades de ensino, de investigação científica e práticas de extensão nos campos da teoria feminista do direito e da justiça e dos direitos humanos das mulheres e realizando pesquisas sobre políticas públicas voltadas para o combate às desigualdades de gênero, acompanhar e avaliar a atuação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na atenção às demandas do movimento feminista e dos compromissos internacionais contraídos pelo Estado brasileiro... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Danielle Marinho Brasil - Coordenador., Financiador(es): Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da Repúbli - Cooperação.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Centro Universitário de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação Pedagógica do Curso de Direito, Carga horária: 20

2021 - Atual

Centro Universitário de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação Curso de Direito EaD

2020 - 2021

Centro Universitário de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutora Pedagógica, Carga horária: 4

Atividades

08/2022
Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV
02/2022
Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional
11/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito EaD.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
08/2021
Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito
02/2022 - 06/2022
Ensino, Curso de Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos

2021 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação Pedagógica do Curso de Direito, Carga horária: 10

2010 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2019 - 2021

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação Adjunta de Estágio

2018 - 2018

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação Eixo de Responsabilidade Social

2013 - 2017

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação do Núcleo de Extensão Jurídica

2011 - 2012

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta Nucleo Pratica Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenadora Adjunta Prática Jurídica

Atividades

02/2019
Estágios , Curso de Bacharelado em Direito.Estágio realizado, Professora Orientadora de Estágio.
08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Bacharelado em Direito.Linhas de pesquisa
02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro.
01/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA A , DIREITO PENAL III (80 H) TURMA B , DIREITO PENAL III (80 H) TURMA C , DIREITO PREVIDENCIÁRIO (40 H) TURMA A, DIREITO PREVIDENCIÁRIO (40 H) TURMA B, DIREITO PREVIDENCIÁRIO (40 H) TURMA C
08/2015
Extensão universitária , Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, PROJETO ESTATUTO DO IDOSO, EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA COMARCA DE PATOS.
08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso - Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro.
07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de ética.Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética - FIP.
08/2015 - 07/2017
Extensão universitária , Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, GÊNERO E DIREITO ? OBSERVATÓRIO.
08/2011 - 07/2017
Extensão universitária , Núcleo de Extensão Jurídica.Atividade de extensão realizada, Coordenação do Projeto de Extensão: Assessoria Jurídica para apenados do sistema prisional.
08/2015 - 07/2016
Extensão universitária , Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, PROJETO DIREITO EM CENA.
08/2015 - 07/2016
Extensão universitária , Curso de Bacharelado em Direito.Atividade de extensão realizada, PROJETO DIREITOS HUMANOS E SISTEMA PENITENCIÁRIO: assessoria jurídica popular para apenados.
12/2015 - 12/2015
Ensino, Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria geral do crime e crimes em espécie I
01/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA A , DIREITO PENAL I (80 H) TURMA B , DIREITO PENAL I (80 H) TURMA C , DIREITO PENAL III (80 H) TURMA C
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA C, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA C
01/2013 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.
01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA A , DIREITO PENAL I (80 H) TURMA B , DIREITO PENAL I (80 H) TURMA C , DIREITO PENAL III (80 H) TURMA A , DIREITO PENAL III (80 H) TURMA B, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA C
01/2013 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA A, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA B, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA C, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA A, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA B
07/2013 - 04/2014
Ensino, Ciências Criminais e Segurança Pública, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica, Seminários de Pesquisa
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Seminários de Pesquisa
05/2013 - 12/2013
Ensino, Direito Administrativo e Gestão Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica
01/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso - Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Bacharelado em Direito.
07/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA A, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA B, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA C, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA A, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA B
07/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso - Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Bacharelado em Direito.
07/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.
01/2011 - 12/2012
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica.Cargo ou função, Coordenador de Programa.
01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA A, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA B, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA C, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA A, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA B
01/2012 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso - Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Bacharelado em Direito.
01/2012 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA A, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA B, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA A, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA B
07/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso - Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Bacharelado em Direito.
07/2011 - 12/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.
01/2011 - 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , Conselho de Curso - Bacharelado em Direito, Conselho de Curso - Bacharelado em Direito.Atividade realizada, Orientação de Programa de Monitoria em Direito Penal.
01/2011 - 06/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA A, DIREITO PENAL I (80 H) TURMA B, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA A, DIREITO PENAL III (80 H) TURMA B
01/2011 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso - Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Bacharelado em Direito.
01/2011 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.
08/2010 - 01/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL PENAL I (80 H) TURMA A, DIREITO PROCESSUAL PENAL I (80 H) TURMA B, DIREITO PROCESSUAL PENAL II (80 H) TURMA A, DIREITO PROCESSUAL PENAL II (80 H) TURMA B

2012 - 2012

Escola Superior da Magistratura

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Direito Penal Aplicado.

2005 - 2010

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Graduação em Direito

2008 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de iniciação científica do Projeto "Entre a distribuição e o reconhecimento: a teoria feminista do direito" - Plano de Trabalho "Teoria feminista do direito". Orientação do Professor Dr. Eduardo Ramalho Rabenhorst.

2007 - 2008

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro do Diretório Acadêmico, Carga horária: 4

Outras informações:
Secretária Geral do Direitório Acadêmico Tarcísio de Miranda Burity e conselheira no Conselho do Centro de Ciências Jurídicas - UFPB.

2007 - 2007

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12

Outras informações:
Extensionista do Projeto "Educação em Direitos Humanos: a construção da cidadania", cujo escopo principal relaciona-se com a ministração de mini-cursos acerca da temática dos Direitos Humanos à sociedade em geral . Orientação do Professor Ms. José Baptista de Mello Neto.

2007 - 2007

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12

Outras informações:
Extensionista do Projeto "cidadania e sistema penintenciário: atendimento jurídico gratuito e intervenções de direitos humanos junto aos estabelecimento penais da grande João Pessoa". Orientação do Professor Ms. Gustavo Barbosa M. Batista.

2007 - 2007

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12

Outras informações:
Extensionista do Projeto "Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru". Orientação da Professora Drª Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

2009 - 2010

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

2007 - 2008

Diretório Acadêmico Tarcísio Burity

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária Geral

2007 - 2008

Diretório Acadêmico Tarcísio Burity

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Repres. Discente no Conselho de Centro CCJ

2009 - 2012

Dignitatis - Assessoria Técnica Popular

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora

Atividades

01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Eixo Politico - Instituciona.Cargo ou função, Conselheira no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba.

2011 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Comunidade - Patos

Outras informações:
Membro do Conselho da Comunidade - Patos - Juízo das Execuções Penais. Nomeação Portaria 004-A/2011.

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Unidade Fórum Criminal de João Pessoa

2014 - 2015

Associação Paraibana de Ensino Renovado-ASPER

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 20

2014 - 2015

Associação Paraibana de Ensino Renovado-ASPER

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 3

Atividades

01/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PROTEÇÃO PENAL AO PATRIMÔNIO (60H)
07/2014
Direção e administração, INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO.Cargo ou função, COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO.
07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO.Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Bacharelado em Direito.
07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - Curso de Bacharelado em Direito.
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Proteção Penal ao Patrimônio (60H), Teoria Geral do Crime (30H)
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, TEORIA DO CRIME (60 H), LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE (30 H)