Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior
Advogado parecerista com experiência na área de processo legislativo, direito público, administrativo, orçamentário e tributário.Experiência em Processo Legislativo, elaboração e revisão de legislação, Direito Administrativo, Direito Orçamentário e Direito Tributário.Foi representante governamental, em 2015, na Comissão Parlamentar de Inquérito Violência contra Jovens Negros e Pobres, coordenador nacional da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e um dos organizadores da publicação Painel de Indicadores de Saúde da População Negra.Em 2017, atuou na Câmara do Deputados, assessorando parlamentar na Comissão de Minas e Energia e nas emendas parlamentares e orçamentárias. Atuou na intermediação entre o Poder Executivo Federal e o Poder Legislativo Federal.No mesmo ano, finalizou a especialização sobre o Juvenicidio no Brasil e América Latina, pelo Colegio de La Frontera do Norte, no México e é mestre em políticas públicas em saúde pela Fundação Oswaldo Cruz, na linha de pesquisa saúde, direito e justiça social, além de ter sido pesquisador-consultor da mesma Instituição e consultor da Organização Pan-Americana de Saúde. Foi membro titular da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde de 2017 a 2019, representando a sociedade civil organizada.
Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Saúde Pública
2018 - 2020
Fundação Oswaldo Cruz
Título: MULHERES NEGRAS E NEAR MISS MATERNO NO BRASIL: Uma análise descritiva a partir do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, entre 2016 e 2019., Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Denise de Oliveira e Silva
Coorientador: Erica Ell.
Especialização em DIPLOMADO JUVENICIDIO
2016 - 2017
El Colegio de La Frontera Sur
Título: JUVENICIO: EL RACISMO DE LA JUVENTUD NEGRA BRASILEÑA
Orientador: José Manuel Valenzuela
Especialização em Direito Público e Controle Municipal
2009 - 2010
Faculdades Integradas Ipitanga
Título: DIREITO PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS DA BAHIA
Formação complementar
2009 - 2009
1ª OFICINA DE PRÁTICA DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNI. (Carga horária: 24h). , PROJECT CONSULTORIA GOVERNAMENTAL, PROJECT, Brasil.
2008 - 2008
EXAME DA ORDEM. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BAHIA, OAB-BAHIA, Brasil.
2007 - 2007
REDAÇÃO OFICIAL E ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL. (Carga horária: 28h). , ASSESSORIA & CONSULTORIA S/C LTDA, ACONSULT, Brasil.
2005 - 2005
CURSO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. (Carga horária: 28h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, FESMIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
SANTANA, MARIA OLÍVIA ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . BAIRRO LEITOR: ENGENHO VELHO DE FEDERAÇÃO. 2007. (Outro).
SANTANA, MARIA OLÍVIA ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . LANÇAMENTO DO ANO MUNICIPAL DA LEITURA. 2007. (Exposição).
Participação em eventos
EDUCAÇÃO E O DESAFIO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2007. (Seminário).
III CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE. ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA UNEGRO. 2007. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR - CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM PROBLEMA DO FUTURO?. 2007. (Seminário).
SEMINÁRIO QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO PENAL. 2007. (Seminário).
VII CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO E CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2007. (Congresso).
CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL.PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2004. (Outra).
CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA - 1º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE CIDADANIA. 2003. (Outra).
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DE ONGS. 2003. (Seminário).
CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2003. (Outra).
I SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2003. (Seminário).
PERFIL SÓCIO-FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.RELATÓRIO DE PESQUISA. 2003. (Outra).
Produções bibliográficas
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BOMFIM, A. S. ; FENNER, A. L. D. ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; CORREA, V. S. . Intersecções entre Racismo, Patriarcado e Capitalismo. 1. ed. Brssília: Fiocruz Brasília, 2025. v. 1. 144p .
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SOUTO, K. M. B. (Org.) ; COSTA, E. (Org.) ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. (Org.) . Subsídios para o Cuidado à Saúde do Povo Cigano. 1. ed. BRASILIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016. v. 3000. 23p .
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SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; SOUTO, K. M. B. (Org.) . Painel de Indicadores do SUS nº 10 - Temático Saúde da População Negra. 7. ed. BRASILIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016. v. 10000. 82p .
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SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; SOUTO, K. M. B. (Org.) . Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política do SUS. 3. ed. BRASILIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016. v. 10000. 25p .
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SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; SOUTO, K. M. B. (Org.) . National Policy on Comprehensive Health Care for the Black Population: A Unified Health System (SUS-Brazil) Policy. 1. ed. BRASILIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016. v. 5000. 25p .
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SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; SOUTO, K. M. B. (Org.) . Política Nacional de Salud Integral de la Población Negra: una política del SUS. 1. ed. BRASILIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016. v. 5000. 25p .
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SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Programas Federais garantem acesso à educação e emprego. Basta de Racismo no Trabalho e na Vida - Revista da CUT, São Paulo, p. 42 - 42, 20 nov. 2014.
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SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Por uma Juventude Negra Viva Sem Racismo e Violência. Violência e Racismo Institucional: números envergonham o Brasil, Brasília, p. 24 - 25, 15 jan. 2014.
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SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; REIS, ALEXANDRO . GRUPO DE TRABALHO - ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA UNEGRO. In: III CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE, 2007, RIO DE JANEIRO. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO DA UNEGRO, 2007.
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IMSOL ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . PERFIL SÓCIO-FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. In: PERFIL SÓCIO-FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, 2003. BIBLIOTECA DO SENADO FEDERAL. BRASILIA: SENADO FEDERAL, 2003.
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SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; SILVA JUNIOR, H. . Coordenador do Grupo de Trabalho de Alterações ao Anteprojeto do Código Penal quanto às Tutelas Racias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Coordenador do Grupo de Trabalho da Lei de Acesso à Informação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA JUNIOR, H. ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Racismo ? Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Negros em Movimento: A Participação Social para a Afirmação da Igualdade e Liberdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVA JÚNIOR, C. A. S. . IV Curso de Capacitação de Defensores Públicos Federais no Atendimento às Comunidades Tradicionais. 2012. .
SANTANA, MARIA OLÍVIA ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . CARTILHA CONSCIÊNCIA LEGAL CONTRA O RACISMO. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LEIS).
IMSOL ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Perfil do Adolescente em Conflito com a Lei na Região Administrativa - Ribeira Azul.. 2003. (Relatório de pesquisa).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Liderança Advocacy, Liderança Advocacy. , Edifício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sala 1210, Asa Sul, 70070913 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (71) 999596959
Experiência profissional
2016 - 2018
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete
Outras informações:
Chefe de Gabinete, responsável pela assessoria na Comissão de Minas e Energia e responsável pelas emendas parlamentares do Deputado.
2020 - Atual
Liderança AdvocacyVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20
Outras informações:
A Liderança Advocacy é uma empresa de assessoria, consultoria e advocacy. Uma empresa moderna e estratégica na qual você poderá participar de palestras, cursos, treinamentos sobre comportamento, postura e relacionamento com seu público, bem como com atores políticos.
Em conjunto com o seu cliente, a Liderança Advocacy atua para construir uma sociedade e um país mais justos, sustentáveis e democráticos, na medida em que atua na promoção e defesa na formação e implementação de políticas públicas, que representem de fato a sociedade civil, influindo no processo decisório político.
Influenciar políticas públicas não é algo simples, que pode ser atingindo de forma casual, sem uma estratégia bem definida e um processo de aprendizado contínuo. A existência de uma estratégia é fundamental para que as ações tenham o maior impacto possível, além de permitir processos estruturados de monitoramento e de avaliação.
2017 - 2019
Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da SaudeVínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR DA OPAS, Carga horária: 20
Outras informações:
CONSULTOR DA OPAS PARA A AGENDA 2030, EM ESPECIAL PARA OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2017 - 2019
Ministério da SaúdeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Intersetorial do CNS
Outras informações:
Representante da sociedade civil na Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde.
A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento tem por finalidade subsidiar o Conselho Nacional de Saúde nas atividades específicas de promotor e apoiador do processo de Controle Social pelos Conselhos de Saúde das demais esferas do poder, em especial, na disseminação das atividades relativas à questão orçamentária e financeira.
Acompanhar o processo de execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde no contexto da Seguridade Social no âmbito do Orçamento Geral da União-OGU. Colaborar na formulação de diretrizes para o processo de Planejamento e Avaliação do SUS.
2016 - 2017
Ministério da SaúdeVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
Foi Coordenador-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social, coordenando nacionalmente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo, da Floresta e das Águas. Atuou como coordenador executivo dos Comitês Nacional de Saúde da População Negra e da População em Situação de Rua.
2016 - 2016
Ministério da SaúdeVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: DIRETOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor Substituto do Departamento de Apoio à Gestão Participativa responsável pela IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE.
O entendimento das condições sociais, econômicas, geográficas, de gênero, raça e orientação sexual como determinantes sociais de saúde orienta o trabalho de promoção de políticas públicas que ajudem a diminuir as diferenças no acesso ao SUS por parte de diversos grupos vulneráveis como as populações Negra, LGBT, do Campo, da Floresta e das Águas, Cigana e em Situação de Rua.
As Políticas de Promoção da Equidade em Saúde e seus respectivos planos operativos, construídos em parceria com a sociedade civil organizada e com os movimentos sociais e aprovados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), devem ser implementas pelas esferas de gestão federal, estaduais e municipais do SUS, a partir das diretrizes que constam em cada política de equidade e também por meio da criação de Comitês de Políticas de Equidade, que são espaços consultivos para a gestão e possuem a responsabilidade de acompanhar a implementação das ações dessas políticas.
2016 - 2017
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
A pesquisa tem como objetivo desenvolver estudos que proporcione a qualificação da gestão estratégica e participativa do SUS no âmbito federal, explorando as seguintes linhas de ação: Regionalização e Gestão Participativa. Nesse aspecto, a pesquisa abordará três estudos, que são: 1 - Casos exemplares de gestão participativa no Brasil; 2 - Controle Social no SUS: Conselhos e Conferências; e 3 ? Políticas de Equidade.
Sou consultor pesquisador para o Estudo 3 visa analisar as Políticas de Equidade implementadas pela SGEP/MS em vigor no Brasil, com foco nos Comitês de Políticas de Equidade a partir dos seguintes aspectos: (i) Papel e composição; (ii) Atuação/papel dos movimentos sociais; (iii) Relação entre poder público e políticas de equidade; (iv) Principais contribuições dos Comitês; (v) Relação entre resultados e impactos dos Comitês e seu protagonismo; (vi) Desafios dos Comitês para efetivar a Intrasetorialidade e a Intersetorialidade.
Para o desenvolvimento da referida pesquisa além do levantamento bibliográfico e documental, realizaremos entrevistas com gestores que coordenam os comitês de equidade nos estados e com representantes do movimento social que compõe comitês de equidade nos referidos estados.
2011 - 2015
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: OUVIDOR NACIONAL DE IGUALDADE RACIAL, Carga horária: 40
2020 - Atual
UNYLEYA EDUCACIONALVínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor tutor da disciplina Vitimologia e Direitos Humanos e Cultura de Paz
2015 - Atual
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL
Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL
2013 - Atual
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro da Comissão Nacional, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Promoção da Igualdade
2006 - 2011
Câmara Municipal do SalvadorVínculo: ASSESSORIA PARLAMENTAR, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA TÉCNICA E PARECERISTA, Carga horária: 30
Outras informações:
ASSESSOR TÉCNICO E PARECERISTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (MAR-2006/OUT-2006)
ASSESSOR TÉCNICO E PARECERISTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER (NOV-2006/MAR-2011 )
ASSESSOR PARLAMENTAR E PARECERISTA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR (ABR-2008/SET-2008 )
ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR(SET-2008/ MAR-2011)
CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, REPRESENTANDO A PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (JUL-2008/SET-2008)
CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, REPRESENTANDO A PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (SET-2008/ MAR-2011)
ELABORAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DAS COMISSÕES.
2008 - 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, Carga horária: 20
Outras informações:
CONSULTORIA E ASSESSORIA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
2010 - 2011
Prefeitura Municipal de Conceição de JacuípeVínculo: CONSULTORIA, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO, Carga horária: 20
Outras informações:
CONSULTOR JURÍDICO DA PREFEITA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
2009 - 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIROVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSULTORIA E ASSESSORIA AO PODER EXECUTIVO, Carga horária: 20
Outras informações:
CONSULTORIA E ASSESSORIA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, LEGISLATIVO, FINANCEIRO, PREVIDENCIÁRIO, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL.
2005 - 2006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SALVADORVínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA DA SECRETÁRIA, Carga horária: 8
2017 - Atual
Grito PropagandaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica
Outras informações:
Responsável pela Assessoria Jurídica da Grito Propaganda Eirelli
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