Mariane Andreia Cardoso dos Santos

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SANTOS, M. A. C. . A alteração do aspecto territorial da incidência do ISS sobre os serviços prestados por administradoras de cartões de crédito pela Lei Complementar n 157/2016. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 91, p. 73-88, 2018.

• MOREIRA, A. M. ; SANTOS, M. A. C. . Requisitos para caracterização da sociedade profissional para fins da sistemática de incidência do ISS por alíquota fixa per capita prevista pelo art. 9, 3, do DL n 406/68, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores: a legislação do Município de Belo Horizonte como exemplo. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 88, p. 65-84, 2017.

• BERNARDES, F. C. ; SANTOS, Mariane Andréia Cardoso dos. . Prorrogação do prazo de recolhimento de tributos em estado de calamidade pública: o caso da Covid 19. In: Bruno Claudio Pennna Amorim Pereira; José Alfredo de Oliveira Baracho Junior. (Org.). CONSTITUCIONALISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 1ed.Belo Horizonte: Mariane Andréia Cardoso, 2020, v. , p. 265-284.

• BERNARDES, F. C. ; SANTOS, M. A. C. . COMPENSAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS: REALIZAÇÃO DE OFÍCIO PELA UNIÃO FEDERAL. In: JUSELDER CORDEIRO DA MATA; FLÁVIO COUTO BERNARDES; VALTER DE SOUZA LOBATO. (Org.). Tributação na sociedade moderna: economia digital, compliance tributária, direitos sociais T822 e reforma tributária. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 98-115.

• SANTOS, M. A. C. ; MELLO, P. A. . O ADIMPLEMENTO DOS REQUISITOS DE EFETIVIDADE DO COMPLIANCE E OS SEUS REFLEXOS NA INCRIMINAÇÃO DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. In: JUSELDER CORDEIRO DA MATA; FLÁVIO COUTO BERNARDES; VALTER DE SOUZA LOBATO. (Org.). TribuTação na Sociedade Moderna Economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2019, v. 1, p. 632-653.

• SANTOS, M. A. C. ; MATA, J. C. . A desconsideração da personalidade jurídica no novo código de processo civil (Lei n. 13.105 2015) e os seus reflexos na responsabilização de sócios e administradores em âmbito tributártio. In: HENRIQUES, Guilherme Almeida; GODOI, Marciano Seabra de; BONITO, Raphael Frattari; LOBATO, Valter de Souza.. (Org.). Os Impactos do Novo CPC no Processo Judicial Tributário - Volume 3. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 3, p. 325-344.

• SANTOS, M. A. C. ; PAIXAO, T. E. G. . O crime de apropriação indébita tributária: estudo de caso ? HC 399.109, julgado pelo STJ (RHC 163.334, em trâmite perante o STF. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , 2019.

• SANTOS, M. A. C. . Crimes Tributários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, M. A. C. . A liberdade de expressão como fundamento da ideia de democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, Mariane Andréia Cardoso dos. ; AQUINO, Y. A. M. . Impostos de caráter extrafiscal e desenvolvimento econômico: uma reflexão sobre as reduções de IPI sobre automóveis realizadas pelo Governo Federal no biênio 2011/2012.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• AQUINO, Y. A. M. ; SANTOS, M. A. C. . A democracia procedimentalista como forma de solucionar o embate entre liberalismo e comunitarismo a fim de possibilitar a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, M. A. C. ; ZACARELI, G. M. . Direitos do Consumidor: a importância de conhecê-los. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções