Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002 e 2013, respectivamente). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A migração entre planos de benefícios
Wagner Balera. Palavras-chave: direito previdenciário; entidades de previdencia privada; Planos de benefícios; previdência privada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDENCIARIO.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Os Planos de Benefícios das Entidades de Previdência Privada,Ano de Obtenção: 2003
Wagner Balera.Palavras-chave: previdência; previdência privada; Planos de benefícios; Entidades.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário. Setores de atividade: Outros; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2009 - 2009

28° Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 16h). , LTr Editora, LTR, Brasil.

2008 - 2008

48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , LTr Editora, LTR, Brasil.

2008 - 2008

XV Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Federação Brasileira de Bancos, FEBRABAN, Brasil.

2007 - 2007

26º Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.

2006 - 2006

46º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.

2005 - 2005

Quinto Congresso Brasileiro de Previdência Complem. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.

2005 - 2005

Abertura do Ano Judiciário Trabalhista 2005. (Carga horária: 8h). , Centro de Eventos, Negócios e Lazer, ACAUÃ, Brasil.

2004 - 2004

Fórum Transnacional do Direito da Empresa, do Lucr. (Carga horária: 15h). , Gênesis Congressos Ltda, GÊNESIS, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Expressão Oral. (Carga horária: 16h). , Instituto Reinaldo Passadori de Comunicação Verbal, PASSADORI, Brasil.

2003 - 2003

Terceiro Congresso Brasileiro de Previdência Compl. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.

2002 - 2002

Segundo Congresso Brasileiro de Previdência Comple. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.

2002 - 2002

15º Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.

2001 - 2001

II Encontro Nac Escolas da Magistratura TRT2. (Carga horária: 8h). , Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TRT2, Brasil.

2001 - 2001

Primeiro Congresso Brasileiro de Previdência Compl. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.

2000 - 2000

13º Congresso Brasileiro de Previdência Social. (Carga horária: 15h). , LTr Editora, LTR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário/Especialidade: Previdência Privada.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais/Especialidade: Assistência Social.

Participação em eventos

Quinto Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. Previdência Privada Independência das Prestações Públicas. 2005. (Congresso).

Orientou

ELISANGELA RIVA

DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;

Queli de Souza Z

Krüger; A SEGURIDADE SOCIAL E O TRABALHADOR RURAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE MERIDIONAL; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;

Rosseny Mattos Alves

Aposentadoria nos regimes geral, privado e próprio; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE MERIDIONAL; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;

Olmara Balbinotte Pinto

Previdência Privada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO) - FACULDADE MERIDIONAL; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;

Raquel Cirino de Souza Boti

DESAPOSENTAÇÃO; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;

IZABELA DE CASTRO MARTINEZ

A nova perspectiva do Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), após a vigência do Decreto n; 6042/2007; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;

Andrea Aparecida Coelho Vieira Torres

DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS À CLASSE IDOSA NO BRASIL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;

Rubens Pereira de Carvalho

ASPECTOS RELEVANTES DA SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro de Ensino Superior de Maringá; Orientador: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença;

Produções bibliográficas

  • VALENÇA, M. C. O. R. . A Importância da Previdência Privada Principais Características. Revista EPD , v. 2, p. 123-143, 2006.

  • VALENÇA, M. C. O. R. . As Entidades Fechadas de Previdência Privada e os Planos de Benefícios. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , v. 7, p. 99-110, 2002.

  • VALENÇA, M. C. O. R. . A Competência Jurisdicional para Apreciação de Demandas sobre Benefícios de Previdência Pri. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região , v. 19, p. 153-159, 2002.

  • VALENÇA, M. C. O. R. . Os Planos de Benefícios das Entidades de Previdência Privada. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1107. 112p .

  • VALENÇA, M. C. O. R. . A autorização da assembleia geral convocada pelo Sindicato para cobrança e desconto das contribuições e taxas impostas na negociação coletiva dispensam a necessidade de autorização prévia e individual de cada empregado?. In: Ricardo Calcini; Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. (Org.). Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. 1, p. 238-240.

  • VALENÇA, M. C. O. R. ; VALENCA, M. M. . Jornada de Trabalho - Horas In Itinere. In: Zélia Maria Cardoso Montal; Luciana Paula de Vaz Carvalho. (Org.). Reforma Trabalhista em Perspectiva Desafios e Possibilidades. 2ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 51-54.

  • VALENCA, M. C. O. R. ; OLMOS, C. P. ; VALENÇA, M. C. O. R. . Licença-Maternidade da Mãe Adotante. In: Olmos, Cristina Paranhos; Silva, Eli Alves da;. (Org.). Direito do Trabalho Contemporâneo e suas Perspectivas. 01ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 01, p. 309-319.

  • VALENÇA, M. C. O. R. . Capítulo 9 - Processo Administrativo - Previdência Privada. In: Wagner Balera; Ana Paula Oriola de Raeffray. (Org.). Processo Previdenciário - Teoria e Prática. 01ed.São Paulo: Conceito, 2012, v. 01, p. 171-172.

  • VALENÇA, M. C. O. R. . Capítulo 10 - Poder de Fiscalização das Entidades de Previdência Privada. In: Wagner Balera; Ana Paulo Oriola de Reaffray. (Org.). Processo Previdenciário - Teoria e Prática. 1ed.São Paulo: Conceito, 2012, v. 01, p. 173-207.

  • VALENÇA, M. C. O. R. . Capítulo 11 - Dinâmica do Processo Administrativo - Entidades Fechadas de Previdência Privada. In: Wagner Balera; Ana Paula Oriola de Reaffray. (Org.). Processo Previdenciário - Teoria e Prática. 01ed.São Paulo: Conceito, 2012, v. 01, p. 209-228.

  • VALENÇA, M. C. O. R. . Capítulo 12 - Dinâmica do Processo Administrativo - Entidades Abertas de Previdência Privada. In: Wagner Balera; Ana Paula Oriola de Reaffray. (Org.). Processo Previdenciário - Teoria e Prática. 01ed.São Paulo: Conceito, 2012, v. 01, p. 229-250.

  • VALENÇA, M. C. O. R. . Capitulo IV - As Entidades Abertas de Previdência Complementar. In: Wagner Balera. (Org.). Comentários à Lei de Previdência Privada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 225-235.

  • VALENÇA, M. C. O. R. . Capítulo VIII - Disposições Gerais. In: Wagner Balera. (Org.). Comentários à Lei de Previdência Privada. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 301-312.

  • VALENÇA, M. C. O. R. . Breve Estudo acerca da CPMF Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. In: Michel Cutait Neto. (Org.). Contribuições Sociais em Debate. 1ed.Franca: Editora Jurídica JH Mizuno, 2003, v. 1, p. 359-376.

  • VALENÇA, M. C. O. R. . Previdência Privada Independência das Prestações Públicas. In: Quinto Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2005, São Paulo. Jornal do Quinto Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTr, 2005.

  • VALENÇA, M. C. O. R. ; VALENCA, M. M. . Previdência Privada Aspectos Fundamentais. In: Segundo Congresso Brasileiro de Previdência Complementar, 2002, São Paulo. Jornal do Segundo Congresso Brasileiro de Previdência Complementar. São Paulo: LTr, 2002. v. 1.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado

2012 - Atual

Rede de Ensino LFG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2008 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Coordenadora pós graduação - previdência priv

Outras informações:
Coordenadora do módulo de previdência privada no curso de pós graduação em direito previdenciário.

2006 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Direito - FGV Law, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Previdência privada

2002 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: processo administrativo; custeio, benefícios, assistência social; previdência privada

  • 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: processo administrativo; custeio, benefícios, assistência social; previdência privada

2005 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2008 - Atual

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2003 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Matérias ministradas: Direito Previdenciário (benefícios e previdência privada)

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 01/2003

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: processo administrativo; custeio, benefícios, assistência social; previdência privada

2005 - Atual

Centro de Ensino Superior de Maringá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: processo administrativo; custeio, benefícios, assistência social; previdência privada

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 01/2005

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2003 - Atual

Bbg Sociedade de Ensino

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2003

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: processo administrativo; custeio, benefícios, assistência social; previdência privada

2005 - Atual

Leal Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário: custeio, benefícios, assistência social; previdência privada