Eduardo Varandas Araruna

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1993), Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho (1996) e Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra (2003). Formado em Auditoria do Trabalho pela Universidade de Brasília (1993). Foi Juiz do Trabalho na 19ª Região (1998). Atualmente é Procurador do Trabalho, professor do Centro Universitário de João Pessoa e Secretário-Geral do Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos e Comitê Estadual de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase à tutela dos interesses difusos e coletivos em processo civil e do trabalho. Na área de Direitos Humanos, desenvolve sua atuação no combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes. No biênio 2011-2012, ocupou o cargo de Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. Palestrante frequente em seminários e conferência, participou do TEDx e palestrou na Kings College em Londres.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado

2001 - 2003

Universidade de Coimbra
Título: A tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos: uma perspectiva luso-brasileira,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Dr. João António Álvaro Dias
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho

1994 - 1994

Escola Superior da Magistratura do Trabalho
Título: sem apresentação de trabalho monográfico

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal da Paraíba

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Formação complementar

1995 - 1995

Formação em Auditoria do Trabalho. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Interesses difusos e coletivos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Processo de Conhecimento.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Processo de Execução.

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Participação em eventos

Curso de Formação Inicial para Juízes.Proteção dos vulneráveis, miserabilidade e violência.. 2017. (Oficina).

I Fórum Ordem dos Advogados do Brasil - PB de Direitos Humanos.Direitos Humanos dos Migrantes. 2016. (Simpósio).

25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Políticas Públicas de Proteção à Criança e ao Adolescente. 2015. (Encontro).

Fórum Mundial de Direitos Humanos: Etapa Paraíba.Direitos Humanos no Mundo do Trabalho. 2013. (Seminário).

I Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos.Enfrentamento às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes em megaeventos. 2013. (Seminário).

III - Seminário de Direitos Humanos Relativos à Criança e ao Adolescente.Exploração sexual de crianças na internet e suas consequencias jurídicas. 2012. (Seminário).

I Seminário acerca do impacto do trabalho infantil na saúde da criança e do adolescente.Trabalho infantil: desconstruindo imagens e conceitos.. 2012. (Seminário).

I Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.Trabalho infantil: destruíndo imagens e conceitos. 2012. (Seminário).

Simpósio Internacional Para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Persecução de Casos de Tráfico de Pessoas: Panorama das Ações de Repressão e Responsabilização das Cadeias Criminosas. 2012. (Simpósio).

XI Congresso Fenam José Caires Meira. Privatização do Estado e do SUS. 2012. (Congresso).

II Seminário Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Paraíba.Trabalho infantil: desconstruindo imagens e conceitos. 2011. (Seminário).

V Conferência dos Advogados da Paraíba.Direitos Humanos dos Migrantes.. 2011. (Seminário).

II Ciclo de Palestras Sobre Valores Institucionais.Ética e Transparência. 2010. (Outra).

IX Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Tutela Jurídica das Diferenças. 2010. (Congresso).

Seminário Trabalho Infantil: Consequências e Enfrentamento.Aspectos legais e sociais do trabalho infantil. 2010. (Seminário).

Fórum Social Mundial (FSM).Diálogo sobre a exploiração sexual de crianças e adolescentes como uma das piores formas de trabalho infantil. 2009. (Seminário).

II Seminário de Direitos Humanos Relativos à Criança e ao Adolescente - 50 Anos da Declaração dos Direitos da Criança.Exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil. 2009. (Seminário).

Prática e Integralidade: o saber psi nas suas múltiplas áreas..Exploração e abuso sexual infantil. 2008. (Oficina).

I Seminário Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas.A atuação policial no combate à exploração sexual infanto-juvenil. 2007. (Seminário).

VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Reorganização das relações de trabalho e suas consequências. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional Trabalho Forçado - Realidade a Ser Combatida.A atuação do MPT na erradicação do trabalho escravo em carvoarias. 2000. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. A flexibilização no direito do trabalho brasileiro. 1995. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Celidarque Dias Gama de Lacerda

ARARUNA, Eduardo Varandas. Princípio do melhor interesse como fundamentação para descriminação da adoção à brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adynaer Geraldo Maria da Silva

ARARUNA, Eduardo Varandas. Controle jurisdicional da discricionariedade dos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fabiana Natália da Costa T

ARARUNA, Eduardo Varandas. Araújo.Improbidade Administrativa: sanções aplicadas aos gestores públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fabrício Feitoza Bezerra

ARARUNA, Eduardo Varandas. Imunidade religiosa e seus aspectos controversos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Isabela Campos Germano

ARARUNA, Eduardo Varandas. Educação ambiental e sua importância na preservação do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Victor França Lago

ARARUNA, Eduardo Varandas. Admissibilidade do dano moral pela quebra do contrato do casamento motivada pela infidelidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ednaldo Paulo dos Santos Filho

ARARUNA, Eduardo Varandas. Concurso público versus contratação temporária na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anália Araújo de Melo Maia

ARARUNA, Eduardo Varandas. Fungibilidade das medidas de urgência diante dos princípios constitucionais do Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Vitória de Sordi Cavalcanti de Morais

ARARUNA, Eduardo Varandas. Breve ensaio sobre o novo conceito de sentença à luz da Lei 11.232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gabriela Coutinho Ramalho

ARARUNA, Eduardo Varandas. Juízo de admissibilidade dos recursos no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anderson Clay Souza Menezes

ARARUNA, Eduardo Varandas. Direito desportivo brasileiro e a criação do Código Paraibano de Justiça Desportiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Renata Gadelha Sarmento

ARARUNA, Eduardo Varandas. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafaelli Medeiros Dardene P

ARARUNA, Eduardo Varandas. Bezerra.Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega

ARARUNA, Eduardo Varandas. Desconsideração da pessoa jurídica e o ordenamento brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nório Carvalho Guerra Filho

ARARUNA, Eduardo Varandas. Propaganda eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Henrique Maroja Jales

ARARUNA, Eduardo Varandas. Direito eleitoral: a urna eletrônica é a consolidação da democracia ou da fraude?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ricardo Vilar Souto Maior Filho

ARARUNA, Eduardo Varandas. Cidadania na visão positivada dos direitos políticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Isabela de Andrade Pereira

ARARUNA, Eduardo Varandas. Apontamentos acerca das inelegibilidades constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pedro Soares Filho

ARARUNA, Eduardo Varandas. Aplicabilidade das leis de defesa do consumidor bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bruno Soares

ARARUNA, Eduardo Varandas. Responsabilidade do tomador na apresentação do cheque pós-datado antes do pactuado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Caroline Freire Moraes

ARARUNA, Eduardo Varandas. Responsabilidade civil na dissolução da sociedade conjugal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bruno Giorgi Almeida e Silva

ARARUNA, Eduardo Varandas. Antecipação da tutela e a efetividade do processo como prestação jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Márcia Cristina Inácio Holanda

ARARUNA, Eduardo Varandas. Prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thiago Leite Ferreira

ARARUNA, Eduardo Varandas. Tutela cautelar x tutela antecipada: semelhanças e diferenças. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

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Orientou

Maria da Penha Batista Sousa

Controle de ato discricionário municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Maricélia Pinto Ferreira da Silva

Os movimentos sociais de contracultura como elo necessário à repressão da exploração sexual infantojuvenil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Paulo Vitor Braga Souto

Recursos cabíveis para tutela de urgência antecipatória concedida em sede de sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Carmen Helen Agra de Brito

Coisa julgada inconstitucional: a problemática da sua execução em face da efetividade do provimento jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Rainner do Amaral R

C; de Almeida; O novel regramento do mandado de segurança em face da tutela coletiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Thássia Ferreira Valença

Da penhorabilidade parcial dos salários como medida da efetividade da execução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Hélder José de Lima Viana

Aceitabilidade da prova ilícita: um conflito entre direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Katiusca Camelo Freire Sitônio

A necessidade de intimação para informar o trânsito em julgado da sentença para efeito do 475-J; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Eduardo Jorge Pascoal Machado

A mediação e a conciliação como elemento fundamental na economia processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Cecília Pires de Sá Mariz

Execução Trabalhista: com enfoque na aplicação do artigo 475-I do CPC ao processo trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Gabriella Coutinho Gomes Pontes

Competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de dano extrapatrimonial coletivo decorrente da exploração sexual comercial infanto-juvenil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Larissa Coutinho Brito de G

Soares; Responsabilidade solidária decorrente da exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Lilian Machado Raimundo de Lima

Ministério Público e a efetividade da sua autonomia, frente às intervenções do Poder Executivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Bruno Cézar Nóbrega Holanda da Costa

Antecipação dos efeitos da tutela como corolário do acesso à justiça coletiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Wallanna Dantas Oliveira de Araújo

Súmula Vinculante: o papel da jurisprudência dirigida na efetividade da jurisdição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Raimundo Lima dos Santos

Da controvertida eficácia do termo de ajuste de conduta firmado pela administração pública perante o Ministério Público do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Milena Vieira Nunes Souto Maior

Competência da Justiça do Trabalho e os contratos de trabalhos temporários com a administração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

MARCIA BARRETO ROLIM

Da efetividade da Ação Civil Pública na coibição da exploração sexual de crianças e adolescentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Gabriel Borges de Lima e Moura

Ausência de efetiva punição à litigância de má-fé e o comprometimento do direito à razoável duração do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Diego de Sousa Dutra

Inexegibilidade do título executivo judicial por pronunciamento do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Flaviano Vasconcelos Pereira

Efetividade dos corpos intermediários como órgãos promotores da tutela coletiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Luiz César Gabriel Macêdo

Efeito claudicante dos Embargos de Declaração nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Raissa Pontes Fragoso de Moraes

Dano moral coletivo decorrente dos meios de comunicação de massa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Danielle Eulizangela Oliveira de Lima

Da irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos juizados especiais e a efetividade do sistema recursal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Mariana de Macedo Souza

Dano moral coletivo decorrente da exploração sexual de crianças e adolescentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Luiz Felipe Lima

Atuação do MPT no combate à exploração sexual infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

José Paulino Costa Neto

Da aplicabilidade do art; 475-J: do processo comum ao processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Priscilla de Carvalho Silva

Assédio moral nas relações afetivo-conjugais: a violência contra a integridade psicológica e moral da mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Joselito Augusto de Oliveira

Ação cautelar nos Juizados Especiais Cíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Allan Carlos Silva Quintães

Julgamento antecipado da lide sem a citação do réu; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Gilvan Nunes Monteiro da Costa

Problemática da mecanização e automação dos canaviais à luz do Direito Trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Gustavo de Morais Bitencourt

Economia e efetividade processual com o novo regime de agravo - Lei 11; 187/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Pedro Roberto Bunn

Da efetividade do Direito como instrumento de dignidade humana para as uniões entre iguais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Raimundo Lima dos Santos

Jogo do bicho e a ordem jurídica trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Sylvio Timoteo de Sousa Neto

Sistema de legitimação para promoção de ações coletivas: aspectos atuais e perspectivas futuras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Eveline Sousa da Silva

Legitimidade do Ministério Público do Trabalho para promover a tutela dos interesses individuais homogêneos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

André Sandoval Laier

Súmula Vinculante e a sua questionável efetividade no cenário jurídico nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Ana Carolina Santiago de Brito

Princípio da proporcionalidade na relativização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Danielle Christine da Silva Perazzo

Aplicação do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Évelyn Cláudia Guilherme de Oliveira

Coisa julgada inconstitucional - necessidade de sua relativização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Lúcio Flávio Barbosa de Andrade

Possibilidade na sentença definitiva antecipar os efeitos da tutela e o recurso cabível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Vivian Steve de Lima

Relativização da coisa julgada em processos investigatórios de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Maria Carolina de Castro Pinto

Relativização da coisa julgada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Daniel Guedes de Araújo

Fungibilidade das tutelas de urgência e a efetividade do processo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Daniel Lucena de Brito

Embargos de declaração, seus efeitos e seu aspecto protelatório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Erika de Fátima Souza Pereira

Crise no processo de execução de título judicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Michelle Carvalho de Souza

Fraude à execução e sua aplicabilidade ante o ordenamento processual comum; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves

Efetividade do agravo de instrumento: limites entre a sua funcionalidade e o abuso do direito de recorrer; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

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Produções bibliográficas

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . A execução do Termo de Ajuste de Conduta: pontos polêmicos. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 23, p. 22-30, 2002.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . A ação civil pública e a Justiça do Trabalho: conservadorismo judiciário vs efetividade da jurisdição. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 5, p. 59-67, 2002.

  • VALLE FILHO, O. T. ; SANTOS, S. A. ; ARARUNA, Eduardo Varandas ; DEODATO, F. A. N. ; CAMARA, G. C. . Estudos jurídicos luso-brasileiros. João Pessoa: UNIPÊ, 2006. v. 1. 284p .

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . O enfrentamento à exploração sexual-comercial infantil e a responsabilização integral. In: Rafael Dias Marques. (Org.). Enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 25-35.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Terceirização vai reduzir salários. Correio da Paraíba, 09 abr. 2015.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Páscoa africana. Correio da Paraíba, 05 abr. 2015.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Governante de todos. Correio da Paraíba, João Pessoa, 02 dez. 2014.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Faz de conta. Correio da Paraíba, 24 fev. 2012.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Toga bandida. Correio da Paraíba, 27 jan. 2012.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Corrupção endêmica. Correio da Paraíba, 04 nov. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . O MPT não é partido político. Correio da Paraíba, 02 out. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Feudo paraibano. Correio da Paraíba, 16 set. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Hospital traumatizado. Correio da Paraíba, 12 ago. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Marcha da maconha. Correio da Paraíba, 24 jun. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . E a Lei do Ventre Livre?. Correio da Paraíba, João Pessoa, 10 jun. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . O trabalho infantil...novamente. Correio da Paraíba, 10 jun. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Comida maldita. Correio da Paraíba, 20 maio 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Travestis trabalhando.... Correio da Paraíba, 15 abr. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Honraria pretoriana. Correio da Paraíba, 08 abr. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Sujeira eleitoral. Correio da Paraíba, 25 mar. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Xô, prostitutas. Correio da Paraíba, 25 fev. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Quanto vale uma mão?. Correio da Paraíba, 04 fev. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Cooperativas contra-atacam. Correio da Paraíba, 28 jan. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . O Ministério Público não fecha o olho.... Correio da Paraíba, 23 dez. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Sakineh. Correio da Paraíba, 05 nov. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Direito à igualdade. Correio da Paraíba, 15 out. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . A indústria do concurso público. Correio da Paraíba, 03 set. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Poder Público no ócio. Correio da Paraíba, 11 jun. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Ficha limpa. Correio da Paraíba, 28 maio 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Paraíba sem vergonha. Correio da Paraíba, 21 maio 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . MP e probidade administrativa. Correio da Paraíba, 26 fev. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Fumaça ilegal. Correio da Paraíba, 23 set. 2009.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Vendem-se cigarros públicos. Correio da Paraíba, 16 set. 2009.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Insubordinação sindical. Correio da Paraíba, 24 out. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Não acredito no processo. Correio da Paraíba, 10 out. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Dia sem trabalho. Correio da Paraíba, 02 maio 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Paneladas na justiça. Correio da Paraíba, 04 abr. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Ministério Público: o primo pobre. Correio da Paraíba, 14 mar. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Justiça alemã. Correio da Paraíba, 07 mar. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Infância interrompida, adolescência mutilada. Correio da Paraíba, 01 fev. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . OS QUARENTAS. SINDIFISCO.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Gêneros e sexualidade, o papel do Ministério Público na defesa da cidadania plena. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Tutela Jurídica dos Gêneros no Cenário Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Prosecution for Prevention: Disruptive innovation in child protection. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Segurança do Trabalho a Serviço da Sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Exploração sexual e tráfico de pessoas: aspectos relacionados ao trabalho escravo e infantil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . O Trabalho Infantil no Nordeste: o Papel da Justiça neste enfrentamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Um olhar de uma criança. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . A defesa judicial dos socioeconomicamente vulneráveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Trabalho infantil: desconstruindo mitos e conceitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Os desafios da sociedade moderna no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Persecução de Casos de Tráfico de Pessoas: Panorama das Ações de Repressão e Responsabilização das cadeias Criminosas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil: dificuldades, conquistas e inovações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Direito: mitificação, inefetividade e utopia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Precarização da Saúde Pública pela Terceirização de Serviços. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

ARARUNA, Eduardo Varandas . Na Europa a terceirização é chamada de Brasileirização do Contrato de Trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . MPT vai pedir novas auditorias para apurar atuação de Oscip. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Frente contra a Privatização da Saúde se reúne no Rio de Janeiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Parlamentar propõe força-tarefa para combater exploração de adolescentes na Ilha do Marajó. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Procurador do Trabalho da PB participa de audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Eduardo Varandas afirma que a lei da terceirização só interessa aos empresários. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . MPT e PF investigam rotas de tráfico de travestis da Paraíba para o exterior. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Travesti de Mulungu pode ser deportada da Europa por chefiar rede de tráfico humano. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . EDUARDO VARANDAS ARARUNA. 2010; Tema: DIREITO E SOCIEDADE. (Blog).

ARARUNA, Eduardo Varandas . O direito por imagens. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Escola estéril. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Fakebook. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Farisaísmo de edil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Lula. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - esquema).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Escola sem Partido. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - charge).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Cunhados. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Lava jato (im)parcial?. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . MP sitiado. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . 431 anos!. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Simplesmente Jesus. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . ENGULA SEU PRECONCEITO. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Imprensa golpista. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Segurança vilipendiada. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Confissões de aniversário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Bactéria da discriminação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Simplesmente vocação.... 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Terceirização não!. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Trabalho vilipendiado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Revolução franciscana. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Anjo morto. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas ; TRINDADE, J. P. O. ; OLIVEIRA, J. D. . Trabalho Infantil no Brasil. 2015. (Artigo).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Violência Fantástica. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Contas Públicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . NÃO CALARÃO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Ressureto. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Bola Furada. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Semeadores. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Beijo Gay. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . A bagaceira. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Vergonha Mundial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Terceirização Inconstitucional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . A soberba. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Ditadura da mordaça. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . A rainha. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Protesta na Política. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Ilegitimidade Eleitoral. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Chega. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Governante de todos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Confissão de fé. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Multishows. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Autoridades que choram. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Calação !. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Sem inspiração!. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . A ditadura da mordaça. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Corrupção. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Trabalho Infantil e Exploração Sexual de Crianças. 2013. .

ARARUNA, Eduardo Varandas . Convenção 182 da OIT - Trabalho Infantil (Aperfeiçoamento na ESMPU). 2011. .

ARARUNA, Eduardo Varandas ; MARQUES, R. D. . Carta de Brasília - De enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais. 2008. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. 2007. (Editoração/Periódico).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. 2006. (Editoração/Periódico).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. 2005. (Editoração/Periódico).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Carta de Belém - PELO RESGATE DA LIBERDADE E DA DIGNIDADE NO TRABALHO, COMO ELEMENTO DE JUSTIÇA E PAZ SOCIAL. 2000. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

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Prêmios

2016

Medalha Cidade de João Pessoa, CMPJ.

2016

Prêmio Neide Castanha, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Brasil).

2012

Comenda Cidade Verde, Câmara Municipal de João Pessoa.

2012

Homenagem Especial do Ministério Público do Estado do PI em face da Proteção da Criança e do Adolescente, CAODIJ/PPE-PI.

2010

Comenda do Mérito Judiciário Epitácio Pessoa, Tribunal Regional do Trabalho - 13ª região.

2010

Reconhecimento de mérito pelo atuação contra o tabagismo em ambientes fechados, Agência Estadual de Vigilância Sanitária.

2009

Medalha Epitácio Pessoa, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

2007

Prêmio Evaristo de Moraes Filho - Melhor Arrazoado Jurídico no MPT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

2006

Voto de aplauso pela atuação como Procurador do Trabalho em face do trabalho desenvolvido na regulamentação e tutela da atividade de agentes comunitários de saúde, Câmara Municipal de João Pessoa.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª região. , Av. Almirante Barroso, 234, Centro, 58013-120 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 36123100

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Experiência profissional

  • 1997 - 1998

    Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Nomeado para o cargo de analista judiciário (nível superior e privativo de bacharel em Direito - Portaria TRT GPRES nº 115/97, publicada no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, de 24.04.1997)

  • 1997 - 1998

    Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

    Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico ? CJ-03, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assessor Jurídico do Des. Francisco de Assis Carvalho e Silva

  • 1995 - 1997

    Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

    Vínculo: Função comissionada, Enquadramento Funcional: Assistente Secretário ? FC-05

    Outras informações:
    Assistente de Desembargador

  • 1991 - 1997

    Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovado em concurso público para provimento de cargo de técnico judiciário (Ato TRT GP nº 122/1991, publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba em 27.10.1991)

  • 1995 - 1995

    Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

    Vínculo: Função comissionada, Enquadramento Funcional: Auxiliar Especializado ? FC-01(assessoria), Carga horária: 40

    Outras informações:
    Assistente do Des. Aluísio Rodrigues

  • 1992 - 1995

    Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

    Vínculo: Função comissionada, Enquadramento Funcional: Encarregado da Liquidação (FC-02, 5ª JCJ/JP), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1998 - 1998

    Tribunal Regional do Trabalho - 19ª região

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto

  • 1995 - Atual

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho

    Outras informações:
    Membro do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho)

  • 2007 - 2011

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: nomeado, Enquadramento Funcional: Membro de Coordenadoria Nac - COORDINFÂNCIA

    Outras informações:
    Membro da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, criada pela Portaria 299, de 10 de novembro de 2000. Coordenadoria tem obtido êxito nas ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil e a regularização do trabalho do adolescente.

  • 2004 - 2007

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: nomeado, Enquadramento Funcional: Membro de Coordenadoria Nacional - CONAETE

    Outras informações:
    Membro da CONAETE - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

  • 2003 - 2004

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: nomeado, Enquadramento Funcional: Membro de Coordenadoria Nacional - CONAFRET

    Outras informações:
    Membro-fundador da CONAFRET - Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego , criada em 30 de setembro de 2003, através da Portaria nº 386/2003. O objetivo da coordenadoria é estudar, combater e inibir as práticas fraudulentas que objetivam afastar a relação de emprego e desvirtuar a aplicação dos direitos trabalhistas previstos na Constituição e na CLT.

  • 2001 - 2001

    Ministério Público do Trabalho

    Vínculo: nomeado, Enquadramento Funcional: Membro da comissão temática-trabalho escravo

    Outras informações:
    Membro da comissão temática, criadada pela Portaria nº 221/2001, destinada a elaborar estudos e indicar políticas para atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho forçado. Tal comissão traçou os parâmetros definitivos que instituíram a CONAETE - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONAETE, criada pela portaria 231/2002.

    Atividades

    • 01/2011

      Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª região, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe.

  • 1996 - Atual

    Centro Universitário de João Pessoa

    Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Lecionou as disciplinas Direito Civil IV (Contratos), Direito do Trabalho I, Direito Processual Civil I, III e IV (Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento - Recursos , Execução)

    Atividades

    • 01/1995

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

    • 01/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 01/1993

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

  • 2006 - 2006

    Escola Superior da Magistratura do Trabalho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Titular da cátedra DIreito Processual do Trabalho

  • 2006 - 2006

    Escola Superior da Magistratura do Trabalho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Considerações Críticas do Processo