Antônio Scarance Fernandes

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Alienação cautelar de bens no processo penal.Medidas Cautelares Reais. 2012. (Outra).

Congresso Criminal do Ministério Público - Os Desafios da Criminalidade Atual e a Atuação do Ministério Público. Posição da Vítima e do acusado no Projeto do Novo CPP. 2011. (Congresso).

Seminário sobre a reforma do código de processo penal.Modalidades de prisão e a reforma do CPP. 2011. (Seminário).

Medidas Cautelares: as Inovações da Lei 12403/2011.Prisão Preventiva: Aspectos Gerais e Espécies. 2011. (Seminário).

Aulas Magnas Barra Funda - Atualização Permanente.Comentários à Lei das Medidas Cautelares: Lei n.º 12.403/2011. 2011. (Encontro).

Aspectos Atuais do Processo Penal.Procedimentos no Processo Penal. 2011. (Outra).

Aspectos Atuais do Processo Penal.O Processo Penal no Superior Tribunal de Justiça. 2011. (Outra).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei N. 12403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei N. 12403/2011. 2011. (Outra).

6 Curso de Pós-Graduação.Sigilo no Processo Penal: Buisca e Apreensão, Quebra dos Sigilos Fiscal, Bancário e Telefônico. 2011. (Outra).

Curso de Extensão Universitária:.Conceito e Características de Organização Criminosa. 2011. (Outra).

A Lei N 12.403/2011: Nova Lei das Cautelares Processuais Penais.Medidas Cautelares Pessoais. 2011. (Outra).

Debate Sobre as Medidas Cautelares no Processo Penal e a Lei n 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei n 12.403/2011. 2011. (Outra).

Palestra proferida na Jornada Jurídica da OAB-SP."RESPOSTA À ACUSAÇÃO". 2010. (Outra).

Curso "Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal" na Defensoria Pública do Estado de São Paulo."Resposta à acusação". 2010. (Outra).

9º Curso de Especialização em Direito Penal.Vitimologia. 2010. (Outra).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Investigação pela Defesa. 2010. (Outra).

Conferência."El estado de la reforma procesal penal en Latinoamérica y Europa. Balance y perspectivas" - no Brasil. 2010. (Outra).

Congresso 25 anos da Lei de Execução Penal e o Processo Penal. O Processo de Execução Penal. 2009. (Congresso).

VI Semana Jurídica Metodista. "As recentes alterações no Direito Processual Penal Brasileiro". 2009. (Congresso).

Seminário Ada Pellegrini Grinover.A Confirmar. 2009. (Seminário).

I Encontro dos Advogados Criminalistas.Medidas Cautelares Pessoais. 2009. (Encontro).

5º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal.A Reforma do Código de Processo Penal - parte II: prisão e liberdade, recursos e procedimento do júri. 2009. (Outra).

5º Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal.Crime Organizado no Brasil. 2009. (Outra).

Curso de Pós-graduação Lato Sensu "DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL".Lei dos Juizados Especiais Crimianais. 2009. (Outra).

5º curso de Pós-graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal.Crime Organizado no Brasil. 2009. (Outra).

5º Curso de Pós-graduação"Lato Sensu" - Especialização em direito Processual Penal.Nulidades no Processo Penal. 2009. (Outra).

Mesas Sulamericanas de Direito Penal e Processo Penal.Prisão e Liberdade: "lege data" e "lege ferenda". 2009. (Outra).

14 º SEMINÁRIO INTERNACIONAL.Reforma Processual Penal. 2008. (Seminário).

INOVAÇÕES LEGISLATIVAS NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.Correlação entre acusação e sentença. 2008. (Simpósio).

I SIMPÓSIO JURÍDICO.As reformas do código de processo penal. 2008. (Simpósio).

Palestra para o Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal.O Sigilo No Processo Penal. 2008. (Outra).

CICLO DE PALESTRAS -RECENTES ALTERAÇÕES NO CPP, LEIS 11.689/08 E 11.690/08.Procedimentos do tribunal do jurí. 2008. (Outra).

ESTUDOS DE DIREITO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL - LEGISLAÇÃO ESPECIAL E DIREITO PROCESSUAL.Prisão cautelar; prisão em flagrante prisão temporária; prisão preventiva e a decorrente da sentença penal reccorrível. Alterações no código de processo penal. 2008. (Outra).

Pós-graduação Lato Sensu.Dinâmica Processual da Obtenção Internacional da Prova. 2008. (Outra).

Palestra proferida na OAB-SP, subsecção de Osasco."Inovações Legislativas Processuais Penais". 2008. (Outra).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL."DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL" NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU. 2007. (Outra).

20-ª JORNADAS IBEROAMERICANAS DE DERECHO PROCESAL. Prueba y sucedáneo de prueba en el proceso penal - 20 a 27 out. 2006. 2006. (Congresso).

1-º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB-SP. Aspectos processuais penais da lei ambiental. 2006. (Congresso).

1-º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL E 1-ª SEMANA JURÍDICA INTEGRADA DAS FACULDADES DE DIREITO DE FOZ DE IGUAÇU. O sigilo e a prova no processo criminal. 2006. (Congresso).

SEMINÁRIO CONFLITOS DE JURISDIÇÃO, DE COMPETÊNCIA E DE ATRIBUIÇÕES.Foro pro prerrogativa de função: noções e conflitos. 2006. (Seminário).

NOVAS TESES DAS CIENCIAS CRIMINAIS - ANO IV & III ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL.Novas Teses das Ciências Criminais - Ano IV & III Encontro Baiano de Direito Penal. 2006. (Encontro).

3-º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL.Aulas Ministradas. 2006. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL - UNIVERSIDADE SALVADOR: UNIFACS.Teoria geral do procedimento e o procedimento no processo penal - 4 ago. 2006.. 2006. (Outra).

1-º CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM DIREITO PENAL AMBIENTAL.Transação penal e suspensão condicional do processo. 2006. (Outra).

CURSO DIÁLOGOS INTERNACIONAIS DE DIREITO E PROCESSO PENAL.Criminalidade organizada: desafios para uma reforma processual eficiente e garantista. 2006. (Outra).

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM: AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL.Medidas cautelares diversas da prisão. Provas penais. O anteprojeto de lei de interceptações telefônicas.. 2006. (Outra).

3-º FÓRUM JURÍDICO UNITOLEDO.Tendências contemporâneas do processo penal. 2006. (Outra).

9-ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - 2-º CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL E CIDADANIA. Dez anos de justiça consensual penal - 22 ago. 2005. 2005. (Congresso).

13-ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - 1-º CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. O equilíbrio na investigação criminal - 23 ago. 2004. 2004. (Congresso).

2-ª JORNADA BRASILEIRA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS E SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE HANS WENZEL.A nova dimensão do interrogatório no processo penal - 16 a 20 ago. 2004. 2004. (Seminário).

3-º SEMINÁRIO JURÍDICO DE POLÍCIA CIVIL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.Interrogatório face à lei 10.792/03 - 24 set. 2004. 2004. (Seminário).

4-ª JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.Interceptações telefônicas e gravações clandestinas: aspectos jurídicos e técnicos - 6 a 9 nov. 2004. 2004. (Seminário).

2-º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL.VÍtima e prejudicado - 31 maio. 2004. 2004. (Outra).

JUIZADOS ESPECIAIS E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.O surgimento da lei n- 9.099/95 e seu fundamento constitucional: critérios orientadores e disposições gerais da lei. Crime de menor potencial ofensivo. Conceito da competência e dos atos processuais - 9 ago. 2004. 2004. (Outra).

10- CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA JUSTIÇA PENAL CONTEMPORÂNEA.Processo penal justo - 11 maio. 2004. 2004. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.Mód. III - Direito Penal e Processo Penal 29 set. 2003. 2004. (Outra).

CICLO DE ESTUDOS CRIMINAIS EM HOMENAGEM AO DR. JÚLIO FABBRINI MIRABETE. 2003. (Outra).

2-º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU.A reforma do código de processo penal - parte II: prisão e liberdade, recursos e procedimentos. 2003. (Outra).

1-ª SEMANA JURÍDICA JOÃO MENDES JÚNIOR.Tendências do direito penal e processual penal. 1999. (Simpósio).

18-º CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS.A dificuldade na repressão dos crimes por computador. 1999. (Outra).

2-º CONGRESSO BRASILEIRO DE VITIMOLOGIA DO SUL. A vítima na reforma penal. 1996. (Congresso).

4-º SIMPÓSIO DE JUSTIÇA PENAL - CRÍTICAS E SUGESTÕES.A lei da interceptação telefônica. 1996. (Simpósio).

3-ª JORNADA JURÍDICA.Juizados especiais. 1996. (Encontro).

3-º ENCONTRO REGIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS.Juizados especiais criminais e alterações no processo penal: reflexos sobre competência, processo e procedimento. 1996. (Outra).

1-ª JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL.Crime organizado. 1996. (Outra).

3-ª SEMANA JURÍDICA.Aspectos da lei 9.099/95. 1996. (Outra).

3-º CICLO DE DEBATES DA ESCOLA PAULISTA DE MAGISTRATURA.Juizados especiais criminais. 1995. (Outra).

5-º CONCLAVE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ACADEMIAS DE MEDICINA.Legislação e drogas. 1994. (Seminário).

SEMINÁRIO: METODOLOGIA DE LA ENSEÑANZA DEL DERECHO PROCESAL. 1994. (Seminário).

4-ª JORNADA IBEROAMERICANAS DE DERECHO PROCESAL: INSTRUCIÓN NO PROCESSO PENAL.A instrução processual. 1994. (Outra).

SEMINÁRIO: CONTROLE DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. 1992. (Seminário).

ENCONTRO INTERNACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO PROCESSUAL. 1992. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL EM ROMA: UN CODICE TIPO DI PROCEDURA PENALE PER L'AMERICA LATINA. L'esigenza di giurisdizionalizzazione nella fase esecutiva. 1991. (Congresso).

CONFERÊNCIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE VITIMOLOGIA.Seminário de Vitimologia: vitimização dos centros urbanos. 1990. (Outra).

17-º SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDO. 1989. (Seminário).

1-º CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1989. (Outra).

A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ALEMÃ COMPARADA COM A BRASILEIRA.Palestra proferida por Kut Madlener do Instituto Max-Planck em 16 out. 1989. 1989. (Outra).

11-º JORNADAS IBEROAMERICANAS DE DIREITO PROCESSUAL. 1988. (Outra).

SEMANA DE ESTUDOS SOBRE A JUSTIÇA CRIMINAL. Obrigatoriedade da ação penal. Novo rito procedimental para delitos menos graves. 1987. (Congresso).

14-º SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.Semana de Estudos sobre a Justiça Criminal. 1986. (Seminário).

6-º CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1985. (Congresso).

13-º SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1985. (Seminário).

12-º SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1984. (Seminário).

10-º SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1982. (Seminário).

9-º SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1981. (Seminário).

2-º ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FLUMINENSE. 1981. (Encontro).

8-º SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1980. (Seminário).

FERNANDES, Antonio Scarance; ZILLI, M.A.C.; SOUZA, Luiz Roberto Salles Souza. A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, Paulo José Gavião de;FERNANDES, Antonio Scarance; Namba, Edison Tetsuzo.. As provas não repetíveis no processo penal brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, José Raul Gavião de;FERNANDES, Antonio Scarance; SOUZA, Luiz Roberto Salles Souza. Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A interceptação das comunicações telemática no Processo Penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; SILVA, Marco Antonio Marques da; PEREIRA, C. J. L.. Violação às prerrogativas do defensor no processo penal e o prejuízo do cidadão defendido. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A entrega vigiada como meio excepcional de investigação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Um primeiro estudo sobre as provas irrepetíveis no processo penal brasileiro, à luz dos sistemas espanhol e italiano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A vítima e o processo penal brasileiro: novas perspectiva político - criminais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Dallari, Pedro Bohomoletz de Abreu.;FERNANDES, Antonio Scarance; Ventura, Deisy de Freitas Lima.. O impacto no Brasil da casuística internacional relativa à violação do direito de informação sobre a assistência para preso estrangeiro.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O inquérito policial e seu trancamento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini;FERNANDES, Antonio Scarance; GENTIL, P. A. B.. As medidas assecuratórias na Lei nº 9.613/1998 diante dos direitos e garantias fundamentais do acusado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FERNANDES, Antonio Scarance; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; GUEDES, C. R. S.. O anonimato no processo penal - proteção a testemunhas e o direito à prova. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; ZILLI, M.A.C.; PONTE, Antônio Carlos da. Prova pericial: admissibilidade e assunção da prova científica e técnica no processo brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, José Raul Gavião de;FERNANDES, Antonio Scarance; SILVA, Marco Antonio Marques da. As medidas especiais de proteção a vítimas, testemunhas e reús colcaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, José Raul Gavião de;FERNANDES, Antonio Scarance; ZAPPALA, Amália Aparecida Gomes. A reserva de jurisdição no processo penal - dos reflexos no inquérito parlamentar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A autodefesa processual plena como direito fundamental doacusado. 2009. Dissertação (Mestrado em Dieito) - Universidade Federal do Ceará.

FERNANDES, Antonio Scarance. A investigação criminal defensiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVA, Marco Antonio Marques da; PEREIRA, C. J. L.;FERNANDES, Antonio Scarance. A investigação criminal e a atuação do Ministério Público. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; PENTEADO, Jaques de Camargo; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Tipicidade Processual e provas tipicas e atípicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; MORAES , Maurício Zanóide de; PENTEADO, Jaques de Camargo. O Tribunal do júri e a soberania mitigada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Extradição e prisão preventiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O tribunal do júri e a soberania mitigada. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O valor probatório da colaboração processual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Tipicidade processual e provas típicas e atípicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; PENTEADO, Jaques de Camargo; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo penal dos crimes de imprensa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; NUCCI, Guilherme de Souza; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. Da prisão temporária no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FERNANDES, Antonio Scarance; NUCCI, Guilherme de Souza; SANCHES, Samyra Haydee Dal Farra Naspolini. O devido processo legal na execução penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FERNANDES, Antonio Scarance; NUCCI, Guilherme de Souza; FERREIRA, José Eduardo de Almeida Leonel. Da prisão temporária no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FERNANDES, Antonio Scarance; FERREIRA, José Eduardo de Almeida Leonel; TOLEDO, Iara Rodrigues de. Eficiência e garantismo no procedimento da execução penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; TOLEDO, Iara Rodrigues de; OLIVEIRA, José Sebastião de. A dimensão constitucional da prisão em flagrante. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FERNANDES, Antonio Scarance; MACHADO, Edinilson Donisette; BARROS, Marco Antonio de. Obtenção de prova objeto de sigilo bancário durante a persecução penal: uma exegese constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FERNANDES, Antonio Scarance; TOLEDO, Iara Rodrigues de; OLIVEIRA, José Sebastião de. Eficiência e garantismo no processo da execução penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

FERNANDES, Antonio ScaranceGOMES FILHO, Antonio Magalhães; NUCCI, Guilherme de Souza. As manifestações da autodefesa no sistema de valoração da prova. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVA, Marco Antonio Marques da; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek;FERNANDES, Antonio Scarance. "A intercepção de fluxos de comucicações em sistema de informática e de telemática . Investigação policial , processo penal e realização constitucional". 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; ALMEIDA, Paulo José Gavião de; PENTEADO, Jaques de Camargo. O agente infiltrado como meio de investigação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; SILVA, Marco Antonio Marques da; ALMEIDA, José Raul Gavião de. Prisão temporária: análise e expectivas de uma leitura garantida da lei n- 7.960 de 21 de dezembro de 1989. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio ScaranceGOMES FILHO, Antonio Magalhães; SILVA, Marco Antonio Marques da. Medidas substitutivas e alternativas à prisão cautelar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; SILVA, Marco Antonio Marques da; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Processo penal garantista e repressão ao crime organizado: a legitimidade constitucional dos novos meios operacionais de investigação e prova diante do princípio da proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; TUCCI, Rogério Lauria; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Limites aos poderes instrutórios do juiz criminal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; ALMEIDA, José Raul Gavião de; RIBEIRO, Marcus Vinícius. Efeitos específicos da sentença penal condenatória e o devido processo legal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. As manifestações da autodefesa dentro da estrutura de valoração de provas no processo penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Persecução penal dos crimes de imprensa: abordagem crítica em face da constituição de 1988 e das modernas tendências do processo penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; SILVA, Marco Antonio Marques da; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Concurso de leis penais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O mandado de segurança no processo penal brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio ScaranceGRINOVER, Ada Pellegrini; WAMBIER, Teresa Celina de Arruda Alvim. Efeitos civis da sentença penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O poder do juiz criminal na fixação da pena privada da liberdade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; PORTO, Hermínio Alberto Marques; SILVA, Marco Antonio Marques da. A prejudicialidade no processo penal relativo ao crime de lavagem de dinheiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A violência no direito penal sexual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio ScaranceGRINOVER, Ada Pellegrini; NERY, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade. Dos atos jurisdicionais penais sujeitos à responsabilidade civil do Estado. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Medidas substitutivas e alternativas à prisão cautelar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O tratamento jurídico penal do acesso não autorizado a sistema computacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; PONTE, Antônio Carlos da. Intervenção da justiça penal consensual nos casos de violência doméstica contra as mulheres. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; ALMEIDA, José Raul Gavião de; ZAPPALA, Amália Aparecida Gomes. Análise crítica do interrogatório. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O poder constituinte e a formação constitucional da União Européia. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O processo penal equitativo e a distinção entre as funções de investir, processar e julgar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; SILVA, Marco Antonio Marques da; PORTO, Hermínio Alberto Marques. A defesa técnica no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A produção antecipada de provas no processo penal brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; PEREZ, Augusto Martinez; HENTZ, Luiz Antônio Soares. O direito de defesa na Constituição e no processo penal brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

FERNANDES, Antonio Scarance. O princípio da não auto-incriminação no processo penal brasileiro: uma análise acerca da aplicação ao regime de provas e dos limites do princípio em face da persecusão penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Controle penal da corrupção. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; MELO, Dirceu de; PONTE, Antônio Carlos da. O concurso de pessoas no crime de auto-aborto. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; SILVA, Marco Antonio Marques da; PORTO, Hermínio Alberto Marques; ARAÚJO, Luiz Alberto David; CAMARGO, Antônio Luis Chaves. O perfil processual das comissões parlamentares de inquérito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; NASCIMENTO, Rogério José Soares Bento do. A defesa como agente de cumprimento da instrumentalidade garantista do processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

FERNANDES, Antonio Scarance. A autocolocação da vítima em risco. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Fundamentos éticos do direito penal: o conteúdo material do conceito de crime e a busca histórica por uma orientação humanística à criminalização. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O princípio da proporcionalidade no direito penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A citação como garantia fundamental do indivíduo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Investigação criminal constitucional brasileira: ausência de exclusividade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O controle judicial da prisão em flagrante e a necessidade de motivação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Fraude e documentos eletrônicos: a defraudação do documento eletrônico e os crimes de computador. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal e o conceito jurídico de ordem pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O processo penal e a imprensa no Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Garantias processuais nos recursos criminais: igualdade, ampla defesa e contraditório. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Provas ilícitas Pro Sociatate e o princípio da proporcionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Proteção aos colaboradores da justiça: a lei n-º 9807 de 13.07.99. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Princípios constitucionais do processo penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Direito intertemporal processual penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Jurisdição penal: para a elaboração do seu conceito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. O novo papel do Ministério Público e as garantias do processo penal acusatório. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Direito penal de emergência e alternativa à prisão. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Publicidade dos atos processuais penais e meio de comunicação de massa. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio ScaranceGOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERRARI, Eduardo Reali. Da atuação do Ministério Público brasileiro na fase pré-processual penal: uma análise crítica. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. O princípio Nemo Tenetur De Detegere e suas decorrências no processo penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Liberdade jurídica no processo penal: indisponibilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A persecução penal nos crimes de violação aos direitos autorais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Prisão por dívida de alimentos: meios de impugnação. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Privatização de presídios: terceirização dos serviços penitenciários. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Das penas e da concretude do direito penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Prisão temporária no direito penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A garantia constitucional do direito ao silêncio. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Reparação do dano e direito penal brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Natureza constitucional da tutela de urgência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Poderes instrutórios do juiz no processo penal de modelo acusatório. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Nulidades no processo penal brasileiro e o princípio do devido processo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A atuação do Ministério Público Brasileiro na fase pré-processual penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Questões relevantes sobre a identificação criminal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Proteção aos colaboradores da justiça: a lei 9.087 de 13.07.1999. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Prova e criminalidade organizada. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da constituição. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A responsabilidade penal nos crimes de imprensa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A persuasão penal nos crimes de violação de direito autoral. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O direito de defesa no inquérito policial civil. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Da insubsistência da prisão em flagrante. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Recurso de ofício no processo penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Da pena e política criminal no Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Questão das garantias judiciais e da liberdade do indivíduo: Constituição Federal de 1988 e Convenção Americana dos Direitos do Homem. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. Direito intertemporal penal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. A individualização da pena na execução penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Crime impossível e a proteção aos bens jurídicos. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. Vítima e direito penal: uma abordagem do movimento vitimológico e de seu impacto no direito penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A correlação entre a acusação e a sentença no Processo Penal Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O sistema acusatório. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. A propriedade imobiliária à luz da agrariedade componente de especialidade do direiro agrário. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O Ministério Público do Trabalho na Constituição de 1988. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio ScaranceGOMES FILHO, Antonio Magalhães; ALMEIDA, José Raul Gavião de; PONTE, Antônio Carlos da; SMANIO, G. P.. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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GOMES FILHO, Antonio MagalhãesFERNANDES, Antonio Scarance; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; CYMBALISTA, Tatiana Matiello; GIACOMOLLI, Nereu José. Justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; MELO, Dirceu de; PONTE, Antônio Carlos da; GRECO FILHO, Vicente. Mulheres homicidas - novos aspectos criminológicos e penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio ScaranceGOMES FILHO, Antonio MagalhãesGRINOVER, Ada Pellegrini; SHIMURA, Sérgio Seiji; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A proibição de dupla persecução penal (ne bis in idem): Limites no direito brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance; FERREIRA, Ivette Senise; GRECO FILHO, Vicente; CERNICCHIARO, Luis Vicente; DOTTI, René Ariel. Tipificação da organização criminosa. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. Tipicidade da organização criminosa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; AZEVEDO, David Teixeira; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas; DIAS NETO, Theodomiro. Mediação penal e justiça restaurativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance; NERY JÚNIOR, Nelson; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PENTEADO, Jaques de Camargo; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira. Erro de proibição e natureza do bem jurídico-penal: doutrina e jurisprudência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. A inviolabilidade penal dos vereadores no Estado Democrático de Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A pronúncia num sistema garantista. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A substituição da culpa e do Estado pelo consensualismo: uma nova forma de violência. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. Novos modelos penais: a legitimação das penas não privativas de liberdade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A função da culpabilidade no direito penal contemporâneo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A busca da verdade no processo penal. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O interrogatório à distância. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O juri como garantia fundamental do homem: reflexos constitucionais no processo penal. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O direito penal e a preservação da vida. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. " Inovações técnicas e tecnológicas na investigação crimina.". 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Competência Internacional do Juiz Nacional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Direitos e Garantias individuais na persecução penal - medidas de contenção de vigilância - o monitoramento eletrônico. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A Flexibilização no Processo Penal. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A Apreensão no Procedimento dos Crimes Contra a Propriedade imaterial. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. O reconhecimento como meio de prova. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia na prova produzida no exterior. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Actio Liberain Causa e responsabilidade Penal , Objetiva. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Justiça consensual como instrumento de efetividade do processo penal no ordenamento jurídico Brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Sociedade de risco: tutela penal em decorrência das atividades nucleares no meio ambiente. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Mecanismo para a obtenção da autocomposição cível e penal. 2004.

FERNANDES, Antonio Scarance. Ônus da prova no direito processual penal brasileiro. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O princípio Nemo Tenetur Se Detegere e suas decorrências no processo penal. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O conteúdo material do crime e a medida de sua gravidade: por uma orientação humanista à tipicidade penal. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Busca da verdade no processo penal. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A função da culpabilidade no direito penal contemporâneo. 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O prejuízo e as nulidades processuais penais: um estudo à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. As exceções das provas ilícitas por derivação no processo penal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concentração em Direito Processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo.

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ALMEIDA, José Raul Gavião de;FERNANDES, Antonio Scarance. Cabimento de Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares Ilegais e/ou Abusivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, José Raul Gavião de;FERNANDES, Antonio Scarance. O Tribunal do Júri em relação à segurança jurídica, certeza e justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; ALMEIDA, José Raul Gavião de. Dados e Processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, José Raul Gavião de;FERNANDES, Antonio Scarance. Tribunal do Júri e cognição probatória: justiça popular ou injustiça irremediável?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ZILLI, M.A.C.;FERNANDES, Antonio Scarance. A flexibilização de garantias da persecução ao crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. "O Sigilo no Inquérito Policial - Possibilidade de execício do contraditório na fase pré-processual ". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MORAES , Maurício Zanóide de;FERNANDES, Antonio Scarance. " O sigilo médico e a produção de provas no Processo Penal ". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, José Raul Gavião de;FERNANDES, Antonio Scarance. "O Princípio da não-incriminaçào em face das provas que dependem da colaboração do acusado". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; MORAES , Maurício Zanóide de. "Inquérito policial : poder investigatório do ministério Público ". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O Ministério Público Brasileiro na investigação criminal: aspectos constitucionais e legitimidade para a persecução penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Prisão e liberdade na lei dos crimes hediondos - análise destes aspectos processuais à luz dos princípios constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; ALMEIDA, Paulo José Gavião de. Limites da atuação do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio ScaranceGOMES FILHO, Antonio Magalhães. A inconstitucionalidade da Garantia da Ordem Pública como fundamento da prisão preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio ScaranceGOMES FILHO, Antonio Magalhães. O princípio da oportunidade em face da insignificância dos bens jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A defesa preliminar anterior ao recebimento da exordial acusatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. Juizados especiais criminais: análise crítica do consenso no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A ampla defesa no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Interrogatório: o uso da tecnologia e o sistema da videoconferência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

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FERNANDES, Antonio Scarance. Prisão preventiva: conceito de garantia da ordem pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. A prova ilícita no processo penal: corrente doutrinária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O direito processual penal eleitoral brasileiro e suas particularidades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Execução da medida sócio-educativa da liberdade assistida. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. "A prisão preventiva e sua nova perspectiva à luz da Lei 12.43/2011: A busca de equilíbrio entre a eficiência e garantismo".. 2013. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para professor doutor junto ao departamento direito penal, medicina forense e cirminologia. 2009. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; MONANCO, G. F. C.. Concurso para Professor Titular. 2007. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Comissão Examinadora do Consurso Público para Professor Adjunto. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

FERNANDES, Antonio Scarance; José Barcelos de Souza. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto do Departamento de Direito da UFES. 2009.

NUCCI, Guilherme de Souza; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; BARROS, Marco Antonio de; FERNANDES, F.A.;FERNANDES, Antonio Scarance. Professor Doutor. 2008. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; FERREIRA, Ivette Senise; SHECAIRA, Sérgio Salomão;GOMES FILHO, Antonio Magalhães; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Concurso para Professor Doutor. 2007. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio ScaranceGOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERREIRA, Ivette Senise; SHECAIRA, Sérgio Salomão; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Concurso para Professor Doutor. 2007. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio ScaranceGOMES FILHO, Antonio Magalhães; JARDIM, Afrânio Silva. Concurso para Professor Adjunto de Direito Processual Penal. 2006. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FERNANDES, Antonio Scarance. Comissão do Décimo Primeiro Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região. 2005. Tribunal Regional Federal da 3-ª Região.

FERNANDES, Antonio Scarance. Comissão do Quinto Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. 2004. Tribunal Regional Federal da 3-ª Região.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Avaliadora do Exame Nacional de Cursos. 2003. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso Público do Tribunal da Justiça do Rio Grande do Norte. Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. Defensoria Publica do Estado do Maranhão. 2003. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Professor Titular de Direito do Prof. Dr. Eduardo Reali Ferrari. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso Público do Ministério Público de Sergipe. Procuradoria Geral da Justiça de Pernambuco. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 2002. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Professor Associado do Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques. 2000. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora para Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. Marcelo Fortes Barbosa e David Teixeira de Azevedo. 1999. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora de Candidatos a Ingressar no Quadro de Professores na Cadeira de Direito Processual Penal. 1999. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Professor Assistente Mestre do Prof. Dr. Eduardo Reali Ferrari. 1998. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Provas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Prefeitura Municipal de Santos, 2-º Tribunal de Alçada Civil, Secretaria do Estado da Administração do Maranhão. 1998. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Provas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Prefeitura do Município de Campinas, Prefeitura do Município de São Paulo, Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. 1998. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Provas de Direito Penal e Direito Processual Penal, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Secretaria da Administração do Maranhão, MEC- Exame Nacional de Cursos. 1998. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Promoção na Carreira de Professor Assistente Doutor. 1997. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso Público para Provimento de Cargo do Tribunal de Justiça de Serpige. 1997. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos Específicos do Concurso Público do TACIL- 2-º Tribunal de Alçada Civil. 1997. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Professora Assistente Mestre da Profa. Dra. Waléria Garcela Loma Garcia. 1997. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos Específicos de Direito Processual Penal. 1996. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos do Tribunal de Justiça de Sergipe. 1996. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca de Concurso para Juiz Federal ealizado pelo TRF da 3-ª Região. 1995. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Tribunal Regional Federal, 5-ª Região, Prefeitura do Recife. 1995. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca de Concurso para o Tribunal Regional Federal da 2-ª Região: Questões de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1994. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca de Concurso para o Banco do Estado do Paraná. Advogado.. 1994. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca de Concurso para Advogado da TELEMAT. 1994. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora da Prova de Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Processual Penal do Concurso Público para Provimento de Cargos de Atendente Judiciário. 1994. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Comissão Processante Constituída pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo: Portaria Dir - 090/94. 1994. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora para Seleção por Transferência de Candidatos às Vagas da Faculdade de Direito de São Paulo. 1993. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Procurador do Estado de Pernambuco. 1993. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Técnico Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador. 1993. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Procurador do Tribunal de Contas de Pernambuco. 1993. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora para Concurso de Cargos Diversos do Tribunal Regional Federal: 4-ª Região. 1993. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora para Provimento de Cargo de Professor Assistente do Departamento de Direito Administrativo. 1993. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Julgador Tributário do Estado de Pernambuco. 1992. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Julgador Tributário do Estado de Pernambuco. 1992. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Procurador do Banco Central. 1992. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Técnico Judiciário, Oficial de Justiça Avaliador, Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário do Tribunal Regional Federal da 5-ª Região. 1992. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Provimento de Cargo de Professor Assistente do Departamento de Direito Processual. 1991. Universidade Estadual Paulista.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Técnico de Inspeção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 1990. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Procurador I da Prefeitura do Município de São Paulo. 1988. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. 8-º Concurso de Ingresso ao Ministério Público do Estado de São Paulo. 1987. Ministério Público do Estado de São Paulo.

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy;GOMES FILHO, Antonio MagalhãesFERNANDES, Antonio Scarance; LEÃO, Nilzardo Carneiro.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda.. Concurso Para Livre-Docência junto ao Departamento de Direito Processual-Área de Direito Processual Penal. 2011. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para livre docencia junto ao departamento de direito processual. 2008. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio ScaranceGOMES FILHO, Antonio Magalhães; MANOEL, Ivan Aparecido; ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Concurso para Professor Livre Docente de Direito Público. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Professor Livre- Docente de Direito Penal do Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Direito Processual. 2008. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Avaliadora do Exame Nacional de Cursos. 2002. Fundação Carlos Chagas.

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy;FERNANDES, Antonio Scarance; Balmes vega Garcia; LOPES, Mariângela Tomé; ZAPPALA, Amália Aparecida Gomes. " A apreensão no procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial ". 2013. Universidade de São Paulo.

ALMEIDA, José Raul Gavião de;FERNANDES, Antonio Scarance; SOUZA, Luiz Roberto Salles Souza. " O princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiro". 2013. Universidade de São Paulo.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GIMENES, M. C. C. S.; ARRUDA, E. S.;FERNANDES, Antonio Scarance; MALAN, D. R.. " Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro ". 2013. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. "Entrega aplicação do instituto no tribunal penal internacional e sua incorporação ao direito brasileiro". 2013. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. "As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade.". 2013. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. "Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo.". 2013. Universidade de São Paulo.

ESSADO, Tiago Cintra;FERNANDES, Antonio Scarance. Perda de bens e o novo paradigma para o processo penal brasileiro. 2012. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. O interrogatório por videoconfoerência no processo penal brasileiro. 2012. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Aplicabilidade da prova atípica: as provas orais. 2012. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. " O princípio da autoincriminação no processo penal brasileiro - aspectos e paralelo com o direito processual penal estadunidense.". 2011. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; MORAES , Maurício Zanóide de; GRECO FILHO, Vicente; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; ARRUDA, Eloisa de Sousa. Concurso para Professor Doutor do Departamento de Direito Processual -área Processual Penal. 2010. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. As medidas especiais de proteção a vitima, testemunhas e réus colaboradores como mecanismo de efetividade do processo penal. 2009. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Prova pericial: admissibilidade e assunção da prova técnica e científica no processo. 2009. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora de Qualificação de Pós-Graduação. 2008. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance; GRECO FILHO, Vicente; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Banca Examinadora do Processo Selevio de Professor Assistente junto ao Departamento de Direito Processual. 2007. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Comissão Permanente de Estágio e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora de Estágio e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora para Alterações à Legislação Penal Brasileira. 2003. Fundação Carlos Chagas.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora do Concurso para Prêmio do Departamento de Direito Processual. 2003. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Banca Examinadora na Apresentação Oral de Monografias do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, realizada em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 1999. Faculdade de Direito de Brasília.

FERNANDES, Antonio Scarance. Comissão de Inquérito Administrativo por Abandono de Função. 1999. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Comissão Assessora do Conselho Técnico Administrativo de Coordenação do Trabalhos Afetos ao Sistema de Apoio ao Enquadramento dos Funcionários - Portaria ATC n-º 17/96. 1996. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Comissão de Seleção para Exames de Transferência para a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 1994. Universidade de São Paulo.

FERNANDES, Antonio Scarance. Comissão de Sindicância. 1994. Universidade de São Paulo.

A soberania dos veredictos e o princípio da motivação das decisões judiciais; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Competência internacional do juiz nacional; Início: 2009; Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

O Ministério Público brasileiro na investigação criminal: aspectos constitucionais e legitimidade para a persecução penal; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Prisão e liberdade na lei de crimes hediondos: estudo e análise destes aspectos processuais da lei 8; 072/90 à luz do nosso sistema constitucional de garantias; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ministério Público e investigação criminal; Início: 2005; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

A investigação criminal defensiva; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Prova pericial: admissibilidade e assunção da prova técnica e cientifica no processo; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Processo penal dos crimes de imprensa; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Eficiência e garantismo no procedimento da execução penal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

A dimensão constitucional da prisão em flagrante; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Obtenção de prova objeto de sigilo bancário durante a persecução penal: uma exegese constitucional; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

O sigilo no inquérito policial-possibilidade de exercício do contraditório na fase pre-processual; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

A Dimensão Constitucional da Prisão em Flagrante; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Prisão temporária: análise e perspectivas de uma leitura garantista da lei n-º 7; 960, de 21 de dezembro de 1989; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Os poderes do juiz criminal, especialmente na fixação da pena privativa de liberdade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Efeitos específicos da sentença penal condenatória e o devido processo legal; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Análise crítica do interrogatório judicial; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

A investigação criminal é a pena; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

A tipicidade processual e as provas típicas; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

A cautelar prisão preventiva em face do princípio da presunção de inocência; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

O sigilo bancário e a prova no processo penal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

O novo papel do Ministério Público e as garantias do processo penal acusatório; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Da atuação do Ministério Público brasileiro na fase pré-processual penal: uma análise crítica; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

A identificação criminal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Direito intertemporal processual penal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Visão crítica das funções no sistema acusatório; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

A legitimidade no processo penal condenatório; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

O registro criminal em face do garantismo no processo penal; 2009; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

As principais influencias do processo penal internacional no processo penal brasileiro, sob uma análise garantista e eficientista; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Cooperação juridica internacional em matéria penal: aficácia na prova produzida no exterior; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Duplo grau de jurisdição no processo penal: garantismo e efetividade; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

A pronúncia em um sistema garantista; 2004; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

A busca da verdade no processo penal; 2001; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Inquérito policial: pode o Ministério Público investigar?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

O sigilo médico e a produção de provas no Processo Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

O Princípio da não- incriminação em face das provas que dependem da colaboração do acusado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

A incostitucionalidade da Garantia da Ordem Pública como fundamento da prisão preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

O princípio da oportunidade em face da insignificância dos bens juridicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

O Ministério Público Brasileiro na investigação criminal: aspectos constitucionais e legitimidade para a persecução penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Prisão e liberdade na lei dos crimes hediondos: análise destes aspectos processuais à luz dos princípios constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Limites da atuação do Ministério Público na investigação criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Duarte da Silveira; O princípio da não auto-incriminação no processo penal brasileiro: uma análise acerca da aplicação ao regime de provas e dos limites do princípio em face da persecução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

A aplicabilidade da ampla defesa do investigador durante o inquérito policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Reação defensiva à imputação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Juizados especiais criminais: analisé crítica do consenso no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Reparação dos danos causados à vítima do delito e a Lei 9; 099/95 (Juizados Especiais Criminais); 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

Crime organizado: estudo comparativo; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Antonio Scarance Fernandes;

FERNANDES, Antonio Scarance . Programa Opinião Nacional. 1994. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, Antonio Scarance . Medidas Cautelares Reais no Direito Processual Penal: Análise do Projeto de Lei 2902/11. 2012. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Princípios Constitucionais Afetos ao Processo Penal: Eficiência e Garantismo. 2012. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . Prisão em flagrante e prisão preventiva. 2012. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O novoprocedimento do jurí. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Eficiência e garantismo no processo penal. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O Crime Organizado no Brasil e no Mundo. 2008. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . Crime Organizado no Brasil e no mundo. 2008. (Aula).

ELSNER, G. ; FRANCO, A.S. ; ZILLI, M.A.C. ; STEINER, S. ; FERNANDES, Antonio Scarance ; MALARINO, E. ; SHECAIRA, Sérgio Salomão . A Construção da Ordem Penal Internacional: Avanços e Perspectivas. 2008. (Debate).

FERNANDES, Antonio Scarance ; CUNHA, Rogerio Sanches ; FRGUEREDO, Ricardo Brites de . Reforma do Código de Processo Penal -Tribunal do Júri. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance ; BECHARA, Fábio Ramazzini . Lei nº 11.719/08 - altera dispositivo relativos à suspens~qao do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Prisão cautelar: prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva e a decorrente de sentença penal recorrível. Alteração no Código de processo Penal.. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . As novas regras da emendatio libelli, a mutatio libelli e da sentença penal na Lei 11.719/08 e na Lei 11.690/08. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Reforma do Código de Processo Penal- tribunal do Júri. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . As reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Correlação entre acusação e sentença. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Aspectos controvertidos dos novos procedimentos (Lei 11.719/08). 2008. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Reforma processual penal. 2008. (Debatedor).

FERNANDES, Antonio Scarance . Recentes alteraçãoes no CPP-Leis 11.689/08, 11.690/08. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Procedimentos do tribunal do jurí. 2008. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . As reformas do código de processo penal. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A vítima no processo penal. 2007. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Vícios e nulidades processuais. 2007. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . Presunção da inocência e prisão cautelar. 2007. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . A investigação em face das organizações criminosas: panorama atual e conflito entre direitos fundamentais e interesse social. 2007. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A Política Criminal das Penas Alternativas - Crime Organizado e Terrorismo. 2007. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . Garantia Constitucional do Sigilo e Direito Penal Econômico. 2007. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Questões procedimentos incidentes e Nulidades no processo penal. 2007. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . 7º Semana Jurídica e Cultural da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2007. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O Sigilo no Processo Criminal. 2007. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . O Anteprojeto de Lai de Interceptações Telefonicas. 2007. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . VI Semana de Estudos Jurídicos , com o tema Garantias Constitucionais e Provas Ilícitas. 2007. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Medidas cutelares diverdsas da prisão . Provas penais. 2007. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . Prueba y sucedáneo de prueba en el proceso penal. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Questões e procedimentos incidentes. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Nulidades no processo penal. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Aspectos penais e processuais das leis 9.099/95 e 10.259/01. 2006. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . A reforma do código de processo penal - parte II: prisão e liberdade, recursos e procedimentos do Júri. 2006. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . Teoria geral do procedimento e o procedimento no processo penal. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Medidas cautelares diversas da prisão. Provas penais. 2006. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . Recursos no processo penal. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Transação penal e suspensão condicional do processo. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Criminalidade organizada: desafios para uma reforma processual eficiente e garantista. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O anteprojeto de lei de interceptações telefônicas. 2006. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . Tendências contemporâneas do processo penal. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A prova no processo penal: tipos de prova, momentos de sua produção, generalidades e particularidades. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Aspectos processuais penais da lei ambiental. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O sigilo e a prova no processo criminal. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O sigilo e a prova criminal. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Foro por prerrogativa de função: noções e conflitos. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Dez anos de justiça consensual penal. 2005. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A evolução dos juizados criminais - convergências e divergências. 2005. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A nova dimensão do interrogatório no processo penal. 2004. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Interceptações telefônicas e gravações clandestinas: aspectos jurídicos e técnicos. 2004. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O equilíbrio na investigação criminal. 2004. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O surgimento da lei n-º 9.099/95 e seu fundamento constitucional: critérios orientadores e disposições gerais da lei. Crime de menor potencial ofensivo. Conceito da competência e dos atos processuais. 2004. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Crime de menor potencial ofensivo: conceito. 2004. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Da competência e dos atos processuais. 2004. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Processo penal justo. 2004. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Vítima e prejudicado. 2004. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Interrogatório face à lei 10.792/03. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Parte II: prisão e liberdade, recursos e procedimentos. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Citação: formas e nulidades. Revelia lei n-º 9.271/96. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Interceptação telefônica. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Nulidades no processo penal. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Princípios gerais e constitucionais do processo penal: ampla defesa, contraditório, contraditório ao inquérito policial e recursos. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Prisão temporária (lei n-º 7.960/89): análise crítica sobre as hipóteses de seu cabimento. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Questões e procedimentos incidentes. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Reação defensiva à imputação. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A reforma do código de processo penal - parte II: prisão e liberdade, recursos e procedimentos do júri. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita - mód. III: direito penal e processo penal. 2003. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . Direito penal: temas ontológicos. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Constituição e Processo Penal. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A reforma do código de processo penal e a nova lei de tóxicos. 2002. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A reforma do código de processo penal: prisão e liberdade, recursos e procedimentos do júri. 2002. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A vítima no processo penal e sua proteção legal. 2002. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Habeas Corpus. 2002. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Mandado de segurança em matéria criminal. 2002. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Prisão cautelar e liberdade provisória: tendências. 2002. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Questões e procedimentos incidentais. 2002. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Sujeitos processuais: Juiz (competência), Ministério Público (atribuições) e Defensoria. 2002. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Tendências do processo penal contemporâneo. 2002. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Vítimas da violência: auxílios compartilhados. 2002. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Tortura e prova no processo penal. 2002. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A reforma do código de processo penal. 2001. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Disposições penais no código de trânsito. 2001. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Nulidade no processo penal. 2001. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O tribunal do júri no projeto de reforma do código de processo penal. 2001. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Princípios gerais e constitucionais do processo penais. 2001. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Recursos. 2001. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Recursos nos Tribunais Superiores na área criminal. 2001. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2001. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Medidas cautelares penais. 2001. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Apelação. 2000. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Aperfeiçoamento a prestação de assistência jurídica gratuita. 2000. (Palestra).

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FERNANDES, Antonio Scarance . Teoria e prática do Habeas Corpus. 2000. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A dificuldade na repressão dos crimes por computador. 1999. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Tendências do direito penal e processual. 1999. (Palestra).

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FERNANDES, Antonio Scarance . Direito penal e processo penal. 1999. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Justiça Consensual. 1999. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Prisão e liberdade: tendências. 1999. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Provas ilícitas. 1999. (Palestra).

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FERNANDES, Antonio Scarance . Citação: formas e nulidades, revelia (lei 9.271/96). 1998. (Palestra).

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FERNANDES, Antonio Scarance . A nova lei de crimes ambientais. 1998. (Palestra).

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FERNANDES, Antonio Scarance . Crimes contra o consumidor na internet. 1998. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O novo código de trânsito brasileiro: questões processuais. 1998. (Palestra).

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FERNANDES, Antonio Scarance . A questão da competência da justiça comum e militar. 1997. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Aspectos da lei 9.099/95. 1997. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Crime organizado. 1997. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Crise no processo penal brasileiro. 1997. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Juizados especiais. 1997. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O crime de tortura. 1997. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Reforma do direito processual penal. 1997. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Reforma do direito processual penal: perspectivas procedimentais do processo penal brasileiro. 1997. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Suspensão do processo. 1997. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Suspensão condicional de processo penal: lei n-º 9.099/95. 1997. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Tendências legislativas do processo penal brasileiro. 1997. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A lei de interceptação telefônica. 1996. (Palestra).

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FERNANDES, Antonio Scarance . Aspectos da lei 9.099/95. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Crime organizado. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Juizados especiais. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Juizados especiais criminais e alterações do processo penal: reflexos sobre competência, processo e procedimento. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Questões controvertidas sobre as leis 9.099/95 e 9.271/76. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A revelia no processo penal: lei n-º 9.271/96. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A vítima na reforma penal. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A vítima no processo penal: tendências modernas. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Alterações no código de processo penal. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Aspectos da lei 9.099/95. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Crime organizado. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Curso de extensão: direito penal e processo penal. 1996. (Aula).

FERNANDES, Antonio Scarance . Direito penal. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Direito penal e seu processo: as recentes alterações e suas conseqüências. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Juizado especial criminal. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Juizado especial criminal: a prática em questão. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Juizados especiais. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Juizados especiais cíveis e criminais. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Juizados Especiais Criminais. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Juizados especiais criminais: interceptações doutrinárias. 1996. (Palestra).

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FERNANDES, Antonio Scarance . Juizados especiais criminais: lei n-º 9.099/95. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Lei dos juizados especiais criminais: 9.099/95 - 9.268/96. 1996. (Palestra).

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FERNANDES, Antonio Scarance . Reflexos acerca da lei 9.099/95: juizados especiais criminais - após um ano de vigência. 1996. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Juizados especiais criminais. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Prisão e liberdade. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A prevenção e a repressão do crime organizado: lei 9.034/95. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A vitimologia no Brasil e no Mundo. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Aspectos processuais da lei 9.034/95: provas ilícitas. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Aspectos processuais penais da legislação sobre crimes hediondos e crimes organizados. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Danos nos juizados especiais criminais. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Denúncia nulidades. 1995. (Palestra).

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FERNANDES, Antonio Scarance . Nulidades processuais. Das nulidades da sentença. 1995. (Palestra).

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FERNANDES, Antonio Scarance . Painel sobre a lei federal 9.099/95. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Perspectiva sobre a vara das execuções criminais. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Processo penal. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Sujeitos processuais em face dos juizados especiais criminais. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Visão geral da nova lei de pequenas causas criminais. 1995. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A instrução processual penal. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Legislação e drogas. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Metodologia de la enseñanza del Derecho Procesal. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A imunidade penal do advogado em face do novo estatuto da OAB. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Anteprojetos de reforma do código de processo penal. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Aspectos práticos do Habeas Corpus. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Dez anos da reforma na parte geral do código penal. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Mandado de segurança e habeas corpus. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Nulidades da sentença penal. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Tendências atuais. Investigação criminal e polícia judiciária. Prisão e liberdade. Ação penal. Vítima e reparação de dano. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Teoria geral do processo. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Uso de drogas: aspectos legais. 1994. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Garantias constitucionais e nulidades no processo penal. 1993. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O Ministério Público no processo penal. 1993. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . As novas tendências do Promotor de Justiça Criminal. 1993. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Atuação do Ministério Público no processo penal. 1993. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Furto qualificado: escalada, entrada pela janela, vitraux ou transposição de muro. 1993. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O Ministério Público: agente e a justiça criminal. 1993. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Controle da lavagem de dinheiro no tráfico de entorpecentes. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A problemática das drogas no mundo de hoje. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Execução penal e o contraditório. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Habeas Corpus. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Habeas corpus: teoria e prática. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Interceptações telefônicas e gravações clandestinas: aspectos jurídicos. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Interceptações telefônicas e gravações clandestinas: quebra de sigilo. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A crise na justiça criminal: perspectivas e soluções. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Drogas: nova forma de domínio e violência. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Interesse de agir e prescrição retroativa: a chamada prescrição antecipada. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Problemas da atual lei de tóxicos e o projeto de lei do Deputado Elias Murad. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Propostas de alterações da legislação processual penal. 1992. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . L'ensigenza di giurisdizionalizzazione nella fase esecutiva. 1991. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A atividade do COMEN. 1991. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A realidade brasileira na questão do tráfico ilícito de drogas. 1991. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Críticas e sugestões de reforma à lei de crimes hediondos. 1991. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Fórum: tóxico e adolescência. 1991. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Habeas corpus e revisão criminal. 1991. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Medidas cautelares e a lei dos crimes hediondos. 1991. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Política de entorpecentes. 1991. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Vitimização dos centros urbanos. 1990. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A identidade do Promotor de Justiça na nova ordem democrática. 1990. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Drogas: aspectos legais. 1990. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Imunidade penal do advogado e do promotor público. Garantias constitucionais. Posição da doutrina e jurisprudência. 1990. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O crime como categoria constitucional e seus problemas. 1990. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O Ministério Público e o processo penal. 1990. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O poder coercitivo do CONEN e liberação do uso da maconha. 1990. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O juizado especial de pequenas causas penais. 1989. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O Ministério Público e o processo penal. 1989. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A jurisdicionalização da execução penal. 1988. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . As coordenadorias em face de uma nvoa lei orgânica do Ministério Público. 1988. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Promotoria criminal: idéias para uma nova lei orgânica do Ministério Público. 1988. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Obrigatoriedade da ação penal. 1987. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Novo rito procedimental para delitos menos graves. 1987. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Alterações procedimentais para maior eficiência da justiça criminal. Enfoque também em face do código de processo penal. 1987. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Alterações procedimentais para maior eficiência da justiça criminal. 1987. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O sistema criminal na capital. 1986. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . A nova lei penal. 1985. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Defesa criminal na constituinte. 1985. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Aspectos processuais da reforma penal: código penal e lei de execuções. 1985. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Ação penal nos crimes contra os costumes. 1984. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Crime contra a organização do trabalho: competência. 1984. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Crime praticado em detrimento de bens, interesses e serviços da rede ferroviária federal: competência. 1984. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Identificação criminal datiloscópica. 1984. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Prescrição, recurso do MP para agravar a pena. 1984. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Revisão criminal: competência criminal. Seção criminal e não do grupo de câmaras. 1984. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Crime contra os costumes. Representação. Declaração de mãe ofendida. Validade.. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Curador ao réu menor de 21 anos. Não presença no interrogatório judicial.. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Curador ao réu menor de 21 anos. Ausência. Réu defendido por defensor dativo. Réu defendido por defensor constituído. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Curador do réu menor de 21 anos. Falta de assinatura no termo de audiência. Presença do curador ou do defensor. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Curador do réu menor de 21 anos. Idade época do crime ou época do interrogatório. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Estelionato. Cheque sem fundos. Garantia de dívida. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Estelionato. Falsificação. Concurso.. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Furto qualificado. Concurso de Agentes. Execução por um só dos autores. Demais não compareceram ao local. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Furto qualificado. Escalada. Perícia. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Furto qualificado. Escalada. Remoção de telhas. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Projetos de código penal, processo penal e de execução penal. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Queixa. Justa causa para a ação penal: fummus boni juris. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Queixa. Procuração. Art. 44 do CP. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Representação. Crime contra os costumes. Não se exige formalidade sacramental. 1983. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Curador ao réu menor de 21 anos. Ausência de nomeação na fase de inquérito. 1982. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Furto privilegiado. Pequeno valor: equiparação ou não ao pequeno prejuízo. 1982. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Furto qualificado. Coexistência com furto privilegiado. 1982. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Furto. Repouso noturno. 1982. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Furto. Subtração de talão de cheque. 1982. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Ministério Público. Prazo para recorrer. 1982. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . O promotor criminal na capital. 1982. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Furto de uso. 1981. (Palestra).

FERNANDES, Antonio Scarance . Ameaça. Futuridade do mal anunciado. 1981. (Palestra).

1998

Professor Honoris Causa, Faculdade de Direito de Varginha.