Luís Fernando de Moraes Manzano
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP, onde se graduou em Direito e Engenharia. Especialista em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público. Bacharel Internacional pelo Armand Hammer United World College of the American West. Promotor de Justiça do GAECO-SP.
Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2019 - 2022
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Racionalização do sistema punitivo brasileiro no enfrentamento à corrupção e mitigação da independência das esferas punitivas pela garantia processual do "ne bis in idem"
Orientador: Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: Prova pericial: admissibilidade e assunção da prova científica e técnica no processo brasileiro
, Ano de Obtenção: 2010.Antonio Scarance Fernandes.Palavras-chave: prova; perícia; processo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2006 - 2007
Escola Superior do Ministério Público
Título: Direito Processual Constitucional
Orientador: Vidal Serrano
Graduação em International Baccalaureate Diploma
1982 - 1984
Armand Hammer United World College of the American West
Título: Teoria do conhecimento
Bolsista do(a): United World Colleges, UWC, Estados Unidos.
Formação complementar
2011 - 2011
Extensão universitária em Didática do Ensino Superior I. (Carga horária: 32h). , Fórum Permanente de Educação, Pesquisa e Extensão, FOPEPE I, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Simpósio - Acordo penal de não persecução.Acordo penal de não persecução e as medidas despenalizadoras. 2018. (Simpósio).
Lei Anticorrupção (Lei n 12.846/2013: acertos e desacertos numa análise preliminar. 2014. (Exposição).
Semana Jurídica de 2014 da UNIP.Combate à Corrupção nas Prefeituras Paulistas. 2014. (Seminário).
III Jornada Ministerial de Estudos. Prevenção, investigação e combate aos crimes de prefeitos. 2013. (Congresso).
Investigação Financeira: Integração da defesa do patrimônio público e do combate à corrupção. 2013. (Seminário).
Palestra a convite do "Centro Acadêmico Ester de Figueirero Ferraz" -da Faculdade de Direito de Campinas da Universidade Presbiteriana Mackenzie."A Reforma do Código de Processo Civil". 2012. (Outra).
Palestra no Fórum de Campinas +21.Desenvolvimento Econômico e Crescimento Sustentável. 2012. (Outra).
"Aspectos Atuais do Processo Penal" - realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a. Região."Habeas Corpus e Revisão Criminal" - Debatedor. 2011. (Outra).
Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo: "Os desafios da criminalidade e a atuação do Ministério Público". 2011. (Congresso).
II Semana Jurídica.Orientação de Defesa do Júri Simulado. 2011. (Oficina).
Júri Simulado do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Orientação dos alunos da Assistência de Defesa do Júri Simulado. 2011. (Outra).
Seminário "Cândido Rangel Dinamarco" - promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2011. (Seminário).
Congresso do Advogado - promovido pela Subseção de Ponta Grossa da OAB e pelo Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais. Reforma no Processo Penal. 2010. (Congresso).
Palestra proferida a convite da ONU - em Montevidéu.Segurança Pública e o papel da imprensa na América Latina e Central. 2008. (Outra).
Palestra proferida a convite da ONU - no Centro de Resolução de Conflitos Internacionais na Universidade de Columbia.Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos. 2007. (Outra).
Participação em bancas
PETEAN, F. A.; SILVA JUNIOR, G. P.;MANZANO, L. F. M.. Os limites ao direito de não produzir prova contra si mesmo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANZANO, L. F. M.; LIMA, E. V. D.; Daniel Francisco Nagao Menezes. Legitimidade ativa do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Antonio Isidoro Piacentin; Daniel Francisco Nagao Menezes;MANZANO, L. F. M.. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANZANO, L. F. M.; João Paulo Orsini Martinelli; Flávio Katinskas. A inimputabilidade nos casos de condutopatias à luz do artigo 26 do Código Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANZANO, L. F. M.; Douglas Silva Telles; Daniel Francisco Nagao Menezes. Os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANZANO, L. F. M.; Bruno Boris Carlos Croce; BORTOLAI, L. H.. Os regimes de bens e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANZANO, L. F. M.; Douglas Silva Telles; Claudinor Roberto Barbiero. A responsabilidade patrimonial do empresário individual segundo a Lei 12441/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANZANO, L. F. M.; João Paulo Orsini Martinelli; Flávio Katinskas. Crimes sexuais contra vulneráveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANZANO, L. F. M.; Antonio Isidoro Piacentin; Daniel Francisco Nagao Menezes. Amicus Curiae: instituto que rende o Poder Judiciário à democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANZANO, L. F. M.; João Paulo Orsini Martinelli; Flávio Katinskas. A reincidência como fruto das incongruências entre o sistema de ressocialização e o sistema carcerário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MANZANO, L. F. M.; Bruno Boris Carlos Croce; BORTOLAI, L. H.. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial à luz da Emenda Constitucional 66/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
Crime Organizado; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Interceptação Telefônica; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Justiça Terapêutica; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Recursos no Projeto da Reforma do Novo CPC; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
Direito de sucessão do embrião de proveta; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);
A eficácia jurídica dos princípios constitucionais e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Fernando de Moraes Manzano;
Os direitos do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Fernando de Moraes Manzano;
Os regimes de bens e a Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Fernando de Moraes Manzano;
A reincidência como fruto das incongruências entre o sistema de ressocialização e o sistema carcerário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Fernando de Moraes Manzano;
Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial à luz da Emenda Constitucional 66/10; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em graduação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luís Fernando de Moraes Manzano;
Produções bibliográficas
-
MANZANO, L. F. M. . Tragédia de Santa Maria: legitimidade nas prisões dos envolvidos. Carta Forense , v. mar/13, p. B 24-B 24, 2013.
-
MANZANO, L. F. M. ; Natalia Zatz Tosi ; Bianca Mendes Pereira Richter ; SILVA, J. A. ; ISHIDA, V. K. ; SABELLI, C. ; PEREIRA, L. D. V. ; PARDAL, R. F. C. ; BECHARA, F. R. . Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória segundo a Lei 12.403/11. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público , v. 1, p. 251-286, 2012.
-
MANZANO, L. F. M. . Prova Pericial. Carta Forense , v. junho, p. B-18-B-19, 2011.
-
MANZANO, L. F. M. . Embriaguez ao volante - o falacioso direito de não produzir prova contra si mesmo. Carta Forense , v. dez., p. B-20-B-20, 2011.
-
MANZANO, L. F. M. . Conceito de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva para a decisão de pronúncia. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. RT 884, p. 433-467, 2009.
-
MANZANO, L. F. M. . Verdade formal versus verdade material. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. RT 875, p. 432-452, 2008.
-
MANZANO, L. F. M. . Curso de Processo Penal. 3a.. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 940p .
-
MANZANO, L. F. M. . Curso de Processo Penal. 2a.. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 912p .
-
MANZANO, L. F. M. . Curso de Processo Penal. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 861p .
-
MANZANO, L. F. M. ; MANZANO, Camila Corbucci Monti . Manual de Processo Civil. 1ª. ed. São Paulo: Verbatim, 2010. 640p .
-
MANZANO, L. F. M. . Prova científica no processo brasileiro. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 249p .
-
Andrey Borges de Mendonça Bruno Calabrich Carlos Edinger Daniel de Resende Salgado BARBOSA, D. M. ZACLIS, D. KNIJNIK, D. FISCHER, D. BECHARA, F. R. PEREIRA, F. V. BADARO, G. SOARES, G. T. SOUZA, I. B. P. BUFFON, J. A. BELTRAN, J. F. NORONHA, J. C. M. TINOCO, L. N. KIRCHNER, L. F. S. REBELLATO, L. F. B. VIEIRA, M. V. COSTA, P. J. N. BALDRESCA, R. VELASCO, R. B. SOUZA, R. T. QUEIROZ, R. P. , et al. ARENHART, S. C. AVILA, T. P. RAMOS, V. P. ARAS, V. MANZANO, L. F. M. ; Ônus de fornecer a fonte real na prova pericial. In: Daniel de Resende Salgado, Luís Felipe Schneider Kircher e Ronaldo Pinheiro de Queiroz. (Org.). Altos estudos sobre a prova no processo penal. 1ed.Salvador: JusPodium, 2020, v. , p. 707-727.
-
MANZANO, L. F. M. ; FERNANDES, A. S. ; SOUZA, D. F. M. L. ; BECHARA, F. R. ; VILARES, F. R. ; LIMA, J. A. F. L. ; OLIVEIRA, J. R. R. ; RUSSO, L. ; VERGUEIRO, L. F. T. ; ARAUJO, M. ; ZILLI, M. A. C. ; LOPES, M. T. ; GEMAQUE, S. C. A. . Medidas de cooperação pessoais. In: Antonio Scarance Fernandes; Marcos Alexandre Coelho Zili. (Org.). Direito Processual Penal Internacional. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 423-485.
-
MANZANO, L. F. M. . Recursos nos Tribunais Superiores. In: Antonio Scarance Fernandes. (Org.). Estudos de Processo Penal. 1ªed.São Paulo: Scortecci Editora, 2011, v. , p. 266-324.
-
FERNANDES, A. S. ; GAVIÃO, J. R. ; ZANOIDE DE MORAES, Maurício ; BECHARA, F. R. ; MANZANO, L. F. M. ; outros . Crime organizado e terrorismo nos Estados Unidos da América. In: Antonio Scarance Fernandes; José Raul Gavião de Almeida; Maurício Zanoide de Moraes. (Org.). Crime Organizado - Aspectos Processuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. , p. 153-184.
-
VARALLI, J. T. D. ; MANZANO, L. F. M. ; MARTINI DE ARAÚJO, M. ; BINA, R. A. F. ; DAOUN, A. J. ; ANDREUCCI, R. A. ; FISHER, F. S. . Os Novos Contornos da Emendatio Libelli e da Mutatio Libelli. In: Ricardo Antonio Andreucci (coordenador). (Org.). As Recentes Alterações no Processo Penal (Leis n11.689/08, n11.690/08 e n11.719/08). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 19-31.
-
MANZANO, L. F. M. . Segurança pública e o papel da imprensa na América Latina e Central. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, p. 29 - 35, 01 jan. 2009.
-
MANZANO, L. F. M. . Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos. Revista da Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo, p. 12 - 18, 01 out. 2008.
-
MANZANO, L. F. M. . Recursos Extraordinário e Especiais Criminais - Temas Atuais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MANZANO, L. F. M. . Prevenção, investigação e combate aos crimes de prefeitos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MANZANO, L. F. M. ; Fernando Garnero ; Antonio Carbonari Netto ; Sylvino de Godoy Neto ; Oded Grajew ; Marcio Pochmann . Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
Suzana Camargo ; Márcio Thomaz Bastos ; TAlberto Zacharias ToronORON, A. Z. ; MANZANO, L. F. M. . 'Habeas Corpus e Revisão Criminal'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MANZANO, L. F. M. ; Bernardo Kliksberg ; Aldo Civico ; GARNERO, M. ; Jeffrey Fagan ; Roberto Requião . Public safety policies and human rights. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MANZANO, L. F. M. ; Bernardo Kliksberg ; José Luís Pimentel ; Pablo Mandeville ; Daisy Tourné ; Aldo Civico ; José Natanson . Seguridad publica y el rol de la prensa en America Latina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MANZANO, L. F. M. . Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público. 2012.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado de São Paulo, Setor de Recursos Extraordinários e Especiais Criminais. , Rua Riachuelo, 115, Centro, 01007904 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21279344, Ramal: 9344, Fax: (11) 21279368, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2014
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2014
Escola Paulista de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prrofessor-Mestre, Carga horária: 4
2011 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações:
Promotor de Justiça - Assessor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
2011 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador
Outras informações:
Membro do Conselho Curador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
2011 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: cargo de confiança, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo
Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
2007 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor-mestre da ESMP, Carga horária: 2
1992 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Universidade de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Estagiário, Carga horária: 2
2007 - 2009
Curso MarcatoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor de direito processual civil e penal
Outras informações:
Professor de curso preparatório para concurso público - disciplinas ministradas: direito processual civil e direito processual penal
1997 - 1998
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 2005
VereDictoVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
(1998-2005) Foi Coordenador do Curso Veredicto - Preparatório para o Ingresso às Carreiras Jurídicas - e Professor de Direito Processual e Penal do referido Curso.
1996 - 1997
Centro Regional Universitário Espírito Santo do PinhalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
1991 - 1992
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
1990 - 1991
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário
Outras informações:
Estagiou, com a carteira da OAB de estagiário, através do Centro Acadêmico da USP - "XI de Agosto".
1984 - 1987
Berlitz Centro de IdiomasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: instrutor, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luís Fernando de Moraes Manzano e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?