Sidraque David Monteiro Anacleto

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília(1991), especialização em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público(2007), especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público pelo Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios(1998), mestrado em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público(2012), ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Centro de Ensino de 1º Grau - POLIVALENTE(1982), ensino-medio-segundo-grau pelo Centro Educacional Objetivo SP-B(1985) e aperfeicoamento em Preparatório para as Carreiras Jurídicas pelo Instituto Processus de Cultura Jurídica(2002). Atualmente é Procurador Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal e Membro de corpo editorial do Caderno virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Constitucional, Processo Civil, Controle de Constitucionalidade, Federalismo.

Informações coletadas do Lattes em 13/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2010 - 2012

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: O Recurso Extraordinário em ADI Estadual. Natureza híbrida: difuso e/ou concentrado,Ano de Obtenção: 2012
Paulo José Leite Farias.Palavras-chave: Direito Constitucional; Processo Civil; Controle de Constitucionalidade; Federalismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2007

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: O Federalismo Brasileiro e a Jurisdição Constitucional
Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco

Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público

1998 - 1998

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios
Título: Limites do Poder Constituinte dos Estados
Orientador: Paulo Gustavo Gonet Branco

Aperfeiçoamento em Preparatório para as Carreiras Jurídicas

2002 - 2002

Instituto processus de cultura juridica
Título: Sem apresentação de monografia. Ano de finalização: 2002

Graduação em Direito

1986 - 1991

Universidade de Brasília, UnB

Ensino Médio (2º grau)

1983 - 1985

Centro Educacional Objetivo SP-B

Ensino Fundamental (1º grau)

1975 - 1982

Centro de Ensino de 1º Grau - POLIVALENTE

Formação complementar

2013 - 2013

I Curso sobre Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Didática do ensino superior - jurídico. (Carga horária: 24h). , IESDE BRASIL S/A, IESDE, Brasil.

2012 - 2012

Aspectos controvertidos e polêmicos das Licitações. (Carga horária: 16h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2012 - 2012

Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Fórum editora, FORUM, Brasil.

2012 - 2012

Formação e aperfeiçoamento de pregoeiros. (Carga horária: 16h). , AOF Cursos e Aperfeiçoamento Profissional Ltda, PREGÃO DIGITAL, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 90h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 35h). , Interlegis, INTERLEGIS, Brasil.

2012 - 2012

Avaliação no Processo Ensino Aprendizagem SINAES. (Carga horária: 6h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Faça mais do que as pessoas esperam de você. (Carga horária: 2h). , Escola do Legislativo do Distrito Federal, ELEGIS-DF, Brasil.

2011 - 2011

Didática: avaliação e planejamento. (Carga horária: 18h). , Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia, EUROAM, Brasil.

2011 - 2011

Técnicas de Oratória. (Carga horária: 35h). , Interlegis, INTERLEGIS, Brasil.

2010 - 2010

Ciclo de Palestras para Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 2h). , Escola do Legislativo do Distrito Federal, ELEGIS-DF, Brasil.

2010 - 2010

Ciclo de Palestras para Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 1h). , Escola do Legislativo do Distrito Federal, ELEGIS-DF, Brasil.

2010 - 2010

Ciclo de Palestras para Desenvolvimento Gerencial. (Carga horária: 3h). , Escola do Legislativo do Distrito Federal, ELEGIS-DF, Brasil.

2009 - 2009

Direito Bancário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

Curso Intensivo 2ª Fase do Concurso Magistratura. (Carga horária: 32h). , Cursos Sui Juris, SUI JURIS, Brasil.

2001 - 2001

Português Avançado. (Carga horária: 40h). , Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.

1996 - 1996

Licitações Convênios e Contratos. (Carga horária: 30h). , Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.

1995 - 1995

Legislação Trabalhista Rural. (Carga horária: 30h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Temas essenciais do Direito Constitucional Moderno. (Carga horária: 30h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

1994 - 1994

Licitações e Contratos. (Carga horária: 30h). , Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.

1994 - 1994

Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.

1994 - 1994

Normas e Procedimentos em Licitações e Contratos. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração e Negócios, ESAD, Brasil.

1993 - 1993

Treinamento Introdutório. (Carga horária: 20h). , Câmara Legislativa do Distrito Federal, CLDF, Brasil.

1991 - 1991

O Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil Seção do DF, OAB/DF, Brasil.

1989 - 1989

Contratos no Direito Brasileiro. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF, OAB-DF, Brasil.

1987 - 1987

Aprimoramento da Linguagem Forense. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF, OAB-DF, Brasil.

1987 - 1987

Prática Forense Civil. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF, OAB-DF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

9º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. 2013. (Outra).

II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins. 2013. (Congresso).

Workshop Zênite de Contratação Pública. 2013. (Oficina).

XXXV Encontro da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas.O Recurso Extraordinário em Ação Direta de Inconstitucionalidade Estadual. 2013. (Encontro).

Faça mais do que as pessoas esperam de você. 2012. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil - o futuro do Processo Civil brasileiro. 2012. (Outra).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Como escrever um artigo científico? A proposta do quadrante metodológico.. 2012. (Congresso).

XXXIII Encontro da Associação Nacional dos Procuradores de Assembleias Legislativas. 2012. (Encontro).

Jornadas Acadêmicas Centro Universitário Unieuro.Comissões Parlamentares de Inquérito: análise da real efetividade de uma investigação parlamentar. 2011. (Outra).

Oficina de Preenchimento Currículo Lattes. 2011. (Oficina).

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição e Direitos Sociais. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.A Ampliação doutrinária do conceito de cidadania para a efetivação dos novos direitos. 2011. (Encontro).

I CONGRESSO NACIONAL ELEITORAL. 2010. (Congresso).

XXIX Encontro Nacional da Associação Nacional dos Procuradores. 2010. (Encontro).

Seminário - Advocacia Pública e Independência dos Poderes: A Representação Judicial do Poder Legislativo. 2009. (Seminário).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A Crise de Legitimidade no Legislativo Federal. 2009. (Congresso).

IX Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Democracia e Federalismo. 2006. (Congresso).

Mobilização para controle do tabaco - I Fórum Nacional. 2004. (Outra).

IX Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo. 2003. (Seminário).

Juizados Especiais Federais - Inovações e Aspectos Polêmicos. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Direito Ambiental. 2001. (Seminário).

Seminário Nacional - A Lei 8.666/93 e seus aspectos polêmicos. 2001. (Seminário).

1º Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1994. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

Seminário Nacional sobre Ação dos Tribunais de Contas. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Alba Valéria Fontes Leite

ANACLETO, S. D. M.. A Repercussão Geral e o aprimoramento da Função Constitucional do STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Wildson Prado Oliveira

ANACLETO, S. D. M.. A aplicação imediata de dispositivos constitucionais nos entes federados (ou das normas constitucionais de cumprimento obrigatório e o princípio da "simetria". 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Herica Garcia Da S

ALMEIDA, M.;ANACLETO, S. D. M.; FARIA, A.. Rodrigues.Quantum indenizatório do dano moral no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Tarsila M

ALMEIDA, M.;ANACLETO, S. D. M.; FARIA, A.. de Moura.Alimentos Gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Thayz Sacha Souza Rocha

ALMEIDA, M.;ANACLETO, S. D. M.; FARIA, A.. A União homoafetiva: um tema controverso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Guilherme de Campos Diniz Bernardes

GOMES FILHO, A. F.;BARROS, J. R. L.ANACLETO, S. D. M.. As medidas econômicas e tributárias para a proteção do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: ARIANA KARINA AMARO

GOMES FILHO, A. F.;BARROS, J. R. L.ANACLETO, S. D. M.. A desigualdade ao acesso à Justiça no tratamento das partes em demandas de financiamento de veículos: uma análise da jurisprudência do TJDFT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Karinne Steckelberg

GOMES FILHO, A. F.;BARROS, J. R. L.ANACLETO, S. D. M.. A possibilidade de adoção por casais homoafetivos no atual ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Orientou

ARIANA KARINA AMARO

A desigualdade ao acesso à justiça no tratamento das partes em demandas de financiamento de veículos: uma análise da jurisprudência do TJDFT; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Sidraque David Monteiro Anacleto;

Produções bibliográficas

ANACLETO, S. D. M. . SIMETRIA E PODER CONSTITUINTE DECORRENTE. CONSILIUM , v. 6, p. 91-106, 2012.
ANACLETO, S. D. M. . O Processo Legislativo no Distrito Federal, nos Estados e nos Municípios: breves comentários. CONSILIUM , v. 1, p. 31-45, 2012.
ANACLETO, S. D. M. . A Eleição para Governador e Vice no último biênio. Uma questão aberta. Revista Jurídica Consulex , v. 322, p. 18-19, 2010.
ANACLETO, S. D. M. . Recurso Extraordinário em ADI Estadual. 1. ed. Saraiva, 2014. 192p .
ANACLETO, S. D. M. ; VASCONCELOS, A. A. ; WILLEMANN, J. . Regime Jurídico dos Servidores Civis do Distrito Federal. Brasília: Câmara Legislativa do Distrito Federal, 2004. v. 1. 145p .
ANACLETO, S. D. M. . A Judicialização da Política e a Democracia representativa. In: Júlia Maurmann Ximenes. (Org.). Democracia e Judicialização da política à luz dos direitos fundamentais. Brasília: IDP, 2012, v. , p. 70-94.
ANACLETO, S. D. M. ; Nívea Adriana da Silva Orso . A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tocante a atuação do Conselho Nacional de Justiça e a violência simbólica. In: Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Poder Simbólico e as decisões judiciais a luz da teoria de Pierre Bourdieu. 1ed.Brasília: IDP, 2012, v. , p. 123-147.
ANACLETO, S. D. M. . A eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal, em sede de controle de constitucionalidade. A regra do cumprimento integral da pena nos crimes hediondos: mutação constitucional ou viragem de entendimento?. In: Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). A Eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da Jurisdição Constitucional STF. Brasília: Instituto Brasiliense de Direito Público Ltda, 2012, v. , p. 77-97.
ANACLETO, S. D. M. ; MAIOLINO, I. (Isabela Maiolino) . A relativização da coisa julgada e as demandas de filiação paternal. Estágio atual e a dignidade da pessoa humana.. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA, 2013, Curitiba. 25 anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. Curitiba: FUNJAB, 2013. p. 440-457.
BARROS, J. R. L. ; ANACLETO, S. D. M. . Como escrever um artigo científico? A proposta do quadrante metodológico.. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Sistema Jurídico e Direitos fundamentais individuais e coletivos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 8452-8467.
BARROS, J. R. L. ; ANACLETO, S. D. M. . A ampliação doutrinária do conceito de cidadania para a efetivação dos Novos Direitos. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2011. p. 10254-10268.
ANACLETO, S. D. M. . A Crise de Legitimidade no Legislativo Federal. In: XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2009, São Paulo. XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
ANACLETO, S. D. M. . Aquisições pela Administração Pública - Licitações e o princípio da eficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANACLETO, S. D. M. ; BARROS, J. R. L. . Como escrever um artigo científico? A proposta do quadrante metodológico.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANACLETO, S. D. M. . Liberdade de expressão e eleições. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANACLETO, S. D. M. . Aspectos relevantes do Processo Civil brasileiro e o projeto do novo CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANACLETO, S. D. M. . Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANACLETO, S. D. M. . Noções de cidadania. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANACLETO, S. D. M. . Teoria geral dos Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANACLETO, S. D. M. . Dimensões de direitos fundamentais. Direito de Imagem e Intimidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANACLETO, S. D. M. ; BARROS, J. R. L. . A Ampliação doutrinária do conceito de cidadania para a efetivação dos novos direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANACLETO, S. D. M. . A Crise de Legitimidade no Legislativo Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ANACLETO, S. D. M. . Licitação: Fases interna e externa. 2013. .

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Dignidade da Pessoa Humana, Descrição: A importância prática do princípio da dignidade da pessoa humana vem gerando relevantes controvérsias em torno da sua utilidade e mesmo da viabilidade de se cogitar de um direito fundamental à dignidade. As coordenadas técnicas e filosóficas em que o tema da dignidade humana se multiplica tornam o seu exame imprescindível visando à construção de um sentido controlável. Nesse quadro, o grupo estudará o trato desse princípio na jurisprudência brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sidraque David Monteiro Anacleto - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Coordenador / Ana Carolina Figueiró Longo - Integrante / Guilherme Pupe da Nóbrega - Integrante / Olavo Irineu de Araújo Neto - Integrante / Flávia Almeida de Sousa Oliveira Braga - Integrante / Adriana da Fontoura Alves - Integrante / Atalá Correia - Integrante.
2012 - 2012

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: O projeto tem como premissa a centralidade do direito e a politicidade decorrente do texto constitucional de 1988, e visa analisar diferentes decisões judiciais utilizando a análise do conteúdo para verificar as lutas simbólicas quanto ao debate como é a definição de democracia e em que medida as decisões expressam opções políticas. O cerne é a tensão entre campo político e campo jurídico a partir da atuação dos diferentes atores nestes dois campos. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Direitos Econômicos, Políticos e Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sidraque David Monteiro Anacleto - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Coordenador / Alessandra Matos de Araújo - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Ivete Maria de Oliveira Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2011 - 2012

A influência dos direitos fundamentais sobre o modelo de separação de poderes e a orientação do Supremo Tribunal Federal ao longo do tempo, Descrição: Busca-se ampliar o debate acerca da temática da Jurisdição Constitucional no espaço de concretização dos direitos fundamentais, estudando os instrumentos da Jurisdição Constitucional, sua metodologia e limites, especialmente no que toca à influência dos direitos fundamentais sobre o modelo de separação de poderes. As atividades desenvolvidas ao longo do projeto centrarão seus esforços, contudo, na atividade crítica de textos produzidos. Produzindo, pelo menos, 8 (oito) textos científicos no ano de 2011. O Projeto é ligado à linha de pesquisa Processo e Jurisdição Constitucional do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Jurisdição Constitucional e Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sidraque David Monteiro Anacleto - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Coordenador / Ana Carolina Figueiró Longo - Integrante / Carolina Scherer Bicca - Integrante / Fernanda Mendonça dos Santos Figueiredo - Integrante / Saul Tourinho Leal - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2011 - 2011

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania, Descrição: O projeto tem como finalidade analisar o fenômeno da judicialização da política como novo paradigma teórico e fator gerador de diferentes atores envolvidos no fenômeno, buscando hipóteses para a seguinte pergunta-problema: em que medida a judicialização da política afeta o atual arranjo democrático brasileiro? O Projeto é ligado à linha de pesquisa Direitos e Garantias Fundamentais do Programa de Mestrado da Escola de Direito do IDP, e ao eixo Direitos Econômicos, Políticos e Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sidraque David Monteiro Anacleto - Integrante / Julia Maurmann Ximenes - Coordenador / Alessandra Matos de Araújo - Integrante / Janete Ricken Lopes de Barros - Integrante / José dos Santos Carvalho Filho - Integrante / Anna Luiza de Castro Gianasi - Integrante / Flávio Rezende Dematté - Integrante / Taísa Maria Viana Anchieta - Integrante / Ivete Maria de Oliveira Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Legislativa do Distrito Federal, Procuradoria Geral. , Eixo Monumental - Praça Municipal Q2. Lote 5, Setor Gráfico, 70094912 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33488266, Fax: (61) 33488267

Experiência profissional

1993 - Atual

Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo, Carga horária: 40

Atividades

08/2013 - 09/2013
Treinamentos ministrados , ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL - ELEGIS, .,Treinamentos ministrados, Curso de licitação: fases interna e externa
01/2013 - 08/2013
Direção e administração, Procuradoria Geral da CLDF, .,Cargo ou função, Procurador-Geral - Ato do Presidente nº 30, de 2013 - DCL 18.01.2013 e Ato do Presidente nº 399, de 2013 - DCL 1º.08.2013.
03/2012 - 01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitação, .,Cargo ou função, Presidente - Ato do Presidente nº 189, de 2012.
09/2011 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho, .,Cargo ou função, Membro para atualização da Lei Orgânica do Distrito em face da Constituição Federal - Ato do Presidente nº 765, de 2011.
10/2007 - 03/2012
Direção e administração, Núcleo de Assessoramento à Mesa Diretora, .,Cargo ou função, Chefe de Núcleo.
04/1993 - 03/2012
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral, .,Serviço realizado, Assessoramento jurídico, representação judicial.
08/2007 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Distrital de Implementação da LC 123, de 2006, .,Cargo ou função, Membro representante do Poder Legislativo do Distrito Federal.
05/2005 - 10/2007
Direção e administração, Núcleo de Processos Administrativos, .,Cargo ou função, Chefe de Núcleo.

2013 - 2014

Escola de Direito de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

2009 - 2014

Escola de Direito de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

2009 - 2014

Escola de Direito de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo Administrativo Editorial, Carga horária: 2

Outras informações:
Revista de Direito Público

Atividades

08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo III - Servidores Públicos e Controle da Administração Pública
01/2009
Pesquisa e desenvolvimento , CEPES, .,Linhas de pesquisa
07/2013 - 10/2013
Serviços técnicos especializados , CEPES, .,Serviço realizado, Avaliação de artigos para o XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional da Escola de Direito do IDP - Publica Direto.
09/2013 - 09/2013
Serviços técnicos especializados , CEPES, .,Serviço realizado, Revisão do Guia Básico para elaboração de Artigo Científico.
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento

2010 - 2012

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Nível I, Carga horária: 10

Outras informações:
Direito Constitucional Direito Processual Civil

Atividades

02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional III, Direito Processual Civil Cautelar e procedimentos especiais
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito da Seguridade Social
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Processual Civil - Execução, Direito Processual Civil - Recursos
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - Recursos, Direito Processual Civil - Conhecimento

1998 - 1998

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Curador Especial, Enquadramento Funcional: Curador Especial

Outras informações:
Sentença Estrangeira nº 5364

1993 - 1993

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Curador Especial, Enquadramento Funcional: Curador Especial

Outras informações:
Sentença Estrangeira nº 4848

1992 - 1992

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor da Comissão de Ética e Disciplina

1991 - 1994

Tribunal de Justica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador no Juizado Informal

Outras informações:
Conciliador no Juizado Informal de Pequenas Causas - Núcleo de Sobradinho/DF

1992 - 1992

Fundação Educacional do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contrato Temporário

Outras informações:
Professor de Ensino Médio - Noções de direito.

Atividades

10/1992 - 12/1992
Ensino,,Disciplinas ministradas, Noções básicas de direito

1990 - 1991

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1989 - 1990

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Profissional da Advocacia, Carga horária: 8

1989 - 1990

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagio, Carga horária: 12

Outras informações:
948 horas, e aproveitamento excelente.