Fernando Francisco Afonso Fernandez

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público, Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público, Direito Processual Penal/Especialidade: Ciência Política, Sistemas Eleitorais, Partidos Políticos e Processo Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público, Direito Processual Penal/Especialidade: Teoria do Direito, Criminologia e Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais civeis e criminais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizado Especial da Fazenda Pública.

FERNANDEZ, F. F. A. . XXIV Congresso Jurídico da Universidade do Vale do Itajaí ?Campus Tijucas. 2018. (Congresso).

FERNANDEZ, F. F. A. . XXI Congresso Jurídico da Universidade do Vale do Itajaí ?Campus Tijucas. 2017. (Congresso).

FERNANDEZ, F. F. A. . XIX Congresso Jurídico da Universidade do Vale do Itajaí ?Campus Tijucas. 2016. (Congresso).

1 Congresso Acadêmico sobre Estado e Constituição: Os 30 anos da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI. 2014. (Oficina).

XV CONGRESSO JURÍDICO. XV CONGRESSO JURÍDICO. 2014. (Congresso).

XVI CONGRESSO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ-SC. XVI CONGRESSO JURÍDICO DA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ-SC. 2014. (Congresso).

Curso de Capacitação de Juízes Leigos.Curso de Capacitação de Juízes Leigos. 2013. (Outra).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO CAU- COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVALI.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO CAU- COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVALI. 2013. (Oficina).

EIXO 10 DIREITOS HUMANOS, CRIMINOLOGIA E SEGURANÇA PÚBLICA.EIXO 10 DIREITOS HUMANOS, CRIMINOLOGIA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2012. (Outra).

Principios Generales del Derecho Privado I. 2012. (Seminário).

Principios Generales del Derecho Publico I. 2012. (Seminário).

LXV Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, e III Colégio de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados e Santa Catarina.LXV Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, e III Colégio de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados e Santa Catarina. 2010. (Outra).

LXVI Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, e III Colégio de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados e Santa Catarina.LXVI Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, e III Colégio de Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados e Santa Catarina. 2010. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes de Ensino Superior da Univali.Programa de Formação Continuada para Docentes de Ensino Superior da Univali. 2009. (Seminário).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI. 2009. (Oficina).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR DA UNIVALI. 2009. (Oficina).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA.FORMAÇÃO CONTINUADA. 2008. (Outra).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES. 2007. (Outra).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES. 2005. (Outra).

FORUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2004. (Outra).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA PARA DOCENTES. 2002. (Oficina).

Curso de Mestrado em Ciência Política.Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. 2002. (Outra).

Sistemas de Governo: Presidencialismo e PArlamentarismo. Escola de Governo e Cidadania. 2002. (Congresso).

Programa de Formação Continuada para Docentes.Programa de Formação Continuada para Docentes. 2000. (Outra).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES. 2000. (Outra).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES. 2000. (Outra).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES.PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES. 2000. (Outra).

IV CONGRESSO DE MAGISTRADOS DO MERCOSUL. MERCOSUL. 1999. (Congresso).

Seminário Internacional de Ciência Jurídica da UNIVALI.Seminário Internacional de Ciência Jurídica da UNIVALI. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO DO CONPEDI/UNIVALI. 1998. (Outra).

Curso: Gramática e Redação para Advogados.Curso: Gramática e Redação para Advogados. 1995. (Outra).

KONCIKOSKI, M. A.;FERNANDEZ, F. F. A.; CONTE, M. M. C.. UMA ANÁLISE DA TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIFFER, C.;FERNANDEZ, F. F. A.; DALBOSCO, W.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANDT, N. R.;FERNANDEZ, F. F. A.. O Crime de Embriaguez ao Volante e a Liberdade Probatória em Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BORGES, A. A.;FERNANDEZ, F. F. A.. Violabilidade do sigilo de correspondência do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BONATTO, A. B. F.; Curti S.R.F.;FERNANDEZ, F. F. A.. ALIMENTOS GRAVÍDIOS: uma análise da Lei 11.804/08 sob a ótica da Responsabilidade Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BONATTO, A. B. F.; DE MORAES, L.C.;FERNANDEZ, F. F. A.. Direito Sucessório no Concubinato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BONATTO, A. B. F.; Borba, L.;FERNANDEZ, F. F. A.. A Responsabilidade Civil do Genitor Alienador na Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BRANDT, N. R.. ?A REGULAMENTAÇÃO DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS: sua atuação ao princípio da legalidade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BRANDT, N. R.. -?OS DESTINATÁRIOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; MARTINS, J. A.. -?PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: um sonho de ressocialização desde 1984?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; MARTINS, J. A.. ?O TRATAMENTO DESIGUAL DISPENSADO À VÍTIMA E AO DELINQUENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;FERNANDEZ, F. F. A.. ANÁLISE SOBRE A ATUAL APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;FERNANDEZ, F. F. A.. ?CRIME DE ABORTO: excludentes de ilicitude previstas no projeto do novo c penal?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;FERNANDEZ, F. F. A.. ?PODER JUDICIÁRIO VERSUS TRANSTORNO DA PERSONALIDADE ANTISSOCIAL?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;FERNANDEZ, F. F. A.. ?AÇÃO PENAL NOS CASOS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.. ?O TRABALHO DO PRESO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.. ?O USO DE ALGEMAS NO TRIBUNAL DO JÚRI: diversos aspectos??. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCO, A. C. F.;FERNANDEZ, F. F. A.; RAIZER, L. E.. A TEORIA DOS CONTRATOS: obrigatoriedade, função social e a boa-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCO, A. C. F.;FERNANDEZ, F. F. A.; RAIZER, L. E.. A FUNÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCO, A. C. F.;FERNANDEZ, F. F. A.; RAIZER, L. E.. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL EM UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCO, A. C. F.;FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; MARCO, A. C. F.; BORGES, A. A.. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BONATTO, A. B. F.;FERNANDEZ, F. F. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES PELOS DANOS PRATICADOS NA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BONATTO, A. B. F.;FERNANDEZ, F. F. A.. DANO MORAL: a responsabilidade civil acerca do dano causado ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRUNING, R.;FERNANDEZ, F. F. A.. PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL: admissibilidade frente ao Princípio da Proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.. ASPECTOS DESTACADOS (I)RETROATIVIDADE DA LC 135 DE 04 DE JUNHO DE 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; MARCO, A. C. F.; MELO, R. S.. LIMITES CONTRATUAIS DOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: uma análise com enfoque sobre a caracterização das cláusulas abusivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALEXANDRE, B.; PILAU, N. C.;FERNANDEZ, F. F. A.. A APLICABILIDADE DA LEI 9.999/95 NO ÂNMBITO DA JUSTIÇA MILITAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BONATTO, A. B. F.; PELLIZARO, E.;FERNANDEZ, F. F. A.. OS EFEITOS DA NOVAÇÃO COMO FORMA ESPECIAL DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALEXANDRE, B.;FERNANDEZ, F. F. A.; DIAS, E. M.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARIA, H. M.;FERNANDEZ, F. F. A.; DIAS, E. M.. DIREITO SUCESSÓRIO DO FECUNDO POST MORTEM. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALEXANDRE, B.;FERNANDEZ, F. F. A.; DIAS, E. M.. CORREIO ELETRÔNICO: sua utilização como prova no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALEXANDRE, B.;FERNANDEZ, F. F. A.; DIAS, E. M.. O CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BRUNING, R.; BORGES, A. A.. O NOVO CONCEITO DE CRIME DE ESTUPRO: o homem como sujeito passivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BRUNING, R.; BORGES, A. A.. INSTRUÇÃO CRIMINAL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL: com vigência no novo Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ABREU, J. M. DE; FERNANDA, S. de S. G.;FERNANDEZ, F. F. A.. RACIONALIDADE E EFICÁCIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE: o Direito Penal do Inimigo à luz de uma revisão histórica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; ABREU, J. M. DE; FERNANDA, S. de S. G.. O TRATAMENTO DISPENSADO AOS TRANSEXUAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; AGUIAR, E.; NEGREIROS, E. C.. ASPECTOS DESTACADOS DO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO E DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; ALEXANDRE, B.; FERNANDA, S. de S. G.. LEI MARIA DA PENHA, VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: apreciação das ferramentas e da constitucionalidade da lei maria da penha ? 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALEXANDRE, B.;FERNANDEZ, F. F. A.; NEGREIROS, E. C.. REINCIDENCIA CRIMINAL: a agravante da reincidência criminal e sua não recepção pela Constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALEXANDRE, B.;FERNANDEZ, F. F. A.; NEGREIROS, E. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: a eficácia da sanção de ressarcimento ao erário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALEXANDRE, B.;FERNANDEZ, F. F. A.; NEGREIROS, E. C.. A NÃO EQUIPARAÇÃO A CRIME HEDIONDO DA ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BALDI, W. A.; DIAS, E. M.. ?O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APLICADO NA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; MATIODA, L.; LORENÇO, S.. O TRATAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA O CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; NEGREIROS, E. C.; BONATTO, A. B. F.. HABEAS CORPUS: Evolução Constitucional e Aplicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.; CARVALHO, P. W.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: aspectos destacados da Lei 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, N. C.; CARVALHO, P. W.;FERNANDEZ, F. F. A.. ABUSO DO PODER ECONÔMICO: uma análise do tema na legislação eleitoral pátria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.; JOEL, E. G.. O ESTADO PUERPERAL NO INFANTICIDIO PODE CARACTERIZAR A IMIPUTABILIDADE?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BORGES, A. A.;FERNANDEZ, F. F. A.; ALEXANDRE, B.. A TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: uma análise à luz dos princípios processuais penas da Lei 9.099/95 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; PILAU, N. C.; ALEXANDRE, B.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL: deslocamentos históricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BORGES, A. A.; JOEL, E. G.;FERNANDEZ, F. F. A.. A LIBERDADE PROVISÓRIA E A PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS: uma investigação em face dos princípios gerais do Direito que orientam aplicação da pena e a execução penal do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; FERNANDA, S. de S. G.; JOEL, E. G.. A PROVA PRÉ-CONSTITUIDA COMO REQUISITO ESSENCIAL DO RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA ELEITORAL E DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. 2008 - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; FERNANDA, S. de S. G.; JOEL, E. G.. ?A EXIGÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE NOVO LAPSO TEMPORAL AO PRESO QUE REGREDIU DE REGIME APÓS O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE PARA A CONCESSÃO DE NOVA PROGRESSÃO?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.. O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARCO, A. C. F.; MELO, R. S.;FERNANDEZ, F. F. A.. REVELIA SOB ENFOQUE CÍVEL DA LEI N. 9.9099/95 ? JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: aspectos destacados da revelia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.; MELO, R. S.. A SUBSTITUIÇÃO DA PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.; CARVALHO, P. W.. AS FASES DO INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALEXANDRE, B.; DIAS, E. M.;FERNANDEZ, F. F. A.. O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ASPECTOS DESTACADOS SOB O CRITÉRIO DO MENOR PREÇO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.; AGUIAR, E.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.; KIENAST, M. R. P.. OS DIREITOS DO PRESO NA EXECUÇÃO PENAL: o trabalho do preso como fator ressocializador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BORGES, A. A.;FERNANDEZ, F. F. A.; AGUIAR, E.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO SOB A ÓTICA DA POLÍTICA OSTENCIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ABREU, J. M. DE; BORGES, A. A.;FERNANDEZ, F. F. A.. EXECUÇÃO PENAL E REINCIDÊNCIA: uma análise do presídio regional de Tijucas/SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; ABREU, J. M. DE; BORGES, A. A.. A CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICÁVEIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RAMOS, S.;FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.. A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL E A TEORIA DA PROPORCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; AGUIAR, E.; MATIODA, L.. QUESTÕES NORMATIVAS E PROCEDIMENTAIS DA ARBITRAGEM: aspectos destacados da lei 9.307/1996. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ABREU, J. M. DE;FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.. PRISÃO: retrato social da exclusão e da descriminalização racial no Brasil: um estudo quantitative do perfil social dos detentos do presídio Regional de Tijucas-SC. 2006 - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; MARCO, A. C. F.; ALEXANDRE, B.. O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E SUA EFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ABREU, J. M. DE; BORGES, A. A.;FERNANDEZ, F. F. A.. A REPRESENTAÇÃO SOIAL DE TRABALHO E LIBERDADE ENTRE DETENTOS: o caso do Presídio Regional de Tijucas-SC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; SILVEIRA, A. L. T da. O INSTITUTO DA ARBITRAGEM COMO SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, À LUZ DAS LEIS N° 9.307/96 E 5.869/73. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; LUZ, C. R. G. P.; BORGES, A. A.. A RELEVÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIA PARA AÇÃO PENAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.; LUZ, C. R. G. P.. ASPECTOS DESTACADOS DAS FASES DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.; RAMOS, S.. A RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR DE 18 ANOS, À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: análise sob a óptica da política jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; SILVEIRA, A. L. T da; SILVA, J. M. Z.. A EFICÁCIA DA LEI 8072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; MARCO, A. C. F.; DIAS, E. M.. A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL COMO MEIO DE PROVA: uma análise do papel do Ministério Público na investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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DIAS, E. M.;FERNANDEZ, F. F. A.; OLIVEIRA, D. C.de. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A SOCIEDADE LTDA: um estudo à luz da Teoria da Empresa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.; CORDEIRO, A. M.. PENA DE MORTE: aspectos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.. ?SEPARAÇÃO DE PODERES. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TENDÊNCIAS ATUAIS NO BRASIL?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; VIEIRA, P. E.; MARCO, A. C. F.. TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BECK, J.; LUZ, C. R. G. P.. ABORTO POR ANENCEFALIA: a caracterização da anomalia fetal incompatível com a vida, como excludente de ilicitude. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.; RAMOS, S.. DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; DA VEIGA, C. L.; SOUZA, R.. ANÁLISE DO INSTITUTO DA EUTANÁSIA TENDO COMO PARÂMETRO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NO BRASIL E OUTRAS NAÇÕES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, D. F.; FURTADO, A. M.;FERNANDEZ, F. F. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DO TESTE ALVEOLAR (BAFÔMETRO). 2004 - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; DA VEIGA, C. L.; DIAS, M. B.. PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: uma análise da Lei 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, R.;FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, COM ENFOQUE ESPECIAL NO ART.16 DA LEI N°6,368/76. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; ABREU, J. M. DE. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO OU CRIME NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; DELIGDISH. M. E.; ABREU, J. M. DE. PROGRAMA DE PROTEÇÃO A TESTEMUNHAS NO BRASIL: questões pontuais da Lei n°9.807/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DELIGDISH. M. E.;FERNANDEZ, F. F. A.. CONTRATAÇÃO DIRETA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: em razão do valor do contrato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.. ?PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO.O PODER DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°16-04/06/1997?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; FONTANA,V.; BORGES, A. A.. PERDÃO JUDICIAL NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: um enfoque jurídico e doutrinário da aplicação do instituto no Código de Trânsito Brasileiro, face ao veto presidencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; LUZ, C. R. G. P.; BORGES, A. A.. DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JURI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; MARCO, A. C. F.; RAMOS, S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO JURI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; BORGES, A. A.; LUZ, C. R. G. P.. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; DA VEIGA, C. L.; DELIGDISH. M. E.. O PROCEDIMENTO, O CONCILIADOR, O ÁRBITRO E O JUIZ LEIGO COMO MEIOS E AGENTES AGILIZADORES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: à luz da Lei 9.999/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, R.; ROCHA, P.;FERNANDEZ, F. F. A.. A IMPOTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL.. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; DA VEIGA, C. L.; SILVEIRA, A. L. T da. MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E ARBITRAGEM: uma análise pontual da Lei n°9.307, de 23 de setembro de 1996. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVEIRA, C.S.;FERNANDEZ, F. F. A.; RAMOS, S.. A LEI N°8.072/90 E A SUA EFICÁCIA NA REPRESSÃO AO CRIME. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, R.;FERNANDEZ, F. F. A.; ROCHA, P.. TRIBUNAL DO JÚRI: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, PROCEDIMENTO ATUAL E OS ASPECTOS DA ALTERAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO PROJETO LEI N° 4.203/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; ROCHA, P.; DA SILVA, E. S. P.. A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES DE ESTUPRO FACE ÀS MUDANÇAS DO COMPORTAMENTO SOCIAL: uma análise sob à ótica da política jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; ROCHA, P.; ABREU, J. M. DE. PENAS ALTERNATIVAS E SEUS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.; DIAS, E. M.; ALEXANDRE, B.. A INFLUÊNCIA DA LEI 8.078 DE 1990 NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS BANCÁRIAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVEIRA, C.S.;FERNANDEZ, F. F. A.; RAMOS, S.. AS PENAS NO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.. TEORIA E PRÁTICA DOS JUÍZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: uma análise da Lei 9.099/2003. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.. PRETENSÃO PUNITIVA ATRAVÉS DO INQUÉRITO POLICIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.. FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO ELEITORAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.. ?CRIMES NA PROPANGA ELEITORAL SOBRE A ÓTICA DA LEI 9.504?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.. Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2012. CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: uma discussão com base no Direito Estrangeiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Aspectos Destacados da (I)Retroatividade da LC 135 de 04 de Junho de 2012; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Prova Ilícita no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Dano Moral: a responsabilidade civil acerca do dano causado ao meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Responsabilidade Civil dos Provedores Pelos Danos Praticados na Internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Limites Contratuais dos Planos Privados de Assistência à Saúde: uma análise com enfoque sobre a caracterização das cláusulas abusivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

O Novo Conceito de Crime de Estupro: o homem como sujeito passivo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Lei Maria da Penha, Violência Doméstica e Familiar: apreciação das ferramentas e da constitucionalidade da Lei Maria da Penha - 11; 340/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

O Tratamento Dispensado aos Transexuais pelos Tribunais Brasileiros; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Prisão: retratosocial da exclusão e da discriminação racial no Brasil: um estudo quantitativo do perfil social dos detentos do presidio Regional de Tijucas-SC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

O Princípio do poluidor pagador e sua eficácia no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

A Representação Sociela de Trabalho e Liberdade entre Detentos: o caso do Presídio Regional de Tijucas- SC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Prova Pericial: aspectos destacados da perícia grafotécnica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Colisão entre direitos fundamentais e a solução através do princípio da proporcionalidade: um estudo envolvendo a liberdade de expressão e comunicação e os direitos à honra, vida privada, intimidade e imagem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

A Desconsideração da Personalidade jurídica e a Sociedade ltda: um estudo a lúz da teoria da empresa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

A eficácia da Lei 8; 072/90; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

A Importância do Inquérito Policial como meio de prova; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

O instituto da Arbitragem como solução extrajudicial perante o ordenamento jurídico brasileiro, a luz das Leis 9; 307/96 e 5; 869/73 em consonância com a constituição da Repúblçica Federativa do Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

A relevancia do inquérito policial para ação penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Aspectos destacados das fases do processo eleitoral brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

A responsabilidade penal do menor de 18 anos, à luz da legislação brasileira: análise sob a óptica da política jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Transplante de órgãos e tecidos humanos e os direitos da personalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Aborto por Anencefalia: a caracterização da anomalia fetal incompatível com a vida; como excludente de ilicitude; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Descumprimento injustificado da transação penal e suas consequencias jurídicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

SEPARAÇÃO DE PODERES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Pena de Morte: aspectos relevantes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Perdão Judicial no Código penal Brasileiro: um enfoque jurídico e doutrinário da aplicação do instituto no Código de Transito Brasileiro, face ao veto presidêncial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Dos crimes de competência do Trbinal do Juri; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Responsabilidade Civil do Juiz; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

Dolo eventual e culpa consciente no direito penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO OU CRIME NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade do Vale do Ipojuca; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

A INFLUÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS BANCÁRIOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

PENAS ALTERNATIVAS E SEUS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES DE ESTUPRO FACE ÀS MUDANÇAS DE COMPORTAMENTO SOCIAL: uma análise sob a ótica da política jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL E ARBITRAGEM: uma análise pontual da Lei 9; 307 de de setembro de; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

A importância do Inquérito Policial para a propositura da Ação Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DENUNCIA ESPONTÂNEA:SEUS EFEITOS À LUZ DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

A FUNÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO ELEITORAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

CRIMES NA PROPAGANDA ELEITORAL SOB A ÓTICA DA LEI 9504/97; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Fernando Francisco Afonso Fernandez;

FERNANDEZ, F. F. A. . Procedimento Ordinário/Imissão. 2015.

FERNANDEZ, F. F. A. . Usucapião/Propriedade. 2014.

FERNANDEZ, F. F. A. . Protesto/Alienação. 2014.

FERNANDEZ, F. F. A. . Execução de Título Extrajudicial/Compra e Venda. 2014.

FERNANDEZ, F. F. A. . Procedimento Ordinário/Rescisão/Resolução. 2014.

FERNANDEZ, F. F. A. . Embargos de Terceiros/Constrição/Penhora/Avaliação/Indisponibilidade de Bens. 2014.

FERNANDEZ, F. F. A. . Execução de Pena/Pena Privativa de Liberdade. 2014.

FERNANDEZ, F. F. A. . Execução de Título Extrajudicial/Compra e Venda. 2014.

FERNANDEZ, F. F. A. . 53 Zona Eleitoral. 2014.

FERNANDEZ, F. F. A. . 103 Zona Eleitoral. 2014.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2014.

FERNANDEZ, F. F. A. . Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança/Locação de Imóvel. 2013.

FERNANDEZ, F. F. A. . Embargos à Execução Fiscal/Valor da Execução/Cálculo/Atualização. 2013.

FERNANDEZ, F. F. A. . Execução de Título Extrajudicial/Cheque. 2013.

FERNANDEZ, F. F. A. . Ação Penal de Competência do Júri. 2013.

FERNANDEZ, F. F. A. . Procedimento Ordinário/Prestação de Serviços. 2013.

FERNANDEZ, F. F. A. . Execução de Pena/Furto. 2013.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2013.

FERNANDEZ, F. F. A. . Procedimento Ordinário/Antecipação de Tutela/Tutela Específica. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . Monitória/Cheque. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . Procedimento Ordinário/Consignação. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . 31 Zona Eleitoral. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . 31 Zona Eleitoral. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . 91 Zona Eleitoral. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . 97 Zona Eleitoral. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . 97 Zona Eleitoral. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . 97 Zona Eleitoral. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . TRE. 2012.

FERNANDEZ, F. F. A. . Procedimento Ordinário/Anulação. 2011.

FERNANDEZ, F. F. A. . Embargos à Execução Fiscal/Prestação de Serviços. 2011.

FERNANDEZ, F. F. A. . Carta Precatória Cível/Intimação. 2010.

FERNANDEZ, F. F. A. . Os 'primeiros' dias de mandato de Jair Messias Bolsonaro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Panorama Político 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. ; Bispo, F. . Juristas defendem cumprimento de pena somente após transito em julgado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. ; Bispo, F. . Juristas defendem cumprimento de pena somente após transito em julgado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Manifestação dos Caminhoneiros. 2018.

FERNANDEZ, F. F. A. . Eleições 2018!. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Eleições 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . A escolaridade é fundamental na escolha de um candidato, porque o eleitor mais esclarecido se vacina das grandes mentiras, exageros, manipulações de informações. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . A escolaridade é fundamental na escolha de um candidato, porque o eleitor mais esclarecido se vacina das grandes mentiras, exageros, manipulações de informações. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Adoção de metas e perfil estadista são características esperadas dos governantes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Adoção de metas e perfil estadista são características esperadas dos governantes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Período eleitoral reflete na produtividade do Legislativo em SC e no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Período eleitoral reflete na produtividade do Legislativo em SC e no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Rádio Menina, do Programa Bote a boca no Trombone.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Tudo sobre Direito Eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Pós-eleições 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Raio-X do primeiro mês de trabalho dos vereadores de Itajaí. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Pressa de Gean Loureiro em aprovar pacotão em Florianópolis tem prós e contras, dizem especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . A Lista de Janot. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . GASTOS PÚBLICOS: Diárias chegaram a quase 7 milhões na Serra Catarinense. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Reforma Política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Candidato e réu, Lula abre expectativa para eleições de 2018 e desdobramentos na Justiça O ND se debruçou sobre o fenômeno político que tomou conta do país nas últimas semanas para tentar entender o lado político e jurídico que cercam o futuro do ex-presidente.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Candidato e réu, Lula abre expectativa para eleições de 2018 e desdobramentos na Justiça O ND se debruçou sobre o fenômeno político que tomou conta do país nas últimas semanas para tentar entender o lado político e jurídico que cercam o futuro do ex-presidente.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. ; de Souza, Karina Muller Queiroz . Formas Alternativas de Resolução de Conflitos e Prática Forense sob a Óptica do Direito Sistêmico!. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDEZ, F. F. A. . Cenário Político do Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . A decisão do TSE pela não cassação da chapa Dilma-Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Raquel Dodge, a Segunda Colocada na Lista Tríplice da Procuradoria da República e, a primeira mulher escolhida para comandar a Procuradoria Geral da República.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . A Proposta de Parlamentarismo do Presidente Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Pressa de Gean Loureiro em aprovar pacotão em Florianópolis tem prós e contras, dizem especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Comissão Especial do impeachment aprovou o relatório favorável a abertura do processo de afastamento da Presidente Dilma Rousseff. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Comentários sobre a LEI N 13.185, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . 'Ninguém está acima da lei', diz senador Paulo Bauer sobre depoimento de Lula Parlamentares e lideranças políticas repercutiram ação da Lava Jato realizada nesta sexta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Especialistas apontam fim da linha para o governo Dilma Rousseff Protestos devem dar impulso ao pedido de impeachment da presidente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Comissão Especial do impeachment na câmara dos deputados aprovou o relatório favorável a abertura do processo de afastamento de Dilma Rousseff. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Câmaras de Vereadores das principais cidades de Santa Catarina têm 30% de mudança partidária. Levantamento feito pelo Diário Catarinense mostra que 42 dos 135 vereadores de sete municípios trocaram de legenda desde a última eleição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Dilma no gancho; Temer no poder. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Admissibilidade do Impeachement. 2016.

FERNANDEZ, F. F. A. . Senado aprova a abertura do Processo de Impeachement de Dilma Rousseff ! Conversas Cruzadas TVCOM. 2016.

FERNANDEZ, F. F. A. . Avaliação do Processo de impeachment de Dilma Rousseff pelo Professor Fernando Fernandez. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Eleição Na Câmara Dos Deputados.Rádio Univali/FM UNIVALI 94.9.-Professor Fernando Fernandez. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Crime Virtual. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Votação do Processo de impeachment. 2016.

FERNANDEZ, F. F. A. . Levantamento mostra a composição partidária das prefeituras do Vale nos últimos 20 anos Desempenho dos partidos nas cinco eleições municipais anteriores mostra a evolução das legendas e ajuda a projetar cenários para outubro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . PT e rivais como PSDB e PMDB são aliados em cinco das 20 maiores cidades de SC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Prefeito Evaldo cumpre apenas 25% do seu atual Plano de Governo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Nova Lei Eleitoral determina limite de gastos e restrição nas doações aos candidatos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Eleições 2016: candidaturas mostram novo mapa partidário em SC. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . A Eleição Mais Importante da Sua Vida: O que você leva em conta na hora de escolher vereador?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Proibição de doação de Empresa para candidatos já em vigor para Eleições Municipais de Outubro estimula o crime organizado.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . ELEIÇÕES 2016 COMENTE! Novas regras eleitorais dificultam campanhas de candidatos menos conhecidos, avaliam especialistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Novas regras eleitorais dificultam campanhas de candidatos menos conhecidos, avaliam especialistas Quinta-feira é o último dia para propagandas na TV e rádio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Novas regras eleitorais dificultam campanhas de candidatos menos conhecidos, avaliam especialistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Número de Abstenções, brancos e nulos poderia mudar resultado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Como aproveitar o segundo turno para reavaliar ou confirmar as opções de voto Estudar propostas e participar de reuniões podem ajudar a decidir o voto para o segundo turno. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . População opta por mudança nos governos municipais. Uma pesquisa da Federação Catarinense dos Municípios mostrou que nessas eleições mais de 77% das cidades tiveram troca na administração municipal. Em 2012, muitos prefeitos foram reeleitos, desta vez, a população quis mudança.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Gastos de vereadores eleitos foram 21,5% do teto da Justiça Eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Gastos de vereadores eleitos foram 21,5% do teto da Justiça Eleitoral Proibição a doações de pessoas jurídicas dificultou arrecadação nas campanhas para Câmaras de Joinville, Blumenau e Florianópolis. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Câmara de Vereadores suspende sessões da semana e não deverá votar projeto do Uber Sessões só retornam na próxima segunda-feira, após o segundo turno da eleição municipal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Veja as diferenças entre os planos dos candidatos a prefeito em Florianópolis, Joinville e Blumenau. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Veja as diferenças entre os planos dos candidatos a prefeito em Florianópolis, Joinville e Blumenau Diário Catarinense elencou as propostas para três pilares considerados fundamentais e buscou avaliação de um especialista de cada área. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Baln. Piçarras: Mudança em lei impede vereadores de assumirem outro cargo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Pressa de Gean Loureiro em aprovar pacotão em Florianópolis tem prós e contras, dizem especialistas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Congresso terá maior responsabilidade no pós Dilma, apontam especialistas catarinenses Lição que fica é que ?quem assumir terá que aprender a lição, o Congresso não pode ser ignorado?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERNANDEZ, F. F. A. . Impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Especialista afirma que não é momento de ser falar em impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. ; DA VEIGA, C. L. . Eleições 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. ; DA VEIGA, C. L. . Eleições 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Eleições 2012 (Prefeito-Vereador). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Eleições 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Eleições 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Eleições 2012 ao vivo 1ª parte. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Eleições 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Eleições 2012 (Prefeito-Vereador-2°turno). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Direito Eleitoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Eleições 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. . Marcha contra a Corrupção. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDEZ, F. F. A. ; ABREU, J. M. DE ; FERNANDA, S. de S. G. . Defesa de Monografia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDEZ, F. F. A. . Crime Virtual. 2016. (Palestra).

FERNANDEZ, F. F. A. . Drogas e Violência contra a Mulher no Projeto Cidadania em Foco do Programa de Extensão do Integra Ação do Centro de Ciências Socais e Jurídicas-Campus Tijucas. 2016. (Palestra).

2018

Amigo de Turma 2018/2, Formandos do Curso de Direito - UNIVALI Tijucas.

2017

Paraninfo de Turma de Graduação-Direito-Tijucas-2017/2, Universidade do Vale do Itajaí - Univali.

2015

Paraninfo de Turma de Graduação-Direito-Tijucas-2015/2, UNIVALI.

2014

Paraninfo de Turma de Graduação, UNIVALI - Tijucas.

2013

Amigo de Turma, Formandos do Curso de Direito - UNIVALI Tijucas.

2011

Agradecimento e Reconhecimento aos serviços prestados, Fórum da Comarca de Itapema.

2010

Amigo de Turma de Graduação, Formandos do Curso de Direito - UNIVALI Tijucas.

2010

Paraninfo de Turma, Formandos do Curso de Pós Graduação em Assessoria Parlamentar.

2010

Paraninfo, Formandos do Curso de Pós-Graduação em Assessoria Parlamentar - CESUSC - 2010/2.

2008

Homenagem ao Professor, Formandos do Curso de Direito - UNIVALI Tijucas.

2006

Moção de Louvor, Câmara Municipal de Vereadores do Munícípio de Tijucas.

2006

Patrono de Turma de Graduação., Universidade do Vale do Itajai- Curso Direito.

2002

Patrono de Turma de Graduação, Universidade do Vale do Itajai- Curso de Ciência Política.

2002

Paraninfo de Turma de Graduação, Universidade do Vale do Itajai- Curso de Ciência Política.

2002

Agradecimento ao Professor e Amigo, Formandos de Ciências Políticas - Joinville.

2001

Amigo de Turma de Graduação, UNIVALI.

2000

Amigo de Turma de Graduação, UNIVALI.