Alex Medina Alves
Mestre em Direito pelo UNISAL (2017), com pesquisa sobre a dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial nas relações de trabalho. Especialista em Direito Público, Tributário, Constitucional e Previdenciário.Atua desde 2010 como docente no ensino superior, ministrando disciplinas nas áreas de Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Empresarial. Coordena o curso de Direito na Universidade Estácio de Sá - UNESA. Atua também como advogado e consultor jurídico desde 2009, com experiência em direito público, previdenciário, tributário e trabalhista.Publicou e organizou obras acadêmicas com ênfase em direitos fundamentais, educação, cidadania e inclusão. Seus principais interesses de pesquisa concentram-se na efetividade dos direitos sociais, na atuação do Judiciário na transformação social e na relação entre inclusão educacional e garantia de direitos fundamentais.
Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Mestrado em Direito
2015 - 2017
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O reconhecimento do Dano Existência como forma de garantia da dignidade humana do trabalhador, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento
Palavras-chave: Dignidade da Pessoa Humana; Direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: DIREITOCONSTITUCIONAL APLICADO
Especialização em DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL - PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: DIREITO DA SEGURIDAD
Especialização em Direito Público e Tributário
2010 - 2012
S B I
Título: Extinção da punibilidade nos crimes contra ordem tributária
Orientador: Alexandre Fragoso
Graduação
2005 - 2009
Faculdade Moraes Júnior - Mackenzie Rio
Título: Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
Orientador: Maria Leonor Sardas
Formação complementar
2025 - 2025
Capacitação Docente. (Carga horária: 10h). , Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
2025 - 2025
Trilha EAD ? Jornada de Saúde Mental para Líderes.. (Carga horária: 3h). , Educare, EDUCARE, Brasil.
2023 - 2023
urso dando vida aos conteúdos com Genially. (Carga horária: 1h). , Inicie, IN, Brasil.
2020 - 2020
Curso TOP XXII de formação de professores sobre Mercado de Capitais. (Carga horária: 50h). , B3 Educação, B3, Brasil.
2015 - 2015
FORMAÇÃO EM METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2010 - 2010
O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia - RJ, ESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
Semana Acadêmica.Da advocacia prática - da aprovação no Exame da OAB a petição inicial. 2019. (Outra).
I SEMINÁRIO DE DIREITO DA INSOLVÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - REALIZAÇÃO: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA EMPRESA (IB. 2018. (Seminário).
Aula Magna do Programa de Mestrado em Direto no Centro Universitário Salesiano de São Paulo ? Unidade de Lorena. 2017. (Outra).
Semana Acadêmica.O Dano Moral Existencial. 2017. (Seminário).
Pré-Fórum da Juventude sobre Maioridade Penal: Inferências Filosóficas, Políticas e Jurídicas. 2015. (Outra).
Semana Acadêmica.Exame de Ordem e o Ensino Jurídico no Brasil. 2013. (Outra).
Orientou
As cláusulas abusivas do contrato de adesão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Alex Medina Alves;
Aspectos controvertidos acerca do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Alex Medina Alves;
A violação aos princípios constitucionais acerca da garantia nos embargos à execução fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Alex Medina Alves;
O reconhecimento do dano existencial como estratégia garantidora de direitos fundamentais do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Alex Medina Alves;
Produções bibliográficas
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ALVES, A. M. ; Borges, Amanda Tavares (Org.) ; Nogueira, Anderson Henrique Teixeira (Org.) ; Ferreira, Carlos Alberto Paulino (Org.) ; Licarião Neto, Moaci (Org.) ; Vianini, Juliana Fernanda Barbosa (Org.) ; AFONSO, V. M. (Org.) ; Praado, Leonardo de Deus (Org.) ; Flores, Jefferson Ouribes (Org.) ; Costa, Wallace Marins da (Org.) ; Coutinho, Flávio Correa (Org.) . Historicidade e Atualidade dos Direitos Humanos e Fundamentais. 1. ed. Volta Redonda: Jurismestre, 2016. v. 1. 149p .
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ALVES, A. M. . Direito, educação e cidadania.. 1. ed. Volta Redonda, RJ: Editora Jurismestre, 2015. v. 1. 140p .
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ALVES, A. M. . A concretização do direito à educação.. 1. ed. Volta Redonda: Jurismestre, 2015. v. II. 142p .
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ALVES, A. M. . Teoria dos Direitos Fundamentais: eficácia horizontal como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana. In: Alex Medina Alves. (Org.). Historicidade e Atualidade dos Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Volta Redonda: Jurismestre, 2016, v. 1, p. 8-19.
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CAPUCHO, A. M. ; ALVES, A. M. . A Concretização do Direito à Educação: a questão das ações afirmativas para a inclusão das minorias sociorraciais no contexto brasileiro. In: Alex Medina Alves. (Org.). A Concretização do Direito à Educação. 1ed.Volta Redonda: Jurismestre, 2015, v. II, p. 7-33.
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ALVES, A. M. . Responsabilidade Civil Empresarial. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, A. M. . Postura do Professor Dentro e Fora de Sala de Aula. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, A. M. . As Inconstitucionalidades da Reforma Trabalhista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, A. M. . O dano moral existencial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, A. M. . REPERCUSSÃO GERAL: PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 2012 (MONOGRAFIA).
Outras produções
ALVES, A. M. . Parecer em artigo científico para Revista UNIABEU. 2024.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Alex Medina Advogados Associados. , Praça Olavo Bilac, nº 28, sala 1804 - Edifício Patrimônio, Centro, 20041900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38529247, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
ABEU Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor no curso de graduação em Direito e curso de Gestão - Administração, Contabilidade, Recursos Humanos, nas disciplinas de Direito Constitucional, Trabalho e Empresa.
2022 - 2025
Conservatório Brasileiro de Música ? Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ e Professor do curso de graduação em Direito.
2015 - 2017
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação - Unidade Resende
2016 - 2017
Curso ReciclandoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 8
Atividades
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01/2016
Ensino, Preparatório para OAB, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Deontologia Jurídica
2011 - 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Nomeado
2024 - Atual
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 20
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