Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo

Doutor em Direito pela Universidade Panthéon Assas - Paris II. Diplôme dEtudes Approfondies (DEA Droit Public Général) pela Faculdade de Direito da Université de Montpellier I. Pós-graduação em Direito da Concorrência pela FGV São Paulo. Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi Diretor de Soluções Jurídicas e Administrativas da Infraero (2019-2022); Conselheiro de Administração dos aeroportos de Viracopos e Galeão (2019-2022). Presidente Interino do CADE entre janeiro e julho de 2017; Conselheiro do CADE (2014 a 2018) e Procurador Geral do CADE (de 2010 a 2014).Ingressou como Procurador Federal por concurso da Advocacia Geral da União em 2004. Atualmente é sócio do escritório Carneiros e Dipp advogados e professor no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atua na área de direito econômico, nos temas envolvendo concorrência e regulação setorial, no consultivo e contencioso.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em doctorat. univ. droit

2012 - 2019

Université Panthéon-Assas
Título: Le contrôle juridictionnel des concentrations au Brésil - una analyse à la lumière des droits de l`union européenne et de la France
Orientador: Laurence Idot
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito econômico. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em DEA Droit Public Général

1999 - 2000

Université Montpellier 1
Título: Lexploitation de la publicité comme source complémentaire du contrat de concession de service public,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Michel Guibal
Palavras-chave: service public.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito da Concorrência

2008 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: A CONCORRÊNCIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS REGULADOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE PARA A DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Graduação em bacharelado em ciências jurídicas

1994 - 1998

Universidade Católica de Pernambuco

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Os Desafios do Desenvolvimento: o futuro da regulação estatal.Os desafios do direito da concorrência. 2022. (Outra).

5 anos da Lei 12.529/11.Corrupção e concorrência: convergências, divergências e novos desafios. 2017. (Seminário).

ICN Porto 2017.An Outside View on Key Factors for Efective Agencies. 2017. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Regulação. O Excessivo Processo de Judicialização dos Atos das Agências Reguladoras: Causas e Efeitos.. 2017. (Congresso).

21 Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros. Consórcio nas licitações e contratos de outorga de serviços públicos de transporte terrestre de passageiros (aspectos concorrenciais). 2016. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Inovações tecnológicas e concorrência: o caso Uber. 2016. (Congresso).

Liberdade de iniciativa e concorrência: impactos no desenvolvimento econômico.A liberdade de iniciativa e o controle de condutas anticompetitivas. 2016. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Livre concorrência e direito do consumidor. 2016. (Congresso).

8 Seminário de Direito Econômico.Análise de interesse público em defesa comercial sob a ótica concorrencial. 2015. (Seminário).

Curso de Direito Antitruste.Controle Judicial de estruturas e condutas. 2015. (Oficina).

Curso de Direito Antitruste.Investigação no Direito Antitruste- a busca e apreensão. 2015. (Encontro).

LLM Internacional business law.Brazilian Competition Policy System. 2015. (Outra).

The Lisbon Conference. Lusofonia: a construção de uma língua comum de concorrência. 2015. (Congresso).

Third Annual Global Mergers Conference. Crossing merger control frontiers: what are the new borders?. 2015. (Congresso).

VII Abep Conference. Brazilian Competition Policy System. 2015. (Congresso).

XV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Propriedade Intelectual e concorrência. 2015. (Congresso).

A interface entre a autoridade administrativa e o poder judiciário.O CADE e o Poder Judiciário. 2014. (Seminário).

Compliance e Defesa da Concorrência.Compliance e Defesa da Concorrência. 2014. (Seminário).

. VIII Diálogos Acadêmicos. Aula magna sobre Direito Concorrencial na UnB.As infrações contra a ordem econômica. 2013. (Outra).

3 Forum Político Nacional realizado pela Unimed Brasil-.Aspectos concorrenciais no mercado de saúde suplementar. 2013. (Outra).

A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário. Organizado pelo Conselho da Justiça Federal/CJF.. As provas nos casos de conduta. 2013. (Seminário).

Aspectos relevantes do novo CADE.O CADE e a nova lei. 2013. (Seminário).

Devido Processo Regulatório no CADE.50 anos de CADE e a Nova Lei de Defesa da Concorrência. 2013. (Seminário).

III Reuniõn anual del grupo de trabajo sobre comercio y competencia de américa latina y el caribe..Recientes reformas institucionales en materia de competencia y comercio que afectarán la forma de disear política pública. 2013. (Encontro).

Mesa Científica sobre busca e apreensão no direito antitruste.Busca e Apreensão. 2013. (Seminário).

11ª International Competiont Network ?ICN. Settlements in Cartel Cases- break out session. 2012. (Congresso).

Curso de Formação para os Juízes Federais da 5 ª Região.O CADE e o Poder Judiciário. 2012. (Outra).

ICN in Brazil: the changing world of competition conference. IBA Antitrust Committee and the Brazilian Institute of Studies on Competition, Consumer Affairs and International Trade (IBRAC).. Settlement vs. Leniency. 2012. (Congresso).

Iniciciação Funcional para Magistrados- Módulo Nacional. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados- ENFAM.CADE. 2012. (Outra).

Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). X Congresso Internacional Brasília/DF. Arbitragem e interesse público. 2011. (Congresso).

IIème Rencontre de droit des affaires franco-brésilien, Ordre des Avocats de Paris e Ubifrance.Conditions daccès au marché public brésilien: la garantie de la libre concurrence. 2010. (Encontro).

II Encontro Regional de l?UNCTAD-SELA sobre o Comércio e a Concorrência.Enforcement of competition law and policy from the trade and competition perspective. 2010. (Encontro).

III Encontro da Advocacia Pública Federal sobre Concorrência e Regulação, realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União.Judicialização da Regulação: diagnósticos e desafios. 2010. (Encontro).

IV Seminário Brasileiro da Advocacia Pública Federal, realizado pela Escola da Advocacia Geral da União.Harmonização da aplicação da Prescrição, Decadência e Extinção de Direito. 2010. (Seminário).

Mining Committee and Antitrust Committee. International Bar Association. Antitrust regulation for natural resources. 2010. (Congresso).

Seminário internacional sobre propriedade intelectual e política da concorrência.A interface entre direitos de propriedade intelectual e políticas concorrenciais. 2010. (Seminário).

1 Seminário de Direito Minerário - CEAMIN.O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e os processos antitruste relativos à mineração. 2009. (Seminário).

AMCHAM-Brasil- Recife Comitê de Legislação.A Defesa da Concorrência no Brasil: controle de estruturas e de condutas. 2009. (Encontro).

Brasil -União Européia, Defesa da Concorrência e Defesa Comercial- Soluções alternativas e negociadas em defesa da concorrência (compromisso de cessação de prática e acordo de leniência).Compromisso de Cessação de Prática e Acordo de Leniência. 2009. (Seminário).

II Encontro da Advocacia Pública Federal sobre concorrência e regulação.Judicialização da Regulação - Diagnósticos e Desafios-. 2009. (Seminário).

O Judiciário na Defesa da Concorrência- Seminário da AJUFE.O Judiciário na Defesa da Concorrência. 2006. (Seminário).

X Seminário Internacional de Direito da Concorrência, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional- IBRAC. A Judicialização das decisões do CADE. 2006. (Congresso).

O Direito e as novas tecnologias da comunicação.A Regulação das Telecomunicações: um setor liberalizado?. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Rafaela Sara Sales d'Araujo

ARAUJO, Gilvandro V. C.; FRAZAO, A. O.; SILVEIRA, P. B.; FARIAS, I. L. M. C.. A interatividade entre direito antitruste e propriedade intelectual: a aplicabilidade do controle concorrencial sobre o exercício de direito industrial e análise do caso ANFAPE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Cardoso Pereira

TODOROV, F. R.; VELLOSO, P. I. R.;ARAUJO, Gilvandro V. C.. O momento consumativo da formação de cartéis e a sua repercussão na contagem do prazo prescricional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nayara Mendonça Silva e Souza

OLIVEIRA, A. F.; SILVEIRA, P. B.;ARAUJO, Gilvandro V. C.. Mecanismos de proteção ao programa de leniência brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Éllysson Sebastian de Araújo Rocha

ARAUJO, Gilvandro V. C.; FRAZAO, A. O.; GALVAO, G. M.. A nulidade em casos de gun jumping. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Guilherme Ros

ARAUJO, Gilvandro V. C.; FRAZAO, A. O.; RODRIGUES, E. F.. Conflito de competência entre CADE e BACEN na análise de Atos de Concentração: perspectiva histórica e crítica ao PLP 265/2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Produções bibliográficas

ARAUJO, Gilvandro V. C. . A participação de terceiros no contencioso do controle de concentrações: uma sistematização dos casos brasileiros à luz da experiência da União europeia e da França. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC , v. 9, p. 29-43, 2021.
VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO, GILVANDRO ; GUIMARÃES, MARCELO CESAR . Efetividade: a vantagem auferida na defesa da concorrência. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 280, p. 67-92, 2021.
ARAUJO, Gilvandro V. C. . As composições no CADE como instrumento de efetividade na defesa da concorrênica. PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU , v. 19, p. 209, 2012.
ARAUJO, Gilvandro V. C. . A Lei 12.529/11: a nova lei do CADE. Justiç@ - Revista Eletrônica da Seção Judiciária do Distrito Federal , v. 1, p. 1, 2012.
ARAUJO, Gilvandro V. C. ; ARANOVICH, T. C. ; ESTEVES, C. C. . Defesa da Concorrência e setor de Mineração. Revista de Direito da Concorrência , v. 23, p. 11, 2011.
ARAUJO, Gilvandro V. C. ; BADIN, A. S. . conflito entre normas do Cade e da Anatel. Revista de Direito das Comunicações , v. 1, p. 216, 2010.
ARAUJO, Gilvandro V. C. . A Medida Preventiva na apuração das infrações contra a ordem econômica. Revista de Direito da Concorrência , v. 17, p. 45-56, 2008.
ARAUJO, Gilvandro V. C. ; ARAUJO, Rodrigo. V. C. . Arbitragem e Recuperação Judicial. In: Didier Jr., Fredie; Villas Boas Cueva, Ricardo. (Org.). Processo Civil Empresarial e o Superior Tribunal de Justiça. 1ed.Salvador: Juspodium, 2021, v. 1, p. 29-40.
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ARAUJO, Gilvandro V. C. . As Provas Utilizadas pelo CADE nas Condenações de Infrações Contra a Ordem Econômica nos Últimos 10 Anos. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Vicente Bagnoli. (Org.). 60 DESAFIOS DO DIREITO: Economia, Direito e Desenvolvimento - v.2. 1ed.São Paulo: Editora Atlas, 2013, v. 2, p. 128-137.
ARAUJO, Gilvandro V. C. . O CADE na análise concorrencial dos serviços públicos: o exemplo da consulta sobre a concessão de transporte municipal em Manaus. Debates em Direito da Concorrência. 1ed.brasilia: Publicações da Escola da AGU, 2011, v. 1, p. 209-220.
ARAUJO, Gilvandro V. C. ; ARANOVICH, T. C. ; ESTEVES, C. C. . Defesa da Concorrência e Setor de Mineração no Brasil. In: GUEDES, Jefferson Carús; NEIVA, Juliana Sahione Mayrink. (Org.). Publicações da Escola da AGU: Debates em Direito da Concorrência. 1ed.brasilia: Advocacia-Geral da Unio, 2011, v. 1, p. 221-234.
BADIN, A. S. ; ARAUJO, Gilvandro V. C. . Conflito entre Normas do CADE e da ANATEL. In: GUEDES, Jefferson Carús; NEIVA, Juliana Sahione MayrinkU. (Org.). Publicações da Escola da AGU: Debates em Direito da Concorrência. 1ed.Brasília: Advocacia-Geral da União, 2011, v. 1, p. 41-60.
ARAUJO, Gilvandro V. C. . 1. LAUTORITÉ DE RÉGULATION DES TELECOMUNICATIONS DU BRESIL. Grenoble: PUG, 2004 (artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2004 - 2022

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Outras informações:
1.COORDENADOR DA PROCURADORIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE) DESDE 2005 2.PROCURADOR GERAL INTERINO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA CADE (10.10.2005 a 07.01.2006) (02.12.2007 a 01.01.2008) 3.Ex REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL NA COMISSÃO DE ASSUNTOS DE NATUREZA PENAL DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Profesor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do módulo ''Ordem Econômica, Concorrência e Constituição'', em conjunto com o Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, no Programa de Pós-Graduaço Stricto Sensu em Direito Constitucional.

2005 - 2009

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

2001 - 2004

Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

1999 - 2003

URBANO VITALINO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogado

2022 - Atual

Carneiros e Dipp Advogados

Vínculo: socio, Enquadramento Funcional: sócio