Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga
Possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2001) e especialização pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina - CESUSC. Atualmente é professor professor na Universidade do Sul de Santa Catarina nas disciplinas Direito Penal e Direito Processual Penal. Também leciona no UNICESUSC as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal. Advogado atuante na área de direito penal, com ênfase em penal empresarial. Membro da Comissão Nacional de Direito Processual Penal do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
VEIGA, R. I. V. . 1º SIMPÓSIO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
Canal do Penal.Auxílio-reclusão. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Crime de Desobediência. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Crime de Constrangimento Ilegal. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Erro na Execução. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Crime de contrabando. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Crime de Corrupção Ativa. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Crime de Tráfico de Influência. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Crime de Resistência. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Erro de Proibição. 2023. (Outra).
Canal do Penal.resultado diverso do pretendido. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Arquivamento do Inquérito Policial. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Embargos Infringentes ou de Nulidades. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Crime de inutilização de sinal ou edital. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Embriguez no processo penal. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Erro sobre a pessoa. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Erro determinado por terceiro. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Nulidades no Processo Penal. 2023. (Outra).
Canal do Penal.apelação no processo penal. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Crime de Descaminho. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Recurso especial parte 1. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Recurso especial parte 2. 2023. (Outra).
Canal do Penal.Lesão Corporal leve e grave. 2022. (Outra).
Canal do Penal.Citação no processo penal. 2022. (Outra).
Canal do Penal.Nova Injúria Qualificada. 2022. (Outra).
Canal do Penal.Recurso Extraordinário. 2022. (Outra).
Canal do Penal.Crime de Assédio Sexual. 2022. (Outra).
Canal do Penal.Porte de Drogas para Uso Próprio. 2022. (Outra).
Canal do Penal.Agravo em Execução Penal. 2022. (Outra).
Canal do Penal.Descriminantes putativas. 2022. (Outra).
Canal do Penal.Reconhecimento Pessoal por Fotografia. 2022. (Outra).
CESULAW.TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE HABEAS CORPUS. 2022. (Seminário).
Canal do Penal.Lesão Corporal Seguida de Morte. 2021. (Outra).
1º simpósio catarinense de direito eleitoral.1º simpósio catarinense de direito eleitoral. 2004. (Simpósio).
Iº SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO.Iº SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO. 2000. (Simpósio).
VII SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO.SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
VEIGA, R. I. V.; FERREIRA, M. L. P.; BEKER, E.. Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa na Fase Pré-processual de Inquérito Policial. 2016.
VEIGA, R. I. V.; FERREIRA, M. L. P.; BECKER, E.. O papel do policial infiltrado no crime de associação criminosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.; CHEREM, C. G.; BECKER, E.. A colaboração premiada como meio de prova. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RAMOS, J.; LAMY, A. C. F.;VEIGA, R. I. V.. A AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL DIANTE DA ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RAMOS, J.; LAMY, A. C. F.;VEIGA, R. I. V.. NULIDADE POR AUSêNCIA DE EXAME PERICIAL NOS CRIMES COM VESTÍGIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RAMOS, J.; LAMY, A. C. F.;VEIGA, R. I. V.. LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM AÇÕES CÍVEIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RAMOS, J.; LAMY, A. C. F.;VEIGA, R. I. V.. (IN) ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RAMOS, J.; LAMY, A. C. F.;VEIGA, R. I. V.. A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RAMOS, J.; RODRIGUES, R. R.;VEIGA, R. I. V.. A DESNECESSIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINSISTRATIVO DISCIPLINAR NO REGIME PRISIONAL ABERTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
MANENTE, R. R.; SILVA, J.;VEIGA, R. I. V.. O CONFRONTO ENTRE PRISÕES CAUTELARES E DIREITOS INDIVIDUAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
MANENTE, R. R.; SILVA, J.;VEIGA, R. I. V.. A CRISE CARCERÁRIA E A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RODRIGUES, R. R.;VEIGA, R. I. V.; SILVA, J.. TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COMO FUNDAMENTO PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RODRIGUES, R. R.;VEIGA, R. I. V.; SILVA, J.. A PROGRESSÃO POR SALTO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 491 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RODRIGUES, R. R.; RAMOS, J.;VEIGA, R. I. V.. ARTIGO 273 DO CÓDIGO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RAMOS, J.; GRUBBA, L. S.;VEIGA, R. I. V.. O BANCO DE PERFIS GENÉTICOS NA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL FRENTE À GARANTIA FUNDAMENTAL DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RAMOS, J.; GRUBBA, L. S.;VEIGA, R. I. V.. O TRABALHO COMO FORMA RESSOCIALIZADORA DO PRESO NO SISTEMA CARCERÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
RAMOS, J.; GRUBBA, L. S.;VEIGA, R. I. V.. O PAPEL DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2014.
GEBLER, D. G.; SILVA JUNIOR, J.;VEIGA, R. I. V.. Revisão criminal perante sentença injusta do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GEBLER, D. G.; SILVA JUNIOR, J.;VEIGA, R. I. V.. Antecedentes e Reincidência: da correspondência histórica do debate atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
SILVA JUNIOR, J.; GEBLER, D. G.;VEIGA, R. I. V.. A licitude no uso de psicotrópicos em cultos religiosos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
SILVA JUNIOR, J.; GEBLER, D. G.;VEIGA, R. I. V.. A exploração midiática do medo e seus reflexos na criminalização da pobreza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
ROGÉRIO DUARTE DA SILVA; GEBLER, D. G.;VEIGA, R. I. V.. prisão preventiva e presunção da inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GEBLER, D. G.; ROGÉRIO DUARTE DA SILVA;VEIGA, R. I. V.. A influência da mídia na (im)parcialidade do jurado no Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GEBLER, D. G.;VEIGA, R. I. V.; SILVA JUNIOR, J.. As interceptações telefônicas como meio de prova (i)lícita e o princípio da proporcinalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
GEBLER, D. G.;VEIGA, R. I. V.; SILVA JUNIOR, J.. As medidas cautelares no processo penal brasileiro e a flexibilização arbitraria na concessão e fixação do valor da fiança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA MARQUES; DENIS DE SOUZA LUIZ;VEIGA, R. I. V.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARIA LUCIA PACHECO FERREIRA MARQUES; GISELE RODRIGUES MARTINS;VEIGA, R. I. V.. PEDOFILIA NA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
DILSA MONDARDO; MARCIEL EVANGELISTA CATÂNEO;VEIGA, R. I. V.. CONTROLE SOCIAL: UMA AMEAÇA AO GARANTISMO NO ESTADO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.. CARACTERÍSTICAS GERAIS SOBRE OS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ANDRÉIA REGIS VAZ; VIRGINIA LOPES ROSA;VEIGA, R. I. V.. A SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL: ASPECTOS RELEVANTES DO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COM A REDAÇÃO DETERMINADA PELA LEI N. 9.271. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.. a prática de esportes radicais: uma análise da hipótese de agravamento de risco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.. lei de proteção às v ítimas e testemunhas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.. A tarnsação penal nos juizados especiais criminais: sua aplicação na comarca de São José. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.. Prisão em Flagrante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.. A QUANTIFICAÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE SELECIONADA, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.. LAGALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.. O INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.; THOMASELLI , BÁRBARA LEBARBENCHON. XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. 2011. ministério público estadual de santa catarina.
VEIGA, R. I. V.; GOULART JÚNIOR, CID JOSÉ; MARTINS, NELSON SCHAEFER; SCHMITZ, SÔNIA MARIA. concurso público para a magistratura do estado de santa catarina. 2010. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.. EXAME DE ORDEM. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.
VEIGA, R. I. V.. EXAME DE ORDEM. 2005. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SC.
Orientou
Estabelecimentos protegidos por vigilância eletrônica: crime impossível ou furto tentado?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga;
(In)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga;
O Habeas Corpus como meio para o trancamento da Ação Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga;
Produções bibliográficas
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VEIGA, R. I. V. ; OLIVEIRA, A. R. ; VIERA, B. ; LINS, B. W. ; BERNHARDT, B. C. ; FINATTO, C. P. ; MACHADO, C. H. ; SAMWAYS, C. ; KALB, C. H. ; NUNES, D. M. ; SILVA, G. C. ; RAMOS, J. M. ; GUERRA, J. B. S. O. A. ; FRANZOI, J. B. ; MORAES, L. B. P. ; RODRIGUES, L. S. ; NASCHENWENG, M. E. ; ABREU, M. N. ; VELOSO, P. P. A. ; MELLO, P. J. S. . Implicações da Covid-19 no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1. ed. Florianópolis: Emais Editora & Livraria Jurídica, 2020. v. 1. 244p .
-
ANDRÉ OPILHAR ; MÁRIO CESAR BERTONCINI ; CÉLIO JANCZESKI ; VEIGA, R. I. V. ; PERERA, D. . EXAME DE ORDEM; ETAPA OU OBSTÁCULO. In: ANDRÉ OPILHAR. (Org.). EXAME DE ORDEM. 9ed.FLORIANÓPOLIS: OAB EDITORA, 2005, v. 1, p. -.
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VEIGA, R. I. V. . IMPEACHMENT. DIÁRIO CATARINENSE, FLORIANÓPOLIS.
-
VEIGA, R. I. V. . Recurso aos Tribunais Superiores. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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VEIGA, R. I. V. . Aula de Direito Penal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
VEIGA, R. I. V. . Canal do Penal. 2021; Tema: direito penal e processo penal. (Rede social).
VEIGA, R. I. V. . crime de porte de drogas para uso próprio. 2021; Tema: crime de porte de drogas para uso próprio. (Rede social).
VEIGA, R. I. V. . reconhecimento pessoal por fotografia. 2021; Tema: reconhecimento pessoal por fotografia. (Rede social).
VEIGA, R. I. V. . crime de assédio sexual. 2021; Tema: crime de assédio sexual. (Rede social).
VEIGA, R. I. V. . crime de estupro de vulnerável. 2021; Tema: crime de estupro de vulnerável. (Rede social).
VEIGA, R. I. V. . crime de extorsão. 2020. (Rede social).
VEIGA, R. I. V. . ação penal no crime de violência doméstica contra a mulher. 2020; Tema: ação penal no crime de violência doméstica contra a mulher. (Rede social).
VEIGA, R. I. V. . crime de furto. 2020; Tema: crime de furto. (Rede social).
VEIGA, R. I. V. . crime de roubo. 2020; Tema: crime de roubo. (Rede social).
VEIGA, R. I. V. . crime de homicídio. 2020; Tema: crime de homicídio. (Rede social).
VEIGA, R. I. V. . provas no processo penal: interrogatório. 2020; Tema: provas no processo penal: interrogatório. (Rede social).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade do Sul de Santa Catarina, Departamento de Ciências Jurídicas. , Prefeito Reinaldo Alves, 25, Passa Vinte, 88132000 - Palhoça, SC - Brasil, Telefone: (048) 2791520
Experiência profissional
2004 - 2010
Cória, Zapelline & Vilela Veiga Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Gerente, Carga horária: 20
2022 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 12
2021 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12
Outras informações:
leciono as disciplinas de processo penal I e direito penal parte especial I
2018 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 24
Outras informações:
no semestre 2018/1 - leciono as disciplinas de processo penal I e direito penal parte especial I
2017 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 16
Outras informações:
Ministra a disciplina de processo penal I
2017 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 12
Outras informações:
Lecionando as disciplinas de Processo Penal I e Processo Penal II
2010 - Atual
Faculdade CESUSCVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 24
Atividades
-
07/2017 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal I e Processo Penal II
2018 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ensino Superior, Carga horária: 11
Outras informações:
no semestre 2018/1 - leciono as disciplinas processo penal I; direito penal: crimes no código penal e direito penal e legislação especial.
2017 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 6
Outras informações:
Ministra as disciplinas de Crimes no Código Penal e Crimes em Legislação Extravagante.
2017 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 8
2002 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 44
Atividades
-
07/2017
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal: Crimes no Código Penal e Direito Penal: Crimes nas Leis Extravagantes
-
08/2002
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, orientação estágio III, orientação estágio II
-
08/2002
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - SCVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral Adjunto das Comissões OAB, Carga horária: 3
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - SCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral da OAB/SC
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - SCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro comissão nacional de processo penal
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - SCVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Nacional
Outras informações:
Membro da Comissão Nacional de Direito Penal do Conselho Federal da OAB
2009 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - SCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conselheiro estadual suplente
2003 - 2005
Estael Leite & Vilela Veiga Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2010 - 2014
Junta Comercial do Estado de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Vogal Suplente
2024 - Atual
Faculdade do Grupo UNIASSELVIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 12
2023 - Atual
Faculdade do Grupo UNIASSELVIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 3
2010 - Atual
Vilela Veiga Advogados AssociadosVínculo: sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2024 - Atual
Superior Tribunal de Justiça Desportiva do GolfeVínculo: auditor, Enquadramento Funcional: VICE PRESIDENTE
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