Rodrigo Vaz Silva
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2009) e mestrado em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013). Atualmente Chefe da Divisão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal e Professor da Universidade do Contestado.
Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Criminais
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Princípio da Legalidade, Direitos Fundamentais e Máxima da Proporcionalidade: Análise Da Obrigatoriedade de Submissão ao Exame De Dna no Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2013.Paulo Vinicius Sporleder de Souza.Palavras-chave: Exame de DNA; Consentimento; Princípio da Legalidade; Direitos Fundamentais; Teoria dos Princípios; Teste da Proporcionalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em andamento em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras
2022 - Atual
Especialização em Pós-Graduação em Direito Previdenciário
2015 - 2016
Universidade Norte do Parana
Título: Aposentadoria especial do servidor público policial no âmbito federal: da inconstitucionalidade da Lei 12.618/2012 aos servidores com aposentadoria regulada pela Lei Complementar 51/1985
Especialização em Direito Constitucional
2010 - 2013
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Anencefalia e sua conformidade constitucional-penal: há possibilidade de lesão a bem jurídico tutelado pelo delito de aborto no caso de anencefalia?
Orientador: Wagner Peralta Rodrigues da Silva
Graduação em Direito
2003 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande
Título: Da Possibilidade De Utilização Do Exame De DNA No Processo Penal
Orientador: Elisa Girotti Celmer
Formação complementar
2020 - 2020
Curso Termo Circunstanciado de Ocorrência. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, UNIPRF, Brasil.
2019 - 2019
IV Curso Avançado de Fiscalização de Trânsito - CAFIT. (Carga horária: 178h). , Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, UNIPRF, Brasil.
2016 - 2016
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2015 - 2015
Atendimento a Emergências Químicas. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, CETESB, Brasil.
2015 - 2015
Curso Básico em Procedimento Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 2015h). , Academia Nacional de Polícia Rodoviária Federal, ANPRF, Brasil.
2015 - 2015
Formação de Formadores - Senasp. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação Profissional. (Carga horária: 760h). , Academia Nacional de Polícia Rodoviária Federal, ANPRF, Brasil.
2014 - 2014
Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Policiais.
Participação em eventos
2º Seminário Sobre Processo Eletrônico - A Informatização Judicial do Brasil. 2007. (Seminário).
Segundo Seminário Sobre Processo Eletrônico ? A Informatização Judicial do Brasil. 2007. (Seminário).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos ? Raça e Desigualdade. 2006. (Seminário).
VII Semana Acadêmica e XXIII Semana Jurídica - FURG. 2004. (Outra).
Participação em bancas
BADALOTTI, C. E.; PUHL, E.;SILVA, R. V.. Tiro de abate praticado por sniper policial: crime de homicídio ou excludente de ilicitude. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; PUHL, E.;SILVA, R. V.. Colaboração premiada no processo penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; PUHL, E.;SILVA, R. V.. Direito penal da loucura: principais aspectos constitucionais, penais e sanitários das medidas de segurança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; CAITANO, F. F.;SILVA, R. V.. Embriaguez ao volante e os meios de prova admitidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; PUHL, E.;SILVA, R. V.. A (im)possibiildade de aplicação do princípio da insignificância ao usuário de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; PUHL, E.;SILVA, R. V.. O crime de lavagem de dinheiro e o instituto da delaçaõ premiada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; PUHL, E.;SILVA, R. V.. O sistema carcerário brasileiro e a (in)eficácia da ressocialização dos reeducandos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; CAITANO, F. F.;SILVA, R. V.. O dolo eventual e a culpa consciente nos acidentes de trânsito por embriaguez e uma relçaõ com o princípio constitucional do in dubio pro reo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
PIVA, M. S. D.; BADALOTTI, C. E.;SILVA, R. V.. A (IM) POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
SERAFINI, L.;SILVA, R. V.; CHIARELLO, C. G. F.. O PAPEL DAS TROPAS MILITARES ADVINDAS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A MANUTENÇÃO DA PAZ MUNDIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CAITANO, F. F.;SILVA, R. V.; NOGUEIRA, M. S.. O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SÍ MESMO E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; PUHL, E.;SILVA, R. V.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO CAUTELAR DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR ANTES DA DECISÃO DEFINITIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; NOGUEIRA, M. S.;SILVA, R. V.. A IMPORTÂNCIA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CAITANO, F. F.; NOGUEIRA, M. S.;SILVA, R. V.. DA INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.;SILVA, R.V.; PIVA, M. S. D.. A indisciplina escolar e as suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017.
BADALOTTI, C. E.; CAITANO, F. F.;SILVA, R.V.. A prescrição criminal na modalidade antecipada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; PIVA, M. S. D.;SILVA, R. V.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; CAITANO, F. F.;SILVA, R. V.. A (des)criminalização do crime de desacato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; PIVA, M. S. D.;SILVA, R.V.. Eficácia das medidas sócioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.; CAITANO, F. F.;SILVA, R.V.. Feminicídio: a importância e/ou a redundância da nova figura penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CAITANO, F. F.; BADALOTTI, C. E.;SILVA, R.V.. A prisão preventiva como instrumento para manutenção da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CAITANO, F. F.; BADALOTTI, C. E.;SILVA, R.V.. A possibilidade de aproveitamento das provas ilícitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CAITANO, F. F.;SILVA, R.V.; NOLLA, E.. A Lei Maria da Penha e a ressocialização do agressor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CAITANO, F. F.; BADALOTTI, C. E.;SILVA, R.V.. Análise da necessidade e os reflexos jurídicos das Audiências de Custódia no Processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CAITANO, F. F.; BADALOTTI, C. E.;SILVA, R.V.. O princípio da individualização da pena no tráfico de drogas privilegiado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
BADALOTTI, C. E.;SILVA, R. V.; ANDREATTA, C.. A (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO HABEAS CORPUS COMO SUBSTITUTIVO DE RECURSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
Orientou
A LEI MARIA DA PENHA E A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rodrigo Vaz Silva;
A RELATIVA INEFICÁCIA DA TUTELA DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PERANTE A REALIDADE CONTEMPORÂNEA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rodrigo Vaz Silva;
DISCUSSÃO SOBRE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rodrigo Vaz Silva;
A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA AO ACUSADO POR CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TJSC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rodrigo Vaz Silva;
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E SEUS REFLEXOS NO TRIBUNAL DO JURI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rodrigo Vaz Silva;
A (IM) PRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES HEDIONDOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rodrigo Vaz Silva;
ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: CRIME DE PERIGO CONCRETO OU ABSTRATO?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rodrigo Vaz Silva;
O dever do Estado e de toda a sociedade no âmbito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rodrigo Vaz Silva;
A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rodrigo Vaz Silva;
Dignidade da pessoa humana e revista íntima realizada nos visitantes de detentos nos presídios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rodrigo Vaz Silva;
Substituição da pena privativa de liberdade por medida de segurança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Rodrigo Vaz Silva;
Produções bibliográficas
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TURATTO, MAICON LUAN ; SILVA, RODRIGO VAZ . direito penal como instrumento de combate ao feminicídio. Academia de Direito , v. 4, p. 147-169, 2022.
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MARTELLO, LAURA ; SILVA, RODRIGO VAZ . Revenge porn. Academia de Direito , v. 3, p. 891-907, 2021.
-
DUARTE, J. M. ; FERNANDEZ, R. N. ; SILVA, R. V. . Public-private Partnerships for Medicine Provision: an alternative to the combat to the covid-19 pandemic. REVISTA DO SERVICO PUBLICO (ONLINE) , v. 71, p. 91-110, 2020.
-
LOMBARDI, FELIPE DE ALMEIDA CEZÁRIO ; SILVA, RODRIGO VAZ . Infiltração de agentes policiais. Academia de Direito , v. 2, p. 477-495, 2020.
-
POSSAMAI, JOÃO PEDRO SANTI ; SILVA, RODRIGO VAZ . afastamento do lar do suposto agressor nos casos de violência doméstica pela autoridade policial. Academia de Direito , v. 2, p. 673-691, 2020.
-
SILVA, R. V. . Aposentadoria especial do servidor público policial no âmbito federal: da inconstitucionalidade da aplicação da Lei nº 12.618/2012 aos servidores com aposentadoria regulada pela Lei Complementar nº 51/1985. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 6, p. 74, 2016.
-
SILVA, R. V. . Aspectos jurídicos da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelo PRF: Análise da legalidade da lavratura do TCO à luz da decisão no processo 1461/2013-22. Âmbito jurídico , v. 151, p. 1-7, 2016.
-
FERNANDEZ, R.N. ; CARRARO, A. ; BALBINOTTO NETO, G. ; SILVA, R.V. . Uma Abordagem de Law & Economics para as Parcerias Público-Privadas no Brasil. Economic Analysis of Law Review , v. 5, p. 205-219, 2014.
-
SILVA, R. V. . Garantia da não auto incriminação. Âmbito jurídico , v. 80, p. 1-2, 2010.
-
SILVA, R. V. . Da utilização do exame de DNA no Direito Penal Brasileiro. Âmbito jurídico , v. 78, p. 1-3, 2010.
-
SILVA, R. V. . A não apreciação da medida provisória no prazo constitucional obsta a apreciação de toda e qualquer matéria na casa em que esteja pendente de votação?. Âmbito Jurídico , v. 79, p. 1, 2010.
-
SILVA, R. V. ; PINTO JUNIOR, A. O. (Org.) ; PAULA, G. (Org.) ; SILVEIRA, J. L. G. (Org.) . Segurança Pública Sociedade e Sustentabilidade. 1. ed. Florianópolis: S.N., 2018. v. 1. 279p .
-
SILVA, R.V. . Changes In The Scope Of Protection Of Nemo Tenetur Se Detegere Principle Due To The Modifications Introduced By Law 12.654/12 In Criminal Investigations: The (In) Constitutionality Of Coercive Collection Of Genetic Material To Determine The Genetic Profile. In: Unoesc International Legal Seminar, 2016, Chapecó/SC. Anais do VIII Unoesc International Legal Seminar: human dignity and human rights violations. Chapecó: Ed. Unoesc, 2016. v. 1. p. 1-275.
-
FERNANDEZ, R. N. ; CARRARO, A. ; BALBINOTTO NETO, G. ; SILVA, R. V. . Uma Abordagem de Law & Economics para as Parcerias Público-Privadas no Brasil. In: V Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2012, Recife. V Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia, 2012.
-
SILVA, R.V. ; MARTELLO, L. . HOMESCHOOLING: É LÍCITO SUBMETER A EDUCAÇÃO DOS FILHOS NESTE SISTEMA EM FACE DO CRIME DE ABANDONO INTELECTUAL NO BRASIL?. In: VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIPEX), 2018, Curitibanos/SC. Anais do VIII Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIPEX). Curitibanos: UnC, 2018. v. 1. p. 1-506.
-
SILVA, R. V. . Changes in the Scope of Protection of Nemo Tenetur se Detegere Principle Due To The Modifications Introduvced by Law 12.654/12 In Criminal Investigations: The (In)Constitutionality of Coercive Collection of Genetic Material to Determine The Genetic Profile. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERNANDEZ, R. N. ; CARRARO, A. ; BALBINOTTO NETO, G. ; SILVA, R. V. . Uma Abordagem de Law & Economics para as Parcerias Público-Privadas no Brasil. Site PPP Brasil : O obervatório das Parcerias Público-Privadas, 2012 (Publicação em site).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Justiça, Sociedade e Direitos Humanos, Descrição: O grupo de pesquisa está voltado para a discussão de temas relacionados ao Direito em suas grandes áreas da pesquisa jurídica atual. Tendo, portanto, duas principais linhas de pesquisa: uma enquadrada no âmbito de Estado, Teoria do Estado, Constituição, Administração Pública e Hermenêutica; e a outra trabalhando com os temas da Natureza, Meio Ambiente, Direito Ambiental, "Direito Natural", Ética, Teoria do Direito e Filosofia do Direito. Há outras linhas de pesquisa que desenvolvem pesquisas nas áreas de Direito Penal, Criminologia, Direito Civil, Processo Civil e demais áreas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Rodrigo Vaz Silva - Coordenador / Morgana Henicka Galio - Integrante / Jandir Ademar Schmidt - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento. , Rodovia José Carlos Daux - de 13370/13371 a 18069/18070, Vargem Pequena, 88052401 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 21061200
Experiência profissional
2014 - Atual
Polícia Rodoviária FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Rodoviário Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Policial Rodoviário Federal
Atividades
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06/2022
Ensino, Curso de Formação Policial, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Aspectos Legais dos Procedimentos Policiais (ALP)
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03/2022
Direção e administração, Divisão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.Cargo ou função, Chefe da Divisão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
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04/2022 - 06/2022
Ensino, Curso de Formação Policial, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Aspectos Legais dos Procedimentos Policiais (ALP)
2016 - Atual
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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09/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III
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04/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil VIII - Sucessões
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Processual Penal I
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Penal III, Direito Processual Penal III
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08/2017 - 12/2017
Estágios , Campus de Concórdia.Estágio realizado, Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório I.
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
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02/2017 - 07/2017
Estágios , Campus de Concórdia.Estágio realizado, Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório II.
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Penal III, Direito Processual Penal I
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08/2016 - 12/2016
Estágios , Campus de Concórdia.Estágio realizado, Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório I.
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial II
2022 - Atual
Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Pesquisa e Desenvolviment, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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