Itamar Pedro Bevilaqua
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1982), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(1989), curso-tecnico-profissionalizantepela Escola Técnica de Comércio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul(1983), ensino-fundamental-primeiro-grau pela Escola de Área Polivalente(1974), ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio Estadual Professor Mantovani(1977) e aperfeicoamento em Curso Preparatório Ao VI Concurso de Juiz Federal pelo Associação dos Juízes Federais do Brasil(1995). Atualmente é Procurador da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Professor da Universidade do Sul de Santa Catarina e Professor do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Ambiental, Direito Administrativo, Ecologia Política, Poder de Polícia Administrativa, Poder de Polícia Ambiental.
Informações coletadas do Lattes em 18/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1985 - 1989
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: O Poder de Polícia e a Proteção Ambiental,Ano de Obtenção: 1989
Orientador: Paulo Henrique Blasi
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito Administrativo; Ecologia Política; Poder de Polícia Administrativa; Poder de Polícia Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Aperfeiçoamento em Curso Preparatório Ao VI Concurso de Juiz Federal
1995 - 1995
Associação dos Juízes Federais do Brasil
Ano de finalização: 1995;
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1978 - 1982
Curso técnico/profissionalizante
1981 - 1983
Escola Técnica de Comércio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Formação complementar
2003 - 2003
Programa Informática Avançada. (Carga horária: 30h). , Prefeitura Municipal de Florianópolis, PMF, Brasil.
2002 - 2002
Programa Desenvolvimento de Equipe. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Florianópolis, PMF, Brasil.
2002 - 2002
Urbanismo, Patrimonio Y Derecho Penal. (Carga horária: 20h). , Universidade de Burgos, UBU, Espanha.
2000 - 2000
Introdutório Sobre Desenvolvimento Urbano E Assent. (Carga horária: 28h). , Escola Nacional de Serviços Urbanos, ENSUR, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Introdução Ao Uso do Correio Eletrônico. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional do Trabalho 12 Região, TRT, Brasil.
1997 - 1997
Atualização Em Língua Portuguesa Redação Jurídica. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho 12 Região, TRT, Brasil.
1996 - 1996
Aids e o Trabalho. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho 12 Região, TRT, Brasil.
1995 - 1995
Curso de Operação do Ambiente Operacional Windows. (Carga horária: 15h). , Tribunal Regional do Trabalho 12 Região, TRT, Brasil.
1995 - 1995
Aspectos Destacados do Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
1994 - 1994
Institutos Destacados Ação Civil Pública Ação Popu. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
1983 - 1983
Curso Especial Sobre a Realidade Brasileira. (Carga horária: 45h). , Instituto Lindolfo Collor, LINDOLFO COLLOR, Brasil.
1981 - 1981
Extensão universitária em Operação Nacional Pro Xxvi Padre Bernardo Go. (Carga horária: 240h). , Fundação Projeto Rondon, PROJETORONDON, Brasil.
1980 - 1980
Aspectos Filosóficos Políticos e Econômicos Ligado. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos Econômicos Polìticos e Sociais, CONSENSO, Brasil.
1980 - 1980
Treinamento Bas e Espec Para Operação Nacional Pro. (Carga horária: 40h). , Fundação Projeto Rondon, PROJETORONDON, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanistico.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Gestão de Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Participação em eventos
1 Colóquio de Primavera "Direito Ambiental Contemporâneo - confronto entre a realidade e o dever ser da norma jurídica"."Da Ecologia da Esperança para a Ecologia do Desespero: 30 anos de luta".. 2015. (Seminário).
1 Congresso de Ciências Militares - Operações Militares e Meio Ambiente. 2008. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO DA UFSC. Direito Urbanístico: Plano Diretor. 2007. (Congresso).
I WORKSHOP DE EDUCAÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL.I WORKSHOP DE EDUCAÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL. 2003. (Outra).
NUEVO SIGLO NUEVOS RIESGOS.SEMINÁRIO NUEVO SIGLO NUEVOS RIESGOS. 2002. (Seminário).
V JORNADAS BURGALESAS DE DERECHO PENAL.V JORNADAS BURGALESAS DE DERECHO PENAL SOBRE URBANISMO, PATRIMONIO HISTÓRICO Y DERECHO PENAL. 2002. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Município de Florianópolis. II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental Município de Florianópolis, na qualidade de Debatedor da: Planejamento Territorial e Instrumentos de Gestão do Meio Ambiente. 2001. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - DESENVOLVIMENTO URBANO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: COMO CONCILIAR?. 2001. (Congresso).
XXVI ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 2000. (Encontro).
1 CICLO DE ESTUDOS INEDAM - REFORMA CONSTITUCIONAL. 1999. (Simpósio).
PAINEL DE DEBATES SANTA CATARINA DEBATE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.PAINEL DE DEBATES SANTA CATARINA DEBATE A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 1999. (Outra).
SEMINÁRIO DA PROPOSTA DO ANTEPROJETO DE LEI DO PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DE SANTA CATARINA. 1999. (Seminário).
VIII ENCONTRO ESTADUAL DE JUÍZES CLASSISTAS - SC. 1997. (Encontro).
IV CONGRESSO DA GENESIS - REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO. 1996. (Congresso).
REFORMA CONSTITUCIONAL, ALTERAÇÕES NO CPC E REFLEXOS NO PROCESSO DE TRABALHO. 1995. (Seminário).
1 SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL. 1994. (Simpósio).
SEMINÁRIO SOBRE CONTRATOS E LICITAÇÕES. 1993. (Seminário).
2 ENCUENTRO DE LA INDUSTRIA QUIMICA Y PAPELERA DEL MERCOSUR. 1992. (Encontro).
SIMPÓSIO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1991. (Simpósio).
I Encontro Catarinense sobre Defesa do Consumidor.I Encontro Catarinense sobre Defesa do Consumidor. 1990. (Encontro).
II Encontro de Avaliação de Ação Unificada para os Estabelecimentos Penais.II Econtro de Avaliação de Ação Unificada para os Estabelecimentos Penais. 1990. (Encontro).
Seminário Os Anos 90.Seminário Os Anos 90. 1990. (Seminário).
IV Encontro Catarinense de Dirigentes Estaduais.IV Encontro Catarinense de Dirigentes Estaduais. 1989. (Encontro).
AÇÕES DA POLÍCIA FLORESTAL NA FISCALIZAÇÃO DE FLORA E FAUNA - PROJETO MATA ATLÂNTICA - FASE UM. 1988. (Seminário).
II Simpósio Estadual de Educação e Política.II Simpósio Estadual de Educação e Política. 1988. (Simpósio).
VIII Jornada Latino Americana de Metodologia do Ensino do Direito.VIII Jornada Latino Americana de Metodologia do Ensino do Direito. 1988. (Outra).
XIV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. XIV ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES MUNICIPAIS. 1988. (Congresso).
II Simpósio Estadual de Direito Ambiental.II Simpósio Estadual de Direito Ambiental. 1987. (Simpósio).
Seminário Germano-Brasileiro sobre Direito Constitucional Comparado.Seminário Germano-Brasileiro sobre DireitoConstitucional Comparado. 1986. (Seminário).
Simpósio Internacional sobre Legislação de Pesticidas.Simpósio Internacional Sobre Legislação de Pesticidas. 1986. (Simpósio).
Ciclo de Palestras e Debates sobre o novo Código Penal de 1984.Ciclo de Palestras e Debates sobre o Código Penal de 1984. 1985. (Seminário).
X Congresso Estadual de Advogados Gauchos. X Congresso Estadual de Advogados Gauchos. 1984. (Congresso).
II Simpósio Interdisciplinar de Direito.II Simpósio Interdisciplinar de Direito. 1978. (Simpósio).
Participação em bancas
BEVILAQUA, I. P.. Os Reflexos da Expansão da Soja no Município de Santa Rosa 1970-1985. 1990. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Santa Maria.
BEVILAQUA, I. P.; HIPÓLITO, M. M.; HEMM, P. H.. A Polícia Militar e a Terceirização. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BEVILAQUA, I. P.; RODRIGUES, A. C. G.; SILVA, J. R. B.. Prevenção ao Crime: Uma Estratégia para Tornar as Comunidades mais Seguras. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARCINEIRO, N.;BEVILAQUA, I. P.; SILVEIRA, J. L. G.. Integração Operacional do Sistema de Segurança Pública: Estudo de Caso no Estado do Pará. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVEIRA, J. L. G.;BEVILAQUA, I. P.; MORELLI, E. I.. Fundação de Ensino, Pesquisa, Inovação e Tecnologia em Segurança Pública e Desenvolvimento Social. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
HIPÓLITO, M. M.;BEVILAQUA, I. P.; SILVEIRA, J. L. G.. A Assistência Judiciária Integral e Gratuita ao Policial Militar Indiciado ou Processado em Decorrência do Serviço como Garantia Constitucional. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BEVILAQUA, I. P.; SILVEIRA, J. L. G.; WALLNER, S.. Carreira de Oficial da PMSC: Como Sanar a Falta de Perspectivas de Promoção. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARCINEIRO, N.; SILVEIRA, J. L. G.;BEVILAQUA, I. P.. Violência Urbana - Uma Alternativa para a Prevenção da Criminalidade na Cidade de Manaus. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SILVEIRA, J. L. G.; DELLAGIUSTINA, P.;BEVILAQUA, I. P.. Aguiar Demétrio. Regimento de Cavalaria - Criação e Implantação. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Administração em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VENANCIO, V.;BEVILAQUA, I. P.; KLAES, M.. Ocupação de Áreas de Preservação Permanente e sua Implicação Legal: A Situação no Tribunal de Justiça Catarinense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VENANCIO, V.;BEVILAQUA, I. P.; KLAES, M.. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
KLAES, M.;BEVILAQUA, I. P.; VENANCIO, V.. Aspectos Jurídicos do Dano Ambiental em Matéria de Aquicultura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
VENANCIO, V.;BEVILAQUA, I. P.; Mondardo, Dilsa. O Direito de Propriedade e o Direito Ambiental: a Função Social e os Limites da Propriedade Impostos pela Lei Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
MARTINS, A. C. M.;BEVILAQUA, I. P.; GALVAO, R.. Estudo de Impacto de Vizinhança à Luz da Urbanificação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
MARTINS, A. C. M.;BEVILAQUA, I. P.; FAGUNDEZ, P. R. A.. Ação Civil Pública como instrumento da tutela ambiental: o papel do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
SOARES, T. C.; CASTRO JUNIOR, O. A.;BEVILAQUA, I. P.. Ordenação Jurídico-Urbanística do Solo nos Municípios como Instrumento de Inclusão Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.
BEVILAQUA, I. P.. O cabimento de recurso contra denegação ou concessão de medida liminar em mandado de segurança no primeiro e segundo grau de jurisdição.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Mondardo, Dilsa;BEVILAQUA, I. P.. Das Penas Privativas de Liberdade: Aparato Retributivo ou Processo de Exclusão Social?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Mondardo, Dilsa;BEVILAQUA, I. P.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.. A Legitimidade do Poder Constituinte Originário na Constituição Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Mondardo, Dilsa; BERTONCINI, C.;BEVILAQUA, I. P.. A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WRONSKI, A. P.; MELLO, A. C.;BEVILAQUA, I. P.. As consequências da suspensão dos direitos políticos para os condenados criminalmente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PITSICA, D. N.;BEVILAQUA, I. P.; LUNARDELLI, R. N.. Aspectos éticos e legais do contrato de honorários advocatícios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RIZZATTI, Marilda; PACHECO FILHO, V.;BEVILAQUA, I. P.. Imposto de Renda nas Sentenças Judiciais Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BITTENCOURT, S. M. M.; CARDOSO, F. P.;BEVILAQUA, I. P.. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da Administração Pública Federal: Um estudo sobre a natureza punitiva da sindicância.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Mondardo, Dilsa;BEVILAQUA, I. P.. Qualidade de Vida: O Direito a água.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BITTENCOURT, S. M. M.;BEVILAQUA, I. P.. Terrenos de Marinha: um estudo das formas de aquisição da propriedade direta em razão de aforamento e os efeitos decorrentes do cancelamento da enfiteuse.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RICHTER, R.A.;BEVILAQUA, I. P.; VENANCIO, V.. A possibilidade jurídica da execução, pelas vítimas individuais, da coisa julgada favorável oriunda da ação civil pública em defesa do meio ambiente.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
WRONSKI, A. P.;BEVILAQUA, I. P.; MEDEIROS, A. A Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público em Crimes Ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
Aspectos Destacados do Novo Regime Jurídico e de Gestão de Resíduos Sólidos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Faculdade CESUSC; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Compensação Ambiental como Instrumento Mitigador dos Impactos Ambientais Causados por Atividades Humanas no Meio Ambiente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Gestão Ambiental) - CESAG-COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR ANITA GARIBALDI LTDA; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
O Recurso Administrativo Ambiental no Estado de Santa Catarina e os Princípios da Precaução e da Prevenção; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Faculdade CESUSC; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Instrução à Distância: Uma Ferramenta ao Aprimoramento Funcional; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Gerenciamento de Crises em Eventos Críticos na Atividade Fim da Polícia Militar; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Negociação em Eventos Críticos Envolvendo Reféns: Competência Exclusiva de Policial Negociador; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Prevenção ao Crime: Uma Estratégia para Tornar as Comunidades mais Seguras; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Polícia Militar e a Terceirização; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Validade Jurídica dos Documentos Eletrônicos como Elemento Probatório nos Processos Administrativos em Curso na PRF; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Gestão de Recursos Humanos: Um Estudo Comparativo de Organizações Policiais Militares do Brasil; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Eficácia Invertida do Código de Trânsito Brasileiro em Face da Real Função do Sistema Penal; ; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Educação Ambiental como Instrumento de Prevenção aos Incêndios Florestais no Estado de Santa Catarina; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Operacionalização do Corpo de Bombeiros Militar nas Ações de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais no Estado de Santa Catarina; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Assistência Jurídica; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Ouvidoria na Segurança Pública (Ombudsman); 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Educação Ambiental como Instrumento na Redução das Infrações Contra a Natureza; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Aplicação do Policiamento Montado na Guarda e Fiscalização Ambiental da Unidade de Conservação da Serra do Tabuleiro-SC; ; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Desfibrilador Externo Automático - Utilização pelo Corpo de Bombeiros; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Polícia Militar Frente ao Código de Trânsito Brasileiro; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Utilização de Radares Eletrônicos nas Rodovias Estaduais de Santa Catarina; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
O Policiamento Ambiental Diante da Lei n 9; 605/98; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Dimensão Social da PM no Exercício de sua Função; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Administração em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Corpo de Bombeiros Comunitário: Aspectos Importantes para o Exercício da Função Gerencial; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Administração em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Serviço Temporário na Atividade Operacional de Bombeiro - Emprego do Conscrito; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato-Sensu de Administração em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Proposta de um Sistema de Informações Gerenciais Integrado para a Polícia Militar de Santa Catarina; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Administração em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Utilização do Cão em Atividade Operacional da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Administração em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Violência Policial - Uma Reflexão Institucional; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
La Policia de la Provincia de Misiones en el Mercosur; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Sistema de Informações Operacionais; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Administração em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Equabilidade no Nível de Escolaridade das Praças na Polícia MIlitar; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Preparação do Policial Militar para a Reserva Remunerada; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Públic) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Ação da Polícia Militar de Santa Catarina Frente as Invasões de Terra; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Administração em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Infraestrutura Portuária do Estado de Santa Catarina e o Comércio Exterior: Vantagens e Carências; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Aeronáuticas) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Outorga dos Direitos de Uso dos Recursos Hidricos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Relevância Jurídico-Sociológica na Complexão da Política Urbana no Plano Diretor Participativo de Florianópolis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Função Social da Propriedade Urbana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Proteção Ambiental e o Disciplinamento Penal Relativo a Fauna Silvestre; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Os Direitos dos Animais a Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Terceirização na Administração Pública Segundo os Projetos de Lei PLS n 00344/2004 e PL n 4330/2004; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Os Reflexos da Ocupação Ilgeal em Áreas de Preservação Permanente da Zona Litorânea (Praia do Campeche) Estudo de Caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
O Enquadramento Jurídico da Farra do Boi: em face ao acórdão do Supremo Tribunal Federal e a Lei dos Crimes Ambientais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Responsabilidade Civil no Dano Ambiental: A Legitimidade das Associações para Ajuizar a Ação Civil Pública; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Os Reflexos do Crédito de Carbono na Preservação do Meio Ambiente; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Usucapião Especial Coletivo - Uma Inovação do Estatuto da Cidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Competência Municipal para Legislar sobre Matéria Ambiental em face da Constituição de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
O Poder de Polícia Administrativa das Entidades Estatais: O Município e a Fiscalização das Construções; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Legalidade da Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM, sobre as Águas Minerais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Contratação Direta: A Dispensa de Licitação em Função do Valor, Segundo a Lei n 8; 666/93, na Administração Pública Direta Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Dano Ambiental e sua Responsabilização Civil : Possibilidade de Aplicação de Excludentes; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Direito Ambiental e a Importância dos Recursos Hídricos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A ISO 14001 e o Desenvolvimento Sustentável: Sua Importância Ambiental num Estudo de Caso; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Funções Típicas de Estado: Importância da Inspeção do Trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Organismos geneticamente modificados: abordagem sobre os transgênicos sociais e o princípio da precaução; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Agrotóxicos e dano ambiental; As principais exigências do Direito Ambiental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Novos horizontes para a agricultura ecológica diante da lei n10; 831 de 23/12/2003; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A tutela legal dos resíduos sólidos potencialmente perigosos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Áreas Litorâneas e sua Proteção Ambiental - Limites ao Direito de Propriedade; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
A Tutela Legal do Lixo Hospitalar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Itamar Pedro Bevilaqua;
Produções bibliográficas
-
BEVILAQUA, I. P. . Florianópolis: Um Caos Anunciado. Vias Clandestinas e a Omissão do Estado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BEVILAQUA, I. P. . A Humanidade no 3 Milênio e os Desafios Ambientais - Fragmentos de uma visão ecológica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . Os Desafios Deste Novo Milênio - Fragmentos de Uma Visão Ecológica do Mundo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . Sociedade de Risco e o Novo Milênio - Fragmentos de uma visão ecológica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . Introdução ao Estudo do Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano: Necessidade de Equilíbrio. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . O Poder/Dever de Polícia Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . A Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil e as Questões Ambientais Globais: O Papel do Estado na Proteção Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . Fiscalização, Poder de Polícia Ambiental e Competência Administrativa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . O Homem e o Meio Ambiente - Reflexos para o Próximo Milênio. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . O Desenvolvimento Econômico e a Gestão Ambiental. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . Desenvolvimento Econômico e a Gestão Ambiental. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . Ecologia e Meio Ambiente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BEVILAQUA, I. P. . Ecologia e Meio Ambiente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BEVILAQUA, I. P. . Ecologia e Meio Ambiente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BEVILAQUA, I. P. . Ecologia e Meio Ambiente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BEVILAQUA, I. P. . Ecologia e Meio Ambiente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BEVILAQUA, I. P. . Ecologia e Meio Ambiente. 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BEVILAQUA, I. P. . Ecologia e Saúde. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . Ecologia e Meio Ambiente. 1990. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
BEVILAQUA, I. P. . Direito Ambiental. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . Legislação Ambiental - Ênfase na Competência Municipal. 1990. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . Legislação Ambiental - Ênfase na Competência Municipal. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BEVILAQUA, I. P. . Legislação Ambiental. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BEVILAQUA, I. P. . Especialização em processamento das informações geográficas na gestão ambiental.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Prefeitura Municipal de Florianópolis, Procuradoria Municipal. , Rua Conselheiro Mafra, 656. 6'andar, Centro, 88010914 - Florianopolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 2516151, URL da Homepage:
Experiência profissional
1987 - Atual
Prefeitura Municipal de FlorianópolisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador
Atividades
-
05/1999
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Municipal, Sub Procuradoria Geral.,Serviço realizado, Procurador.
-
08/1987 - 02/1994
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Municipal, Sub Procuradoria Geral.,Serviço realizado, Procurador.
1990 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
08/2005
Direção e administração, Unisul Virtual Ensino Superior a Distância, Curso Superior de Tecnologia Em Gestão de Segurança Pública.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
04/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
03/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Ecológico, Direito Constitucional I ( Teoria Geral do Estado), Direito Constitucional II (Sistema Constitucional Brasileiro), Direito Internacional Público
-
07/2003 - 11/2003
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sócio-Econômico Ambiental
-
06/1991 - 06/1991
Ensino, Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
1990 - 1990
Centro de Ensino da Policia Militar de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
07/1990 - 09/1990
Ensino, Curso Superior da Polícia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2005 - Atual
Complexo de Ensino Superior de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
2005 - 2005
Complexo de Ensino Superior de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
2004 - 2004
Complexo de Ensino Superior de Santa CatarinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
-
04/2005 - 05/2005
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Direito e Gestão Ambienta, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Ambiental
-
02/2004 - 11/2004
Ensino, Curso Pós Graduação Lato Sensu Direito e Gestão Am, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutela Administrativa do Ambiente, Teoria Geral do Direito Ambiental
1992 - 1994
Procuradoria Regional do Trabalho 12º RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Atividades
-
08/1993 - 06/1994
Direção e administração, Procuradoria Geral.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
-
09/1992 - 08/1993
Direção e administração, Procuradoria Geral.,Cargo ou função, Assessor.
1994 - 1999
Tribunal Regional do Trabalho 12 RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 0
Atividades
-
06/1994 - 04/1999
Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho 12 Região.,Cargo ou função, Assessor de Juiz.
1991 - 1991
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
1991 - 1991
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
09/1991 - 09/1991
Ensino, Direito e Suas Relações Com a Ecologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
-
03/1991 - 04/1991
Ensino, Direito e Suas Relações Com a Ecologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito, Ecologia e Política
1989 - 1991
Secretaria de Estado da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Atividades
-
08/1989 - 03/1991
Direção e administração, Gabinete do Secretário, Assessoria Jurídica.,Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica.
-
04/1990 - 01/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Licitações da Secretaria da Justíça.,Cargo ou função, Membro de comissão.
-
01/1990 - 02/1990
Direção e administração, Diretoria Geral.,Cargo ou função, Diretor Geral.
1994 - 1995
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
1991 - 1991
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/1994 - 02/1995
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito
-
08/1994 - 02/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
06/1991 - 06/1991
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Em Saúde Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
1990 - 1990
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 0
Outras informações:
Participou como professor auxiliar da disciplina Direito e Ecologia Política, do Programa de Mestrado em Direito, sob a responsabilidade do professor Dr. Luis Alberto Warat
1989 - 1989
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto
1987 - 1987
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 0
Outras informações:
Desenvolveu atividades de Co-Magistério da disciplina Direito e Ecologia Política, do Programa de Mestrado em Direito, sob a responsabilidade do professor Dr. Luis Alberto Warat.
Atividades
-
09/1990 - 12/1990
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Ecologia Política
-
07/1989 - 12/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público
-
03/1989 - 07/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público
-
09/1987 - 12/1987
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Ecologia Política
1995 - 1999
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
03/1995 - 03/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
1979 - 1982
Banrisul S A Corretora de Valores Mobiliários e CâmbioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo
Atividades
-
10/1979 - 03/1982
Outras atividades técnico-científicas , Setor Financeiro, Setor Financeiro.,Atividade realizada, Auxiliar Administrativo.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Itamar Pedro Bevilaqua e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?