Carolina Sena Vieira

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

VIEIRA, Carolina Sena. ; MELO, S. . Inadimplemento do ICMS - Crime ou castigo?. 2018. (Outro).

MEDEIROS, I. P. ; VIEIRA, Carolina Sena. . II Simpósio de Direito da Faculdade Cesusc. 2017. (Congresso).

MEDEIROS, I. P. ; VIEIRA, Carolina Sena. ; RAMME, A. S. ; VARELLA, S. B. . I Simpósio de Direito da Faculdade Cesusc. 2016. (Congresso).

II Simpósio de Direito.Temas Contemporâneos para a Advocacia. 2017. (Simpósio).

Simpósio de Educação Empreendedora. 2017. (Simpósio).

Congresso dos Centros Acadêmicos de Santa Catarina. O que a lógica tem a ver com o Direito Tributário: conhecendo a regra-matriz de incidência tributária. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Oficina "Ações Antiexacionais". 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Presidente de Mesa.. Constituição e Tributação. 2010. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.IPTU ambientalmente orientado: uma análise sob a perspectiva constitucional a partir da proposta de reforma tributária ambiental (PEC 353/2009). 2010. (Simpósio).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

3º Seminário Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito. 2003. (Seminário).

V Semana Jurídica. 2002. (Congresso).

V Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2002. (Simpósio).

9º Simpósio Estadual de Direito/ II Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).

Ministério Público e a Defesa da Saúde. 2001. (Outra).

O Advogado e a Advocacia - Desafios do Novo Século. 2001. (Outra).

8º Simpósio Estadual de Direito/ I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).

Perpactivas de Santa Catarina. 2000. (Outra).

A Reforma Político-Partidária. 1999. (Outra).

LEONETTI, C. A.;VIEIRA, Carolina Sena.; SCAFF, F. F.. A promoção dos direitos humanos e as desonerações tributárias: uma análise da política fiscal desoneratória brasileira sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.. O IRPJ nas permutas imobiliárias realizadas por pessoas jurídicas optantes do regime do lucro presumido. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEONETTI, C. A.;VIEIRA, Carolina Sena.; FERIATO, J. M. F.. A bitributação da renda decorrente da importação de serviços frente aos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil: uma análise a partir do princípio da universalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.; BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.; MATTOS, S. S.. Transação tributária no Brasil: Perspectivas da Análise Econômica do Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEONETTI, C. A.;VIEIRA, Carolina Sena.; VERONESE, J. R. P.; VECCHIO, H. P.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Capacidade contributiva e igualdade tributária no imposto sobre a renda da pessoa física: os desafios da concretização sob a perspectiva do valor-princípio da fraternidade. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEONETTI, C. A.;VIEIRA, Carolina Sena.; CADEMARTORI, L. H. U.; SA NETO, C. E.. A Dupla Tributação no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nos Países-Membros do Mercosul: Aplicação das Convenções sob uma Leitura a Partir da Teoria da Argumentação Jurídica - a Nova Retórica de Perelman. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; CATARINO, J. M. R.;VIEIRA, Carolina Sena.; CRISTOVAM, J. S. S.. A gestão associada de serviços públicos no sistema constitucional tributário: a instituição, fiscalização e cobrança de taxa no âmbito dos consórcios públicos. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERONESE, J. R. P.; VECCHIO, H. P.;VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.. Capacidade contributiva e igualdade tributária no imposto de renda pessoa física: os desafios da concretização por meio do valor-princípio da fraternidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR, U. C.; MATTOS, S. S.;VIEIRA, Carolina Sena.. A Tributação da renda nas Permutas Imobiliárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, Carolina Sena.; PUJOL, R.; MICHELS, G. W.. Responsabilidade civil do Estado por fuga de presidiário - o tema 362 do STJ e a responsabilidade pressuposta como nova diretriz à sua apreciação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; PUJOL, R.; MICHELS, G. W.. (Des)Necessidade do CEBAS para usufruto da imunidade tributária com a aplicação exclusiva do art. 14 do CTN em virtude da inconstitucionalidade da Lei Ordinária nº 12.101/09. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; PUJOL, R.; MICHELS, G. W.. Os efeitos jurídicos decorrentes da efetiva implementação de programas de integridade corporativa (compliance) para fins de responsabilização civil de pessoas jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. O conflito de competência, entre ICMS e ISS, na tributação das transferências de mídia on line via streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A decisão do STF no RE 601720: uma análise critica sobre a modificação do critério pessoal da regra matriz de incidência tributária do IPTU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A problemática do art. 7º, §1º da Lei 13.136/04: a incongruência entre os critérios material, temporal e quantitativo da regra matriz de incidência do ITCMD no Estado de Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; TONELLO, F. R.. Natureza jurídica do IPTU progressivo no tempo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; TONELLO, F. R.. Aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS para transportadoras de cargas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; TONELLO, F. R.. A responsabilidade tributária em adjudicação de bem móvel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; POLI, M.; SOUZA, M. M. G.. A (in)constitucionalidade das licitações até o valor de R$ 80.000,00 exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: alteração trazida pela Lei Complementar nº 147/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; NUNES, D.; VARELLA, S. B.. Decadência do direito da administração pública federal rever seus atos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RAMME, A. S.;VIEIRA, Carolina Sena.; LUZ, H. G. P.. A (não) incidência da regulamentação da oferta pública inicial de ações (IPOs) para as hipóteses de oferta inicial de ativos virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VARELLA, S. B.;VIEIRA, Carolina Sena.; FRANZOI, J. B.. A possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra sócio que gerenciava a empresa à época da dissolução irregular porém não constava no quadro societário no momento do fato gerador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RAMME, A. S.; TOMASI, L. R. D.;VIEIRA, Carolina Sena.. A marca registrada em face da marca notoriamente conhecida: análise dos casos Apple x Gradiente e Johnny Rockets x Rockets. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MEDEIROS, J. A.; MICHELS, G. W.. A possibilidade de adoção das metodologias de obtenção de value for money para eleição da parceria público-privada como modalidade de contratação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MEDEIROS, J. A.; MICHELS, G. W.. O ICMS após a EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2018: incertezas quanto ao cumprimento do novo regramento nas operações interestaduais, sob a ótica das legislações dos Estados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MEDEIROS, J. A.; MICHELS, G. W.. A (im)possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em decorrência da exclusão da contratada do regime Simples Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A isenção do imposto de renda aos trabalhadores acometidos com doença grave: o rompimento do paradigma da aposentadoria como condição para o benefício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VEIGAS, T. M.;VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.. O acordo de leniência no atual contexto jurídico-administrativo brasileiro: uma análise histórica e comparativa com o modelo americano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VEIGAS, T. M.;VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.. Análise sobre a legalidade para o provimento do cargo de "assessor do sistema jurídico" lotado na Procuradoria do Município de Florianópolis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; TONELLO, F. R.; PUJOL, R.. (Des)Necessidade de manutenção dos terrenos de marinha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; TONELLO, F. R.; PUJOL, R.. O futuro da substituição tributária "para frente" a partir do julgamento do RE 593.849. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; TONELLO, F. R.; PUJOL, R.. A aplicação do princípio da eficiência na lei 8.666 de 1993. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VELOSO, P. P. A.;VIEIRA, Carolina Sena.; MOURA, A. B.. Bitributação internacional no ordenamento jurídico nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. Carga tributária: correlação com indicadores socioeconõmicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. Planejamento tributário através da operação "casa-separa": elisão lícita ou ilícita? Uma análise crítica a partir do entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e o cumprimento da função social da propriedade no combate à especulação imobiliária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental em Bombinhas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; NUNES, D.. Tributação ambiental como mecanismo de desenvolvimento sustentável do setor da construção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; NUNES, D.. Cofins: regra-matriz de incidência e o artigo 195, I, b da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MOURA, A. B.;VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.. Conciliação e mediação para soluções de conflitos e seus enfoques no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; BONAT, D.; VARELLA, S. B.. Planejamento tributário: limites e possibilidades em reorganizações societárias na ótica do conselho administrativo de recursos fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. O IPTU e o conflito entre a atualização do valor venal do imóvel e os fatores de correção monetária aplicáveis: uma análise do caso ocorrido no município de Florianópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. O ICMS e o conflito entre a unidade federada de origem e a destinatária: uma análise crítica sobre a previsão de arrecadação do imposto (antes e após a EC 87/15). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. Empresas em plano de recuperação judicial: o princípio de preservação da empresa e o prosseguimento da execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A divisão do ICMS no e-commerce: do protocolo ICMS 21/2011 à emenda constitucional nº 87 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; VEIGAS, T. M.; BITTENCOURT, G.. O regime de tributação simplificada prevista no decreto-lei 1.804/1984 e a legalidade da portaria 156/1999 emitida pelo Ministério da Fazenda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VARELLA, S. B.. Simples Nacional x lucro presumido - vantagens ou desvantagens para microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VARELLA, S. B.. Imposto de renda da pessoa física versus imposto de renda da pessoa jurídica nas receitas provenientes de transferências internacionais de atletas profissionais de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VARELLA, S. B.. A constitucionalidade do aumento do imposto predial e territorial urbano no município de Florianópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MICHELS, G. W.;VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.. A incidência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MICHELS, G. W.;VIEIRA, Carolina Sena.; VEIGAS, T. M.. A (in)constitucionalidade das taxas do fundo de reequipamento do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; ABREU, R.. A não obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sobre a receita bruta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; ABREU, R.. Responsabilidade tributária de terceiros na dissolução irregular da sociedade empresária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; BOSSLE, G.. O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; BOSSLE, G.. A utilização do direito de imagem como forma de elisão fiscal para o atleta profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; BOSSLE, G.. A conciliação entre a competência ambiental e tributária na intensificação das alíquotas para atividades econômicas que geram impacto ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; LUZ, H. G. P.; BASTOS, D. D.. Tratamento tributário das indenizações provenientes da prorrogação das concessões do setor elétrico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; LUZ, H. G. P.; BASTOS, D. D.. Execução fiscal administrativa: o PL 5.080/09 e a melhora (?) na cobrança da dívida ativa tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, D.; GHILARDI, D.;VIEIRA, Carolina Sena.. Uma reflexão sobre o projeto de emenda constitucional que pretende inserir a repercussão geral como requisito para admissão do recurso especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, R. D.; LEMA, S. R.;VIEIRA, Carolina Sena.. Educar para a cidadania e os direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, R. D.; LEMA, S. R.;VIEIRA, Carolina Sena.. Liberdade de expressão, colisão de direitos fundamentais e internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SILVA, R. D.; LEMA, S. R.;VIEIRA, Carolina Sena.. Acesso à justiça e a desnecessidade do depósito prévio para a propositura de ação rescisória por parte do beneficiário da gratuidade judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; CABRAL, A. R. N.; MEDEIROS, H. G.. Da não incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação por pessoa física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; CABRAL, A. R. N.; MEDEIROS, H. G.. O impacto da substituição tributária em operações subsequentes na indústria de base tecnológica de Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; CABRAL, A. R. N.; MEDEIROS, H. G.. O alcance da imunidade tributária prevista na alínea "d" do inciso VI do artigo 150 da CRFB e os livros eletrônicos: a imunidade tributária do livro eletrônico e o suporte físico CD-ROM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PEIXOTO, F. H.;VIEIRA, Carolina Sena.; PINHEIRO, D.. Meios executórios: rol taxativo ou exemplificativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; PEIXOTO, F. H.; PINHEIRO, D.. A responsabilidade tributária patrimonial do administrador de empresas diante do dispositivo 135 do CTN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.; VARELLA, S. B.. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e a garantia da função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; VELOSO, P. P. A.. O possível conceito de insumo na construção civil, para fins de aproveitamento de crédito no regime não-cumulativo das contribuições pis e cofins. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; VELOSO, P. P. A.. Os preços de transferência sob a ótica dos princípios constitucionais da atividade econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; VELOSO, P. P. A.. . Hipótese de incidência de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre as indenizações por danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; SILVA, R. D.. A (in)constitucionalidade da retenção, pelo Estado, de parte da parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do ICMS - enfoque sob a ótica da Lei n. 15.242 de 27/07/2010. 2011.

VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; SILVA, R. D.. O imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça social no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; SILVA, R. D.; VARELLA, S. B.. Tributação de empresas ambientalmente orientada: proposta de revisão da legislação tributária brasileira relativa ás empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; BONAT, D.; VARELLA, S. B.. A normatização da OCDE relativa aos paraísos fiscais como possibilidade para a eliminação da concorrência tributária internacional prejudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; SANTOS, R. V.; VARELLA, S. B.. Responsabilidade patrimonial do município por abuso de direito na execução do IPTU pretendida em face do sujeito passivo diverso do indicado na norma tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; SILVA, R. D.; VARELLA, S. B.. O imposto sobre a renda de portadores de doenças graves. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.. Estudo sobre a possível legalidade da extinção do crédito tributário mediante dação em pagamento em bens móveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; MAFRA, F. K.. A aplicabilidade imediata da lei complementar 118/2005 como marco interruptivo da prescrição do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; MAFRA, F. K.. O direito a restituição do excesso no ICMS substituição tributária para frente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; MAFRA, F. K.. Tributação ambiental: a utilização do caráter extrafiscal com o intuito de promover condutas ecologicamente conscientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Constitucionalidade da vedação ao crédito de ICMS em operação interestadual com benefício fiscal concedido sem autorização do CONFAZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Constitucionalidade da progressividade do imposto sobre a transmissão causa moritis e doação, de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, do Estado de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. A imunidade dos templos de qualquer culto e o princípio da livre concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; ANDERLE, R.. Aspectos constitucionais dos parcelamentos especiais de tributos: um estudo da Lei n. 11941/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; ANDERLE, R.. Equiparação de clínicas médicas a hospitais para fins de delimitação da base de cálculo de imposto de renda pessoa jurídica - IRPJ (pessoa jurídica optante pelo lucro presumido) e da contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; ANDERLE, R.. A inconstitucionalidade da Lei nº 13334/05 que institui o programa de transação FUNDOSOCIAL no Estado de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.. Fundamentos, possibilidades e perspectivas da tributação ambiental no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.. Os incentivos fiscais como instrumento de proteção ambiental no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.. A Lei Complementar Estadual 465/09 e seus avanços: questões relativas ao processo eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CORREA, G. T.; Fornari, L. M.;VIEIRA, Carolina Sena.. O contrato de faturização e o direito de regresso do faturizador na hipótese do inadimplemento do título de crédito adquirido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ANDERLE, R.; GEBLER, D. G.;VIEIRA, Carolina Sena.. O ICMS e a energia elétrica no Estado de Santa Catarina: a aplicação do princípio da seletividade com base na essencialidade da mercadoria para pessoas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, R. D. F.;VIEIRA, Carolina Sena.. Alves de Lemos.Análise comparativa das agências reguladoras de transportes aéreos dos Estados Unidos e Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; ROSSANO, L. M.. O Princípio da Anterioridade Nonagesimal: Cláusula Pétrea?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Imunidade tributária recíproca: empresas e as atividades econômicas em concorrência com os particulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Possibilidades de não-incidência do ISS na exportação de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. A incidência do Imposto sobre serviços ? ISS ? nas subempreitadas imobiliárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Filomeno.O ISS nos negócios de incorporação imobiliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; CERQUEIRA, D. T. de. A (des?) necessidade de lei complementar para a regulamentação da imunidade prevista no art. 195,§7º da constituição federal conferida às entidades beneficentes de assistência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; CERQUEIRA, D. T. de; MAFRA, F. K.. A (im?) possibilidade de compensação de tributos com precatórios alimentares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; CERQUEIRA, D. T. de; MAFRA, F. K.. Progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, G. T.;VIEIRA, Carolina Sena.; LAUS, R. B.. A proteção às marcas notórias segundo a legislação pátria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, G. T.;VIEIRA, Carolina Sena.; LAUS, R. B.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresariais limitadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, G. T.;VIEIRA, Carolina Sena.; LAUS, R. B.. Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais de uma sociedade empresária limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; CERQUEIRA, D. T. de. A verba sem origem lícita financiando a impunidade e a possibilidade de devolução dos honorários advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CORREA, G. T.; CAMPOS, R. F.;VIEIRA, Carolina Sena.. A Aquisição de Bens e Serviços pela Modalidade do Pregão: A Eficácia do Pregão no Âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Fornari, L. M.; CAMPOS, R. F.;VIEIRA, Carolina Sena.. Aplicabilidade da indisponibilidade do bem de família em medida cautelar fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

ANDERLE, R.; CAMPOS, R. F.;VIEIRA, Carolina Sena.. Multa fiscal e o princípio do não confisco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

VIEIRA, Carolina Sena.. Das espécies de imunidades no sistema jurídico tributário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

GOMES, R. R.; BORGES, M. V. M.;VIEIRA, Carolina Sena.. Crítica ao direito sucessório na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ZAVARIZI, L. M.;VIEIRA, Carolina Sena.; LINHARES, M. M.. Responsabilidade Civil do Estado por danos causados pelos movimentos multitudinários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ZAVARIZI, L. M.;VIEIRA, Carolina Sena.; PAIXÃO, A. S.. Dano moral decorrente da inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ZAVARIZI, L. M.; LINHARES, M. M.;VIEIRA, Carolina Sena.. Direitos Individuais Homogêneos: legitimidade ativa do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, Carolina Sena.; NUNES, D.. 2ª Jornada de Iniciação Científica. 2017. Faculdade CESUSC.

Responsabilidade civil do Estado por fuga de presidiário - o tema 362 do STJ e a responsabilidade pressuposta como nova diretriz à sua apreciação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

(Des)Necessidade do CEBAS para usufruto da imunidade tributária com a aplicação exclusiva do art; 14 do CTN em virtude da inconstitucionalidade da Lei Ordinária nº 12; 101/09; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Os efeitos jurídicos decorrentes da efetiva implementação de programas de integridade corporativa (compliance) para fins de responsabilização civil de pessoas jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O conflito de competência, entre ICMS e ISS, na tributação das transferências de mídia on line via streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A decisão do STF no RE 601720: uma análise critica sobre a modificação do critério pessoal da regra matriz de incidência tributária do IPTU; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Natureza jurídica do IPTU progressivo no tempo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS para transportadoras de cargas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A responsabilidade tributária em adjudicação de bem móvel; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A (in)constitucionalidade das licitações até o valor de R$ 80; 000,00 exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: alteração trazida pela Lei Complementar nº 147/2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A dispensa de licitação por cotação eletrônica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Decadência do direito da administração pública federal rever seus atos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A possibilidade de adoção das metodologias de obtenção de value for money para eleição da parceria público-privada como modalidade de contratação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O ICMS após a EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2018: incertezas quanto ao cumprimento do novo regramento nas operações interestaduais, sob a ótica das legislações dos Estados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A (im)possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em decorrência da exclusão da contratada do regime Simples Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A isenção do imposto de renda aos trabalhadores acometidos com doença grave: o rompimento do paradigma da aposentadoria como condição para o benefício; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

(Des)Necessidade de manutenção dos terrenos de marinha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O futuro da substituição tributária "para frente" a partir do julgamento do RE 593; 849; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A aplicação do princípio da eficiência na lei 8; 666 de 1993; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A problemática do art; 7º, §1º da Lei 13; 136/04: a incongruência entre os critérios material, temporal e quantitativo da regra matriz de incidência do ITCMD no Estado de Santa Catarina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Carga tributária: correlação com indicadores socioeconômicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Planejamento tributário através da operação "casa-separa": elisão lícita ou ilícita? Uma análise crítica a partir do entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no cumprimento da função social da propriedade e no combate à especulação imobiliária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental em Bombinhas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Tributação ambiental como mecanismo de desenvolvimento sustentável do setor da construção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Cofins: regra matriz de incidência e o artigo 195, I, b da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Simples Nacional x lucro presumido: vantagens e desvantagens para microempresase empresas de pequeno porte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Imposto de renda da pessoa física "versus" imposto de renda da pessoa jurídica nas receitas provenientes de transferências internacionais de atletas profissionais de futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A constitucionalidade do aumento do imposto predial e territorial urbano do município de Florianópolis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Planejamento Tributário: limites e possibilidades em reorganizações societárias na ótica do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O IPTU e o Conflito entre a Atualização do Valor Venal do Imóvel: uma análise do caso ocorrido no Município De Florianópolis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O ICMS e o conflito entre a unidade federada de origem e a destinatária: uma análise crítica sobre a previsão de arrecadação do imposto no comércio eletrônico (antes e após EC 87/15); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Empresas inseridas em Plano de Recuperação Judicial: o princípio da preservação da empresa e o prosseguimento da execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O regime de tributação simplificada previsto no decreto-lei Nº 1; 804/1980 e a legalidade da portaria nº 156/1999 emitida pelo Ministério da Fazenda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A divisão do ICMS no e-comerce : do protocolo ICMS 21/2011 à emenda constitucional Nº87 de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A não obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sobre a receita bruta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Responsabilidade tributária de terceiros na dissolução irregular da sociedade empresária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A utilização do direito de imagem como forma de elisão fiscal para o atleta profissional de futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A conciliação entre a competência ambiental e tributária na intensificação das alíquotas para atividades econômicas que geram impacto ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Tratamento tributário das indenizações provenientes da prorrogação das concessões do setor elétrico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Execução fiscal administrativa: o PL 5; 080/09 e a melhora (?) na cobrança da dívida ativa tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A responsabilidade tributária e patrimonial do administrador de empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A regra-matriz de incidência tributária do IPI e a não incidência na revenda do produto importado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O alcance da imunidade tributária previstas na alínea d, do inciso VI, do art; 150, da CRFB, e os livros eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O IMPACTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES SUBSEQUENTES NA INDÚSTRIA DE BASE TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e a garantia da função social da propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O possível conceito de insumo na construção civil, para fins de aproveitamento de crédito no regime não-cumulativo das contribuições pis e cofins; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Os preços de transferência sob a ótica dos princípios constitucionais da atividade econômica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Hipótese de incidência de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre as indenizações por danos morais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A (I?)licitude da economia de tributos frente à ausência de norma antielisiva: uma análise à luz dos princípios constitucionais; Código Civil e legislação tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A inexigibilidade da COFINS das entidades sem fins lucrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A tributação e a bitributação no comércio exterior brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Imposto sobre a renda nos ganhos de capital: o conceito de renda e tributação dos reajustes inflacionários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A exceção de pré-executividade frente o entendimento jurisprudencial de desnecessidade de garantia para oposição de embargos à execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A (in)constitucionalidade da retenção, pelo Estado, de parte da parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do ICMS ? enfoque sob a ótica da lei n; 15; 242 de 27/07/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça social no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A normatização da OCDE relativa aos paraísos fiscais como possibilidade para a eliminação da concorrência tributária internacional prejudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O imposto sobre a renda de portadores de doenças graves; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Tributação de empresas ambientalmente orientada: proposta de revisão da legislação tributária brasileira relativa às empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Responsabilidade patrimonial do município por abuso de direito na execução do IPTU pretendida em face do sujeito passivo diverso do indicado na norma tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A aplicabilidade imediata da lei complementar 118/2005 como marco interruptivo da prescrição do crédito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Tributação ambiental: a utilização do caráter extrafiscal com o intuito de promover condutas ecologicamente conscientes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O direito a restituição do excesso no ICMS substituição tributária para frente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Inconstitucionalidades da Lei n; 13; 334-05 que institui programa de transação Fundosocial no Estado de Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Aspectos Constitucionais dos parcelamentos especiais de tributos: um estudo da lei n; 11; 941-2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Equiparação de clinicas medicas a hospitais para fins de delimitação da base de calculo d imposto de renda pessoa jurídica ? IRPJ (pessoa jurídica optante pelo lucro presumido) e da contribuição social sobre o lucro liquido - CSLL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

O Princípio da Anterioridade Nonagesimal: Cláusula Pétrea?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A (des?) necessidade de lei complementar para a regulamentação da imunidade prevista no art; 195,§7º da constituição federal conferida às entidades beneficentes de assistência social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A (im?) possibilidade de compensação de tributos com precatórios alimentares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

A verba sem origem lícita financiando a impunidade e a possibilidade de devolução dos honorários advocatícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Das espécies de imunidades no sistema jurídico tributário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

VIEIRA, Carolina Sena. . Direito Tributário - Saúde Fiscal dos Municípios. 2014. .

VIEIRA, Carolina Sena. . Tributos Municipais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Carolina Sena. . Teoria Geral do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Carolina Sena. . Tributos Federais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Carolina Sena. ; LUZIA, C. V. ; AMORIM, G. . Licitações públicas e contratação com a Administração Pública no Brasil. 2011. (Capítulo no guia "Doing Business in Brazil - Legal Guidelines and Main Industries").

2019

Professor homenageado em Formatura de Curso de Graduação em Direito Diurno - Turma 2018.2, Faculdade CESUSC.

2019

Patronesse da turma do Curso de Graduação em Direito Noturno 2018.2, Faculdade CESUSC.

2018

Professor homenageado em Formatura de Curso de Graduação em Direito - Turma 2017.2, Faculdade CESUSC.

2017

Paraninfa da turma do Curso de Graduação em Direito Diurno 2016.2 da Faculdade CESUSC, Faculdade CESUSC.

2017

Paraninfa da turma do Curso de Graduação em Direito Noturno 2016.2 da Faculdade CESUSC, Faculdade CESUSC.

2013

Professor homenageado em Formatura de Curso de Graduação em Direito - Turma 2012.2, Faculdade CESUSC.

2012

Professor homenageado em Formatura de Curso de Graduação em Direito - Turma 2012.1, Faculdade CESUSC.

2009

Nome de Turma em Formatura de Curso de Graduação em Direito - Turma 2009.1, Faculdade CESUSC.

2002

Certificado de Desempenho Acadêmico - segundo semestre, UFSC.

2002

Certificado de Desempenho Acadêmico - primeiro semestre, UFSC.

2001

Certificado de Desempenho Acadêmico - segundo semestre, UFSC.

1999

Certificado de Desempenho Acadêmico - segundo semestre, UFSC.