Fabíola Freire de Albuquerque

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, linha de pesquisa em Direito privado (2012). Especialista em Gestão Estratégia de Empresas e Pessoa pela Faculdade Ademar Rosado - FAR (2003). Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho- UGF (2009). Especialista em Mediação de Conflitos pela Faculdade Estácio de Teresina (2018) pós-graduada em Direito de Família e Sucessão pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI (2022). Advogada (OAB/PI 5340) e Consultora Jurídica na área de Direito das Famílias, sucessória, desde 2007. Psicóloga clínica CRP/21:05500 pela Faculdade Estácio de Teresina (2023), professora de graduação por mais de 25 anos, atualmente ministra aula na graduação do curso de Direito da faculdade Uninassau e em vários Cursos de pós-graduações em Teresina-PI. Autora de vários artigos e capítulos de Livros técnico-científicos jurídicos, e co-autora de livro da psicologia, palestrante e idealizadora do curso aTHEliê da advocacia - curso de qualificação para o exercício da advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2009 - 2012

Universidade de Fortaleza
Título: DANOS MORAIS: UMA DISCUSSÃO SOBRE O ABANDONO IMATERIAL NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS
, Ano de Obtenção: 2012.Joyceane B. Menezes.Palavras-chave: Abandono imaterial; Relação paterno filial; Responsabilidade Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Terapia Cognitiva comportamental

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Especialização em Direito de família e Sucessões

2020 - 2023

Escola Brasileira de Direito - EBRADI
Título: Não teve
Orientador: Não teve

Especialização em MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

2016 - 2018

Faculdade Estácio de Teresina
Título: APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS ESCRITÓRIOS JURÍDICOS

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2008 - 2009

Universidade Gama Filho
Título: EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa

Especialização em Gestão Estratégica de Empresas e Pessoas

2001 - 2002

FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: Gestão Estratégica nas Pequenas Empresas

Graduação em PSICOLOGIA

2018 - 2023

Estácio CEUT
Bolsista do(a): ESTACIO CEUT, ESTACIO, Brasil.

Graduação em Bacharelado em Direito

2001 - 2006

Estácio Teresina
Título: Responsabilidade Civil nos Condomínios Edilícios
Orientador: Idelcelina Ximenes

Graduação em Bacharelado em Ciência da Computação

1995 - 2001

Universidade Estadual do Piauí
Título: Sistema de Locação de Livros

Formação complementar

2017 -

Aprenda a Administrar o seu tempo. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2021 - 2021

Aspectos práticos das ações de alimentos. (Carga horária: 20h). , Sapiens - cursos e treinamentos educacionais, SAPIENS, Brasil.

2019 - 2019

JORNADA DE METODOLOGIAS ATIVAS. (Carga horária: 30h). , DESENVOLVER - SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, DE, Brasil.

2019 - 2019

DESIGN THING PARA PROFESSORES. (Carga horária: 30h). , DESENVOLVER - SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, DE, Brasil.

2018 - 2018

EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí, SEBRAE/PI, Brasil.

2018 - 2018

EMPRETEC. (Carga horária: 48h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí, SEBRAE/PI, Brasil.

2017 - 2017

GUN JUMPING. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2016 - 2016

PREZI - PARA DOCENTE. (Carga horária: 60h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Hospitalidade e Evasaão no Ensino Superior. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

A Boa Performance em Apresentações ao Público. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Ambientação para novos colaboradores. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

SIA - FUNCIONALIDADES SIA PARA DOCENTES. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Introdução a Segurança do Trabalho. (Carga horária: 3h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

SIA - Sistema de informação Acadêmica. (Carga horária: 6h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

SIA - Sistema de informação acadêmica. (Carga horária: 6h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Combate a incêndio. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Diferenciais Estácio. (Carga horária: 4h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

MODELO DE ENSINO. (Carga horária: 60h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2010 - 2010

Curso de inglês. (Carga horária: 240h). , St. Joseph's Adult School, ST. JOSEPH'S, Canadá.

2008 - 2008

INTENSIVO. (Carga horária: 375h). , Praetorium - Instituto de Ensino, Pesq. e Atividades de Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

2007 - 2007

Curso Preparatório para OAB 2a Fase. (Carga horária: 50h). , Fundação Desembargador Francisco Gomes, FDFG, Brasil.

2005 - 2006

Curso Intensivão Sábado Regular. (Carga horária: 219h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2004

Curso Dinâmica do Inquérito Policial. (Carga horária: 20h). , ESTACIO TERESINA, ESTACIO, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Extensão em Oratória. (Carga horária: 20h). , ESTACIO TERESINA, ESTACIO, Brasil.

1999 - 1999

Comun. e Excelência Humana: Neurolinguística II. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí, SEBRAE/PI, Brasil.

1998 - 1999

Curso Básico de Inglês. (Carga horária: 64h). , Skill Aliança Inglesa, SKILL, Brasil.

1998 - 1998

Comun. e Excelência Humana - Neurolinguística I. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí, SEBRAE/PI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Famílias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil Geral.

Organização de eventos

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; MELO, G. L. S. ; MESQUITA, I. S. . aTHEliê da advocacia terceira edição. 2021. (Outro).

Participação em eventos

AFYADOS NA ADVOCACIA.AFYADOS NA ADVOCACIA. 2024. (Outra).

ATHELIE DA ADVOCACIA.ATHELIE DA ADVOCACIA. 2023. (Outra).

IV WORKSHOP DE PSICOLOGIA.Família, rede de apoio e direitos das pessoas com transtornos mentais. 2023. (Outra).

Roda de conversa sobre temas atuais do Direito das Famílias.O DIVÓRCIO E OS REFLEXOS NOS FILHOS - Um olhar dos profissionais da área de família, dos cônjuges e dos filhos. 2020. (Encontro).

Encontro do Colégio CEV.Carreiras jurídicas. 2017. (Encontro).

PALESTRA : ATUAÇÃO COLABORATIVA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. (Outra).

3º CONGRESSO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DO PIAUÍ. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITOS DAS FAMÍLIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Congresso).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. A discussão sobre a reparação de dano moral em razão de abandono imaterial de filho menor. 2011. (Congresso).

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB.O AMBIENTE FAMILIAR COMO UM CATALIZADOR DOS TRANSTORNOS MENTAIS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. (Seminário).

X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR.SAÚDE MENTAL DO MENOR NA RELAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL.. 2010. (Encontro).

I Congresso Piauiense de Direito Imobiliário. 2003. (Congresso).

IV Semana Cultural do CEUT - 4o SET CEUT. 2003. (Outra).

III Semana Cultural do CEUT - 3o SET CEUT. 2002. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Freitas

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.. DIREITO AO ESTADO DE FILIAÇÃO E À ORIGEM GENÉTICA: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo de Família e) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: AFONSO DE PAULA ROCHA NETO

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.. A DIGNIDADE HUMANA E A SUA EFICÁCIA NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e processo de Família e) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ronilson Pereira Ribeiro de Sousa

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.MELO, G. L. S.. A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICAIIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: ALAN COSTA GOMES BARBOSA E OUTROS

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.ALBUQUERQUE, A. B. B.. Abandono afetivo inverso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: ERICA MARIA TEIXEIRA DE SA E OUTROS

ALBUQUERQUE, A. B. B.ALBUQUERQUE, Fabíola. F.. A INEFICÁCIA DA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: DEYSE LARISE DE BRITO MOTA MONTEIRO E OUTROS

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.ALBUQUERQUE, A. B. B.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO EM OBJEÇÃO À SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: Indiara Soares Batista e outros

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; SOUSA, Maria do Socorro carvalho de Sales. DAS SESSÕES DE MEDIAÇÃO COMO FORMA DE TORNAR MAIS CÉLERE A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: ELIANE REGO DO NASCIMENTO MAIA E OUTROS

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; SOUSA, Maria do Socorro carvalho de Sales. A REGULAMENTAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO COMERCIO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: Conrado de Sampaio Machado Neto

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; SAMPAIO, Silvia. Responsabilidade Civil do empregador em acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: MARINA ALVES DE BRITO ZARUR

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; SOUZAMACHADO, J. M.; MELO, A. N.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AEREO COM ENFOQUE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: KELVIN FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; SOUZAMACHADO, J. M.; MELO, A. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: UMA ESPECIE DE DANO EMERGENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: GIULIA ALMEIDA DE ALENCAR

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; SOUZAMACHADO, J. M.; MELO, A. N.. RESPONSBILIDADE CIVIL DO ADVOGADO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: Layana Nagle Amorim Araújo

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL : Análise dos efeitos geradores de insegurança jurídica com regulamentação da Lei n. 12.506/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: Felipe Augusto Santana Barbosa

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.. A função negocial dos sindicatos na luta pelos interesses dos trabalhadores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: Marlos Hiago Canuto Oliveira

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.. APLICAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: Ilmária Melo Viana

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.. A contagem das horas extraordinárias no teletrabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.. EMPREGADO DOMÉSTICO: alterações advinda da EC- N. 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: Raiana maria Soares Sousa

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.. A atuação do Ministério Público do Trabalho da erradicação do trabalho análogo ao escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: Rafael Campelo de Moura Fé

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.. REFLEXOS DA NOVA REDAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: Rafael Campelo de Moura Fé

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; SOUZA, M. A. C.. Reflexos da Nova Redação da Súmula 331 do TST nos Contratos de Terceirização de Mão-de-obra Celebrados pela Administração Pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESTACIO TERESINA.

Aluno: Daniele Veras Pinto

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; BARROSO, Marcelo Lopes; FARIAS, Márcia. A. S. M.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gregório Abrantes de lACERDA

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; OLIVEIRA, Maria Brasileiro de; LIMA, Renata Albuquerque. FATOR PREVIDENCIÁRIO: JEITINHO BRASILEIRO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Hilda Maria de Carvalho Pontes Scarparo

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; LIMA, Renata Albuquerque; OLIVEIRA, Maria Brasileiro de. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO BUCO MAXILO FACIAL NA CIRURGIA ORTOGNÁTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tatiane Queiroz Pinto

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; OLIVEIRA, Maria Brasileiro de; EGÍDIO, Rodrigo Ferraz de Castro. DO RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS EFETUADO PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Tiago Coelho Silva

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; OLIVEIRA, Maria Brasileiro de; EGÍDIO, Rodrigo Ferraz de Castro. ESCRAVIDÃO: BENEFÍCIO AOS TRABALHADORES RESGATADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Erika Sousa Nunes

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; OLIVEIRA, Maria Brasileiro de; VIANA, Fernando Antônio Campos. A UNIÃO ESTÁVEL E O CONCUBINATO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Juliana Augusta Rodrigues Gouveia

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; LEITE, Aristóteles Tavares; EUFRÁSIO, Carlos Augusto Fernandes. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO INFRATOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Gonçalves Feitosa

ALBUQUERQUE, Fabíola. F.; REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro; DANZIATO, Moacir José Barreira. INCONSTITUCIONALIDADE DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NOS CONTRATOS DE FRANQUIA EMPRESARIAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 116/2003. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

Francisca Ingydy Alcântara Pereira

Relação paterno-filial: uma discussão sobre o abandono imaterial no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; (Orientador);

Malba Maria Martins Moura

A importãncia da regulamentação jurídica acerca da retificação do registro civil dos transexuais no Brasil; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; (Orientador);

Jeovane Araújo Carvalho

A importância da regulamentação jurídica acerca da retificação do registro civil dos transexuais no Brasil; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; (Orientador);

Kamilla Silva Vieira

Reparação do dano moral: discussão acerca da definição e parâmetros para sua indenização; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; (Orientador);

Wilson de Meneses Rocha

Wilson de Meneses Rocha; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; (Orientador);

Ronilson Pereira Ribeiro de Sousa

A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Fabíola Freire de Albuquerque;

Letícia de Sousa Caroba

RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO ALIADO A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; Orientador: Fabíola Freire de Albuquerque;

Ana Karolina Santana Santos

A inconstitucionalidade da imposição do regime da separação de bens as pessoas comidade superior a 70 anos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; Orientador: Fabíola Freire de Albuquerque;

Havena Sampaio Machado Borges

Filiação: reprodução assistida e socioafetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; Orientador: Fabíola Freire de Albuquerque;

Carlos Henrique da Silva Pereira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES POR DANOS DECORRENTES DO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; Orientador: Fabíola Freire de Albuquerque;

Maria do Socorro Rocha de Carvalho

A responsabilidade civil do estado no atendimento feito pelo médico e pelo fisioterapeuta nos pacientes do SUS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; Orientador: Fabíola Freire de Albuquerque;

Raimundo Marques da Silveira Neto

Responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos: uma discussão sobre o abandono afetivo inverso e o material; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; Orientador: Fabíola Freire de Albuquerque;

Maria Vitória Fortes Lages Cavalcanti

Dano existencial aos proprietários em processos administrativos para identificação de área quilombola; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - ESTACIO TERESINA; Orientador: Fabíola Freire de Albuquerque;

Barbara Madeira Quaranta

A Lei 11; 441/07 como meio de Desafogamento do Judiciário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Fabíola Freire de Albuquerque;

Produções bibliográficas

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Propriedade e autonomia privada: uma análise da eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais.. Revista Direito e Praxis , v. 2, p. 60-76, 2011.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; COSTA, E. ; MAIA, B. T. ; USTARROZ, D. ; SOARES, D. . RJET:uma discussão sobre a prisão civil do devedor de alimentos. In: Benigna Teixeira Maia, Daniel Ustarroz; Dimitri Soares;. (Org.). DIREITOS DE FAMÍLIA NO PÓS-PANDEMIA. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2020, v. 1, p. 265-277.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Debate sobre o dano existencial no direito civil. In: Elina Freire do Nascimento; Renato de Souza Nascimento; Maria Helena Almeida de Oliveira. (Org.). Novos desafios do ensino superior: o que fazem os professores?. 1ed.São Paulo: Garcia Ediozione, 2017, v. 1, p. 61-62.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Bem de família legal: uma propriedade garantida constitucionalmente. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. (Org.). Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais. : Juruá Editora, 2012, v. , p. -.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; LIMA, Gislene Rocha de . ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: CONTEXTUALIZANDO E HUMANIZANDO A APRENDIZAGEM. XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Belo Horizonte: , 2011, v. , p. -.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . A DISCUSSÃO SOBRE A REPARAÇÃO DE DANO MORAL EM RAZÃO DE ABANDONO IMATERIAL DE FILHO MENOR. XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Belo Horizonte. Belo Horizonte: , 2011, v. , p. -.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; MESQUITA, I. S. ; MELO, G. L. S. . 'Adoção Cartorária'?!. Jornal Diário do Povo, Teresina, 01 mar. 2018.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; MESQUITA, I. S. ; MELO, G. L. S. . 'Adoção Cartorária'?! O Provimento nº 63 do CNJ: uma discussão sob a paternidade/maternidade socioafetiva e o reconhecimento cartorário. Jornal O Dia, Teresina - PI, 27 fev. 2018.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; MENEZES, Joyceane Bezerra . O AMBIENTE FAMILIAR COMO UM CATALIZADOR DOS TRANSTORNOS MENTAIS NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS. In: VI SEMIN''ARIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, 2010, JOAO PESSOAS. VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB, 2010.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; MELO, G. L. S. ; MESQUITA, I. S. . Debate interdisciplinar Civil-Constitucional. In: II Fórum Docente da Estácio, 2017, Teresina. Fórum Docente Estácio de Teresina, 2017.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . SAÚDE MENTAL DO MENOR NA RELAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL.. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2010, FORTALEZA. ENCONTROS CIENTÍFICOS, 2010.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . PROPRIEDADE E AUTONOMIA PRIVADA: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Direito e Praxis , 2011.

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; COSTA, E. . Existe ex-sogra?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Webnário de lançamento da Cartilha em tempo de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . CARREIRAS JURÍDICAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Infidelidade gera responsabilidade civil?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Multiparentalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Responsabilidade civil do fisioterapeuta nos procedimentos estéticos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Responsabilidade nas relações familiares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . DANO EXISTENCIAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . A pluralidade das entidades familiares no ordenamento Brasileiro atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . A discussão sobre a reparação de dano moral em razão de abandono imaterial de filho menor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; LIMA, Gislene Rocha de . Ensino Jurídico Brasileiro: contextualizando e humanizando a aprendizagem. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . SAÚDE MENTAL DO MENOR NA RELAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; MENEZES, Joyceane Bezerra . O ambiente familiar como um catalisador dos transtornos mentais nas crianças e adolescentes brasileiros. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; FABRIS, Virgínia . PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Paternidade/maternidade socioafetiva. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . GUARDA COMPARTILHADA, UNILATERAL E O REGIME DE CONVIVÊNCIA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . A guarda dos filhos no período de férias e festas de final de ano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Inventário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Na separação de um casal a lei da alienação parental protege a criança. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; MESQUITA, I. S. ; MELO, G. L. S. . Direito das Família em 1 minuto. 2019; Tema: Direito das Famílias em 1 minuto. (Rede social).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . aTHEliê da advocacia. 2019; Tema: aTHEliê da advocacia. (Site).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . aTHEliê da advocacia. 2019; Tema: aTHEliê da advocacia. (Rede social).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; MESQUITA, I. S. ; MELO, G. L. S. . Conselho Federal da OAB precisa se manifestar sobre Provimento 63 do CNJ. 2018; Tema: Direito Civil Constitucional - Direito de Família - Direito de Filiação. (Site).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. ; MELO, G. L. S. ; MESQUITA, I. S. . ADOÇÃO CARTORÁRIA??! O Provimento Nº 63 do CNJ: uma discussão sobre a paternidade/maternidade socioafetiva e o reconhecimento cartorário. 2018; Tema: Direito Civil Constitucional - Direito de Família - Direito de Filiação. (Site).

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . aTHEliê da advocacia. 2021. .

ALBUQUERQUE, Fabíola. F. . Curso preparatório em Direito Penal para os concursos OAB/ENADE. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2020

Professora com nota excelente na avaliação Institucional 2019.2, Faculdade estácio Teresina.

2019

Turma: Fabíola Freire de Albuquerque, Turma 10C da Faculdade Estácio Teresina (CEUT).

2019

Paraninfa da turma 10F, Alunos concludentes do curso de Direito da faculdade Estacio Teresina turma 10F.

2018

Primeiro lugar na prática educativa, ESTACIO -TERESINA.

2017

TURMA: Fabíola Freire de Albuquerque, Alunos da Faculdade Estácio Ceut.

2017

Paraninfa de todas as turmas de Direito que colaram grau no primeiro semestre de 2017, Estácio-Ceut.

2017

Homenagem Rubi, Turma Sanael Candeira Aires.

2017

Certificado de honra ao mérito pela prática Docente que busca qualidade adicional à formação dos alunos, Estacio Ceut.

2010

Academic Stars 2009, DeVry Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ESTACIO TERESINA. , Avenida dos Expedicionários, 790, São João, 64046700 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 40094300, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2021

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

2012 - 2021

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA- ESTÁCIO-TERESINA (Desde 12/15)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ADJUNTA, Carga horária: 28

Outras informações:
02/2012 ATÉ NOVEMBRO DE 2015 ERA APENAS CEUT. DE DEZ/2015 VIROU ESTÁCIO-TERESINA

2012 - 2021

Marcos Cardoso e Tiago Sá Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2005 - 2006

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2005 - 07/2006

    Estágios , Núcleo Central.Estágio realizado, Elaboração de Peça Profissional.

2009 - 2010

Devry Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 13

Outras informações:
De março de 2010 a setembro de 2010 - licenciada sem remuneração

Atividades

  • 03/2009 - 01/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões

2013 - 2013

FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrando aula na pós-gradução de Civil e Processo Civil na disciplina de Responsabilidade Civil.

2013 - 2014

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora substituta, Carga horária: 5

2001 - 2001

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2001 - 02/2001

    Ensino, Geografia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Informática e Estatística Aplicada à Geografia

  • 01/2001 - 02/2001

    Ensino, Geografia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Informática e Estatística Aplicada à Geografia

2024 - 2024

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora