Rodrigo Ferreira de Oliveira

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Projetos de pesquisa

• 2011 - 2012

  Direito e o Acesso à Jurisdição: Democratização e a Solução de Conflitos, Descrição: Buscar-se-á refletir sobre o Acesso à Jurisdição e sua proposta para democratizar a resolução de conflitos. Costuma-se afirmar que o Judiciário é o único capaz de solucionar os conflitos entretanto, essa solução deve alcançar a todos. Assim, para viabilizar uma justiça com soluções democráticas, deve propiciar ao cidadão acesso independentemente do valor; criar mecanismos para solução de conflitos difusos; implementar a defensoria; tornar indispensabilidade o advogado para todos os cidadãos de forma gratuita; questionar os mecanismos legais se atende as demandas reprimidas e possibilitar outros critérios de soluções de conflitos que não seja judicial. Portanto, possibilitar a utilização dos equivalentes jurisdicionais para solução de conflitos fora do Estado-Juiz, como por exemplo a Arbitragem e a Mediação . , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo Ferreira de Oliveira - Integrante / Charley Teixeira Chaves - Coordenador.

• 2010 - 2010

  Violência nos Presídios: Do cárcere à ressocialização, Descrição: Francisco Campos, que foi Ministro da Justiça durante o Estado Novo, dizia a seguinte máxima: Governar é prender . Com o passar dos anos, continuamos a ouvir essa máxima mas com outro sentido: Preso bom, é preso morto. E a imagem de que todo bandido merece morrer parece continuar intrínseca em todos os cidadãos. Porém, ao mesmo tempo, aquele indivíduo que se tornou bandido, à luz do preconceito social, perde todos os seus direitos à dignidade e civilidade. O reflexo deste pensamento se dá, hoje, na horrível condição pessoal em que se encontram os detentos de nosso país, jogados e esquecidos "nas masmorras" do desrespeito, esquecendo-se eles próprios de que são seres humanos. O resultado não poderia ser diferente: ao invés de se reabilitar, o detido passa a nutrir um ódio cada vez maior pela sociedade que o colocou ali. Em sua mente, movido pela força natural de seu raciocínio, a sociedade não lhe deu emprego, educação ou qualquer condição que lhe garantisse a subsistência. O crime que cometeu foi motivado pela própria sociedade e ele não o teria praticado se esta mesma sociedade não lhe tivesse motivado. Os presos precisam de ajuda, de respeito, apoio físico e psíquico para terem esperança de recuperarem sua moral, a paz de seu espírito e o reeqüilíbrio social. Mas infelizmente, não é o que ocorre nas penitenciárias do país. Esta pesquisa visa salientar todos os problemas existentes e propõe soluções a fim de amenizar ou quem sabe suprimir esta mazela social. Afinal de contas, o objetivo da pena deve ser educativo, no sentido de que sirva como exemplo para os outros e para o próprio infrator, conscientizando-o de que não deve reincidir no mesmo erro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Ferreira de Oliveira - Coordenador.

• 2009 - 2009

  Oportunidades de Inclusão Social: Porque na busca por igualdades, encontramos tantas desigualdades?, Descrição: Analisar em um aspecto geral, a busca por inclusão social de determinadas etnias, tendo em vista as dificuldades socioeconômicas de cada comunidade, discutindo a forma como a legislação brasileira aborda o assunto, ressaltando a sua legitimidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Rodrigo Ferreira de Oliveira - Integrante / Sany Carla Lopes Oliveira - Integrante / Líliam Goulart Rodrigues - Coordenador.

• 2009 - 2009

  Análise constitucional do sistema de cotas raciais para ingresso ao ensino superior., Descrição: O objetivo da pesquisa circunscreve em ressaltar o problema de acesso ao ensino superior pelas classes sociais mais desfavorecidas economicamente. Buscaremos analisar se as ações afirmativas adotadas por determinadas universidades, como a Universidade de Brasília, que utiliza o sistema de cotas raciais, são efetivas ou não, ou se ferem princípios constitucionais. Tentaremos evidenciar através de julgados do Supremo Tribunal Federal a visão jurídica atual a respeito desse tema. Palavras chave: Constituição Sistema de Cotas Problemas Sociais Inclusão Social .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Ferreira de Oliveira - Coordenador.