Vanessa Elias de Oliveira
Vanessa Elias de Oliveira é mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. É Professora Associada de Ciência Política do Bacharelado em Políticas Públicas e docente permanente da Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC). Foi Visiting Professor na University of Duisburg-Essen, Alemanha. Foi Presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) entre 2022 e 2024. Realizou estágio de pós-doutorado na Università di Bologna (Itália). É pesquisadora do CNPq. Coordena a linha de pesquisa "Judicialização e Acesso à Justiça e à Cidadania", do INCT QualiGov - Qualidade de Governo e Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. É pesquisadora principal e coordenadora de disseminação e comunicação do Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA) da UFABC. É Coordenadora do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fapesp. Integra o Comitê Executivo da International Political Science Association (IPSA), sendo a primeira vice-presidente (2025-2027).
Informações coletadas do Lattes em 07/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política
2003 - 2007
Universidade de São Paulo
Título: O Municipalismo Brasileiro e a Provisão Local de Políticas Sociais: o caso dos serviços de saúde nos municípios paulistas
, Ano de obtenção: 2007. Maria Hermínia Tavares de Almeida. Palavras-chave: Municipalismo; Descentralização; Federalismo; Política Social; Política de Saúde; Sistema Único de Saúde. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise do Processo Decisório. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde.
Mestrado em Ciência Política
2001 - 2003
Universidade de São Paulo
Título: O Judiciário após a Constituição de 1988: Existe uma Judicialização da Política?, Ano de Obtenção: 2003
Maria Hermínia Tavares de Almeida.Palavras-chave: Judicialização da Política; Judiciário; Constituição de 1988; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Federalismo.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
Mestrado profissional em Saúde Coletiva
2004 - 2007
Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
Título: Federalismo, Cooperação Intergovernamental e Consórcios de Saúde: o caso do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Ribeira - CISAVAR, Ano de Obtenção:
Orientador: Nelson Ibañez
Bolsista do(a): Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, SES/SP, Brasil. Palavras-chave: Federalismo; Descentralização; Relações Inter-Governamentais; Consórcios Intermunicipais de Saúde; Política de Saúde; Sistema Único de Saúde. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Relações Intergovernamentais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
Graduação em Ciências Sociais
1996 - 2000
Universidade de São Paulo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Pós-doutorado
2024
Pós-Doutorado. , Università di Bologna, UNIBO, Itália. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em Development and Inequality in the Global South. (Carga horária: 80h). , Brown University, BROWN, Estados Unidos.
2004 - 2004
Extensão universitária em Sistemas Internacionais de Saúde. , Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, FSP/USP, Brasil.
2004 - 2004
Economia da Saúde. , Ministério da Saúde, MS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em O Poder Judiciário Brasileiro História Política e. (Carga horária: 15h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Economia da Integração Regional. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em O Sistema Internacional Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise de Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise do Processo Decisório.
Organização de eventos
OLIVEIRA, V. E. . Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política - ABCP. 2024. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. ; KESTLER, T. . Studying Political Actors and Institutions in Brazil: Methodological Approaches and Research Designs. 2024. (Outro).
OLIVEIRA, V. E. . Corruption, Politics, and Public Policies: Connections Through Different Perspectives of the Phenomenon. 2023. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. ; CODATO, A. ; BARATA, R. B. ; ROSA, M. . As Ciências Sociais podem ser medidas? (Coordenação de Mesa). 2019. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. ; VASCONCELOS, N. P. . EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (Coordenação de GT). 2019. (Congresso).
DOWBOR, M. ; OLIVEIRA, V. E. ; MACHADO, I. S. ; LIMA, F. D. S. . IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas (Coordenação de ST). 2019. (Congresso).
XIMENES, S. B. ; OLIVEIRA, V. E. ; CASSIO, F. . Future-se? A universidade brasileira entre impasses e promessas. 2019. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. . Session Organizer & Chair - Panel "Federalismo e Descentralização nas Cortes: casos latinoamericanos". 2018. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. ; PINTO, C. ; MARQUES, D. ; TAROUCO, G. ; MENEGHELO, R. . As mulheres na Ciência Política: desafios para sua atuação institucional no Brasil. 2018. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. ; MADEIRA, L. . GT Judicialização de Políticas Públicas no Brasil (coordenação). 2018. (Congresso).
RESENDE, D. ; OLIVEIRA, V. E. . GT Controles Democráticos? (coordenação). 2018. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. ; MADEIRA, L. . EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (Coordenação de GT). 2018. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. ; RESENDE, D. . GT Controles Democráticos? (coordenação). 2017. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. ; RESENDE, D. . ST Controles democráticos (coordenação). 2016. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. ; XIMENES, S. B. . Workshop sobre o Sistema Nacional de Educação. 2015. (Outro).
OLIVEIRA, V. E. . Session Organizer & Chair - Panel "Judicialization of Public Policies in Brazil". 2013. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. ; Abrucio, F. L. ; KLINK, J. ; MATTEO, M. . Fórum Anpocs - "Governança e Governabilidade no Brasil: o local e o nacional". 2012. (Congresso).
OLIVEIRA, V. E. ; ZIMERMAN, A. . Eleições 2010: cenário eleitoral e perspectivas para o novo governo. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Congresso da APCP - Associação Portuguesa de Ciência Política. Anormalidade e conflito: o Judiciário brasileiro na armadilha populista. 2025. (Congresso).
Congresso da APCP - Associação Portuguesa de Ciência Política. Ciência Política em Portugal e no Brasil: horizontes de cooperação e intercâmbio. 2025. (Congresso).
II Seminário Cátedra InovaHC: Avaliação de Desempenho e Impacto dos Projetos de Políticas Públicas em Saúde.Fapesp e a estratégia de avaliação de programas. 2025. (Seminário).
Latin America Studies Association (LASA 2025). Practitioner-Academic Dialogue: Bridging Theory and Practice in Political Science and Public Policy. 2025. (Congresso).
Aplicação da noção de hipossuficiência nas políticas públicas: garantia de direitos e inclusão de grupos sociais.Aplicação da noção de hipossuficiência nas políticas públicas: garantia de direitos e inclusão de grupos sociais. 2024. (Encontro).
Challenges and New Directions in Multi-Level Governance: IPSA 75th Anniversary Conference. Environmental Policy in Brazil as a Multilevel Governance Challenge: Consolidation and Destruction of Environmental Policy Capacities?. 2024. (Congresso).
Challenges and New Directions in Multi-Level Governance: IPSA 75th Anniversary Conference. Academics? Roundtable on Challenges and New Directions in Multi-Level Governance. 2024. (Congresso).
Democratization and Autocratization: IPSA 75th Anniversary Conference. Interaction between Organized Civil Society and Judicial Institutions in Brazil: environmental issues during Bolsonaro's years. 2024. (Congresso).
FAPESP Week China.Global Governance, Country Studies and Public Policies. 2024. (Encontro).
IPSA Regional Dialogues - Americas.IPSA Regional Dialogues - Americas. 2024. (Simpósio).
Projeto Diálogos (LFP ENAP) - ?Alta burocracia: como equilibrar política e técnica na nomeação de cargos??.Alta burocracia: como equilibrar política e técnica na nomeação de cargos?. 2024. (Encontro).
XII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política - Alacip. Ministério Público, Judicialização da Competição Eleitoral e Política Local no Brasil. 2024. (Congresso).
XII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política - Alacip. ?El estado de la Ciencia Política en América Latina?. 2024. (Congresso).
1st HCIAS International Symposium on Ibero-American Studies ?Communication in Polarized Societies?.Communication, politics and socio-environmental change. 2023. (Simpósio).
27th IPSA World Congress of Political Science. Institutional changes and dismantling of health policy during the Bolsonaro government in Brazil. 2023. (Congresso).
47º Encontro Anual da ANPOCS.Coordenadora - Mesa Redonda "Políticas públicas e o enfrentamento da Covid-19 no Brasil". 2023. (Encontro).
47º Encontro Anual da ANPOCS.Mobilização Política da Justiça para Garantia dos Direitos a Habitação, Água e Saneamento. 2023. (Encontro).
Latin America Studies Association Congress - LASA 2023. Money, Politics, and the Judicialization of the Electoral Competition in Brazilian Municipalities. 2023. (Congresso).
Organizational Crime and Systemic Corruption in Brazil.Politics, Organizations and Social Responsibility: corruption practices and institutional development. 2023. (Seminário).
26th IPSA World Congress of Political Science, 2021, Lisbon - online. Municipal Autonomy and Local Health Policies: Innovations or Replication of National Models?. 2021. (Congresso).
12º Encontro da ABCP.Financiamento ilícito de campanhas e judicialização do processo eleitoral: as eleições para prefeito no Brasil (2000-2016). 2020. (Encontro).
12º Encontro da ABCP.Instituições Judiciais e Políticas Públicas no Brasil. 2020. (Encontro).
Congresso Publius 2020. Judiciário e Federalismo no Brasil. 2020. (Congresso).
Crime corporativo e corrupção sistêmica no Brasil.Judicialização da competição eleitoral. 2020. (Encontro).
Seminários em Ciência Política da UFMG.Instituições judiciais e políticas de saúde pública no Brasil. 2020. (Seminário).
43º Encontro Nacional da Anpocs.Efeitos das decisões judiciais na política de educação infantil em diferentes contextos locais: o caso de quatro municípios paulistas. 2019. (Encontro).
Corporate Crime and Illegal Party Financing in an International Comparison.Judicial Institutions and Institucional Corruption in Brazil. 2019. (Seminário).
Organizational Deviance and Systemic Corruption in Brazil.Project Workshop. 2019. (Oficina).
Seminário Internacional Democracia e Justiça: para onde vamos?.O Judiciário e o Controle sobre as Políticas Públicas no Brasil. 2019. (Seminário).
16º Congresso Brasileiro de Engenharia de Geologia e Ambiental. Governança e a integração de políticas públicas para gestão de riscos. 2018. (Congresso).
42º Encontro Anual da ANPOCS.Burocracia e Políticas Públicas no Brasil. 2018. (Encontro).
I Seminário Brasileiro sobre Implementação de Políticas Públicas.Descentralização da Saúde no Brasil: diretrizes prioritárias e problemas de implementação como indutores das relações intergovernamentais. 2018. (Seminário).
LASA 2018. Constituições Estaduais e Federalismo: o controle federal de constitucionalidade no Brasil. 2018. (Congresso).
Seminário Trabalho, Profissões e Política.Os atores da judicialização da saúde no Brasil. 2018. (Seminário).
XI Encontro da ABCP.Atuação da burocracia do Ministério Público e Acesso à Justiça. 2018. (Encontro).
Construindo Capacidades Estatais: os desafios do serviço público.Novos olhares sobre o papel da burocracia: a burocracia de médio escalão. 2017. (Seminário).
Pré III Encontro Nacional de Políticas Públicas.Judicialização de Políticas Públicas no Brasil. 2017. (Encontro).
Seminário Justiça Pesquisa 2017.Ações Coletivas no Brasil: o processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas. 2017. (Seminário).
10º Encontro da ABCP.Do Insulamento burocrático à governança democrática: transformações institucionais e burocracia no Brasil. 2016. (Encontro).
40º Encontro Nacional da Anpocs.Politização da Justiça: quem controla os controladores?. 2016. (Encontro).
VI Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da USP.Mesa Poder Político e Instituições de Justiça. 2016. (Seminário).
39º Encontro Nacional da Anpocs.Perfil, Trajetórias e Atuação da Burocracia de Médio Escalão. 2015. (Encontro).
Oficina: Redes de governança para a prevenção de risco.Coordenação da Oficina: Redes de governança para a prevenção de risco. 2015. (Oficina).
XV Convencion Internacional de Ordenamiento Territorial y Urbanismo. Políticas regionales como alternativa para el desarrollo de ación integrada de reducción de riesgo de desastre naturales en Brasil. 2015. (Congresso).
III Seminário Nacional APPUrbana.A implementação local de políticas, programas e legislação federal sobre riscos de desastres. 2014. (Seminário).
IX Encontro da ABCP.Burocratas de Médio Escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. 2014. (Encontro).
XXXII International Congress LASA. Midlevel bureaucracy and the production of public policies: influencing policies performances. 2014. (Congresso).
37º Encontro Nacional da ANPOCS.O Judiciário e o Controle sobre as políticas públicas: a judicialização da educação no município de São Paulo. 2013. (Encontro).
XV Encontro Nacional ANPUR.INTERAÇÃO ENTRE JUDICIÁRIO E EXECUTIVO NO CONFLITO AMBIENTAL-URBANO: O CASO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. 2013. (Encontro).
XV Encontro Nacional da ANPUR.Governança do Sistema Nacional de Recursos Hídricos: a visão dos atores. 2013. (Encontro).
XXXI International Congress LASA. Judicialization of Public Policies in Brazil: some hyphotesis from health, housing and education policies comparison. 2013. (Congresso).
8o. Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.Judicialização de políticas públicas urbanas: o conflito entre as políticas habitacional e ambiental. 2012. (Encontro).
II Encontro de Pós-Graduação em Ciência Política da Unicamp.Debatedora na Mesa. 2012. (Encontro).
II Seminário Dicente da Pós-Graduação em Ciência Política da USP.Interações entre burocracia e o sistema político na produção de políticas públicas. 2012. (Seminário).
VI Jornada de Economia da Saúde."Os impactos da judicialização da saúde no orçamento público: o caso do município de São Paulo". 2012. (Encontro).
Workshop de pesquisa - "Health care litigation in Brazil: responses to the problem"."Health care litigation in Brazil: responses to the problem". 2012. (Outra).
XXXVI Encontro Anual da ANPOCS.Fórum 'Governança e Governabilidade no Brasil: o local e o nacional'. 2012. (Encontro).
2ª Conferência do Desenvolvimento (CODE/IPEA).Palestra na mesa ?Democracia, Burocracia e Desenvolvimento?. 2011. (Outra).
Ciclo de debates sobre Direito e Políticas públicas ? Faculdade de Direito da USP.Judicialização de políticas públicas no Brasil. 2011. (Outra).
Curso Constituição e Política (aula ministrada).Federalismo e Políticas Públicas. 2011. (Outra).
I Seminário de Redes Colaborativas de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais.A produção da história na Saúde Pública. 2011. (Seminário).
Political Studies Association - UK. Judiciary-Executive Relations in Policy Making: the case of drug distribution in Sao Paulo State. 2011. (Congresso).
Seminário Brasil-Espanha: Políticas sociais e experiências de governança local.Mesa ?Governos locais: o que fazem??. 2011. (Seminário).
XXXV Encontro Anual da Anpocs.Entre a política e a burocracia: a importância dos burocratas de nível médio para a produção de políticas públicas de saúde e educação. 2011. (Encontro).
7o. Encontro da Associação Brasileira de Ciênica Política.O direito à saúde em um mundo de escassez: Judiciário e medicamentos no estado de São Paulo. 2010. (Encontro).
I Seminário do Laboratório de Economia e Gestão.O objeto e o campo de estudo da Gestão e Administração Pública no Brasil. 2010. (Outra).
I Workshop/Seminário de Pesquisa do Observatório da Justiça Brasileira: Repensando o Acesso à Justiça no Brasil.Comentadora do relatório de pesquisa "Judicialização do direito à saúde: o caso do DF". 2010. (Seminário).
XXIX International Congress of the Latin American Studies Association. Right to health in a scarce world: judicial review and medication distribution in the state of Sao Paulo. 2010. (Congresso).
XXXIV Encontro Anual da ANPOCS. 2010. (Encontro).
XXXIII Encontro Anual da ANPOCS.Instituições, burocracia e produção de políticas públicas: o caso da política estadual de saúde. 2009. (Encontro).
VII Congresso Brasileiro de Qualidade em Serviços e Sistemas de Saúde. 2007. (Congresso).
3º Congresso Latinoamericano de Ciência Política. 3º Congresso Latinoamericano de Ciência Política. 2006. (Congresso).
Brazil Futures: Past and Present.Seminário Brazil Futures: past and present. 2006. (Seminário).
Latin American Studies Association: International Congress. Congresso da Latin American Studies Association (LASA).. 2006. (Congresso).
XXX Encontro Anual da ANPOCS.A Desigualdade Persistente: descentralização da saúde da fase autonomista à dirigida. 2006. (Encontro).
Ciclo de Palestras - Coordenadoria de Planejamento em Saúde.Ciclo de Palestras - Coordenadoria de Planejamento em Saúde. 2005. (Seminário).
4º Encontro Nacional da ABCP.4º Encontro Nacional da ABCP. 2004. (Encontro).
II Congresso Latinoamericano de Ciência Política. II Congresso Latinoamericano de Ciência Política - ALACIP. 2004. (Congresso).
XII Semana da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP.XII Semana da Faculdade de Ciências Sociais da PUC/SP. 2004. (Simpósio).
XXVIII Encontro Anual da ANPOCS. 2004. (Encontro).
Constitutional Origins, Structure, and Change in Federal Democracies.Federalism in Brazil. 2003. (Encontro).
Mecanismos de Articulação e Gestão Inter-Governamental - Experiência Internacional e Desafios para o Brasil.Seminário Internacional - Mecanismos de Articulação e Gestão Inter-Governamental - Experiência Internacional e Desafios para o Brasil. 2003. (Seminário).
XXVII Encontro Anual da ANPOCS. 2003. (Encontro).
3º ENCONTRO NACIONAL DA ABCP.A Judicialização da Política no Brasil. 2002. (Encontro).
DIREITO E POLÍTICA.Seminario Direito e Política da Faculdade de Direito Largo São Francisco - USP. 2002. (Seminário).
XI SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA PUC/SP.XI Semana de Ciências Sociais da PUC/SP. 2002. (Encontro).
XXVI Encontro Anual da ANPOCS.XXVI Encontro Anual da ANPOCS. 2002. (Encontro).
7º Simpósio Internacional de Iniciação Científica de São Paulo.O Poder Judiciário Brasileiro. 1999. (Simpósio).
Seminário Internacional Partidos Políticos, Comportamento Eleitoral e Eleições em Perspectiva Comparada. 1999. (Seminário).
XXII Encontro Anual da ANPOCS. 1998. (Encontro).
Participação em bancas
CODATO, A.;OLIVEIRA, V. E.; GIORA, G.. Bolsonaro, Prefeitos e Pandemia: a influência do alinhamento político nas politicas de prevenção à Covid-19. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
MADEIRA, L.;OLIVEIRA, V. E.; VASCONCELOS, N. P.. ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO AO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO: uma análise a partir dos arranjos institucionais. 2024. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
HOROCHOVSKI, R. R.;OLIVEIRA, V. E.; EDUARDO, M. C.. MULHERES EM ESPAÇOS ESTRATÉGICOS DE PODER: MAPEAMENTO E ANÁLISE DA PRESENÇA DE SENADORAS NAS COMISSÕES PERMANENTES DO SENADO FEDERAL BRASILEIRO ENTRE 1991 E 2021. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
BRASIL, F. G.;OLIVEIRA, V. E.; MADEIRA, L.;Olivieri, C.. A atenção sobre os Controles Concentrados de Constitucionalidade no Brasil: uma análise sobre dinâmica de acionamentos ao Supremo Tribunal Federal via ações diretas de inconstitucionalidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade de São Paulo.
OLIVEIRA, V. E.; STUCHI, C. G.; RICOLDI, A.. ?MOVIMENTOS SOCIAIS E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: O caso do anexo de violência doméstica de Santo André. 2023. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, V. E.; FREY, K.; TRAVASSOS, L. R. F. C.; CASSEB, M. M. S.. SUCESSOS E FALHAS DE IMPLEMENTAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE LONGO PRAZO: O CASO DO PROGRAMA CIDADES EMERGENTES E SUSTENTÁVEIS (CES) NA CIDADE DE VITÓRIA ? ES. 2023. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
FREY, K.;OLIVEIRA, V. E.; TREUKE, S.. THE GOVERNANCE OF RIVER BASINS IN THE CONTEXT OF NEW PUBLIC MANAGEMENT APPROACH: THE CASES OF THE TIETÊ RIVER DEPOLLUTION PROGRAM (BRAZIL) AND THE EMSCHER RIVER CONVERSION (GERMANY). 2022. Dissertação (Mestrado em SPATIAL PLANNING FOR REGIONS IN GROWING ECONOMIES GRADUATE PROGRAM) - Technische Universität Dortmund.
OLIVEIRA, V. E.; TELLES, V. S.; FERRARA, L. N.. OCUPAÇÕES SOB AMEAÇAS: PRÁTICAS E INSTITUIÇÕES JUDICIAIS NA (IN)DEFINIÇÃO DO (IN)FORMAL NA MORADIA MIGRANTE. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC.
SOUZA, C.;OLIVEIRA, V. E.; ISRAEL, V.. GESTÃO DA CRISE DO COVID-19 SOB PERSPECTIVA FEDERALISTA: O CASO DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Abrucio, F. L.;OLIVEIRA, V. E.; Teixeira, M.A.C.. DA BAIXA CAPACIDADE ESTATAL À COOPERAÇÃO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO) - Fundação Getúlio Vargas Brasília.
OLIVEIRA, V. E.; AITH, F.; LAVALLE, A. G.. Atuação das Associações de Pacientes de Doenças Raras na Garantia do Direito à Saúde: estratégias de interação com o Estado. 2022. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
MARCHETTI, V.;OLIVEIRA, V. E.; CARDOSO, A.. O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2022. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
CODATO, A.;OLIVEIRA, V. E.; ABRUCIO, F.. COMO DECISÕES DE GOVERNANTES MUNICIPAIS DURANTE CALAMIDADES INTERFEREM EM ELEIÇÕES LOCAIS: REVISÃO SISTEMÁTICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Paraná.
STUCHI, C. G.;OLIVEIRA, V. E.; MARINHO, C.. A INTERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM SÃO PAULO. 2021. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
CUNHA, L. G. S.;OLIVEIRA, V. E.; PIMENTA, R. M.. ADVOGADOS PÚBLICOS NA FORMULAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS SOBRE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: QUEM SÃO E COMO ATUAM?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Fundação Getulio Vargas de São Paulo.
MADEIRA, L.;OLIVEIRA, V. E.; OLIVEIRA, F. L.; CARBONAI, D.. Magistrados Assessores no Supremo Tribunal Federal: trajetórias, composições e conexões - período de 2010 a 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
OLIVEIRA, V. E.; ABERS, R.; FREY, K.. Agência e Implementação: perspectivas teóricas e práticas a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2020. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, V. E.; COELHO, V. S. R. P.; OZAWA, C.. DISCRICIONARIEDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE LOCAIS: BUROCRATAS DE NÍVEL DE RUA E AS PRÁTICAS TERAPÊUTICAS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE SANTOS/SP. 2020. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, V. E.; ARANTES, R. B.; XIMENES, S. B.. MINISTÉRIO PÚBLICO, JUDICIALIZAÇÃO E ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM SAÚDE: O CASO DO MPSP. 2020. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
CORTEZ, R.;OLIVEIRA, V. E.; SILVA, R. S. E.. As desonerações de ICMS nas exportações e o pacto federativo brasileiro: a ação direita de inconstitucionalidade por omissão nº 25 como o marco do reequilíbrio federativo. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROSSIONAL EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO) - Instituto Brasiliense de Direito Público.
LOTTA, G.OLIVEIRA, V. E.; PAZ, R. D. O.. A governança da política de assistência social na cidade de São Paulo: um olhar para as burocratas de médio escalão. 2019. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
ABRUCIO, F.;OLIVEIRA, V. E.; SIMIELLI, L.; SCHNEIDER, B. R.. SUCESSO E PERMANÊNCIA DE REFORMAS EDUCACIONAIS: Seleção de diretores escolares no Rio de Janeiro e Espírito Santo. 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Administração Pública) - Fundação Getulio Vargas de São Paulo.
CHADAREVIAN, P.;OLIVEIRA, V. E.; MORAES, R. C. C.. Gestão da Educação Pública Através de Organizações Sociais em Goiás: como chegou a hora dessa ideia?. 2019. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
OLIVEIRA, V. E.; WANG, D.; MARCHETTI, V.. O IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO: ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 2019. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
MARCHETTI, V.;OLIVEIRA, V. E.; PENTEADO, C. L. C.. UM SISTEMA EM DESEQUILÍBRIO: ESTUDO DE CASO SOBRE AGENDA GOVERNAMENTAL E PROCESSO POLÍTICO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL.. 2019. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
SADDI, F. C.;OLIVEIRA, V. E.; PEREIRA, A. K.; PIETRAFESA, P. A.. Implementação da Política de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em Goiânia: process tracing de três estudos de caso da região noroeste. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Goiás.
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PEREIRA, E. T.;OLIVEIRA, V. E.; FERREIRA, O. D. S.. A elaboração do orçamento público municipal em Amélia Rodrigues/BA na gestão 2009/2012. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Estado, Governo e Políticas Públicas) - Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO Brasil.
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BARRIONUEVO FILHO, A.;OLIVEIRA, V. E.; CORTE, C. C. L.; STEAGALL, M. E.. S. Ribeiro; Flávia O.Ribeiro. A Judicialização de Medicamentos Oncológicos no Estado de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas (MPGPP)) - Fundação Getulio Vargas de São Paulo.
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MARCHETTI, V.;OLIVEIRA, V. E.; ABRUCIO, F.. Políticas Públicas e Relações Intergovernamentais: as duas dimensões antagônicas porém não excludentes do pacto federativo brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
MARCHETTI, V.;OLIVEIRA, V. E.; ABRUCIO, F.. Políticas Públicas e Relações Intergovernamentais: as duas dimensões antagônicas porém não excludentes do pacto federativo brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC.
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OLIVEIRA, V. E.; DRAIBE, S.;DENALDI, R.. Avaliação do Programa de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo: Programa Cidade Legal. 2013. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC.
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LOUREIRO, M. R.;OLIVEIRA, V. E.; CODATO, A.; Abrucio, F. L.. MISTÉRIO PÚBLICO: CAMINHOS DA POLÍTICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getulio Vargas de São Paulo.
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Orientou
Políticas públicas ambientais em Recife; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);
O papel dos governos locais e suas ações diretas ao desenvolvimento sustentável das cidades; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);
Políticas Públicas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);
A formulação da agenda da política pública de saneamento básico no Brasil: análise da Lei no 14; 026/2020 à luz da Teoria da Coalizão de Defesa; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Movimentos sociais e instituições judiciais; Início: 2025; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Os efeitos da judicialização das políticas de saúde na agenda governamental brasileira; Início: 2024; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);
Policy Capacity: Uma análise do processo de desmonte do Programa Nacional de Imunizações (PNI); Início: 2023; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);
Agendas climáticas globais para o nível local: policy capacities municipais para tradução de políticas públicas; Início: 2022; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
O processo de construção de uma política pública participativa: os Planos Comunitários de Gestão de Riscos e Emergências; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; (Orientador);
A judicialização da política de saneamento básico; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
O programa Cidades Emergentes e Sustentáveis (BID/CES) em seis municípios brasileiros: análise da implementação e proposta de monitoramento; 2023; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Violência contra a Mulher e Poder Judiciário; 2023; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Sociedade Civil e Estado: mediação e atuação de ONGs na distribuição de medicamentos; 2022; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Redes e Fronteiras: Circuitos informais da moradia migrante; 2022; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Esquadrinhando a Judicialização da Saúde: processos, atores e instituições de casos emblemáticos no município de São Paulo; 2020; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
O Programa Saúde em Ação; 2020; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
A influência da burocracia na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: a experiência do Ibama; 2020; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Judicialização da saúde no município de São Paulo; 2019; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
O federalismo brasileiro e as desigualdades regionais no saneamento básico; 2018; Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
O Conselho Nacional de Educação (Lei 9; 131/95) e seus pareceres: uma análise do conceito de qualidade na política educacional brasileira para o Ensino Fundamental; 2017; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
A Judicialização da Política e sua Influência no Processo Legislativo: estudo de caso sobre os projetos de lei sobre os projetos de lei propostos antes e depois da oficialização da união homoafetiva pelo STF; 2017; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Coordenação federativa para a política de mobilidade urbana no ABC Paulista; 2016; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
O direito à moradia em colisão: O caso das famílias residentes nas faixas de domínio e em área ?non aedificandi? do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI); 2016; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Efeitos da judicialização nas políticas educacionais: a atuação do Ministério Público; 2016; Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Judicialização da autonomia municipal: STF e a titularidade dos serviços de saneamento básico nas regiões metropolitanas; 2015; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Avaliação do Programa de Regularização Fundiária do Estado de São Paulo: Programa Cidade Legal; 2013; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
O arranjo federativo brasileiro e a política de gestão dos espaços litorâneos; 2013; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Regularização fundiária de interesse social na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Billings em São Paulo: possibilidades e limitações; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, Universidade Federal do ABC; Coorientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Perfil dos usuários da internet e de suas buscas por informação em saúde no Brasil; 2010; Dissertação (Mestrado em Medicina de Urgência) - Universidade Federal de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Por quê inovar? A escolha pelo caminho das ações inovadoras por burocratas de nível de rua em contextos adversos; 2024; Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Arranjos institucionais e a política de desenvolvimento urbano na cidade de São Paulo; 2022; Tese (Doutorado em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, ; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Planejamento e infraestrutura urbana e regional: lições das parcerias da Administração Pública na Metrópole paulistana; 2020; Tese (Doutorado em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
2025; Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Vanessa Elias de Oliveira;
2023; Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Vanessa Elias de Oliveira;
2022; Universidade Federal do ABC, ; Vanessa Elias de Oliveira;
2020; Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Vanessa Elias de Oliveira;
2018; Universidade Federal do ABC, ; Vanessa Elias de Oliveira;
A POSTURA RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MEDIANTE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS RELAÇÕES FAMILIARES; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Divisão de Poderes, Ministério Público e Judicialização) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÕES JUDICIAIS INDIVIDUAIS DE SAÚDE PROMOVIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO MARCO JURÍDICO PARA FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Divisão de Poderes, Ministério Público e Judicialização) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
INOVAÇÕES INSTITUCIONAIS NA ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Divisão de Poderes, Ministério Público e Judicialização) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS E A PROPOSITURA DE AÇÕES INDIVIDUAIS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS PELO SUS: dever funcional e ausência de critérios; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Divisão de Poderes, Ministério Público e Judicialização) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Superando Obstáculos: a força do SUS e do NHS na proteção da saúde pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Análise orçamentária dos gastos em saúde dos municípios do ABC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Análise os arranjos de implementação de políticas de governo aberto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
A Sociedade Civil Organizada e a Judicialização da Educação Infantil: o caso de vagas em creches no município de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Judicialização da educação infantil por meio de ações coletivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Judicialização da política e a divisão dos poderes: análise da oficialização da união homoafetiva pelo STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
A judicialização da política pública de educação infantil no município de São Paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e a construção de políticas públicas: a Casa Abrigo Regional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Resiliência municipal e política local de educação: percepções e desempenho dos municípios no enfrentamento da Covid-19; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Desenvolvimento e implementação de políticas climáticas por atores subnacionais: uma análise do perfil municipal e das policy capacities no contexto das ações locais para o clima; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, UFABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Sistema de justiça, organizações, atores e padrões de interpretação; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Ministério Público e judicialização das políticas públicas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Por dentro do STF: organização e estrutura burocrática dos gabinetes dos ministros; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Autonomia Municipal e a Produção de Políticas Públicas de Saúde nos Municípios do ABC Paulista; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Autonomia Municipal na Produção de Políticas Públicas de Atenção Básica em Saúde e o Caso da Região do ABC Paulista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
As ações civis públicas e o processo de judicialização da política de educação infantil: Qual o posicionamento do Poder Público?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Judicialização da política de educação: interações Executivo-Judiciário em São Bernardo do Campo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Judicialização da saúde: a demanda judicial de medicamentos nos municípios paulistas; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
judicialização da política pública de educação infantil no município de São Paulo; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA: A Política e seus Instrumentos, Atividades e Investimentos; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências e Humanidades) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Burocratas de médio escalão na construção das políticas de regularização fundiária: áreas de mananciais na Região Metropolitana de São Paulo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências e Humanidades) - Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Burocracia de médio escalão na gestão dos hospitais públicos da região metropolitana de São Paulo (RMSP); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências e Humanidades) - Universidade Federal do ABC, Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Falhas na Distribuição de Medicamentos pelo SUS e Judicialização do Direito à Saúde: o Judiciário como recurso para a garantia de acesso a medicamentos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências e Humanidades) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
A inserção do Brasil no mercado mundial de créditos de carbono: negociações no mercado brasileiro de redução de emissões; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências e Humanidades) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Ideologia e fidelidade partidária: a influência da ideologia petista na fidelidade dos estudantes eleitores da UFABC; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Ciências e Humanidades) - Universidade Federal do ABC, Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Efeitos do desenvolvimento institucional do Ministério Público na judicialização das políticas públicas de educação básica no Brasil; 2019; Orientação de outra natureza; (Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
Participação Social das Organizações Representativas de Pacientes: Mecanismos e Contextos; 2018; Orientação de outra natureza; (Políticas Públicas) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Vanessa Elias de Oliveira;
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COHN, Amélia ; BOUSQUAT, Aylene ; VIANA, Ana Luiza ; ELIAS, Paulo Eduardo Mangeon ; NAKAMURA, Eunice ; OLIVEIRA, V. E. . Avaliação e Construção de Indicadores para o Monitoramento da Implantação do PSF no Município de São Paulo - 2ª fase. 2004. (Relatório de pesquisa).
OLIVEIRA, V. E. . Ações contra a política de privatização de empresas estatais, 1989-1998. 1999 (Banco de Dados) .
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
O processo de construção de uma política pública participativa: os Planos Comunitários de Gestão de Riscos e Emergências, Descrição: O projeto de pesquisa O processo de construção de uma política pública participativa: os Planos Comunitários de Gestão de Riscos e Emergências é conduzido pelo Centro de Estudos da Favela (CEFAVELA), com apoio da Secretaria Nacional das Periferias (SNP), do Ministério das Cidades. O projeto visa analisar a construção da política de Planos Comunitários de Gestão de Riscos e Emergências em 12 municípios, selecionados em diferentes regiões do país, acompanhando o seu processo de coprodução, que envolve a comunidade local e as equipes técnicas. Nesse contexto, ele tem como objetivo acompanhar a construção local dos planos comunitários, o papel dos diferentes atores envolvidos e os principais resultados alcançados. Como resultado, espera-se apresentar um diagnóstico do processo de construção dos planos nos diferentes contextos locais, os principais desafios enfrentados e aspectos que precisam ser contemplados no processo de coprodução de uma política pública capaz de enfrentar os principais desafios em áreas em situação vulnerabilidade climática e socioeconômica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Fernando Nogueira - Integrante / Francisco Comaru - Integrante / Ana Letícia Salla - Integrante / 4. Christian Ricardo Ribeiro - Integrante / Talita Gantus de Oliveira - Integrante / Talita Anzei Gonsales - Integrante / Marcela Karoliny Rodrigues Leal Porto - Integrante / Nicole Pavaneli Oomura - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1
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2024 - Atual
Policy Capacities in Multilevel Systems: Public health and climate policies in Brazil, Descrição: This research project proposes an analytical framework connecting the literature on policy design, policy capacities and policymaking in multilevel systems. The pivotal assumption of the framework is that federal policy capacities are relevant both at the formulation and the implementation level and that federal governments should design policies by adopting policy instruments that are coherent with respect to the policy capacities (analytical, operative, and political) of the local governments in charge of implementing them. The framework is applied to analyse two relevant policies in Brazil: public health, a strongly decentralized policy, with an integrated system that has been working and consolidated since the 1990s; and the climate policy, a much less consolidated policy that has made significant progress in recent decades but has also suffered repeated setbacks. The study will employ the Policy Capacity Framework to explore how different types of policy capacity operate, contributing to policy success or failures, and to the strengthening of policy programs. The three dimensions of the framework are useful for understanding how policy design and policy capacities interact, in multilevel systems, to produce outcomes in terms of public policies. A comprehensive study will be conducted comprising case studies, data collection and analysis, providing in-depth analysis of these policies and their implementation at the local level. Considering territorial inequalities in Brazil, and its consequences for policy capacities at the local level, different contexts will be studied: the Southeast, the Northeast, and the North regions of Brazil. The results will provide important scientific knowledge for Public Policy studies and insights into the policies in place at the local level that are able to successfully address climate change and health issues, as well as identify potential gaps in policy making at the national level.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Klaus Frey - Integrante / Michelle Fernandez - Integrante / Giliberto Capano - Integrante / Oliver Meza - Integrante / Guiselle Marlene Romero Lora - Integrante / Márcio Anderson Kontopp - Integrante / Pedro Henrique Campello Torres - Integrante / Zoraide Souza Pessoa - Integrante / Rodrigo Tobias de Sousa Lima - Integrante / Eugênia Cabral - Integrante / Fabiana Saddi - Integrante / Bárbara Maia - Integrante / Ana Letícia Salla - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2
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2022 - 2024
Corporate Crime and systemic corruption in Brazil, Descrição: The research project, funded by Fapesp, focuses on the institutional changes brought about by anti-corruption laws, policies and operations in Brazil, relating these to the results of a series of comparative analyses conducted in different regions of the world by members of this research team. Analyzing the largest corruption case in Brazilian history - Operation Lava Jato - as well as other past and present cases, it seeks to show how the political-economic corruption system operates in the country and how effective the institutional and organizational changes made so far to fight corruption and corporate crime have been. Using a multi-level institutional analysis framework, we will map key changes in the institutional landscape of the Brazilian Judiciary, relating them to the organizational forms of corruption in corporations and political parties, as well as to the worldview (mindset) of the perpetrators.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Conrado Hubner Mendes - Integrante / Wagner Pralon Mancuso - Integrante / Bruno Wilhelm Speck - Integrante / Paulo Roberto Neves Costa - Integrante / Rodrigo Rossi Horochovski - Integrante / Markus Pohlmann - Integrante / Elizangela Valarini - Integrante / Maria Eugenia Rodrigues Trombini - Integrante / Mário Helton Jorge Junior - Integrante.
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2022 - Atual
Pandemia e Resiliência: o antes e o depois na política e nas políticas públicas locais, Descrição: O projeto analisa a resiliência local investigando se municípios mais preparados em sua capacidade estrutural e de gestão responderam melhor e sofreram menores efeitos sociais negativos decorrentes da crise sanitária, além de serem recompensados politicamente através da reeleição do governante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Ernani Carvalho Neto - Integrante / Ivan Filipe de Almeida Lopes Fernandes - Integrante / Adriano Codato - Integrante / Dalson Britto Figueiredo Filho - Integrante / Rodrigo Galvão Pinho Lins - Integrante / Anderson Henrique da Silva - Integrante / Rafael Azevedo Perich - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2019 - 2023
Redes profissionais e discricionariedade burocrática no STF, Descrição: A pesquisa está inserida no campo de estudos da autonomia e discricionariedade da burocracia estatal, tendo por objeto o Supremo Tribunal Federal (STF), com os objetivos de: (i) mapear o perfil do seu corpo burocrático; (ii) compreender como ele se configura e opera; e (iii) identificar os fluxos relacionais nas redes profissionais às quais esses burocratas pertencem. Interessa-nos olhar para a composição dos gabinetes dos ministros, incluindo juízes assessores e bacharéis em direito que ocupam cargos em comissão, verificando a existência, o modus operandi, e a influência de redes informais que interferem na escolha desses profissionais. A pesquisa lançará luz sobre a atuação desse corpo de assessores e auxiliares, que pode atuar como mediador, coordenador ou gatekeeper entre diferentes grupos de interesse e os ministros do STF, contribuindo, assim, para o debate público sobre regras de transparência e responsividade da burocracia estatal.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Luciana Gross Cunha - Integrante / Fabiana Luci de Oliveira - Integrante / Clara Vinholi Araújo - Integrante / Chiara Passoni - Integrante / Bruna Santos - Integrante.
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2019 - 2023
Efeitos do desenvolvimento institucional do Ministério Público na judicialização das políticas públicas de educação básica no Brasil, Descrição: O projeto objetiva estudar a relação entre evolução institucional do MP, a judicialização da educação e a influência em políticas educacionais. Para tal, apresentaremos um diagnóstico do quadro de institucionalização de órgãos e funções especializados do MP no controle externo de políticas públicas de educação básica, analisaremos as proposições de agendas de judicialização da educação centralmente definidas, e, por fim, estudaremos o impacto do desenvolvimento institucional em órgãos específicos do MP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Coordenador / Adriana Dragone Silveira - Integrante / Rayane Vieira Rodrigues - Integrante / Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Carolina Marinho - Integrante / ANDRÉ BARRETO JURKSTAS - Integrante / Lucas Faustino de Oliveira - Integrante / Isabela Rahal - Integrante / Vanessa Souza - Integrante / Alessandra Pereira da Silva - Integrante / Jade Hamed - Integrante / Estrela Albuquerque - Integrante / Barbara Cristina Hanauer Taporosky - Integrante / Aline de Barros Vidal Gonçalves - Integrante.
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2019 - Atual
Políticas públicas e políticas urbanas: burocracia, mudanças institucionais e governança, Descrição: O projeto aborda temas relacionados ao processo de políticas públicas urbanas, como os papéis das instituições políticas nas administrações regionais e locais em um contexto de governança urbana, suas transformações recentes e interação com atores públicos, privados e civis. Propõe-se investigar a interface entre instituições e práticas das políticas urbanas, explorando as transformações das estruturas organizacionais, os legados políticos e burocráticos, a emergência de práticas inovadoras ? tanto top-down quanto bottom-up. Pretende-se fortalecer a aproximação interdisciplinar entre o campo do planejamento e estudos urbanos com os estudos da ciência política sobre Estado e políticas públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Camila Nastari - Integrante / Raphael Bischof - Integrante / MARCELA ALONSO FERREIRA - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2018 - 2023
O Federalismo nas Cortes: judicialização das relações federativas no Brasil, Descrição: A pesquisa O Federalismo nas Cortes visa discutir como o Poder Judiciário, em especial o STF, lida com questões envolvendo a federação, a descentralização e as relações intergovernamentais. Discutindo o conflito entre governo federal e as unidades subnacionais, bem como a descentralização de políticas públicas, e como tais conflitos são resolvidos pelo Judiciário, a pesquisa visa compreender as consequências de decisões judiciais para a conformação do federalismo e das relações entre níveis de governo no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Cláudio Gonçaves Couto - Integrante / Marcelo Aversa - Integrante.
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2018 - 2021
Crime Corporativo e Corrupção Sistêmica no Brasil, Descrição: O projeto de pesquisa, financiado pela Fapesp, concentra-se sobre as mudanças institucionais trazidas por leis, políticas e operações de combate à corrupção no Brasil, relacionando-as aos resultados de uma série de análises comparativas realizadas em diferentes regiões do mundo por membros desta equipe de pesquisa. Analisando o maior caso de corrupção na história do Brasil - a Operação Lava Jato -, assim como outros casos passados e presentes, busca mostrar como opera o sistema de corrupção político-econômica no país e quão efetivas têm sido as mudanças institucionais e organizacionais realizadas até agora para combater a corrupção e o crime corporativo. Usando uma estrutura de análise institucional em múltiplos níveis, mapearemos mudanças-chave no cenário institucional do Poder Judiciário brasileiro, relacionando-as às formas organizacionais de corrupção em empresas e partidos políticos, assim como à visão de mundo (mindset) dos perpetradores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Conrado Hubner Mendes - Integrante / Wagner Pralon Mancuso - Coordenador / Bruno Wilhelm Speck - Integrante / Paulo Roberto Neves Costa - Integrante / Rodrigo Rossi Horochovski - Integrante / Markus Pohlmann - Integrante / Elizangela Valarini - Integrante / Maria Eugenia Rodrigues Trombini - Integrante / Mário Helton Jorge Junior - Integrante.
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2018 - 2019
Judicialização da Saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução, Descrição: A pesquisa visa contribuir para a compreensão da judicialização da saúde por meio de uma análise de representatividade nacional, com classificação que identifique tipos de demandas judiciais e características das sentenças. De posse desse diagnóstico, será possível orientar ações de natureza pré-processual, processual e gerencial para o aprimoramento da solução de conflitos na área. Com a finalidade de garantir um estudo de abrangência nacional e que permita ainda o aprofundamento da análise em tipos de casos, é aqui proposta uma análise dessas demandas judiciais em três níveis. O primeiro nível é eminentemente quantitativo, tendo como objeto a relação de processos judiciais em todos os tribunais federais e estaduais. O segundo nível de análise compõe a contribuição de maior fôlego e originalidade desta pesquisa. Através do uso de técnicas de machine learning para o processamento de todas as sentenças e acórdãos decididos entre 2014 e 2017 em 24 estados da Federação e dois tribunais federais regionais, espera-se obter a classificação de tipos de demandas em saúde e seu resultado, além da definição de termos e argumentos frequentes. O último nível de análise complementa os dois anteriores por meio de um estudo qualitativo de decisões judiciais típicas identificadas no segundo nível. Este trabalho contempla não só a análise detida dos processos judiciais selecionados em toda a sua extensão, mas é complementada pela condição de entrevistas semiestruturadas com atores-chave.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Natália Pires - Integrante / Prof. Dr. Paulo Furquim de Azevedo - Integrante / Prof. Dr. Fernando Mussa Abujamra Aith - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.
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2017 - 2019
The Accountability Politics of Reducing Health Inequities, Descrição: Pesquisa feita em parceria com o Institute of Development Studies (Reino Unido) e o N?weti (Moçambique) para investigar as relações entre a trajetória das desigualdades em saúde sob diferentes condições políticas e institucionais. Para tanto busca identificar - tanto em centros urbanos quanto em áreas rurais no Brasil e em Moçambique - as dinâmicas eleitorais, de gestão pública e de participação social que têm contribuído para a redução das desigualdades em saúde. Além de buscar gerar avanços conceituais e metodológicos, o projeto também investe em conexões e espaços de colaboração entre grupos ? tanto na Saúde Pública, quanto na Ciência Política, que estudam, formulam e implementam políticas públicas de saúde no Brasil e na África meridional, promovendo interações constantes entre especialistas e gestores públicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Gabriela Lotta - Integrante / Vera Schattan Ruas Pereira Coelho - Coordenador.
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2016 - 2022
Autonomia Municipal, Poder Local e a Produção de Políticas Públicas: o caso do ABC Paulista, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar a capacidade dos municípios para a produção (formulação e implementação) de políticas públicas próprias que atendam às demandas de cada municipalidade, isto é, verificar a capacidade de policy making dos municípios brasileiros no contexto da recente "recentralização" das políticas públicas, considerando, no estudo empírico, os sete municípios do ABC paulista em cinco áreas de políticas públicas: saúde, assistência social, educação básica, cultura e meio ambiente. A pesquisa envolve um mapeamento e caracterização das políticas públicas implementadas ao longo do último mandato (2013-2016), da atuação dos executivos e legislativos municipais e das contribuições da sociedade civil nas diferentes políticas setoriais. A análise visa compreender em que medida os arranjos institucionais das políticas conseguem incorporar diferentes atores, inter e intragovernamentais, sociais e do mercado, além de identificar as estruturas e modelos de gestão empregados para coordenação dos diferentes atores, além de identificar as condicionantes favoráveis e desfavoráveis à produção de políticas públicas próprias nas diferentes policy áreas.Baseado em entrevistas e análise documental pretende-se desvelar como (a) as características materiais das políticas (policy), (b) as estruturas institucionais (polity), (c) os processos políticos (politics), (d) as relações intergovernamentais e (e) as condições socioeconômicas interagem e colaboram na determinação da capacidade de produção de políticas próprias por parte dos governos locais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Klaus Frey - Coordenador / Lucio Bittencourt - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Carolina Gabas Stuchi - Integrante / Patrícia Trugillo - Integrante.
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2016 - 2018
Ações coletivas no Brasil: o processamento, o julgamento e a execução das tutelas coletivas, Descrição: A pesquisa pretende investigar como se dá o julgamento e a execução de ações coletivas no País, em Tribunais de diferentes estados, regiões e portes. Além de descrever o cenário geral do processamento, julgamento e execução das ações de tutela coletiva, os dados obtidos podem ainda ajudar a responder algumas importantes questões apontadas pela doutrina jurídica como problemas e limitações potenciais dos instrumentos processuais disponíveis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Natália Pires - Integrante / Conrado Hubner Mendes - Integrante / Rogério Bastos Arantes - Integrante / Luiza Corrêa - Integrante / Thiago Moreira - Integrante / Rodrigo Martins - Integrante / Guilherme Jardim Duarte - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Bolsa.
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2015 - 2018
Efeitos da atuação do sistema de justiça no direito à educação infantil: um estudo da judicialização da política educacional em três estados brasileiros, Descrição: No Brasil, nas últimas duas décadas, a positivação do direito à educação infantil vem se consolidando como um dever do Estado. Os municípios, entes federativos responsáveis diretos por este atendimento, são pressionados constantemente para a sua expansão, dado o baixo percentual de atendimento e desigualdade na oferta. Na Constituição Federal de 1988 o direito à educação é reconhecido como um direito de natureza social, portanto sua proteção vai além da tutela individual e sua concretização se realiza por meio de políticas públicas. Nesse contexto as ações coletivas são compreendidas como o mecanismo mais adequado para acionar o controle judicial envolvendo políticas públicas, tendo em vista que possui efeitos de maior abrangência e favorece a isonomia, sendo passível de concessão a todos que se encontram em uma mesma situação jurídica, ao contrário das ações individuais em que os resultados impactam apenas as partes envolvidas. O questionamento do direito à educação infantil no âmbito do judiciário favoreceu o processo de consolidação do direito educacional das crianças pequenas e esse processo, compreendido no contexto da judicialização da política educacional, gera impactos sobre as políticas governamentais, seja de maneira positiva ou negativa. Também produzem efeitos as medidas coletivas impulsionadas pelo Ministério Público, por meio, sobretudo, dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que são acordados com os municípios. Assim, esta pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos diretos e indiretos das medidas de exigibilidade coletiva do direito à educação infantil nas políticas educacionais em municípios dos estados do Paraná, São Paulo e Ceará, visando a ampliação do seu atendimento e consequente redução das desigualdades, observando de que maneira as Ações Civis Públicas e os TACs têm alterado a gestão e o planejamento municipal. Para a realização da pesquisa adotar-se-á uma abordagem qualitativa, com enfoque em estudos de casos, a partir da escolha de municípios que tiveram ações coletivas representativas sobre a exigibilidade da educação infantil junto ao sistema de justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Adriana Dragone Silveira - Coordenador / Nadja Furtado Bortolotti - Integrante / Silvia Helena Vieira Cruz - Integrante / Rayane Vieira Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2015 - 2016
De qual burocracia as políticas públicas intersetoriais e federativas precisam? Análise das competências requeridas à atuação dos gestores do Programa Bolsa Família, Descrição: Edital de Chamada Pública ENAP nº 1/2014. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Gabriela Lotta - Integrante., Financiador(es): Escola Nacional de Administração Pública - Bolsa.
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2014 - 2015
Burocracia de médio escalão no governo federal, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Gabriela Lotta - Coordenador / Roberto Pires - Integrante.
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2013 - 2021
Judicialização de políticas públicas no Brasil, Descrição: A pesquisa objetiva compreender como a utilização do sistema de justiça (Judiciário, Ministério Público e Defensoria, além da advocacia privada) infuencia a formulação e implementação de políticas públicas nos governos subnacionais, especialmente nas áreas de saúde, educação e habitação em áreas de conflito ambiental-urbano. O projeto de pesquisa está em andamento com apoio da UFABC e do CNPq.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Vitor Marchetti - Integrante / Natália Pires - Integrante / Mariana Pereira da Silva - Integrante / Gabriela Chabbouh - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2012 - 2013
Governança nas Secretarias Estaduais de Educação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Fernando Luiz Abrucio - Integrante / Catarina Ianni Segatto - Integrante / Hironobu Sano - Integrante / Valeriano da Costa Mendes - Integrante.
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2011 - 2012
Taking Stock of Performance Reforms at the Sub-national Level in Brazil: Context, Reform Models and Results, Descrição: Análise do contexto geral da reforma nos governos estaduais brasileiros, mostrando a evolução deste quadro em três períodos (1995-2002, 2003-2010 e de 2011-2012), e realizando sete estudos de caso referentes aoes estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Acre.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Fernando Luiz Abrucio - Coordenador / Cláudio Gonçaves Couto - Integrante / Valeriano da Costa Mendes - Integrante / Giovanna Lima - Integrante., Financiador(es): Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial) - Auxílio financeiro.
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2011 - 2012
Governança Democrática das políticas públicas brasileiras e o caso do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Fernando Luiz Abrucio - Coordenador / Cristina Sydow - Integrante / Ilza Valéria Moreira Jorge - Integrante / Juliana Gazzotti - Integrante / Mônica Carvalho - Integrante., Financiador(es): Associação WWF do Brasil - Fundo Mundial para a Natureza - Auxílio financeiro.
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2011 - 2011
Arranjos associativos territoriais no Brasil, Descrição: Análise da situação geral do associativismo territorial no Brasil, usando uma perspectiva comparada com outros países e realizando 11 estudos de caso de arranjos territoriais montados recentemente no país. São eles os estudos da Fecam (Federação Catarinense de Municípios) e Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA); do Consórcio de Transporte Metropolitano do Grande Recife; do arranjo consorcial de educaçao na Chapada (Bahia); do Comitê de Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF) ; Arranjos Produtivos Locais (APLs) em Pernambuco; do Programa Territórios da Cidadania (PTC) no Cariri (Ceará); do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (Codessul), no Ceará; da Assembléia Metropolitana de Belo Horizonte; Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (Cinpra), no Maranhão; dos Fóruns de Secretários Municipais de Administração do Rio Grande do Norte e do Espírito Santo, os chamados Consadinhos; e do modelo consorcial do Grande ABC.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Fernando Luiz Abrucio - Coordenador / Catarina Ianni Segatto - Integrante / Cristina Sydow - Integrante / Hironobu Sano - Integrante / Ana Paula Massonetto - Integrante., Financiador(es): Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento - Auxílio financeiro.
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2010 - 2011
Avaliação de políticas públicas locais: atores, dinâmicas e métodos, Descrição: O projeto visa tratar da análise crítica dos processos de avaliação de políticas públicas pelos governos locais. Serão analisados os sistemas de avaliação de políticas públicas existentes nos governos locais, as ferramentas utilizadas e a utilização desses resultados pelos diversos atores sociais, incluindo a mídia. Os trabalhos visarão também o desenvolvimento de ferramental metodológico e indicadores para a análise e avaliação de políticas públicas, visando o fortalecimento desses processos na administração pública.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Sidney Jard - Integrante / Artur Zimerman - Integrante / Vitor Marchetti - Integrante / Marcos Vinícius Pó - Integrante.
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2010 - 2011
Globalização, mudanças climáticas e governança urbana: uma pesquisa exploratória comparando o caso brasileiro e inglês, Descrição: A pesquisa, que está na fase inicial de elaboração, busca explorar as interdependências entre a reestruturação da economia internacional, as mudanças climáticas e o sistema de governança urbana e regional. Na fase subseqüente, a pesquisa objetiva também contribuir para a geração e disseminação de conhecimento nestas áreas temáticas nos dois países. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Jeroen Klink - Coordenador / Rosana Denaldi - Integrante / Arilson Favareto - Integrante / Artur Zimerman - Integrante., Financiador(es): University of Oxford - Cooperação.
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2010 - 2011
A CGU e os ministérios no sistema federal de controle democrático, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Fernando Abrucio - Integrante / Marco Antônio Carvalho Teixeira - Integrante / Cecília Olivieri - Integrante / Maria Rita Loureiro - Integrante.
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2009 - 2010
Os Órgãos de Controle no Brasil: funcionamento e coordenação institucional em perspectiva comparada, Descrição: Estudo do funcionamento dos principais órgãos de controle no plano federal TCU, CGU, Ministério Público e Judiciário , mostrando como são tomadas suas decisões e qual é a forma de inter-relacionamento entre eles. A hipótese inicial do trabalho é a da fragmentação e descoordenação entre eles, que está sendo testada pelos estudos de caso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Fernando Luiz Abrucio - Integrante / Marco Antônio Carvalho Teixeira - Integrante / Cecília Olivieri - Integrante / Maria Rita Loureiro - Coordenador / Clóvis Bueno de Azevedo - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
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2008 - 2016
Burocracia e produção de políticas públicas no Brasil: o caso das políticas de saúde e educação, Descrição: A presente pesquisa tem como questão norteadora a seguinte questão: qual o papel da burocracia nos resultados alcançados pelas políticas públicas? Para responder a essa questão, a pesquisa analisa a atuação da chamada "burocracia de médio escalão", visando compreender em que medida esta, que faz a ligação entre o alto escalão, que elabora a política, e a 'burocracia do nível da rua", que a implamenta, é um ator-chave no resultado obtido pelas políticas. Assim, analisaremos como as relações intragovernamentais, dentro do Executivo, bem como o grau de autonomia dado a diretores de escola e de hospitais interferem no resultado das políticas em cada contexto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
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2004 - 2005
Modalidades de Gestão da Saúde e Equidade, Descrição: A pesquisa visa discutir a questão da equidade na saúde a partir de dois eixos principais: a atenção à saúde do nível básico e a assistência à saúde de maior complexidade tecnológica realizada por determinados serviços públicos estatais e por determinadas modalidades privadas do Sistema Supletivo de Assistência Médica. A partir dessas atividades o que se vem buscando é dar conta da complexidade do setor saúde e com isso credenciar o Cedec para qualificar o debate do sistema de saúde brasileiro subsidiando gestores e Conselhos de Saúde nas três esferas de governo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Elias de Oliveira - Integrante / Aylene Bousquat - Integrante / Amélia Cohn - Coordenador / Eunice Nakamura - Integrante / Paulo Eduardo Mangeon Elias - Integrante / Ademir Manerich - Integrante / Clarice Cohn - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro / Universidade de São Paulo - Outra.
Prêmios
2020
Prêmio de Excelência em Pesquisa Ipea Roberto Campos, IPEA.
2010
Prêmio ABCP/PSA-UK, ABCP.
2008
Indicação da tese de doutorado para o concurso de melhor tese de doutorado da ANPOCS, Departamento de Ciência Política da USP.
2008
Indicação da tese de doutorado para o concurso de melhor tese de doutorado da CAPES, Departamento de Ciência Política da USP.
2007
Aprovação, com distinção e louvor, da tese de doutorado defendida no Departamento de Ciência Política da USP, Universidade de São Paulo.
2003
Aprovação, com distinção, da dissertação de mestrado defendida no Departamento de Ciência Política da USP, Universidade de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas. , Rua Catequese, 242, Jardim, 09090400 - Santo André, SP - Brasil, Telefone: (11) 23206362
Experiência profissional
2022 - Atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Coordenadora do PPPP, Enquadramento Funcional: Programa de Pesquisa em Políticas Públicas
Outras informações:
membro da Coordenação do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas (PPPP)
2019 - Atual
Universidade Federal do ABCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Consuni 2019-2021
2009 - Atual
Universidade Federal do ABCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2021
Universidade Federal do ABCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pós-Graduação Políticas Públicas, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2017
Universidade Federal do ABCVínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-coordenadora Pós-Grad Políticas Públicas, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2016
Universidade Federal do ABCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Projetos Transversais Reitoria, Carga horária: 10
2014 - 2015
Universidade Federal do ABCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pró-Reitora Adjunta de Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Universidade Federal do ABCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenador PósGrad Gestão do Território, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2011
Universidade Federal do ABCVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-coordenadora do Bach.Políticas Públicas, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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06/2014
Ensino, POLÍTICAS PÚBLICAS, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições Judiciais e Políticas Públicas, Federalismo, descentralização e poder local, Métodos Qualitativos
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05/2011
Ensino, Planejamento e Gestão do Território, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Federalismo e Políticas Públicas, Colóquio de doutorado
-
04/2011
Ensino, Bacharelado em Políticas Públicas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Federalismo e Políticas Públicas, Poder Local, Instituições Judiciais e Políticas Públicas
-
02/2010
Ensino, Bacharelado em Ciências e Humanidades, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estado e Relações de Poder, Estrutura e Dinâmica Social
-
02/2014 - 07/2015
Direção e administração, Reitoria - UFABC.Cargo ou função, Pró-reitora adjunta de Graduação.
2020 - 2020
University of Duisburg Essen (Duisburg)Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visting Professor, Carga horária: 40
2018 - 2018
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Pesquisadora da pesquisa "Judicialização da Saúde no Brasil"
2016 - 2017
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdpVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Parcial
Outras informações:
Pesquisadora do projeto "Ações Coletivas no Brasil".
2017 - 2018
Centro Brasileiro de Análise e PlanejamentoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2009 - 2010
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador colaborador
2006 - 2009
Secretaria de Estado da Saúde de São PauloVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora - Gabinete do Secretário (ATD-IV), Carga horária: 30
Atividades
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11/2006 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Secretário.Serviço realizado, Assessoria Parlamentar - análise e emissão de parecer sobre projetos de lei, indicações parlamentares e requerimentos de informação na área da saúde.
2005 - 2006
Columbia UniversityVínculo: Doutorado-sanduíche, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Supervisão: Albert Fishlow
Atividades
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08/2005 - 08/2006
Estágios , Institute Of Latin American And Iberian Studies, Center For Brazilian Studies.Estágio realizado, Doutorado-sanduíche.
2002 - 2005
Secretaria de Estado da Saúde de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora - Gabinete do Secretário (ATAP), Carga horária: 30
Atividades
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01/2004 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da Saúde, Gabinete do Secretário.Serviço realizado, Representante da SES no Comitê Executivo de Política Social do Estado de São Paulo.
-
06/2003 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da Saúde, Gabinete do Secretário.Serviço realizado, Assessoria à Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão.
-
05/2002 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da Saúde, Gabinete do Secretário.Serviço realizado, Assessoria Parlamentar - Análise de Projetos de Lei na área da saúde.
2004 - 2005
Centro de Estudos de Cultura ContemporâneaVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
1997 - 1998
Fundação do Desenvolvimento AdministrativoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
-
10/1997 - 11/1998
Estágios , Fundação do Desenvolvimento Administrativo.Estágio realizado, Estágio no "Boletim de Conjuntura", editado pela FUNDAP.
2022 - 2024
Associação Brasileira de Ciência PolíticaVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da ABCP
2020 - 2022
Associação Brasileira de Ciência PolíticaVínculo: Diretora de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Diretora de Pós-Graduação, Carga horária: 5
2018 - 2020
Associação Brasileira de Ciência PolíticaVínculo: Membro do Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal, Carga horária: 2
2021 - 2022
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências SociaisVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Editora-chefe da RBCS
2020 - 2021
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências SociaisVínculo: Membro do Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal, Carga horária: 5
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