Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior

Advogado parecerista com experiência na área de processo legislativo, direito público, administrativo, orçamentário e tributário.Experiência em Processo Legislativo, elaboração e revisão de legislação, Direito Administrativo, Direito Orçamentário e Direito Tributário.Foi representante governamental, em 2015, na Comissão Parlamentar de Inquérito Violência contra Jovens Negros e Pobres, coordenador nacional da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e um dos organizadores da publicação Painel de Indicadores de Saúde da População Negra.Em 2017, atuou na Câmara do Deputados, assessorando parlamentar na Comissão de Minas e Energia e nas emendas parlamentares e orçamentárias. Atuou na intermediação entre o Poder Executivo Federal e o Poder Legislativo Federal.No mesmo ano, finalizou a especialização sobre o Juvenicidio no Brasil e América Latina, pelo Colegio de La Frontera do Norte, no México e é mestre em políticas públicas em saúde pela Fundação Oswaldo Cruz, na linha de pesquisa saúde, direito e justiça social, além de ter sido pesquisador-consultor da mesma Instituição e consultor da Organização Pan-Americana de Saúde. Foi membro titular da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde de 2017 a 2019, representando a sociedade civil organizada.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Saúde Pública

2018 - 2020

Fundação Oswaldo Cruz
Título: MULHERES NEGRAS E NEAR MISS MATERNO NO BRASIL: Uma análise descritiva a partir do Sistema de Informações Hospitalares do SUS, entre 2016 e 2019., Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Denise de Oliveira e Silva
Coorientador: Erica Ell.

Especialização em DIPLOMADO JUVENICIDIO

2016 - 2017

El Colegio de La Frontera Sur
Título: JUVENICIO: EL RACISMO DE LA JUVENTUD NEGRA BRASILEÑA
Orientador: José Manuel Valenzuela

Especialização em Direito Público e Controle Municipal

2009 - 2010

Faculdades Integradas Ipitanga
Título: DIREITO PÚBLICO NOS MUNICÍPIOS DA BAHIA

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

2003 - 2008

Universidade Católica do Salvador

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colégio Drummond

Formação complementar

2009 - 2009

1ª OFICINA DE PRÁTICA DE PROCESSO LEGISLATIVO MUNI. (Carga horária: 24h). , PROJECT CONSULTORIA GOVERNAMENTAL, PROJECT, Brasil.

2008 - 2008

EXAME DA ORDEM. , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BAHIA, OAB-BAHIA, Brasil.

2007 - 2007

REDAÇÃO OFICIAL E ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL. (Carga horária: 28h). , ASSESSORIA & CONSULTORIA S/C LTDA, ACONSULT, Brasil.

2005 - 2005

CURSO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. (Carga horária: 28h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, FESMIP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

SANTANA, MARIA OLÍVIA ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . BAIRRO LEITOR: ENGENHO VELHO DE FEDERAÇÃO. 2007. (Outro).

SANTANA, MARIA OLÍVIA ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . LANÇAMENTO DO ANO MUNICIPAL DA LEITURA. 2007. (Exposição).

Participação em eventos

EDUCAÇÃO E O DESAFIO DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2007. (Seminário).

III CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE. ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA UNEGRO. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR - CRIANÇA E ADOLESCENTE: UM PROBLEMA DO FUTURO?. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO PENAL. 2007. (Seminário).

VII CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO E CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2007. (Congresso).

CURSO DE PROCESSO LEGISLATIVO CONSTITUCIONAL.PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2004. (Outra).

CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA - 1º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE CIDADANIA. 2003. (Outra).

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO DE ONGS. 2003. (Seminário).

CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO. 2003. (Outra).

I SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2003. (Seminário).

PERFIL SÓCIO-FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI.RELATÓRIO DE PESQUISA. 2003. (Outra).

Produções bibliográficas

  • BOMFIM, A. S. ; FENNER, A. L. D. ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; CORREA, V. S. . Intersecções entre Racismo, Patriarcado e Capitalismo. 1. ed. Brssília: Fiocruz Brasília, 2025. v. 1. 144p .

  • SOUTO, K. M. B. (Org.) ; COSTA, E. (Org.) ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. (Org.) . Subsídios para o Cuidado à Saúde do Povo Cigano. 1. ed. BRASILIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016. v. 3000. 23p .

  • SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; SOUTO, K. M. B. (Org.) . Painel de Indicadores do SUS nº 10 - Temático Saúde da População Negra. 7. ed. BRASILIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016. v. 10000. 82p .

  • SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; SOUTO, K. M. B. (Org.) . Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política do SUS. 3. ed. BRASILIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016. v. 10000. 25p .

  • SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; SOUTO, K. M. B. (Org.) . National Policy on Comprehensive Health Care for the Black Population: A Unified Health System (SUS-Brazil) Policy. 1. ed. BRASILIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016. v. 5000. 25p .

  • SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; SOUTO, K. M. B. (Org.) . Política Nacional de Salud Integral de la Población Negra: una política del SUS. 1. ed. BRASILIA: MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016. v. 5000. 25p .

  • SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Programas Federais garantem acesso à educação e emprego. Basta de Racismo no Trabalho e na Vida - Revista da CUT, São Paulo, p. 42 - 42, 20 nov. 2014.

  • SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Por uma Juventude Negra Viva Sem Racismo e Violência. Violência e Racismo Institucional: números envergonham o Brasil, Brasília, p. 24 - 25, 15 jan. 2014.

  • SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; REIS, ALEXANDRO . GRUPO DE TRABALHO - ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA UNEGRO. In: III CONGRESSO NACIONAL DA UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE, 2007, RIO DE JANEIRO. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO DA UNEGRO, 2007.

  • IMSOL ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . PERFIL SÓCIO-FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. In: PERFIL SÓCIO-FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, 2003. BIBLIOTECA DO SENADO FEDERAL. BRASILIA: SENADO FEDERAL, 2003.

  • SILVA JÚNIOR, C. A. S. ; SILVA JUNIOR, H. . Coordenador do Grupo de Trabalho de Alterações ao Anteprojeto do Código Penal quanto às Tutelas Racias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Coordenador do Grupo de Trabalho da Lei de Acesso à Informação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA JUNIOR, H. ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Racismo ? Reforma do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Negros em Movimento: A Participação Social para a Afirmação da Igualdade e Liberdade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA JÚNIOR, C. A. S. . IV Curso de Capacitação de Defensores Públicos Federais no Atendimento às Comunidades Tradicionais. 2012. .

SANTANA, MARIA OLÍVIA ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . CARTILHA CONSCIÊNCIA LEGAL CONTRA O RACISMO. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CARTILHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE LEIS).

IMSOL ; SILVA JÚNIOR, C. A. S. . Perfil do Adolescente em Conflito com a Lei na Região Administrativa - Ribeira Azul.. 2003. (Relatório de pesquisa).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Liderança Advocacy, Liderança Advocacy. , Edifício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sala 1210, Asa Sul, 70070913 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (71) 999596959

Experiência profissional

2016 - 2018

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

Outras informações:
Chefe de Gabinete, responsável pela assessoria na Comissão de Minas e Energia e responsável pelas emendas parlamentares do Deputado.

2020 - Atual

Liderança Advocacy

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Outras informações:
A Liderança Advocacy é uma empresa de assessoria, consultoria e advocacy. Uma empresa moderna e estratégica na qual você poderá participar de palestras, cursos, treinamentos sobre comportamento, postura e relacionamento com seu público, bem como com atores políticos. Em conjunto com o seu cliente, a Liderança Advocacy atua para construir uma sociedade e um país mais justos, sustentáveis e democráticos, na medida em que atua na promoção e defesa na formação e implementação de políticas públicas, que representem de fato a sociedade civil, influindo no processo decisório político. Influenciar políticas públicas não é algo simples, que pode ser atingindo de forma casual, sem uma estratégia bem definida e um processo de aprendizado contínuo. A existência de uma estratégia é fundamental para que as ações tenham o maior impacto possível, além de permitir processos estruturados de monitoramento e de avaliação.

2017 - 2019

Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude

Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: CONSULTOR DA OPAS, Carga horária: 20

Outras informações:
CONSULTOR DA OPAS PARA A AGENDA 2030, EM ESPECIAL PARA OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2017 - 2019

Ministério da Saúde

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Intersetorial do CNS

Outras informações:
Representante da sociedade civil na Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde. A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento tem por finalidade subsidiar o Conselho Nacional de Saúde nas atividades específicas de promotor e apoiador do processo de Controle Social pelos Conselhos de Saúde das demais esferas do poder, em especial, na disseminação das atividades relativas à questão orçamentária e financeira. Acompanhar o processo de execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde no contexto da Seguridade Social no âmbito do Orçamento Geral da União-OGU. Colaborar na formulação de diretrizes para o processo de Planejamento e Avaliação do SUS.

2016 - 2017

Ministério da Saúde

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 40

Outras informações:
Foi Coordenador-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social, coordenando nacionalmente a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a Política Nacional de Saúde Integral da População do Campo, da Floresta e das Águas. Atuou como coordenador executivo dos Comitês Nacional de Saúde da População Negra e da População em Situação de Rua.

2016 - 2016

Ministério da Saúde

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: DIRETOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor Substituto do Departamento de Apoio à Gestão Participativa responsável pela IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE. O entendimento das condições sociais, econômicas, geográficas, de gênero, raça e orientação sexual como determinantes sociais de saúde orienta o trabalho de promoção de políticas públicas que ajudem a diminuir as diferenças no acesso ao SUS por parte de diversos grupos vulneráveis como as populações Negra, LGBT, do Campo, da Floresta e das Águas, Cigana e em Situação de Rua. As Políticas de Promoção da Equidade em Saúde e seus respectivos planos operativos, construídos em parceria com a sociedade civil organizada e com os movimentos sociais e aprovados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), devem ser implementas pelas esferas de gestão federal, estaduais e municipais do SUS, a partir das diretrizes que constam em cada política de equidade e também por meio da criação de Comitês de Políticas de Equidade, que são espaços consultivos para a gestão e possuem a responsabilidade de acompanhar a implementação das ações dessas políticas.

2016 - 2017

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
A pesquisa tem como objetivo desenvolver estudos que proporcione a qualificação da gestão estratégica e participativa do SUS no âmbito federal, explorando as seguintes linhas de ação: Regionalização e Gestão Participativa. Nesse aspecto, a pesquisa abordará três estudos, que são: 1 - Casos exemplares de gestão participativa no Brasil; 2 - Controle Social no SUS: Conselhos e Conferências; e 3 ? Políticas de Equidade. Sou consultor pesquisador para o Estudo 3 visa analisar as Políticas de Equidade implementadas pela SGEP/MS em vigor no Brasil, com foco nos Comitês de Políticas de Equidade a partir dos seguintes aspectos: (i) Papel e composição; (ii) Atuação/papel dos movimentos sociais; (iii) Relação entre poder público e políticas de equidade; (iv) Principais contribuições dos Comitês; (v) Relação entre resultados e impactos dos Comitês e seu protagonismo; (vi) Desafios dos Comitês para efetivar a Intrasetorialidade e a Intersetorialidade. Para o desenvolvimento da referida pesquisa além do levantamento bibliográfico e documental, realizaremos entrevistas com gestores que coordenam os comitês de equidade nos estados e com representantes do movimento social que compõe comitês de equidade nos referidos estados.

2011 - 2015

Presidência da República

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: OUVIDOR NACIONAL DE IGUALDADE RACIAL, Carga horária: 40

2020 - Atual

UNYLEYA EDUCACIONAL

Vínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor tutor da disciplina Vitimologia e Direitos Humanos e Cultura de Paz

2015 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL

Outras informações:
MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL

2013 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro da Comissão Nacional, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Promoção da Igualdade

2006 - 2011

Câmara Municipal do Salvador

Vínculo: ASSESSORIA PARLAMENTAR, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA TÉCNICA E PARECERISTA, Carga horária: 30

Outras informações:
ASSESSOR TÉCNICO E PARECERISTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (MAR-2006/OUT-2006) ASSESSOR TÉCNICO E PARECERISTA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER (NOV-2006/MAR-2011 ) ASSESSOR PARLAMENTAR E PARECERISTA DA BANCADA DE OPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR (ABR-2008/SET-2008 ) ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DO SALVADOR(SET-2008/ MAR-2011) CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, REPRESENTANDO A PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (JUL-2008/SET-2008) CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, REPRESENTANDO A PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (SET-2008/ MAR-2011) ELABORAÇÃO DE PROJETOS NO ÂMBITO DAS COMISSÕES.

2008 - 2008

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, Carga horária: 20

Outras informações:
CONSULTORIA E ASSESSORIA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Conceição de Jacuípe

Vínculo: CONSULTORIA, Enquadramento Funcional: CONSULTOR JURÍDICO, Carga horária: 20

Outras informações:
CONSULTOR JURÍDICO DA PREFEITA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

2009 - 2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSULTORIA E ASSESSORIA AO PODER EXECUTIVO, Carga horária: 20

Outras informações:
CONSULTORIA E ASSESSORIA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, LEGISLATIVO, FINANCEIRO, PREVIDENCIÁRIO, TRIBUTÁRIO E AMBIENTAL.

2005 - 2006

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO SALVADOR

Vínculo: CARGO COMISSIONADO, Enquadramento Funcional: ASSESSORIA DA SECRETÁRIA, Carga horária: 8

2017 - Atual

Grito Propaganda

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica

Outras informações:
Responsável pela Assessoria Jurídica da Grito Propaganda Eirelli