Vanuza Pires da Costa
Vanuza Pires da Costa é Mestra em Direito e estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM, São Paulo (2022). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pela Faculdade ITOP (2009). Graduada em Direito pela Fundação Educacional de Gurupi, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi (2001). Palestrante. Mediadora e Conciliadora, com formação pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (2017). Autora do livro intitulado INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ADVOCACIA: BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADVOCACIA E O FUTURO DA PROFISSÃO NO BRASIL. Advogada desde 2002, tendo recebido, em 11/08/2019, homenagem pela OAB, em reconhecimento a respeitável trajetória e relevantes serviços prestados à causa da advocacia. Docente do Curso de Direito da Faculdade UNEST (2010- atual), lecionando a disciplina de Processo Civil II. Docente efetiva da Universidade de Gurupi-UNIRG (2014 - atual), lecionando as disciplinas de Processo Civil IV e V, Prática Forense Civil I e III, orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso, coordenadora do Projeto de Extensão NPJ nas Escolas e membra do Conselho do Curso de Direito. Docente efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins UNITINS (2024 - efetiva), ministrando as disciplinas de Direito Processual Civil II e III e membra do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
Informações coletadas do Lattes em 31/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ADVOCACIA: BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA ADVOCACIA E O FUTURO DA PROFISSÃO NO BRASIL, Ano de Obtenção: 2022
Dra. Viviane Rigoldi.Palavras-chave: Transformação Digital; Inteligência Artificial; Advocacia; Futuro da Profissão.
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu
2006 - 2009
Instituto Tocantinense de Pós graduação
Título: Comissões de Conciliação Prévia e a inconstitucionalidade da submissão obrigatória.
Orientador: Rubens Luiz Martinelli Filho
Formação complementar
2017 - 2017
Curso de Formação de Mediador e Conciliador. (Carga horária: 116h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2017 - 2017
OCIFINA: ORIENTAÇÕES PLATAFORMA IOW PARA LANÇAMENTOS DE AULAS PRÁTICAS: DI. (Carga horária: 4h). , Fundação UNIRG, UNIRG, Brasil.
2016 - 2016
MINICURSO:PRODUÇÃO TEXTUAL(). (Carga horária: 4h). , Fundação UNIRG, UNIRG, Brasil.
2016 - 2016
MINICURSO: COMO OBTER SUCESSO NA SALA DE AULA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 4h). , Fundação UNIRG, UNIRG, Brasil.
2016 - 2016
MINICURSO: COMO FAZER UMA BOA PUBLICAÇÃO CIÊNTIFICA. (Carga horária: 4h). , Fundação UNIRG, UNIRG, Brasil.
2016 - 2016
MINICURSO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 4h). , Fundação UNIRG, UNIRG, Brasil.
2016 - 2016
MINICURSO: LEITURA E COMPREENSÃO DE TEXTOS EM LÍNGUA INGLESA. (Carga horária: 4h). , Fundação UNIRG, UNIRG, Brasil.
2016 - 2016
Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 81h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
COSTA, V. P. . CARREIRA JURÍDICA E SUAS POSSIBILIDADES: O DELEGADO DE POLÍCIA. 2016. (Outro).
COSTA, V. P. . CARREIRA JURÍDICA E SUAS POSSIBILIDADES: O DEFENSOR PÚBLICO. 2016. (Outro).
Participação em eventos
8ª SICTEG.É NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL? ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE NAMORO E A PROTEÇÃO PATRIMONIAL. 2022. (Outra).
8ª SICTEG. 2022. (Outra).
4ª SEMANA INTEGRADA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA GURUPI. 2018. (Outra).
7º Congresso Cientifico da UNIRG. 2018. (Congresso).
V SEMINÁRIO INTEGRADO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - UFT. 2018. (Seminário).
3ª SEMANA INTEGRADA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GURUPI. 2017. (Outra).
Curso de atualização do novo CPC e Juizados Especiais. 2017. (Outra).
ENADE : COMPETÊNCIAS E HABILIDADES. 2017. (Outra).
Noite Cultural em Comemoração ao 12º Aniversário da UNEST. 2017. (Outra).
OFICINA: ORIENTAÇÕES PLATAFORMA IOW PARA LANÇAMENTOS DE AULAS PRÁTICAS: DIÁRIO ELETRÔNICO. 2017. (Oficina).
PROVA ENADE : COMPREENSÕES GERAIS. 2017. (Outra).
SEMANA PEDAGÓGICA /PALESTRA: EDUCAÇÃO HUMANISTICA. 2017. (Outra).
Ação Global SESI.Orientação Jurídica para população carente do Município de Paraíso do Tocantins. 2016. (Outra).
XVI Semana Jurídica - Tema: Direito Humanos.As ações de família no Novo CPC. 2015. (Outra).
Metodologia de Avaliação do Ensino Superior - 1º encontro. 2012. (Encontro).
Metodologia de Avaliação do Ensino Superior - 2º encontro. 2012. (Encontro).
Metodologia de Avaliação do Ensino Superior - 3º encontro. 2012. (Encontro).
I Encontro Acadêmico de Paraíso do Tocantins.I Encontro Acadêmico de Paraíso do Tocantins. 2011. (Encontro).
IV Gincana do Dia do Acadêmico de Direito.IV Gincana do Dia do Acadêmico de Direito. 2011. (Outra).
I Seminário das Cortes Arbitrais do Tocantins. 2006. (Seminário).
I Ciclo de atualização do novo Código Civil Brasileiro. 2003. (Outra).
I congresso de altos estudos sobre o novo Código Civil. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
REZENDE, P. I. S.; MOURA, R. F.;COSTA, V. P.. O USO DAS MÍDIAS SOCIAIS PELOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E SEUS LIMITES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; REZENDE, P. I. S.; MOURA, R. F.. A HOLDING FAMILIAR COMO FERRAMENTA DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; REZENDE, P. I. S.; ELIAS, R. L.. A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO E DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NAS ENCHENTES E DESLIZAMENTOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; MOTA, G. G. G.; REZENDE, P. I. S.. MULTIPARENTALIDADE COMO RECONHECIMENTO DE MAIS DE UM ELO AFETIVO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; MOTA, G. G. G.; REZENDE, P. I. S.. A VULNERABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM FACE DOS CONTRATOS BANCÁRIOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E CARTÕES DE CRÉDITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; MOTA, G. G. G.; REZENDE, P. I. S.. HOLDINGS: PROTEÇÃO PATRIMONIAL E SUCESSÃO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; MOTA, G. G. G.; REZENDE, P. I. S.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE FALSAS IMPUTAÇÕES DE CRIMES SEXUAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; MOTA, G. G. G.; REZENDE, P. I. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: OCORRÊNCIA DO FETICÍDIO NO BRASIL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; MOTA, G. G. G.; REZENDE, P. I. S.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS PERANTE OS PAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; MOTA, G. G. G.; REZENDE, P. I. S.. GUARDA COMPARTILHADA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DIANTE DA RESPONSABILIDADE PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; MOTA, G. G. G.; REZENDE, P. I. S.. DO DEVER DE INDENIZAR DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM RAZÃO DO DANO ESTÉTICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; MOTA, G. G. G.; REZENDE, P. I. S.. A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO VALOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; MOTA, G. G. G.; REZENDE, P. I. S.. AUTONOMIA DOS MAGISTRADOS NOS CASOS DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; MOTA, G. G. G.; REZENDE, P. I. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PELOS GENITORES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; OLIVEIRA, R. M. E.; CASTRO, M. B.. Direitos de imigração sob a perspectiva da Lei n° 13.445/2017 e dos direitos internacionais dos direitos humanos a partir do caso da ação cível ordinária (ACO) 3121-STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.
BUENO, N. G. S. O. P.;COSTA, V. P.; BRUNO, M. B.. Responsabilidade civil em decorrência de alienação parental de idosos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.
BRUNO, M. B.; VENTURA, L.;COSTA, V. P.. A proteção da dignidade humana dos refugiados no Brasil: a situação dos refugiados venezuelanos no estado de Roraima.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.
BRUNO, M. B.; VENTURA, L.;COSTA, V. P.. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) n° 442.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.
SANTANA, F. S.; SILVA, D. R. S.; SANTOS, V. P.;COSTA, V. P.. União poliafetiva sob o olhar do direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.
SILVA, D. R. S.; SANTANA, F. S.; SANTOS, V. P.;COSTA, V. P.. A responsabilidade civil pela prática de alienação parental fundada no direito à busca da felicidade e princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
SANTOS, V. P.; SILVA, D. R. S.;COSTA, V. P.; SANTANA, F. S.. A (in) constitucionalidade da inaptidão temporária de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.
COSTA, V. P.; BUENO, N. G. S. O. P.; BRUNO, M. B.. Responsabilidade civil dos adotantes no caso de devolução do adotado.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.
COSTA, V. P.; TOLEDO, H. R.; JESUS, G. H.. Exclusão sucessória por indignidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
TOLEDO, H. R.; JESUS, G. H.;COSTA, V. P.. Aplicabilidade do Código de Processo Civil de 2015 ao Juizado Especial Cível estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; TOLEDO, H. R.; JESUS, G. H.. A desjudicialização do processo de usucapião da propriedade judiciária pela via administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.; TOLEDO, H. R.; JESUS, G. H.. Da desnecessidade de cirurgia de redesignação sexual para alteração do registro civil do trânsgenero e os obstáculos enfrentados no processo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.. Da possibilidade de adoção homoafetiva e necessidade de isonomia de requisitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.. A necessidade de Regulamentação da barriga de aluguel para casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
ARAUJO, A. F. L. P.; SILVA, D. R. S.;COSTA, V. P.. O método APAC como medida ressocializadora da pena restritiva de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.
SILVA, D. R. S.;COSTA, V. P.; ARAUJO, A. F. L. P.. A cobrança de crédito alimentar no código de processo civil de 2015: a nova codificação traz celeridade para a cobrança de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.
COSTA, V. P.. Tomada de contas especial: dano ao erário no tocantins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.. Perspectivas da previdência social com enfase na aposentadoria por idade e tempo de contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.. Guarda compartilhada sob a ótica da lei 13.058. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.. Multiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.
COSTA, V. P.. Adoção à brasileira: prevalência da filiação soioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.
Orientou
BURNOUT PARENTAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS CÔNJUGES: DISCUSSÕES SOBRE OS DEVERES PARENTAIS NA GUARDA COMPARTILHADA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A EVOLUÇÃO JURÍDICA DO ABANDONO AFETIVO NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
VISUAL LAW E LEGAL DESIGN: APLICABILIDADE E EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
O conceito jurídico civil de pessoa e o início da personalidade: direitos do nascituro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Alienação parental e a responsabilidade civil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL NO DIREITO DE IMAGEM; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A TOMADA DE DECISÃO APOIADA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: APLICABILIDADE JURÍDICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: A FACULTATIVIDADE DA PRESENÇA DO ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO NAS SESSÕES DO CEJUSC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS SOBRE OS CONSUMIDORES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
(IM) POSSIBILIDADE DA GUARDA DOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE E O DIREITO DOS CIDADÃOS BRASILEIROS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A responsabilidade civil aos pretendentes a adoção nos casos de desistência da medida durante o estágio de convivência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Contrato de namoro x união estável: da aptidão do contrato de namoro para assegurar a incomunicabilidade do patrimônio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Responsabilidade civil: indenização por infidelidade conjugal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Descontinuação da filiação socioafetiva ? possível ou impossível?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Desenvolvimento tecnológico e a advocacia 4; 0; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
HERANÇA DIGITAL: A EMINENTE NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
GUARDA COMPARTILHADA: A BUSCA PELO INTERESSE DO MENOR E O DISSENSO ENTRE OS GENITORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Alienação parental em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Direito ao esquecimento no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO DEVER DE AMPARO PARENTAL POR FILHOS QUE SOFRERAM ABANDONO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE DE GURUPI; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
MEIOS ELETRÔNICOS PARA COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS: USO DO APLICATIVO WHATSAPP COMO INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
; O USO DAS MÍDIAS SOCIAIS PELOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E SEUS LIMITES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
DO DEVER DE INDENIZAR DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM RAZÃO DO DANO ESTÉTICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DE ALTO VALOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
AUTONOMIA DOS MAGISTRADOS NOS CASOS DE INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO SERVIÇO NOTARIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
RESPONSABILIDADE CIVIL E INTERNET: A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FRENTE AS REDES SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
DA CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E GARANTIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A MORADIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
CONCEPÇÃO CONSTITUCIONAL DE FAMÍLIA: ROL TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
DO DEVER DE AMPARAR OS PAIS NA VELHICE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO ABANDONO AFEITO INVERSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
O DIREITO A SAÚDE EM CONTRAPARTIDA COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
DO RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE PELO STF E OS REFLEXOS EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
DA FILIAÇÃO DECORRENTE DA COPARENTALIDADE E A VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 1790 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO PREVENTIVO A ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A desjudicialização do processo de usucapião da propriedade judiciária pela via administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Da desnecessidade de cirurgia de redesignação sexual para alteração do registro civil do transgênero e os obstáculos enfrentados no processo judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
dos Santos; Novo Código de Processo Civil e as Ações de Família: análise jurídica das Ações de Família na Lei nº 13; 105, de 16 de março de 2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
As principais alterações do novo Código de Processo Civil na parte geral do direito recursal e nos recursos de primeiro grau: apelação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Evolução do Divórcio no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Aspectos Jurídicos do Processo Eletrônico:celeridade e efetividade na prestação jurisdicional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A repercussão da reprodução assistida post mortem e o direito de herança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Processamento da internação compulsória dos usuários de droga; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
A eficácia das Cláusulas Gerais no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Alienação parental e os danos psicológicos causados aos filhos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Adoção internacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Da Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Responsabilidade Civil por Dano Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Responsabilidade Civil por dano Causado ao meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins; Orientador: Vanuza Pires da Costa;
Produções bibliográficas
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MACIEL, K. M. ; COSTA, Vanuza Pires da . BURNOUT PARENTAL E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS CÔNJUGES: DISCUSSÕES SOBRE OS DEVERES PARENTAIS NA GUARDA COMPARTILHADA. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 10, p. 1368-1386, 2024.
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REZENDE, M. J. A. ; COSTA, Vanuza Pires da . EVOLUÇÃO JURÍDICA DO ABANDONO AFETIVO NO BRASIL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 10, p. 01, 2024.
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COSTA, V. P. ; MAXIMO, A. R. ; ROCHA, D. S. ; MARINHO, L. G. ; SOARES, K. G. R. . A utilização do WhatsApp como instrumento de facilitação do acesso à justiça. In: SICTEG ON - 6ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi-TO, 2021, Gurupi-TO. Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira, 2020.
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COSTA, V. P. ; MACIEL, C. M. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E ELEIÇÕES: A INFLUÊNCIA DA DEEPFAKE NO PLEITO ELEITORAL. In: SICTEG ON - 6ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi-TO, 2021, Gurupi-TO. Inteligência Artificial: A Nova Fronteira da Ciência Brasileira, 2020.
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COSTA, V. P. ; ROCHA, D. S. ; SOUZA, A. B. ; VALADARES, A. S. . 'Violência Obstétrica' e o Direito Fundamental da mulher ao parto humanizado. In: 5ª SICTEG - Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi, 2020. Bioeconomia: Diversidades e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019.
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COSTA, V. P. ; BRAVO, B. S. ; MAXIMO, A. R. ; MIRANDA, A. R. ; BOTELHO, E. M. . A GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM CASO DE SEPARAÇÃO DO CASAL FRENTE A LACUNA LEGISLATIVA. In: 5ª SICTEG - Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi, 2020, Gurupi-TO. Bioeconomia: Diversidades e Riqueza para o Desenvolvimento Sustentável, 2019.
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SANTOS, J. C. B. ; COSTA, V. P. . RESPONSABILIDADE CIVIL E INTERNET: A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FRENTE AS REDES SOCIAIS. In: IV SEMANA INTEGRADA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GURUPI - SICTEG, 2018, Gurupi-TO. 4ª Semana Integrada de Ciência e Tecnologia de Gurupi: Ciência para redução das desigualdades, 2018. v. 4. p. 572-572.
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COSTA, Vanuza Pires da . É NAMORO OU UNIÃO ESTÁVEL? ASPECTOS JURÍDICOS DO CONTRATO DE NAMORO E A PROTEÇÃO PATRIMONIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, J. C. B. ; COSTA, V. P. . DO DEVER DE COBERTURA PELOS PLANOS DE SAÚDE DA CIRURGIA PLÁSTICA PÓS-BARIÁTRICA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, D. S. ; SOUZA, A. B. ; VALADARES, A. S. ; COSTA, V. P. . 'Violência Obstétrica' e o Direito Fundamental da mulher ao parto humanizado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRAVO, B. S. ; MAXIMO, A. R. ; MIRANDA, A. R. ; BOTELHO, E. M. ; COSTA, V. P. . Guarda compartilhada de animais de estimação em caso de separação do casal frente a lacuna legislativa.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASTRO, M. B. ; CESARINO, B. B. ; BARCELOS, L. R. ; COSTA, V. P. ; ARAUJO, A. F. L. P. ; DALMASO, M. D. S. L. . ALIENAÇÃO PARENTAL PEQUENAS VIOLÊNCIAS COM GRANDES CONSEQUÊNCIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CASTRO, M. B. ; OLIVEIRA, B. V. N. ; BARCELOS, L. R. ; COSTA, V. P. ; ARAUJO, A. F. L. P. ; DALMASO, M. D. S. L. . A EDUCAÇÃO NAS CELAS, COMO FATOR DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TEIXEIRA, C. M. ; COSTA, V. P. . DA FILIAÇÃO DECORRENTE DA COPARENTALIDADE E A VALIDADE JURÍDICA DO CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIBEIRO, A. S. ; ROCHA, D. F. ; SANTOS, J. C. B. ; COSTA, V. P. . DA REPARAÇÃO CIVIL EM CASO DE FURTO, ROUBO E DANOS CAUSADOS AOS VEÍCULOS NOS ESTACIONAMENTOS: REQUISITOS PARA INDENIZAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, A. C. ; COSTA, V. P. . O DIREITO À SAÚDE EM CONTRAPARTIDA COM O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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WAGNER, E. ; AQUINO, K. D. ; BARBOSA, L. M. ; COSTA, V. P. . POLIAMOR: A VEDAÇÃO DO REGISTRO PÚBLICO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, V. P. ; CASTRO, M. B. ; NOBREGA, C. D. ; BRUNO, M. B. ; OLIVEIRA, R. M. E. . A IMPARCIALIDADE DO JUIZ FRENTE ÀS REDES SOCIAIS E A ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO MAGISTRADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, V. P. ; XAVIER, A. P. X. A. P. ; SILVA, A. A. ; SOUSA, A. P. ; CARVALHO, M. L. M. . DA POSSIBILIDADE DE CONCOMITÂNCIA DO VÍNCULO AFETIVO E BIOLÓGICO NA FILIAÇÃO E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR FRENTE À MULTIPARENTALIDADE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, V. P. ; LOPES, E. M. A. ; SANTOS, B. C. ; SOARES, L. A. S. . QUEBRA DE PARADIGMAS NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ATRAVÉS DOS INSTITUTOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO ALIADOS A PSICOTERAPIA FENOMENOLÓGICA DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR NO JUDICIÁRIO.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, V. P. ; ROCHA, W. O. . DA OBRIGAÇÃO AVOENGA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, N. V. F. ; COSTA, V. P. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS AÇÕES DE FAMÍLIA: ANÁLISE JURÍDICA DAS AÇÕES DE FAMÍLIA NA LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, V. P. . Direitos Humanos e a Violência contra a Mulher. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, V. P. . Direitos Humanos, Violência contra a Criança e Trabalho Infantil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSTA, V. P. . Direitos Humanos e os Direitos dos Idosos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COSTA, V. P. ; BARCELOS, L. R. ; OLIVEIRA, B. V. N. ; DALMASO, M. D. S. L. ; DIAS, D. M. F. ; CASTRO, D. B. . DO DEVER DE CUIDAR DA PROLE E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PROVENIENTE DO ABANDONO AFETIVO DO GENITOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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COSTA, V. P. . Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2019
Advogada Decana, Ordem dos Advogados do Brasil.
2018
1º LUGAR NA MODALIDADE GRADUADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - RESUMO EXPANDIDO, IV SICTEG e 7º CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNIRG.
2017
Professora homenageada, Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins.
2016
Professora homenageada, Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins.
2014
Professora homenageada, Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins.
2013
Nome da Turma, Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraíso do Tocantins.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Fundação UNIRGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunto 1 - Mestre, Carga horária: 40
Outras informações:
Prática Forense Civil I;Prática Forense Civil III;Processo Civil IV e V;Conselho de Curso;Projeto de Extensão;Orientação de TCC.
1999 - 2002
Fundação UNIRGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo I
2010 - Atual
Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do TocantinsVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Especialista D, Carga horária: 6
Outras informações:
Processo Civil I e Processo Civil II
2024 - Atual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2023 - 2024
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Universitário 2, Carga horária: 20
Outras informações:
SERVIÇO PÚBLICO DE CARÁTER TEMPORÁRIO
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