Leonardo Reis de Oliveira

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MEDEIROS, Isabela P G; GEBLER, D. G.;Oliveira, Leonardo Reis de. A liberdade de expressão na visão do Supremo Tribunal Federal: considerações sobre a ADPF - 187. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MEDEIROS, Isabela P G; GEBLER, D. G.;Oliveira, Leonardo Reis de. As tutelas de urgência e a tutela da evidência no noco Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MEDEIROS, Isabela P G; GEBLER, D. G.;Oliveira, Leonardo Reis de. Cadastro positivo de crédito: uma análise acerca de sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MEDEIROS, Isabela P G; GEBLER, D. G.;Oliveira, Leonardo Reis de. A responsabilidade civil do tabelião e do registrador nos atos praticados em razão da função por negociação estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; BERTONCINI, Cristina M.C;Oliveira, Leonardo Reis de. Proposta de emenda constitucional nº 209/2012: a repercussão geral como pressuposto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann;Oliveira, Leonardo Reis de; LOVATO, Luiz Gustavo. Uma análise a promessa de compra e venda como instrumento garantidor da aquisição da propriedade imóvel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann;Oliveira, Leonardo Reis de; LOVATO, Luiz Gustavo. O anonimato do doador de material genético: (im)possibilidade jurídica de quebra de sigilo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann;Oliveira, Leonardo Reis de; LOVATO, Luiz Gustavo. Conselho Nacional de Justiça (artigos). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; GONÇALVES, Geyson Silva;Oliveira, Leonardo Reis de. A sucessão do cônjuge e do(a) companheiro(a) sobreviventes: estudo comparativo entre os institutos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; GONÇALVES, Geyson Silva;Oliveira, Leonardo Reis de. Família e adoção: a espera do lar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

GONÇALVES, Geyson Silva;Oliveira, Leonardo Reis de; LUZ, Haroldo Glavam Pinto da. Assédio moral nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

GONÇALVES, Geyson Silva;Oliveira, Leonardo Reis de; LUZ, Haroldo Glavam Pinto da. A possibilidade do parcelamento do débito no cumprimento de sentença. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

GONÇALVES, Geyson Silva; RAMME, Adriana;Oliveira, Leonardo Reis de. Assistência judiciária gratuita para pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

GONÇALVES, Geyson Silva; RAMME, Adriana;Oliveira, Leonardo Reis de. O parcelamento do débito do artigo 745-A do Código de Processo Civil instituído pela Lei Federal 11.382/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

LOVATO, Luiz Gustavo;Oliveira, Leonardo Reis de; CORREA, Daniel Teske. Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, Daniel Teske;Oliveira, Leonardo Reis de; LOVATO, Luiz Gustavo. A (im)penhorabilidade do bem de família oriunda das dívidas propter-rem. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

LOVATO, Luiz Gustavo;Oliveira, Leonardo Reis de; CORREA, Daniel Teske. A conciliação como forma de resolução dos conflitos familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, Daniel Teske; BORGES, Marcus Vinícius Motter;Oliveira, Leonardo Reis de. As consequencias jurídicas da ausência de comunicação das operações de crédito ao sistema de controle de risco do Banco Central do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, Daniel Teske; BORGES, Marcus Vinícius Motter;Oliveira, Leonardo Reis de. Análise comparativa dos meios de aquisição parcelada de veículos: arrendamento mercantil financeiro x alienação fiduciária em garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BORGES, Marcus Vinícius Motter;Oliveira, Leonardo Reis de; CORREA, Daniel Teske. O termo inicial de contagem do prazo prescricional em ações de seguro habitacional do sistema financeiro da habilitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BORGES, Marcus Vinícius Motter;Oliveira, Leonardo Reis de; CORREA, Daniel Teske. Possibilidade de aplicação da averbação do ajuizamento da execução (615-A do CPC) no âmbito do processo de conhecimento e na fase de cumprimento de sentença. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BORGES, Marcus Vinícius Motter;Oliveira, Leonardo Reis de; CORREA, Daniel Teske. A sociedade de factoring e sua atuação em juízo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PEITER, KARLA REGINA;OLIVEIRA, L. R.; DE MARCHI, MAGDA BEATRIZ. A RESPONSABILIDADE CIVIL E O ERRO MÉDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

WEBER, E. O. I.;OLIVEIRA, L. R.; VARGAS, R.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM TRATAMENTOS MÉDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

GODOY, MONICA MORAES;OLIVEIRA, L. R.; MACHADO, NATALIA GASPAR. RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR APÓS O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

MANERICK, ROSA MARIA DOS SANTOS; MARINHO, CLAUDIA RIBAS;OLIVEIRA, L. R.. A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

PILON, ALMIR JOSÉ; PEREIRA, PRISCILA MONTEIRO;OLIVEIRA, L. R.. A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR: PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

PILON, ALMIR JOSÉ; GUERINI, EDUARDO;OLIVEIRA, L. R.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A USUCAPIÃO RURAL COMO FORMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

PILON, ALMIR JOSÉ; GUERINI, EDUARDO;OLIVEIRA, L. R.. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO À MARGEM DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

OLIVEIRA, L. R.; RODRIGUES, HELOÍSA BLASI; MARIA, VANIA LANDO. CRITÉRIOS BALIZADORES PARA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

TAUSCHECK, Flaviano; HEIDSCHEIDT, Ione;OLIVEIRA, L. R.. Dano Moral decorrente do abalo de crédito por inclusão indevida em cadastros de inadimplentes pela falta de notificação prévia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

TAUSCHECK, Flaviano; HEIDSCHEIDT, Ione;OLIVEIRA, L. R.. Responsabilidade Civil do Município decorrente de danos causados a veículos estacionados em vias públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BORGES, Marcus Vinícius Motter;OLIVEIRA, L. R.; CORREA, Daniel Teske. Retificação Administrativa: Aplicação dos artigos 212 e 213 da Lei 6.015/73. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BORGES, Marcus Vinícius Motter;Oliveira, Leonardo Reis de; SOUZA, MARCOS ANDREY. Questões práticas sobre a antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BORGES, Marcus Vinícius Motter;Oliveira, Leonardo Reis de; SOUZA, MARCOS ANDREY. A adaptabilidade do procedimento eletrônico frente ao ordenamento processual civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, Daniel Teske;Oliveira, Leonardo Reis de; ABREU, RODRIGO DE. A atuação ex oficio do magistrado na antecipação de tutela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, Daniel Teske;Oliveira, Leonardo Reis de; ABREU, RODRIGO DE. Impenhorabilidade do bem de família alugado e do pertencente a solteiros, viúvos e separados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ABREU, RODRIGO DE;Oliveira, Leonardo Reis de; CORREA, Daniel Teske. A repercussão geral como pressuposto diferenciado de admissibilidade no recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BORGES, Marcus Vinícius Motter;Oliveira, Leonardo Reis de; VARELLA, Silvia. A fraude contra a execução como meio de conferir efetividade a execução civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ABREU, RODRIGO DE; SANTANA, Ricardo;Oliveira, Leonardo Reis de. A possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela ex officio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CESCA, J. E.; LARGURA, E. T.;OLIVEIRA, L. R.. LIMITES À ATUAÇÃO DISCRICIONÁRIA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E O CONTROLE JUDICIAL SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

DALLAGNOL, R.;OLIVEIRA, L. R.; MORAES FILHO, O.. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DIANTE DE CRIMES CONTRA A FLORA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

SANTOS, P.;OLIVEIRA, L. R.; VARGAS, R.. FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

DALLAGNOL, R.;OLIVEIRA, L. R.; SANTOS, S. F. R.. A TUTELA JURISDICIONAL EM SANTA CATARINA DO MEDICAMENTO HERCEPTIN CONTRA O CÂNCER E NÃO FORNECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

PUGLIESE, F.; WEBER, E. O. I.;OLIVEIRA, L. R.. A ATIVIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ NA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DE POSTURAS E NORMAS URBANÍSTICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

OLIVEIRA, L. R.; SILVA NETO, O. C.; SERPA, M. J.. INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO POR BENFEITORIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC.

OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DA LOCAÇÃO URBANA À LUZ DA LEI 8; 245/91; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS JUDICIAIS E A UTILIZAÇÃO DO MÉTODO DE CONSTELAÇÃO FAMILIARES NOS LITÍGIOS DE FAMÍLIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARCELADOS CLANDESTINAMENTE POR MEIO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

USUCAPIÃO ORDINÁRIA E JUSTO TÍTULO: DISCRICIONARIEDADE DO POSSUIDOR OU ÚLTIMA OPÇÃO NA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A (IN)EFICÁCIA DA INCLUSÃO DO NOME DO ALIMENTANTE NO SPC/SERASA ANTES DA PRISÃO CIVIL, NO ESPELHO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE AOS CASOS MÉDICOS DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA INDÚSTRIA TABAGISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS DOS FILHOS MENORES NO ÂMBITO DA INTERNET; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL QUANDO O DÉBITO APARENTEMENTE EXCEDER OS LIMITES DO TÍTULO JUDICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMOLOGADA POST MORTEM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NO BRASIL: E A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRI O STATUS DE DIREITO REAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NOS RELACIONAMENTOS ENTRE PAI E FILHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E AS SIMPLIFICAÇÕES DE EVENTUAL IMUTABILIDADE DE DECISÕES FUNDADA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO FACEBOOK POR DANO MORAL CAUSADO POR TERCEIRO NAS CONVERSAS DO APLICATIVO WHATSAPP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A RELEVÂNCIA DO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA NO PROCESSO DE ADOÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

O MICROSSISTEMA PROCESSUAL COLETIVO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CASOS REPETITIVOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A TRANSMISSIBILIDADE DO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE PESSOA FALECIDA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

O "BULLYNG" E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A PROBLEMÁTICA DA ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA FAMILIAR (USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR) COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO DIREITO À MORADIA PERANTE O DIREITO DE PROPRIEDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O RECONHECIMENTO DA DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A PRISÃO CIVIL NO BRASIL DO DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AO MENOR: HISTÓRICO, PROCEDIMENTO E CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A DECISÃO DO PROCON COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM O PROJETO DE LEI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A análise de alguns aspectos da eireli no sistema jurídico brasileiro: lei ordinária 12; 41/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A relativização das normas de cunho formal em prol da máxima efetividade da atividade jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

Responsabilidade civil do corretor de seguros; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

Da (in)constitucionalidade da execução extrajudicial prevista na alienação fiduciária de bem imóvel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

O efeito protelatório dos embargos de declaração; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

Modificações trazidas pela lei nº 11; 441/2007: o inventário extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

O dano moral nas redes sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

A averbação do ajuizamento da ação em face da fraude contra a execução de título executivo extrajudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

(In)aplicabilidade do recebimento da apelação nos procedimentos de apuração de ato infracional, nos termos do art; 520, inciso VI, do Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

O instituto das astreintes nas obrigações de fazer, não fazer e de dar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

CRITÉRIOS BALIZADORES PARA A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;

INDENIZAÇÃO E RETENÇÃO POR BENFEITORIAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ - SC; Orientador: Leonardo Reis de Oliveira;