DANILO ORSIDA PEREIRA DE SOUSA

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2008), graduação em Ciências Econômicas pelo Centro Universitário de Goiás (2007). Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2015). Pós Graduado em Gestão Financeira. Pós graduado em Direito e Processo Tributário. MBA em Gestão Tributária - Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito e Relações Internacionais. Doutorando em Direito, na Universidade de Coimbra, Portugal, desenvolvendo estudos na linha de pesquisa Direito Econômico. Já atuou com assessor parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e como assessor de Procuradoria no Ministério Público do Estado de Goiás. Assessor Jurídico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Goiás. Ademais, atua como advogado militante na área tributária e empresarial. Professor da disciplina Direito Financeiro no Curso de Pós Graduação em Direito Tributário da PUC/GO. Ex-conselheiro do Conselho Administrativo Tributário - CAT, da Prefeitura Municipal de Goiânia, órgão julgador dos processos administrativos fiscais, indicado pela OAB/GO. É autor do livro "Curso de Direito Financeiro" publicado pela editora PUC/GO. Autor do livro Costituzione Della Repubblica Italiana - Com Tradução em Português, publicado pela editora Juruá.Atuou e atua como Professor Universitário de Graduação e Pós-graduação em Direito em diversas faculdades, dentre elas Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), ESB (Brasília/DF, João Pessoa/PB, Manaus/AM), DALMAS (Goiânia/GO) e EBPÓS (Florianópolis/SC).

Informações coletadas do Lattes em 16/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Direito

2020 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: A definir

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Análise da arrecadação tributária de ICMS no Estado de Goiás por setor de atividade e suas implicações no crescimento econômico goiania na década de 2001 a 2009, Ano de Obtenção: 2012
Dimas Pereira Duarte Júnior.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa de Goiás, FAPEG, Brasil. Palavras-chave: ICMS e política fiscal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em MBA em Gestão Tributária

2020 - 2021

Universidade de São Paulo
Título: Planejamento tributário para uma microempresa do ramo de segurança privada na cidade de Goiânia-GO.
Orientador: Nelisa Michetti Ferreira

Especialização em Direito e Processo Tributário

2009 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A INAPLICABILIDADE DE PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU EM GOIÂNIA ANTE OS EFEITOS REPRISTINATÓRIOS DAS LEIS DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29.
Orientador: Mércia Lisita

Especialização em Gestao Financeira

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: Duplicata Virtual e sua aplicação no comércio eletônico
Orientador: Eliane Simonini Baltazar Velasco

Graduação em Ciencias Economicas

2005 - 2007

Centro Universitário de Goiás
Título: PARTICIPAÇÃO DO SETOR PÚBLICO NA FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL E SUA INFLUÊNCIA NO CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO DE 1995 A 2003.
Orientador: Luiz Alves Batista

Graduação em Ciências Sociais

2004 - 2015

Universidade Federal de Goiás

Graduação em Direito

2003 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: AS PARCERIAS ENTRE SETOR PÚBLICO E PRIVADO (PPPs) E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO
Orientador: Mércia Lisita

Formação complementar

2014 -

Introdução ao Private Equity e Venture Capital par. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 -

Formação Docente para Professores de Direito. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Direito Tributário. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados de Portugal, OAPT, Portugal.

2021 - 2021

Programa de Capacitação de Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Fomento à Transparência. (Carga horária: 5h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.

2021 - 2021

Ética no Serviço Público. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.

2021 - 2021

Governo Aberto e Participação Cidadã. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Riscos para Alta Gestão. (Carga horária: 4h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.

2021 - 2021

Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.

2021 - 2021

Básico de Licitações. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.

2020 - 2020

Dispensa e Inexigibilidade. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.

2019 - 2019

Inventário de Bens Patrimoniais Móveis. (Carga horária: 8h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.

2019 - 2019

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Estado de Goiás, EGEG, Brasil.

2019 - 2019

Controle Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Normas Anticorrupção, antissuborno e compliance público. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Mercado de Renda Fixa. (Carga horária: 9h). , Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de títulos e valores, ANCORD, Brasil.

2013 - 2014

Captação de Fontes de Recursos para Municípios. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Conceitos e principios fundamentais do Direito Tri. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Finanças Públicas Internas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.

Organização de eventos

Orsida, Danilo . I ciclo de palestras sobro o novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

NUNES, M. Z. F. ; GUEDES, R. M. ; SOARES, F. M. A. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; RODRIGUES, L. M. ; SILVA, J. A. S. E. ; GORAYEB, L. ; Orsida, Danilo . Cinema Padrão. 2015. (Outro).

Orsida, Danilo ; GUEDES, R. M. ; NUNES, M. Z. F. ; RODRIGUES, L. M. ; SOARES, F. M. A. ; SILVA, J. A. S. E. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; GORAYEB, L. . Peticionamento Eletrônico e o novo CPC. 2015. (Outro).

Orsida, Danilo ; NUNES, M. Z. F. ; GUEDES, R. M. ; SOARES, F. M. A. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; RODRIGUES, L. M. ; SILVA, J. A. S. E. ; GORAYEB, L. . Jornada Científica da Faculdade Padrão. 2014. (Congresso).

Orsida, Danilo ; NUNES, M. Z. F. ; GUEDES, R. M. ; SOARES, F. M. A. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; RODRIGUES, L. M. ; SILVA, J. A. S. E. ; GORAYEB, L. . Os 12 anos do Código Civil. 2014. (Outro).

Orsida, Danilo ; NUNES, M. Z. F. ; GUEDES, R. M. ; SOARES, F. M. A. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; RODRIGUES, L. M. ; GORAYEB, L. . Recuperação Judicial de Empresas. 2014. (Outro).

Orsida, Danilo ; GUEDES, R. M. ; NUNES, M. Z. F. ; BAREATO, L. P. P. J. R. ; SOARES, F. M. A. ; PEIXOTO, Y. H. M. ; GORAYEB, L. ; SILVA, J. A. S. E. ; RODRIGUES, L. M. . A utilidade da Arbitragem como forma jurisdicional de resolução de conflitos.. 2014. (Outro).

Participação em eventos

I Congresso Internacional de Direito Tributário e Aduaneiro. 2022. (Congresso).

6º Congresso de Direito Comercial. 2016. (Congresso).

Intercâmaras - Programa de apoio e integração do Poder Legislativo.Os caminhos para a solução da crise política e econômica no Brasil. 2016. (Encontro).

Programa Deputado Jovem.Processo Legislativo no Brasil. 2016. (Outra).

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI - após 1 Ano de Vigência da Lei 12.441/2011.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI - após 1 Ano de Vigência da Lei 12.441/2011. 2013. (Seminário).

Os 25 anos da Constituição Brasileira, perspectivas e desafios..Os 25 anos da Constituição Brasileira, perspectivas e desafios.. 2013. (Seminário).

PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA CARREIRA JURÍDICA NO SÉCULO XXI.PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA CARREIRA JURÍDICA NO SÉCULO XXI. 2013. (Seminário).

Conferência Estadual dos Advogados. 2011. (Encontro).

II Mostra de Produção Científica da Pós Graduação Stricto Sensu.Análise da arrecadação tributária do ICMS no Estado de Goiás por setor de atividade econômica e suas implicações no crescimento e desenvolvimento econômico goiano na década de 2001 a 2010.. 2011. (Outra).

Efetividade do Direito ao meio ambiente. 2010. (Seminário).

I Congresso Internacional Transdiciplinar de Proteção a Fauna. 2010. (Congresso).

II Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais. 2010. (Encontro).

Limites Constitucionais da Investigação. 2010. (Outra).

V Mostra de Produção Científica da Pós Graduação Lato Sensu da PUC Goiás.A inaplicabilidade de progressão fiscal do IPTU em Goiânia ante os efeitos repristinatórios das Leis declaradas inconstitucionais anteriores à emenda constitucional nº 29. 2010. (Encontro).

V Mostra de Produção Científica da Pós Graduação Lato Sensu da PUC Goiás.A INAPLICABILIDADE DE PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU EM GOIÂNIA ANTE OS EFEITOS REPRISTINATÓRIOS DAS LEIS DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29.. 2010. (Outra).

IV mostra de produção científica da pos graduação lato sensu.Duplicata Virtual e sua Aplicação no Comércio Eletônico. 2009. (Encontro).

Minicurso de residuos sólidos. 2009. (Oficina).

XXVII Congresso Alas 2009 - Depredación de recursos naturales y conflicto ecológico. 2009. (Congresso).

25° RBA REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA. 2006. (Congresso).

CONGRESSO GOIANO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2006. (Congresso).

Semana de Ciências Econômicas. 2006. (Encontro).

XXV CONGRESSO LATINO AMERICANO DE SOCIOLOGIA ? Desenvolvimento, Crise e Democracia na América Latina.. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Maia

Orsida, Danilo. Isenção do pagamento de impostos aos veículos destinados ao uso das pessoas portadoras de deficiência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: RAKELL DHAMARYS MOREIRA

Orsida, Danilo. Dois pesos, duas medidas: uma análise dos diferentes posicionamentos jurídicos sobre a quebra indiscriminada do sigilo fiscal e bancário autorizada pela IN nº 1571/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Mateus Bicalho de Melo Chavinho

Orsida, Danilo; SOUSA, LUCAS VITOR DE CARVALHO. A nova regra da ordem cronológica de conclusão e de recebimento de processos constantes nos arts. 12 e 153 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro: breves comentários à luz do princípio da eficiência, no contexto da gestão judiciária.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ydiara Gonçalves das Neves

Orsida, Danilo. A executibilidade da cédula de dívida ativa decorrente de crédito rural cedido a União conforme medida provisória 2196-1/2001. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Diego Cesar Santos

Orsida, Danilo. A criminalização de condutas relacionadas à pesca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: MISLENE MEDRADO DE OLIVEIRA BORGES

Orsida, Danilo. As influências da gestão estratégica no Poder Judiciário goiano como forma de dar cumprimento aos princípios constitucionais da busca da efetiva prestação jurisdicional. 2017.

Aluno: Thayná Thais Ribeiro Gomes da Silva

Orsida, Danilo. Análise sistemática da figura do aborto na legislaçõa pátira sob a perspectiva da descriminalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia.

Aluno: Hudson Batista Amaral

GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Controle de constitucionalidade concentrado sobre o prisma da CF de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Kellen da Silva França

GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. A mutabilidade do regime de comunhão de bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Elder Ferreira Martins

Orsida, Danilo; GUEDES, R. M.. A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno/materno familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Edmilson Ferreira de Jesus

GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Embriaguez ao volante: crime de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Ester Pereira de Lima

GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Leandro Marcos de Oliveira

GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. A defesa do devedor na fase de cumprimento de sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Viviane Ferreira de Oliveira Ricardo

GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Reconhecimento da multiparentalidade:aspectos biológicos e aspectos sociológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Werik Jhonatan Cezário Passos

GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Nacionalidade à luz da Consitituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Yasmin Fernandes da Silva

GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Contrato de locação em shopping center. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Lincoln graziani Pereira da Rocha

GUEDES, R. M.;Orsida, Danilo. Abuso de poder nas campanhas eleitorais brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Jose Alberto Marques

Orsida, Danilo. Da substituição tributária e a possibilidade de restituição imediata e preferencial do artigo 150, §7º da Constituição da República.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Cleonice Araújo da Silva

Orsida, Danilo. A isenção de ICMS na compra de veículos para deficientes físicos no Estado de Goiás. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: Bruno Toledo Gomide

Orsida, Danilo. As implicações jurídicas dos laudos periciais no Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Gabriel Jayme Borges

Orsida, Danilo. Os adicionais de insalubridade e periculosidade e sua importância para a saúde do trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

Aluno: Dayany Pereira de Almeida

Orsida, Danilo. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão.

Aluno: DENISE SANTANA SANTOS

Orsida, Danilo. Uma análise sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013 - Faculdade Padrão.

Orsida, Danilo. XI Concurso de monografia Leopoldo de Bulhões. 2016. Conselho Regional de Economia - 18 Região.

Orsida, Danilo. X Concurso de monografia Leopoldo de Bulhões. 2015. Conselho Regional de Economia - 18 Região.

Orsida, Danilo. IX Concurso de monografia Leopoldo de Bulhões. 2014. Conselho Regional de Economia - 18 Região.

Orientou

Aline de Carvalho Martins

A aplicação da interpretação extensiva ao artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7; 713/1988; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Gabriel Vasconcellos Ludovico de Almeida

Análise da constitucionalidade da tributação de streaming pela Lei Complementar nº 157/2016; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Matheus Sebastião Coelho Amaral

A exceção de pré-executividade à luz do novo Código de Processo Civil - Lei nº 13; 105/2015; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Marina Carneiro Lima

ICMS Ecológico: O Direito Tributário como Instrumento de Transformação Social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Thereza Andréia Moreira de Carvalho

A responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Adonias Zenóbio Oliveira da Silva

O imposto sobre grandes fortunas e as considerações sobre o artigo 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Tiago Cardoso dos Santos Ferreira

A exclusão do imposto sobre serviços - ISS, sobre materiais empregados nas obras da construção civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Gleicy Kelly de Sousa Silva

Isenção de impostos aos veículos destinados ao uso das pessoas portadoras de deficiência física e mental no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Antônio Augusto Mosca

O protesto da certidão de dívida ativa a luz da Lei nº 9; 492, de 10 de setembro de 1997; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Ana Carolina GonçalvesMaia

Isenção do pagamento de impostos aos veículos destinados ao uso das pessoas portadoras de deficiência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

André Luis bezerra

Ecotributação ou green taxes como instrumento extrafiscal destinados à tutela ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A prescrição do crédito tributário como causa extintiva da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Karine Michelle Araújo

O Simples Nacional e a inclusão das atividades Advocatícias como benefício tributário à luz do princípio da isonomia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Átila Gontijo Gonçalves

A inconstitucionalidade na apreensão de veículos pelo inadimplemento do IPVA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Márcio Vinícius Barros Ferreira

META 1 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA/2016: atendimento e prestação jurisdicional pela Comarca de Miradouro-MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade de Brasília; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Mateus Bicalho de Melo Chavinho

A nova regra da ordem cronológica de conclusão e de recebimento de processos constante dos arts; 12 e 153 do Novo Código de Processo Civil brasileiro: breves comentários a luz do princípio da eficiência, no contexto da gestão judiciária; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade de Brasília; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Carla Beatriz de Faria

ANDAMENTO PROCESSUAL PRIVILEGIADO EM QUE LITIGAM IDOSOS NA COMARCA DE VIÇOSA/MG; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade de Brasília; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Alexander Azevedo Saraiva

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Um estudo de caso da Central de Recepção de Flagrantes (CEFLAG) BH e considerações sobre a reincidência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Judiciária) - Universidade de Brasília; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

RAKELL DHAMARYS MOREIRA

Dois pesos, duas medidas: uma análise dos diferentes posicionamentos jurídicos sobre a quebra indiscriminadado sigilo fiscal e bancário autorizada pela IN nº 1571/2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Ydiara Gonçalves das Neves

A executibilidade da cédula de dívida ativa decorrente de crédito rural cedido a União conforme medida provisória 2196-1/2001; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Ana Elisa Araujo de Oliveira

Implicações jurídicas do poliamor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Ralf Rodrigues de Araújo

Diálogo das fontes na proteção do direito fundamental do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Anna Claudia Lopes de Oliveira

Os animais como sujeitos de direito no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Greyce Hellen Castro Silva

A cobertura de invalidez no seguro DPVAT e a dignidade da pessoa humana; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

João Paulo Rodrigues da Silva

Os direitos fundamentais como fatores limitadores da prisão preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Lincoln Fleury de Amorim Junior

A reintegração do preso no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Paulo Jose Alves Macedo

Prisão em flagrante: flagrante próprio e sua incidência quanto aos demais tipos de flagrante; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Rodrigo de Carvalho Mota

Inventário e partilha administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Dannyell Ricardo Macario L

de Oliveira; Sistema penitenciário Brasileiro e o princípio da dignidade humana; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Weverton Bruno Cardoso de Lima

A exceção de pré-executividade na execução fiscal e a descaracterização dos embargos a execução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

João Pedro Borges Lindolfo

A inconstitucionalidade da prisão temporária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Karita Aradne Batista Morais Ascenção

Sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Demostenes Andrade dos Reis

Imunidade religiosa e o enriquecimento ilícito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Leonardo Pereira Silva

Estupro de vulnerável frente as alterações da Lei nº 12; ; 015/2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

ANDREA DOS SANTOS CARVALHO

A estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cambury de Goiânia; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Gleicy Kelly de Sousa Silva

O instituto da transação penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Danilo Sérgio de Lima

Adesão dos órgãos não participantes da licitação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Mônica da Silva Leite

A responsabilidade civil do corretor de seguros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padrão; Orientador: Danilo Orsida Pereira de Sousa;

Produções bibliográficas

  • Orsida, Danilo . Costituzione Della Repubblica Italiana - Com Tradução em Português. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2020. v. 01. 80p .

  • Orsida, Danilo ; DALESSANDRO, A. L. B. . Meio Ambiente, direitos e educação ambiental. 01. ed. Goiânia: Kelps, 2016. v. 01. 329p .

  • Orsida, Danilo . Curso de Direito Financeiro. 1. ed. Goiânia: Editora PUC Goiás, 2011. v. 1. 175p .

  • Orsida, Danilo . Capital próprio ou de terceiros. Revista Economia e Finanças, p. 11 - 11, 06 jan. 2015.

  • Orsida, Danilo . O risco do crédito fácil. Jornal Diário da Manhã, p. 1, 01 nov. 2012.

  • Orsida, Danilo . CSS, Contribuição sem sentido. O Estado de Goiás.

  • Orsida, Danilo . Reduação da maioridade penal no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Orsida, Danilo . Estatuto da metrópole: uma necessidade atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Orsida, Danilo . Visita institucional ao Ministério Público Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Orsida, Danilo . Visita institucional ao Ministério Público Estadual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Orsida, Danilo . Empresa Individual de Responsabilidade Limitada ? EIRELI - após 1 Ano de Vigência da Lei 12.441/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Orsida, Danilo . Os 25 anos da Constituição Brasileira, perspectivas e desafios.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Orsida, Danilo . A INAPLICABILIDADE DE PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU EM GOIÂNIA ANTE OS EFEITOS REPRISTINATÓRIOS DAS LEIS DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS ANTERIORES À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Orsida, Danilo . Duplicata virtual e sua aplicação no comercio eletônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

Orsida, Danilo . As novas regras do crédito rotativo, conforme Resolução BACEN nº 4549/17. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Mudança no acesso aos recurso do Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Orsida, Danilo . O instituto da recuperação judicial e extrajudicial de empresas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Nivel de desemprego no Estado de Goiás. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Planejamento do pagamento dos impostos em 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Orsida, Danilo . As novas regras de financiamento imobiliário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . As novas regras de financiamento do mercado imobiliário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . O nível geral da poupança no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . A alta do tarifa de energia elétrica e o impacto no setor empresarial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Opinião em Debate. 2015.

Orsida, Danilo . Opinião em Debate. 2015.

Orsida, Danilo . Opinião em Debate. 2015.

Orsida, Danilo . Previdência Social no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Investimento em tempo de crise. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Terceirização no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Economia Brasileira. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Como driblar a crise econômica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Orsida, Danilo . Vendas de ovos de páscoa caem quase 5% em Goiás. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Orsida, Danilo . Opinião em Debate. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Desemprego ? Qual o motivo de Goiás estar em destaque na criação de empregos no primeiro semestre do an. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Mercado varejista e queda de vendas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Orsida, Danilo . O peso dos impostos no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Política Fiscal e cenário econômico regional e brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Impacto do aumento do IPTU e do ITU em Goiânia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Reajuste no salário mínimo em 2015. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Qual a real situação da economia brasileira?. 2014.

Orsida, Danilo . Aumento do IPTU e a aplicação de progressividade fiscal no municipio de Goiânia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Cenário de inflação para o ano de 2015. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Aumento do IPTU e a aplicação de aliquotas progressivas em Goiânia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Negociação de Dívidas e Reativação de crédito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Implicações do Fim da CPMF. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Orsida, Danilo . Curso de Direito Financeiro. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Orsida, Danilo . Curso de Direito Financeiro e Econômico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Orsida, Danilo . Tribuna. 2007. (Editoração/Livro).

Orsida, Danilo . Projetos de Lei. 2007. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2011

    Análise da Arrecadação Tributária de ICMS no Estado de Goiás por setor de atividade e suas implicações no crescimento e desenvolvimento econômico goiano na década de 2001 a 2010., Descrição: Análise da Arrecadação Tributária de ICMS no Estado de Goiás por setor de atividade e suas implicações no crescimento e desenvolvimento econômico goiano na década de 2001 a 2010.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Danilo Orsida Pereira de Sousa - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Bolsa.

Prêmios

2016

Diploma de Honra ao Mérito - sessão especial em homenagem ao dia do Advogado, Câmara Municipal de Goiânia.

2016

Diploma de Honra ao Mérito - sessão especial em homenagem ao dia do Economista, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

2014

Os mais admirados em Direito 2014, Contato Comunicação - TV Record.

2014

Prêmio Megha Profissionais, Programa de TV Megha Profissionais.

2011

Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2017

Faculdade Padrão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

2011 - 2011

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 15

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Goiânia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro

2017 - Atual

Faculdade Cambury de Goiânia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2008 - 2011

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40