Marco José Andrade Cruz

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

I Congresso Internacional de Ciencias Jurídicas. CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DOS ACIDENTES DE TRABALHO COM RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E A INFLUÊNCIA DA CAPACITAÇÃO PARA MITIGAR AS OCORRÊNCIAS DO SINISTRO. 2025. (Congresso).

IV Simpósio Internacional Agenda 2030 da ONU: Empreendedorismo e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável.cidentes de trabalho com resíduos dos serviços de saúde e a influência da capacitação para mitigar as ocorrências do sinistro. 2025. (Simpósio).

Semana Acadêmica de Direito FAPEN/FAPAN.Agenda 2030 - Mãos que transformam o desenvolvimento em sustentável: o arcabouço jurídico para capacitação, gestão eficiente dos RSS e prevenção de Acidentes de Trabalho. 2025. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito FAPEN/FAPAN.Como fazer um artigo científico espetacular. 2025. (Seminário).

SUMMIT EM ESTOMATERAPIA DA AMAZÔNIA: "Oportunidades, Desafios de Inovação e Sustentabilidade Regional" e do FÓRUM PARAENSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,. 2025. (Congresso).

76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2024. (Encontro).

XXI Diálogo de Saberes, ?A Natureza do Tempo Presente: Reflexões sobre Crise Ambiental, Cosmologia Indígena e Ancestralidade do Ailton Krenak?. 2024. (Seminário).

XXI Semana Internacional de Pesquisa, Extensão e Inovação.Mini curso Apuração de Ilícito Funcional na Implementação de Políticas Públicas. 2024. (Simpósio).

XXI Semana Internacional de Pesquisa, Extensão e Inovação - SIPEI 2024.ALINHAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM AS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO INDUSTRIAL. 2024. (Seminário).

II seminário de gestores da rede municipal de saude.efetividade de direitos e deveres dos servidores públicos municipais. 2018. (Seminário).

Oficina Didática e Elaboração de Questão Avaliativas.Elaboração de Questão Avaliativas. 2017. (Oficina).

10º Encontro de Enfermagem da Região Norte.'A Diversidade do Cuidar no Contexto Amazônico'. 2016. (Encontro).

66º Congresso Brasileiro de Enfermagem. "O Protagonismo da Enfermagem na Atenção à Saúde". 2014. (Congresso).

Planejamento e Gestão Estratégica na Saúde.Planejamento e Gestão Estratégica na Saúde. 2014. (Encontro).

III Congresso Internacional de direito - IV Fórum Interdisciplinar. Princípio da Duração razoável do processo. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de direito. As transformações sociais e o Direito. 2006. (Congresso).

III Fórum interdisciplinar de Direito.III Fórum Interdisciplinar de Direito. 2006. (Seminário).

Ciclo de palestras O Direito Penal hoje.O direito penal hoje. 2005. (Seminário).

DIREITO DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI.DIREITO DE FAMIÍLIA NO SÉCULO XXI. 2005. (Seminário).

I SEMANA ACADÊMICA DE LETRAS.SEMANA ACADÊMICA DE LETRAS. 2003. (Seminário).

CRUZ, M. J. A.; BITAR, V. F.. INSENÇÃO DE IMPOSTOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraense de Ensino.

CRUZ, M. J. A.; BITAR, V. F.; VASCONCELOS, C. B.. UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraense de Ensino.

BITAR, V. F.;CRUZ, M. J. A.. PUBLICIDADE VIRTUAL ENGANOSA ]Á LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraense de Ensino.

CRUZ, M. J. A.; SALES, J. L. M.. INAPLICABILIDADE E INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO CRIME DE FEMINICIDIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

VASCONCELOS, C. B.;CRUZ, M. J. A.; BITAR, V. F.. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDENCIA DO STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraense de Ensino.

SALES, J. L. M.;CRUZ, M. J. A.. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL COMO FORMA DE MERCANTILIZAÇÃO NA ILHA DO MARAJÓ, A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL DA LEI Nº 12.015/09. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

CRUZ, M. J. A.; SANTOS, M. C. M.; SANTANA, B. B.. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DOS MECANISMOS UTILIZADOS PELO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO PARA EFETIVAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NA SOCIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

SALES, J. L. M.;CRUZ, M. J. A.. USUCAPIÃO DE LAR CONJUGAL E A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO INSTITUTO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL: O CONTRASTE ENTRE A LEI Nº 12.424/11 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66/10. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

CRUZ, M. J. A.; SALES, J. L. M.; MAIA, C. F. S.. O NÃO DESENVOLVIMENTO PSICOSSOCIAL E FÍSICO PÓS VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA PUNIÇÃO DO CRIMINOSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

SANTANA, B. B.;CRUZ, M. J. A.; SANTOS, M. C. M.. A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM-PA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

SANTANA, B. B.;CRUZ, M. J. A.; SANTOS, M. C. M.. A FORMAÇÃO DAS NOVAS FAMÍLIAS: A GUARDA COMPARTILHADA E O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, COM DESTAQUE NO DISTRITO DE MOSQUEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

SANTANA, B. B.;CRUZ, M. J. A.; SANTOS, M. C. M.. DA JUDICIALIZAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL: ANÁLISE DA HERMENEUTICA DO HABEAS CORPUS 126,292/SP QUE PERMITIU A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

Silva, Wadih Brazão;CRUZ, M. J. A.; SALES, J. L. M.. O (DES)CUMPRIMENTO DO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

SANTANA, B. B.;CRUZ, M. J. A.. NO-SHOW EM HOTELARIA, EVENTOS E TURISMO A LUZ DO DIREITO E DA JURISPRUDENCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.

Silva, Wadih Brazão;CRUZ, M. J. A.; SALES, J. L. M.. OS DESCONTOS IRREGULARES E A MOROSIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES AFASTADOS PARA APOSENTADORIA NO IGEPREV. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraense de Ensino.

SALES, J. L. M.;CRUZ, M. J. A.; Silva, Wadih Brazão. UNIÃO DE CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL: ESTUDO ACERCA DA ADIN 4277/2011 E A EFETIVIDADE DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraense de Ensino.

Silva, Wadih Brazão;CRUZ, M. J. A.; SALES, J. L. M.. RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS DOS FILHOS PARA COM OS PAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraense de Ensino.

CARVALHO, J. P. F.;CRUZ, M. J. A.. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE "POST MORTEM": DIREITO DE QUEM?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

BITAR, V. F.;CRUZ, M. J. A.; MAIA, C. F. S.. AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS E A INQUISITORIALIDADE DO INQUERITO POLICIAL CONFORME A LEGISLAÇÃO INOVADORA 13.245/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

CARVALHO, J. P. F.;CRUZ, M. J. A.. SOLIDARIEDADE RECIPROCA: UMA ANÁLISE DA PENSÃO ALIMENTÍCIA COMO OBRIGAÇÃO DOS FILHOS GARANTIR A PROTEÇÃO AOS GENITORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

BITAR, V. F.;CRUZ, M. J. A.; MAIA, C. F. S.. O IMPACTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

SALES, J. L. M.;CRUZ, M. J. A.. AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

Silva, Wadih Brazão; moraes junior, nascimento joão;CRUZ, M. J. A.CRUZ, M. J. A.. OS TRANSEXUAIS E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

Silva, Wadih Brazão; SANTOS, M. C. M.;CRUZ, M. J. A.CRUZ, M. J. A.. JUROS ABUSIVOS NO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

SANTOS, M. C. M.; Silva, Wadih Brazão;CRUZ, M. J. A.CRUZ, M. J. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº29/2000. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

Silva, Wadih Brazão; moraes junior, nascimento joão;CRUZ, M. J. A.. A RESCISÃO INDIRETA: CAUSA DA DISSOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

SANTOS S, G. L.; Silva, Wadih Brazão;CRUZ, M. J. A.. GUARDA COMPARTILHADA: A IMPORTÂNCIA DA GUARDA COMPARTILHADA PARA A MELHOR FORMAÇÃO SOCIAL E MORAL DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

SANTOS S, G. L.; SILVA, F. F. L.;CRUZ, M. J. A.. A LICENÇA MATERNIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraense de Ensino.

SALES, J. L. M.; MARANHAO, C. M. A.;CRUZ, M. J. A.. ADOÇÃO TARDIA, O PROCESSO E OS SEUS EFEITOS AO ADOTANTE E O ADOTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

Silva, Wadih Brazão; SANTOS, M. C. M.;CRUZ, M. J. A.. OS IMPACTOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 NO CERTAME LICITATÓRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

CRUZ, M. J. A.; Silva, Wadih Brazão; moraes junior, nascimento joão. Psicopatia no âmbito criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

CRUZ, M. J. A.; SANTOS S, G. L.; CARVALHO, J. P. F.. A Extinção do contrato de trabalho por ato unilateral do empregador a luz do art. 482 da CLT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraense de Ensino.

CRUZ, M. J. A.; SANTOS S, G. L.; CARVALHO, J. P. F.. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL: FLEXIBILIDADE DE DIREITOS TRABALHISTAS EM MEIO A CRISE ECONÔMICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraense de Ensino.

SANTOS S, G. L.;CRUZ, M. J. A.; SILVA, F. F. L.. TRIBUTOS D CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS, "JUSTO". MAS, NÃO APLICADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Paraense de Ensino.

SANTOS S, G. L.;CRUZ, M. J. A.; Silva, Wadih Brazão. DA IMPORTANCIA E DOS LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR DENTRO DO PACRO LABORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica.

A eficácia da aplicabilidade das leis de proteção ao autista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica; Orientador: Marco José Andrade Cruz;

Honorários de sucumbência: Lide temerária e o acesso a Justiça do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica; Orientador: Marco José Andrade Cruz;

Os direitos da mulher no mercado de trabalho em face da polêmica efetiva prorrogação da licença maternidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica; Orientador: Marco José Andrade Cruz;

A importância da palavra da vítima nos crime de estupro e estupro de vulnerável como meio de prova para condenação do réu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica; Orientador: Marco José Andrade Cruz;

Erro médico: uma questão de responsabilidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica; Orientador: Marco José Andrade Cruz;

Responsabilidade Administrativa: uma análise da intervenção jurisdicional no ato administrativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica; Orientador: Marco José Andrade Cruz;

Análise da eficácia da aplicação das medidas socioeducativas pelo estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica; Orientador: Marco José Andrade Cruz;

Acumulação de cargo público: o dilema da compatibilidade de horários; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica; Orientador: Marco José Andrade Cruz;

A constitucionalidade da progessividade fiscal em face da emenda constitucional nº 29/200; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica; Orientador: Marco José Andrade Cruz;

os transexuais e a violência de gênero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazonica; Orientador: Marco José Andrade Cruz;

2020

Honra ao Mérito - Dedicação e comprometimento, SESMA - secretaria Municipal de Saúde - PMB.

2018

Reconhecimento por excelência profissional, FAPAN.

2018

Professor Destaque, FAPEN.

2009

Honra ao mérito - Relevantes serviços prestados ao município, Camara Municipal de Ananindeua.

1987

Classificação concurso de redação, Rotary Club de Belém-Sul.