James Alberto Vitorino de Sousa

Graduado em Matemática e Direito. Pós-graduado em Direito Público e Direito e Processo Administrativo. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Auditor-Fiscal aposentado da Receita do Distrito Federal. Advogado OAB/SP 481891 (Dissolução da Sociedade e Vínculo Conjugal, Sucessões, Direito e Processo Administrativo/Judicial Tributário: tributos estaduais e municipais.

Informações coletadas do Lattes em 14/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Católica de Brasília
Título: A EXIGÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A DOAÇÃO (ITCD) QUANDO O DOADOR FOR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR, Ano de Obtenção: 2010
MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO.

Especialização em DIREITO ADMINISTRATIVO

2002 - 2004

Universidade Candido Mendes
Título: ISENÇÃO DO ITCD NO DISTRITO FEDERAL
Orientador: REIS FRIEDE

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2001 - 2003

Universidade Estácio de Sá
Título: HOMOLOGAÇÃO DA ISENÇÃO DO ICMS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF
Orientador: REIS FRIEDE
Bolsista do(a): SECRETARIA DE FAZENDA DO DF/PROMOTEC, SEF/PROMOTEC, Brasil.

Graduação em DIREITO

1996 - 1999

UDF Centro Universitário

Graduação em MATEMÁTICA

1982 - 1985

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2022. (Congresso).

CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2022. (Outra).

CURSO PRÁTICA EM PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO. 2022. (Outra).

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO. 2019. (Outra).

TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO PENAL. 2018. (Seminário).

II ENCONTRO ENTRE OAB/DF e TARF/DF.A Intimação nos Processo Contencioso e de Jurisdição Voluntária. 2017. (Seminário).

O CONTENCIOSO E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NO.O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF-DF, e seus julgados. 2017. (Seminário).

O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO NA SONEGAÇÃO FISCAL.Uma discussão prática do Direito Penal Tributário. 2017. (Seminário).

TRIBUTO E CIDADANIA: CICLO DE DISCUSSÕES NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO FISCAL.A COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM PRECATÓRIOS. 2017. (Seminário).

I SEMINÁRIO NACIONAL DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL.TRIBUTAÇÃO DO TERCEIRO SETOR. 2016. (Seminário).

I ENCONTRO ENTRE TARF E OAB-DF - O Processo Administrativo Fiscal: Aspectos Relevantes e Polêmicos.. 2015. (Seminário).

NEGÓCIOS RUMO À SUSTENTABILIDADE (PALESTRANTE).TERCEIRO SETOR E SUSTENTABILIDADE. 2013. (Seminário).

XVI CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2013. (Congresso).

II SEMINÁRIO REGIONAL DO SIMPLES NACIONAL. 2012. (Seminário).

C0RSO DI DIRITTO PRIVATO UNIFORME E ARMONIZZANIONE DELLE REGOLE DI CONFLITTO NELL'UNIONE EUROPEA. 2011. (Outra).

CURSO AVANÇADO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Outra).

A REFORMA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL PELA LEI Nº 11.941/09 - A EXTINÇÃO DOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES E A CRIAÇÃO DO CARF E O NOVO REGIMENTO INTERNO. 2009. (Seminário).

ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA: ASPECTOS JURÍDICOS-SOCIAIS E ECONÔMICOS.. 2009. (Seminário).

II CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA. 2009. (Congresso).

MAPEANDO A ESTRATÉGIA COM O "BALANCED SCORECARD" EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO "O FEDERALISMO FISCAL A PARTIR DA VISÃO BRASILEIRA E CANADENSE.. 2009. (Seminário).

XII CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE REFORMA TRIBUTÁRIA E FEDERALISMO FISCAL. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA E COESÃO SOCIAL: OS IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO.. 2007. (Seminário).

HERMENÊUTICA JURÍDICA E TÉCNICA LEGISLATIVA. 2006. (Seminário).

EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 2005. (Seminário).

JORNADAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2005. (Seminário).

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. 2004. (Seminário).

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2004. (Outra).

CURSO SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2004. (Outra).

II ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2004. (Encontro).

I SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2004. (Simpósio).

SEMINÁRIO "O PODER PÚBLICO EM JUÍZO". 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DA EDUCAÇÃO. 2004. (Seminário).

CURSO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2003. (Outra).

DIREITO CIVIL. ÊNFASE: ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

GESTÃO PÚBLICA E EMPREENDEDORA. 2003. (Seminário).

VI CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).

2º SEMINÁRIO DE DIREITO DO SINDICATO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL. 2000. (Seminário).

CURSO DE GESTÃO EFICAZ DE PESSOAS. 2000. (Outra).

PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO. 2000. (Seminário).

CURSO DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE FIXAÇÃO DE PENAS. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1997. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA. 1996. (Seminário).

ÉTICA NA EDUCAÇÃO. 1995. (Seminário).

CURSO DE DESENVOLVIMENTO DE INSTRUTORES E MULTIPLICADORES DE TREINAMENTO DO BANCO DE BRASÍLIA. 1994. (Outra).

I ENCONTRO DE INSTRUTORES INTERNOS DO BANCO DE BRASÍLIA. 1994. (Encontro).

CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS DO BANCO DE BRASÍLIA. 1993. (Outra).

SEMINÁRIO SOBRE AUDITORIA. 1993. (Seminário).

2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO. 1988. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • SOUSA. James Alberto Vitorino. . Hipóteses de Isenção Tributária do Imposto de Competência dos Estados-membros incidente sobre a Doação destinada a Entidades do Terceiro Setor. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1ªed.Brasília: Fortium, 2009, v. 3, p. 29-63.

  • SOUSA. James Alberto Vitorino. . A Isenção do ICMS para Instituições sem Fins Lucrativos: Abordagem Frente à Legislação do Distrito Federal.. In: José Eduardo Sabo Paes. (Org.). Terceiro Setor e Tributação. 1ªed.Brasília: Fortium, 2008, v. 2, p. 104-128.

  • SOUSA. James Alberto Vitorino. . Redução da alíquota do IPTU incidente sobre imóvel comercial, destinado ao uso residencial, localizado no Distrito Federal. Jusnavegandi, Teresina-PI.

  • SOUSA. James Alberto Vitorino. ; TITO. Maíra. ; Edvan Carneiro da Silva ; João Rezende Almeida Oliveira . Origens, Características e Classificação das Organizações Internacionais.. Revista do Mestrado em Direito UCB, Brasília-DF, p. 147 - 162.

Outras produções

SOUSA. James Alberto Vitorino. . INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA PARA O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMIA).

SOUSA. James Alberto Vitorino. . Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2022

Secretaria de Economia do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Especial da Assessoria Jurídico-legislativa do Gabinete da Secretaria de Economia do DF.

1995 - 2022

Secretaria de Economia do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita do DF, Carga horária: 40

2013 - 2019

Secretaria de Economia do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do TARF, Carga horária: 40

Outras informações:
Conselheiro efetivo do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF-DF.

2008 - 2009

Secretaria de Economia do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador da Coordenação Técnica Tributária da Subsecretaria da Receita.

2007 - 2008

Secretaria de Economia do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Núcleo, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe do Núcleo de Acompanhamento do Contencioso Judicial-tributário da Coordenação Técnica Tributária da Subsecretaria da Receita.

2006 - 2007

Secretaria de Economia do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor da Assessoria Técnica Tributária da Subsecretaria da Receita.

2003 - 2004

Secretaria de Economia do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente da Agência de Atendimento da Receita - Ceilândia-DF

2002 - 2003

Secretaria de Economia do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40

Outras informações:
Gerente da Agência de Atendimento da Receita - Taguatinga-DF

2001 - 2002

Secretaria de Economia do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo de Assistente da Agência de Atendimento da Receita - Taguatinga-DF

2013 - 2016

Escola de Governo do Distrito Federal

Vínculo: INSTRUTOR, Enquadramento Funcional: SERVIDOR PÚBLICO, Carga horária: 20

Outras informações:
Instrutor do Curso "Lei Complementar nº 840/2011": Regime Jurídico dos Servidores Civis do Distrito Federal. Cursos eventuais.

2015 - Atual

IBMEC Brasília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-graduação "LLM Direito Tributário", na disciplina "Tributos sobre o Patrimônio".

2011 - 2012

Faculdade Projeção do Guará

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil - parte geral; Direito das sucessões e Direito tributário.

2010 - 2010

ESPAM/PROJEÇÃO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 11

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito e Legislação Tributária e Instituições de Direito Público e Privado, Direito Constitucional.

2008 - 2010

Escola de Ensino Superior Paulo Martins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito e Legislação Tributária e Instituições de Direito Público e Privado.

1988 - 1995

BANCO DE BRASÍLIA S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO

1993 - 1995

BANCO DE BRASÍLIA S/A - CENTRO DE TREINAMENTO

Vínculo: INSTRUTOR INTERNO, Enquadramento Funcional: CELETISTA, Carga horária: 20

Outras informações:
Instrutor do Curso de Matemática Financeira. Cursos eventuais.

1986 - 1992

Secretaria de Educação do DF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONCURSADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de ensino médio e fundamental.

2000 - 2002

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8

1998 - 2000

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8