Eduardo Varandas Araruna

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1993), Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho (1996) e Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra (2003). Formado em Auditoria do Trabalho pela Universidade de Brasília (1993). Foi Juiz do Trabalho na 19 Região (1998). Atualmente é Procurador Regional do Trabalho e professor do UNIESP . Tem experiência na área de Direito, com ênfase à tutela dos interesses difusos e coletivos em processo civil e do trabalho. Na área de Direitos Humanos, desenvolve sua atuação no combate à exploração sexual de crianças e de adolescentes e discriminação de LGBQIAP+ no ambiente de trabalho. Já palestrou em organizações internacionais no Reino Unido e EUA.

Informações coletadas do Lattes em 19/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado

2001 - 2003

Universidade de Coimbra
Título: A tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos: uma perspectiva luso-brasileira, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Dr. João António Álvaro Dias
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho

1994 - 1994

Escola Superior da Magistratura do Trabalho
Título: sem apresentação de trabalho monográfico

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

1995 - 1995

Formação em Auditoria do Trabalho. (Carga horária: 320h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Interesses difusos e coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Processo de Conhecimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Processo de Execução.

Participação em eventos

Curso de Formação Inicial para Juízes.Proteção dos vulneráveis, miserabilidade e violência.. 2017. (Oficina).

I Fórum Ordem dos Advogados do Brasil - PB de Direitos Humanos.Direitos Humanos dos Migrantes. 2016. (Simpósio).

25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Políticas Públicas de Proteção à Criança e ao Adolescente. 2015. (Encontro).

Fórum Mundial de Direitos Humanos: Etapa Paraíba.Direitos Humanos no Mundo do Trabalho. 2013. (Seminário).

I Seminário Estadual de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Megaeventos.Enfrentamento às violações de direitos humanos de crianças e adolescentes em megaeventos. 2013. (Seminário).

III - Seminário de Direitos Humanos Relativos à Criança e ao Adolescente.Exploração sexual de crianças na internet e suas consequencias jurídicas. 2012. (Seminário).

I Seminário acerca do impacto do trabalho infantil na saúde da criança e do adolescente.Trabalho infantil: desconstruindo imagens e conceitos.. 2012. (Seminário).

I Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.Trabalho infantil: destruíndo imagens e conceitos. 2012. (Seminário).

Simpósio Internacional Para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Persecução de Casos de Tráfico de Pessoas: Panorama das Ações de Repressão e Responsabilização das Cadeias Criminosas. 2012. (Simpósio).

XI Congresso Fenam José Caires Meira. Privatização do Estado e do SUS. 2012. (Congresso).

II Seminário Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Paraíba.Trabalho infantil: desconstruindo imagens e conceitos. 2011. (Seminário).

V Conferência dos Advogados da Paraíba.Direitos Humanos dos Migrantes.. 2011. (Seminário).

II Ciclo de Palestras Sobre Valores Institucionais.Ética e Transparência. 2010. (Outra).

IX Semana do Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Tutela Jurídica das Diferenças. 2010. (Congresso).

Seminário Trabalho Infantil: Consequências e Enfrentamento.Aspectos legais e sociais do trabalho infantil. 2010. (Seminário).

Fórum Social Mundial (FSM).Diálogo sobre a exploiração sexual de crianças e adolescentes como uma das piores formas de trabalho infantil. 2009. (Seminário).

II Seminário de Direitos Humanos Relativos à Criança e ao Adolescente - 50 Anos da Declaração dos Direitos da Criança.Exploração sexual como uma das piores formas de trabalho infantil. 2009. (Seminário).

Prática e Integralidade: o saber psi nas suas múltiplas áreas..Exploração e abuso sexual infantil. 2008. (Oficina).

I Seminário Regional de Combate ao Tráfico de Pessoas.A atuação policial no combate à exploração sexual infanto-juvenil. 2007. (Seminário).

VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Reorganização das relações de trabalho e suas consequências. 2001. (Congresso).

Seminário Internacional Trabalho Forçado - Realidade a Ser Combatida.A atuação do MPT na erradicação do trabalho escravo em carvoarias. 2000. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. A flexibilização no direito do trabalho brasileiro. 1995. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Celidarque Dias Gama de Lacerda

ARARUNA, Eduardo Varandas. Princípio do melhor interesse como fundamentação para descriminação da adoção à brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adynaer Geraldo Maria da Silva

ARARUNA, Eduardo Varandas. Controle jurisdicional da discricionariedade dos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fabiana Natália da Costa T

ARARUNA, Eduardo Varandas. Araújo.Improbidade Administrativa: sanções aplicadas aos gestores públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fabrício Feitoza Bezerra

ARARUNA, Eduardo Varandas. Imunidade religiosa e seus aspectos controversos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Isabela Campos Germano

ARARUNA, Eduardo Varandas. Educação ambiental e sua importância na preservação do meio ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Victor França Lago

ARARUNA, Eduardo Varandas. Admissibilidade do dano moral pela quebra do contrato do casamento motivada pela infidelidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ednaldo Paulo dos Santos Filho

ARARUNA, Eduardo Varandas. Concurso público versus contratação temporária na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anália Araújo de Melo Maia

ARARUNA, Eduardo Varandas. Fungibilidade das medidas de urgência diante dos princípios constitucionais do Processo Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Vitória de Sordi Cavalcanti de Morais

ARARUNA, Eduardo Varandas. Breve ensaio sobre o novo conceito de sentença à luz da Lei 11.232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gabriela Coutinho Ramalho

ARARUNA, Eduardo Varandas. Juízo de admissibilidade dos recursos no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anderson Clay Souza Menezes

ARARUNA, Eduardo Varandas. Direito desportivo brasileiro e a criação do Código Paraibano de Justiça Desportiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RENATA GADELHA SARMENTO

ARARUNA, Eduardo Varandas. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafaelli Medeiros Dardene P

ARARUNA, Eduardo Varandas. Bezerra.Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega

ARARUNA, Eduardo Varandas. Desconsideração da pessoa jurídica e o ordenamento brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nório Carvalho Guerra Filho

ARARUNA, Eduardo Varandas. Propaganda eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Henrique Maroja Jales

ARARUNA, Eduardo Varandas. Direito eleitoral: a urna eletrônica é a consolidação da democracia ou da fraude?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ricardo Vilar Souto Maior Filho

ARARUNA, Eduardo Varandas. Cidadania na visão positivada dos direitos políticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Isabela de Andrade Pereira

ARARUNA, Eduardo Varandas. Apontamentos acerca das inelegibilidades constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pedro Soares Filho

ARARUNA, Eduardo Varandas. Aplicabilidade das leis de defesa do consumidor bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bruno Soares

ARARUNA, Eduardo Varandas. Responsabilidade do tomador na apresentação do cheque pós-datado antes do pactuado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Caroline Freire Moraes

ARARUNA, Eduardo Varandas. Responsabilidade civil na dissolução da sociedade conjugal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bruno Giorgi Almeida e Silva

ARARUNA, Eduardo Varandas. Antecipação da tutela e a efetividade do processo como prestação jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Márcia Cristina Inácio Holanda

ARARUNA, Eduardo Varandas. Prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thiago Leite Ferreira

ARARUNA, Eduardo Varandas. Tutela cautelar x tutela antecipada: semelhanças e diferenças. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Orientou

Maria da Penha Batista Sousa

Controle de ato discricionário municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Maricélia Pinto Ferreira da Silva

Os movimentos sociais de contracultura como elo necessário à repressão da exploração sexual infantojuvenil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Paulo Vitor Braga Souto

Recursos cabíveis para tutela de urgência antecipatória concedida em sede de sentença; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Carmen Helen Agra de Brito

Coisa julgada inconstitucional: a problemática da sua execução em face da efetividade do provimento jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Rainner do Amaral R

C; de Almeida; O novel regramento do mandado de segurança em face da tutela coletiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Thássia Ferreira Valença

Da penhorabilidade parcial dos salários como medida da efetividade da execução; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Helder José de Lima Viana

Aceitabilidade da prova ilícita: um conflito entre direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Katiusca Camelo Freire Sitônio

A necessidade de intimação para informar o trânsito em julgado da sentença para efeito do 475-J; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Eduardo Jorge Pascoal Machado

A mediação e a conciliação como elemento fundamental na economia processual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Cecília Pires de Sá Mariz

Execução Trabalhista: com enfoque na aplicação do artigo 475-I do CPC ao processo trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTES

Competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de dano extrapatrimonial coletivo decorrente da exploração sexual comercial infanto-juvenil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Larissa Coutinho Brito de G

Soares; Responsabilidade solidária decorrente da exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

LILIAN MACHADO RAIMUNDO DE LIMA

Ministério Público e a efetividade da sua autonomia, frente às intervenções do Poder Executivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Bruno Cézar Nóbrega Holanda da Costa

Antecipação dos efeitos da tutela como corolário do acesso à justiça coletiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Wallanna Dantas Oliveira de Araújo

Súmula Vinculante: o papel da jurisprudência dirigida na efetividade da jurisdição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Raimundo Lima dos Santos

Da controvertida eficácia do termo de ajuste de conduta firmado pela administração pública perante o Ministério Público do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Milena Vieira Nunes Souto Maior

Competência da Justiça do Trabalho e os contratos de trabalhos temporários com a administração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

MARCIA BARRETO ROLIM

Da efetividade da Ação Civil Pública na coibição da exploração sexual de crianças e adolescentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

GABRIEL BORGES DE LIMA E MOURA

Ausência de efetiva punição à litigância de má-fé e o comprometimento do direito à razoável duração do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Diego de Sousa Dutra

Inexegibilidade do título executivo judicial por pronunciamento do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Flaviano Vasconcelos Pereira

Efetividade dos corpos intermediários como órgãos promotores da tutela coletiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Luiz César Gabriel Macêdo

Efeito claudicante dos Embargos de Declaração nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Raissa Pontes Fragoso de Moraes

Dano moral coletivo decorrente dos meios de comunicação de massa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Danielle Eulizangela Oliveira de Lima

Da irrecorribilidade das decisões interlocutórias nos juizados especiais e a efetividade do sistema recursal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Mariana de Macedo Souza

Dano moral coletivo decorrente da exploração sexual de crianças e adolescentes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Luiz Felipe Lima

Atuação do MPT no combate à exploração sexual infantil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

José Paulino Costa Neto

Da aplicabilidade do art; 475-J: do processo comum ao processo do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Priscilla de Carvalho Silva

Assédio moral nas relações afetivo-conjugais: a violência contra a integridade psicológica e moral da mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Joselito Augusto de Oliveira

Ação cautelar nos Juizados Especiais Cíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Allan Carlos Silva Quintães

Julgamento antecipado da lide sem a citação do réu; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Gilvan Nunes Monteiro da Costa

Problemática da mecanização e automação dos canaviais à luz do Direito Trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Gustavo de Morais Bitencourt

Economia e efetividade processual com o novo regime de agravo - Lei 11; 187/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Raimundo Lima dos Santos

Jogo do bicho e a ordem jurídica trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Sylvio Timóteo de Sousa Neto

Sistema de legitimação para promoção de ações coletivas: aspectos atuais e perspectivas futuras; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Eveline Sousa da Silva

Legitimidade do Ministério Público do Trabalho para promover a tutela dos interesses individuais homogêneos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Pedro Roberto Bunn

Da efetividade do Direito como instrumento de dignidade humana para as uniões entre iguais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

André Sandoval Laier

Súmula Vinculante e a sua questionável efetividade no cenário jurídico nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Vivian Steve de Lima

Relativização da coisa julgada em processos investigatórios de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Ana Carolina Santiago de Brito

Princípio da proporcionalidade na relativização da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Danielle Christine da Silva Perazzo

Aplicação do princípio da fungibilidade entre as tutelas de urgência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Évelyn Cláudia Guilherme de Oliveira

Coisa julgada inconstitucional - necessidade de sua relativização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Lúcio Flávio Barbosa de Andrade

Possibilidade na sentença definitiva antecipar os efeitos da tutela e o recurso cabível; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Maria Carolina de Castro Pinto

Relativização da coisa julgada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Daniel Guedes de Araújo

Fungibilidade das tutelas de urgência e a efetividade do processo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Daniel Lucena de Brito

Embargos de declaração, seus efeitos e seu aspecto protelatório; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Erika de Fátima Souza Pereira

Crise no processo de execução de título judicial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Michelle Carvalho de Souza

Fraude à execução e sua aplicabilidade ante o ordenamento processual comum; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves

Efetividade do agravo de instrumento: limites entre a sua funcionalidade e o abuso do direito de recorrer; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Eduardo Varandas Araruna;

Produções bibliográficas

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . A ação civil pública e a Justiça do Trabalho: conservadorismo judiciário vs efetividade da jurisdição. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , v. 5, p. 59-67, 2002.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . A execução do Termo de Ajuste de Conduta: pontos polêmicos. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 23, p. 22-30, 2002.

  • VALLE FILHO, O. T. ; SANTOS, S. A. ; ARARUNA, Eduardo Varandas ; DEODATO, F. A. N. ; CAMARA, G. C. . Estudos jurídicos luso-brasileiros. João Pessoa: UNIPÊ, 2006. v. 1. 284p .

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . O enfrentamento à exploração sexual-comercial infantil e a responsabilização integral. In: Rafael Dias Marques. (Org.). Enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 25-35.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Terceirização vai reduzir salários. Correio da Paraíba, 09 abr. 2015.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Páscoa africana. Correio da Paraíba, 05 abr. 2015.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Governante de todos. Correio da Paraíba, João Pessoa, 02 dez. 2014.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Faz de conta. Correio da Paraíba, 24 fev. 2012.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Toga bandida. Correio da Paraíba, 27 jan. 2012.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Corrupção endêmica. Correio da Paraíba, 04 nov. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . O MPT não é partido político. Correio da Paraíba, 02 out. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Feudo paraibano. Correio da Paraíba, 16 set. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Hospital traumatizado. Correio da Paraíba, 12 ago. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Marcha da maconha. Correio da Paraíba, 24 jun. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . E a Lei do Ventre Livre?. Correio da Paraíba, João Pessoa, 10 jun. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . O trabalho infantil...novamente. Correio da Paraíba, 10 jun. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Comida maldita. Correio da Paraíba, 20 maio 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Travestis trabalhando.... Correio da Paraíba, 15 abr. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Honraria pretoriana. Correio da Paraíba, 08 abr. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Sujeira eleitoral. Correio da Paraíba, 25 mar. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Xô, prostitutas. Correio da Paraíba, 25 fev. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Quanto vale uma mão?. Correio da Paraíba, 04 fev. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Cooperativas contra-atacam. Correio da Paraíba, 28 jan. 2011.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . O Ministério Público não fecha o olho.... Correio da Paraíba, 23 dez. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Sakineh. Correio da Paraíba, 05 nov. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Direito à igualdade. Correio da Paraíba, 15 out. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . A indústria do concurso público. Correio da Paraíba, 03 set. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Poder Público no ócio. Correio da Paraíba, 11 jun. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Ficha limpa. Correio da Paraíba, 28 maio 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Paraíba sem vergonha. Correio da Paraíba, 21 maio 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . MP e probidade administrativa. Correio da Paraíba, 26 fev. 2010.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Fumaça ilegal. Correio da Paraíba, 23 set. 2009.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Vendem-se cigarros públicos. Correio da Paraíba, 16 set. 2009.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Insubordinação sindical. Correio da Paraíba, 24 out. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Não acredito no processo. Correio da Paraíba, 10 out. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Dia sem trabalho. Correio da Paraíba, 02 maio 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Paneladas na justiça. Correio da Paraíba, 04 abr. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Ministério Público: o primo pobre. Correio da Paraíba, 14 mar. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Justiça alemã. Correio da Paraíba, 07 mar. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Infância interrompida, adolescência mutilada. Correio da Paraíba, 01 fev. 2008.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . OS QUARENTAS. SINDIFISCO.

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Gêneros e sexualidade, o papel do Ministério Público na defesa da cidadania plena. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Tutela Jurídica dos Gêneros no Cenário Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Prosecution for Prevention: Disruptive innovation in child protection. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Segurança do Trabalho a Serviço da Sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Exploração sexual e tráfico de pessoas: aspectos relacionados ao trabalho escravo e infantil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . O Trabalho Infantil no Nordeste: o Papel da Justiça neste enfrentamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Um olhar de uma criança. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . A defesa judicial dos socioeconomicamente vulneráveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Trabalho infantil: desconstruindo mitos e conceitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Os desafios da sociedade moderna no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Persecução de Casos de Tráfico de Pessoas: Panorama das Ações de Repressão e Responsabilização das cadeias Criminosas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil: dificuldades, conquistas e inovações. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Direito: mitificação, inefetividade e utopia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARARUNA, Eduardo Varandas . Precarização da Saúde Pública pela Terceirização de Serviços. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ARARUNA, Eduardo Varandas . Eduardo Varandas afirma que a lei da terceirização só interessa aos empresários. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Na Europa a terceirização é chamada de Brasileirização do Contrato de Trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . MPT vai pedir novas auditorias para apurar atuação de Oscip. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Frente contra a Privatização da Saúde se reúne no Rio de Janeiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Procurador do Trabalho da PB participa de audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Parlamentar propõe força-tarefa para combater exploração de adolescentes na Ilha do Marajó. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . MPT e PF investigam rotas de tráfico de travestis da Paraíba para o exterior. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Travesti de Mulungu pode ser deportada da Europa por chefiar rede de tráfico humano. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARARUNA, Eduardo Varandas . EDUARDO VARANDAS ARARUNA. 2010; Tema: DIREITO E SOCIEDADE. (Blog).

ARARUNA, Eduardo Varandas . O direito por imagens. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Escola estéril. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Fakebook. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Farisaísmo de edil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Lula. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - esquema).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Escola sem Partido. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - charge).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Cunhados. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Lava jato (im)parcial?. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . MP sitiado. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . 431 anos!. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Simplesmente Jesus. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . ENGULA SEU PRECONCEITO. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Imprensa golpista. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Segurança vilipendiada. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Confissões de aniversário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Bactéria da discriminação. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Simplesmente vocação.... 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Trabalho vilipendiado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Revolução franciscana. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Anjo morto. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Terceirização não!. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas ; TRINDADE, J. P. O. ; OLIVEIRA, J. D. . Trabalho Infantil no Brasil. 2015. (Artigo).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Violência Fantástica. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Contas Públicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . NÃO CALARÃO. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Ressureto. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Bola Furada. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Semeadores. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Beijo Gay. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . A bagaceira. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Vergonha Mundial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Terceirização Inconstitucional. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . A soberba. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Ditadura da mordaça. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . A rainha. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Protesta na Política. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Ilegitimidade Eleitoral. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Chega. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Governante de todos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Corrupção. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Confissão de fé. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Multishows. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Autoridades que choram. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Calação !. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Sem inspiração!. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . A ditadura da mordaça. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Trabalho Infantil e Exploração Sexual de Crianças. 2013. .

ARARUNA, Eduardo Varandas . Convenção 182 da OIT - Trabalho Infantil (Aperfeiçoamento na ESMPU). 2011. .

ARARUNA, Eduardo Varandas ; MARQUES, R. D. . Carta de Brasília - De enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais. 2008. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. 2007. (Editoração/Periódico).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. 2006. (Editoração/Periódico).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba. 2005. (Editoração/Periódico).

ARARUNA, Eduardo Varandas . Carta de Belém - PELO RESGATE DA LIBERDADE E DA DIGNIDADE NO TRABALHO, COMO ELEMENTO DE JUSTIÇA E PAZ SOCIAL. 2000. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

Prêmios

2016

Medalha Cidade de João Pessoa, CMPJ.

2016

Prêmio Neide Castanha, Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Brasil).

2012

Comenda Cidade Verde, Câmara Municipal de João Pessoa.

2012

Homenagem Especial do Ministério Público do Estado do PI em face da Proteção da Criança e do Adolescente, CAODIJ/PPE-PI.

2010

Comenda do Mérito Judiciário Epitácio Pessoa, Tribunal Regional do Trabalho - 13ª região.

2010

Reconhecimento de mérito pelo atuação contra o tabagismo em ambientes fechados, Agência Estadual de Vigilância Sanitária.

2009

Medalha Epitácio Pessoa, Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

2007

Prêmio Evaristo de Moraes Filho - Melhor Arrazoado Jurídico no MPT, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

2006

Voto de aplauso pela atuação como Procurador do Trabalho em face do trabalho desenvolvido na regulamentação e tutela da atividade de agentes comunitários de saúde, Câmara Municipal de João Pessoa.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª região. , Av. Almirante Barroso, 234, Centro, 58013-120 - Joao Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 36123100

Experiência profissional

1997 - 1998

Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeado para o cargo de analista judiciário (nível superior e privativo de bacharel em Direito - Portaria TRT GPRES n 115/97, publicada no Diário da Justiça do Estado da Paraíba, de 24.04.1997)

1997 - 1998

Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico ? CJ-03, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico do Des. Francisco de Assis Carvalho e Silva

1995 - 1997

Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

Vínculo: Função comissionada, Enquadramento Funcional: Assistente Secretário ? FC-05

Outras informações:
Assistente de Desembargador

1991 - 1997

Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em concurso público para provimento de cargo de técnico judiciário (Ato TRT GP n 122/1991, publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba em 27.10.1991)

1995 - 1995

Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

Vínculo: Função comissionada, Enquadramento Funcional: Auxiliar Especializado ? FC-01(assessoria), Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente do Des. Aluísio Rodrigues

1992 - 1995

Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região

Vínculo: Função comissionada, Enquadramento Funcional: Encarregado da Liquidação (FC-02, 5ª JCJ/JP), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1998

Tribunal Regional do Trabalho - 19ª região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Substituto

1995 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho

Outras informações:
Membro do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho)

2007 - 2011

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: nomeado, Enquadramento Funcional: Membro de Coordenadoria Nac - COORDINFÂNCIA

Outras informações:
Membro da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, criada pela Portaria 299, de 10 de novembro de 2000. Coordenadoria tem obtido êxito nas ações voltadas para a erradicação do trabalho infantil e a regularização do trabalho do adolescente.

2004 - 2007

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: nomeado, Enquadramento Funcional: Membro de Coordenadoria Nacional - CONAETE

Outras informações:
Membro da CONAETE - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

2003 - 2004

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: nomeado, Enquadramento Funcional: Membro de Coordenadoria Nacional - CONAFRET

Outras informações:
Membro-fundador da CONAFRET - Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego , criada em 30 de setembro de 2003, através da Portaria n 386/2003. O objetivo da coordenadoria é estudar, combater e inibir as práticas fraudulentas que objetivam afastar a relação de emprego e desvirtuar a aplicação dos direitos trabalhistas previstos na Constituição e na CLT.

2001 - 2001

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: nomeado, Enquadramento Funcional: Membro da comissão temática-trabalho escravo

Outras informações:
Membro da comissão temática, criadada pela Portaria n 221/2001, destinada a elaborar estudos e indicar políticas para atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho forçado. Tal comissão traçou os parâmetros definitivos que instituíram a CONAETE - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONAETE, criada pela portaria 231/2002.

Atividades

  • 01/2011

    Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª região.,Cargo ou função, Procurador-Chefe.

1996 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Civil IV (Contratos), Direito do Trabalho I, Direito Processual Civil I, III e IV (Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento - Recursos , Execução)

Atividades

  • 01/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

  • 01/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 01/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2006 - 2006

Escola Superior da Magistratura do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Titular da cátedra DIreito Processual do Trabalho

2006 - 2006

Escola Superior da Magistratura do Trabalho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Considerações Críticas do Processo