Fernanda Dalla Valle Martino
Mestre em Direito dos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Mestre (Master of Laws - LL.M) em Direito Concorrencial pela King's College London. Pós-Graduada em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-Graduada em Direito Econômico pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (GV law). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Participou do Programa de Pesquisa em Comércio Internacional da Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) em Genebra. Non-Governmental Advisor (NGA) na International Competition Network (ICN). Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP (CECORE). Membro do Comitê Jurídico da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo (Italcam) e coordenadora do núcleo de direito concorrencial. Advogada em São Paulo na área de Direito da Concorrência.
Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito dos Negócios (Mestrado Profissional)
2022 - 2024
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: Remédios Comportamentais em Atos de Concentração: recomendações de efetividade com base na experiência do Cade e da Comissão Europeia, Ano de Obtenção: 2024
Leonor Augusta Giovine Cordovil.
Mestrado em Direito Concorrencial (LL.M)
2015 - 2016
King's College London, King's College
Título: Pay for delay agreements: An International Comparative Perspective, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: William E. Kovacic
Especialização em Direito Internacional
2011 - 2013
Escola Paulista de Direito
Título: Cooperação jurídica internacional: análise e desafios da defesa da concorrência do nacionalismo ao multilateralismo
Orientador: João Alberto Alves Amorim
Especialização em Direito Econômico
2009 - 2010
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas
Título: O Licenciamento Compulsório de Patentes no Setor Farmacêutico
Orientador: Danilo Tavares
Graduação em Direito
2003 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tributação no Comércio Exterior Brasileiro
Orientador: Roberto Quiroga Mosquera
Formação complementar
2025 - 2025
Extensão universitária em Direito da Concorrência e Plataformas Digitais (aluno especial). , Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2022 - 2022
EU Competition Law. (Carga horária: 15h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, DIREITO GV, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Comércio Internacional e Concorrência (aluno especial na Pós-Graduação). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2020 - 2020
Compliance em Proteção de Dados. (Carga horária: 28h). , Legal, Ethics, Compliance, LEC, Brasil.
2018 - 2018
Compliance Anticorrupção. (Carga horária: 60h). , Legal, Ethics, Compliance, LEC, Brasil.
2016 - 2016
Innovation, Competition Law and IP Rights. (Carga horária: 12h). , University College London, UCL, Inglaterra.
2015 - 2015
WTO Dispute Settlement. (Carga horária: 30h). , Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, EESP, Brasil.
2014 - 2014
Fusões e Aquisições. (Carga horária: 42h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2013 - 2013
Governança Corporativa e Compliance. (Carga horária: 36h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2012 - 2012
Introdução ao Direito Americano. (Carga horária: 32h). , Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, DIREITO GV, Brasil.
2008 - 2008
WTO, International Trade and Development. (Carga horária: 120h). , Graduate Institute of International and Development Studies, Geneva, HEID, Suiça.
2008 - 2008
International Affairs and Multilateral Governance. (Carga horária: 120h). , Graduate Institute of International and Development Studies, Geneva, HEID, Suiça.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
ICN Merger Workshop 2022. 2022. (Congresso).
16th Annual WTO Conference. 2016. (Congresso).
EU Competition Law: Current Issues in a Global Context. 2016. (Seminário).
Globalization of Competition Policy. 2016. (Seminário).
The Use of Leniency in EU Cartel Enforcement: An Assessment after Twenty Years. 2016. (Seminário).
UNCTAD Intergovernmental Group of Experts on Competition Law and Policy, fifteenth session.participação como relatora acompanhando o diplomata da Missão do Brasil em Genebra. 2016. (Encontro).
UNCTAD Intergovernmental Group of Experts on Consumer Protection Law and Policy, first session.participação como relatora acompanhando o diplomata da Missão do Brasil em Genebra. 2016. (Encontro).
WTO Public Forum 2016. 2016. (Congresso).
Produções bibliográficas
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ARIBONI, Pietro ; ROCHA, Lígia Ferreira Marcondes ; MARTINO, Fernanda Dalla Valle . A concorrência e a propriedade intelectual: especial atenção ao sistema dos desenhos industriais à luz do SBDC e INPI. REVISTA DO IBRAC , v. 21, p. 209-225, 2012.
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MARTINO, Fernanda Dalla Valle . A efetividade da doutrina da sham litigation no Brasil. REVISTA DO IBRAC , v. 19, p. 457-494, 2011.
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NASSER, R. (Org.) ; MARTINO, F.D.V. (Org.) . Revista de Direito do Comércio Internacional (7a edição). 7. ed. São Paulo: Singular, 2024. v. 1. 201p .
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PRADO FILHO, J. I. F. A. ; TREVELIN, B. S. ; MARTINO, F.D.V. ; MELO, A. ; BARELLI, A. F. ; ASTORGA, A. ; CRAVO, B. ; FRANCA, B. ; ANKLAM, B. ; ABREU, C. M. ; RUIZ, C. ; SAITO, C. ; GUIMARAES, D. A. ; COUTINHO, D. ; GABAN, E. M. ; RIBAS, G. ; MISALE, G. ; TELLI, I. P. ; FERREIRA, J. ; BARROS, J. M. ; et.al . Acordos e Políticas de Leniência: contribuição para o diálogo e a harmonização. 1. ed. São Paulo: Singular, 2020. v. 1. 237p .
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MOTTA, R. C. ; MELO, L. D. ; MARTINO, F.D.V. ; HELENA, L. ; SANTOS, B. M. N. ; NOVO, T. ; OLIMPIA, A. ; TAKAHASHI, G. ; FERRAZ, A. ; ASTORGA, A. ; ALMEIDA, P. C. S. ; OLIVEIRA, P. C. ; BUENO, C. ; MELO, L. C. ; ROMANIELO, E. S. ; RIBEIRO, V. ; DOUEK, D. ; FERNANDES, G. ; CRIVELIN, L. ; MARTORANO, L. ; et.al . Contribuição do IBRAC ao Guia de Condutas Unilaterais. São Paulo 2021 (Revista do IBRAC, número 2).
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GABAN, E. M. ; MARTINO, Fernanda Dalla Valle ; CARVALHO, F. D. C. ; SANTOS, N. V. . To what extent can Resolution 21/2018 influence the negotiation of leniency and settlement agreements at Cade? 2019 (IBRAC - Conducts Enforcement in Brazil - Frequently Asked Questions).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
FRANCESCHINI E MIRANDA ADVOGADOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.
2013 - 2015
FRANCESCHINI E MIRANDA ADVOGADOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial e Defesa Comercial (antidumping).
2024 - 2024
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito Global, para o 1 ano da graduação em direito, em auxílio ao professor Rabih Nasser.
2024 - 2024
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora
Outras informações:
Monitora da disciplina de Direito dos Negócios II, para o 3 ano da graduação em direito, em auxílio à professora Viviane Muller Prado.
2022 - 2022
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultora do PNUD
Outras informações:
Consultoria técnica por meio do Programa das Nações Unidas (PNUD) para projeto relacionado ao ICN Merger Workshop 2022 organizado pelo CADE.
2019 - 2021
Madrona AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.
2018 - 2019
Tauil & Chequer Associado a Mayer BrownVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.
2017 - 2018
L.O. Baptista AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.
2016 - 2016
Missão do Brasil junto à OMCVínculo: estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária / Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional da Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Internacionais
2012 - 2013
Grinberg Cordovil Barros AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Pleno, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.
2011 - 2011
Advocacia Pietro AriboniVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial e Propriedade Intelectual.
2010 - 2011
Vieira Rezende Barbosa Guerreiro AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Júnior, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na área de Direito Concorrencial.
2023 - Atual
Câmara de Comércio Italiana de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador
Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Direito Concorrencial (gestão 2024-2026) - organização de eventos e publicações relacionados à área concorrencial
2022 - Atual
International Competition NetworkVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador
Outras informações:
Non-Governmental Advisor (NGA) selecionada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para participação em diversos grupos de trabalho.
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica (CECORE)
2022 - 2022
Woman in AntitrustVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: .
Outras informações:
Gerente de podcast
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