LUIZ EDUARDO CARVALHO GUIMARÃES
Advogado. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL - Portugal). Pós-graduado em Direito Processual Civil com Ênfase em Relações de Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) - 2016. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) - 2014 (Aprovado em 1 lugar no Vestibular). Ex-professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF) (2016/2017) (Aprovado em 1 Lugar ). Ex-professor do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal Fluminense (UFF) (2016). Professor de Direito Processual Civil e de Prática Jurídica do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM) e professor convidado da Pós Graduação em Direito Processual Civil do Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB).
Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Mestrado em Ciências Jurídicas
2018 - Atual
Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: Ainda não nomeado.
Especialização em Direito Processual Civil com Ênfase em Relações de Direito Privado
2016 - 2017
Universidade Federal Fluminense
Título: O Instituto da Prescrição no Redirecionamento da Execução em face dos Sócios Administradores Por Conta da Dissolução Irregular
Graduação em Direito
2010 - 2014
Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA
Título: O Instituto da Prescrição no Redirecionamento da Execução Fiscal
Orientador: Márcio Roncalli de Almeida Petrillo
Graduação interrompida em 2011 em Administração Pública
2010 - Atual
Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 2011
Participação em eventos
2° SEMINÁRIO DE ENSINO E EXTENSÃO - UBM."Compliance e Cultura Empresarial: Promovendo Ambientes Livres de Assédio e Discriminação". 2024. (Seminário).
2° SEMINÁRIO DE ENSINO E EXTENSÃO - UBM."A carreira de Procurador Municipal". 2024. (Seminário).
2° SEMINÁRIO DE ENSINO E EXTENSÃO - UBM."Teses Defensivas na Lei de Drogas". 2024. (Seminário).
2° SEMINÁRIO DE ENSINO E EXTENSÃO - UBM."A atuação da Defensoria Pública na tutela dos vulneráveis". 2024. (Seminário).
MARKETING JURÍDICO OAB BARRA MANSA.O MARKETING JURÍDICO NAS REDES SOCIAIS E OS LIMITES ÉTICOS. 2023. (Oficina).
Seminário de Ensino e Extensão - UBM.Uma Introdução à Regulação do Mercado de Capitais. 2023. (Seminário).
SEMINÁRIO DE ENSINO E EXTENSÃO - UBM.Direito e Psicanálise: Sobre o "the right to be forgotten" (o direito de ser esquecido) e sua relação com a memória, o sono e os sonhos. 2023. (Seminário).
SEMINÁRIO DE ENSINO E EXTENSÃO - UBM.Cyberbullyng na Era Tecnológica. 2023. (Seminário).
Carreiras Jurídicas: como escolher a ocupação profissional.Carreiras Jurídicas: como escolher a ocupação profissional. 2022. (Outra).
II SEMINÁRIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA UBM.JUSTIÇA MULTIPORTAS. 2019. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA UBM.BIOÉTICA: A SENCIÊNCIA ANIMAL E O ESTUDO DO AMPARO A SUA DIGNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. (Seminário).
Normas Fundamentais de Processo Civil.Normas Fundamentais de Processo Civil. 2016. (Oficina).
Participação em bancas
GUIMARAES, L. E. C.. OS REFLEXOS JURÍDICOS DA CORRUPÇÃO PERANTE A SOCIEDADE E A SUBSTANCIALIDADE DO COMPLIANCE MODERNO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
GUIMARAES, L. E. C.. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELOS ENTES FEDERATIVOS NA PRESTAÇÃO DE SAÚDE E A EVOLUÇÃO PARA UMA RESPONSABILIDADE "SOLIDÁRIA-SUBSIDIÁRIA". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. A ANUÊNCIA E RENÚNCIA EM PRECATÓRIOS E RPV'S CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NOS TRIBUNAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PARA A LIBERAÇÃO DO CANABIDIOL NO BRASIL: ASPECTOS JURÍDICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. A CORRUPÇÃO E SUA INTERFERÊNCIA NOS PODERES: O RETROCESSO AO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. CAIXA DOIS ELEITORAL: ASPECTOS GERAIS ACERCA DA CRIMINALIZAÇÃO, SUAS FORMAS DE CONTROLE E COMBATE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. O JUIZ NO BANCO DOS RÉUS: O PREÇO DA PUNIÇÃO AOS MAGISTRADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. A DISCRICIONARIEDADE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. O VOTO DISTRITAL PURO COMO FERRAMENTA DA EFETIVA REPRESENTABILIDADE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. OS LIMITES DA LIBERDADE DE CULTO EM CONTRASTE COM O DIREITO DE VIZINHANÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. OS LIMITES DO PODER DE POLÍCIA DA GUARDA MUNICIPAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO: BULLYNG VERSUS HUMOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. A INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. A INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO EM FACE DA NECESSIDADE DE RESSOCIALIZAR O PRESO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. AS LACUNAS DO DIREITO NA ERA DOS CRIMES DIGITAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. ABORDAR OS CAMPOS DO DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR NAS QUESTÕES DE RELAÇÃO JURÍDICA DE ALUNO E INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. A DECLARAÇÃO DE CRIANÇAS ADOTADAS: A INÉRCIA DO PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
GUIMARAES, L. E. C.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DECORRENTE DA INEFICIÊNCIA ESTATAL NA REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.
MONTEIRO, M. V. G.; MENEZES, M. D. R. M.;GUIMARAES, L. E. C.. A Execução de Alimentos no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, M. V. G.; MENEZES, M. D. R. M.;GUIMARAES, L. E. C.. A Teoria da Causa Madura e Suas Incongruências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MONTEIRO, M. V. G.; MENEZES, M. D. R. M.;GUIMARAES, L. E. C.. A Conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2016 - Universidade Federal Fluminense.
CARLI, A. A.; CASTRO, C. A.;GUIMARAES, L. E. C.. Breves Reflexões Sobre a Corrupção no Brasil e Seus Desdobramentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Orientou
A MEDIAÇAO E A CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa; Orientador: Luiz Eduardo Carvalho Guimaraes;
Produções bibliográficas
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GUIMARAES, L. E. C. ; OLIVEIRA, B. M. . REGISTRO DE PATERNIDADE MEDIANTE VÍCIO DE ERRO E SUA IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR: A AFETIVIDADE À LUZ DO STJ. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. 9, p. 42-56, 2023.
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GUIMARAES, L. E. C. ; REIS, J. C. R. . ASPECTOS PROCESSUAIS DAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. Revista Eletrônica do Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa , v. 9, p. 156-170, 2023.
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BRANDÃO, CLARISSA ; GUIMARAES, L. E. C. . A REGULAÇÃO NO SETOR MINERÁRIO: ALGUMAS ATUALIZAÇÕES NECESSÁRIAS. In: PEDRO CURVELLO SAAVEDRA AVZARADEL; CLARISSA BRANDÃO; ANDRÉ SADDY. (Org.). CONSTITUIÇÃO, CRISE HÍDRICA, ENERGIA E MINERAÇÃO NA AMÉRICA LATINA. 1ed.RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2016, v. , p. 371-395.
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GUIMARAES, L. E. C. . A MULHER E A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: 'OS DIREITOS DAS GESTANTES, UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Centro Universitário de Barra MansaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2016 - 2017
Universidade Federal FluminenseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
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