Carolina Sena Vieira

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2006), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Conceito Capes 6 - 2012) e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2017). Foi professora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da UFSC (2006-2007) e do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2009-2011). Atualmente é advogada na Farah, Gomes e Advogados S/S, professora do curso de graduação em Direito da Faculdade CESUSC, mantida pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), professora da ESMESC - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina e de cursos de Especialização e Presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional - uma construção sintática, semântica e pragmática
Ubaldo Cesar Balthazar. Palavras-chave: Semiótica; Planejamento tributário; Norma jurídica; Simulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Limites constitucionais na eleição da base de cálculo da multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários,Ano de Obtenção: 2012
Ubaldo Cesar Balthazar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2004 - 2006

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A regra matriz de incidência tributária aplicada à tributação ambiental - uma proposta de tributo ecologicamente orientado

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A fungibilidade das tutelas cautelares e antecipatórias sob a ótica do art. 273 § 7 do CPC
Orientador: Eduardo de Mello e Souza

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Formação complementar

2018 - 2018

Planejamento de aulas inovadoras (oficina). (Carga horária: 3h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.

2016 - 2016

Design Thinking para educadores. (Carga horária: 3h). , Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Contabilidade para não-contadores. (Carga horária: 8h). , Centro de Orientação Fiscal, CENOFISCO, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Organização de eventos

VIEIRA, Carolina Sena. ; MELO, S. . Inadimplemento do ICMS - Crime ou castigo?. 2018. (Outro).

MEDEIROS, I. P. ; VIEIRA, Carolina Sena. . II Simpósio de Direito da Faculdade Cesusc. 2017. (Congresso).

MEDEIROS, I. P. ; VIEIRA, Carolina Sena. ; RAMME, A. S. ; VARELLA, S. B. . I Simpósio de Direito da Faculdade Cesusc. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

II Simpósio de Direito.Temas Contemporâneos para a Advocacia. 2017. (Simpósio).

Simpósio de Educação Empreendedora. 2017. (Simpósio).

Congresso dos Centros Acadêmicos de Santa Catarina. O que a lógica tem a ver com o Direito Tributário: conhecendo a regra-matriz de incidência tributária. 2012. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Oficina "Ações Antiexacionais". 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. Presidente de Mesa.. Constituição e Tributação. 2010. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Propriedade e Meio Ambiente.IPTU ambientalmente orientado: uma análise sob a perspectiva constitucional a partir da proposta de reforma tributária ambiental (PEC 353/2009). 2010. (Simpósio).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

3º Seminário Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito. 2003. (Seminário).

V Semana Jurídica. 2002. (Congresso).

V Simpósio Sul Brasileiro de Direito. 2002. (Simpósio).

9º Simpósio Estadual de Direito/ II Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).

Ministério Público e a Defesa da Saúde. 2001. (Outra).

O Advogado e a Advocacia - Desafios do Novo Século. 2001. (Outra).

8º Simpósio Estadual de Direito/ I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).

Perpactivas de Santa Catarina. 2000. (Outra).

A Reforma Político-Partidária. 1999. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Vinicius Garcia

LEONETTI, C. A.;VIEIRA, Carolina Sena.; SCAFF, F. F.. A promoção dos direitos humanos e as desonerações tributárias: uma análise da política fiscal desoneratória brasileira sob a égide da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Bittencourt

BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.. O IRPJ nas permutas imobiliárias realizadas por pessoas jurídicas optantes do regime do lucro presumido. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Trilha Philippi

LEONETTI, C. A.;VIEIRA, Carolina Sena.; FERIATO, J. M. F.. A bitributação da renda decorrente da importação de serviços frente aos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil: uma análise a partir do princípio da universalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Rafael de Almeida Pujol

GONCALVES, E. N.; BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.; MATTOS, S. S.. Transação tributária no Brasil: Perspectivas da Análise Econômica do Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiano Pires Castagna

LEONETTI, C. A.;VIEIRA, Carolina Sena.; VERONESE, J. R. P.; VECCHIO, H. P.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Capacidade contributiva e igualdade tributária no imposto sobre a renda da pessoa física: os desafios da concretização sob a perspectiva do valor-princípio da fraternidade. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jazam Santos

LEONETTI, C. A.;VIEIRA, Carolina Sena.; CADEMARTORI, L. H. U.; SA NETO, C. E.. A Dupla Tributação no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas nos Países-Membros do Mercosul: Aplicação das Convenções sob uma Leitura a Partir da Teoria da Argumentação Jurídica - a Nova Retórica de Perelman. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Marcos Fey Probst

BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; CATARINO, J. M. R.;VIEIRA, Carolina Sena.; CRISTOVAM, J. S. S.. A gestão associada de serviços públicos no sistema constitucional tributário: a instituição, fiscalização e cobrança de taxa no âmbito dos consórcios públicos. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiano Pires Castagna

VERONESE, J. R. P.; VECCHIO, H. P.;VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.. Capacidade contributiva e igualdade tributária no imposto de renda pessoa física: os desafios da concretização por meio do valor-princípio da fraternidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Bittencourt

BALTHAZAR, U. C.; MATTOS, S. S.;VIEIRA, Carolina Sena.. A Tributação da renda nas Permutas Imobiliárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Eric de Maman Silveira

VIEIRA, Carolina Sena.; PUJOL, R.; MICHELS, G. W.. Responsabilidade civil do Estado por fuga de presidiário - o tema 362 do STJ e a responsabilidade pressuposta como nova diretriz à sua apreciação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Margot Ester Eickhoff Benedetti

VIEIRA, Carolina Sena.; PUJOL, R.; MICHELS, G. W.. (Des)Necessidade do CEBAS para usufruto da imunidade tributária com a aplicação exclusiva do art. 14 do CTN em virtude da inconstitucionalidade da Lei Ordinária nº 12.101/09. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Mélanie Finkler Vieira da Siva

VIEIRA, Carolina Sena.; PUJOL, R.; MICHELS, G. W.. Os efeitos jurídicos decorrentes da efetiva implementação de programas de integridade corporativa (compliance) para fins de responsabilização civil de pessoas jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: GUSTAVO FERRARI CORREA

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. O conflito de competência, entre ICMS e ISS, na tributação das transferências de mídia on line via streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Luiza Bertoncini Filomeno

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A decisão do STF no RE 601720: uma análise critica sobre a modificação do critério pessoal da regra matriz de incidência tributária do IPTU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernanda Kosmos Lisboa

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A problemática do art. 7º, §1º da Lei 13.136/04: a incongruência entre os critérios material, temporal e quantitativo da regra matriz de incidência do ITCMD no Estado de Santa Catarina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Lucas Abbade Kirst

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; TONELLO, F. R.. Natureza jurídica do IPTU progressivo no tempo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ana Carmem Alves do Valle

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; TONELLO, F. R.. Aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS para transportadoras de cargas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rodrigo Nolio

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; TONELLO, F. R.. A responsabilidade tributária em adjudicação de bem móvel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: ESTELA REGINA DITTRICH

VIEIRA, Carolina Sena.; POLI, M.; SOUZA, M. M. G.. A (in)constitucionalidade das licitações até o valor de R$ 80.000,00 exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: alteração trazida pela Lei Complementar nº 147/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Osmar Ramos

VIEIRA, Carolina Sena.; NUNES, D.; VARELLA, S. B.. Decadência do direito da administração pública federal rever seus atos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: GUILHERME BAUER SCHAUFFERT

RAMME, A. S.;VIEIRA, Carolina Sena.; LUZ, H. G. P.. A (não) incidência da regulamentação da oferta pública inicial de ações (IPOs) para as hipóteses de oferta inicial de ativos virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marina Andrade Campos

VARELLA, S. B.;VIEIRA, Carolina Sena.; FRANZOI, J. B.. A possibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra sócio que gerenciava a empresa à época da dissolução irregular porém não constava no quadro societário no momento do fato gerador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Larissa da Silva Bez

RAMME, A. S.; TOMASI, L. R. D.;VIEIRA, Carolina Sena.. A marca registrada em face da marca notoriamente conhecida: análise dos casos Apple x Gradiente e Johnny Rockets x Rockets. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: FELIPE PADILHA PAGNUSSAT

VIEIRA, Carolina Sena.; MEDEIROS, J. A.; MICHELS, G. W.. A possibilidade de adoção das metodologias de obtenção de value for money para eleição da parceria público-privada como modalidade de contratação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ana Laura Callegaro

VIEIRA, Carolina Sena.; MEDEIROS, J. A.; MICHELS, G. W.. O ICMS após a EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2018: incertezas quanto ao cumprimento do novo regramento nas operações interestaduais, sob a ótica das legislações dos Estados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Lucas Bagatim

VIEIRA, Carolina Sena.; MEDEIROS, J. A.; MICHELS, G. W.. A (im)possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em decorrência da exclusão da contratada do regime Simples Nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: LUIZA WENDHAUSEN REBLIN

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A isenção do imposto de renda aos trabalhadores acometidos com doença grave: o rompimento do paradigma da aposentadoria como condição para o benefício. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rogério Baulé

VEIGAS, T. M.;VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.. O acordo de leniência no atual contexto jurídico-administrativo brasileiro: uma análise histórica e comparativa com o modelo americano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Anna Laura Arruda Leal

VEIGAS, T. M.;VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.. Análise sobre a legalidade para o provimento do cargo de "assessor do sistema jurídico" lotado na Procuradoria do Município de Florianópolis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maria Augusta Garcia Alvetti Bordignon

VIEIRA, Carolina Sena.; TONELLO, F. R.; PUJOL, R.. (Des)Necessidade de manutenção dos terrenos de marinha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: ALEXANDRE CARIONI NETO

VIEIRA, Carolina Sena.; TONELLO, F. R.; PUJOL, R.. O futuro da substituição tributária "para frente" a partir do julgamento do RE 593.849. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CARREIRÃO

VIEIRA, Carolina Sena.; TONELLO, F. R.; PUJOL, R.. A aplicação do princípio da eficiência na lei 8.666 de 1993. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Tainá Ribeiro Grisalt

VELOSO, P. P. A.;VIEIRA, Carolina Sena.; MOURA, A. B.. Bitributação internacional no ordenamento jurídico nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Vinícius Faoro dos Santos

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. Carga tributária: correlação com indicadores socioeconõmicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ligia Fuhrmann Gonçalves de Oliveira

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. Planejamento tributário através da operação "casa-separa": elisão lícita ou ilícita? Uma análise crítica a partir do entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carolina Just Bacha

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e o cumprimento da função social da propriedade no combate à especulação imobiliária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: DOUGLAS BITTENCOURT

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental em Bombinhas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Luiz Ferrúa Farias de Oliveira

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; NUNES, D.. Tributação ambiental como mecanismo de desenvolvimento sustentável do setor da construção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Henrique Schramm Carrascoza

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; NUNES, D.. Cofins: regra-matriz de incidência e o artigo 195, I, b da Constituição Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Andressa Fátima Signor Roveda

MOURA, A. B.;VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.. Conciliação e mediação para soluções de conflitos e seus enfoques no Código de Processo Civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: José Luiz Bordignon

VIEIRA, Carolina Sena.; BONAT, D.; VARELLA, S. B.. Planejamento tributário: limites e possibilidades em reorganizações societárias na ótica do conselho administrativo de recursos fiscais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maria Eduarda Borges Cardoso

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. O IPTU e o conflito entre a atualização do valor venal do imóvel e os fatores de correção monetária aplicáveis: uma análise do caso ocorrido no município de Florianópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rafaela Roman Ros

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. O ICMS e o conflito entre a unidade federada de origem e a destinatária: uma análise crítica sobre a previsão de arrecadação do imposto (antes e após a EC 87/15). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Giovanna Conte Alberti

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. Empresas em plano de recuperação judicial: o princípio de preservação da empresa e o prosseguimento da execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jéssica Cristina de Jesus Gregoli

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VEIGAS, T. M.. A divisão do ICMS no e-commerce: do protocolo ICMS 21/2011 à emenda constitucional nº 87 de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marina de Ferraz Miranda

VIEIRA, Carolina Sena.; VEIGAS, T. M.; BITTENCOURT, G.. O regime de tributação simplificada prevista no decreto-lei 1.804/1984 e a legalidade da portaria 156/1999 emitida pelo Ministério da Fazenda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Adriana Bonavigo

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VARELLA, S. B.. Simples Nacional x lucro presumido - vantagens ou desvantagens para microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcelo Coelho Haviaras

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VARELLA, S. B.. Imposto de renda da pessoa física versus imposto de renda da pessoa jurídica nas receitas provenientes de transferências internacionais de atletas profissionais de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rafael Mello da Rosa

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; VARELLA, S. B.. A constitucionalidade do aumento do imposto predial e territorial urbano no município de Florianópolis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Thiago Freccia Silvestrin

MICHELS, G. W.;VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.. A incidência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) sobre embarcações e aeronaves. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Márcio Robson Verzola

MICHELS, G. W.;VIEIRA, Carolina Sena.; VEIGAS, T. M.. A (in)constitucionalidade das taxas do fundo de reequipamento do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: LUCAS CHERUBINI

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; ABREU, R.. A não obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sobre a receita bruta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Guilhermo Diego Eidt

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; ABREU, R.. Responsabilidade tributária de terceiros na dissolução irregular da sociedade empresária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Manuela Faraco D'Eça Neves

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; BOSSLE, G.. O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Eduardo Gil Rimbau

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; BOSSLE, G.. A utilização do direito de imagem como forma de elisão fiscal para o atleta profissional de futebol. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Viviane Schutz

VIEIRA, Carolina Sena.; MICHELS, G. W.; BOSSLE, G.. A conciliação entre a competência ambiental e tributária na intensificação das alíquotas para atividades econômicas que geram impacto ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Cláudia Regina Urnau

VIEIRA, Carolina Sena.; LUZ, H. G. P.; BASTOS, D. D.. Tratamento tributário das indenizações provenientes da prorrogação das concessões do setor elétrico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Thiago Scoz

VIEIRA, Carolina Sena.; LUZ, H. G. P.; BASTOS, D. D.. Execução fiscal administrativa: o PL 5.080/09 e a melhora (?) na cobrança da dívida ativa tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Artur Vinícius Zimmermann Fontes

BONAT, D.; GHILARDI, D.;VIEIRA, Carolina Sena.. Uma reflexão sobre o projeto de emenda constitucional que pretende inserir a repercussão geral como requisito para admissão do recurso especial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Larissa Gandolfi

SILVA, R. D.; LEMA, S. R.;VIEIRA, Carolina Sena.. Educar para a cidadania e os direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcelo Tesserolli Abreu

SILVA, R. D.; LEMA, S. R.;VIEIRA, Carolina Sena.. Liberdade de expressão, colisão de direitos fundamentais e internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Douglas Antunes Pacheco

SILVA, R. D.; LEMA, S. R.;VIEIRA, Carolina Sena.. Acesso à justiça e a desnecessidade do depósito prévio para a propositura de ação rescisória por parte do beneficiário da gratuidade judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rafael Rodolfo Vieira Schaeffer

VIEIRA, Carolina Sena.; CABRAL, A. R. N.; MEDEIROS, H. G.. Da não incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação por pessoa física. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Tatiane Aparecida Schmitz

VIEIRA, Carolina Sena.; CABRAL, A. R. N.; MEDEIROS, H. G.. O impacto da substituição tributária em operações subsequentes na indústria de base tecnológica de Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Robson Rubi

VIEIRA, Carolina Sena.; CABRAL, A. R. N.; MEDEIROS, H. G.. O alcance da imunidade tributária prevista na alínea "d" do inciso VI do artigo 150 da CRFB e os livros eletrônicos: a imunidade tributária do livro eletrônico e o suporte físico CD-ROM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jorge Luiz Goes

PEIXOTO, F. H.;VIEIRA, Carolina Sena.; PINHEIRO, D.. Meios executórios: rol taxativo ou exemplificativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Márcio José Mahl

VIEIRA, Carolina Sena.; PEIXOTO, F. H.; PINHEIRO, D.. A responsabilidade tributária patrimonial do administrador de empresas diante do dispositivo 135 do CTN. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Gabriela de Albuquerque e Proença

VIEIRA, Carolina Sena.; VELOSO, P. P. A.; VARELLA, S. B.. O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e a garantia da função social da propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Vanio Bolan Darella

VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; VELOSO, P. P. A.. O possível conceito de insumo na construção civil, para fins de aproveitamento de crédito no regime não-cumulativo das contribuições pis e cofins. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Janaina Rodrigues Scheffer

VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; VELOSO, P. P. A.. Os preços de transferência sob a ótica dos princípios constitucionais da atividade econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Felipe Búrigo Kruger

VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; VELOSO, P. P. A.. . Hipótese de incidência de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre as indenizações por danos morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcos Gesser

VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; SILVA, R. D.. A (in)constitucionalidade da retenção, pelo Estado, de parte da parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do ICMS - enfoque sob a ótica da Lei n. 15.242 de 27/07/2010. 2011.

Aluno: Rodrigo Monguilhott Dalmarco

VIEIRA, Carolina Sena.; VARELLA, S. B.; SILVA, R. D.. O imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça social no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernanda Silveira dos Santos

VIEIRA, Carolina Sena.; SILVA, R. D.; VARELLA, S. B.. Tributação de empresas ambientalmente orientada: proposta de revisão da legislação tributária brasileira relativa ás empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Mateus Sant'Ana

VIEIRA, Carolina Sena.; BONAT, D.; VARELLA, S. B.. A normatização da OCDE relativa aos paraísos fiscais como possibilidade para a eliminação da concorrência tributária internacional prejudicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Roger Simões de Souza

VIEIRA, Carolina Sena.; SANTOS, R. V.; VARELLA, S. B.. Responsabilidade patrimonial do município por abuso de direito na execução do IPTU pretendida em face do sujeito passivo diverso do indicado na norma tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Roseli Vazzoller Riggo

VIEIRA, Carolina Sena.; SILVA, R. D.; VARELLA, S. B.. O imposto sobre a renda de portadores de doenças graves. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Johny Rodrigo Bombasar

BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.. Estudo sobre a possível legalidade da extinção do crédito tributário mediante dação em pagamento em bens móveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Pedro Dutra

VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; MAFRA, F. K.. A aplicabilidade imediata da lei complementar 118/2005 como marco interruptivo da prescrição do crédito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maurício Haberli

VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; MAFRA, F. K.. O direito a restituição do excesso no ICMS substituição tributária para frente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Luiz Felipe Fontanella Luz

VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; MAFRA, F. K.. Tributação ambiental: a utilização do caráter extrafiscal com o intuito de promover condutas ecologicamente conscientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Índio Machado Vieira

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Constitucionalidade da vedação ao crédito de ICMS em operação interestadual com benefício fiscal concedido sem autorização do CONFAZ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rita de Cássia Vieira

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Constitucionalidade da progressividade do imposto sobre a transmissão causa moritis e doação, de quaisquer bens ou direitos - ITCMD, do Estado de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Angela Rejane Silveira de Souza

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. A imunidade dos templos de qualquer culto e o princípio da livre concorrência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Carlos André Soares Nogueira

VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; ANDERLE, R.. Aspectos constitucionais dos parcelamentos especiais de tributos: um estudo da Lei n. 11941/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernanda Freitas Simon

VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; ANDERLE, R.. Equiparação de clínicas médicas a hospitais para fins de delimitação da base de cálculo de imposto de renda pessoa jurídica - IRPJ (pessoa jurídica optante pelo lucro presumido) e da contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Thiago Capri de Carvalho

VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; ANDERLE, R.. A inconstitucionalidade da Lei nº 13334/05 que institui o programa de transação FUNDOSOCIAL no Estado de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Bruno de Andrade Christofoli

BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.. Fundamentos, possibilidades e perspectivas da tributação ambiental no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thais Bressan Ruas

BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.. Os incentivos fiscais como instrumento de proteção ambiental no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jorge da Cunha Ocampo Moré Neto

BALTHAZAR, U. C.;VIEIRA, Carolina Sena.. A Lei Complementar Estadual 465/09 e seus avanços: questões relativas ao processo eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Marcos Rovaris

CORREA, G. T.; Fornari, L. M.;VIEIRA, Carolina Sena.. O contrato de faturização e o direito de regresso do faturizador na hipótese do inadimplemento do título de crédito adquirido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rodrigo de Araújo Miranda

ANDERLE, R.; GEBLER, D. G.;VIEIRA, Carolina Sena.. O ICMS e a energia elétrica no Estado de Santa Catarina: a aplicação do princípio da seletividade com base na essencialidade da mercadoria para pessoas jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Romeu A

CASTRO JUNIOR, O. A.; SILVA, R. D. F.;VIEIRA, Carolina Sena.. Alves de Lemos.Análise comparativa das agências reguladoras de transportes aéreos dos Estados Unidos e Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernando Fabro Tomazini

VIEIRA, Carolina Sena.; ANDERLE, R.; ROSSANO, L. M.. O Princípio da Anterioridade Nonagesimal: Cláusula Pétrea?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Beatriz Menezes dos Santos

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Imunidade tributária recíproca: empresas e as atividades econômicas em concorrência com os particulares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Yuri Müller Ledra

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Possibilidades de não-incidência do ISS na exportação de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Gabriel Souto Silva

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. A incidência do Imposto sobre serviços ? ISS ? nas subempreitadas imobiliárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: LEONARDO B

ANDERLE, R.;VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.. Filomeno.O ISS nos negócios de incorporação imobiliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Hugo Tzelikis Mund

VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; CERQUEIRA, D. T. de. A (des?) necessidade de lei complementar para a regulamentação da imunidade prevista no art. 195,§7º da constituição federal conferida às entidades beneficentes de assistência social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maria Isabel Lisboa Capella

VIEIRA, Carolina Sena.; CERQUEIRA, D. T. de; MAFRA, F. K.. A (im?) possibilidade de compensação de tributos com precatórios alimentares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Tadeu Schivinski

VIEIRA, Carolina Sena.; CERQUEIRA, D. T. de; MAFRA, F. K.. Progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Alexandre Carneiro Rambo

CORREA, G. T.;VIEIRA, Carolina Sena.; LAUS, R. B.. A proteção às marcas notórias segundo a legislação pátria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Leonardo Gerber Brandão

CORREA, G. T.;VIEIRA, Carolina Sena.; LAUS, R. B.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades empresariais limitadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jordani Pelisser

CORREA, G. T.;VIEIRA, Carolina Sena.; LAUS, R. B.. Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais de uma sociedade empresária limitada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Marcelo Falconi Cardoso

VIEIRA, Carolina Sena.; MAFRA, F. K.; CERQUEIRA, D. T. de. A verba sem origem lícita financiando a impunidade e a possibilidade de devolução dos honorários advocatícios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jorge Apóstolo Diamantaras

CORREA, G. T.; CAMPOS, R. F.;VIEIRA, Carolina Sena.. A Aquisição de Bens e Serviços pela Modalidade do Pregão: A Eficácia do Pregão no Âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: André Luis Galle Dal Prá

Fornari, L. M.; CAMPOS, R. F.;VIEIRA, Carolina Sena.. Aplicabilidade da indisponibilidade do bem de família em medida cautelar fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Multa fiscal e o princípio do não confisco

ANDERLE, R.; CAMPOS, R. F.;VIEIRA, Carolina Sena.. Multa fiscal e o princípio do não confisco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Johanes Adriano Raduenz

VIEIRA, Carolina Sena.. Das espécies de imunidades no sistema jurídico tributário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Fernando Stimamiglio Júnior

GOMES, R. R.; BORGES, M. V. M.;VIEIRA, Carolina Sena.. Crítica ao direito sucessório na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thais Ferreira Curi

ZAVARIZI, L. M.;VIEIRA, Carolina Sena.; LINHARES, M. M.. Responsabilidade Civil do Estado por danos causados pelos movimentos multitudinários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Viviane Michels

ZAVARIZI, L. M.;VIEIRA, Carolina Sena.; PAIXÃO, A. S.. Dano moral decorrente da inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Wagner Marchetti Lorandi

ZAVARIZI, L. M.; LINHARES, M. M.;VIEIRA, Carolina Sena.. Direitos Individuais Homogêneos: legitimidade ativa do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VIEIRA, Carolina Sena.; NUNES, D.. 2ª Jornada de Iniciação Científica. 2017. Faculdade CESUSC.

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Comissão julgadora das bancas

Samuel da Silva Mattos

MATTOS, S. S.. Limites constitucionais na eleição da base de calculo da multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; BALTHAZAR,U. C.; PALMEIRA, M. R.; MICHELS, G. W.. A existência da ?norma antielisão fiscal? diante da insuficiência do parágrafo único do artigo 116 do CTN: a Semiótica como uma alternativa possível.. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Rodrigo de Abreu

DE ABREU, Rodrigo. A fungibilidade das tutelas cautelares e antecipatórias sob a ótica do art. 273, parágrafo 7o, do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Fabio Pugliesi

PUGLIESI, Fabio.. Limites Constitucionais na eleição da base de cálculo de multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Humberto Pereira Vecchio

BALTHAZAR, U. C.; MATTOS, S. S.; BRUNING, R. J.; PUGLIESE, F.;VECCHIO, H. P.. Limites Constitucionais na eleição da base de cálculo da multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Humberto Pereira Vecchio

BALTHAZAR, U. C.;VECCHIO, H. P.; MICHELS, G. W.; ANDERLE, R.; SEHN, S.. A norma antissimulação fiscal do Parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional - Uma construção sintática, semântica e pragmática. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Humberto Pereira Vecchio

OLIVEIRA, C. L.;VECCHIO, H. P.; MATTOS, S. S.; CRISTOVAM, J. S. S.. A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do códio tributário Nacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Sérgio da Silva Cristóvam

BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de;CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; MATOS, Samuel da Silva; VECCHIO, Humberto Pereira. A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional - uma construção sintática, semântica e pragmática. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GILSON WESSLER MICHELS

BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; ANDERLE, R.; SEHN, S.;MICHELS, Gilson Wessler; VECCHIO, Humberto; LEONETTI, Carlos Araujo. A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional - Uma construção sintática, semântica e pragmática. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Ubaldo Cesar Balthazar

BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; VECCHIO, H.; ANDERLE, R.; MICHELS, G. W.; SEHN, S.. A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional: uma construção sintática, semântica e pragmática. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Solon Sehn

SEHN, Solon. A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional: uma construção sintática, semântica e pragmática. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Orientou

Eric de Maman Silveira

Responsabilidade civil do Estado por fuga de presidiário - o tema 362 do STJ e a responsabilidade pressuposta como nova diretriz à sua apreciação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Margot Ester Eickhoff Benedetti

(Des)Necessidade do CEBAS para usufruto da imunidade tributária com a aplicação exclusiva do art; 14 do CTN em virtude da inconstitucionalidade da Lei Ordinária nº 12; 101/09; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Mélanie Finkler Vieira da Siva

Os efeitos jurídicos decorrentes da efetiva implementação de programas de integridade corporativa (compliance) para fins de responsabilização civil de pessoas jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

GUSTAVO FERRARI CORREA

O conflito de competência, entre ICMS e ISS, na tributação das transferências de mídia on line via streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Luiza Bertoncini Filomeno

A decisão do STF no RE 601720: uma análise critica sobre a modificação do critério pessoal da regra matriz de incidência tributária do IPTU; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Lucas Abbade Kirst

Natureza jurídica do IPTU progressivo no tempo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Ana Carmem Alves do Valle

Aproveitamento de créditos do PIS e da COFINS para transportadoras de cargas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Rodrigo Nolio

A responsabilidade tributária em adjudicação de bem móvel; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

ESTELA REGINA DITTRICH

A (in)constitucionalidade das licitações até o valor de R$ 80; 000,00 exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte: alteração trazida pela Lei Complementar nº 147/2014; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Cássio Severo Rodrigues

A dispensa de licitação por cotação eletrônica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Osmar Ramos

Decadência do direito da administração pública federal rever seus atos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

FELIPE PADILHA PAGNUSSAT

A possibilidade de adoção das metodologias de obtenção de value for money para eleição da parceria público-privada como modalidade de contratação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Ana Laura Callegaro

O ICMS após a EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2018: incertezas quanto ao cumprimento do novo regramento nas operações interestaduais, sob a ótica das legislações dos Estados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Lucas Bagatim

A (im)possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em decorrência da exclusão da contratada do regime Simples Nacional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

LUIZA WENDHAUSEN REBLIN

A isenção do imposto de renda aos trabalhadores acometidos com doença grave: o rompimento do paradigma da aposentadoria como condição para o benefício; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Maria Augusta Garcia Alvetti Bordignon

(Des)Necessidade de manutenção dos terrenos de marinha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

ALEXANDRE CARIONI NETO

O futuro da substituição tributária "para frente" a partir do julgamento do RE 593; 849; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA CARREIRÃO

A aplicação do princípio da eficiência na lei 8; 666 de 1993; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Fernanda Kosmos Lisboa

A problemática do art; 7º, §1º da Lei 13; 136/04: a incongruência entre os critérios material, temporal e quantitativo da regra matriz de incidência do ITCMD no Estado de Santa Catarina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Vinícius Faoro dos Santos

Carga tributária: correlação com indicadores socioeconômicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Ligia Fuhrmann Gonçalves de Oliveira

Planejamento tributário através da operação "casa-separa": elisão lícita ou ilícita? Uma análise crítica a partir do entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Carolina Just Bacha

A aplicação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no cumprimento da função social da propriedade e no combate à especulação imobiliária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

DOUGLAS BITTENCOURT

A (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental em Bombinhas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Luiz Ferrúa Farias de Oliveira

Tributação ambiental como mecanismo de desenvolvimento sustentável do setor da construção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Henrique Schramm Carrascoza

Cofins: regra matriz de incidência e o artigo 195, I, b da Constituição Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Adriana Bonavigo

Simples Nacional x lucro presumido: vantagens e desvantagens para microempresase empresas de pequeno porte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Marcelo Coelho Haviaras

Imposto de renda da pessoa física "versus" imposto de renda da pessoa jurídica nas receitas provenientes de transferências internacionais de atletas profissionais de futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Rafael Mello da Rosa

A constitucionalidade do aumento do imposto predial e territorial urbano do município de Florianópolis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

José Luiz Bordignon

Planejamento Tributário: limites e possibilidades em reorganizações societárias na ótica do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Maria Eduarda Borges Cardoso

O IPTU e o Conflito entre a Atualização do Valor Venal do Imóvel: uma análise do caso ocorrido no Município De Florianópolis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Rafaela Roman Ros

O ICMS e o conflito entre a unidade federada de origem e a destinatária: uma análise crítica sobre a previsão de arrecadação do imposto no comércio eletrônico (antes e após EC 87/15); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Giovanna Conte Alberti

Empresas inseridas em Plano de Recuperação Judicial: o princípio da preservação da empresa e o prosseguimento da execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Marina Ferraz de Miranda

O regime de tributação simplificada previsto no decreto-lei Nº 1; 804/1980 e a legalidade da portaria nº 156/1999 emitida pelo Ministério da Fazenda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Jéssica Cristina de Jesus Gregoli

A divisão do ICMS no e-comerce : do protocolo ICMS 21/2011 à emenda constitucional Nº87 de 2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

LUCAS CHERUBINI

A não obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sobre a receita bruta; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Guilhermo Diego Eidt

Responsabilidade tributária de terceiros na dissolução irregular da sociedade empresária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Manuela Faraco Deca Neves

O efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Eduardo Gil Rimbau

A utilização do direito de imagem como forma de elisão fiscal para o atleta profissional de futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Viviane Schutz

A conciliação entre a competência ambiental e tributária na intensificação das alíquotas para atividades econômicas que geram impacto ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Cláudia Regina Urnau

Tratamento tributário das indenizações provenientes da prorrogação das concessões do setor elétrico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Thiago Scoz

Execução fiscal administrativa: o PL 5; 080/09 e a melhora (?) na cobrança da dívida ativa tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Márcio José Mahl

A responsabilidade tributária e patrimonial do administrador de empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Rafael Rodolfo Vieira

A regra-matriz de incidência tributária do IPI e a não incidência na revenda do produto importado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Robson Rubi

O alcance da imunidade tributária previstas na alínea d, do inciso VI, do art; 150, da CRFB, e os livros eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Tatiane Aparecida Schmitz

O IMPACTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES SUBSEQUENTES NA INDÚSTRIA DE BASE TECNOLÓGICA DE SANTA CATARINA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Gabriela de Albuquerque e Proença

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e a garantia da função social da propriedade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Vanio Bolan Darella

O possível conceito de insumo na construção civil, para fins de aproveitamento de crédito no regime não-cumulativo das contribuições pis e cofins; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Janaina Rodrigues Scheffer

Os preços de transferência sob a ótica dos princípios constitucionais da atividade econômica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Felipe Búrigo Kruger

Hipótese de incidência de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre as indenizações por danos morais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Luiz Gustavo Souza e Silva

A (I?)licitude da economia de tributos frente à ausência de norma antielisiva: uma análise à luz dos princípios constitucionais; Código Civil e legislação tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Marcel Garcia Gabriel

A inexigibilidade da COFINS das entidades sem fins lucrativos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

André Donin Costanzo

A tributação e a bitributação no comércio exterior brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Vinícius Toresan

Imposto sobre a renda nos ganhos de capital: o conceito de renda e tributação dos reajustes inflacionários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Lucas Stofela

A exceção de pré-executividade frente o entendimento jurisprudencial de desnecessidade de garantia para oposição de embargos à execução fiscal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Marcos Gesser

A (in)constitucionalidade da retenção, pelo Estado, de parte da parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do ICMS ? enfoque sob a ótica da lei n; 15; 242 de 27/07/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Rodrigo Monguilhott Dalmarco

O imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça social no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Mateus Sant?Ana

A normatização da OCDE relativa aos paraísos fiscais como possibilidade para a eliminação da concorrência tributária internacional prejudicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Roseli Vazzoller Riggo

O imposto sobre a renda de portadores de doenças graves; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Fernanda Silveira dos Santos

Tributação de empresas ambientalmente orientada: proposta de revisão da legislação tributária brasileira relativa às empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Roger Simões de Souza

Responsabilidade patrimonial do município por abuso de direito na execução do IPTU pretendida em face do sujeito passivo diverso do indicado na norma tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Alexandre Pedro Dutra

A aplicabilidade imediata da lei complementar 118/2005 como marco interruptivo da prescrição do crédito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Luiz Felipe Fontanella Luz

Tributação ambiental: a utilização do caráter extrafiscal com o intuito de promover condutas ecologicamente conscientes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Maurício Haberli

O direito a restituição do excesso no ICMS substituição tributária para frente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Thiago Capri Carvalho

Inconstitucionalidades da Lei n; 13; 334-05 que institui programa de transação Fundosocial no Estado de Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Carlos André Soares Nogueira

Aspectos Constitucionais dos parcelamentos especiais de tributos: um estudo da lei n; 11; 941-2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Fernanda Freitas Simon

Equiparação de clinicas medicas a hospitais para fins de delimitação da base de calculo d imposto de renda pessoa jurídica ? IRPJ (pessoa jurídica optante pelo lucro presumido) e da contribuição social sobre o lucro liquido - CSLL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Fernando Fabro Tomazine

O Princípio da Anterioridade Nonagesimal: Cláusula Pétrea?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Hugo Tzelikis Mund

A (des?) necessidade de lei complementar para a regulamentação da imunidade prevista no art; 195,§7º da constituição federal conferida às entidades beneficentes de assistência social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Maria Isabel Lisboa Capella

A (im?) possibilidade de compensação de tributos com precatórios alimentares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Tadeu Schivinski

Progressividade do imposto sobre a renda da pessoa física como instrumento de justiça fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Marcelo Falconi Cardoso

A verba sem origem lícita financiando a impunidade e a possibilidade de devolução dos honorários advocatícios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

Johanes Adriano Raduenz

Das espécies de imunidades no sistema jurídico tributário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Carolina Sena Vieira;

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Foi orientado por

Ubaldo Cesar Balthazar

Direito Tributário; Início: 2013; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina; (Orientador);

Ubaldo Cesar Balthazar

Limitações constitucionais na eleição da base de cálculo por descumprimento de deveres instrumentais na esfera tributária; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Ubaldo Cesar Balthazar;

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Produções bibliográficas

  • VIEIRA, Carolina Sena. ; ALBUQUERQUE, I. H. A. . Notória especialização como requisito para a inexigibilidade de licitação para a contratação de advogados pelo poder público - uma análise crítica. Cadernos de Iniciação Científica , v. 3, p. 1, 2018.

  • VIEIRA, Carolina Sena. . A (im?)possibilidade de concessão de isenções de tributos estaduais e municipais por tratado internacional. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 10, p. 106-133, 2016.

  • BALTHAZAR, U. C. ; VIEIRA, Carolina Sena. . A DESPROPORCIONALIDADE DA ADOÇÃO DO ?VALOR DA OPERAÇÃO? COMO BASE DE CÁLCULO DAS MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS. Prisma Jurídico (Online) , v. 12, p. 155-200, 2013.

  • VIEIRA, Carolina Sena. ; AMORIM, G. ; SILVA, F. S. S. . Manual de Prática em Processo Judicial Tributário. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 248p .

  • VIEIRA, Carolina Sena. . O princípio da capacidade contributiva e a efetivação dos direitos fundamentais: uma análise da dedutibilidade do IRPF das despesas com moradia. In: Carlos Araújo Leonetti; Juliana Marteli Fais Feriato; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). O sistema tributário nacional e os direitos humanos da tributação. 1ed.Florianópolis: Editora Insular, 2017, v. , p. 137-148.

  • VIEIRA, Carolina Sena. . Limites constitucionais na eleição da base de cálculo da multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários. In: BALTHAZAR, Ubaldo Cesar; MOTA, Sergio Ricardo F.. (Org.). Direito tributário e outros temas - Estudos desenvolvidos no programa de pós-graduação em direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. , p. 41-49.

  • VIEIRA, Carolina Sena. . A contraposição ao ?homem russo? ou às personagens femininas dos Karamázov: um ensaio sobre a marginalização da mulher na sociedade patriarcal russa do século XIX. In: Luis Carlos Cancelier de Olivo. (Org.). Dostoiévski e a filosofia do direito : o discurso jurídico dos irmaos Karamázov. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 207-235.

  • VIEIRA, Carolina Sena. ; Albuquerque, L. . INOVAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Dano material ou dano moral? Um olhar sobre o caso Kawas Fernández x Estado de Honduras. In: Danielle Annoni. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos: Homenagem à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2012, v. 1, p. 399-436.

  • VIEIRA, Carolina Sena. ; MAFRA, F. K. ; BALTHAZAR, U. C. . IPTU AMBIENTALMENTE ORIENTADO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL A PARTIR DA PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL (PEC 353/2009). In: Marcos Wachowicz; João Luis Nogueira Matias. (Org.). A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável: relatos e proposições. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 65-84.

  • VIEIRA, Carolina Sena. . Natureza jurídica das custas processuais e a precificação do custo da atuação estatal. Empório do Direito.

  • VIEIRA, Carolina Sena. . A primazia do critério da destinação do imóvel para fins de incidência do ITR e não do IPTU. Empório do Direito.

  • VIEIRA, Carolina Sena. . Indedutibilidade dos gastos com moradia do IRPF e o aniversário de 10 anos do PL 316/2007 ? mínimo existencial e capacidade contributiva. Empório do Direito.

  • VIEIRA, Carolina Sena. . Direito E Literatura Em Memórias Póstumas De Brás Cubas: Uma Análise Do Peso Da Opinião Pública Em Julgamentos De Casos Polêmicos. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , 2017.

  • VIEIRA, Carolina Sena. . Tributação dos serviços jurídicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Carolina Sena. . Tributação para escritórios de advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Carolina Sena. ; ALBUQUERQUE, I. H. A. . Notória especialização como requisito para a inexigibilidade de licitação para a contratação de advogados pelo poder público - uma análise crítica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, Carolina Sena. . O que a lógica tem a ver com o Direito Tributário: conhecendo a regra-matriz de incidência tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Carolina Sena. ; DINIZ, Marcelo de Lima Castro. . Ações antiexacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Carolina Sena. ; MAFRA, F. K. ; BALTHAZAR, U. C. . IPTU ambientalmente orientado: uma análise sob a perspectiva constitucional a partir da proposta de reforma tributária ambiental (PEC 353/2009). 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VIEIRA, Carolina Sena. ; NEVES, M. ; BARRETO, P. A. ; GAMA, T. L. . Constituição e Tributação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Carolina Sena. . Limites constitucionais na eleição da base de cálculo da multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários 2012 (Dissertação de Mestrado).

  • VIEIRA, Carolina Sena. . A regra matriz de incidência tributária aplicada à tributação ambiental - uma proposta de tributo ecologicamente orientado 2007 (Trabalho de Conclusão de Curso).

  • VIEIRA, Carolina Sena. . A (in)evolução das técnicas de tutela no direito processual civil brasileiro (o § 7º do art. 273, do CPC, adicionado pela Lei 10.444, de 07.05.02) 2003 (Trabalho de Conclusão de Curso).

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Outras produções

VIEIRA, Carolina Sena. . Direito Tributário - Saúde Fiscal dos Municípios. 2014. .

VIEIRA, Carolina Sena. . Tributos Municipais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Carolina Sena. . Teoria Geral do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Carolina Sena. . Tributos Federais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Carolina Sena. ; LUZIA, C. V. ; AMORIM, G. . Licitações públicas e contratação com a Administração Pública no Brasil. 2011. (Capítulo no guia "Doing Business in Brazil - Legal Guidelines and Main Industries").

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Direito Tributário, Descrição: O grupo de pesquisa em Direito Tributário da Faculdade Cesusc tem por escopo fomentar a pesquisa nos acadêmicos de Direito. Em seu primeiro semestre, 2019.1, os temas abordados tiveram relação com Tributação Internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Carolina Sena Vieira - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Tributação, Descrição: Pesquisar o conceito e alcance dos direitos humanos da tributação e sua influência prática na vida das pessoas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Sena Vieira - Coordenador / Carlos Araújo Leonetti - Integrante / Juliana Marteli Fais Feriato - Integrante.

  • 2010 - 2018

    Grupo de Pesquisa em Direito e Literatura, Descrição: Estudos interligando Direito e Literatura não são, propriamente dito, recentes: é de 1883 que data a obra de Irving Browne intitulada Law and Lawyers in Literature. No entanto, foi a partir da década de sessenta, quando surge o movimento Law and Literature, que esse domínio de investigação ganhou maiores atenções,nascendo como uma das várias tendências anti-positivistas a se proliferar no espaço institucional americano nesse período.Desde então, Direito e Literatura tem sido objeto de estudo de várias obras, eventos e inclusive de disciplinas especificas com o objetivo de estudar as intersecções possíveis entre a teoria literária e jurídica. O grupo foi criado em 2007, sob a orientação do professor Luis Carlos Cancellier de Olivo: doutor em Direito do Estado (UFSC) e em Literatura (UFSC). As reuniões são realizadas quinzenalmente. Em cada encontro, discute-se um ou mais textos previamente escolhidos. Os estudos pretendem traçar um panorama das possíveis do estudo bem como discutir seu aprofundamento e desdobramentos. È objetivo do grupo de Direito e Literatura repensar estas diferentes perspectivas, não somente buscando as relações entre Direito e Literatura, mas também investigando aplicação dessas teorias. Está ainda entre as atividades do Grupo de Estudos de Direito e Literatura a realização do projeto Literato A cada ciclo, um livro será proposto para a leitura, e um convidado será chamado para, oferecendo suas impressões sobre o tema ou a obra literária, abrir o espaço para os debates.Partindo do potencial crítico encerrado nos estudos literários, a proposta é criar um espaço em que a obra literária seja efetivamente fonte de discussões e debates acerca de temas ligados ao universo jurídico, cultivando um espaço de reflexão e troca de opiniões. O grupo, hoje composto por alunos da graduação e do mestrado, está aberto para a participação de outros acadêmicos interessados em trilhar também os caminhos possíveis entre Direito e Literatura... , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Sena Vieira - Integrante / Luis Carlos Cancellier de Olivo - Coordenador.

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Prêmios

2019

Professor homenageado em Formatura de Curso de Graduação em Direito Diurno - Turma 2018.2, Faculdade CESUSC.

2019

Patronesse da turma do Curso de Graduação em Direito Noturno 2018.2, Faculdade CESUSC.

2018

Professor homenageado em Formatura de Curso de Graduação em Direito - Turma 2017.2, Faculdade CESUSC.

2017

Paraninfa da turma do Curso de Graduação em Direito Diurno 2016.2 da Faculdade CESUSC, Faculdade CESUSC.

2017

Paraninfa da turma do Curso de Graduação em Direito Noturno 2016.2 da Faculdade CESUSC, Faculdade CESUSC.

2013

Professor homenageado em Formatura de Curso de Graduação em Direito - Turma 2012.2, Faculdade CESUSC.

2012

Professor homenageado em Formatura de Curso de Graduação em Direito - Turma 2012.1, Faculdade CESUSC.

2009

Nome de Turma em Formatura de Curso de Graduação em Direito - Turma 2009.1, Faculdade CESUSC.

2002

Certificado de Desempenho Acadêmico - segundo semestre, UFSC.

2002

Certificado de Desempenho Acadêmico - primeiro semestre, UFSC.

2001

Certificado de Desempenho Acadêmico - segundo semestre, UFSC.

1999

Certificado de Desempenho Acadêmico - segundo semestre, UFSC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Farah, Gomes e Silva Advogados Associados S/S. , Rua Tenente Silveira, 200, Centro, 88010300 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 39525459, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2017

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de pós graduação - doutorado

  • 2010 - 2012

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Estudante de pós graduação - mestrado

  • 2006 - 2007

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

  • 1999 - 2003

    Universidade Federal de Santa Catarina

    Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de graduação

    Atividades

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária - 4 créditos turma 0503

    • 07/2007 - 12/2007

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária - 4 créditos turma 0504

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária - 4 créditos turma 0503

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária - 4 créditos turma 0504

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária - 4 créditos turma 0503

    • 07/2006 - 12/2006

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária - 4 créditos turma 0504

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária - 4 créditos turma 0104

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária - 4 créditos turma 0503

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária - 4 créditos turma 0504

    • 02/2006 - 07/2006

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Comercial e Societária 4 créditos, turma 0103

  • 2007 - Atual

    Farah, Gomes e Silva Advogados Associados S/S

    Vínculo: Sócio de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação na área do contencioso judicial e administrativo tributário, assessoria e consultoria tributária.

    Atividades

    • 07/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Contencioso tributário, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2007

      Serviços técnicos especializados , Contencioso tributário, .,Serviço realizado, Atuação no contencioso judicial tributário; Atuação no contencioso administrativo tributário; Atuação em assessoria e consultoria tributária.

  • 2008 - Atual

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Direito Tributário I e II

    Atividades

    • 07/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade CESUSC, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2019 - 07/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 80h/a - turmas DID91, DID92, DIN91 e DIN92

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I - 80h/a - turmas DID81, DID82, DIN81 e DIN82

    • 02/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 80h/a - turmas DID91, DID92, DIN91 e DIN92

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I - 80h/a - turmas DID81, DID82, DIN81 e DIN82

    • 02/2017 - 07/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 80h/a - turmas DID91, DID92, DIN91 e DIN92

    • 07/2016 - 12/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I - 80h/a - turmas DID81, DID82, DIN81 e DIN82

    • 02/2016 - 07/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 80h/a - turmas DID91, DID92, DIN91 e DIN92

    • 07/2015 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I - 80h/a - turmas DID81, DID82, DIN81 e DIN82

    • 02/2015 - 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 80h/a - turmas DID91, DID92, DIN91 e DIN92

    • 07/2014 - 12/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I - 80h/a - turmas DID81, DID82, DIN81 e DIN82

    • 02/2014 - 07/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 80h/a - turmas DID91, DID92, DIN91 e DIN92

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I - 80h/a - turmas DID81, DID82, DIN81 e DIN82

    • 02/2013 - 07/2013

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 80h/a - turmas DID91, DID101, DIN91 e DIN101

    • 07/2012 - 12/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 72h/a - turmas DID101, DID102, DIN101 e DIN102

    • 02/2012 - 07/2012

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I - 36h/a - turmas DID91, DID92, DIN91 e DIN92, Direito Tributário II - 72h/a - turmas DID101 e DIN101

    • 07/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 72h/a - turmas DID102, DIN101 e DIN102

    • 02/2011 - 07/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 72h/a - turmas DID101 e DIN101

    • 07/2010 - 12/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 72h/a - turmas DIN101 e DIN102

    • 02/2010 - 07/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II - 72h/a

    • 07/2009 - 12/2009

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

    • 02/2009 - 12/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I - 36h/a, Direito Tributário II - 72h/a

    • 02/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I - 36h/a

    • 07/2008 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I - 36h/a, Direito Tributário II - 72h/a

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

    Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Tributário

  • 2014 - Atual

    Escola Superior da Magistratura Catarinense

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 09/2018 - 09/2018

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 03/2018 - 03/2018

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 06/2017 - 06/2017

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 02/2017 - 02/2017

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 10/2016 - 10/2016

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 07/2016 - 07/2016

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 05/2016 - 05/2016

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 03/2016 - 03/2016

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 02/2016 - 02/2016

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 12/2015 - 12/2015

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 09/2015 - 09/2015

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 05/2015 - 05/2015

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 03/2015 - 03/2015

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

    • 03/2014 - 03/2014

      Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário 15h/a

  • 2011 - Atual

    Universidade do Contestado, UnC

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 11/2011 - 11/2011

      Ensino, Especialização em Direito Tributário e Trabalhista, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tributos Municipais 15h/a

    • 08/2011 - 08/2011

      Ensino, Especialização em Direito Tributário e Trabalhista, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tributos Federais 30h/a

  • 2011 - 2011

    Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 10/2011 - 10/2011

      Ensino, Especialização em Direito Empresarial e Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário 20h/a

  • 2009 - 2011

    Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

  • 2015 - Atual

    Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 05/2013 - 06/2013

      Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tributos em Espécie 24h/a

  • 2013 - Atual

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Atividades

    • 05/2013 - 11/2013

      Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tributos Federais PIS/COFINS/CSLL/SIMPLES Nacional 30h/a

  • 2006 - 2007

    Vieira de Ávila Advocacia

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6

    Atividades

    • 10/2006 - 04/2007

      Serviços técnicos especializados , Contencioso tributário, .,Serviço realizado, Atuação no contencioso Tributário administrativo e judicial.

  • 2004 - 2006

    Müller, Vieira e Waick Advogados

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atuação no contencioso cível e trabalhista

  • 2001 - 2004

    Mello E Souza & Associados

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

    Atividades

    • 11/2001 - 06/2004

      Estágios , Contencioso judicial, .,Estágio realizado, Estágio realizado com ênfase no aprendizado do Direito Processual Civil e Direito Civil (responsabilidade civil médica).

  • 1999 - 2001

    TIM - Tele Celular Sul Participações S.A.

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

    Atividades

    • 11/1999 - 11/2001

      Estágios , Departamento Jurídico, .,Estágio realizado, Estágio realizado com ênfase em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.

  • 1999 - 1999

    Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

    Atividades

    • 04/1999 - 10/1999

      Estágios , 1ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões, .,Estágio realizado, Estágio realizado com ênfase em Direito de Família e Sucessões.