André Murilo Parente Nogueira

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae - Universidade de Coimbra, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Jornada Cultural: Transformação e Inovação - caminhos para o progresso?. 2018. .

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Semana Jurídica. 2016. (Congresso).

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Semana Jurídica. 2015. (Congresso).

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Semana Jurídica. 2014. (Congresso).

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Semana Jurídica. 2013. (Congresso).

Seminário ABMES - Aplicação de Métodos Preditivos na Educação Superior. 2023. (Seminário).

Congresso de Iniciação Científica. Congresso de Iniciação Científica. 2021. (Congresso).

Desjudicialização da Execução. 2021. (Seminário).

Encontro Bilateral Brasil/México ? A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DAS MINORIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO. A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDENCIA PELO SISTEMA DE PRECEDENTES COMO FORMA DE GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. (Congresso).

Encontro Bilateral Brasil/México ? A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIAIS DAS MINORIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO. 2021. (Congresso).

I Congresso de Temas Avançados do Direito. Precedentalismo no Código de Processo Civil: (re)pensando nosso forma de advogar. 2021. (Congresso).

XIV CONINCE Faculdade Eduvale. Avaliador de trabalhos. 2021. (Congresso).

Diálogos Internacionais entre o Direito Material e Processual: revisão de contratos em tempos de pandemia e tutela de urgência. 2020. (Encontro).

Futuro do Processo Civil. 2020. (Congresso).

II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados do STJ. 2020. (Encontro).

II Jornada Luso-Brasileira: Impactos da Covid-19 e os desafios da Ciência do Direito no Direito Público e Privado. 2020. (Seminário).

Live ESA/OAB-SP. Pacta Sunt Servanda e a Atuação Jurisdicional Frente a Pandemia do COVID-19. 2020. (Exposição).

Live Observatório Criminológico Penal. Live O Sistema de Precedentes do CPC e seus Reflexos no Processo Penal. 2020. (Exposição).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2020. (Simpósio).

I Semana Jurídica da UNOPAR. Precedentes Judiciais: decisões obrigatórias em pleno século XXI. 2019. (Congresso).

Conferência Nacional da Advocacia. 2017. (Congresso).

Congresso de Iniciação Científica - ITE/Bauru. O que a pesquisa me trouxe?. 2017. (Congresso).

Congresso de Iniciação Científica - ITE/Botucatu. Congresso de Iniciação Científica. 2017. (Congresso).

I Jornada Cultural 2017.Meio Ambiente e Impacto. 2017. (Outra).

I Jornada de Processo Civil.Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais. 2017. (Encontro).

Jornada Jurídica do Centro Universitário de Bauru - ITE. 2017. (Congresso).

Semana Jurídica. Novo Código de Processo Civil: considerações críticas quanto sua eficácia. 2017. (Congresso).

Simpósio Brasileiro de Processo Civil. 2017. (Simpósio).

Um Ano de Vigência do Novo Código de Processo Civil.Tutela de Urgência no novo CPC. 2017. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras sobre o novo CPC.Tutela de Urgência no novo CPC. 2016. (Simpósio).

IX Congresso de Iniciação Científica.IX CONINCE - Faculdade Eduvale. 2016. (Seminário).

Mesa Redonda: Novo Código de Processo Civil.Mesa Redonda: Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos. Novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos. 2016. (Exposição).

Novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos. Novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos. 2016. (Exposição).

Princípios e Casos Difíceis - o papel das diferentes concepções dos princípios na defesa e superação do binômio casos fáceis/difíceis. 2016. (Seminário).

Reunião de Presidentes de Subseções - Gestão 2016/2018. 2016. (Outra).

XXIV CONPEDI. TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL E INCLUSÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO: A SUBVENÇÃO EDUCACIONAL PREFERENCIAL DO CHILE. 2016. (Congresso).

XXIV CONPEDI. GRATUIDADE DA JUSTIÇA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O CREDIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO: ACESSO OU NEGAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL?. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. O risco da esterilidade dos precedentes judiciais. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. Um Código de Processo Civil "sem certidão de nascimento". 2016. (Congresso).

20ª Conferência Regional da Advocacia. 2015. (Outra).

Novo CPC: tutela de urgência e evidência. Novo CPC: tutela de urgência e evidência. 2015. (Exposição).

Semana Jurídica. 2015. (Outra).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Justificação Democrática do Princípio à Duração Razoável do Processo. 2015. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Acesso Substancial à Justiça e a Ordem Cronológica dos Julgamentos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

VII Congresso de Iniciação Científica - EDUVALE. VII CONINCE. 2014. (Congresso).

XXXVI Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/SP.Comissão de Redação da Carta de Atibaia - 2014. 2014. (Encontro).

Encontro dos Coordenadores dos Cursos de Direito.Marco Regulatório dos Cursos de Direito. 2013. (Encontro).

Novo Código de Processo Civil.Novo Código de Processo Civil. 2013. (Seminário).

Propostas para o Marco Regulatório do Ensino Jurídico. 2013. (Encontro).

VI Congresso de Iniciação Científica - EDUVALE. VI CONINCE. 2013. (Congresso).

XXXV Colégio de Presidentes de Subseções - OAB/SP.Prerrogativas: criminalização, regionalização, honorários e multa processual. 2013. (Simpósio).

ICMS Ecológico e IPTU Verde. 2012. (Seminário).

Congresso de Direito Processual de Uberaba. 2009. (Congresso).

XII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Processo Civil.Tutela antecipada e sincretismo processual. 2008. (Outra).

Congresso Iteano de Direito Constitucional em Homenagem aos 20 Anos da Constituição Federal. Princípios constitucionais do processo - Clito Fornaciari Junior. 2008. (Congresso).

Congresso Iteano de Direito Constitucional em Homenagem aos 20 Anos da Constituição Federal. Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo - 20 Anos de Constituição Federal. 2008. (Congresso).

Temas do Direito Tributario.Temas Atuais do Direito Tributário. 2005. (Seminário).

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2004. (Outra).

Direito e Economia - uma viagem pela História. 2004. (Outra).

Grupo de Estudos Tributários.Membro do Grupo de Estudos Tributários da Aliança Brasil de Advogados - Bralaw. 2004. (Outra).

Inovações no Processo de Execução. 2004. (Outra).

ITCMD - Novo Imposto sobre Heranças e Doações. 2002. (Outra).

1 Congresso Jurídico Trabalhista. 2001. (Congresso).

1 Seminário sobre Aplicação da Lei Arbitral. 2001. (Seminário).

Jornada de Estudos Jurídicos da OAB/SP. 2001. (Outra).

1ª Semana Jurídica do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura. 2000. (Seminário).

CATANEO, D. C.; ARRUDA, P. L. T.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Erro Médico: estudo da responsabilidade civil dirigida ao profissional da saúde. 2020. Dissertação (Mestrado em Medicina) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MONDELLI, A. L.; VILLAS BOAS, P. J. F.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização do erro do profissional médico. 2019. Dissertação (Mestrado em Medicina) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FORTALEZA, C. M. C. B.; JULIANI, C. M. M.; NASCIMENTO, C. M. R.; ANGERAMI, R. N.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Legislação sanitária e COVID: regulamentação de medidas não farmacêuticas em diferentes países. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Medicina) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

DIAS, M. D. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; MAENO, M.; MARTIN, S. T. F.; SIMOES, M. P.. (IN) Justiça do Trabalho: o adoecimento mental na perspectiva do Judiciário trabalhista brasileiro:estudo documental. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Estadual Paulista.

RAGAZZI, J. L.; TOLEDO, C. M. Q.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; LEAO JUNIOR, T. M. A.; LUNARDI, S. R. G.. Recurso Especial: relevância da questão federal e objetivação da jurisdição infraconstitucional. 2019. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; MAENO, M.; DIAS, M. D. A.. (In) Justiça do Trabalho. O adoecimento mental na perspectiva do judiciário trabalhista brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Medicina) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

RAGAZZI, J. L.; TOLEDO, C. M. Q.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Recurso Especial: relevância da questão federal e objetivação da jurisdição infraconstitucional. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional Garantia de Direitos) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LOURENCAO, P. T. T. A.; CATANEO, D. C.. Erro médico: estudo comparado da responsabilidade civil do profissional da saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Medicina) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

COELHO, F. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; MARCONI, I. S.. Os malres da inteligência artificial para o direito internacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; COELHO, F. A.; MARCONI, I. S.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NO MERCADO FINANCEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; COELHO, F. A.; MARCONI, I. S.. O LIMITE DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ? UMA ANÁLISE DO TEMA 881 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; COELHO, F. A.; MARCONI, I. S.. AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; COELHO, F. A.; MARCONI, I. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; COELHO, F. A.; MARCONI, I. S.. CUMPRIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PRESENCIAL E VIRTUAL: NOVAS PERSPECTIVAS A RESPEITO DAS MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; MARCONI, I. S.. Crimes informáticos: roubo de dados e a impunidade jurídica no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; MARCONI, I. S.. A situação jurídica da guarda e alimentos dos animais domesticos após a dissoluçao do vinculo conjugal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; MARCONI, I. S.. A aplicação e a efetividade das medidas coercitivas atípicas para o cumprimento da execução. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; MARCONI, I. S.. Aspectos jurídicos da transação de débitos tributários. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; MARCONI, I. S.. Da loucura aos conceitos de inimputabilidade penal: um estudo sobre a reforma psiquiátrica brasileira e seus reflexos nos atuais sistema Judiciário e de Saúde no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

COELHO, F. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; MARCONI, I. S.. Lei Geral de Proteção de Dados: conceitos fundamentais e aplicações práticas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; COELHO, F. A.; MARCONI, I. S.. TÉCNICAS PARA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA À LUZ DO STARE DECISIS E DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; COELHO, F. A.; MARCONI, I. S.. A ANÁLISE DO PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DA RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; BARROS JUNIOR, J. O. A.; ROCHA, G. L.. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA SERVIDÃO DE LAVRA EM FACE À MINERAÇÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; BARROS JUNIOR, J. O. A.; ROCHA, G. L.. A PERDA DA PRIORIDADE DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO ANTE A CESSÃO DE CRÉDITO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; BARROS JUNIOR, J. O. A.; ROCHA, G. L.. A dificuldade de entrega jurisdicional pelo STJ e STF mediante jurisprudência defensiva. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; BARROS JUNIOR, J. O. A.; ROCHA, G. L.. CONSTITUCIONALIDADE E UTILIZAÇÃO DA NORMA DO SIGILO DE 100 ANOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

BARROS JUNIOR, J. O. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; ROCHA, G. L.. Capacitismo e a inclusão social das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PARENTE NOGUEIRA, ANDRÉ MURILO. A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL NA SITUAÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; GIMENEZ, D. N. V.. As medidas que o Código Penal aplica aos condupatas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

DELFIM, R. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; GIMENEZ, D. N. V.. A isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; GIMENEZ, D. N. V.. A (im)possibilidade de penhora de semoventes no processo de execução civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; GIMENEZ, D. N. V.. Considerações sobre a manutenção do contrato de locação residencial urbana durante a pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; GIMENEZ, D. N. V.. O ensino da Constituição Federalnas escolas: caminho para uma formação cidadã. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

DELFIM, R. A.; GIMENEZ, D. N. V.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. A não aplicação do ITCMD nos casos de extinção do usufruto por causa mortis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

BONACHELA, F.; CINTRA NETO, B. B.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL E UMA CRÍTICA A HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; BONACHELA, F.; CINTRA NETO, B. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 7.960/89: MECANISMO ASSECURATÓRIO AO INQÚERITO POLICIAL OU ATO ATENTATÓRIO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; BONACHELA, F.; CINTRA NETO, B. B.. Emancipação e Gravidez. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; BONACHELA, F.; CINTRA NETO, B. B.. A EFETIVIDADE DA PRISÃO CIVIL NA SITUAÇÃO DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

BONACHELA, F.; CINTRA NETO, B. B.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CINTRA NETO, B. B.; BONACHELA, F.. EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E NOVAS PERSPECTIVAS: AVANÇOS NA JURISDIÇÃO E AS TENTATIVAS DE FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CINTRA NETO, B. B.; BONACHELA, F.. OS MEIOS ALTERNATIVOS DE COERÇÃO DO EXECUTADO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

CINTRA NETO, B. B.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; BONACHELA, F.. Os limites entre a censura e o combate às fake news no contexto político: a necessidade de um olhar para a democracia diante da manipulção es informações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

CINTRA NETO, B. B.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; BONACHELA, F.. A indignidade refletida sobre a meação do cônjuge supérstite. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

CINTRA NETO, B. B.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; BONACHELA, F.. Violência doméstica e as dificuldades da aplicação da Lei 11.340/2022 a ineficácia das medidas protetivas de urgência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

CINTRA NETO, B. B.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; BONACHELA, F.. Eficácia das audiêcias de concliação e mediação nas ações de divórcio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

DELFIM, R. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.. Ilícito tributário: débito declarado e a necessidade dolo para caracterização do crime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

PARENTE NOGUEIRA, ANDRÉ MURILO; GIMENEZ, D. N. V.; PEREIRA, V. N.. Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: um enredo entre efetividade e punição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; GIMENEZ, D. N. V.; PEREIRA, V. N.. Medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; GIMENEZ, D. N. V.; PEREIRA, V. N.. O princípio da boa-fé objetiva no contrato de seguro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; PASSOS, R.. Conciliação e Mediação: meios consensuais para a resolução de lides e desobstrução do Judiciário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; PASSOS, R.. Aplicação do Direito na Gestão do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; PASSOS, R.. A Sistemática dos Precedentes sob à Luz do Código de Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; PASSOS, R.. O PAPEL DO AMICUS CURIAE NA FORMAÇÃO DE PRECEDEDENTES JUDICIAIS DEMOCRATICAMENTE LEGÍTIMOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; PASSOS, R.. LIMITES CONSTITUCIONAIS À APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIÁRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; PASSOS, R.. PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: APROXIMAÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS DE DIREITO ROMANO-GERMÂNICA E NORMANDO-INGLESA E A BUSCA PELA SEGURANÇA JURÍDICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; PASSOS, R.. O USO DO PROCESSO ESTRUTURAL PARA PREVENIR O VAZAMENTO DE DADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; RIZZO, D. L.. DISSOLUÇÃO DE RELAÇÕE AFETIVAS EVOLUÇÃO PROCESSUAL E A INFLUÊNCIA DO FEMINISMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; RIZZO, D. L.. MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; RIZZO, D. L.. DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E OS DESAFIOS À ENTREGA DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DE GAME OF THRONES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; RIZZO, D. L.. Desjudicialização das execuções nas obrigações de pagar no processo civil brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; RIZZO, D. L.. Fraude contra credores decidida em embargos de terceiro: superação da Súmula 195, do Superior Tribunal de Justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; RIZZO, D. L.. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL E O PROJETO DE LEI N 6.204, DE 2019, SOB À LUZ DO MODELO LUSITANO DE EXECUÇÃO DESJUDICIALIZADA. 2022 - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; RIZZO, D. L.. A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL ENQUANTO UM PROBLEMA HERMENÊUTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; RIZZO, D. L.. A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) EM CASO DE FRAUDE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO BENEFICIÁRIO DO INSS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; CORVINO, J. M.; PEREIRA, V. N.. O direito dos imigrantes e refugiados ao Sistema Único de Saúde - SUS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SARTORI, E. C. M.; GARCIA, T. M.. A importância da repartição constitucional de competências federativas como instrumento de superação da crise constitucional: direito e pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SARTORI, E. C. M.; GARCIA, T. M.. A Lei de Alienação Parental: uma análise para o aperfeiçoamento e combate à sua revogação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SARTORI, E. C. M.; GARCIA, T. M.. Partidos Políticos: a história de um passado inglório frente aos desafios da representatividade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; GIMENEZ, D. N. V.; DELFIM, R. A.. Medidas executivas atípicas: da necessidade de se fizar requisitos legais para sua adoção nas execuções pecuniáriasECUNIÁRIAS7. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

GIMENEZ, D. N. V.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.. O processo de avaliação psicossocial de guarda e a responsabilização dos profissionais em caso de erros e sugestões de novos modelos de avaliações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SPADOTTO, E. R. D.; LEITE, M. S. F.. A estabilização dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada antecedente instituída pelo Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

LEITE, M. S. F.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; SPADOTTO, E. R. D.. Alteração do paradigma na responsabilização dos culpados nos crimes de colarinho branco. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LEITE, M. S. F.; SPADOTTO, E. R. D.. Querela nulitatis insanabilis: mecanismos de consagração de direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LEITE, A. V.; PALUMBO, L. P.. O novo cenário dos crimes contra dignidade sexual e o princípio da proporcionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; CINTRA NETO, B. B.. Democracia hackeada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; CINTRA NETO, B. B.. A Judicialização do direito à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; CINTRA NETO, B. B.. Meios consensuais para solução dos conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; CINTRA NETO, B. B.. O Patrimonialismo e a Separação de Poderes na República Federativa do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; CINTRA NETO, B. B.. A evolução do regime de bens no ordenamento jurídico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; CINTRA NETO, B. B.. Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; MAZIERO, L. G. S.; FERRAZ, D. P. R.. O ônus sucumbencial dentro dos embargos de terceiro trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; MAZIERO, L. G. S.; FERRAZ, D. P. R.. O acesso à justiça gratuita após alterações feitas pela lei n 13.467/2017- reforma trabalhista: miradas ao ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; MAZIERO, L. G. S.; FERRAZ, D. P. R.. Dano moral coletivo: Dos critérios para a fixação do quantum indenizatório a partir da análise de casos concretos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PALUMBO, L. P.; NOVAIS, B. L. M. S.. A Inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PALUMBO, L. P.; NOVAIS, B. L. M. S.. Direito de Morrer: a violabilidade da vida como forma de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PALUMBO, L. P.; NOVAIS, B. L. M. S.. O Tráfico de Drogas e as Organizações Criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PALUMBO, L. P.; NOVAIS, B. L. M. S.. Os Crimes Patrimoniais e a Aplicação da Pena Observando os Reflexos do Capitalismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PALUMBO, L. P.; NOVAIS, B. L. M. S.. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PALUMBO, L. P.; NOVAIS, B. L. M. S.. Redução da Maioridade Penal para Crimes Hediondos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PALUMBO, L. P.; NOVAIS, B. L. M. S.. A Mediação no CPC: sua eficácia como meio alternativo de resolução de conflitos e acesso à justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PALUMBO, L. P.; NOVAIS, B. L. M. S.. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: juros entre a conta e o cumprimento do precatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PALUMBO, L. P.; NOVAIS, B. L. M. S.. A (im)penhorabilidade do salário no processo civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PALUMBO, L. P.; NOVAIS, B. L. M. S.. A Incongruência do Artigo 18 da Lei de Execução Fiscalem relação ao Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PALUMBO, L. P.; NOVAIS, B. L. M. S.. Efetividade da Colaboração Premiada no Processo Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LIBONATI JUNIOR, A.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LIBONATI JUNIOR, A.; ORLANDI, N. C.. Medidas Coercitivas Atípicas na Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LIBONATI JUNIOR, A.; ORLANDI, N. C.. Efetividade do Acesso Substancial à Justiça e seus impactos nas Cortes Superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LIBONATI JUNIOR, A.; ORLANDI, N. C.. O princípio da dignidade da pessoa humana aplicada ao exequente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LIBONATI JUNIOR, A.; ORLANDI, N. C.. A intervenção do amicus curiae e seus reflexos no Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LIBONATI JUNIOR, A.; ORLANDI, N. C.. O Ônus da Prova no novo Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LIBONATI JUNIOR, A.; ORLANDI, N. C.. A tutela provisória antecidade concedida em caráter antecedente e sua estabilização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LIBONATI JUNIOR, A.; ORLANDI, N. C.. Tutela antecipada em caráter antecedente: facilidade do acesso à justiça para obtenção de medicamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LIBONATI JUNIOR, A.; ORLANDI, N. C.. A antecipação de tutela em caráter antecedente e sua estabilização à luz do Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LIBONATI JUNIOR, A.; ORLANDI, N. C.. Das medidas atípicas no processo de execução das obrigações de pagar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LIBONATI JUNIOR, A.; ORLANDI, N. C.. Isenção de Imposto de Renda - Moléstia Grave. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru.

SPADOTTO, E. R. D.; DELFIM, R. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Garantias Processuais do Estrangeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

SPADOTTO, E. R. D.; DELFIM, R. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Precedentes no Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

SPADOTTO, E. R. D.; DELFIM, R. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Intimação via whatsapp nos Juizados Especiais Cìveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

SPADOTTO, E. R. D.; DELFIM, R. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na ação de execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

DELFIM, R. A.; Maurício de Almeida;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Modulação dos Efeitos da Decisão em sede de Controle de Constitucionalidade e o Ativismo Judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; Maurício de Almeida. Abuso de Direito de Defesa e Tutela Provisória no Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; Maurício de Almeida. Desconsideração da Pessoa Jurídica e a Responsabilidade Objetiva dos Sócios na Perspectiva do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; Maurício de Almeida. A Estabilidade da Tutela Antecipada Antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; Maurício de Almeida. Os Efeitos da Estabilização da Tutela de Urgência requerida em Caráter Antecedente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; Maurício de Almeida. Terceirização: as principais implicações no atual cenário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Claudio José Amaral Bahia; SANTOS, C. H.. Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Claudio José Amaral Bahia; SANTOS, C. H.. Audiência de Conciliação no Procedimento Comum do Processo Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Amaral Bahia;NOGUEIRA, André Murilo Parente; SANTOS, C. H.. Aborto Paterno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Amaral Bahia;NOGUEIRA, André Murilo Parente; SANTOS, C. H.. A Ressocialização do Preso na Realidade Brasileira: perspectivas às políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Amaral Bahia;NOGUEIRA, André Murilo Parente; SANTOS, C. H.. Adoção e Afeto: a desistência da adoção enseja responsabilidade civil?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Amaral Bahia;NOGUEIRA, André Murilo Parente; SANTOS, C. H.. Os Novos Contornos do Princípio da Presunção de Inocência ou Princípio de Não Culpabilidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; José Claúdio Domingues Moreira; ANSELMO, José Roberto. Os Direitos Humanos e os Sistemas Regionais de Proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; José Claúdio Domingues Moreira; ANSELMO, José Roberto. Doação post mortem de Órgãos e Incapacidade civil relativa: a questão da autonomia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; José Claúdio Domingues Moreira; ANSELMO, José Roberto. O Princípio da Afetividade e a Adoção Unilateral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; José Claúdio Domingues Moreira; ANSELMO, José Roberto. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos no novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; José Claúdio Domingues Moreira; ANSELMO, José Roberto. A Responsabilidade Civil do Estado em Relação à Falha na Segurança Pública: do direito à indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; José Claúdio Domingues Moreira; ANSELMO, José Roberto. O Caráter Excepcionalíssimo da Prisão por Débito Alimentar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; SPADOTTO, E. R. D.. Possibilidade de Revisão de Aposentadoria na data da entrada do requerimento administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; GIMENEZ, D. N. V.; SOUZA, D. T. F.. Guarda Compartilhada: análise sobre a Lei n 13.058/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; GIMENEZ, D. N. V.; SOUZA, D. T. F.. Ciência Forense no Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; GIMENEZ, D. N. V.; SOUZA, D. T. F.. Considerações sobre a Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; GIMENEZ, D. N. V.; SOUZA, D. T. F.. Da validade e eficácia das redes sociais como meio de prova no processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; BACHIEGA, M. V.; SPADOTTO, E. R. D.. Aposentadoria Especial do Portador de Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SPADOTTO, E. R. D.; BACHIEGA, M. V.. Ativismo Judicial e seus Efeitos nas Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; SPADOTTO, E. R. D.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SPADOTTO, E. R. D.; DELFIM, R. A.. Outorga Onerosa do Direito de Construir. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

DELFIM, R. A.; GIMENEZ, D. N. V.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. (In)Constitucionalidade das Cotas Raciais em Universidades Públicas em face do Direito de Igualdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; SOUZA, D. T. F.. Direitos dos animais: fundamentos e uma nova perspectiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; SOUZA, D. T. F.. Lei n 11.804/08 e a relativização do princípio da irrepetibilidade dos alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; SOUZA, D. T. F.. Aplicabilidade do artigo 733, do Código de Processo Civil na execução dos alimentos avoengos em face do princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SOUZA, D. T. F.; NARDI, S. R.. Embargos de Declaração com efeito infringente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; SOUZA, D. T. F.. Coisa Julgada nas ações coletivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SOUZA, D. T. F.; NARDI, S. R.. A execução de alimentos e a fase de cumprimento de sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SOUZA, D. T. F.; NARDI, S. R.. Homicídio Qualificado pela Crueldade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; BARROS JUNIOR, J. O. A.. Divórcio Extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SOUZA, D. T. F.; SARTORI, E. C. M.. O Domínio do Fato e o Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SOUZA, D. T. F.; SARTORI, E. C. M.. A sistemática recursal do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SOUZA, D. T. F.; SARTORI, E. C. M.. Usucapião Tabular como medida de Desjudicialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SARTORI, E. C. M.; SOUZA, D. T. F.. Impacto da Reforma Tributária no Federalismo repartição constitucional das receitas tributárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SARTORI, E. C. M.; SOUZA, D. T. F.. Direito de Liberdade de Expressão através dos recentes protestos e manifestações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SARTORI, E. C. M.; SOUZA, D. T. F.. Dano moral na inscrição indevida no rol de inadimplentes: problemática na fixação do quantum indenizatório à luz da jurisprudência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; BACHIEGA, M. V.. Internação Compulsória: intervenção do Judiciário frente à reforma psiquiátrica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; BACHIEGA, M. V.. Responsabilidade Civil na Liberdade de Imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; BACHIEGA, M. V.. Bacenjud (penhora por meio eletrônico) como forma de efetividade do processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; BACHIEGA, M. V.. Circulação de Crianças: os caminhos da adoção direta no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; BACHIEGA, M. V.. Momento Processual de Constituição de Fraude à Execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; BACHIEGA, M. V.. A Ampla Defesa no Processo de Execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; BACHIEGA, M. V.. Alienação Parental: suas consequências jurídicas no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; BACHIEGA, M. V.. Responsabilidade Civil das Instituições Privadas de Ensino Superior e a Teoria do Risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; NARDI, S. R.; BACHIEGA, M. V.. Abuso do Direito de Recorrer e os Meios Processuais de Controle como Ferramentas à Efetividade do Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; RODRIGUEIRO, D. A.; GONCALVES FILHO, L. C.. Inquérito Policial: a apuração preliminar do ilícito e seu reflexo na ação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; RODRIGUEIRO, D. A.; GONCALVES FILHO, L. C.. A Legalidade da Prisão Preventiva sob o prisma da Garantia da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; RODRIGUEIRO, D. A.; GONCALVES FILHO, L. C.. A Lei de Execuções Penais e a Progressão ao Regime Semiaberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; RODRIGUEIRO, D. A.; GONCALVES FILHO, L. C.. Crimes Virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; RODRIGUEIRO, D. A.; GONCALVES FILHO, L. C.. Breves Considerações sobre a Prisão Preventiva após a Vigência da Lei n. 12.403/11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; RODRIGUEIRO, D. A.; GONCALVES FILHO, L. C.. Meio Ambiente: da responsabilidade à reparação do dano ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; RODRIGUEIRO, D. A.; GONCALVES FILHO, L. C.. Legitimidade do Ministério Público na Investigação Criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; SARTORI, E. C. M.; SOUZA, D. T. F.. A Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LEITE, A. V.; ABUJAMRA, A. C. P.. Processo Civil e a máxima efetividade da tutela jurisdicional: análise do princípio da duração razoável do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

LEITE, A. V.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; ABUJAMRA, A. C. P.. Erro médico e sua responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

LEITE, A. V.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; ABUJAMRA, A. C. P.. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

GIMENEZ, D. N. V.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; BARROS JUNIOR, J. O. A.. Da Responsabilidade Civil do Fornecedor no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

RODRIGUEIRO, D. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; TEIXEIRA, R. M.. Seleção dos Jurados em relação ao Princípio do Juiz Natural e a Imparcialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

RODRIGUEIRO, D. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; TEIXEIRA, R. M.. Da Punibilidade dos Crimes de Trânsito cometidos sob influência de Álcool e Substâncias Psicoativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

OLIVEIRA, L. P.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; FERREIRA, J. H.. O Direito de Visita na Família Substituta> regime de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

OLIVEIRA, L. P.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; FERREIRA, J. H.. A ineficácia das medidas socioeducativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; OLIVEIRA, L. P.; FERREIRA, J. H.. Aspectos Penais do Tráfico de Pessoas para fim de Exploração Sexual no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; OLIVEIRA, L. P.; FERREIRA, J. H.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; OLIVEIRA, L. P.; FERREIRA, J. H.. Medidas Cautelares Alternativas à Prisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Do Direito à Intimidade do Empregado e o Poder Diretivo do Empregador: o monitoramento do email no ambiente laboral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Uma Análise dos Aspectos da Desaposentação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Natureza Jurídica da União Europeia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Das Provas Periciais no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Reprodução Humana Assistida - aspectos éticos e jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Monitoramento no Ambiente de Trabalho com instalações de câmeras: o conflito entre a inviolabilidade da intimidade e privacidade do empregado com o poder diretivo da empresa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Considerações Acerca do Auxílio Reclusão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Fatores a considerar na resolução de uma lide, sob a perspectiva de uma das partes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Tutelas de Urgência nos casos de Saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Responsabilidade Civil e Indenizações por Acidente do Trabalho com Óbito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

COELHO, F. A.; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. A Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; COELHO, F. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. A Justiciabilidade do Direito à Educação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

ANSELMO, José Roberto; COELHO, F. A.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Considerações Gerais Acerca do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, Tatiana;NOGUEIRA, André Murilo Parente; GIMENEZ, D. N. V.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais - sua aplicação no direito à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

STROPPA, Tatiana;NOGUEIRA, André Murilo Parente; GIMENEZ, D. N. V.. Pessoas com Deficiência: garantia de direitos e inclusão social?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; STROPPA, Tatiana; GIMENEZ, D. N. V.. A Lei de Arbitragem - Lei n 9.307/96: sua efetivação e limites jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; STROPPA, Tatiana; GIMENEZ, D. N. V.. Antecipação de tutela e medidas cautelares: um estudo comparativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; STROPPA, Tatiana; GIMENEZ, D. N. V.. A Caracterização da Fraude à Execução na Hipótese do Artigo 593, inciso II, do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Maurício de Almeida;NOGUEIRA, André Murilo Parente; BONACHELA, F.. Assédio Moral no Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; BONACHELA, F.; LEITE, A. V.. Do Erro Médico na Prescrição Medicamentosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

BONACHELA, F.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; LEITE, A. V.. Penas Alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

LEITE, A. V.;NOGUEIRA, André Murilo Parente; COELHO, F. A.. Autoridade Parental: dever de correção dos pais aos filhos x limites constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

ANTIGA JUNIOR, J. L.; Claudio José Amaral Bahia;NOGUEIRA, André Murilo Parente. A Adoção como forma de concretização do direito fundamental à convivência familiar da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Amaral Bahia; ANTIGA JUNIOR, J. L.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Guarda Compartilhada: um novo instrumento de proteção para os novos tipos de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Amaral Bahia; ANTIGA JUNIOR, J. L.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Da Inconstitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Amaral Bahia; ANTIGA JUNIOR, J. L.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. O aspecto jurídico do bullying sob a ótica da proteção constitucional da criança e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Claudio José Amaral Bahia; ANTIGA JUNIOR, J. L.;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Dumping social no Brasil - conduta lesiva ao trabalhador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; STROPPA, Tatiana; ANSELMO, José Roberto. A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; STROPPA, Tatiana; ANSELMO, José Roberto. Tutela antecipada de ofício à luz da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; STROPPA, Tatiana; ANSELMO, José Roberto. Inventário extrajudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; STROPPA, Tatiana; ANSELMO, José Roberto. Alimentos ao filho maior no ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; STROPPA, Tatiana; ANSELMO, José Roberto. Responsabilidade civil por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; STROPPA, Tatiana; ANSELMO, José Roberto. Aspectos da relativização da coisa julgada material no processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; STROPPA, Tatiana; ANSELMO, José Roberto. Adoção: seus aspectos na lei e na socidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; STROPPA, Tatiana; ANSELMO, José Roberto. Princípio da fungibilidade das tutelas de urgência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

STROPPA, Tatiana;NOGUEIRA, André Murilo Parente; ANSELMO, José Roberto. O direito penal do inimigo: concepção e crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

STROPPA, Tatiana;NOGUEIRA, André Murilo Parente; ANSELMO, José Roberto. Justiça constitucional: o Poder Judiciário como órgão de controle da Constituição Federal de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

STROPPA, Tatiana; ANSELMO, José Roberto;NOGUEIRA, André Murilo Parente. O poder de julgamento da mídia, a liberdade de imprensa e o princípio da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu.

Pedro Fernando Cataneo; Maurício de Almeida;NOGUEIRA, André Murilo Parente. As difiiculdades para aplicabilidade das normas do Estatuto de Defesa do Torcedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Maurício de Almeida; Pedro Fernando Cataneo;NOGUEIRA, André Murilo Parente. A Inconstitucionalidade do Depósito Recursal Trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Maurício de Almeida; Pedro Fernando Cataneo;NOGUEIRA, André Murilo Parente. O assédio moral nas relações de emprego e o direito a indenização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Maurício de Almeida; Pedro Fernando Cataneo;NOGUEIRA, André Murilo Parente. O direito do trabalho e as diversas formas de discriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

José Claúdio Domingues Moreira; Mário Ramos;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Adoção intuitu personae x cadastro de adoção no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

José Claúdio Domingues Moreira; Mário Ramos;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Adoção Monoparental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

José Claúdio Domingues Moreira; Mário Ramos;NOGUEIRA, André Murilo Parente. A reparação do dano moral na atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

José Claúdio Domingues Moreira; Mário Ramos;NOGUEIRA, André Murilo Parente. A adoção e os principais aspectos da Lei 12.010/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

José Claúdio Domingues Moreira; Mário Ramos;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Legitimidade Processual do Nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

José Claúdio Domingues Moreira; Mário Ramos;NOGUEIRA, André Murilo Parente. Alteração do registro civil do transexual submetido à cirurgia de redesignação sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Giacovoni, Josiane C. S.; FERNANDES, R. P.. Lançamento Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Giacovoni, Josiane C. S.; FERNANDES, R. P.. Pluritributação e o Planejamento Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Giacovoni, Josiane C. S.; FERNANDES, R. P.. A hipótese de lançamento tributário da contribuição previdenciária ante sua execução na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Giacovoni, Josiane C. S.; FERNANDES, R. P.. Tributação ecológica: green taxes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Giacovoni, Josiane C. S.; FERNANDES, R. P.. Apontamentos sobre a obrigação tributária à luz do Código Tributário Nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Giacovoni, Josiane C. S.; FERNANDES, R. P.. Das imunidades tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Giacovoni, Josiane C. S.; FERNANDES, R. P.. Da arbitragem nos contratos administrativos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Giacovoni, Josiane C. S.; FERNANDES, R. P.. Controle de constitucionalidade e coisa julgada em matéria tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Giacovoni, Josiane C. S.; FERNANDES, R. P.. Apontamentos sobre a responsabilidade na substituição tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Giacovoni, Josiane C. S.; FERNANDES, R. P.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; Giacovoni, Josiane C. S.; FERNANDES, R. P.. Consórcios públicos à luz da Lei n 11.107/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; LEITE, P. A. M.; GIMENEZ, A. J.. A Função Social da Posse e o Usucapião Agrário na Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; PAULA, Edisson Mesquita de; PRETTO, Rafael Siqueiro de. Elementos Essenciais do Estado Moderno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; TUSA, Gabriele; SANTOS, Caio Augusto Silva dos. A Família no Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente; DELFIM, R. A.; RIBEIRO, E. A.. Direito Autoral e a Criação de Conteúdo para a Web. 2014. FATEC.

NOGUEIRA, André Murilo Parente. Banca do Congresso de Iniciação Científica. 2022. Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente. I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

NOGUEIRA, André Murilo Parente. XIII CONINCE. 2020. Faculdade Eduvale de Avaré.

NOGUEIRA, André Murilo Parente. X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2020. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NOGUEIRA, André Murilo Parente. XVII Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2020. Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente. Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2019. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NOGUEIRA, André Murilo Parente. XIII Congresso de Iniciação Científica. 2016. Centro Universitário de Bauru.

NOGUEIRA, André Murilo Parente. VI Congresso de Iniciação Científica da EDUVALE - CONINCE. 2013. Faculdade Eduvale de Avaré.

Emancipação e Gravidez; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PERANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO VALORIZADOR DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Execução de título executivo extrajudicial contra a Fazenda Pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O Processo Estrutural; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Impenhorabilidade do bem de família na perspectiva da boa-fé objetiva; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Tutela Antecipada em Caráter Antecedente; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Qualidade das Decisões Judiciais na Realidade COntemporânea dos Processos em Massa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Negócio Jurídico Processual Atípico e a Tutela Jurisdicional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Flexibilização da Moratória Legal no Processo de Execução: da admissibilidade na fase de cumprimento de sentença; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Tutela antecipada antecedente: estabilização, uma nova modalidade de imutabilidade?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Da Tutela de Urgência em Substituição à Ação Cautelar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O novo procedimento das tutelas de urgência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O fenômeno do trânsito em julgado na estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Aspectos Procedimentos e as inovações das tutelas provisórias de urgência no novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públcio) - Centro de Pós Graduação da Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

As inovações do novo Código de Processo Civil: honorários recursais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públcio) - Centro de Pós Graduação da Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A obliteração do livre convencimento motivado no NCPC; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Públcio) - Centro de Pós Graduação da Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Postura Judicial Ativa no Sistema de Produção de Provas no Processo Civil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

TÉCNICAS PARA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA À LUZ DO STARE DECISIS E DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O LIMITE DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA ? UMA ANÁLISE DO TEMA 881 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E O ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NO MERCADO FINANCEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A ANÁLISE DO PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DE ADMISSIBILIDADE DA RELEVÂNCIA DA QUESTÃO FEDERAL NO RECURSO ESPECIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 7; 960/89: MECANISMO ASSECURATÓRIO AO INQÚERITO POLICIAL OU ATO ATENTATÓRIO À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE COERÇÃO DO EXECUTADO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E NOVAS PERSPECTIVAS: AVANÇOS NA JURISDIÇÃO E AS TENTATIVAS DE FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A REGULAMENTAÇÃO DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL E UMA CRÍTICA A HERMENÊUTICA JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A PERDA DA PRIORIDADE DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO ANTE A CESSÃO DE CRÉDITO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

CONSTITUCIONALIDADE E UTILIZAÇÃO DA NORMA DO SIGILO DE 100 ANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

CUMPRIMENTO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR PRESENCIAL E VIRTUAL: NOVAS PERSPECTIVAS A RESPEITO DAS MEDIDAS DE EFETIVAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

AS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ABANDONO AFETIVO PATERNO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA SERVIDÃO DE LAVRA EM FACE À MINERAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A dificuldade de entrega jurisdicional pelo STJ e STF mediante jurisprudência defensiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: MEIOS CONSENSUAIS PARA A RESOLUÇÃO DE LIDES E DESOBSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O PAPEL DO AMICUS CURIAE NA FORMAÇÃO DE PRECEDEDENTES JUDICIAIS DEMOCRATICAMENTE LEGÍTIMOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A SISTEMÁTICA DOS PRECEDENTES SOB Á LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA EFICÁCIA JURÍDICA NA APLICABILIDADE PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES: APROXIMAÇÃO ENTRE AS FAMÍLIAS DE DIREITO ROMANO-GERMÂNICA E NORMANDO-INGLESA E A BUSCA PELA SEGURANÇA JURÍDICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS E OS DESAFIOS À ENTREGA DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DE GAME OF THRONES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

DISSOLUÇÃO DE RELAÇÕE AFETIVAS EVOLUÇÃO PROCESSUAL E A INFLUÊNCIA DO FEMINISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

MEDIDAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

LIMITES CONSTITUCIONAIS À APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA PECUNIÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL E O PROJETO DE LEI N 6; 204, DE 2019, SOB À LUZ DO MODELO LUSITANO DE EXECUÇÃO DESJUDICIALIZADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O USO DO PROCESSO ESTRUTURAL PARA PREVENIR O VAZAMENTO DE DADOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E O ATIVISMO JUDICIAL ENQUANTO UM PROBLEMA HERMENÊUTICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) EM CASO DE FRAUDE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO BENEFICIÁRIO DO INSS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Aplicação do Direito na Gestão do Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Fraude contra credores decidida em embargos de terceiro: superação da Súmula 195, do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Desjudicialização das execuções nas obrigações de pagar no processo civil brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O Pix e a Lei Geral de Proteção de Dados - conceitos e práticas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Da legitimidade, autoridade e aplicação dos precedentes obrigatórios no processo civil brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A inefetividade da execução das obrigações de pagar em face da Fazenda Pública; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Meidas executivas atípicas: da necessidade de se fixar requisitos legais para sua adoção nas execuções pecuniárias; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Efetividade da jurisdição e os meios consensuais de resolução dos conflitos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Relativização da Coisa Julgada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A utilização da tutela inibitória como técnica de repressão, prevenção e contenção de ilícitos na pandemia de COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Meidas coercitivas atípicas na execução das obrigações de pagar quantia certa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Técnicas de coerção nas execuções de tutela específica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Precedentes judiciais: uma análise teórica sob a ótica da segurança jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A responsabilidade civil nos crimes virtuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Apicidade das medidas coercitivas na execução civil: consequências e cuidados na aplicacação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Da aplicação das medidas cercitivas atípicas nas execuções de obrigação de pagar quantia certa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Medidas executivas atípicas nas obrigações de pagar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: um enredo entre efetividade e punição; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Responsabilidade Civil entre Condôminos nos Contratos de Parceria Agrícola; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Responsabilidade Civil do Alienador e os Danos Causados pela Alienação Parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Impenhorabilidade de Salário no Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada requerida em Caráter Antecedente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Taxatividade das Hipóteses de Cabimento do Agravo de Instrumento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Os efeitos do recurso de apelação no Código de Processo Civil e seus reflexos na Efetiva Tutela Jurisdicional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O julgamento antecipado de parcela da lide no Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Judicialização do direito à saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A evolução do regime de bens no ordenamento jurídico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Abusos contra a criança e o adolescente na relação intrafamiliar: o melhor interesse a amortização do sofrimento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Da celeridade processual aplicada à esfera cível nos dias atuais: a massificação no Judiciário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Eficácia da Execução nas Obrigações de Pagar e os Modelos de Investição Patrimonial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Medidas Atípicas nas Execuções de Pagar Quantia Certa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Mitigação das Impenhorabilidades do Salário e do Imóvel Residencial Luxuoso de Família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Efeitos da multiparentalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Meios consensuais para solução dos conflitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Querela nulitatis insanabilis: mecanismos de consagração de direitos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O Ônus da Prova no novo Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Incongruência do Artigo 18 da Lei de Execução Fiscalem relação ao Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A (im)penhorabilidade do salário no processo civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: juros entre a conta e o cumprimento do precatório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Mediação no CPC: sua eficácia como meio alternativo de resolução de conflitos e acesso à justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Das medidas atípicas no processo de execução das obrigações de pagar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A antecipação de tutela em caráter antecedente e sua estabilização à luz do Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Tutela antecipada em caráter antecedente: facilidade do acesso à justiça para obtenção de medicamentos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A tutela provisória antecidade concedida em caráter antecedente e sua estabilização; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O Ônus da Prova no novo Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A intervenção do amicus curiae e seus reflexos no Código de Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Efetividade do Acesso Substancial à Justiça e seus impactos nas Cortes Superiores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Medidas Coercitivas Atípicas na Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O princípio da dignidade da pessoa humana aplicada ao exequente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Plenário Virtual nos Julgamentos no Supremo Tribunal Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Audiência de Conciliação no Procedimento Comum no Processo Civil Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Aposentadoria Especial do Portador de Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Desconsideração da pessoa jurídica e a responsabilidade objetiva dos sócios na perspectiva do Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Abuso do direito de defesa e tutela provisória no Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A estabilidade da tutela antecipada antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Os efeitos da estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Divórcio Extrajudicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Da validade e eficácia das redes sociais como meio de prova no processo civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Direitos dos animais: fundamentos e uma nova perspectiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Coisa Julgada nas ações coletivas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Embargos de Declaração com efeito infringente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Aplicabilidade do artigo 733, do Código de Processo Civil na execução dos alimentos avoengos em face do princípio da proporcionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A execução de alimentos e a fase de cumprimento de sentença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Lei n 11; 804/08 e a relativização do princípio da irrepetibilidade dos alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Impacto da Reforma Tributária no Federalismo repartição constitucional das receitas tributárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Dano moral na inscrição indevida no rol de inadimplentes: problemática na fixação do quantum indenizatório à luz da jurisprudência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A sistemática recursal do novo Código de Processo Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Desjudicialização da Usucapião Tabular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Direito de Liberdade de Expressão através dos recentes protestos e manifestações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Possibilidade de Adoção por Casais Homossexuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Ampla Defesa no Processo de Execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Responsabilidade Civil das Instituições Privadas de Ensino Superior e a Teoria do Risco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Bacen Jud (Penhora por Meio Eletrônico) como Forma de Efetividade do Processo de Execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Abuso do Direito de Recorrer e os Meios Processuais de Controle como Ferramenta à Efetividade do Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Circulação de Crianças: os caminhos da adoção direta no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Responsabilidade Civil na Liberdade de Imprensa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Alienação parental: suas consequências jurídicas no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Internação Compulsória: intervenção do Judiciário frente à reforma psiquiátrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Momento Processual de Constituição da Fraude à Execução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Caracterização da Fraude à Execução na Hipótese do Artigo 593, inciso II, do Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Antecipação de tutela e medidas cautelares: um estudo comparativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Lei de Arbitragem - Lei n 9; 307/96: sua efetivação e limites jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O processo civil e a máxima efetividade da tutela jurisdicional: análise acerca do princípio da duração razoável do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Processo Civil e a máxima efetividade da tutela jurisdicional: análise do princípio da duração razoável do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Relativização da Coisa Julgada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Tutela Antecipada de Ofício; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Inventário extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Alimentos ao filho maior no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Adoção: seus aspectos na lei e na sociedade brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Princípio da fungibilidade das tutelas de urgência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Responsabilidade Civil do Administrador de Fundo de Investimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Inventário na via administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Responsabilidade Civil do INSS decorrente de Erro Médico nas Perícias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Como seria a usucapião extrajudicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Considerações sobre os alimentos no ordenamento jurídico brasileiro à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Adoção: os procedimentos segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E ADI N 5941; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A ERA DIGITAL, A VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS E A APLICAÇÃO DA ROBOTIZAÇÃO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS EXECUÇÕES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A EXECUÇÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS SOB A ÓTICA DE GAME OF THRONES; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EM CASO DE FRAUDE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO BENEFICIÁRIO DO INSS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: MEIOS CONSENSUAIS PARA A RESOLUÇÃO DE LIDES E DESOBSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A impenhorabilidade dos animais domésticos no processo de execução civil brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A vulnerabilidade imposta aos meios adequados de solução dos conflitos perante a informatização: perspectivas no pós-pandemia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Liberdade de expressão e fake news: duelo entre o direito constitucional e os abusos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A desjudicialização da execução civil e as nuances do projeto de lei 6; 024/19; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Flexiblização da Moratória Legal e a Efetividade da Fase de Cumprimento de Sentença; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Alimentos gravídicos: erro na caracterização do suposto pai; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Coisa Julgada no Código de Processo Civil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Uma abordagem sobre os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código de Processo Civil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A importância do whatsapp como meio de comunicação e de prova no processo civil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O papel do amicus curiae nos processos brasileiros: um passo à frente na democratização e na progação da justiça das decisões; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Análise da Tutela Jurisdicional na execução e a flexibilização da moratória legal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Uma análise sobre os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Código de Processo Civil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Da comunicação social: uma visão zetética acerca do art; 220, da Constituição Federal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Do Cabimento do Agravo de Instrumento em face das Hipóteses do art; 1015, CPC; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Da Penhorabilidade das Criptomoedas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Da (im)possibilidade de concessão de tutela de evidência ex officio; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Acessibilidade do Poder Judiciário e suas consequências na atuação do advogado com deficiência; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Responsabilidade civil dos pais frente à prática do bullying pelos filhos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Reconvenção: perspectivas no Código de Processo Civil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Bauru; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O parcelamento das despesas processuais no novo Código de Processo Civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O preparo recursal no novo Código de Processo Civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Hipossuficiência econômica da pessoa física e jurídica no novo Código de Processo Civil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Circulação de Crianças: os caminhos da adoção direta no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Sindicato das Entid; Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup; de SP; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O Fenômeno da Desjudicialização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O recurso como Mecanismo Protelatório à Efetividade do Processo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Efetividade da Resolução n 190/2014 do Conselho Nacional de Justiça e a Adoção Internacional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Circulação de Crianças: os caminhos da adoção direta no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Cidade de São Paulo; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Termo de Compromisso de Cessação: meio alternativo de sustação de prática ofensiva à ordem econômica; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Da constitucionalização processo civil contemporâneo como direito fundamental; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A aplicação do DNA forense como prova pericial e suas implicações jurídico-penais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Iteana de Botucatu; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

O Órgão Jurisdicional na Comarca de Botucatu e a Evolução do Direito Processual; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

A Participação da Sociedade na Manutenção do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

Antecipação de tutela e sincretismo processual: alternativa para uma prestação jurisdicional efetiva, eficaz e célere; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: André Murilo Parente Nogueira;

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado Revista Direitos Fundamentais & Democracia - UNIBRASIL - ISSN 1982-0496. 2024.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Brasileira de Políticas Públicas - ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line). 2023.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para Revista da Faculdade de Direito da UFG - ISSN: 0101-7187. 2023.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para e-Revista do Conselho Nacional de Justiça - ISSN 2525-4502. 2023.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN 1981-3694). 2023.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para Revista Opinião Jurídica do Centro Universitário Christus - Unichristus - ISSN: 1806-0420 - E-ISSN: 2447-6641. 2023.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Brasileira de Políticas Públicas - ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line). 2023.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS - ISSN: 1678-5029 - E-ISSN: 2317-8558. 2022.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para Revista da Faculdade de Direito da UFG - ISSN: 0101-7187. 2022.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para Revista Opinião Jurídica do Centro Universitário Christus - Unichristus - ISSN: 1806-0420 - E-ISSN: 2447-6641. 2022.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Avalição de obra enviada à editora Editora da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. 2022.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS - ISSN: 1678-5029 - E-ISSN: 2317-8558. 2022.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para Revista Brasileira de Direito - ISSN 2238-0604. 2021.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS - ISSN: 1678-5029 - E-ISSN: 2317-8558. 2021.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Brasileira de Políticas Públicas - ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line). 2021.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Brasileira de Políticas Públicas - ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line). 2021.

PARENTE NOGUEIRA, ANDRÉ MURILO . XIV CONINCE Faculdade Eduvale. 2021.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito ? PPGDir./UFRGS - ISSN: 1678-5029 - E-ISSN: 2317-8558. 2021.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Brasileira de Políticas Públicas - ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line). 2020.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Parecer Avaliação de Arttigo - Revista do Curso de Gradução em Direito da Faculdade CNEC Santo Angelo - (RE)pensando Direito - ISSN 2447-3464. 2020.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para e-Revista do Conselho Nacional de Justiça - ISSN 2525-4502. 2020.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Brasileira de Políticas Públicas - ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line). 2020.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista do Caderno de Pós-Graduação Direito - UFRGS ISSN: 1678-5029 - E-ISSN: 2317-8558. 2020.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Parecer Avaliação de Artigo - Revista do Curso de Gradução em Direito da Faculdade CNEC Santo Angelo - (RE)pensando Direito - ISSN 2447-3464. 2020.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Avaliações de pôsteres do Evento Virtual do Conpedi. 2020.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Brasileira de Políticas Públicas - ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line). 2020.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo Avaliado para e-Revista do Conselho Nacional de Justiça - ISSN 2525-4502. 2020.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Brasileira de Políticas Públicas - ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line). 2019.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Eletrônica do CNJ. 2019.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Brasileira de Políticas Públicas - ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line). 2019.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2018.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Direitos Humanos e Democracia (Qualis B1). 2018.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2018.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Enunciado - II Jornada de Processo Civil. 2018.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Artigo avaliado para Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2017.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Enunciado - I Jornada de Processo Civil. 2017.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Honorários Advocatícios e Advogado Público Comissionado. 2016.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Avaliação de Cursos Superiores de Direito do Guia do Estudante (GE). 2016.

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Rolezinho como fenômeno social. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Redução da Maioridade Penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Processo Eletrônico. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Inovações do Código de Processo Civil: Processo de Conhecimento. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, André Murilo Parente . Gestão Empresarial - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2023

Mérito Acadêmico Maria do Carmo Leite Toledo, ITE/Botucatu.

2022

Paratrono do 5 Ano - XIII Turma de Direito, Faculdade Iteana de Botucatu - ITE/Botucatu, ITE/Botucatu.

2022

Paratrono do 5 Ano - Diurno - Turma de Direito, Centro Universitário de Bauru - ITE/Bauru, Centro Universitário de Bauru - ITE.

2021

Paraninfo do 5 Ano - XI Turma de Direito, Faculdade Iteana de Botucatu - ITE/Botucatu, Faculdade Iteana de Botucatu.

2021

Paraninfo do 5 Ano - Noturno - Turma de Direito, Centro Universitário de Bauru - ITE/Bauru, Centro Universitário de Bauru.

2021

Prêmio como Orientador por Mérito Acadêmico "Maria do Carmo Leite de Toledo", Faculdade Iteana de Botucatu.

2019

Professor Homenageado do 5 Ano - X Turma de Direito, Faculdade Iteana de Botucatu - ITE/Botucatu.

2019

Paraninfo do 5 Ano A - Diurno - Turma de Direito, Centro Universitário de Bauru - ITE/Bauru, Centro Universitário de Bauru - ITE/Bauru.

2019

Paraninfo do 5 Ano B - Noturno - Turma de Direito, Centro Universitário de Bauru - ITE/Bauru, Centro Universitário de Bauru - ITE/Bauru.

2017

Patrono do 5 Ano - VIII Turma de Direito, ITE/Botucatu, ITE/Botucatu.

2016

Nome de Turma do 5 Ano - VII Turma de Direito, ITE/Botucatu, ITE/Botucatu.

2015

Professor Homenageado do 5 Ano - VI Turma de Direito, ITE/Boucatu.

2015

Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Botucatu.

2015

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Botucatu.

2015

Prêmio como Orientador por Mérito Acadêmico, Faculdade Iteana de Botucatu.

2014

Nome de Turma 5 Ano A/B - V Turma de Direito, ITE/Botucatu, ITE/Botucatu.

2013

Professor Homenageado do 5 Ano A - IV Turma de Direito, ITE/Botucatu.

2013

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Botucatu.

2013

Prêmio como Orientador por Mérito Acadêmico "Maria do Carmo Leite de Toledo", Faculdade Iteana de Botucatu.

2012

Paraninfo do 5 Ano A/B - III Turma do Curso de Direito - ITE/Botucatu, ITE/Botucatu.

2011

Paraninfo do 5 Ano A - II Turma de Direito, ITE/Botucatu, ITE/Botucatu.

2011

Nome de Turma 5 Ano B - II Turma de Direito, ITE/Botucatu, ITE/Botucatu.

2010

Nome de Turma 5 Ano B - I Turma de Direito, ITE/Botucatu.

2010

Professor Homenageado do 5 Ano A - I Turma de Direito, ITE/Botucatu.