DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2008), graduação em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Goiás (2007). Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2015). Pós Graduado em Gestão Financeira. Pós graduado em Direito e Processo Tributário. MBA em Gestão Tributária - Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito e Relações Internacionais. Doutorando em Direito, na Universidade de Coimbra, Portugal, desenvolvendo estudos na linha de pesquisa Direito Econômico. Já atuou com assessor parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e como assessor de Procuradoria no Ministério Público do Estado de Goiás. Assessor Jurídico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Goiás. Ademais, atua como advogado militante na área tributária e empresarial. Professor da disciplina Direito Financeiro no Curso de Pós Graduação em Direito Tributário da PUC/GO. Ex-conselheiro do Conselho Administrativo Tributário - CAT, da Prefeitura Municipal de Goiânia, órgão julgador dos processos administrativos fiscais, indicado pela OAB/GO. É autor do livro "Curso de Direito Financeiro" publicado pela editora PUC/GO. Autor do livro Costituzione Della Repubblica Italiana - Com Tradução em Português, publicado pela editora Juruá.Atuou e atua como Professor Universitário de Graduação e Pós-graduação em Direito em diversas faculdades, dentre elas Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), ESB (Brasília/DF, João Pessoa/PB, Manaus/AM), DALMAS (Goiânia/GO) e EBPÓS (Florianópolis/SC).
Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutoramento em Direito
2020 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: A definir
Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento
2010 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Análise da arrecadação tributária de ICMS no Estado de Goiás por setor de atividade e suas implicações no crescimento econômico goiania na década de 2001 a 2009, Ano de Obtenção: 2012
Dimas Pereira Duarte Júnior.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa de Goiás, FAPEG, Brasil. Palavras-chave: ICMS e política fiscal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em MBA em Gestão Tributária
2020 - 2021
Universidade de São Paulo
Título: Planejamento tributário para uma microempresa do ramo de segurança privada na cidade de Goiânia-GO.
Orientador: Nelisa Michetti Ferreira
Especialização em Direito e Processo Tributário
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A INAPLICABILIDADE DE PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU EM GOIÂNIA ANTE OS EFEITOS REPRISTINATÓRIOS DAS LEIS DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29.
Orientador: Mércia Lisita
Especialização em Gestao Financeira
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Duplicata Virtual e sua aplicação no comércio eletônico
Orientador: Eliane Simonini Baltazar Velasco
Graduação em Ciencias Economicas
2005 - 2007
Centro Universitário de Goiás
Título: PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NA FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL E SUA INFLUÊNCIA NO CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO DE 1995 A 2003.
Orientador: Luiz Alves Batista
Graduação em Direito
2003 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: AS PARCERIAS ENTRE SETOR PÚBLICO E PRIVADO (PPPs) E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO
Orientador: Mércia Lisita
Formação complementar
2014 -
Introdução ao Private Equity e Venture Capital par. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 -
Formação Docente para Professores de Direito. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
Direito Tributário. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados de Portugal, OAPT, Portugal.
2021 - 2021
Programa de Capacitação de Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
Fomento à Transparência. (Carga horária: 5h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.
2021 - 2021
Ética no Serviço Público. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.
2021 - 2021
Governo Aberto e Participação Cidadã. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.
2021 - 2021
Gestão de Riscos para Alta Gestão. (Carga horária: 4h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.
2021 - 2021
Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.
2021 - 2021
Básico de Licitações. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.
2020 - 2020
Dispensa e Inexigibilidade. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.
2019 - 2019
Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.
2019 - 2019
Inventário de Bens Patrimoniais Móveis. (Carga horária: 8h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.
2019 - 2019
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.
2019 - 2019
Controle Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Normas Anticorrupção, antissuborno e compliance público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Mercado de Renda Fixa. (Carga horária: 9h). , Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de títulos e valores, ANCORD, Brasil.
2013 - 2014
Captação de Fontes de Recursos para Municípios. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Conceitos e principios fundamentais do Direito Tri. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Finanças Públicas Internas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
Organização de eventos
Orsida, Danilo . I ciclo de palestras sobro o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).
NUNES, M. Z. F. ; GUEDES, R. M. ; SOARES, F. M. A. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; RODRIGUES, L. M. ; SILVA, J. A. S. E. ; GORAYEB, L. ; Orsida, Danilo . Cinema Padrão. 2015. (Outro).
Orsida, Danilo ; GUEDES, R. M. ; NUNES, M. Z. F. ; RODRIGUES, L. M. ; SOARES, F. M. A. ; SILVA, J. A. S. E. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; GORAYEB, L. . Peticionamento Eletrônico e o novo CPC. 2015. (Outro).
Orsida, Danilo ; NUNES, M. Z. F. ; GUEDES, R. M. ; SOARES, F. M. A. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; RODRIGUES, L. M. ; SILVA, J. A. S. E. ; GORAYEB, L. . Jornada Científica da Faculdade Padrão. 2014. (Congresso).
Orsida, Danilo ; NUNES, M. Z. F. ; GUEDES, R. M. ; SOARES, F. M. A. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; RODRIGUES, L. M. ; SILVA, J. A. S. E. ; GORAYEB, L. . Os 12 anos do Código Civil. 2014. (Outro).
Orsida, Danilo ; NUNES, M. Z. F. ; GUEDES, R. M. ; SOARES, F. M. A. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; RODRIGUES, L. M. ; GORAYEB, L. . Recuperação Judicial de Empresas. 2014. (Outro).
Orsida, Danilo ; GUEDES, R. M. ; NUNES, M. Z. F. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; SOARES, F. M. A. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; GORAYEB, L. ; SILVA, J. A. S. E. ; RODRIGUES, L. M. . A utilidade da Arbitragem como forma jurisdicional de resolução de conflitos.. 2014. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Direito Tributário e Aduaneiro. 2022. (Congresso).
6º Congresso de Direito Comercial. 2016. (Congresso).
Intercâmaras - Programa de apoio e integração do Poder Legislativo.Os caminhos para a solução da crise política e econômica no Brasil. 2016. (Encontro).
Programa Deputado Jovem.Processo Legislativo no Brasil. 2016. (Outra).
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI - após 1 Ano de Vigência da Lei 12.441/2011.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI - após 1 Ano de Vigência da Lei 12.441/2011. 2013. (Seminário).
Os 25 anos da Constituição Brasileira, perspectivas e desafios..Os 25 anos da Constituição Brasileira, perspectivas e desafios.. 2013. (Seminário).
PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA CARREIRA JURÍDICA NO SÉCULO XXI.PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA CARREIRA JURÍDICA NO SÉCULO XXI. 2013. (Seminário).
Conferência Estadual dos Advogados. 2011. (Encontro).
II Mostra de Produção Científica da Pós Graduação Stricto Sensu.Análise da arrecadação tributária do ICMS no Estado de Goiás por setor de atividade econômica e suas implicações no crescimento e desenvolvimento econômico goiano na década de 2001 a 2010.. 2011. (Outra).
Efetividade do Direito ao meio ambiente. 2010. (Seminário).
I Congresso Internacional Transdiciplinar de Proteção a Fauna. 2010. (Congresso).
II Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais. 2010. (Encontro).
Limites Constitucionais da Investigação. 2010. (Outra).
V Mostra de Produção Científica da Pós Graduação Lato Sensu da PUC Goiás.A inaplicabilidade de progressão fiscal do IPTU em Goiânia ante os efeitos repristinatórios das Leis declaradas inconstitucionais anteriores à emenda constitucional nº 29. 2010. (Encontro).
V Mostra de Produção Científica da Pós Graduação Lato Sensu da PUC Goiás.A INAPLICABILIDADE DE PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU EM GOIÂNIA ANTE OS EFEITOS REPRISTINATÓRIOS DAS LEIS DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29.. 2010. (Outra).
IV mostra de produção científica da pos graduação lato sensu.Duplicata Virtual e sua Aplicação no Comércio Eletônico. 2009. (Encontro).
Minicurso de residuos sólidos. 2009. (Oficina).
XXVII Congresso Alas 2009 - Depredación de recursos naturales y conflicto ecológico. 2009. (Congresso).
25° RBA REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA. 2006. (Congresso).
CONGRESSO GOIANO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2006. (Congresso).
Semana de Ciências Econômicas. 2006. (Encontro).
XXV CONGRESSO LATINO AMERICANO DE SOCIOLOGIA ? Desenvolvimento, Crise e Democracia na América Latina.. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
Orsida, Danilo. Isenção do pagamento de impostos aos veículos destinados ao uso das pessoas portadoras de deficiência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orsida, Danilo. Dois pesos, duas medidas: uma análise dos diferentes posicionamentos jurídicos sobre a quebra indiscriminada do sigilo fiscal e bancário autorizada pela IN nº 1571/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orsida, Danilo; SOUSA, LUCAS VITOR DE CARVALHO. A nova regra da ordem cronológica de conclusão e de recebimento de processos constantes nos arts. 12 e 153 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro: breves comentários à luz do princípio da eficiência, no contexto da gestão judiciária.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade de Brasília.
Orsida, Danilo. A executibilidade da cédula de dívida ativa decorrente de crédito rural cedido a União conforme medida provisória 2196-1/2001. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orsida, Danilo. A criminalização de condutas relacionadas à pesca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
Orsida, Danilo. As influências da gestão estratégica no Poder Judiciário goiano como forma de dar cumprimento aos princípios constitucionais da busca da efetiva prestação jurisdicional. 2017.
Orsida, Danilo. Análise sistemática da figura do aborto na legislaçõa pátira sob a perspectiva da descriminalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.
GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Controle de constitucionalidade concentrado sobre o prisma da CF de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. A mutabilidade do regime de comunhão de bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
Orsida, Danilo; GUEDES, R. M.. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno/materno familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Embriaguez ao volante: crime de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. A defesa do devedor na fase de cumprimento de sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Reconhecimento da multiparentalidade:aspectos biológicos e aspectos sociológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Nacionalidade à luz da Consitituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Contrato de locação em shopping center. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Abuso de poder nas campanhas eleitorais brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
Orsida, Danilo. Da substituição tributária e a possibilidade de restituição imediata e preferencial do artigo 150, §7º da Constituição da República.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
Orsida, Danilo. A isenção de ICMS na compra de veículos para deficientes físicos no Estado de Goiás. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
Orsida, Danilo. As implicações jurídicas dos laudos periciais no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orsida, Danilo. Os adicionais de insalubridade e periculosidade e sua importância para a saúde do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Orsida, Danilo. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.
Orsida, Danilo. Uma análise sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013 - Faculdade Padrão.
Orsida, Danilo. XI Concurso de monografia Leopoldo de Bulhões. 2016. Conselho Regional de Economia - 18 Região.
Orsida, Danilo. X Concurso de monografia Leopoldo de Bulhões. 2015. Conselho Regional de Economia - 18 Região.
Orsida, Danilo. IX Concurso de monografia Leopoldo de Bulhões. 2014. Conselho Regional de Economia - 18 Região.
Orientou
A aplicação da interpretação extensiva ao artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7; 713/1988; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Análise da constitucionalidade da tributação de streaming pela Lei Complementar nº 157/2016; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A exceção de pré-executividade à luz do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13; 105/2015; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
ICMS Ecológico: O Direito Tributário como Instrumento de Transformação Social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
O imposto sobre grandes fortunas e as considerações sobre o artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A exclusão do imposto sobre serviços - ISS, sobre materiais empregados nas obras da construção civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Isenção de impostos aos veículos destinados ao uso das pessoas portadoras de deficiência física e mental no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
O protesto da certidão de dívida ativa a luz da Lei nº 9; 492, de 10 de setembro de 1997; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Isenção do pagamento de impostos aos veículos destinados ao uso das pessoas portadoras de deficiência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Ecotributação ou green taxes como instrumento extrafiscal destinados à tutela ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A prescrição do crédito tributário como causa extintiva da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
O Simples Nacional e a inclusão das atividades Advocatícias como benefício tributário à luz do princípio da isonomia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A inconstitucionalidade na apreensão de veículos pelo inadimplemento do IPVA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
META 1 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA/2016: atendimento e prestação jurisdicional pela Comarca de Miradouro-MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade de Brasília; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A nova regra da ordem cronológica de conclusão e de recebimento de processos constante dos arts; 12 e 153 do Novo Código de Processo Civil brasileiro: breves comentários a luz do princípio da eficiência, no contexto da gestão judiciária; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade de Brasília; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
ANDAMENTO PROCESSUAL PRIVILEGIADO EM QUE LITIGAM IDOSOS NA COMARCA DE VIÇOSA/MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade de Brasília; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Um estudo de caso da Central de Recepção de Flagrantes (CEFLAG) BH e considerações sobre a reincidência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade de Brasília; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Dois pesos, duas medidas: uma análise dos diferentes posicionamentos jurídicos sobre a quebra indiscriminadado sigilo fiscal e bancário autorizada pela IN nº 1571/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A executibilidade da cédula de dívida ativa decorrente de crédito rural cedido a União conforme medida provisória 2196-1/2001; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Implicações jurídicas do poliamor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Diálogo das fontes na proteção do direito fundamental do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A cobertura de invalidez no seguro DPVAT e a dignidade da pessoa humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Os direitos fundamentais como fatores limitadores da prisão preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A reintegração do preso no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Prisão em flagrante: flagrante próprio e sua incidência quanto aos demais tipos de flagrante; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Inventário e partilha administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
de Oliveira; Sistema penitenciário Brasileiro e o princípio da dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A exceção de pré-executividade na execução fiscal e a descaracterização dos embargos a execução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A inconstitucionalidade da prisão temporária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Imunidade religiosa e o enriquecimento ilícito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Estupro de vulnerável frente as alterações da Lei nº 12; ; 015/2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
O instituto da transação penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Adesão dos órgãos não participantes da licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
A responsabilidade civil do corretor de seguros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;
Produções bibliográficas
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Orsida, Danilo . Costituzione Della Repubblica Italiana - Com Tradução em Português. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2020. v. 01. 80p .
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Orsida, Danilo ; DALESSANDRO, A. L. B. . Meio Ambiente, direitos e educação ambiental. 01. ed. Goiânia: Kelps, 2016. v. 01. 329p .
-
Orsida, Danilo . Curso de Direito Financeiro. 1. ed. Goiânia: Editora PUC Goiás, 2011. v. 1. 175p .
-
Orsida, Danilo . Capital próprio ou de terceiros. Revista Economia e Finanças, p. 11 - 11, 06 jan. 2015.
-
Orsida, Danilo . O risco do crédito fácil. Jornal Diário da Manhã, p. 1, 01 nov. 2012.
-
Orsida, Danilo . CSS, Contribuição sem sentido. O Estado de Goiás.
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Orsida, Danilo . Reduação da maioridade penal no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Orsida, Danilo . Estatuto da metrópole: uma necessidade atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
Orsida, Danilo . Visita institucional ao Ministério Público Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
Orsida, Danilo . Visita institucional ao Ministério Público Estadual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Orsida, Danilo . Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI - após 1 Ano de Vigência da Lei 12.441/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Orsida, Danilo . Os 25 anos da Constituição Brasileira, perspectivas e desafios.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Orsida, Danilo . A INAPLICABILIDADE DE PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU EM GOIÂNIA ANTE OS EFEITOS REPRISTINATÓRIOS DAS LEIS DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Orsida, Danilo . Duplicata virtual e sua aplicação no comercio eletônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
Orsida, Danilo . As novas regras do crédito rotativo, conforme Resolução BACEN nº 4549/17. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Mudança no acesso aos recurso do Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Orsida, Danilo . O instituto da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Nivel de desemprego no Estado de Goiás. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Planejamento do pagamento dos impostos em 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Orsida, Danilo . As novas regras de financiamento imobiliário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . As novas regras de financiamento do mercado imobiliário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . O nível geral da poupança no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . A alta do tarifa de energia elétrica e o impacto no setor empresarial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Opinião em Debate. 2015.
Orsida, Danilo . Opinião em Debate. 2015.
Orsida, Danilo . Opinião em Debate. 2015.
Orsida, Danilo . Previdência Social no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Investimento em tempo de crise. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Terceirização no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Economia Brasileira. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Como driblar a crise econômica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Orsida, Danilo . Vendas de ovos de páscoa caem quase 5% em Goiás. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Orsida, Danilo . Opinião em Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Desemprego ? Qual o motivo de Goiás estar em destaque na criação de empregos no primeiro semestre do an. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Mercado varejista e queda de vendas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Orsida, Danilo . O peso dos impostos no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Política Fiscal e cenário econômico regional e brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Impacto do aumento do IPTU e do ITU em Goiânia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Reajuste no salário mínimo em 2015. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Qual a real situação da economia brasileira?. 2014.
Orsida, Danilo . Aumento do IPTU e a aplicação de progressividade fiscal no municipio de Goiânia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Cenário de inflação para o ano de 2015. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Aumento do IPTU e a aplicação de aliquotas progressivas em Goiânia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Negociação de Dívidas e Reativação de crédito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Implicações do Fim da CPMF. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Orsida, Danilo . Curso de Direito Financeiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Orsida, Danilo . Curso de Direito Financeiro e Econômico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Orsida, Danilo . Tribuna. 2007. (Editoração/Livro).
Orsida, Danilo . Projetos de Lei. 2007. (Editoração/Livro).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2011
Análise da Arrecadação Tributária de ICMS no Estado de Goiás por setor de atividade e suas implicações no crescimento e desenvolvimento econômico goiano na década de 2001 a 2010., Descrição: Análise da Arrecadação Tributária de ICMS no Estado de Goiás por setor de atividade e suas implicações no crescimento e desenvolvimento econômico goiano na década de 2001 a 2010.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Orsida Pereira de Sousa - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Bolsa.
Prêmios
2016
Diploma de Honra ao Mérito - sessão especial em homenagem ao dia do Advogado, Câmara Municipal de Goiânia.
2016
Diploma de Honra ao Mérito - sessão especial em homenagem ao dia do Economista, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
2014
Os mais admirados em Direito 2014, Contato Comunicação - TV Record.
2014
Prêmio Megha Profissionais, Programa de TV Megha Profissionais.
2011
Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2017
Faculdade PadrãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
2011 - 2011
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de GoiásVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 15
2017 - Atual
Faculdade Cambury de GoiâniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2008 - 2011
Ministério PúblicoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40
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