samuel martins dos santos

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SANTOS, S. M. ; LEITE, J. R. M. . Dano Ambiental e Justiça Ecológica no Antropoceno. 2024. (Exposição).

SANTOS, S. M. . 35 Anos da Constituição Federal de 1988. 2023. (Exposição).

SANTOS, SAMUEL MARTINS DOS ; MORAES, L. P. B. ; BRAND, V. B. . Lançamento do livro - Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional: disputas e composições sobre o exercício do poder (2011-2019). 2023. (Exposição).

SANTOS, S. M. ; SARTOTI, R. . 40 nos da lei de anistia. 2019. (Exposição).

SANTOS, SAMUEL MARTINS DOS ; MOURA, J. S. ; ROSSANO, L. C. . John Rawls e o Liberalismo Político: sobre as condições para a justiça em um mundo plural.. 2018. (Exposição).

SANTOS, S. M. ; INATOMI, C. C. . A atuação do STF nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Exposição).

SANTOS, S. M. . Liberdade e prisão em tempos de encarceramento em massa. 2017. (Exposição).

SANTOS, S. M. . Constituição e democracia nos Estados latino-americanos do século XX e XXI. 2014. (Exposição).

SANTOS, S. M. ; FONSECA, Keila Vilela . A luta pelo Direito: uma leitura interdisciplinar.. 2006. (Exposição).

Monstra de Pesquisa do XIX Congresso de Direito UFSC.Pareceres. 2025. (Encontro).

5 Semana Academica da Administração Pública.Democracia e direitos humanos: veredas de liberdade e de igualdade.. 2020. (Seminário).

Colóquio.Liberalismo, constituição e mercado: qual democracia?. 2020. (Seminário).

Mostra de Pesquisa XIII - Congresso de Direito UFSC. Grupo de Trabalho de Direito Constitucional, Trabalho e Previdenciário. 2018. (Exposição).

12º FÓRUM ACADÊMICO 2008 - Educação de qualidade: exigências educacionais frente às demandas sociais.. 2008. (Oficina).

Congresso de Direito e Política.. Congresso de Direito e Política. 2004. (Congresso).

Programas Integrados.Segurança Pública e Direitos Humanos. 2004. (Encontro).

52º Reunião Anual da SBPC..Institutos jurídicos de Democracia Semi-Direta no controle político do Estado Brasileiro: Aspectos de Legitimação Constitucional. 2000. (Seminário).

VII - Seminário de Iniciação Científica da Universidade Federal de Ouro Preto..O exercício direto da soberania popular na Constituição Federal de 1988: Aspectos de legitimação do Estado Brasileiro. 1999. (Seminário).

PHILLIPPI, J. N.; COSTA, Adailton Pires.; SOUZA, Eliton Felipe.;SANTOS, S. M.; SILVA, R. P. E.. Direito e exceção: Os Atos Institucionais da ditadura militar na interpretação do STF (1964-1978). 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SANTOS, SAMUEL MARTINS DOS; CRISTOVAM, J. S. S.; PROBST, M. F.. O controle de constitucionalidade exercido pela Administração Pública: instrumentos, fundamentos e consequências do controle.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RAMEZANELI, Mehran;SANTOS, S. M.; DUARTE., R. O.. . A avaliação do Servidor público e a concretização do princípio constitucional da eficiência.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em magistério superior.) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS, S. M.. As políticas públicas frente ao vazamento de petróleo no nordeste brasileiro e as suas responsabilidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.. Direito ambiental e proteção dos animais - Um estudo sobre maustratos no Brasil.:. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no desastre ambiental da lagoa da conceição em 2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, SAMUEL MARTINS DOS; SILVA, R. D.; GIACOMOLLI, G. S.. A proteção ambiental como fundamento como fundamento dos terrenos de marinha em ações civis públicas do litoral da Grande Florianópolis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.. A pandemia e o sus: uma análise hemerográfica de manaus no enfrentamento a pandemia de covid-19 e o papel do sus na defesa do direito fundamental à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.. Direito Fundamental à morte digna. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.. Análise da ação civil pública no 5009719-75.2015.404.7200 á luz do princípio da prevenção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.. O registro do patrimônio imaterial como garantia aos direitos culturais: questões políticas e jurídicas dos processos realizados em Florianópolis.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.. A falta de sanção para inadimplência dos direitos dos profissionais da educação como pivô fragilizador da democracia brasileira e do estado democrático de direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.. A situação dos apátridas frente à nova lei brasileira sobre migração: o caso das irmãs maha e souad mamo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.. Construções normativas do regime transnacional da internet: aspectos da fragmentação e constitucionalismo internacional de gunther teubner. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VELOSO, P. P. A.;SANTOS, S. M.. .Análise histórica do controle de armamentos no âmbito dos conflitos bélicos e a problemática de seu desenvolvimento frente ao avanço tecnológico. 2020.

SANTOS, S. M.; NUNES, D. M.. O crime de injuria racial eos reflexos da violência estrutural manifestada pela banalização do crime de racismo no Estado de Santa Catarina.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; FARINELLI, F. S.. Registro civil de nascimento do intersexo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; BAYER, R. S.. .Processo eleitoral brasileiro e as fake news.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; BAYER, R. S.. .A ponderação do direito fundamental a liberdade frente o direito a vida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; BAYER, R. S.. Contrato de vesting e as incertezas jurídicas decorrentes da ausência de regulamentação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; ROSSANO, L. C.; VIEIRA, C. S.. Taxa de vistoria da vigilância sanitária do município de São José. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; SILVA, R. D.; GONCALVES, G.. .O ativismo comunitário e a efetivação do direito a cidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; ROSSANO, L. C.; VEIGA, T. M.. .Da responsabilidade civil nos casos de omissão específica dos agentes públicos garantes nos julgados do TJ/SC no ano de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; ROSSANO, L. C.; VEIGA, T. M.. .Desaposentação: análise crítica a decisão do Supremo Tribunal Federal no tema repercussão geral 503.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; SILVA, R. D.; JANNIS, A. S.. .Vedações a liberdade de imprensa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; SILVA, R. D.; JANNIS, A. S.. .Distanasia: Até quando prolongar a vida.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; SILVA, R. D.; ROSSANO, L. C.. .Direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; SILVA, R. D.; MADEIROS, J. A.. .Indisponibilidade de bensna lei de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; VELOSO, P. P. A.; STEIL, A. S.. .A imprescindibilidade do compliance digitalnas empresas de tecnologia da informação.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; SILVA, R. D.; ROSSANO, L. C.. .Direito a aúde e as parcerias público privadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; SILVA, R. D.; ROSSANO, L. C.. .Imunidade parlamentar material. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

GHILARDI, D.;SANTOS, S. M.; FRANZOI, J. B.. A guarda compartilhada a luz do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

GHILARDI, D.;SANTOS, S. M.; FRANZOI, J. B.. A união homoafetiva na contemporaneidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; GHILARDI, D.; FRANZOI, J. B.. .Violência intrafamiliar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

GONCALVES, G.;SANTOS, S. M.; OLIVEIRA, G.. A usucapião extrajudicial no 3 oficio de registro de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; GONCALVES, G.; TONALLO, F. R.. Dano estético: a responsabilidade do médico na cirurgia de ortoplastia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. A justa indenização da posse agrária afetada pelo instituto da desapropriação do imóvel rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. Desigualdade e ações afirmativas: uma análise da L. 12.711/12 sob a ótica indígena.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. Implantação e aplicabilidade da iniciativa popular de lei após a Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

GONCALVES, G.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. Competência legislativa municipal pela Constituição Federal de 1988 e os conflitos com os Estados e a União. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; GONCALVES, G.. O sentido dado a função social da propriedade para fins de reforma agraria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

GONCALVES, G.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. A intervenção do Poder Judiciário quanto ao mérito dos atos discricionários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

GONCALVES, G.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. A convalidação dos atos administrativos viciados ou dos seus defeitos com base no princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; LEMA, S.. Ativismo judicial no direito brasileiro: perspectiva social e democrática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; LEMA, S.. A prolematização da desocupação da Favela Pinheirinho e a relativização da função social como forma de controle.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; GONCALVES, G.; GRUBBA, L.. A impenhorabilidade do bem de família e o direito a moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.;SANTOS, S. M.; SILVA, R. D.. O fornecimento de medicamentos através da ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. Ativismo judicial e neoconstitucionalismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. O direito constitucional a saúde e o dever do Estado de fornecer medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; SILVA, R. D.; ROSSANO, L. C.. A possbilidade de edição de uma lei geral de âmbito nacional sobre processo administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. Os desafios e dilemas das ações afirmativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. O direito ao esquecimento: conflito entre o direito de personalidade e a liberdade de imprensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; ROSSANO, L. C.. O princípio da upremacia do interesse público sobre o privado a luz da ponderação dos interesses. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. A abstrativização das decisões do STF no controle concentrado de constitucionalidade. 2013.

ROSSANO, L. C.;SANTOS, S. M.; CORREA, C. M. B.. A responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos dos seus agentes sob a nova ótica do Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

CORREA, C. M. B.;SANTOS, S. M.; STOLTZ, A. N.. A eficácia do pregão eletrônico frente a qualidade dos bens e serviços ofertados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. Direito social a educação: acesso ao ensino superior através da educação a distância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. A informatização do Poder Judiciário quanto à redução de obstáculos de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. O juizado especial como fonte de acesso a justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. Judicialização e ativismo judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.. A súmulas vinculantes frente à independência funcional dos juízes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. Pessoas com deficiência e obrigatoriedade dos municípios na efetivação dos seus direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.;SANTOS, S. M.; SILVA, R. D.. O Ministério Público nas investigações criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. A Copa do Mundo de 2014: Uma análise das inovações legislativas a luz do Direito Constitucional. 2012.

TAHSCHEK, F. V.;SANTOS, S. M.; TESKE, D.. Direito ao arrependimento do consumidor nas compras realizadas dentro do estabelecimento comercial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; ROSSANO, L. C.. Os limites das liberdades na comunicação social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.; ROSSANO, L. C.;SANTOS, S. M.. A obrigatoriedade das audiências públicas no estudo de impacto ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.;SANTOS, S. M.; FOGACA, E.. A legitimação passiva em tutela processual coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

LINHARES, F. N.; BONAT, D.;SANTOS, S. M.. Poluição ambiental e responsabilização do Estado frente à falta de saneamento básino no Ribeirão da Ilha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. A juridicização das políticas públicas concernentes ao direito social à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VELOSO, P. P. A.; PEIXOTO, F. H.;SANTOS, S. M.. Argumentação nos votos do Supremo Tribunal Federal: a (ir)racionalidade a luz da retórica de Aristoteles. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

LIMA, A. C. E.;SANTOS, S. M.; HARGER, M. R.. Assedio Moral: Estudo sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil e os abusos sofridos pelos funcionários Egressos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

RAMOS, J.; RODRIGUES, R. R.;SANTOS, S. M.. A execução de medidas socioeducativas cumpridas em regime aberto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.; TORRES, D.;SANTOS, S. M.. Nepotismo e a Súmula n.13 do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo sob a luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.; SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.. O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição no processo civil e a súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.; SILVA, I. P. M. C.;SANTOS, S. M.. O conflito de competência entre entes federativos na concessão de licenciamento ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.; SILVA, I. P. M. C.;SANTOS, S. M.. O Caráter subsidiário da argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SANTOS, S. M.; GONCALVES, G.; TESTA, G.. Sistema de automaçãoda Justiça como instrumento de efetivação da Lei.11.419/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, R. D.; DAMASCENO, R.;SANTOS, S. M.. O fornecimento de medicamentos pelo Estado à luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; SILVA, L. F. T. B. E.. Acolhimento familiar e a proteção integral da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

ROSSANO, L. C.;SANTOS, S. M.; CERQUEIRA, D. T.. Os efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal nas ações diretas de inconstitucionalidade por omissão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

TESTA, G.; CERQUEIRA, D. T.;SANTOS, S. M.. O contrato de trespasse do estabelecimento empresarial e a cláusula de interdição da concorrência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, A.; CERQUEIRA, D. T.;SANTOS, S. M.. Responsabilidade jurídica e social universitária: a implementação da educação ambiental no ensino superior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, A.; CERQUEIRA, D. T.;SANTOS, S. M.. Sob o olhar dos filhos: uma reflexão jurídico-sociológica da fragmentação familiar no contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

VIEIRA, A.; CERQUEIRA, D. T.;SANTOS, S. M.. A aplicabilidade da guarda compartilhada a luz dos princípios constitucionais de convivência familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; CASTRO, A. R.. A Lei Pelé e seus reflexos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; ROSSANO, L. C.. Guarda Municipal: poder de polícia ou 'da polícia'. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SILVA, R. D.;SANTOS, S. M.; ROSSANO, L. C.. O controle externo da administração pública exercico pelo Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

SEGATA, Jean.; ISOTTON, Andrea Patrícia Probst.;SANTOS, S. M.. .Por uma igualdade especial: o resgate da dignidade de pessoas com deficiência, pela inclusão no mercado formal de trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SCHEIDT, Eliane.; ZIMMER, Sandra Schwalb.;SANTOS, S. M.. .Controle de constitucionalidade: evolução histórica e novos paradigmas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

ZIMMER, Sandra Schwalb.; SCHEIDT, Eliane.;SANTOS, S. M.. .Os aspectos gerais da sentença de improcedência prima facie consagrada pelo artigo 285-A do Código de Processo Civil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.

SANTOS, S. M.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.; BENEDET, R.. .Ação civil pública e controle de constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Vale Itajaí..

SANTOS, SAMUEL MARTINS DOS; MOURA, S. P.. Mostra de Pesquisado XIII Congresso Direito UFSC. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

O dano extrapatrimonial nas relações de trabalho sob a perspectiva da Reforma Trabalhista; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; O Conselho de Meio Ambiente do Município de Capivari de Baixo; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; A constitucionalidade das companhias de saneamento interromperem o fornecimento de água por inadimplência; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; A improbidade administrativa na modalidade culposa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Reparticipção da receita tributária à luz do princípio da federação e seu reflexo nos serviços públicos; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

As medidas de urgência no sistema interamericano de direitos humanos: análise das medidas cautelares e provisórias e sua eficácia a partir do assunto penitenciária Urso Branco a respeito do Brasil (2002-2011); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Judicialização da Saúde no Município de Florianópolis entre 2020 à 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A efetividade das decisões do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no ressarcimento ao erário: Um estudo baseado nas decisões proferidas em 2015; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Prescrição da improbidade administrativa: uma análise do prazo prescricional e sua aplicação no TJSC entre abril de 2018 e 2023; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A inconstitucionalidade material do requisito de idade mínima frente a natureza jurídica da aposentadoria especial ? uma análise da ADI 6309; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Planos diretores de Florianópolis de 10955-2023: uma análise sob a ótica do Direito Urbanístico; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A segunda guerra mundial, seus reflexos na criação de um regime de direitos humanos e a insuficiência da atuação da organização das nações unidas no mundo contemporâneo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito: uma análise da lei no 14; 197/2021 frente à CRFB/88; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A limitação do direito reprodutivo feminino no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise crítica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Métodos alternativos de solução de conflitos na Administração Pública: autocomposição na câmara administrativa de solução de conflitos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A nova lei de licitações e contratos e o fomento à garantia de vagas para vítimas de violência doméstica e familiar no estado de Santa Catarina; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A assessoria jurídica nos processos de licitação e os contratos administrativos: a lei n; 14; 133/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

O direito à educação e a inconstitucionalidade da Lei 13; 415 de 2017: sobre a exclusão da obrigatoriedade da disciplina de História no ensino médio; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Responsabilidade civil do Estado por omissão: uma análise a cerca das condutas do Estado na pandemia Covid 19 entre 2020 e 2022; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Fake news e imunidade material parlamentar: uma análise das possibilidades e limites da responsabilização; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Uma comparação sobre o direito à morte digna no Brasil e na Colômbia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Uma análise do recurso extraordinário n; o 603; 624 à luz dos argumentos consequencialistas e das características do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A estadualização das Varas de Direito Bancário no Estado de Santa Catarina, o Juízo 100% Digital e suas implicações no acesso à justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Os impactos da Lei no 13; 445/2017 na concessão de documentos para a acolhida de refugiados no Estado brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A responsabilidade do Estado frente a judicialização de pedidos por medicamentos de alto custo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; O uso de área de preservação permanente com finalidade de moradia:; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Uma análise do conceito de constitutional hardball à luz da obra de Mark Tushnet; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A marginalização imposta pelo poder estatal aos movimentos sociais, sob a ótica das torcidas organizadas de futebol; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos no município de Florianópolis: 10 anos após a adoção da Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; A inconvencionalidade da vedação da reeleição ilimitada no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; O Estado de Bem Estar Social e a Constituição econômica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; A internacionalização do direito aduaneiro: O regionalismo do Mercosul e o multilateralismo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Saneamento básico, aspectos jurídicos, competências e eficiência da CASAN em Florianópolis entre 2014-2020; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; O alcance da sanção de perda da função pública por improbidade administrativa; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; A aplicação parcial do conteúdo da Lei Maria da Penha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Organizações sociais: O avanço do Terceiro Setor na área da saúde; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Lei de responsabildiade fiscal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Educação popular em direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; O REXT; 494601/RS e a constitucionalidade dos sacrifícios dos animais em rituais religiosos de matriz africana; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Os impactos da emenda constitucional do teto dos gastos públicos (EC; 45;16) no Estado de Bem Estar Sociai; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; As medidas adotadas pelo Estado de Santa Catarina para impedir a ocorrência da Farra do Boi; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; A colaboração empresarial na violação dos direitos humanos na ditadura civil militar de 1964; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Análise do MI 4; 733/DF e da ADO 26/DF: a usurpação de prerrogativas do Poder Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da criminalização da homotransfobia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Os elementos do preceito fundamental e a judicialização da política; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Responsabilidade civil do médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; A influencia da mídia nos procedimentos do Tribunal do Juri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Cláusula Geral da Função Social dos Contratos e sua Dinâmica com a constitucionalização do Direito Civil: Eficácia mediata o u imediata dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Aspectos controvertidos do foro por prerrogativa de função dos congressistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; O direito à vida e a dignidade humana nos casos de eutanásia no Brasil contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Falsificação de marcas: O combate a pirataria sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; A naureza jurídica do ato administrativo de aposentadoria, o registro deste pelos Tribunais de Contas e os impactos práticos aos administrados; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Direito ao meio ambiente e direito a moradia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Direito a cidade e movimentos urbanos: um estudo sobre o movimento passe livre; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; O conflito entre os direitos de personalidade e a liberdade de informação nos casos de direito ao esquecimento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Os impactos da conciliação e mediação no posto de atendimento e conciliação da Faculdade CESUSC; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; A usucapião extraordinária e a aquisição do direito de propriedade na ordem constitucional de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

; Planejamento reprodutivo versus autonomia feminina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A inconstitucionalidade do critério econômico na valoração das indenizações por dano moral frente ao princípio da isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

A ortotanásia: Uma análise constitucional do direito à morte com dignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Possibilidades de efetivação do direito à moradia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Análise sobre o Mandado de Injunção e a jurisdição do Supremo Tribunal Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

Sobre a função social da terra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Samuel Martins dos Santos;

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SANTOS, S. M. ; ROSSANO, L. C. . Grupo de Estudo e Pesquia - Constituição, democracia & direitos fundamentais. 2014. (Relatório de pesquisa).

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LUCCA, C. ; SANTOS, S. M. . Debates sobre Segurança Pública e Cidadania. 2005.

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SANTOS, S. M. . O direito e a política no Brasil Império.. 2004 (Comunicação.) .

2023

Paraninfo da formatura da Turma de Direito 2023.2., Faculdade CESUSC.

2023

Paraninfo de formatura da Turma de Direito 2023.1., Faculdade CESUSC.

2022

Aprovado no PSS para Professor Substituto - ESAG/UDESC - Edital 01/2022, Universidade do Estado de Santa Catarina.

2021

Aprovado no PSS para Professor Substituto do CCJ.UFSC - Editalº 89/2021/DDP - Processo Processo nº 23080.048250/2021-16., Universidade Federal de Santa Catarina.

2018

Paraninfo de formatura da Turma de Direito 2017-2, Faculdade CESUSC.

2017

Professor homenageado na formatura da Turma 2017.2, Faculdade CESUSC.

2015

Professor Homenageado na formatura da turma 2014.2., Faculdade CESUSC.

2014

Professor Homenageado na formatura da turma 2014.1., Faculdade CESUSC.

2014

Professor Homenageado na formatura da turma 2013.2., Faculdade CESUSC.