Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002 e 2013, respectivamente). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A migração entre planos de benefícios
Wagner Balera. Palavras-chave: direito previdenciário; entidades de previdencia privada; Planos de benefícios; previdência privada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIARIO.
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os Planos de Benefícios das Entidades de Previdência Privada,Ano de Obtenção: 2003
Wagner Balera.Palavras-chave: previdência; previdência privada; Planos de benefícios; Entidades.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário. Setores de atividade: Outros; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Formação complementar
2009 - 2009
28° Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 16h). , LTr Editora, LTR, Brasil.
2008 - 2008
48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , LTr Editora, LTR, Brasil.
2008 - 2008
XV Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Federação Brasileira de Bancos, FEBRABAN, Brasil.
2007 - 2007
26º Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.
2006 - 2006
46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.
2005 - 2005
Quinto Congresso Brasileiro de Previdência Complem. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.
2005 - 2005
Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2005. (Carga horária: 8h). , Centro de Eventos, Negócios e Lazer, ACAUÃ, Brasil.
2004 - 2004
Fórum Transnacional do Direito da Empresa, do Lucr. (Carga horária: 15h). , Gênesis Congressos Ltda, GÊNESIS, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Expressão Oral. (Carga horária: 16h). , Instituto Reinaldo Passadori de Comunicação Verbal, PASSADORI, Brasil.
2003 - 2003
Terceiro Congresso Brasileiro de Previdência Compl. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.
2002 - 2002
Segundo Congresso Brasileiro de Previdência Comple. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.
2002 - 2002
15º Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.
2001 - 2001
II Encontro Nac Escolas da Magistratura TRT2. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TRT2, Brasil.
2001 - 2001
Primeiro Congresso Brasileiro de Previdência Compl. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.
2000 - 2000
13º Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário/Especialidade: Previdência Privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais/Especialidade: Assistência Social.
Participação em eventos
Quinto Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Previdência Privada Independência das Prestações Públicas. 2005. (Congresso).
Orientou
DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;
Krüger; A SEGURIDADE SOCIAL E O TRABALHADOR RURAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE MERIDIONAL; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;
Aposentadoria nos regimes geral, privado e próprio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE MERIDIONAL; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;
Previdência Privada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE MERIDIONAL; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;
DESAPOSENTAÇÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;
A nova perspectiva do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), após a vigência do Decreto n; 6042/2007; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;
DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS À CLASSE IDOSA NO BRASIL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;
ASPECTOS RELEVANTES DA SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;
Produções bibliográficas
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VALENÇA, M. C. O. R. . A Importância da Previdência Privada Principais Características. Revista EPD , v. 2, p. 123-143, 2006.
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VALENÇA, M. C. O. R. . As Entidades Fechadas de Previdência Privada e os Planos de Benefícios. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , v. 7, p. 99-110, 2002.
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VALENÇA, M. C. O. R. . A Competência Jurisdicional para Apreciação de Demandas sobre Benefícios de Previdência Pri. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região , v. 19, p. 153-159, 2002.
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VALENÇA, M. C. O. R. . Os Planos de Benefícios das Entidades de Previdência Privada. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1107. 112p .
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VALENÇA, M. C. O. R. . A autorização da assembleia geral convocada pelo Sindicato para cobrança e desconto das contribuições e taxas impostas na negociação coletiva dispensam a necessidade de autorização prévia e individual de cada empregado?. In: Ricardo Calcini; Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. (Org.). Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 238-240.
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VALENÇA, M. C. O. R. ; VALENCA, M. M. . Jornada de Trabalho - Horas In Itinere. In: Zélia Maria Cardoso Montal; Luciana Paula de Vaz Carvalho. (Org.). Reforma Trabalhista em Perspectiva Desafios e Possibilidades. 2ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 51-54.
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VALENCA, M. C. O. R. ; OLMOS, C. P. ; VALENÇA, M. C. O. R. . Licença-Maternidade da Mãe Adotante. In: Olmos, Cristina Paranhos; Silva, Eli Alves da;. (Org.). Direito do Trabalho Contemporâneo e suas Perspectivas. 01ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 01, p. 309-319.
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VALENÇA, M. C. O. R. . Capítulo 9 - Processo Administrativo - Previdência Privada. In: Wagner Balera; Ana Paula Oriola de Raeffray. (Org.). Processo Previdenciário - Teoria e Prática. 01ed.São Paulo: Conceito, 2012, v. 01, p. 171-172.
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VALENÇA, M. C. O. R. . Capítulo 10 - Poder de Fiscalização das Entidades de Previdência Privada. In: Wagner Balera; Ana Paulo Oriola de Reaffray. (Org.). Processo Previdenciário - Teoria e Prática. 1ed.São Paulo: Conceito, 2012, v. 01, p. 173-207.
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VALENÇA, M. C. O. R. . Capítulo 11 - Dinâmica do Processo Administrativo - Entidades Fechadas de Previdência Privada. In: Wagner Balera; Ana Paula Oriola de Reaffray. (Org.). Processo Previdenciário - Teoria e Prática. 01ed.São Paulo: Conceito, 2012, v. 01, p. 209-228.
-
VALENÇA, M. C. O. R. . Capítulo 12 - Dinâmica do Processo Administrativo - Entidades Abertas de Previdência Privada. In: Wagner Balera; Ana Paula Oriola de Reaffray. (Org.). Processo Previdenciário - Teoria e Prática. 01ed.São Paulo: Conceito, 2012, v. 01, p. 229-250.
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VALENÇA, M. C. O. R. . Capitulo IV - As Entidades Abertas de Previdência Complementar. In: Wagner Balera. (Org.). Comentários à Lei de Previdência Privada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 225-235.
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VALENÇA, M. C. O. R. . Capítulo VIII - Disposições Gerais. In: Wagner Balera. (Org.). Comentários à Lei de Previdência Privada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 301-312.
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VALENÇA, M. C. O. R. . Breve Estudo acerca da CPMF Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. In: Michel Cutait Neto. (Org.). Contribuições Sociais em Debate. 1ed.Franca: Editora Jurídica JH Mizuno, 2003, v. 1, p. 359-376.
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VALENÇA, M. C. O. R. . Previdência Privada Independência das Prestações Públicas. In: Quinto Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2005, São Paulo. Jornal do Quinto Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTr, 2005.
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VALENÇA, M. C. O. R. ; VALENCA, M. M. . Previdência Privada Aspectos Fundamentais. In: Segundo Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2002, São Paulo. Jornal do Segundo Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTr, 2002. v. 1.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado
2012 - Atual
Rede de Ensino LFGVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2008 - Atual
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Coordenadora pós graduação - previdência priv
Outras informações:
Coordenadora do módulo de previdência privada no curso de pós graduação em direito previdenciário.
2006 - Atual
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2006
Ensino, Direito - FGV Law, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Previdência privada
2002 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: processo administrativo; custeio, benefícios, assistência social; previdência privada
-
01/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: processo administrativo; custeio, benefícios, assistência social; previdência privada
2005 - Atual
Faculdade MeridionalVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2008 - Atual
Universidade de Passo FundoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2003 - Atual
Faculdade MeridionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Matérias ministradas: Direito Previdenciário (benefícios e previdência privada)
Atividades
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01/2004
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
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01/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: processo administrativo; custeio, benefícios, assistência social; previdência privada
2005 - Atual
Centro de Ensino Superior de MaringáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: processo administrativo; custeio, benefícios, assistência social; previdência privada
-
01/2005
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
-
01/2005
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
2003 - Atual
Bbg Sociedade de EnsinoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: processo administrativo; custeio, benefícios, assistência social; previdência privada
2005 - Atual
Leal CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2006
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: custeio, benefícios, assistência social; previdência privada
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