Roberta Soares da Silva

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola Paulista de Direito - EPD e Professora Assistente no Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Direito Previdenciário na PUC/SP. Presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Conselheira do Instituto do Capitalismo Humanista. Exercício da atividade profissional de advocacia, com ênfase no Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Acidentário, exercício esse por 31 anos, cuja bancada constitui-se em atuação de mais de 3.000 mil processos, com concentração em sua maior parte no âmbito da Justiça Estadual (SP), TRT 2 e 15 Região, tendo como princípios norteadores da atuação profissional, o humanismo, o comprometimento e a eficiência. Como valores, a credibilidade, a excelência e a expertise. Como propósito do exercício da advocacia e da docência, a inovação, a ética e a integridade. É buscar fazer o melhor na medida do possível - com simplicidade e respeito - respeito aos direitos humanos e ao Código de Ética Profissional da Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A CONCREÇÃO EFICACIAL DO PRINCÍPIO DA CONTRAPARTIDA NO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL: uma proposta de orçamento
Orientador: Professor Doutor Wagner Balera
, Ano de obtenção: 2014.

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: "Direito Social - Aposentadoria - diferença ontológica entre aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria por tempo de contribuição"
, Ano de Obtenção: 2006.Professor Dr. Wagner Balera.

Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: não teve

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2000

Centro de Extensão Universitária
Título: Direito Tributário

Especialização em Direito

1989 - 1989

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Direito Processual Civil

Graduação em Direito

1984 - 1989

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2011 - 2011

Francês Instrumental Nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2010 - 2011

Francês Instrumental Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2005 - 2005

Inglês Instrumental - Nivel II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2004 - 2004

Inglês Instrumental - Nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Participação em eventos

ABDSS CAST.A ROBOTIZAÇÃO E O IMPACTO NO CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO E NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2024. (Encontro).

ABDSS CAST.Ascpetos Constitucionais e Normativos e as Polêmicas dos Fundos Fechados de Previdencia Complementar. 2024. (Outra).

ABDSS CAST.Contas Nocionais e RGPS. 2024. (Outra).

ABDSS CAST.Teses sobre os Sistemas de Finaciamento da Seguridade Social. 2024. (Outra).

ABDSS CAST.Melhores Práticas do Modelo Francês de Previdência Complementar em Relação aos Demais Regimes Públicos. 2024. (Outra).

IIII COLÓQUIO ACADÊMICO JORNADA DE PESQUISA QUÂNTICA DE CAPITALISMO HUMANISTA.CAPITALISMO HUMANISTA. 2024. (Outra).

IV COLÓQUIO ACADÊMICO JORNADA PESQUISA QUÂNTICA DE CAPITALISMO HUMANISTA.O CAPITALISMO HUMANISTA E A GLOBALIZAÇÃO. 2024. (Outra).

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. CAPITALISMO HUMANISTA E A GLOBALIZAÇÃO: UM REGIME ECONÔMICO EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS. 2024. (Congresso).

VIII COLÓQUIO ACADÊMICO JORNADA PESQUISA QUÂNTICA DE CAPITALISMO HUMANISTA.CAPITALISMO HUMANISTA. 2024. (Outra).

XI SIMPÓSITO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.ABDSS - SEGURIDADE SOCIAL. 2024. (Simpósio).

XI SIMPÓSITO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.O Sistema de Finaciamento da Seguridade Social - novos Desafios Diante da Sociedade Tecnológica. 2024. (Simpósio).

III Encontro do Grupo de Pesquisa O "Estado" da Universidade de Federal do Piauí.Direito Social: Seguro Social e Previdência Social, na perspectiva do artigo 9º do PIDESC. 2023. (Encontro).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. O DIREITO HUMANITÁRIO E A CRISE DOS REFUGIADOS. 2023. (Congresso).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.Os Órfãos do Feminicídio e o Mínino Assistencial: A necessidade da intervenção estatal como contributo para o desenvolvimento humano e a erradicação da pobreza. 2023. (Simpósio).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER.LA DIMENSIÓN SOCIAL DE LA JUSTICIA EN UN MUNDO DIGITAL. 2023. (Simpósio).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. EDUCAR PARA A PAZ EM TEMPOS DE CRISE. 2022. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A Educação como Direito Humano - Educação e Meio Ambiente - Agenda 2030. 2021. (Congresso).

WEBINÁRIO COMEMORATIVO DO SEGUNDO ANO DE INSTALAÇÃO DA ABDSS.O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS NA SEGURIDADE SOCIAL. 2021. (Outra).

I ENCONTRO VIRTUAL DA ACADEMIA BRASILEIRA DE SEGURIDADE SOCIAL E DA ACADEMIA BRASILEIRA E DE DIREITO DO TRABALHO. 2020. (Encontro).

Semana da Constituição Universidade São Judas.Financiamento da Seguridade Social. 2020. (Outra).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Direito à moradia e o direito humano ao meio ambiente como direitos fundamentais da pessoa humana. 2020. (Congresso).

Webinário Internacional de Direitos Humanos, Brasil, Portugal e Itália. Educação como Direito Humano Fundamental. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. O futuro da Assistência Social no Brasil na reforma. 2019. (Congresso).

VI Simpósio Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação.A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS - A VIA PARA A BUSCA DA PAZ NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE. 2019. (Simpósio).

1º. COLLOQUE DROIT ET DÉVELOPPEMENT - CIDROIT.GLOBALIZAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA VISÃO INTEGRATIVA. 2018. (Simpósio).

30 ANOS SEGURIDADE SOCIAL "AVANÇOS E RETROCESSOS".30 ANOS SEGURIDADE SOCIAL "AVANÇOS E RETROCESSOS". 2018. (Seminário).

LANÇAMENTO DO LIVRO.DIREITOS HUMANOS, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA. 2018. (Outra).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DERECHO CONSINTER - EL DERECHO Y LA EMPRESA.MICROCEFALIA: RETRATO (IN) EFICIENTE DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO. 2018. (Simpósio).

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO.LOAS - BENEFICIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIENCIA. 2017. (Outra).

XIV SEMANA JURÍDICA DA ESCOLA DE DIREITO.A REFORMA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE O RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2017. (Outra).

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO.CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA A SEGURIDADE SOCIAL. 2016. (Outra).

II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSINTER.COORDENADORA DE MESA. 2016. (Simpósio).

Pós Graduação em Direito do Estado.DIREITOS HUMANOS - UMA VISÃO INTEGRATIVA. 2016. (Encontro).

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO.LOAS - BENEFICIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIENCIA. 2016. (Outra).

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO.LOAS - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIENCIA. 2015. (Outra).

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO.CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA A SEGURIDADE SOCIAL. 2014. (Outra).

Especialização em Direito Previdenciário.Benefício Assistencial - LOAS. 2013. (Seminário).

Especialização em Direito Previdenciário.Benefício Assistencial (LOAS). 2012. (Seminário).

III Seminário Nacional Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2012. (Seminário).

Especialização em Direito Previdenciário.Benefício Assistencial. 2011. (Seminário).

Especialização em Direito Previdenciário.Reflexos do Contrato de Trabalho e Benefícios Previdenciários. 2011. (Seminário).

V Conferência dos Advogados do Estado do Pará.Dano Moral Previdenciário. 2011. (Oficina).

XIII SIMPÓSIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2010. (Simpósio).

Curso de Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Seminário).

Direito Previdenciário.Constituição do Crédito Tributário; decadência e prescrição; recolhimento de contribuições para fins de contagem de tempo do RGPS e contagem recíproca; indenização para fins de contagem de tempo nos casos em que não era segurado obrigatório.. 2009. (Seminário).

Associação Nacional para o Ensino Social Cristão.Globalização e os Desafios Sociais Atuais. 2008. (Seminário).

III - Jornada Paulista de Direito Previdenciário - Escola Paulista de Direito - EPD. 2008. (Simpósio).

II Jornada Paulista de Direito Previdenciário - Escola Paulista de Direito - EPD.A Problemática do Sistema de Previdência Pública e Privada na América Latina. 2007. (Simpósio).

Semana Jurídica."A aposentadoria e o direito previdenciário atual". 2006. (Outra).

"1º Encontro de Direito Previdenciário do IAPE". 2004. (Encontro).

Ciclo de Palestras. 2004. (Outra).

II Jornada Jurídica. 2004. (Outra).

Responsabilidade Social e Cidadania. 2004. (Outra).

Ciclo de Palestra. 2003. (Outra).

"Painel de Debates de integração dos Cursos de Direito e Psicologia da Unicastelo"."União Civil entre Homossexuais: Aspectos Psicológicos e Jurídicos". 2002. (Outra).

"Seminário de Prática Jurídica da Unicastelo". 1999. (Seminário).

Ciclo de Palestra."Intervenção do Estado na Atividade Econômica nos Termos do Código de Defesa do Consumidor". 1999. (Outra).

IV Jornada Jurídica. 1998. (Outra).

Seminário Internacional.O Brasil e o Tratado do Mercosul. 1998. (Seminário).

"Amistad para la Justicia". 1997. (Encontro).

4º Congresso Internacional Unicastelo. 1997. (Congresso).

Palestra."A Política Aduaneira". 1997. (Outra).

"Semana Cultural do Curso de Ciências Contábeis"."Crimes contra a Ordem Tributária". 1996. (Outra).

Palestra "Semana Acadêmica do curso de Administração de Empresas". 1996. (Outra).

Crimes Contra a Ordem Tributária. 1995. (Seminário).

III Congresso Unicastelo. "Impostos". 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Luis de Oliveira Albuquerque

GONCALVES, I. D.HORVATH JUNIOR, M.SILVA, R. S.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, ANÁLISE DO REQUISITO ECONÔMICO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: GUILHERME CASADO GOBETTI

BALERA, W.HORVATH JUNIOR, M.SILVA, R. S.. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SOB A PERSPECTIVA DOS RECUROS GARANTIDORES. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Euvaldo Leal de Melo Neto

GONCALVES, I. D.HORVATH JUNIOR, M.SILVA, R. S.. A GARANTIA DE ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL PARA OS REFUGIADOS NO SUBSISTEMA DA ASSISTENCIA SOCIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LUCIA PEREIRA VALENE LOMBARDI

HORVATH JUNIOR, M.; SANTOS, M. C. C. L.;SILVA, R. S.. O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE DA PREVIDENCIA SOCIAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FLÁVIO ESTEVÃO NETO

FERREIRA, E. D. S.; SOUZA, M. C.;SILVA, R. S.. EDUCAÇÃO FORMAL E A EFETIVAÇÃO DA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vera Maria Corrêa Queiroz

HORVATH JUNIOR, M.; SANTOS FILHO, O. S.;SILVA, R. S.. A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO 102 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RODRIGO FAGUNDES NOCETI

HORVATH JUNIOR, M.GONCALVES, I. D.SILVA, R. S.. A APOSENTADORIA ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: KARINA COSTA BRAGA

HORVATH JUNIOR, M.; SANTOS FILHO, O. S.;SILVA, R. S.. A (IN) EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: REPERCUSSÃO EM FACE DOS CASOS DE MICROCEFALIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sabrina Bonfim de Arruda Pinto

HORVATH JUNIOR, M.GONCALVES, I. D.DA SILVA, ROBERTA SOARES. ARGUMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL: LIMITES E LEGITIMIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCO AURÉLIO QUEIRÓZ DE SOUZA

HORVATH JUNIOR, M.; PULINO, D.;DA SILVA, ROBERTA SOARES. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PUBLICO: O CAMINHO DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PREJUDICIAIS À SAÚDE OU À INTEGRIDADE FISICA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO

HORVATH JUNIOR, M.DA SILVA, ROBERTA SOARESGONCALVES, I. D.. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE: ANÁLISE PROCESSUAL ADMINISTRATIVA E JUDICIAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO

BALERA, W.HORVATH JUNIOR, M.DA SILVA, ROBERTA SOARES. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR DE ANÁLISE NAS AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Cristina Mantovani

BALERA, W.; PULINO, D.;SILVA, R. S.. Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil: Amparar ou Economizar?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodolfo Ramer da Silva Aguiar

BALERA, W.SILVA, R. S.. O Contribuinte Individual no Direito Previdenciário Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARCO AURÉLIO QUEIRÓZ DE SOUZA

VALENTE, M. M. G.;SILVA, R. S.; BARBAS, S. M. A. N.;HORVATH JUNIOR, M.. A Procriação Medicamente Assistida Homóloga Post Morten e seu Reflexo no Benefício de Pensão de Sobrevivência/Pensão por Morte no Sistema Previdenciário Luso-brasileiro. 2021.

Aluno: Augusto Grieco Sant'Anna Meirinho

HORVATH JUNIOR, M.BALERA, W.DA SILVA, ROBERTA SOARES; LEITAO, A. S.;GONCALVES, I. D.. O TRABALHO DECENTE COMO PRESSUPOSTO ESSENCIAL DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL. O EFEITO CLIQUET E A CONSTRUÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL "BEVERIDGIANO". 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ALINE FAGUNDES DOS SANTOS

HORVATH JUNIOR, M.BALERA, W.DA SILVA, ROBERTA SOARES; SERAU JUNIOR, M. A.; DOIN, H. K.. O DIÁLOGO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A (IN) EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS NA PÓS-MODERNIDADE. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BALERA, W.HORVATH JUNIOR, M.DA SILVA, ROBERTA SOARES; COSTA, I. G.; SANTOS FILHO, O. S.. AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DO ARTIGO 204 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora Rabelo de Paula

SILVA, R. S.. Flexibilização do Crítério da Miserabilidade para Concessão do Benefício Assistencial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiana Davanço

SILVA, R. S.. "A exploração do trabalho infantil no Brasil e as políticas de controle nos anos 90". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdades Integradas Campos Salles.

Aluno: Alessandra Cristina da Silva

SILVA, R. S.. "O comportamento da Pecuária de corte no Brasil: sua influência recente e Perspectiva nas xportaçãoes". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdades Integradas Campos Salles.

Aluno: Eloreide Nunes Novaz Lenz

SILVA, R. S.. "O setor supermercadista: seu comportamento no període de (1970-2002). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdades Integradas Campos Salles.

Aluno: Wiillian Soares

SILVA, R. S.. "O desenvolvimento da Previdência Privada aberta no Brasil e as Perspectivas frente a reforma da previdência social". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdades Integradas Campos Salles.

Aluno: Dos alunos do 4º ano

SILVA, R. S.. O Back Haul Aplicado à Logística do Comércio Varejista como Forma de Alavancagem de Negócios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas Campos Salles.

Aluno: Alunos do 4º ano

SILVA, R. S.. "O Brasil e sua relação comercial com os blocos: Mercosul e União Européia". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas Campos Salles.

Aluno: Aparecido Ferrari

SILVA, R. S.. "A Indústria Fonografica Nacional: danos sociais e econômicos causados ao país". 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Faculdades Integradas Campos Salles.

Orientou

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

O Novo Instituto da Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Roberta Soares da Silva;

BRUNA LEMES FOGAÇA

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E O FATOR PREVIDENCIÁRIO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Roberta Soares da Silva;

Vitor Ferreira de Campos

A Extinção do Critério da Faixa Etária Aliada à Incapacidade para a Concessão do BPC - A Necessidade de Amplitude do Amparo à Assistencia Social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Roberta Soares da Silva;

Débora Rabelo de Paula

Flexibilizaçao do Critério da Miserabildade para Concessão do Beneficio Assistencial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Roberta Soares da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, R. S. ; TSURUDA, JULIANA MELO ; TELES, R. M. S. . OS ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E O MÍNIMO ASSISTENCIAL: A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO ESTATAL COMO CONTRIBUTO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E A ERRADICAÇÃO DA POBREZA. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 1, p. 345-364, 2024.
SILVA, R. S. ; ANDRADE, C. B. O. . Riscos sociais e a necessidade da observância do princípio da igualdade quanto ao acesso da mulher aos benefícios previdenciários. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , p. 581-599, 2024.
SILVA, R. S. ; VIEIRA, E. M. M. . REVISTA DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 230, p. 271-294, 2023.
SANTOS, DENISE TANAKA DOS ; VIEIRA, ESTER MORENO DE MIRANDA ; SILVA, ROBERTA SOARES DA . A Assistência Social no Brasil: Instrumento de Efetividade dos Direitos Humanos. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 15, p. 77-96, 2022.
SILVA, R. S. ; LAUA, C. A. C. . Critério Quantitativo da Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS , v. 7, p. 105-118, 2021.
SILVA, R. S. ; BENEDETTI, C. . Seguridade e proteção social por um sistema previdenciário que ampare grupos vulneráveis. REVISTA DO ADVOGADO , v. 01, p. 88-98, 2021.
DA SILVA, ROBERTA SOARES ; GUARDIA, K. J. B. S. . REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA , v. 1, p. 47, 2019.
BALERA, WAGNER ; SILVA, ROBERTA SOARES DA . A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS - A VIA PARA A BUSCA DA PAZ NA PROTEÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 9, p. 209-218, 2019.
DA SILVA, ROBERTA SOARES ; ANDRADE, CARLA BENEDETTI DE O. . Microcefalia: Retrato (In)Eficiente do Sistema de Proteção Social Brasileiro. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 7, p. 201-216, 2018.
DA SILVA, ROBERTA SOARES ; DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA ; TSURUDA, JULIANA MELO . A POBREZA, UMA VISÃO INTEGRATIVA. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 02, p. 4960, 2016.
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SILVA, R. S. . A autonomia da Universidade e seus desafios Sociais. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul) , v. 17, p. 11-41, 2005.
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SILVA, R.S. (Roberta Soares da Silva) (Org.) ; SILVA, R. S. (Org.) . COMENTÁRIOS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1. ed. São Paulo: VERBATIM, 2018. v. 01. 280p .
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ESTEVAO NETO, F. ; SILVA, R. S. . EDUCAÇÃO A VIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ E DIREITOS HUMANOS. In: Flávio Estevão Neto; Ivanilde José Rozique; Elenice C. da Rocha; Fábia Maria p. de Sá. (Org.). EDUCAÇÃO COMO DIREITOS HUMANOS. 1ed.São Paulo: MODENA, 2023, v. 1, p. 9-34.
SILVA, R. S. . PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS: SEGURIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL, UMA VISÃO INTERDICIPLINAR. In: Raul Lopes de Araújo Neto; Alexandre Helvécio Alcobaça da Silveira; Franck Sinatra de Moura Bezerra; Gilmar Bruno Ribeiro de Carvalho; Raimundo Barbosa de Matos Neto; Rodrigo Lustosa Veras. (Org.). EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL. 1ed.Teresina: EDUFPI, 2023, v. 1, p. 1-356.
MORAIS, O. J. C. ; SILVA, R. S. . Desafios da Seguridade Social na América Latina. In: Océlio de Jesús C. Morais. (Org.). Desafios da previdência na américa Latina: entre o trabalho e o desemprego tecnológico. 01ed.Curitiba: Alteridade, 2022, v. 01, p. 01-284.
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SILVA, R. S. ; LADENTHIN, A. B. C. ; MIGUELI, P. M. S. ; TURQUETI, D. M. C. ; SANTOS, D. T. ; VIEIRA, E. M. M. ; KRAVACHYCHYN, G. L. ; BRAMANTE, I. C. ; BERWANGER, J. L. W. ; FARIAS, L. M. ; GUELLER, M. M. R. P. ; ZUBA, T. M. R. R. ; QUEIROZ, V. M. C. . Perspectivas dos Direitos Humanos da Mulher em Matéria Previdenciaria. In: BRAMANTE, Adriane; SIMONATO, Priscilla.. (Org.). Direito Previdenciário das Mulheres. 01ed.São Paulo: JURUÁ, 2021, v. 01, p. 01-194.
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SILVA, ROBERTA SOARES DA . O SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - NOVOS DESAFIOS DIANTE DA SOCIEDADE TECNOLOGICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DA SILVA, ROBERTA SOARES ; KIRALY, R. . A Educação como Direito Humano - Educação e Meio Ambiente - Agenda 2030. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, R. S. ; ANDRADE, C. B. O. . GLOBALIZAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA VISÃO INTEGRATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SILVA, R. S. ; SILVA, R.S. (Roberta Soares da Silva) . DIREITOS HUMANOS, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. S. ; ANDRADE, C. B. O. . MICROCEFALIA: RETRATO (IN) EFICIENTE DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DA SILVA, ROBERTA SOARES . A REFORMA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE O RETROCESSO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. S. . Contribuições Sociais - Custeio da Seguridade Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, R. S. . Benefício Assistencial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, R. S. . Dano Moral Previdenciário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. S. . Benefício Assistencial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BORSIO, M. F. ; LEMOS, R. S. ; IBRAHIM, F. Z. ; FERREIRA, C. V. R. ; SELLOS-KNOERR, V. C. ; ROCHA, D. N. A. ; SALES, E. F. ; CAMPOS, E. B. A. ; ANJOS FILHO, J. R. ; FERREIRA, J. R. P. ; CORREIA, N. ; PIGNATI, T. S. ; CORDEIRO, D. K. D. ; ALENCAR, A. C. R. B. ; BEZERRA, C. C. D. ; OLIVEIRA, A. S. ; ALVES, A. R. ; SILVA, R. S. . PREVIDÊNCIA E TRABALHO DIGITAL: uma visão comparada entre enquadramentos internacionais da condiçao de segurado. São Paulo, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
BALERA, F. P. ; SILVA, R. S. . Ações Constitucionais Trabalhsitas. São Paulo: AUGER, 2022 (LIVRO DIGITAL).

Outras produções

SILVA, R. S. . DIREITOS HUMANOS, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, R. S. . Contribuição das Associações Desportivas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Direito Norarial - Direito Previdenciário e Regime Jurídico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Decadência e Prescrição - Isenção e Imunidade das Contribuições Destinadas à Seguridade Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Contribuições de Terceiros - Simples e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Compensação de contribuições previdenciárias; emissão de certidão negativa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Contribuição dos Trabalhadores Empregados, Avulsos, Domésticos, Individual e Facultativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Salário Família e Salário-Meternidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Constituição do Crédito Previdenciário; decadência e prescrição; recolhimento de contribuições para fins de contagem de tempo no RGPS e contagem recíproca; indenização para fins de contagem de tempo nos casos em que não era segurado obrigatório. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Contribuições para Financiamento da Seguridade Social - Contribuição da União. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Contribuição das Associações Desportivas - Clubes de Futebol. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Processo Adminsitrativo Previdenciário - Introdução - Evolução Histórica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Formação Jurisprudencial Judicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Auxílio-Acidente, Habilitação e Reabilitação Profissional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Contribuição Das Associações Desportivas Clubes de Futebol. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Salário - Benefício, Salário - Contribuição - Regra Matriz de incidência Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Contribuição dos inativos - Relação Jurídica de Custeio. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Direito Previdenciário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria por Idade, Fator Previdenciário. 2008. .

SILVA, R. S. . Contribuição de Terceiros - Simples e Super Simples. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Contribuição da União - Do Empregador sobre Folha de Salários e Demais Rendimentos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Introdução à Previdência Social - Histórico e Regimes Jurídicos de Previdência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Contribuição de Terceiros e Contribuição das Associações Desportivas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Contribuição de Terceiros, Sistema Simplificado de Impostos e Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPFM. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, R. S. . Processo Administrativo Previdenciário - Introdução - Evolução Histórica - Princípios - Regime Próprio. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

PARADOXOS DOS DIREITOS HUMANOS: VIOLÊNCIA E RACIONALIDADE JURÍDICA, Descrição: Na polêmica discussão sobre a soberania entre Kelsen (positivismo jurídico) e Schmitt (decisionismo) é possível identificar uma profunda reflexão cujo ponto fulcral seria mostrar como ambas as teorias se aproximam no esforço de demonstrar a racionalidade jurídica permeada pela violência. A exploração amiúde desta reflexão revela o pensamento de Walter Benjamin como antípoda desta polêmica, pois para ele a violência é uma figura resistente às estratégias colonizadoras do direito de tal forma, que pensar uma violência pura equivale a pensa-la emancipada, sem relação com as categorias - formas - do direito, uma vez que o direito em sua forma histórica se apresenta desde sua origem como um dispositivo sangrento, de barbárie, que assegura paradoxalmente ao mesmo tempo dominação e inclusão. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (9) . , Integrantes: Roberta Soares da Silva - Coordenador / Wagner Balera - Integrante / DANILO ARAÚJO GOMES - Integrante / HENRIQUE GARBELLINI CARNIO - Integrante / JOAQUIM EDUARDO PEREIRA - Integrante / KARINA JOELMA BACCIOTTI - Integrante / KARLA KAROLINA HARADA SOUZA - Integrante / KEILLA ELLEN BORGES - Integrante / MARCIA REGINA PITTA LOPES AQUINO - Integrante / PAOLA CANTARINI QUEIROLO - Integrante / RODRIGO DE CAMARGO CAVALCANTI - Integrante / WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO - Integrante / THIAGO LOPES MATSUSHITA - Integrante.
2011 - Atual

TUTELA JURÍDICA DA PAZ NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO VINCULADA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Roberta Soares da Silva - Integrante / Wagner Balera - Coordenador / Antonio Marcio da Cunha Guimarães - Integrante / Antonio Ruli Neto - Integrante / Carolina Alves de Souza Lima - Integrante / Celso Antonio Fiorillo - Integrante / Eduardo Dias de Souza Ferreira - Integrante / Milena Petters Melo - Integrante / Pedro Paulo Teixeira Manus - Integrante / Regina Céila Martinez - Integrante / Renata Marquez Ferreira - Integrante / Ricardo Hasson Sayeg - Integrante / Vladimir Oliveira Silveira - Integrante / Andres Felipe Thiago Guardia - Integrante / Martim de Almeida Sampaio - Integrante.

Prêmios

2024

CONDESSA, Associação Brasileira de Liderança.

2024

BARONESA DE SAO PAULO, Associação Brasileira de Liderança.

2023

COMENDADORA, Associação Brasileira de Liderança.

Histórico profissional

Endereço profissional

Roberta Soares da Silva - Advogados e Associados. , Dom José Gaspar, 76, Centro, 01047010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 32551633, Fax: (011) 32312323

Experiência profissional

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE PRO BONO, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Assistente no Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e Direito Previdenciário PUC/SP.

Atividades

03/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direitos Humanos

1989 - Atual

Roberta Soares da Silva - Advogados e Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: R. SILVA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Carga horária: 40

2011 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estudante

Outras informações:
Repercussões dos trabalhos em grupo: Análise da paz vinculada à pesquisa metajurídica e jurídica no plano dos direitos individuais e metaindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) em face da dignidade da pessoa humana tanto no âmbito nacional como internacional principalmente no que se refere à atual sociedade da informação (Século XXI) e seus diferentes meios destinados a informar particularmente no plano da cultura digital.

2005 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 4

2001 - 2010

FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das Disciplinas: Direito do Trabalho e Legislação Previdenciária, Direito, Direito Internacional, Legislação Aduaneira Comparada e Instituições de Direito.

2003 - 2005

Diadema Escola Superior de Ensino

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da Disciplina Medodologia do Trabalho Científico

1994 - 2004

Universidade Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora das Disciplinas: Direito Tributário, Econômico Internacional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Metodologia do Trabalho Científico.

1990 - 1991

Estabelecimento Brasileiro de Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6

1991 - 1992

JDM - Consultoria Empresarial S/A Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 4

1999 - 2001

Pró-Ordem Estudos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Tributário

2019 - Atual

Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Ocupa a 16ª Cadeira da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social