Fernanda Dalla Valle Martino

Mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Mestre (Master of Laws - LL.M) em Direito Concorrencial pela King's College London. Pós-Graduada em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-Graduada em Direito Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (GV law). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Participou do Programa de Pesquisa em Comércio Internacional da Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra. Non-Governmental Advisor (NGA) na International Competition Network (ICN). Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP (CECORE). Membro do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo (Italcam) e coordenadora do núcleo de direito concorrencial. Advogada em São Paulo na área de Direito da Concorrência.

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito dos Negócios (Mestrado Profissional)

2022 - 2024

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: Remédios Comportamentais em Atos de Concentração: recomendações de efetividade com base na experiência do Cade e da Comissão Europeia, Ano de Obtenção: 2024
Leonor Augusta Giovine Cordovil.

Mestrado em Direito Concorrencial (LL.M)

2015 - 2016

King's College London, King's College
Título: Pay for delay agreements: An International Comparative Perspective, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: William E. Kovacic

Especialização em Direito Internacional

2011 - 2013

Escola Paulista de Direito
Título: Cooperação jurídica internacional: análise e desafios da defesa da concorrência do nacionalismo ao multilateralismo
Orientador: João Alberto Alves Amorim

Especialização em Direito Econômico

2009 - 2010

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: O Licenciamento Compulsório de Patentes no Setor Farmacêutico
Orientador: Danilo Tavares

Graduação em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tributação no Comércio Exterior Brasileiro
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2002

Colégio Bandeirantes

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 2000

Colégio Dante Alighieri

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em Direito da Concorrência e Plataformas Digitais (aluno especial). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2022 - 2022

EU Competition Law. (Carga horária: 15h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, DIREITO GV, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Comércio Internacional e Concorrência (aluno especial na Pós-Graduação). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

Compliance em Proteção de Dados. (Carga horária: 28h). , Legal, Ethics, Compliance, LEC, Brasil.

2018 - 2018

Compliance Anticorrupção. (Carga horária: 60h). , Legal, Ethics, Compliance, LEC, Brasil.

2016 - 2016

Innovation, Competition Law and IP Rights. (Carga horária: 12h). , University College London, UCL, Inglaterra.

2015 - 2015

WTO Dispute Settlement. (Carga horária: 30h). , Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, EESP, Brasil.

2014 - 2014

Fusões e Aquisições. (Carga horária: 42h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2013 - 2013

Governança Corporativa e Compliance. (Carga horária: 36h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito Americano. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, DIREITO GV, Brasil.

2008 - 2008

WTO, International Trade and Development. (Carga horária: 120h). , Graduate Institute of International and Development Studies, Geneva, HEID, Suiça.

2008 - 2008

International Affairs and Multilateral Governance. (Carga horária: 120h). , Graduate Institute of International and Development Studies, Geneva, HEID, Suiça.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

ICN Merger Workshop 2022. 2022. (Congresso).

16th Annual WTO Conference. 2016. (Congresso).

EU Competition Law: Current Issues in a Global Context. 2016. (Seminário).

Globalization of Competition Policy. 2016. (Seminário).

The Use of Leniency in EU Cartel Enforcement: An Assessment after Twenty Years. 2016. (Seminário).

UNCTAD Intergovernmental Group of Experts on Competition Law and Policy, fifteenth session.participação como relatora acompanhando o diplomata da Missão do Brasil em Genebra. 2016. (Encontro).

UNCTAD Intergovernmental Group of Experts on Consumer Protection Law and Policy, first session.participação como relatora acompanhando o diplomata da Missão do Brasil em Genebra. 2016. (Encontro).

WTO Public Forum 2016. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • ARIBONI, Pietro ; ROCHA, Lígia Ferreira Marcondes ; MARTINO, Fernanda Dalla Valle . A concorrência e a propriedade intelectual: especial atenção ao sistema dos desenhos industriais à luz do SBDC e INPI. REVISTA DO IBRAC , v. 21, p. 209-225, 2012.

  • MARTINO, Fernanda Dalla Valle . A efetividade da doutrina da sham litigation no Brasil. REVISTA DO IBRAC , v. 19, p. 457-494, 2011.

  • NASSER, R. (Org.) ; MARTINO, F.D.V. (Org.) . Revista de Direito do Comércio Internacional (7a edição). 7. ed. São Paulo: Singular, 2024. v. 1. 201p .

  • PRADO FILHO, J. I. F. A. ; TREVELIN, B. S. ; MARTINO, F.D.V. ; MELO, A. ; BARELLI, A. F. ; ASTORGA, A. ; CRAVO, B. ; FRANCA, B. ; ANKLAM, B. ; ABREU, C. M. ; RUIZ, C. ; SAITO, C. ; GUIMARAES, D. A. ; COUTINHO, D. ; GABAN, E. M. ; RIBAS, G. ; MISALE, G. ; TELLI, I. P. ; FERREIRA, J. ; BARROS, J. M. ; et.al . Acordos e Políticas de Leniência: contribuição para o diálogo e a harmonização. 1. ed. São Paulo: Singular, 2020. v. 1. 237p .

  • TERNG, Vivian. ; MARTINO, Fernanda Dalla Valle . Aspen Skiing Co. v. Aspen Highlands Skiing Corp. 472 U.S. 585 (1985). In: Bruno Polonio Renzetti. (Org.). Jurisprudência Concorrencial Americana e sua influência no Brasil. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 1, p. 319-340.

  • MARTINO, F.D.V. ; CARVALHO, F. D. C. ; LIM, C. J. H. . Parity clauses: competitive effects on the hotel online booking market. In: Anna Olimpia; Ricardo Motta. (Org.). Competition: a contemporary perspective on unilateral conduct. 1ed.São Paulo: Singular, 2023, v. 1, p. 1-600.

  • MARTINO, Fernanda Dalla Valle . Antitrust enforcement in labor market: developments from an international comparative perspective. In: Amanda Athayde; Daniel Segalovich; Gabriel Andrade. (Org.). Comércio Internacional e Concorrência - Desafios e Perspectivas atuais - Volume IV. 1ed.Brasília: Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2022, v. , p. 410-430.

  • MARTINO, F.D.V. ; CARVALHO, F. D. C. ; LIM, C. J. H. . Cláusula de paridade: efeito concorrencial no mercado de reservas online de hóteis. In: Anna Olímpia; Ricardo Motta. (Org.). Concorrência: um olhar contemporâneo sobre condutas unilaterais. 1ed.São Paulo: Singular, 2021, v. 1, p. 411-430.

  • MARTINO, F.D.V. ; LIM, C. J. H. . Merger Control in the Healthcare Sector: antitrust challenges in view of the recent CADE case law. In: Priscila Brolio Gonçalves. (Org.). The Future of Antitrust. 1ed.São Paulo: Singular, 2020, v. 1, p. 138-144.

  • DOMINGUES, J. O. ; MARTINO, Fernanda Dalla Valle ; SANTOS, N. V. . Direito da concorrência e as medidas de defesa comercial: os desafios da dupla análise em mercados oligopolizados. A Concorrência em Análise: reflexões dos membros da CECORE/OAB-SP. 1ed.: , 2018, v. , p. 113-146.

  • OLIVEIRA, Luciana Maria de ; MARTINO, Fernanda Dalla Valle . Acordo sobre Regras de Origem. In: THORSTENSEN, Vera; OLIVEIRA, Luciana Maria de.. (Org.). Releitura dos Acordos da OMC como Interpretados pelo Órgão de Apelação. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda, 2013, v. , p. 58-140.

  • GARBELINI JUNIOR, A. ; MARTINO, Fernanda Dalla Valle ; OLIVEIRA, Luciana Maria de ; LOPES, V.B. . Acordo sobre Valoração Aduaneira (Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do GATT 1994).. In: THORSTENSEN, Vera; OLIVEIRA, Luciana Maria de.. (Org.). Releitura dos Acordos da OMC como Interpretados pelo Órgão de Apelação. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda, 2013, v. , p. 350-489.

  • NAIDIN, L. C. ; LEMME, M. C. ; MARTINO, Fernanda Dalla Valle . Acordo Antidumping. In: THORSTENSEN, Vera; OLIVEIIRA, Luciana Maria de. (Org.). Releitura dos Acordos da OMC como Interpretados pelo Órgão de Apelação. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda, 2013, v. 1, p. 320-620.

  • GABAN, E. M. ; MARTINO, Fernanda Dalla Valle . O novo guia de remédios antitruste do Cade. JOTA, 16 nov. 2018.

  • MARTINO, F.D.V. ; CARVALHO, F. D. C. ; LIM, C. J. H. . Cláusula de paridade: efeito concorrencial no mercado de reservas online de hotéis (webinar). 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARTINO, Fernanda Dalla Valle . Concorrência no setor de saúde (webinar). 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINO, Fernanda Dalla Valle . A concorrência e a propriedade intelectual: especial atenção ao sistema dos desenhos industriais à luz do SBDC e INPI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BAGNOLI, V. ; MARTINO, F.D.V. ; MAGGI, B. O. . Operazioni Soggette al Controllo delle Concentrazioni in Brasile. São Paulo: Casa Nova, 2024 (Rassegna Giuridica per le Opportunità d'Affari in Brasile - ITALCAM).

  • BAGNOLI, V. ; MARTINO, F.D.V. ; MAGGI, B. O. . Da clemenza ai danni antitrust in Brasile. São Paulo: Casa Nova, 2024 (Rassegna Giuridica per le Opportunità d'Affari in Brasile - ITALCAM).

  • MARTINO, F.D.V. ; PEREIRA, F. D. . Aspetti Antitrust nelle Operazioni di M&A. São Paulo: Casa Nova, 2024 (Rassegna Giuridica per le Opportunità d'Affari in Brasile - ITALCAM).

  • NASSER, R. ; MARTINO, F.D.V. . Revista de Direito do Comércio Internacional (7a edição). São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • MOTTA, R. C. ; MELO, L. D. ; MARTINO, F.D.V. ; HELENA, L. ; SANTOS, B. M. N. ; NOVO, T. ; OLIMPIA, A. ; TAKAHASHI, G. ; FERRAZ, A. ; ASTORGA, A. ; ALMEIDA, P. C. S. ; OLIVEIRA, P. C. ; BUENO, C. ; MELO, L. C. ; ROMANIELO, E. S. ; RIBEIRO, V. ; DOUEK, D. ; FERNANDES, G. ; CRIVELIN, L. ; MARTORANO, L. ; et.al . Contribuição do IBRAC ao Guia de Condutas Unilaterais. São Paulo 2021 (Revista do IBRAC, número 2).

  • GABAN, E. M. ; MARTINO, Fernanda Dalla Valle ; CARVALHO, F. D. C. ; SANTOS, N. V. . To what extent can Resolution 21/2018 influence the negotiation of leniency and settlement agreements at Cade? 2019 (IBRAC - Conducts Enforcement in Brazil - Frequently Asked Questions).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

FRANCESCHINI E MIRANDA ADVOGADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.

2013 - 2015

FRANCESCHINI E MIRANDA ADVOGADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial e Defesa Comercial (antidumping).

2024 - 2024

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Global, para o 1 ano da graduação em direito, em auxílio ao professor Rabih Nasser.

2024 - 2024

Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora

Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito dos Negócios II, para o 3 ano da graduação em direito, em auxílio à professora Viviane Muller Prado.

2022 - 2022

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultora do PNUD

Outras informações:
Consultoria técnica por meio do Programa das Nações Unidas (PNUD) para projeto relacionado ao ICN Merger Workshop 2022 organizado pelo CADE.

2019 - 2021

Madrona Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.

2018 - 2019

Tauil & Chequer Associado a Mayer Brown

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.

2017 - 2018

L.O. Baptista Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.

2016 - 2016

Missão do Brasil junto à OMC

Vínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária / Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional da Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Internacionais

2012 - 2013

Grinberg Cordovil Barros Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.

2011 - 2011

Advocacia Pietro Ariboni

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial e Propriedade Intelectual.

2010 - 2011

Vieira Rezende Barbosa Guerreiro Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.

2023 - Atual

Câmara de Comércio Italiana de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial (gestão 2024-2026) - organização de eventos e publicações relacionados à área concorrencial

2022 - Atual

International Competition Network

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador

Outras informações:
Non-Governmental Advisor (NGA) selecionada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para participação em diversos grupos de trabalho.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE)

2022 - 2022

Woman in Antitrust

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: .

Outras informações:
Gerente de podcast